Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.157
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1157 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 5792 A 5796, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 055/2025. »EDITAL N°. 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5792, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JUCIVANIA CARDOSO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5793, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor para acessar matrículas da Coelba de imóveis próprios e alugados do Município de Conceição do Coité e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acesso às matrículas da Neoenergia Coelba referente aos imóveis próprios e alugados do município para ocorrências, procedimentos administrativos e de controle patrimonial. DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor BERGSON DA SILVA MOTA, matrícula 8960/1, portador do CPF: ***.***.*55-49, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para acessar e consultar as matrículas dos imóveis próprios e alugados deste município, junto a Neoenergia Coelba , conforme as necessidades administrativas e de controle patrimonial. Art. 2º O servidor designado deverá realizar o acesso às matrículas de forma a garantir a confidencialidade das informações e o cumprimento das normas vigentes, conforme estabelecido pela legislação municipal. Art. 3º A designação ora efetuada é considerada serviço público relevante e não será de nenhuma forma remunerada. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5794, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o protocolo administrativo n.º 908/2025; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 5030339, que estava exercendo a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de outubro de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5795, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO protocolo n.º 905-2025; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. JÚLIO CESAR NOTA DA SILVA, matrícula n.º 5030475, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 02 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5796, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Convoca a Reunião Desenvolvimento Rural, Solidário. Ampliada de Sustentável e O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto Estadual – Resolução n.º 002 de 18 de junho de 2025, DOE n.º 24.186, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário – CEDRSS. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a Reunião Ampliada de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, com o tema central “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, que tem como objetivo geral construir uma agenda política estratégica orientada à transformação agroecológica dos sistemas alimentantes no Brasil. Art. 2º A Reunião Ampliada de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário se realizará no dia 06 de outubro de 2025, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Porcina Rosa de Araújo – Centro – Conceição do Coité, sendo convocada pelo prefeito, onde serão eleitos os delegados para as Conferências Territorial e Estadual. Art. 3º As diretrizes gerais e organizativas para a realização da Reunião Ampliada de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário serão observadas conforme critérios definidos pelo Regulamento da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - 3ª CEDRSS. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º As despesas com a organização e a realização da Reunião Ampliada de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Município de Conceição do Coité. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 02 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 Pregão Eletrônico nº. 055/2025 Processo Adm. n.º 311/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 055/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 055/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); LOTE 2 – NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.444.392/0001-31, R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais); LOTE 3 – A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTOS E MECÂNICA LTDA., CNPJ: 33.164.238/0001-01, R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais); LOTE 4 – A SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 02.805.041/0001-80, R$ 894.780,90 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos); LOTE 5 – A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTOS E MECÂNICA LTDA., CNPJ: 33.164.238/0001-01, R$ 293.379,90 (duzentos e noventa e três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Conceição do Coité, BA, 02/09/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.° 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 226.617.294-2, de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Pintor em decorrência da aposentadoria do servidor MARIVANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 89621, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 24 de fevereiro de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 02 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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