Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.160
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1160 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 233, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – GP. »DECRETOS NOS 5800 A 5805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 142 E 143. »AVISO DE ERRATA. »EXTRATOS. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED N°. 034 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED N°. 035 – CPL. »EDITAL N°. 013 - SELEÇÃO SEMECE ALTERA CRONOGRAMA. »PORTARIA N°. 644, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 233, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocados através do Edital n.º 230/2025, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Cirurgião Dentista 20Horas CLASSIF. 6º Nº INSCR. 5384 NOME DO CANDIDATO AISE CLEISE MOTA MASCARENHAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC II – Função Pública: Condutor I CLASSIF. Nº INSCR. 30º 6249 NOME DO CANDIDATO VICTOR GUTEMBERG MIRANDA SATIRO DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC III- Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 59º 60º 65º 63º Nº INSCR. 1925 3338 1791 5036 NOME DO CANDIDATO PAULA CARVALHO GALDERICE LAIANE OLIVEIRA PEREIRA ANDERSON DE SOUZA SANTOS THAIS BOAVENTURA DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - Função Pública: Fisioterapeuta CLASSIF. 21º Nº INSCR. 38 NOME DO CANDIDATO JOVANKLEBER ARAUJO DE ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC V- Função Pública: Recepcionista CLASSIF. 38º Nº INSCR. 5661 NOME DO CANDIDATO FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC VI- Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 104º Nº INSCR. 6184 NOME DO CANDIDATO JEANE BARBOSA DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC VII - Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 25º Nº INSCR. 4545 NOME DO CANDIDATO MARCELA NOGUEIRA LEAL DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC VIII- Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 56º Nº INSCR. 2975 NOME DO CANDIDATO APARECIDA SANTOS DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP Artigo 2º Fica sem efeito o Edital n.º 232, de 06 de outubro de 2025. Artigo 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5800, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Leandro Carneiro da Silva, matrícula n° 8469-1, para responder pela Coordenação do Setor de Arquivo Público, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, deste Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5801, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ PEDRO CODACIO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5802, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO ROBERVAL SANTNA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5803, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. AGNALDO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5804, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADAUTO CALAZANS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTONNY SANTANA CALAZANS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO NÚMERO DO CNPJ: 45.761.802/0001-52 OBJETO: Contratação de TIA LÚ & OS PERSONAGENS VIVOS DO MOMENTO para prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do Projeto “Ciranda: Fabricando Sorrisos”, que será realizado para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, no dia 08 de outubro de 2025, atendendo às questões citadas na LDB (9394/96). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), VALOR REFERENTE A 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03 OBJETO: Contratação Grupo Cavaleiros Troianos para a prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do Projeto “Ciranda: Fabricando Sorrisos”, que será realizado para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, entre os dias 9 e 10 de outubro de 2025, atendendo às questões citadas na LDB (9394/96). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VALOR REFERENTE A 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº1157, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - PÁGINA N.º 08. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025. ONDE SE LÊ: “Conceição do Coité, BA, 02/09/2025”. LEIA-SE: “Conceição do Coité, BA, 02/10/2025”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 587/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 446/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.950.946/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO “CENTRO ADMINISTRATIVO”, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: Fica aditivado o prazo do contrato 30(TRINTA)dias , ou seja, de 1 de outubro de 2025 até 1 de novembro de 2025. Conceição do Coité-BA., 19 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 506/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 13.241.391/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO POVOADO DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 05(CINCO) meses, com início em 23/09/2025 e término em 23/02/2026. Conceição do Coité/BA 15 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 722/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 437/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º. 13.438.063/0001- 76 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA JOÃO LOPES DO CARMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 30(TRINTA) dias, com início em 30/09/2025 e término em 30/10/2025. Conceição do Coité/BA 19 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 178/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CARLOS FERREIRA MOTA NETO 44704701 CNPJ/MF sob o nº 437047010001-14 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 35.437,50(trinta e cinco mil quatrocentos e trinta sete reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 24 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 177/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.788.188/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente a R$ 26.769,75 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) passando o contrato de R$ 107.079,00 (cento e sete mil e setenta e nove reais) para o valor de R$ 133.848,75 (cento e trinta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA 19 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 189/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR CNPJ/MF sob o nº 579819640001-85 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 35.437,50 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta sete reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 24 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 250/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 069/2025 CREDENCIAMENTO n. 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATANTE: MM EMPREENDIMENTOS DE SALGADÁLIA LTDA CNPJ n. 23.654.830/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados com (condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em R$ 11.345,04 (onze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).Conceição do Coité, Bahia, 4 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 875/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 069/2025 CREDENCIAMENTO n. 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 60.335.592 ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA :CNPJ n. 60.335.592/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados com (condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO : Fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).Conceição do Coité, Bahia, 3 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 785/2025 CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ALEF DE JESUS NASCIMENTO CNPJ/MF sob o nº 59.862.322/000192 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, Microempreendedor Individual – MEI, para a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, atendendo às demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Conceição do Coité, em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei Complementar nº 13.278, de 2 de maio de 2016, que versa sobre o ensino das artes visuais, dança, música e teatro na Educação Básica. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 6.000,00(seis mil reais). Conceição do Coité, Bahia, 9 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO SUPRESSÃO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2025 CREDENCIAMENTO N. 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO LS OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ n. 37.564.205/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a contratação através de credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. OBJETO DO ADITIVO: Fica suprimido parcialmente do Contrato nº 112/2025, com a exclusão do Lote 08, totalizando uma redução de R$ 19.600,00(DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).passando o valor do contrato para R$ 125.400,00(cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).Conceição do Coité, Bahia, 1 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 102/2025 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDACNPJ: 06.373.924/0001-10 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo de valor do contrato 102/2025, em 24,996098% o equivalente a R$ 24.025,00 (vinte e quatro mil e vinte e cinco reais). Conceição do Coité/BA., 10 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 171/2025 CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 366/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ n. 10.484.093/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente a R$ 8.115,30 (oito mil, cento e quinze reais e trinta centavos). Conceição do Coité/BA 24 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 550/2025 CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572 CNPJ n. 26.338.370/0001-27 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9734888% sobre o valor contratual correspondente a R$ 11.304,00 (onze mil, trezentos e quatro reais). Conceição do Coité/BA 30 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 93/2025 CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ n. 10.484.093/000120 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9734888% sobre o valor contratual correspondente a R$ 11.304,00(onze mil, trezentos e quatro reais) Conceição do Coité/BA 24 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 91/2025 CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME CNPJ nº 14.630.070/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9734888% sobre o valor contratual correspondente a R$ 11.304,00 (onze mil, trezentos e quatro reais). Conceição do Coité/BA 30 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 212/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 06.373.924/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva das copiadoras (RICOH) com fornecimento dos insumos suprimentos, visando atender a demanda das Secretarias de Administração, Educação e Finanças do Município de Conceição do Coité/Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo de valor do contrato 212/2025, em 25% o equivalente a R$ 4.744,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA., 10 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 180/2023 DISPENSA Nº 026/2023 PROCESSO Nº 061/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.149.280/0001-18 OBJETO DO CONTRATO: A contratação de serviço para fornecimento de publicações judiciais (recortes) via Internet, relativas a processos originários dos Órgãos das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar do Estado de BAHIA, em trâmite nas diversas instâncias recursais, as quais serão extraídas na leitura dos respectivos diários de justiça locais, regionais e dos tribunais superiores, bem como o de serviço de clipping do diário oficial do TCM/BA, TCE/BA e TCU - Serviço de fornecimento de publicações via Internet, extraídas mediante leitura do diário oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA e Tribunal de Contas da União – TCU, para atender as necessidades da administração municipal., nos itens abaixo, que a CONTRATADA prestará para o CONTRATANTE. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato de 30 de setembro de 2025até 30 de junho de 2026. Fica o valor do contrato reequilibrado no percentual de 2,82% passando o contrato de R$ 945,00 (novecentos quarenta e cinco reais) para R$ 971,65 (novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) sendo 09(nove) parcelas de R$ 107,96(cento e sete reais e noventa e seis centavos) .Conceição do Coité/BA 29 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 899/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/000157 CONTRATADO: BETONSTEEL PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.088.603/0001-61 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo Detalhado e documentação técnica para a Passarela Ferroviária para pedestres no Distrito de Salgadália, Município de Conceição do Coité - BA. O projeto deverá estar em condições de análise por equipe da concessionária de Ferrovias FCA-VL. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 02(dois) meses ou seja, de 1 de outubro de 2025 até 1 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 1 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO REEQUILÍBRIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 226/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 Processo Administrativo 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 17.285.053/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do contrato 226/2025 em, R$ 21.907,40 (vinte e um mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos) Conceição do Coité, Bahia, 12 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 641/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: CREACT GROUP LTDA: CNPJ n.º 17.143.879/0001-23 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 60(sessenta) dias, ou seja, de 1 de setembro de 2025 até 31 de outubro de 2025. Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9969549111909% sobre o valor contratual correspondente a R$ 8.722,00 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais) Conceição do Coité/BA 1 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 640/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: JAIME A DA SILVA LTDA, CNPJ n.º 12.926.741/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 1 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 573/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.166.307/0001-08 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025. Conceição do Coité/BA., 10 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 571/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025 Processo Administrativo 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025.Conceição do Coité, Bahia, 10 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 570/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.112.177/0001-08 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 10 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO Pregão Eletrônico nº 011/2025 Processo Administrativo 068/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 574/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP CNPJ n.º 08.624.847/0001-59 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité, a fim de garantir uma saúde de qualidade para todos os munícipes. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025.Conceição do Coité, Bahia, 10 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO IX TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021 PROCESSO ADM.: 156/2021 OBJETO DO CONTRATO: - Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ/MF sob nº.21.599.096/0001-26 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 120(cento e vinte) dias, ou seja, de 03/09/2025 até 01/01/2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 153.600,00(cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) Conceição do Coité/BA, 1 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 555/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/000157 CONTRATADO: INFOTRON LTDA CNPJ/MF sob nº. 49.961.504/0001-67 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município de Conceição do Coité/BA, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 4 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO Nº 1.035/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX, CNPJ nº 35.628.379/000163 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos permanentes para atender a secretaria de Educação do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é o reequilíbrio do contrato 1.035/2025, em R$ 2.089,50 (dois mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos).Conceição do Coité/BA., 12 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 410/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 311/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 73.693.665/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 11 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 1034/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob nº. 41.920.402/0001-91 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.15 FUNDO 08.122.0009-2.201 MUNICIPAL DE GESTÃO ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADA DO 3.3.90.30.00 - SOCIAL PROGRAMA BOLSA MATERIAL DE FAMÍLIA E DO CONSUMO 1660 CADASTRO UNICO - IGD PBF ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06.06 FUNDO 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06 FUNDO 12.365.0006-2.136 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500 CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500/1550 CONSUMO ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 44
Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 01680685597 CNPJ n. 32.407.361/0001-43 CREDENCIAMENTO n. 029 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 3662024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.15 FUNDO 08.122.0009-2.201 MUNICIPAL DE GESTÃO ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADA DO 3.3.90.30.00 - SOCIAL PROGRAMA BOLSA MATERIAL DE FAMÍLIA E DO CONSUMO 1660 CADASTRO UNICO - IGD PBF Conceição do Coité, Ba., 19 de setembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 45
Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: NILZETE LEAO DO NASCIMENTO 48949000504 inscrito(a) no CNPJ nº 16.704.743/0001-82 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 03.03. SECRETARIA 06.122.0002-2.033 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRACAO E GUARDA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00 15.452.0020-2.098 MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO CONSUMO 1500/1572 DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 46
Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 549/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - CNPJ nº 13.843.842/000157 CONTRATADA: CLEIA CARLOS MORAES CNPJ n. 12.591.270/0001-01 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXECUTORA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO MEIO AMBIENTE E DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. ECONOMIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA SOLIDÁRIA ELEMENTO FONTE DE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500 CONSUMO Conceição do Coité, Ba., 01 de setembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 47
Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 857/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, inscrita no CNPJ: 13.037.725/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 04.04. SECRETARIA 04.123.0002-2.008 3.3.90.30.00 - 1500 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA Material de Consumo FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS 03.03. SECRETARIA 04.122.0002-2.039 3.3.90.30.00 - MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA Material de Consumo ADMINISTRACAO E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E 1500 PLANEJAMENTO Conceição do Coité, Ba., 1 de SETEMBRO de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 48
Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 CNPJ nº 26.812.386/0001-20 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 03.03. SECRETARIA 06.122.0002-2.033 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.90.30.00 - ADMINISTRACAO E GUARDA MUNICIPAL MATERIAL DE PLANEJAMENTO 1500/1572 CONSUMO 15.452.0020-2.098 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 49
Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 50
Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 873/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: JWSF CORPORATIVA LTDA CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500 EDUCAÇÃO 04.04. SECRETARIA 04.123.0002-2.008 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA 3.3.90.30.00 - FINANÇAS SECRETARIA DE Material de Consumo 1500 FINANÇAS Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 51
Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 571/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir FONTE DE RECURSO do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO Recursos do FUNDEB – Complementação da União – VAAR destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação – FR 1543 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 52
Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1073/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 317/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação, manutenção, desmontagem e remoção de sistema de sonorização (caixa suspensa) incluindo o fornecimento de todo o material necessário, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos contidos neste termo de referência, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, durante a realização do evento Natal Luz Coité 2025. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 53
Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 CREDENCIAMENTO 028/2025 CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ARMENGUE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ n. 18.104.849/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes a 2 apresentações artísticas,no valor unitário de R$ 2.500,00. VIGÊNCIA : até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 54
Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 CREDENCIAMENTO 028/2025 CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO JOÃO VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ n. 55.965.788/0001-62 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes a 2 apresentações artísticas, no valor unitário de R$ 2.500,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 55
Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 CREDENCIAMENTO 028/2025 CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO 56.173.614 ACACIO FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO, CNPJ n. 56.173.614/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), referentes a 2 apresentações artística, no valor unitário de R$ 6.000,00 VIGÊNCIA : até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 56
Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1077 /2025 Pregão Eletrônico nº 046/2024 Processo Administrativo 337/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com CONTRATADO: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF n° 21.632.425/0001-93 OBJETO: aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias VALOR: R$ 96.719,40(noventa e seis mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 de setembro de 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 57
Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/000157 Contratado: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF no 17.601.876/0001-96 OBJETO:eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Município Vigência: 90(noventa) dias Valor: R$.7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais) Data da contratação: 25 de setembro de 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 58
Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1079/2025 CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NPJ nº 11.734.182.0001-40 Contratado: SAÚDE LASER CENTRO DE SAÚDE, CNPJ Nº 33.2187.278/000199 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido Geral, Punção Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Conceição Do Coite - Bahia. Valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de setembro de 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 59
Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1080/2025 CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NPJ nº 11.734.182.0001-40 Contratado: M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ/MF sob o nº 46.291.847/0001-73 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido Geral, Punção Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Conceição Do Coite - Bahia. Valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 de setembro de 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 60
Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1081/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 138/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 321/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: INSTITUTO GESTAO DE SAUDE - IGES - CNPJ: 37.501.548/0001-25 OBJETO: Prestação de Serviços de Especializados para execução e acompanhamento do Programa SUS Digital - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 61
Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1082/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 330/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: S.S PEREIRA PRODUÇOES DE EVENTOS EIRELI NÚMERO DO CNPJ: 30.633.282/0001-25 OBJETO: Contratação da artista Walkiria Nunes para apresentação de show musical durante as festividades da Semana da Cultura Evangélica, no dia 26 de setembro de 2025, no município de Conceição do Coité-Ba. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 62
Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1083/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 326/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA NUMERO DO Cnpj: 27.673.878/0001-44 OBJETO: Contratação do cantor Samuel Mariano para apresentação de show musical durante as festividades da Semana da Cultura Evangélica, no dia 27 de setembro de 2025, no município de Conceição do Coité-Ba. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO:26 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 63
Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.071/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 17.285.053/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 1.438.919,48 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2025 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 64
Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34 FORNECEDOR: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ nº 17.462.507/0001-60, situada na Rua Padre Osvaldo, 20, Casa, Bairro Centro, CEP 48.760-000, Araci-Ba, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, portador da cédula de identidade 115.7920602 SSP/BA, inscrito no CPF no 031.771.945-99, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 034/2024, assinada em 5 de setembro de 2024, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 034/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração. 1.1. Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Esporte, de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO 2.1. Fica prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 5 de setembro de 2025 até 5 de setembro de 2026. 2.2. Fica reequilibrado o valor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025,passando de R$ 825.246,12( oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos) para R$ 896.952,72(oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 65
Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme tabela abaixo: LOTE 2 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT V. TOTAL 1 BALANÇA - Eletrônica DP 15 - BALANÇA - Eletrônica DP 15 é desenvolvida para pesar e calcular de maneira rápida e precisa, sendo um aparelho eficiente e ideal para o comércio como restaurante, doceiras, sorveterias e indústrias. Pode ser usada em energia elétrica como em feira livre com sua bateria interna, conta com tecla “tara” para a sub-reação da embalagem, totalizador do dia e prato em aço inox, DIMENSÕES: 38 x 18 x 36cm, / capacidade x divisão; 15 x 5g, DISPLAY: duplo (operador e cliente), alto brilho. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: fácil uso em pré-empacotamento com a função constante (tecla “CONS”) SAÍDA SERIAL: RS 232, COM CHAVE SELETORA DE VOLTAGEM. MARCA/MODELO: RY/DIGITAL 50 Und. R$ 121,06 R$ 6.053,00 2 BEBEDOURO, para agua mineral de 20 (vinte) litros BEBEDOURO, para agua mineral de 20 (vinte) litros, - Tipo coluna, - Capacidade mínima para armazenamento no mínimo de 2,5 litros – Gabinete totalmente confeccionado em chapa galvanizada e pintada com tinta em pó a base de epóxi – Duas torneiras de fácil manuseio (natural e gelada) em mínima e de alta resistência – Tubulações em cobre externas ao reservatório, - Reservatórios e dutos em materiais 100% não mínima – Compressor silencioso de alto desempenho e consumo não superior a 195 watts/h – Não usar como elemento de refrigeração gás CFC – Tensão de 220 volts Dimensões do gabinete: - Altura mínima de 900mm e mínima de 1.000mm, Largura mínima de 300mm e mínima de 350mm, Profundidade mínima de 270mm e mínima de 350mm. – Em conformidade com a norma NBR NM-IEC 335-1: 1998 e selo INMETRO. – Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano, prestada no Estado da Bahia. MARCA/MODELO:EOS/B189832 28 Und. R$ 680,00 R$ 19.040,00 3 BEBEDOURO PURIFICADOR, com função gelado e natural BEBEDOURO PURIFICADOR, com função gelado e natural. A refrigeração deverá ser por compressor, garantindo assim maior eficiência. Além disso, o bebedouro deverá possuir sistema que permita a mistura de água gelada e natural. O bebedouro deverá ainda possuir termostato frontal com controle que permita direcionar a temperatura da água gelada entre 5°C e 15°C. A capacidade mínima de refrigeração deverá ser de 3/L por hora. A capacidade mínima do refrigerador deverá ser de 2,2L e potência do bebedouro de 97w. Cor a ser definida pelo órgão. Garantia mínima do fabricante de 12 meses. Dimensões aproximadas AxLxP: 42x28x40cm MARCA/MODELO: COLORMAQ PREMIUM 55 Und. R$ 770,00 R$ 42.350,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 66
Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO - FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO - com 4 bocas, fogão a gás industrial com forno, perfil 6cm, grelha de 30 x 30cm, removíveis, queimadores com fixação através de encaixe, queimadores simples chama dupla 120mm de ferro fundido, registros industriais, estágio contínuos cromados, estrutura desmontável, bandeja coletora de gordura, acabamento em pintura epóxi na cor preta, número de queimadores: 4 simples dimensões do produto (A x P x L): 800 x 860 x 760mm. Peso: 58kg MARCA/MODELO: CRISTALAÇO/ECONOMY 1 Und. R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 5 Und. R$ 3.707,38 R$ 18.536,90 5 Und. R$ 669,22 R$ 3.346,10 7 VENTILADOR OSCILANTE PAREDE 60cm 220 V PRETO 250 W - VENTILADOR OSCILANTE PAREDE 60cm 220 V PRETO 250 W – informações técnicas: Moto WEG com potência de 250W (Motor de 1o qualidade); Voltagem: 220V; 8 Pás; Rotação: 1390 rpm; Vazão: 1,460 m3/s; Controle de velocidade: Gradativo (0% a 100% de potência); Características do estator: Bobinas em cobre; Características do rotor: Eixo em Aço 1045 maciço; Características do motor: Capacitor certificado para 10.000 horas; Material da grade, pás e estrutura: polipropileno; Produto certificado INMETRO, segurança total para você cliente. Diâmetro da grade: 600mm (60cm); Diâmetro de pás: 500mm (50cm); Protetor térmico: SIM. MARCA/MODELO: VENTOSOL/FW006661 120 Und. R$ 272,25 R$ 32.670,00 8 LIQUIDIFICADOR, modelo industrial, 02 (dois) litros de capacidade - LIQUIDIFICADOR, modelo industrial, 02 (dois) litros de capacidade, com copo em aço inoxidável AISI 304 polido, revestimento do gabinete em alumínio polido, potência ½ CV, tensão 127/220 volts. MARCA/MODELO: FAK/LAR-2 1 Und. R$ 399,53 R$ 399,53 9 MICROONDAS - MICROONDAS, informações técnicas: Altura 28,9. Capacidade em Litros 20 Litros. Classificação Energética A. Cor Branco. Frequência de operação do aparelho 60 Hz. Garantia 12 Meses. Largura 46,1. Peso 11,4. Prato Giratório Sim. Profundidade 34,1. Relógio Sim. Sistema de auto limpeza - Não. Tensão 220V. Trava de segurança - Sim. Voltagem 220V. MARCA/MODELO:MONDIAL/MO-01-21 20 Und. R$ 780,00 R$ 15.600,00 4 5 6 REFRIGERADOR - REFRIGERADOR, doméstico, duplex, capacidade total mínima de 413 e máxima de 460 litros, consumo entre 50 a 53KW/mês, tensão 220 volts, porta com prateleiras, na cor branca, porta ovos, prateleiras internas, gavetas para vegetais, carnes e frios, congelador, lâmpada interna, não usar no sistema de refrigeração o gás CFC, com o SELO PROCEL. MARCA/MODELO:MIDEA/MD-RT645MTA012 FOGÃO, a gás modelo domestico - FOGÃO, a gás modelo domestico, 04 queimadores com no mínimo 01 tamanho mínima, forno com visor, puxador e prateleira, acendedor automático, base de apoio das grelhas, painel com indicação das faixas de temperatura do forno, bivolt e de acordo com as normas do INMETRO. MARCA/MODELO:BRASLAR/NEW SÍRIUS ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
Página 67
Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 FREEZER HORIZONTAL - FREEZER HORIZONTAL - com 2 portas balanceadas, alimentação 220volts, capacidade para 410 litros, é indicado para conservação de produtos congelados, sua temperatura pode variar entre -16° a -20°c, refrigeração estática com serpentina de cobre, controle de temperatura através de termostato, degelo manual, tampa cega, basculantes com puxadores, dreno frontal com tampa, revestimento interno e externo em aço pintado branco, gabinete com rodízios, possui condensador skin condenser que promove uma maior economia de energia e apresenta um baixíssimo nível de ruído; Dimensões aproximado do produto ( L x A x P ): 133,1X 93,6 X 72 cm; com garantia do fornecedor 12 meses. MARCA/MODELO: ESMALTEC /ECH500 20 Und. R$ 3.596,98 R$ 71.939,60 11 LIQUIDIFICADOR, modelo industrial, 10 (dez) litros de capacidade - LIQUIDIFICADOR, modelo industrial, 10 (dez) litros de capacidade, com copo em aço inoxidável AISI 304 polido, revestimento do gabinete em alumínio polido, potência ½ CV, tensão 127/220 volts. MARCA/MODELO: KD ELETRO/LBR-10 1 Und. R$ 1.033,37 R$ 1.033,37 12 VENTILADOR, tipo coluna - VENTILADOR, tipo coluna, 40 ou 50cm, com 3 pás mínima, grade protetora mínima, regulagem de velocidades, controle de mínima, coluna mínima, altura mínima 180cm, altura mínima 130cm, mínima 220 volts, garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano no Estado da Bahia. MARCA/MODELO: MONDIAL/SP-40C-B 20 Und. R$ 242,50 R$ 4.850,00 13 LIQUIDIFICADOR DE ALTA ROTAÇÃO - LIQUIDIFICADOR DE ALTA ROTAÇÃO - confeccionado em aço inox, com copo inox capacidade para 4 litros, Com uma velocidade, mais função pulsar; Motor de alta rotação, com potência de 1200w e de 1650w, atingindo 22.000 rpm e de 38.000 rpm com o copo vazio, Desenvolvido para resistir a impactos durante o processamento de produtos como gelo, polpa congelada, entre outros, Tensão Elétrica 220v, Potência Máxima 1200w, Consumo 1,2km/h, Dimensões (A X L X P): 55X23X20cm, Peso líquido: 3,8kg Peso Bruto: 4,4kg, Capacidade do copo: 4,0L Rotação Máxima: 22.000rpm MARCA/MODELO: FAK/LAR-4 17 Und. R$ 604,50 R$ 10.276,50 14 IQUIDIFICADOR, modelo doméstico, capacidade total 02 (dois) litros - LIQUIDIFICADOR, modelo doméstico, capacidade total 02 (dois) litros, revestimento do motor em mínima de alto impacto, copo mínima e transparente e graduado, com no mínima 03 (íni) velocidades, sistema pulsar, potência mínima 350 W, consumo mínima 0,14 KWH/h, mínima 220 volts, garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano, prestada no Estado da Bahia. MARCA/MODELO:MONDIAL/L550 5 Und. R$ 181,00 R$ 905,00 R$ 229.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE 2 LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT V. TOTAL ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
Página 68
Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI HALL com capacidade mínima de 9.000 btu/h - CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI HALL com capacidade mínima de 9.000 btu/h, vazão de ar da unidade interna de no máximo 454 m3/h, serpentina de cobre, capacidade de refrigeração nominal W 2.637 e kW (*) 2,64, versão frio, design atrativo, contendo o gás ecológico R-410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação A no INMETRO, eficiência energética no máximo 3,26w, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 17,00 kwh/mês, 220 volts, potência elétrica de consumo no máximo de 810w, corrente de no máximo 3,7 a, filtro ionizador chamado ion air, que elimina até 99% de vírus, bactérias e ácaros, deixando o ar mais limpo e saudável, compressor rotativo, função limpeza da evaporadora na qual o ventilador é acionado após desligar a unidade, mantendo o evaporador seco e limpo evitando exalar odores indesejáveis no ambiente, função “I FEEL”, na qual o sensor de temperatura fica no controle remoto permitindo assim quando você ficar próximo ao controle a unidade manterá a temperatura escolhida onde você estiver, unidade interna possuindo um display invisível indicando a temperatura do ambiente, que só acende ao ligar a unidade, e se você preferir, apertar a tecla “Screen” para desligar o display para maior conforto durante a noite, necessário as funções limpeza que acaba com o acúmulo de poeira e da umidade na superfície do evaporador, evitando exalar odores indesejáveis, controle com display digital facilitando a visualização da temperatura escolhida, função turbo proporcionando um rápido resfriamento do ambiente, desumidificação permitindo a desumidificação de ambientes especialmente utilizada em dias chuvosos. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO: AGRATTO/ACST9F-02 40 Und. R$ 2.156,88 R$ 86.275,20 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
Página 69
Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI HALL com capacidade mínima de 12.000 btu/h - CONDICIONADOR DE AR, Split hi hall com capacidade mínima de 12.000 btu/h, vazão de ar da unidade interna de no máximo 614 m3/h, serpentina de cobre, capacidade de refrigeração nominal w 3.516 e kW (*) 3,52, versão frio, design atrativo, contendo o gás ecológico R-410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação A no INMETRO, eficiência energética no máximo 3,27 ww, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 22,6 kwh/mês, 220 volts, potência elétrica de consumo no máximo de 1075W, corrente de no máximo 4,95 A, filtro ionizador chamado ion air, que elimina até 99% de vírus, bactérias e ácaros, deixando o ar mais limpo e saudável, compressor rotativo, função limpeza da evaporadora na qual o ventilador é acionado após desligar a unidade, mantendo o evaporador seco e limpo evitando exalar odores indesejáveis no ambiente, função “i feel”, na qual o sensor de temperatura fica no controle remoto permitindo assim quando você ficar próximo ao controle a unidade manterá a temperatura escolhida onde você estiver, unidade interna possuindo um display invisível indicando a temperatura do ambiente, que só acende ao ligar a unidade, e se você preferir, apertar a tecla “screen” para desligar o display para maior conforto durante a noite, necessário as funções limpeza que acaba com o acúmulo de poeira e da umidade na superfície do evaporador, evitando exalar odores indesejáveis, controle com display digital facilitando a visualização da temperatura escolhida, função turbo proporcionando um rápido resfriamento do ambiente, desumidificação permitindo a desumidificação de ambientes especialmente utilizada em dias chuvosos. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO: AGRATTO/ACST12F 70 Und. R$ 2.536,54 R$ 177.557,80 3 CORTINA DE AR 200CM COM CONTROLE REMOTO - 220V Potencia de 340W, tem a função de separar a temperatura ambiente exterior da temperatura interior; instalada sobre a porta, horizontalmente a uma distância de 2,3 metros acima do piso, criando assim uma barreira de vento que garante uma isolação térmica, impedindo que o ar refrigerado escape, evita a entrada de poeira, fumaça, insetos e outras partículas. A cortina de ar reduz significativamente a quantidade de calor e umidade que entra no recinto. Seu uso aumenta a vida útil do equipamento de refrigeração, gerando uma economia elétrica de até 35%.COM INSTALAÇÃO E MATERIAL POR CONTA DO CONTRTATADO. MARCA/MODELO:EOS/CER20 3 Und. R$ 1.385,87 R$ 4.157,61 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
Página 70
Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI HALL com capacidade mínima de 18.000 btu/h - CONDICIONADOR DE AR, Split hi hall com capacidade mínima de 18.000 btu/h, vazão de ar da unidade interna de no máximo 712 m3/h, serpentina de cobre, capacidade de refrigeração nominal w 5.274 e kW (*) 5,27, versão frio, design atrativo, contendo o gás ecológico R-410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação A no INMETRO, eficiência energética no máximo 3,32 ww, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 33,4 kwh/mês, 220 volts, potencia elétrica de consumo no máximo de 1.590 w, corrente de no máximo 1590 A, filtro ionizador chamado ion air, que elimina até 99% de vírus, bactérias e ácaros, deixando o ar mais limpo e saudável, compressor rotativo, função limpeza da evaporadora na qual o ventilador é acionado após desligar a unidade, mantendo o evaporador seco e limpo evitando exalar odores indesejáveis no ambiente, função “i feel”, na qual o sensor de temperatura fica no controle remoto permitindo assim quando você ficar próximo ao controle a unidade manterá a temperatura escolhida onde você estiver, unidade interna possuindo um display invisível indicando a temperatura do ambiente, que só acende ao ligar a unidade, e se você preferir, apertar a tecla “screen” para desligar o display para maior conforto durante a noite, necessário as funções limpeza que acaba com o acúmulo de poeira e da umidade na superfície do evaporador, evitando exalar odores indesejáveis, controle com display digital facilitando a visualização da temperatura escolhida, função turbo proporcionando um rápido resfriamento do ambiente, desumidificação permitindo a desumidificação de ambientes especialmente utilizada em dias chuvosos. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO:TCL/TAC-18CHSA1 50 Und. R$ 3.345,65 R$ 167.282,50 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
Página 71
Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI HALL com capacidade mínima de 24.000 btu/h - CONDICIONADOR DE AR, Split hi hall com capacidade mínima de 24.000 btu/h, vazão de ar da unidade interna de no máximo 908 m3/h, serpentina de cobre, capacidade de refrigeração nominal W 7.032 e kW (*) 7,03, versão frio, design atrativo, contendo o gás ecológico R-410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação A no INMETRO, eficiência energética no máximo 3,24 ww, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 45,6 kwh/mês, 220 volts, potencia elétrica de consumo no máximo de 2.170 w, corrente de no máximo 9,90 A, filtro ionizador chamado ion air, que elimina até 99% de vírus, bactérias e ácaros, deixando o ar mais limpo e saudável, compressor rotativo, função limpeza da evaporadora na qual o ventilador é acionado após desligar a unidade, mantendo o evaporador seco e limpo evitando exalar odores indesejáveis no ambiente, função “i feel”, na qual o sensor de temperatura fica no controle remoto permitindo assim quando você ficar próximo ao controle a unidade manterá a temperatura escolhida onde você estiver, unidade interna possuindo um display invisível indicando a temperatura do ambiente, que só acende ao ligar a unidade, e se você preferir, apertar a tecla “screen” para desligar o display para maior conforto durante a noite, necessário as funções limpeza que acaba com o acúmulo de poeira e da umidade na superfície do evaporador, evitando exalar odores indesejáveis, controle com display digital facilitando a visualização da temperatura escolhida, função turbo proporcionando um rápido resfriamento do ambiente, desumidificação permitindo a desumidificação de ambientes especialmente utilizada em dias chuvosos. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO:TCL/TAC-24CHSA1 20 Und. R$ 4.666,94 R$ 93.338,80 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
Página 72
Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI HALL com capacidade mínima de 30.000 btu/h - CONDICIONADOR DE AR, Split hi hall com capacidade mínima de 30.000 btu/h, vazão de ar da unidade interna de no máximo 1245 m3/h, serpentina de cobre, capacidade de refrigeração nominal W 8.790 e kW (*) 8,79, versão frio, design atrativo, contendo o gás ecológico R-410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação A no INMETRO, eficiência energética no máximo 3,24 ww, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 56,9 kwh/mês, 220 volts, potencia elétrica de consumo no máximo de 2.710 w, corrente de no máximo 12,35 A, filtro ionizador chamado ion air, que elimina até 99% de vírus, bactérias e ácaros, deixando o ar mais limpo e saudável, compressor rotativo, função limpeza da evaporadora na qual o ventilador é acionado após desligar a unidade, mantendo o evaporador seco e limpo evitando exalar odores indesejáveis no ambiente, função “i feel”, na qual o sensor de temperatura fica no controle remoto permitindo assim quando você ficar próximo ao controle a unidade manterá a temperatura escolhida onde você estiver, unidade interna possuindo um display invisível indicando a temperatura do ambiente, que só acende ao ligar a unidade, e se você preferir, apertar a tecla “screen” para desligar o display para maior conforto durante a noite, necessário as funções limpeza que acaba com o acúmulo de poeira e da umidade na superfície do evaporador, evitando exalar odores indesejáveis, controle com display digital facilitando a visualização da temperatura escolhida, função turbo proporcionando um rápido resfriamento do ambiente, desumidificação permitindo a desumidificação de ambientes especialmente utilizada em dias chuvosos. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO: AGRATTO/ACS30FR4 5 Und. R$ 5.935,88 R$ 29.679,40 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
Página 73
Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 CONDICIONADOR DE AR, Split piso teto com capacidade mínima de 36.000 btu/h - CONDICIONADOR DE AR, Split piso teto com capacidade mínima de 36.000 btu/h, compressor rotativo, vazão de ar da unidade interna de no máximo 2238 m3/h, remoção da umidade l/h no mínimo 4,1, capacidade de da linha de sucção ¾ até 20m – 7/8 até 30 m, capacidade de refrigeração nominal W 10.548 e kW (*) 10,55, versão frio, design atrativo, medindo 675 x 1275 x 235mm / Unidade Externa: 754 x 869 x 325mm, pesando unidade Interna: 29 / 35 - Unidade Externa: 68,5 / 70,5, contendo o gás ecológico R410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação máxima C no INMETRO, eficiência energética no máximo 2,84 ww, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 78,0 kwh/mês, 220 volts, potencia elétrica de consumo no máximo de 3.715 w, corrente de no máximo 16,85 A, Painel com LED mostrando a temperatura escolhida ou do ambiente, auto restart, controle remoto e 3 velocidades. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO: ELGIN/PDF136C2DA/PDFE36C2CA 4 Und. R$ 8.388,71 R$ 33.554,84 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
Página 74
Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONDICIONADOR DE AR – 48000 BTU - Split hi hall com capacidade mínima de 48.000 btu/h, vazão de ar da unidade interna de no máximo 1245 m3/h, serpentina de cobre, capacidade de refrigeração nominal W 8.790 e kW (*) 8,79, versão frio, design atrativo, contendo o gás ecológico R-410ª que não agride o meio ambiente, possuindo selo procel classificação A no INMETRO, eficiência energética no máximo 3,24 ww, consumo de energia (**) kwh/mês no máximo 56,9 kwh/mês, 220 volts, potencia elétrica de consumo no máximo de 2.710 w, corrente de no máximo 12,35 A, filtro ionizador chamado ion air, que elimina até 99% de vírus, bactérias e ácaros, deixando o ar mais limpo e saudável, compressor rotativo, função limpeza da evaporadora na qual o ventilador é acionado após desligar a unidade, mantendo o evaporador seco e limpo evitando exalar odores indesejáveis no ambiente, função “i feel”, na qual o sensor de temperatura fica no controle remoto permitindo assim quando você ficar próximo ao controle a unidade manterá a temperatura escolhida onde você estiver, unidade interna possuindo um display invisível indicando a temperatura do ambiente, que só acende ao ligar a unidade, e se você preferir, apertar a tecla “screen” para desligar o display para maior conforto durante a noite, necessário as funções limpeza que acaba com o acúmulo de poeira e da umidade na superfície do evaporador, evitando exalar odores indesejáveis, controle com display digital facilitando a visualização da temperatura escolhida, função turbo proporcionando um rápido resfriamento do ambiente, desumidificação permitindo a desumidificação de ambientes especialmente utilizada em dias chuvosos. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. (A instalação dos aparelhos será de responsabilidade da contratada) MARCA/MODELO: ELGIN/PVFI48C2DA/PVFE48C2VA 8 3 Und. R$ 23.302,19 R$ 69.906,57 R$ 661.752,72 VALOR TOTAL DO LOTE 4 LOTE 5 ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT V. TOTAL 1 MICROFONE: Dinâmico com cabo 5 metros - MICROFONE: Dinâmico com cabo 5 metros; construído em material metálico resistentes à alto impacto, desenvolvidos dentro do mais alto padrão de confiabilidade, buscando oferecer ao usuário o melhor desempenho nas mais variadas aplicações, como sonorizações ao vivo, uso em estúdios, palestras, etc. Com ótima frequência de resposta e um alto nível de sinal de saída. Corpo: metal cápsula: dinâmica resp. de frequência de 50 HZ 15 KHZ padrão polar: cardioide unidirecional impedância de saída: 600 ohms sensibilidade: 73 dB cabo: XLR xP10 5 metros, conector: TRS 1/4” (6,5mm). Contendo na embalagem um microfone e cabo. MARCA/MODELO: CARDIÓIDE/DINÂMICO 2 Und. R$ 270,00 R$ 540,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
Página 75
Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 SUPORTE - para TV até 60 polegadas - SUPORTE - para TV até 60 polegadas - Material/Composição Aço. Inclinável Sim. Conteúdo da Embalagem Suporte para TV articulado e Prateleira para DVD. Garantia do Fornecedor 5 Anos. Largura Ajustável Sim. Aparelhos compatíveis 10 a 55 polegadas. Cor Preto. Tipo Articulado. MARCA/MODELO: TELESINAL/3055 40 Und. R$ 141,50 R$ 5.660,00 VALOR TOTAL DO LOTE 5 R$ 6.200,00 VALOR TOTAL DO LOTE 5 R$ 896.952,72 CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 2 de setembro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES CNPJ nº 17.462.507/0001-60 JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO CPF no 031.771.945-99 FORNECEDORTESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
Página 76
Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITAMENTO E REEQUILÍBRIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34 FORNECEDOR: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX, CNPJ nº 35.628.379/000163, situada na Rua C Lot. Porto Sul, nº 72, Lote 52, QD 03, Bairro Zona de Expansão, CEP.: 49.000-590, Aracajú, Sergipe, neste ato representada pela Sra. KAYNARA SILVA MAIA, portador da cédula de identidade 34585664 SSP/PE, inscrito no CPF nº 068.817.374-83, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 034/2024, assinada em 5 de setembro de 2024, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 034/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.1. Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as secretarias de Saúde e Educação, Cultura e Esporte, de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO 2.1. Fica prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 77
Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12(doze) meses, contados de 5 de setembro de 2025 até 5 de setembro de 2026. 2.2. Fica reequilibrado o valor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025,passando de R$ 278.999,60(duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para R$ 282.183,60( duzentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e sessenta reais), conforme tabela abaixo: ITEM 1 2 3 LOTE 3 DESCRIÇÃO ARMÁRIO, com duas portas alto, em aço 900 x 450 x 1980mm ARMÁRIO, com duas portas alto, em aço, quatro prateleiras, dimensões mínimas de 900 x 450 x 1980mm, na cor padrão da unidade, com duas chaves. MARCA: W3 ESTANTE, em aço, com 06 prateleiras, dimensões 1980 x 920 x 300mm - ESTANTE, em aço, com 06 prateleiras, dimensões 1980 x 920 x 300mm, em chapa de 0,75mm de espessura com 03 dobras em todas as bordas, colunas em chapa de 1,5mm com 02 reforços em forma de X em cada lateral, 01 reforço em forma de X no fundo, tratamento anti ferruginoso, pintura na cor padrão cinza, parafusos zincados. MARCA: W3 MESA COM GAVETAS 01 GAVETEIRO FIXO DE 03 GAVETAS (LxPxA) (1400X600X730) - MESA COM GAVETAS 01 GAVETEIRO FIXO DE 03 GAVETAS (LxPxA) (1400X600X730), mesa de trabalho, com superfície linear em MDP com espessura mínima de 25mm, revestida (em ambas as faces) em laminado melamínico BP cor padrão da unidade, com cantos retos; borda em PVC extrudado, ou PSAI na cor do laminado com raio de contato com o usuário com no mínimo 2,5mm, atendendo as normas da ABNT vigentes, com 02 recortes UND. QTD. 80 Und. V. UNIT R$ 999,90 V. TOTAL R$ 79.992,00 80 Und. R$ 269,90 R$ 21.592,00 10 Und. R$ 450,00 R$ 4.500,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 78
Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO circulares ou triangulares, nas extremidades da superfície, para passagem de fiação, com acabamento e tampa em poliestireno ou abs. Dimensão: 1400 X 600 X 740mm. (com variação de +/- 5%) Painel frontal em chapa de MDP, revestida (em ambas as faces) em laminado melamínico cor padrão da unidade com borda em PVC extrudado na cor do laminado; espessura mínima de 18mm. Pés laterais, a serem fixados sob o tampo, em chapa de MDP, revestida (em ambas as faces) em laminado melamínico cor padrão da unidade com borda em PVC extrudado na cor do laminado; espessura mínima de 25mm e 02 sapatas reguladoras de nível. Gaveteiro fixo, com 03 gavetas, caixa e frente das gavetas em chapa de MDP com 18mm de espessura, com bordas retas em PVC extrudado na mesma cor do laminado, revestido totalmente em laminado melamínico BP. Gavetas com corrediças metálicas deslizando em roldanas de nylon, com frente das gavetas em MDP, revestido em laminado melamínico BP na cor padrão da unidade; puxadores tipo alça, metálicos, acabamento em cromo, fechadura de comando único com 02 chaves dobráveis. O tampo deve ser fixado a estrutura por meio minifix, de maneira a mesa possa ser montada e desmontada sem causar danos à estabilidade da mesma. Cor padrão da unidade. O Produto deve estar em conformidade com a NR17 comprovado através de Laudo de Ergonomia, e norma ABNT NBR 13967: 2009 ou NBR 13966: 2008, comprovado através de Certificado de Conformidade de Produto da ABNT (completo com ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
Página 79
Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO capa e anexos), devendo constar no certificado as referências ou códigos dos produtos cotados Garantia mínima de 5 anos. MARCA: PERÓLA 4 5 ESCADA, bilateral com 6 degraus 5 - ESCADA, bilateral com 6 degraus, sendo leve, prática e versátil. Indicado para quem está buscando facilidade no armazenamento, flexibilidade nos trabalhos e um produto de alta qualidade. Deverá ser confeccionada em liga de alumínio, levíssima e grande resistência. Altura no modo Fechado: 1,88 centímetros - Altura no modo pintor (Aberta): 1,78 centímetros - Altura útil (uso do patamar): 1,28 centímetros. Escada com seis (6) Degraus. Escada Dupla (Degraus ambos os lados). Permitida carga nominal de 200kg. Para maior segurança, a escada deverá ter degraus especiais estriados antiderrapantes e sapatas de borracha. Escada Dupla, abertura no formato pintor. Deverá possuir o uso de ambos os lados. Permitida carga nominal de 200kg. MARCA: MOR ESCADA DE ALUMÍNIO 07 5 DEGRAUS ESCADA DE ALUMÍNIO 07 DEGRAUS, de abrir, formato tesoura, em alumínio com 7 degraus; 100% de liga especial de alumínio; alta Und. R$ 420,00 R$ 2.100,00 Und. R$ 380,00 R$ 1.900,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
Página 80
Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 7 resistência (120kg com carga); sapata 100% borracha; degraus com apoio para os pés; Número de degraus: 7. Garantia do fabricante. MARCA: MOR CADEIRA, base fixa sem braços - 100 CADEIRA, base fixa sem braços, quatro pés, e estofados com espuma de poliuretano injetada de densidade com espessura mínima de 50mm revestido em tecido na cor padrão, estrutura em aço tubular assento e encosto confeccionado em madeira multi laminada moldados anatomicamente, bordas em PVC mínima de alto impacto preto, tipo macho /fêmea e pintura em ínim preto em todos os componentes de aço. MARCA: PACHECO FLEX MESA, de 1200 x 600 x 750mm, 100 com 03 gavetas - MESA, de 1200 x 600 x 750mm, com 03 gavetas, com chaves e puxadores em alumínio, tampo em madeira aglomerada, revestido melamínico na cor mínima da unidade, com espessura mínima de 15mm, painel frontal com no mínima de 15mm de espessura revestido em melamínico com bordas inferior mínimael com fita de poliestireno, com 2,5mm de espessura, da mesma cor do laminado, estrutura mínima e retangular de 13x70mm, pintada em ínim pó pelo sistema, borda frontal em post forming arredondadas a 180 graus e bordas transversais encabeçadas em fita de poliestireno na mesma cor do laminado. MARCA: PERÓLA Und. R$ 206,00 R$ 20.600,00 Und. R$ 614,99 R$ 61.499,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
Página 81
Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 CONJUNTO DE MESA INFANTIL 60 COM CADEIRAS - CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM CADEIRAS, – Conjunto escolar mesa com cadeiras medindo 100 x 100 em fórmica, diversas cores e cadeira infantil individual com estrutura de ferro nas diversas cores e assento e encosto em fórmica nas diversas cores. MARCA: PERÓLA VALOR TOTAL DO LOTE 3 Und. R$ 1.500,01 R$ 90.000,60 R$ 282.183,60 CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 2 de setembro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX CNPJ nº 35.628.379/0001-63 KAYNARA SILVA MAIA CPF nº 068.817.374-83 FORNECEDOR TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
Página 82
Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO Credenciamento n.º 034/ 2025 Processo Administrativo n.º 331/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços de lanternagem, chaparia e pintura em veículos leves e pesados, para a frota da Administração Pública da Prefeitura de Conceição do Coité – Bahia- Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 13/10/2025 até 29/10/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité/BA - 07/10/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 83
Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO Credenciamento nº 035/ 2025 Processo Administrativo n.º 333/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, para empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de BORRACHARIA para veículos leves, pesados e máquina da administração pública da Prefeitura de Conceição do Coité – BA - Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 13/10/2025 até 29/10/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité/BA - 07/10/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 84
Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ALTERA CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 013/2025 Ref.: Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA - (Edital de Seleção n.º 008/2025) O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE nas funções de Professor Substituto – Formação em Pedagogia e Professor Substituto – Formação em Matemática, para atuarem na sede e interior do Município, nas diversas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité, por tempo determinado, conforme necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO OBJETO O presente edital visa alterar o cronograma do Processo Seletivo para a função de Professor Substituto – Formação em Pedagogia e Professor Substituto – Formação em Matemática, em caráter temporário. 1.1 Fica alterado o Cronograma contido no Anexo Único do Edital de Seleção n.º 011 de 22 de setembro de 2025 conforme segue: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 85
Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ATIVIDADE DATA/PERÍODO Publicação do Edital 01/09/2025 Período de Inscrições 02/09/2025 à 08/09/2025 Reabertura de Inscrições 11/09/2025 e 12/09/2025 Divulgação da lista de inscritos 16/09/2025 Resultado preliminar da Avaliação de Títulos, Currículos e Experiência Profissional 30/09/2025 Prazo recursal em face do resultado preliminar 01 e 02/10/2025 Resultados dos recursos 15/10/2025 Divulgação do resultado definitivo 16/10/2025 LOCAL Diário Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoe s/selecao/1 , no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 02/09/2025 até às 23:59h do dia 08/09/2025. De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoe s/selecao/1 , no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 11/09/2025 até às 23:59h do dia 12/09/2025. Divulgação da lista de inscritos: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ Diário Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA (https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoe s/selecao/3), no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 23/09/2025 até às 23:59h do dia 24/09/2025. Divulgação no Diário Oficial do Município (https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ ) Diário Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 86
Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 644, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidora para retorno ao serviço em razão do término da licença para tratar de interesses particulares e ausência de retorno no prazo legal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 584/2025. CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 133 de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Coité, e a alteração prevista na Lei n.º 811 de 15 de maio de 2017; CONSIDERANDO a Portaria n.º 337, de 19 de setembro de 2023 que concedeu o pedido de licença para tratar de assuntos particulares à servidora EDNEUSA PEREIRA SILVA, matrícula nº 7176/1; CONSIDERANDO o término do prazo de 02 (dois) anos concedido para a referida licença, em 19 de setembro de 2025; CONSIDERANDO ainda a não apresentação da servidora para reassumir suas funções no prazo legal após o término da licença, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora EDNEUSA PEREIRA SILVA, matrícula n.º 7176/1, ocupante do cargo de Professor I, a reassumir imediatamente suas funções neste órgão, sob pena de caracterização de abandono de cargo, nos termos da legislação vigente. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 87
Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 2º Fica a servidora cientificada de que o não atendimento a esta convocação no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de publicação desta portaria, poderá ser interpretado como desinteresse no exercício de suas funções, sujeitando-se às consequências previstas na legislação vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 07 de outubro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 88
Página: 88