Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.160
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 07 de outubro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1160 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1.057/2025 CREDENCIAMENTO N. 029 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 366/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 09.460.780 MARILDES CARVALHO LIMA, INSCRITA NO CNPJ N. 09.460.780/0001-27 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 32.461,25 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE SETEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1.060/2025 CREDENCIAMENTO N. 030 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 09.460.780 MARILDES CARVALHO LIMA, INSCRITA NO CNPJ N. 09.460.780/0001-27 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 44.406,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE SETEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 855/2025 I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 238/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM EDUCAÇÃO LTDA – ÁTOMO EDUCACIONAL, CNPJ sob nº. 09.458.529/0001-28 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, fortalecer os processos de ensino-aprendizagem e contribuir para a elevação da qualidade da educação ofertada no município. A formação terá como foco o desenvolvimento profissional de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, por meio de uma carga horária total de 72 (setenta e duas) horas, distribuídas de forma estratégica ao longo do período formativo, assegurando a efetiva assimilação dos conteúdos abordados. Os encontros formativos contemplarão temáticas contemporâneas e relevantes para a prática docente, tais como: Avaliações externas e seus impactos na aprendizagem; Educação inclusiva e práticas pedagógicas equitativas; O multiculturalismo nordestino e suas implicações na identidade educacional; Tecnologias emergentes e inteligência artificial aplicadas à educação; Autorregulação da aprendizagem e o protagonismo do estudante; Afetividade, vínculos e clima escolar positivo; Cultura digital na Educação Infantil e suas possibilidades pedagógicas. A empresa contratada deverá dispor de equipe técnica qualificada, com experiência comprovada na condução de formações pedagógicas, garantindo metodologias ativas, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO materiais didáticos atualizados e abordagem alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao Plano Municipal de Educação e demais normativas educacionais vigentes. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato de 05 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Fica inclusa a FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos – FR 15000000. Conceição do Coité/BA 19 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.700.884\0001-50. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO ADITIVO: Fica aditivado o prazo do contrato de 30 de setembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.Conceição do Coité-BA., 30 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 982/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.388.850/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.10. SECRETARIA 24.722.0015-2.075 MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE RELAÇÃO PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUCIONAIS 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1500 Jurídica Conceição do Coité, BA., 1 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO Nº 1.035/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX, CNPJ nº 35.628.379/000163. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos permanentes para atender a secretaria de Educação do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é o reequilibrio do contrato 1.035/2025, em R$ 2.089,50 (dois mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos) conforme tabela abaixo: Valor ITEM 1 Valor do Valor contratual saldo unitário unitário da reequilíbrio Valor com contratual unitário contratual solicitado cotação concedido reequilíbrio Quantidade R$/UNID R$ R$/UNID R$/UNID R$/UNID R$ 1.414,50 999,90 999,90 68 980,00 66.640,00 Valor unitário do Valor Saldo 67.993,20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 37 250,00 9.250,00 VALOR dos itens 1 e 2 do lote 3 339,00 75.890,00 269,90 269,90 9.986,30 77.979,50 Valor do reequilíbrio concedido R$ 2.089,50 Valor do contrato após o reequilíbrio R$ 132.714,10 Conceição do Coité/BA., 12 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.036/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: 61.692.899 RENATA CORDEIRO OLIVEIRA inscrita no CNPJ n. 61.692.899/0001-45 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município.OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 06 SECRETARIA 12.361.0006-2.052 MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500 CONSUMO EDUCAÇÃO Conceição do Coité/BA., 1 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 984/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 - 1708 15.451.0020-2.073 09.09. SECRETARIA MANUTENÇÃO E DE RECUPERAÇÃO DE MUNICIPAL INFRAESTRUTURA PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Material de Consumo 27.813.0024-2.081 3.3.90.30.00 - MANUTENÇÃO DE Material de ÁREAS ESPORTIVAS Consumo 1720 1500 Conceição do Coité, Ba., 1 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 660/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, motocicletas, pesados, maquinas da administração pública do Município de Conceição do Coité - BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o contrato 660/2025, em 25%, correspondente a R$ 18.696,25 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) passando o contrato de R$ 74.785,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais ) para o valor de R$ 93.481,25 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 1 de setembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025 CREDENCIAMENTO n. 14/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 335/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOHN LENON ARAUJO DE OLIVEIRA 06300256570 CNPJ n. 42.378.557/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: credenciamento para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato 335/2025, em 24,996544% correspondente a R$ 15.752,49 (quinze mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) passando o contrato de R$ 63.018,67 (sessenta e três mil dezoito reais e sessenta e sete centavos) para o valor de R$ 78.771,16 (setenta e oito mil setecentos e setenta e um mil e dezesseis centavos). Conceição do Coité, Bahia, 1 de setembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14