Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.169
segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.169 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS 5818 A 5820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. »PORTARIA N°. 546, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAP. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 091/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5818, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. WESLLEY DIAS ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe Sobre a Designação do Coordenador Titular e do Coordenador Suplente Do Fórum Municipal De Educação E Dá Outras Providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir a organização e o pleno funcionamento do Fórum Municipal de Educação, em consonância com o Plano Municipal de Educação e a legislação educacional vigente; CONSIDERANDO a importância da coordenação dos trabalhos do Fórum para acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no âmbito do Município; DECRETA: Art. 1º Fica designada a Sra. LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA, para exercer a função de Coordenadora Titular do Fórum Municipal de Educação. Art. 2º Fica designada a Sra. LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO, para exercer a função de Coordenadora Suplente do Fórum Municipal de Educação, substituindo a Coordenadora Titular em suas ausências ou impedimentos. Art. 3º Compete à Coordenação, no âmbito do Fórum Municipal de Educação, acompanhar, articular e coordenar as ações referentes ao monitoramento, avaliação e cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, bem como outras atribuições previstas em regimento próprio. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do Decreto n.° 3465/2021, da nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Membros que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME/Conceição do Coité - BA: I. Eliane da Silva Oliveira (Titular) - Representante de Professores da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública de Ensino – e Maria Nilva Silva dos Santos Lima (Suplente); II. Lucineide Santana Cruz Pinto (Titular) - Representante de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública de Ensino – e Thatiane Santos Melo de Oliveira (Suplente); III. Salete Mayra Silva Borges (Titular) - Representante de Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública de Ensino – e Rita Lorene Silva Borges (Suplente); IV. Adroaldo Lopes da Silva (Titular) - Representante de Professores da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Ensino – e Edney Souza dos Santos Silva (Suplente); V. Enicleide Ferreira Leite (Titular) - Representante de Professores da Educação Inclusiva da Educação Básica – Joanne Ramos de Oliveira (Suplente); VI. Rosa Wisala dos Santos Pinto (Titular) - Representante de Professores do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino – Genilda Mota Ramos D’Araújo (Suplente); Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VII. Leidiane Souza Maia (Titular) - Representante de Professores das Escolas de Educação Básica da Rede Privada de Ensino – e Gleidiane Pinto da Silva Cunha (Suplente); VIII. Eugênia Mateus de Souza (Titular) - Representante de Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior e Rosane Meire Vieira de Jesus – (Suplente) IX. Anaildo Nascimento de Carvalho (Titular) - Representante do Fórum da Educação de Jovens e Adultos e Dourivaldo Nascimento Lopes; X. Shirley Lima da Silva (Titular) - Representantes de Pais das Escolas da Rede Pública e Deivyd da Silva Carneiro - Representantes de Pais das Escolas da Rede Pública; XI. Ernesto Oliveira da Silva (Titular) - Representante de Profissionais de Apoio da Educação da Rede Pública – e Dionides Santos Sales Araújo (Suplente); XII. Ana Rosa Silva Barreto (Titular) - Representante de Sindicato dos Servidores Públicos Municipal – e Gilmara da Silva Carneiro Oliveira (Suplente); XIII. Simone Lopes Oliveira (Titular) - Representante do Conselho Municipal de Educação e Naildes Oliveira Pinheiro (Suplente); XIV. Gleide Santana Silva (Titular) - Representante de Conselhos de Alimentação Escolar – CAE – Joelma Silva Santos Brandão (Suplente); XV. Moaci Santos Silva (Titular) - Representante de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB – João Vitor Pinto Martins (Suplente); XVI. Estefane Mendes da Silva (Titular) - Representante Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e Zacarias de Almeida Silva (Suplente); Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XVII. Cleiton dos Santos Moreira - Representante Conselho Tutelar – e Graciele Nascimento dos Santos de Sena (Suplente); XVIII. Luziana Costa da Silva Ferreira - Representante do Poder Executivo – e Egnaldo dos Santos Oliveira (Suplente); XIX. Izabel Cristina Carneiro Pinto - Representante da Secretaria Municipal da Educação – e Davi Martins da Silva (Suplente); XX. Renata Carneiro Amâncio Pinto - Representante de Associações vinculadas às pessoas com deficiência – e Maria José Lima Silva (Suplente); XXI. Nataly Goes da Silva - Representante dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública de Ensino – e Luiz Otavio Nascimento Lima (Suplente); XXII. Gabriel Ferreira Cunha - Representante dos Estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino – Moisés Gordiano dos Santos (Suplente); XXIII. Nilcley Santos Rocha - Representante dos Estudantes do Ensino Superior – e Cleidiane Almeida da Silva (Suplente); XXIV. André Reis dos Santos- Representante do Legislativo Municipal – e Karina Silva Araújo (Suplente); XXV. Sara Nidian da Silva Oliveira - Representante dos movimentos de defesa das minorias e da diversidade (movimento negro, LGBT, povos tradicionais, etc) – e Sivanildo dos Reis Anunciação (Suplente); XXVI. Maria Gicelma Moreira Oliveira - Representante do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres – Maria Luzia do Carmo Santana (Suplente); XXVII. Jorge Luiz Carneiro Moraes - Representante de ONGs ligadas à educação, cultura e/ou esporte; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XXVIII. Adriana Paula de Oliveira - Represente dos Diretores Escolares da Rede Pública de Ensino – Dayane Araújo Ramos de Lima (Suplente). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 546, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101253-1 Bruno Xavier Gomes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/01/2024 a 31/12/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8006-1 8506-1 Hermes de Oliveira Gomes José Conceição Cardoso 03/03/2023 a 02/03/2024 24/01/2024 a 23/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 8449-1 9876-1 9508-1 8959-1 Alaercio dos Santos Oliveira Braz Lisboa da Silva Emidio Lopes de Oliveira Neto Evanaldo Cordeiro da Silva 24/01/2023 a 23/01/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 21/06/2023 a 20/06/2024 30/04/2024 a 29/04/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E F G I J K L 8018-1 9525-1 8705-1 9521-1 9896-1 9533-1 9489-1 Eroaldo Lima de Oliveira Evania Rosa da Silva Edson Santana Oliveira Ednalva Silva do Nascimento Gilson Merces da Silva José Luiz Moreira Alves Maciel Lopes Rodrigues 03/03/2023 a 02/03/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 27/03/2023 a 26/03/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 22/01/2022 a 21/01/2023 28/07/2022 a 27/07/2023 02/06/2022 a 01/06/2023 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 M 103167-1 Ronaldo Alves da Silva Cezar 15/12/2023 a 14/12/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 N 10469-3 Paulo Cupertino dos Santos 03/11/2023 a 02/11/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 O 101325-1 Thiago Oliveira Cruz 20/01/2024 a 19/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 P 102670-1 Wallas Rios de Oliveira 12/01/2024 a 11/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR A B 101048-1 Anailza de Almeida Carneiro 8427-1 Cassia Sirley Martins dos Santos 02/02/2024 a 01/02/2025 24/01/2023 a 23/01/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 C D E 9279-1 9289-1 9331-1 Elielson de Oliveira Santana Evaldo Severino de Oliveira Joseane Costa Silva 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 01/04/2022 a 31/03/2023 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 F G H I J K L 9320-1 9355-1 9357-1 9391-1 10269-1 9407-1 9446-1 José Antonio Fernandes da Mota Luzivania Cordeiro Carneiro Margarida Carneiro de Oliveira Maricelia Almeida Gomes Marta Veronica Silva Santos Patricia Carneiro Ramos Vanusa Silva Cerqueira do Sacramento 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/04/2023 a 31/03/2024 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/12/2023 a 30/11/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 8474-1 Maria Gicelma Moreira Oliveira 10969-3 Maria Andrea Ferreira da Silva 102173-2 Valdilete Neves de Araújo 9596-1 Naiara Ferreira da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/01/2024 a 23/01/2025 01/06/2024 a 31/05/2025 20/05/2024 a 19/05/2025 24/02/2023 a 23/02/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101309-3 Josemar Natalino Carneiro da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 21/10/2024 a 20/10/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VII- Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102213-2 Maria Aucilene Carneiro Mascarenhas 102065-1 Magnolia Freitas dos Santos 21/11/2024 a 20/11/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 01/10/2024 a 30/09/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: aquisição de engates automotivos e reboques para veículos de pequeno porte (carros e motocicletas), destinados ao atendimento das demandas operacionais da secretaria de administração e planejamento da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité –BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 23/10/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 20 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 103229-2 Ana Claudia Leite Lessa 10/10/2024 a 09/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de outubro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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