Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.170
terça-feira, 21 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.170 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – GP. »DECRETOS 5818 A 5823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 01. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 146. »PORTARIA N°. 546, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAP. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO - CPL. »PORTARIA N°. 647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocados através do Edital n.º 234/2025, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Cirurgião Dentista 20Horas CLASSIF. 6º Nº INSCR. 3986 NOME DO CANDIDATO FERNANDA DOS SANTOS BRANDÃO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC II – Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 64º 66º Nº INSCR. 3893 3108 NOME DO CANDIDATO DEISE KEILA FERREIRA GUIMARÃES ESTÉFANE SILVA SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC III- Função Pública: Fisioterapeuta CLASSIF. 22º Nº INSCR. 4703 NOME DO CANDIDATO ADRIANA REIS SANTOS ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 105º 108º 112º Nº INSCR. 4208 5222 0483 NOME DO CANDIDATO MARIA PAULA NUNES MACEDO JOÃO PEDRO SILVA ANDRADE DE CARVALHO LORETANIA VIEIRA DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP V- Função Pública: Psicóloga CLASSIF. 26º Artigo 2º Nº INSCR. 4953 NOME DO CANDIDATO RAFAELA DOS SANTOS SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5818, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WESLLEY DIAS ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5821, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre manutenção da antecipação do feriado relativo ao Dia do Servidor Público, nos termos do Decreto n.º 4768, de 17 de janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4768, de 17 de janeiro de 2025, que antecipou para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) a celebração do Dia do Servidor Público; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público na manutenção da referida antecipação e a necessidade de revogar o decreto que desfez a mencionada antecipação; DECRETA: Art. 1º Fica mantida a antecipação do feriado relativo ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), conforme previsto no art. 1º, inciso X, do Decreto nº 4768, de 17 de janeiro de 2025. Art. 2º Fica revogado o Decreto n.º 5772, de 19 de setembro de 2025, que restabelecia o feriado do Dia do Servidor Público em sua data original. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5822, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. TIAGO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5823, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 234/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556/2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. I – Função Pública: Cirurgião Dentista 40horas CLASSIF. Nº INSCR. 23º 4024 NOME DO CANDIDATO LUCIANO MEDREIROS DE ALMEIDA JÚNIOR DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II- Função Pública: Condutor I CLASSIF. Nº INSCR. 32º 6229 NOME DO CANDIDATO ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE SANTANA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC III - Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 67º 81º Nº INSCR. 4920 996 NOME DO CANDIDATO QEILA INGRID DE LIMA OLIVEIRA VANESSA VELOSO DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP IV- Função Pública: Recepcionista CLASSIF. Nº INSCR. 42º 43º 45º 1976 6197 4334 NOME DO CANDIDATO KAMYLLE VITORIA CARNEIRO MASCARENHAS RAMOS ROMILDA PEREIRA DE MATOS MARIA CLARA LOPES MASCARENHAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC V - Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 109º Nº INSCR. 5675 NOME DO CANDIDATO EMILLY DOS SANTOS CUNHA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC VI- Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 52º Parágrafo único. Nº INSCR. 2643 NOME DO CANDIDATO ROSAINE DA SILVA OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Saúde em 22 de outubro de 2025. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 21 de outubro de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. CREDENCIADOS SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR LOTE 02 CNPJ: 57.981.964/0001-85 LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA LOTE 02 CNPJ: 42.788.188/0001-24 Com base nas informações do credenciamento 001/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 001/2025 com processo administrativo 003/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 21 de Outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 357/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES NÚMERO DO CNPJ: 32.730.997/0001-21 OBJETO: Contratação da BANDA TICO MENEZES para apresentação de show musical no evento Gincana do Sisal, no distrito de Salgadalia, no dia 25 de outubro de 2025, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 546, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101253-1 Bruno Xavier Gomes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/01/2024 a 31/12/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8006-1 8506-1 Hermes de Oliveira Gomes José Conceição Cardoso 03/03/2023 a 02/03/2024 24/01/2024 a 23/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 8449-1 9876-1 9508-1 8959-1 Alaercio dos Santos Oliveira Braz Lisboa da Silva Emidio Lopes de Oliveira Neto Evanaldo Cordeiro da Silva 24/01/2023 a 23/01/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 21/06/2023 a 20/06/2024 30/04/2024 a 29/04/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E F G I J K L 8018-1 9525-1 8705-1 9521-1 9896-1 9533-1 9489-1 Eroaldo Lima de Oliveira Evania Rosa da Silva Edson Santana Oliveira Ednalva Silva do Nascimento Gilson Merces da Silva José Luiz Moreira Alves Maciel Lopes Rodrigues 03/03/2023 a 02/03/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 27/03/2023 a 26/03/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 22/01/2022 a 21/01/2023 28/07/2022 a 27/07/2023 02/06/2022 a 01/06/2023 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 M 103167-1 Ronaldo Alves da Silva Cezar 15/12/2023 a 14/12/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 N 10469-3 Paulo Cupertino dos Santos 03/11/2023 a 02/11/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 O 101325-1 Thiago Oliveira Cruz 20/01/2024 a 19/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 P 102670-1 Wallas Rios de Oliveira 12/01/2024 a 11/01/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR A B 101048-1 Anailza de Almeida Carneiro 8427-1 Cassia Sirley Martins dos Santos 02/02/2024 a 01/02/2025 24/01/2023 a 23/01/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 C D E 9279-1 9289-1 9331-1 Elielson de Oliveira Santana Evaldo Severino de Oliveira Joseane Costa Silva 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 01/04/2022 a 31/03/2023 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 F G H I J K L 9320-1 9355-1 9357-1 9391-1 10269-1 9407-1 9446-1 José Antonio Fernandes da Mota Luzivania Cordeiro Carneiro Margarida Carneiro de Oliveira Maricelia Almeida Gomes Marta Veronica Silva Santos Patricia Carneiro Ramos Vanusa Silva Cerqueira do Sacramento 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/04/2023 a 31/03/2024 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/12/2023 a 30/11/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 8474-1 Maria Gicelma Moreira Oliveira 10969-3 Maria Andrea Ferreira da Silva 102173-2 Valdilete Neves de Araújo 9596-1 Naiara Ferreira da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/01/2024 a 23/01/2025 01/06/2024 a 31/05/2025 20/05/2024 a 19/05/2025 24/02/2023 a 23/02/2024 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101309-3 Josemar Natalino Carneiro da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 21/10/2024 a 20/10/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VII- Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102065-1 Magnolia Freitas dos Santos 01/10/2024 a 30/09/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICO N.º 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Objeto da Contratação O objeto deste contrato é a prestação de serviços de vistoria veicular para garantir a segurança e a qualidade dos veículos utilizados no transporte escolar. A empresa contratada será responsável por realizar inspeções regulares, emitir laudos técnicos, e assegurar que os veículos atendam aos padrões estabelecidos pelas normas vigentes. VALOR ESTIMADO: R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil cento e vinte reais). DATA DA SESSÃO: 24/ 10 / 2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 21 de outubro 2025. Edson Santos de Oliveira Agente de Contratação Decreto N.º 5790, de 01 de outubro de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 057/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 057/2025, o registro de preços para aquisição e manutenção futura e eventual de equipamentos e materiais destinados à prevenção, sinalização e combate a princípios de incêndio, a serem instalados em diversos prédios públicos vinculados à Administração Pública Municipal, conforme demanda e conveniência das secretarias do Município de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de outubro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 103229-2 Ana Cláudia Leite Lessa 10/10/2024 a 09/10/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de outubro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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