Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.172
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.172 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1150 23/10/2025. »PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°. 01 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. »DECRETO N°. 5827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 145/2025. »AVISO DISPENSA N°. 093/2025 – CPL. »AVISO DISPENSA N°. 094/2025 – CPL. »AVISO DISPENSA N°. 095/2025 – CPL. »EDITAL N°. 006/2025 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1150 De 23 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2026/2029, com os anexos que o integra, observadas as disposições contidas no art. 165, da Constituição Federal, no art. 159, da Constituição do Estado, e no art. 117 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º O PPA 2026-2029 está organizado em 08 Eixos Estruturantes que incluem o conjunto de Programas e Ações governamentais constantes dos anexos deste Projeto de Lei, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Município. §1º Constituem Eixos Estruturantes norteadores da Administração Pública Municipal: I. Educação II. Cultura III. Infraestrutura para o Desenvolvimento IV. Assistência Social e Qualidade de Vida da População _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO V. Apoio Administrativo VI. Assistência à Saúde VII. Avanço e Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente VIII. Legislativo IX. Administração das Ações Administrativas X. Esporte em Movimento §2º Os programas constituídos pela Administração Pública Municipal de Conceição de Coité e constantes dos anexos do Plano Plurianual instituídos por esta Lei, sãos os seguintes: I – no âmbito do Poder Executivo: a) Respeito ao Cidadão e Responsabilidade com o Dinheiro Público; II – no âmbito do Poder Legislativo: a) Legislativo Forte e Atuante §3º Cada programa constante do presente Plano é composto por: a) ações necessárias à consecução das políticas públicas prioritárias para a Administração Municipal, com as respectivas metas físicas e financeiras; b) valor global e respectivas fontes de financiamento; c) indicador e órgão responsável pela sua implementação. Art. 3º O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual. §1º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, podendo promover os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. §2º As leis orçamentárias anuais para o período de 2026 a 2029 devem ser compatíveis com os programas, ações e metas constantes desta Lei. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §3ºAs metas referidas no parágrafo anterior norteiam as ações da Administração Municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do plano de que trata esta Lei. Art. 4º Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2026/2029 serão financiados com os recursos previstos em Anexo desta Lei, orçados a preços correntes. Art. 5º Fica instituída, no âmbito do Município, a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como instrumento de planejamento, articulação e integração de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia integral dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. Art. 6º A Agenda Transversal compreende ações intersetoriais, programas e projetos que envolvam, de forma integrada, as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, proteção social e demais políticas que impactem direta ou indiretamente a infância e a adolescência. Art. 7º As ações da Agenda Transversal serão previstas nos instrumentos de planejamento e orçamento municipal, devendo constar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), com dotação orçamentária própria e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Art. 8ºO Plano Plurianual poderá sofrer revisões, mediante projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às necessidades sociais e/ou econômicas. Parágrafo único. Considera-se revisão do PPA 2026/2029 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, indicadores, ações orçamentárias, objetivos, produtos, unidades de medida e metas físicas. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 9º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no valor total do orçamento aprovado para o exercício. Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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11210400000000 11210401000000 11220000000000 11220100000000 11220101000000 12000000000000 12415000000000 12415001000000 13000000000000 13200000000000 11210221000000 11210220000000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento − TFF − Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais Taxa de Fiscalização de Funcionamento − TFF − Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais − Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral − Principal Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública − Principal Receita Patrimonial Valores Mobiliários Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 11130000000000 11130101000000 11130101000000 11130300000000 11130310000000 11130311000000 11130340000000 11130341000000 11145000000000 11145100000000 11145110000000 11145111000000 11145113000000 11145198000000 11200000000000 11210000000000 11210100000000 11210101000001 11210102000000 11210101000002 11125301000000 11125300000000 11210104000000 Descrição Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos Sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − Dívida Ativa Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis − Principal Impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - principal Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Trabalho Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Trabalho − Principal Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Outros Rendimentos − Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN − Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN − Dívida Ativa SNA - Simples Nacional Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Multas e Juros de Mora Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Zona Azul Código 10000000000000 11000000000000 11100000000000 11200000000000 11125000000000 11125001000000 11125002000000 11125003000000 249.611,33 369.927,11 158.184,21 21.221,10 21.221,10 29.299,52 29.299,52 29.299,52 2.334.145,88 2.334.145,88 2.334.145,88 2.876.167,13 2.876.167,13 - 156.793,96 30.334,60 30.334,60 181.469,13 181.469,13 181.469,13 2.309.105,30 2.309.105,30 2.309.105,30 2.640.986,74 2.640.986,74 - - 156.793,96 6.396.614,88 286.285,57 286.285,57 6.110.329,31 6.110.329,31 4.797.212,95 4.797.212,95 4.797.212,95 2.791.147,01 4.113,53 2.001.952,41 1.314.266,89 1.132.797,76 1.102.463,16 945.669,20 5.266.296,46 2.715.466,47 2.715.466,47 2.550.829,99 2.550.829,99 3.951.904,17 3.951.904,17 2.418.871,67 2.407.129,73 11.741,94 1.533.032,50 1.055.147,77 1.025.848,25 1.004.627,15 846.442,94 158.184,21 - 249.611,33 6.396.614,88 - 369.927,11 5.266.296,46 - 570.840,43 EXECUTADA 2023 243.923.253,31 13.870.744,09 12.556.477,20 1.362.649,37 1.113.038,04 646.530,38 466.507,66 2022 202.915.949,80 11.776.053,61 10.720.905,84 1.502.705,21 1.132.778,10 561.937,67 156.793,96 30.334,60 30.334,60 181.469,13 181.469,13 181.469,13 2.309.105,30 2.309.105,30 2.309.105,30 2.640.986,74 2.640.986,74 - - - 6.396.614,88 286.285,57 286.285,57 6.110.329,31 6.110.329,31 4.797.212,95 4.793.099,42 2.791.147,01 2.787.033,48 4.113,53 2.001.952,41 1.314.266,89 1.132.797,76 1.102.463,16 945.669,20 6.396.614,88 - 249.611,33 249.611,33 2024 243.923.253,31 13.870.744,09 12.556.477,20 1.362.649,37 1.113.038,04 646.530,38 466.507,66 ESTUDO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - 2029 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 191.283,14 93.253,75 93.253,75 184.443,86 184.443,86 184.443,86 2.305.548,19 2.305.548,19 2.305.548,19 2.805.488,91 2.805.488,91 - - - 191.283,14 6.832.277,59 446.983,46 446.983,46 6.385.294,13 6.385.294,13 6.718.079,26 6.718.079,26 4.015.788,46 3.979.952,06 35.836,39 2.702.290,80 1.839.322,75 1.654.878,89 1.561.625,14 1.370.341,99 6.832.277,59 - 446.745,38 446.745,38 2025 293.007.452,97 17.000.549,74 15.161.226,98 1.610.870,14 1.164.124,75 675.624,25 1.000,00 487.500,50 206.873,00 97.450,00 97.450,00 192.744,00 192.744,00 192.744,00 2.312.465,00 2.312.465,00 2.312.465,00 3.480.521,00 3.480.521,00 - - - 9.240.408,00 467.098,00 467.098,00 8.773.310,00 8.773.310,00 8.042.390,00 8.042.390,00 4.760.458,00 4.723.009,00 37.449,00 3.281.932,00 2.314.208,00 2.121.464,00 2.024.014,00 1.617.141,00 200.000,00 9.240.408,00 - 501.070,00 501.070,00 2026 323.932.861,80 21.426.119,00 19.111.911,00 1.829.113,00 1.328.043,00 766.582,00 1.045,00 560.416,00 215.147,92 101.348,00 101.348,00 200.453,76 200.453,76 200.453,76 2.404.963,60 2.404.963,60 2.404.963,60 3.599.582,48 3.599.582,48 - - - 9.610.024,32 485.781,92 485.781,92 9.124.242,40 9.124.242,40 8.364.085,60 8.364.085,60 4.950.876,32 4.911.929,36 38.946,96 3.413.209,28 2.191.628,40 1.991.174,64 1.889.826,64 1.681.826,64 208.000,00 9.610.024,32 - 521.112,80 521.112,80 PREVISTA 2027 335.094.868,99 22.068.015,84 19.876.387,44 6.269.234,40 1.381.164,72 797.245,28 1.086,80 582.832,64 223.431,11 105.249,90 105.249,90 208.171,23 208.171,23 208.171,23 2.497.554,70 2.497.554,70 2.497.554,70 3.738.166,41 3.738.166,41 - - - 9.980.010,26 504.484,52 504.484,52 9.475.525,73 9.475.525,73 8.686.102,90 8.686.102,90 5.141.485,06 5.101.038,64 40.446,42 3.544.617,84 2.276.006,09 2.067.834,86 1.962.584,97 1.746.576,97 216.008,00 9.980.010,26 - 541.175,64 541.175,64 2028 347.994.150,23 22.917.634,45 20.641.628,36 6.510.599,92 1.434.339,56 827.939,22 1.128,64 605.271,70 232.033,21 109.302,02 109.302,02 216.185,82 216.185,82 216.185,82 2.593.710,55 2.593.710,55 2.593.710,55 3.882.085,81 3.882.085,81 - - - 10.364.240,65 523.907,18 523.907,18 9.840.333,47 9.840.333,47 9.020.517,86 9.020.517,86 5.339.432,23 5.297.428,63 42.003,61 3.681.085,62 2.363.632,33 2.147.446,51 2.038.144,49 1.813.820,18 224.324,31 10.364.240,65 - 562.010,91 562.010,91 2029 361.389.983,62 23.799.963,38 21.436.331,05 6.761.258,02 1.489.561,63 859.814,88 1.172,09 628.574,66 Página: 6
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Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários − Principal Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Remuneração de Depósitos Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - QSE - Principal R.D.B de Recursos Vinculados - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais Remuneração de Depósitos Bancários - Rec Vinculados - Fonte 1706 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do Estado para a Educação Remuneração de Depósitos Bancários - Estruração do SUS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios da Assistência Social Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Pré-Sal Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Especiais da União Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados Lei Aldr blanc R.D.B de Recursos Vinculados - PNAE R.D.B de Recursos Vinculados - PNATE Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios Estado Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial dos Enfermeiros Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do SUS governo estadual Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF Remuneração de Depósitos Bancários - LC Paulo Gustavo - Art 5º Remuneração de Depósitos Bancários - LC Paulo Gustavo - Art 8º Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ao Trânsito Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição Melhoria iluminação Remuneração de Depósitos Bancários - FEP Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Vinculações de Transferências Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota−Parte do Fundo de Participação dos Municípios − FPM Cota−Parte do Fundo de Participação dos Municípios − Cota Mensal Cota−Parte do Fundo de Participação dos Municípios − Cota Mensal − Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 13210000000000 13210100000000 13210101000000 13210101000001 13210101000002 13210101000003 13210101000004 13210101000005 13210101000006 13210101000007 13210101000008 13210101000009 13210101000010 13210101000011 13210101000012 13210101000020 13210101000013 13210101000014 13210101000015 13210101000016 13210101000017 13210101000018 13210101000019 13210101000020 13210101000021 13210101000022 13210101000023 13210101000024 13210101000025 13210101000026 13210101000027 13210101000028 13210101000029 13210101000030 13210101000032 13210101000033 13210101000099 16000000000000 16100000000000 16110000000000 16110200000000 16110201000000 16900000000000 16990000000000 16999900000000 16999901000000 17000000000000 17100000000000 17110000000000 17115100000000 17115110000000 17115111000000 17115120000000 60.412.132,73 5.961.693,24 59.279.423,71 5.002.680,12 218.698.720,24 151.813.140,14 66.381.911,08 66.373.825,97 60.412.132,73 - 148.790,00 148.790,00 148.790,00 148.790,00 185.288.626,48 124.321.640,73 64.291.457,16 64.282.103,83 59.279.423,71 - - - - 148.790,00 238,17 329.162,60 16.804,67 6.670,09 582.874,87 127.653,90 6.496,89 44.241,27 1.262,67 416,66 13.904,39 2.640.986,74 2.640.986,74 2.640.986,74 27.561,66 1.364.517,15 380.515,93 31.578,78 5.430,66 852,69 43.626,87 24.660,83 47,85 9.826,77 15.906,92 177.245,98 52.930,55 23.606,57 5.423,72 2.344,20 207,69 - 399,25 1.261,52 33.685,34 81.351,25 51,37 8.408,11 116.876,66 91.977,86 68.507,35 13.355,66 2.876.167,13 2.876.167,13 2.876.167,13 66.101,33 1.110.154,16 491.614,57 78.942,79 - 5.961.693,24 60.412.132,73 218.698.720,24 151.813.140,14 66.381.911,08 66.373.825,97 60.412.132,73 - - - 8.972.089,00 81.762.573,68 556.140,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 269.999.504,34 185.904.855,70 90.738.279,72 90.734.662,68 81.762.573,68 556.140,00 556.140,00 556.140,00 656.140,00 6.496,89 44.241,27 1.725,01 416,66 13.904,39 12.197,97 16.804,67 6.670,09 9.061,93 4.808,07 221.705,12 17.062,29 571,08 1.000,00 41.263,44 11.015,76 23.105,54 16.752,70 150,07 1.000,00 17.025,62 446.032,63 194,42 66,46 23.913,05 9.964,01 31.881,74 869,86 29.580,65 70.429,75 53,06 15.160,25 30.311,47 499.447,70 477,96 248,06 2.805.488,91 2.805.488,91 2.805.488,91 16.976,02 1.255.476,74 164.029,66 86.580,79 405,39 2.640.986,74 2.640.986,74 2.640.986,74 27.561,66 1.364.517,15 380.515,93 31.578,78 5.430,66 852,69 43.626,87 24.660,83 47,85 9.826,77 15.906,92 177.245,98 52.930,55 23.606,57 5.423,72 9.787.734,00 91.181.627,00 581.166,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 295.773.214,00 204.206.492,00 100.973.141,00 100.969.361,00 91.181.627,00 581.166,00 581.166,00 581.166,00 685.666,00 500,00 1.000,00 1.000,00 600,00 1.000,00 1.045,00 43.120,00 11.511,00 24.146,00 17.600,00 1.000,00 473.422,00 17.792,00 466.104,00 24.989,00 10.412,00 33.316,00 1.000,00 22.486,00 3.480.521,00 3.480.521,00 3.480.521,00 17.739,00 1.311.973,00 171.411,00 115.257,00 19.384,00 1.000,00 31.190,00 86.995,00 1.000,00 18.932,00 31.675,00 521.922,00 10.179.243,36 94.828.892,08 604.412,64 108.680,00 108.680,00 108.680,00 108.680,00 306.044.142,56 210.814.751,68 105.012.066,64 105.008.135,44 94.828.892,08 604.412,64 604.412,64 604.412,64 713.092,64 1.040,00 32.437,60 90.474,80 1.040,00 19.689,28 32.942,00 542.798,88 520,00 1.040,00 1.040,00 624,00 1.040,00 1.086,80 44.844,80 11.971,44 25.111,84 18.304,00 1.040,00 492.358,88 18.503,68 484.748,16 25.988,56 10.828,48 34.648,64 1.040,00 23.385,44 3.599.582,48 3.599.582,48 3.599.582,48 18.448,56 1.364.451,92 178.267,44 119.867,28 10.571.144,23 98.479.804,43 627.682,53 112.864,18 112.864,18 112.864,18 112.864,18 317.824.970,05 218.929.247,62 109.055.031,21 109.050.948,65 98.479.804,43 627.682,53 627.682,53 627.682,53 740.546,71 1.080,04 33.686,45 93.958,08 1.080,04 20.447,32 34.210,27 563.696,64 540,02 1.080,04 1.080,04 648,02 1.080,04 1.128,64 46.571,32 12.432,34 26.078,65 19.008,70 1.080,04 511.314,70 19.216,07 503.410,96 26.989,12 11.245,38 35.982,61 1.080,04 24.285,78 3.738.166,41 3.738.166,41 3.738.166,41 19.158,83 1.416.983,32 185.130,74 124.482,17 10.978.133,28 102.271.276,90 651.848,30 117.209,45 117.209,45 117.209,45 117.209,45 330.059.289,20 227.356.081,45 113.253.649,91 113.249.410,18 102.271.276,90 651.848,30 651.848,30 651.848,30 769.057,75 1.121,62 34.983,38 97.575,47 1.121,62 21.234,54 35.527,36 585.398,96 560,81 1.121,62 1.121,62 672,97 1.121,62 1.172,09 48.364,32 12.910,99 27.082,67 19.740,54 1.121,62 531.000,31 19.955,89 522.792,29 28.028,20 11.678,32 37.367,94 1.121,62 25.220,78 3.882.085,81 3.882.085,81 3.882.085,81 19.896,44 1.471.537,18 192.258,27 129.274,73 Página: 7
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27.785,59 Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 Principal Cota−parte pela Participação Especial − Lei nº 9.478/97, artigo 50 Cota−parte pela Participação Especial − Lei nº 9.478/97, artigo 50 − Principal Cota−Parte do Fundo Especial do Petróleo − FEP Cota−Parte do Fundo Especial do Petróleo − FEP − Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS − Repasses Fundo a Fundo − Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Atenção Primária PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde Incentivo Financeiro da APS - Equipe Saúde Familia e Equipes de Atenção Primária Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,Serviços e Equipes da Atenção Primária Incentivo Financeiro da APS - Equipe Multiprofissionais Incremento Temporáro - Emenda Individual Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços Da Atenção -Emenda Comissão Incentivo Financeiro para Atenção Saúde Bucal Incentivo para Ações Estratégicas - SUS Incentivo de Informatização da APS Incentivo Financeiro da APS - Desempenho Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada Coronavírus (COVID 19) Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,Serviços e Equipes da Atenção Primária Implementação de Politicas Rede Cegonha Implementação Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde Incremento ao Temporário ao Custeio dos Custeios de Atenção Primária Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Atenção Especializada Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e ambulatorial Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Emenda Comissão - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e ambulatorial - MAC 17135021000002 17135021000003 17135021000004 17135021000001 17135021000000 17135020000000 17135011000099 17135011000001 17135011000002 17135011000002 17135011000003 17135011000004 17135011000005 17135011000006 17135011000007 17135011000009 17135011000010 17135011000011 17135011000004 17135011000005 17135011000006 17135011000007 17135011000011 17135011000013 17135011000014 17135011000016 17135011000017 17135011000021 17135010000000 17135000000000 17125230000000 17125231000000 17125240000000 17125241000000 17130000000000 99.000,00 12.534.480,91 5.471.424,40 12.534.480,91 12.534.480,91 5.471.424,40 5.471.424,40 652,51 668,00 14.950,00 464.870,50 227.800,00 704.753,73 4.123.370,83 13.000,00 370.004,84 190.400,00 555.301,95 3.888.160,67 198.411,96 - 7.000.000,00 5.600,00 5.587.699,20 99.000,00 - 3.964.416,00 3.263.328,00 102.000,00 - 3.964.416,00 15.188.180,77 - - 12.534.480,91 12.534.480,91 652,51 668,00 14.950,00 5.587.699,20 464.870,50 227.800,00 704.753,73 4.123.370,83 15.188.180,77 31.093.388,33 31.093.388,33 15.586.207,42 1.290.449,71 1.290.449,71 31.093.388,33 22.547.891,06 1.290.449,71 1.290.449,71 31.093.388,33 12.889,45 12.889,45 1.303.339,16 73.721,08 73.721,08 1.377.060,24 8.085,11 8.085,11 5.961.693,24 5.961.693,24 1.424.430,12 1.424.430,12 22.547.891,06 12.889,45 12.889,45 27.785,59 17125211000000 1.303.339,16 1.452.215,71 Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 73.721,08 73.721,08 75.553,07 75.553,07 Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo 1.377.060,24 2.203.524,95 17125210000000 17125100000000 17125101000000 17120000000000 8.085,11 8.085,11 9.353,33 9.353,33 17125200000000 5.961.693,24 5.002.680,12 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal Cota−Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota−Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural − Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 17115200000000 17115201000000 5.961.693,24 5.002.680,12 17115120000001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias Principal 17115121000000 500.000,00 1.094.184,00 500.000,00 8.867.734,85 11.309.066,95 11.309.066,95 424.330,20 247.200,00 1.109.454,44 108.000,00 6.688.000,00 424.330,20 247.200,00 1.067.375,00 1.000.000,00 4.019.664,00 15.335.553,84 31.042.785,37 3.000,00 3.000,00 1.510.920,41 1.510.920,41 31.042.785,37 11.000,00 11.000,00 1.524.920,41 360.254,86 360.254,86 1.885.175,26 3.617,04 3.617,04 8.972.089,00 8.972.089,00 522.500,00 1.243.422,00 522.500,00 9.345.468,00 13.496.660,00 13.496.660,00 4.331.188,00 110.203,00 6.988.960,00 443.425,00 358.324,00 1.215.407,00 1.545.000,00 500.000,00 500.000,00 1.159.380,00 17.151.887,00 35.287.899,00 3.135,00 3.135,00 1.546.125,00 1.546.125,00 35.287.899,00 11.021,00 11.021,00 1.560.281,00 376.467,00 376.467,00 1.936.748,00 3.780,00 3.780,00 9.787.734,00 9.787.734,00 543.400,00 1.293.158,88 543.400,00 9.719.286,72 12.476.526,40 12.476.526,40 - 4.504.435,52 114.611,12 7.268.518,40 461.162,00 372.656,96 1.264.023,28 1.606.800,00 520.000,00 520.000,00 1.205.755,20 - 17.837.962,48 35.139.414,96 3.260,40 3.260,40 1.607.970,00 1.607.970,00 35.139.414,96 11.461,84 11.461,84 1.622.692,24 391.525,68 391.525,68 2.014.217,92 3.931,20 3.931,20 10.179.243,36 10.179.243,36 564.320,90 1.342.945,50 564.320,90 10.093.479,26 12.956.872,67 12.956.872,67 - 4.677.856,29 119.023,65 7.548.356,36 478.916,74 387.004,25 1.312.688,18 1.668.661,80 540.020,00 540.020,00 1.252.176,78 - 18.524.724,04 36.492.282,44 3.385,93 3.385,93 1.669.876,85 1.669.876,85 36.492.282,44 11.903,12 11.903,12 1.685.165,89 406.599,42 406.599,42 2.091.765,31 4.082,55 4.082,55 10.571.144,23 10.571.144,23 586.047,25 1.394.648,90 586.047,25 10.482.078,21 13.455.712,26 13.455.712,26 - 4.857.953,75 123.606,06 7.838.968,08 497.355,03 401.903,92 1.363.226,67 1.732.905,28 560.810,77 560.810,77 1.300.385,58 - 19.237.925,91 37.897.235,31 3.516,28 3.516,28 1.734.167,10 1.734.167,10 37.897.235,31 12.361,39 12.361,39 1.750.044,78 422.253,50 422.253,50 2.172.298,27 4.239,73 4.239,73 10.978.133,28 10.978.133,28 Página: 8
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17135021000005 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação − FNDE Transferências do Salário−Educação Transferências do Salário−Educação − Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola − PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola − PDDE − Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar − PNAE 17135190000199 17139900000000 17139901000000 17145200000000 1.683.745,62 - 134.242,71 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Principal 17149811000000 - 1.184.120,96 134.242,71 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 684.512,52 1.116.210,40 851.162,00 1.184.120,96 6.480,00 6.620,00 1.116.210,40 6.480,00 6.620,00 684.512,52 1.446.471,95 1.446.471,95 1.212.411,21 1.212.411,21 851.162,00 3.753.283,31 2.888.948,44 - 1.683.745,62 - 1.683.745,62 - 11.873,82 - - - 11.873,82 - 396.341,40 24.000,00 420.341,40 443.271,63 823.368,00 1.266.639,63 1.266.639,63 - 396.341,40 24.000,00 - 420.341,40 - 1.058.044,02 1.058.044,02 1.058.044,02 17149800000000 17145301000000 17145300000000 17145201000000 17145101000000 17145100000000 17145000000000 17145001000000 17140000000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar − PNAE − Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar − PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar − PNATE − Principal Enfrentamento da Emergencia de Saúde - COVID 19 17135190000101 17135190000100 17135190000000 17135091000000 17135090000000 17135051000002 17135051000003 17135051000001 17135050000000 17135041000001 17135041000002 17135041000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Assistência Farmacêutica - Principal Promoção da Assistência Farmacêutica Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Gestão do SUS - Principal Assistência Financeira da União Destinada ao Piso de enfermagem Tansformação Digital no SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Outros Programas - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde − Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde − Outros Programas - Principal Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FAEC Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços - MAC Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde − Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde Incentivo Financeiro aos Agentes de Endemias Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 17135040000000 17135030000001 17135030000002 17135030000003 17135030000004 17135031000000 17135030000000 17135021000006 - - - 1.184.120,96 1.184.120,96 1.116.210,40 1.116.210,40 6.480,00 6.480,00 1.446.471,95 1.446.471,95 3.753.283,31 - - - - - 1.084.263,44 1.084.263,44 1.686.327,50 1.686.327,50 5.940,00 5.940,00 5.518.017,98 5.518.017,98 8.294.548,92 - - - - - 2.545.237,48 - 2.545.237,48 2.134.172,92 - 2.545.237,48 512.078,76 12.000,00 - 524.078,76 338.824,34 947.232,00 42.792,00 1.328.848,34 1.328.848,34 1.683.745,62 1.683.745,62 396.341,40 24.000,00 420.341,40 443.271,63 823.368,00 - - 1.266.639,63 347.148,10 347.148,10 362.770,00 377.280,80 100.000,00 100.000,00 1.317.705,00 1.317.705,00 1.762.212,00 1.762.212,00 6.207,00 6.207,00 5.766.329,00 5.766.329,00 8.952.453,00 104.000,00 104.000,00 1.370.413,20 1.370.413,20 1.832.700,48 1.832.700,48 6.455,28 6.455,28 5.996.982,16 5.996.982,16 9.310.551,12 - - - - - - - - 2.766.163,92 - 2.766.163,92 2.766.163,92 601.528,72 13.041,60 - 614.570,32 368.233,84 1.029.451,28 46.506,72 - 1.444.191,84 1.444.191,84 1.560.000,00 - - - - - - - 2.659.773,00 - 2.659.773,00 2.659.773,00 578.393,00 12.540,00 - 590.933,00 354.071,00 989.857,00 44.718,00 - 1.388.646,00 1.388.646,00 1.500.000,00 391.806,11 108.004,00 108.004,00 1.423.174,11 1.423.174,11 1.903.259,45 1.903.259,45 6.703,81 6.703,81 6.227.865,97 6.227.865,97 9.669.007,34 - - - - - - - - 2.872.661,23 - 2.872.661,23 2.872.661,23 624.687,58 13.543,70 - 638.231,28 382.410,84 1.069.085,15 48.297,23 - 1.499.793,23 1.499.793,23 1.620.060,00 406.890,65 112.162,15 112.162,15 1.477.966,31 1.477.966,31 1.976.534,94 1.976.534,94 6.961,90 6.961,90 6.467.638,81 6.467.638,81 10.041.264,12 - - - - - - - - 2.983.258,69 - 2.983.258,69 2.983.258,69 648.738,05 14.065,13 - 662.803,18 397.133,66 1.110.244,93 50.156,67 - 1.557.535,27 1.557.535,27 1.682.432,31 Página: 9
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18.256.501,35 18.256.501,35 13.173.210,52 16.665.538,33 16.665.538,33 14.431.413,56 14.431.413,56 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAF − Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAR − Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social − FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social − FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social − FNAS − Principal PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos PSB - Piso Básico Fixo - PBF Programa Primeira Infância - SUAS Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF Piso Fixo de Média Complexidade - MSE Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI Programa Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Incentivo Temporário - Emenda Individual Outras Transferências do FNAS Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades − Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferências Financeiras do ICMS − Desoneração − L.C. Nº 87/96 Transferências Financeiras do ICMS − Desoneração − L.C. Nº 87/96 − Principal Transferências Decorrentes de Decisão Judicial Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Transferência Especial da União Transferência Especial da União Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades − Principal REN - Fundos de Rendimentos FEX - Auxilio Financeiro para o Fomento Exportações AFM - Apoio Financeiro aos Municipios Transferência de Recursos ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 Compensação FPM Demais Transferências da União Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota−Parte do ICMS − Principal Cota−Parte do IPVA − Principal Cota−Parte do IPI − Municípios − Principal Cota−Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico − Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS PSF - BI Aten Mac Programa Saúde da Família Estadual SAMU Estado 17155101000000 17155200000000 17155201000000 17160000000000 17165000000000 17165001000001 17165001000002 17165001000003 17165001000004 17165001000005 17165001000006 17165001000007 17165001000008 17165001000099 17170000000000 17170100000000 17170101000000 17190000000000 17195100000000 17195101000000 17195600000000 17195601000000 17195700000000 17195701000001 17195800000000 17195801000000 17196000000000 17196001000000 17199901000000 17199901000001 17199901000002 17199901000003 17199901000004 17199901000005 17199901000006 17200000000000 17210000000000 17215001000000 17215101000000 17215201000000 17215301000000 17230000000000 17235000000000 17235001000003 17235001000004 17165001000000 436.319,24 235.029,35 105.084,00 413.851,82 21.908,58 79.667,56 74.040,14 416.310,77 21.712.644,78 19.342.754,49 15.538.809,28 3.675.671,31 81.864,16 46.409,74 2.143.786,29 2.143.786,29 448.500,00 187.536,00 427.605,49 11.294,72 - 1.365.900,69 865.261,74 216.363,52 117.094,87 150.987,00 317.532,92 11.117,38 40.426,81 11.739,24 427.605,49 - 23.998.191,58 20.672.772,14 16.194.899,73 4.376.295,52 92.470,23 9.106,66 619.298,83 619.298,83 262.500,00 355.400,40 599.390,67 1.482.526,84 2.101.523,52 19.606,01 16.411.884,62 13.233.145,06 13.233.145,06 1.000.000,00 1.000.000,00 77.216,04 77.216,04 1.365.900,69 1.365.900,69 865.261,74 865.261,74 - - 13.173.210,52 31.429.711,87 31.096.951,89 17155000000000 17155001000000 17155100000000 17150000000000 Escola Em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023, Fomento De Matr. Em Redes e Sistema De Ensino Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAF 17149811000099 599.390,67 1.482.526,84 23.998.191,58 20.672.772,14 16.194.899,73 4.376.295,52 92.470,23 9.106,66 619.298,83 619.298,83 262.500,00 355.400,40 13.233.145,06 13.233.145,06 1.000.000,00 1.000.000,00 77.216,04 77.216,04 2.101.523,52 19.606,01 436.319,24 235.029,35 105.084,00 413.851,82 21.908,58 79.667,56 74.040,14 16.411.884,62 - 1.365.900,69 1.365.900,69 1.365.900,69 - - 13.173.210,52 18.256.501,35 18.256.501,35 13.173.210,52 31.429.711,87 28.026.525,18 26.817.097,18 21.631.452,12 4.997.070,32 127.099,80 61.474,94 865.108,00 865.108,00 288.000,00 364.728,00 21.924,68 21.924,68 87.996,12 87.996,12 - - - 109.920,80 - 7.052,44 341.197,01 194.816,74 136.756,80 642.881,23 18.871,75 68.624,62 1.410.200,58 1.410.200,58 1.410.200,58 2.252.827,08 2.252.827,08 20.303.765,46 29.867.352,50 29.867.352,50 20.303.765,46 52.423.945,04 991.000,00 991.000,00 91.956,00 91.956,00 529.581,00 529.581,00 28.178,00 28.178,00 32.851.517,00 30.014.943,00 24.255.347,00 5.543.750,00 151.605,00 64.241,00 904.038,00 904.038,00 300.960,00 381.141,00 433.627,00 290.092,00 151.051,00 821.024,00 77.232,00 92.368,00 14.000,00 100.000,00 40.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.640.715,00 - 2.019.394,00 2.019.394,00 2.019.394,00 2.067.400,00 2.067.400,00 19.349.371,00 30.179.371,00 30.179.371,00 19.349.371,00 51.596.142,00 - 1.030.640,00 1.030.640,00 95.634,24 95.634,24 550.764,24 550.764,24 29.305,12 29.305,12 34.165.577,68 31.215.540,72 25.225.560,88 5.765.500,00 157.669,20 66.810,64 940.199,52 940.199,52 312.998,40 396.386,64 450.972,08 301.695,68 157.093,04 853.864,96 80.321,28 96.062,72 14.560,00 104.000,00 41.600,00 1.872.000,00 1.872.000,00 1.872.000,00 1.706.343,60 - 2.100.169,76 2.100.169,76 2.100.169,76 2.150.096,00 2.150.096,00 20.123.345,84 31.386.545,84 31.386.545,84 20.123.345,84 53.659.987,68 - 1.070.319,64 1.070.319,64 99.316,16 99.316,16 571.968,66 571.968,66 30.433,37 30.433,37 35.480.952,42 32.417.339,04 26.196.744,97 5.987.471,75 163.739,46 69.382,85 976.397,20 976.397,20 325.048,84 411.647,53 468.334,51 313.310,96 163.141,12 886.738,76 83.413,65 99.761,13 15.120,56 108.004,00 43.201,60 1.942.200,00 1.944.072,00 1.944.072,00 1.772.037,83 - 2.181.026,30 2.181.026,30 2.181.026,30 2.232.874,70 2.232.874,70 20.898.094,65 32.594.927,85 32.594.927,85 20.898.094,65 55.725.897,21 - 1.111.526,95 1.111.526,95 103.139,83 103.139,83 593.989,46 593.989,46 31.605,05 31.605,05 36.846.969,09 33.665.406,59 27.205.319,66 6.217.989,41 170.043,43 72.054,09 1.013.988,49 1.013.988,49 337.563,22 427.495,96 486.365,38 325.373,44 169.422,06 920.878,20 86.625,07 103.601,94 15.702,70 112.162,15 44.864,86 2.015.032,50 2.018.918,77 2.018.918,77 1.840.261,29 - 2.264.995,81 2.264.995,81 2.264.995,81 2.318.840,37 2.318.840,37 21.702.671,30 33.849.832,58 33.849.832,58 21.702.671,30 57.871.344,25 - Página: 10
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Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB − Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Especifica Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal Multas Judiciais por Danos Ambientais Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas − Principal Multas Prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Multas Prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal FTE 1752 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Restituições Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 17515001000000 19000000000000 19100000000000 19110000000000 19110100000000 19110101000000 19110620000000 19110621000000 19110700000000 19110701000000 19111400000000 19111401000000 19200000000000 19210000000000 19210100000000 19210101000000 19220000000000 19220600000000 17515000000000 17510000000000 17290000000000 17295100000000 17295101000000 17295101000001 17295101000002 17295101000003 17295101000004 17295101000005 17295101000006 17295101000007 17295101000099 17295200000000 17295201000000 17295300000000 17295301000000 17299900000000 17299901000000 17299901000001 17299901000002 17299901000001 17299901000099 17400000000000 17410000000000 17410100000000 17410101000000 17500000000000 17249901000001 Receita Estadual de Apoio a Maternidade Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Outras Transferências - Principal Outras Tranferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social − Principal Piso Básico Variável - PBV - SCFV - Principal Piso Fixo de Média Complexidade ( PAEFI) - Principal Piso Fixo de Média Complexidade (LA PSC) Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI Benefícios Eventuais - BE - Principal Piso Básico Fixo - (PAIF) IGD SUAS BAHIA Outras Transferências dos Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF − Principal Piso Básico Variável Transferências FIES - Lei 8632 Transferência FCBA Demais Transferências do Estado Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas Para Órgãos e Entidades da União Transferências de Instituições Privadas Para Órgãos e Entidades da União - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB 17235001000006 17235001000099 17240000000000 17249900000000 17249901000000 42.832.388,52 6.403.696,94 37.781,01 37.781,01 34.081,01 34.081,01 1.200,00 1.200,00 2.500,00 2.500,00 71.744,34 71.744,34 29.722,14 29.722,14 42.832.388,52 39.204.340,97 492.166,70 333.334,39 333.334,39 332.734,39 332.734,39 600,00 600,00 - 42.832.388,52 39.204.340,97 39.204.340,97 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 42.832.388,52 5.000,00 295.024,00 2.078.941,54 2.078.941,54 126.355,07 126.355,07 - 30.800,00 330.824,00 330.824,00 120.000,00 6.403.696,94 37.781,01 37.781,01 34.081,01 34.081,01 1.200,00 1.200,00 2.500,00 2.500,00 71.744,34 71.744,34 - 42.832.388,52 42.832.388,52 42.832.388,52 55.000,00 55.000,00 55.000,00 125.000,00 42.832.388,52 - 2.536.120,61 457.179,07 80.640,00 18.480,00 74.304,00 30.800,00 121.600,00 5.000,00 126.355,07 2.078.941,54 2.078.941,54 - 120.000,00 1.398,43 170.000,00 170.000,00 50.000,00 1.398,43 170.000,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 39.204.340,97 - 226.104,00 226.104,00 74.304,00 18.480,00 69.120,00 10.200,00 54.000,00 - - - 48.017,88 - 61.439,62 - 176.719,92 176.719,92 61.439,62 - - 240.221,79 178.250,17 178.250,17 1.530,25 1.530,25 - 55.968.123,46 55.968.123,46 55.968.123,46 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 55.968.123,46 - - - 12.320,00 37.152,00 179.384,00 16.000,00 344.320,00 344.320,00 38.784,00 60.680,00 180.000,00 32.380,00 - 254.876,80 189.270,00 189.270,00 1.598,00 1.598,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 184.672,00 184.672,00 64.606,80 64.606,80 - 58.576.115,00 58.576.115,00 58.576.115,00 562.536,00 562.536,00 385.953,00 48.529,00 73.494,00 12.874,00 27.600,00 187.456,00 36.000,00 176.583,00 176.583,00 139.090,00 139.090,00 139.090,00 139.090,00 58.576.115,00 1.370.000,00 188.100,00 33.837,00 1.370.000,00 1.370.000,00 1.370.000,00 265.071,87 196.840,80 196.840,80 1.661,92 1.661,92 1.040,00 1.040,00 2.080,00 2.080,00 192.058,88 192.058,88 67.191,07 67.191,07 - 60.919.159,60 60.919.159,60 60.919.159,60 585.037,44 585.037,44 401.391,12 50.470,16 76.433,76 13.388,96 28.704,00 194.954,24 37.440,00 183.646,32 183.646,32 144.653,60 144.653,60 144.653,60 144.653,60 60.919.159,60 1.424.800,00 195.624,00 35.190,48 1.424.800,00 1.424.800,00 1.424.800,00 275.277,92 204.419,17 204.419,17 1.725,90 1.725,90 1.080,04 1.080,04 2.160,08 2.160,08 199.453,15 199.453,15 69.778,71 69.778,71 - 63.264.547,24 63.264.547,24 63.264.547,24 607.561,38 607.561,38 416.844,68 52.413,26 79.376,46 13.904,43 29.809,10 202.459,98 38.881,44 190.716,70 190.716,70 150.222,76 150.222,76 150.222,76 150.222,76 63.264.547,24 1.479.654,80 203.155,52 36.545,31 1.479.654,80 1.479.654,80 1.479.654,80 285.876,93 212.289,31 212.289,31 1.792,35 1.792,35 1.121,62 1.121,62 2.243,24 2.243,24 207.132,09 207.132,09 72.466,00 72.466,00 - 65.700.232,31 65.700.232,31 65.700.232,31 630.952,49 630.952,49 432.893,20 54.431,17 82.432,45 14.439,76 30.956,75 210.254,69 40.378,38 198.059,30 198.059,30 156.006,34 156.006,34 156.006,34 156.006,34 65.700.232,31 1.536.621,51 210.977,01 37.952,31 1.536.621,51 1.536.621,51 1.536.621,51 Página: 11
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Principal Outras Restituições Outras Restituições − Principal Outras RestituiçõesRecurso de fomento principal − Fonte 1500 Restituição de Recurso do Fundeb Restituição de Recurso do Fundeb - Principal Outras Restituições − Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Outras Restituições − Fonte 1500 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas Pela RFB - Primárias Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas Pela RFB- 1501 Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Títulos Mobiliários Alienação de Títulos Mobiliários, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias Alienação de Títulos Mobiliários, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis − Principal Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras transferências destinadas a Programas de Educação Outras transferências destinadas a Programas de Educação − Principal Outras transferências destinadas a Programas de Educação − Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-Principal Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades − Principal Transferências de Convênios da União Destinados á Pavimentação de Vias Públicas Transferências de Convênios da União Destinados á Crosntrução de Praças Transferências de Convênios da União - Fonte 1665 Outras Transferências de Convênios da União - Outras Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Transferência especial da União Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Dedução da Receita 149.907,00 1.535,83 1.535,83 1.535,83 1.535,83 78.775,75 78.775,75 78.775,75 78.775,75 40.159,00 40.159,00 - 16.406.621,54 - 17.653,74 17.653,74 17.653,74 17.653,74 1.059.841,00 1.059.841,00 - 15.629.991,36 - - 150.000,00 1.227.401,74 1.227.401,74 149.907,00 - 6.294.171,59 6.294.171,59 6.294.171,59 6.294.171,59 270.470,58 - 585,46 71.744,34 71.158,88 270.470,58 270.470,58 150.000,00 - - - 7.758,76 1.227.401,74 - 129.110,17 129.110,17 29.722,14 29.722,14 40.159,00 16.406.621,54 - 78.775,75 40.159,00 1.535,83 1.535,83 1.535,83 1.535,83 78.775,75 78.775,75 78.775,75 - 150.000,00 150.000,00 270.470,58 270.470,58 150.000,00 - - 16,00 6.294.171,59 6.294.171,59 6.294.171,59 6.294.171,59 270.470,58 - 71.744,34 71.728,34 - - 23.473.360,43 - - - - - - 7.614.000,00 4.022.121,00 4.022.121,00 11.636.121,00 11.636.121,00 11.636.121,00 - 494,40 532,00 532,00 532,00 532,00 11.636.121,00 - 60.851,72 61.346,12 93,50 93,50 - 1.100.000,00 24.196.900,80 - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.536.500,00 2.536.500,00 2.536.500,00 2.536.500,00 2.079.000,00 2.079.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 9.993.728,00 2.740.000,00 2.740.000,00 18.649.228,00 17.549.228,00 12.733.728,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 18.650.228,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - 500,00 500,00 64.106,80 64.106,80 - 208.000,00 208.000,00 208.000,00 208.000,00 2.637.960,00 2.637.960,00 2.637.960,00 2.637.960,00 2.162.160,00 2.162.160,00 1.144.000,00 1.144.000,00 1.144.000,00 27.200.625,50 - 3.000.000,00 2.849.599,96 2.849.599,96 12.001.719,96 10.857.719,96 5.849.599,96 1.040,00 1.040,00 1.040,00 1.040,00 1.040,00 1.040,00 12.002.759,96 1.040,00 1.040,00 1.040,00 520,00 520,00 66.671,07 66.671,07 - 216.008,00 216.008,00 216.008,00 216.008,00 2.739.521,46 2.739.521,46 2.739.521,46 2.739.521,46 2.245.403,16 2.245.403,16 1.188.044,00 1.188.044,00 1.188.044,00 28.247.849,59 - 2.000.000,00 2.959.309,19 2.959.309,19 11.348.285,81 10.160.241,81 4.959.309,19 1.080,04 1.080,04 1.080,04 1.080,04 1.080,04 1.080,04 11.349.365,85 1.080,04 1.080,04 1.080,04 540,80 540,80 69.237,91 69.237,91 - 224.324,31 224.324,31 224.324,31 224.324,31 2.844.993,04 2.844.993,04 2.844.993,04 2.844.993,04 2.331.851,18 1.233.783,69 1.233.783,69 1.233.783,69 29.335.391,79 2.000.000,00 3.073.241,72 3.073.241,72 9.376.342,76 8.142.559,07 5.073.241,72 1.121,62 1.121,62 1.121,62 1.121,62 1.121,62 1.121,62 9.377.464,38 1.121,62 1.121,62 1.121,62 562,43 562,43 71.903,57 71.903,57 - Página: 12
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97000000000000 97100000000000 97115111000000 97115201000000 97155101000000 97200000000000 97215001000000 97215101000000 RCL TOTAL GERAL Dedução da Receita Corrente Dedução da Receita Corrente - União Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Ajustes de Transferências de Complementação da união Dedução da Receita Corrente - Estado Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA - 15.629.991,36 11.774.073,90 11.768.403,85 1.870,57 3.799,48 3.855.917,46 3.107.761,64 735.133,30 187.285.958,44 188.513.360,18 - 16.406.621,54 12.229.642,34 12.082.426,29 1.616,95 145.599,10 4.176.979,20 3.272.694,55 866.814,29 227.516.631,77 227.787.102,35 - 16.406.621,54 12.267.112,70 12.082.426,29 1.616,95 183.069,46 4.139.508,84 3.272.694,55 866.814,29 227.516.631,77 227.787.102,35 23.473.360,43 18.147.655,94 18.146.932,54 723,41 5.325.704,49 4.326.290,42 999.414,06 269.534.092,54 281.170.213,54 - - 24.196.900,80 18.237.081,40 18.236.325,40 756,00 5.959.819,40 4.851.069,40 1.108.750,00 299.735.961,00 318.386.189,00 27.200.625,50 21.002.413,33 21.001.627,09 786,24 6.198.212,18 5.045.112,18 1.153.100,00 307.894.243,49 319.897.003,45 - 28.247.849,59 21.811.006,24 21.810.189,73 816,51 6.436.843,34 5.239.348,99 1.197.494,35 319.746.300,64 331.095.666,49 - 29.335.391,79 22.650.729,98 22.649.882,04 847,95 6.684.661,81 5.441.063,93 1.243.597,88 332.054.591,83 341.432.056,21 - Página: 13
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Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar o pleno funcionamento administrativo e político da Câmara e suas repartições DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução da manutenção da câmara OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo 2003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de ampliação e reforma da câmara PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Temporário A TIPO Contínuado Ação Legislativa SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE P TIPO SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto META FÍSICA Ampliar Câmara Ampliar Câmara Ampliar Câmara 2026 2029 2028 2027 2026 Ampliar Câmara META FÍSICA Página 1 de 85 6.839.461,23 6.585.903,93 6.341.746,68 6.097.833,35 VALOR 140.708,71 135.492,26 130.469,20 125.451,15 VALOR - definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de resolver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e garantir a continuidade e transparência da administração municipal. 1 - Legislativo 01 - Legislativo 001 - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 14
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Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar o pleno funcionamento administrativo e político da Câmara e suas repartições DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução das ações parlamentares PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 10.628.658,99 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 2 de 85 9.855.200,68 10.234.625,90 Total do Programa 2027 9.476.154,50 3.648.489,05 3.513.229,71 3.382.984,80 3.252.870,00 VALOR Total do Programa 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto META FÍSICA - definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de resolver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e garantir a continuidade e transparência da administração municipal. 1 - Legislativo 01 - Legislativo 001 - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2001 AÇÃO PARLAMENTAR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 15
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual Administração Municipal Anual OBJETIVO: Contínuado A TIPO Contínuado Ação Judiciária SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO - GP A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Garantir assessoria jurídica, suporte técnico e eficiente aos seus atos administrativos, bem como representação legal do Município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da Procuradoria TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Manter a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde. 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Gestão Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do conselho de saúde PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Percentual de execução orçamentária da Procuradoria Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 2029 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 2027 2028 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 2026 META FÍSICA Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 2029 2027 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 2026 2028 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal META FÍSICA Página 3 de 85 1.479.239,35 1.424.399,95 1.320.000,00 1.318.840,00 VALOR 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 10 - Saúde 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 16
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Administração Municipal Anual Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE Assegurar apoio técnico, logístico e material à produção agropecuária a fim de incentivar os produtores agropecuários. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do apoio e incentivo agropecuária OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral Manter as atividades da Secretaria em 100% Manter as atividades da Secretaria em 100% 2029 Manter as atividades da Secretaria em 100% Manter as atividades da Secretaria em 100% META FÍSICA 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 2027 REGIÃO Todo o Município 11.577.557,00 11.148.345,69 10.325.000,00 10.322.160,00 VALOR Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 META FÍSICA Página 4 de 85 392.567,54 378.014,00 364.000,00 350.000,00 VALOR Garantir o funcionamento administrativo e técnico da Secretaria de Educação para execução das políticas educacionais, visando atender a manutenção e suporte operacional e executar uma gestão de qualidade, eficiente e que atenda todas as necessidades da rede. 2013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Corpo Técnico e Pedagógico da Secretaria de Educação INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da secretaria de educação PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 12 - Educação 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 17
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo População em geral Anual Temporário Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 2027 Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento META FÍSICA A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da secretaria de infraestrutura OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE VALOR Página 5 de 85 10.169.416,11 9.792.408,39 9.070.000,00 9.066.709,00 VALOR 1.797.779,87 1.731.131,31 1.666.953,60 1.602.840,00 Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, garantindo o suporte necessário à execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, proteção ambiental e fortalecimento da economia solidária. 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da sec. agricultura, meio ambiente e economia solidária PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 20 - Agricultura 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 18
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir o funcionamento administrativo, técnico e logístico da Secretaria de Saúde. População Local Anual OBJETIVO: Contínuado A TIPO Contínuado Saneamento Básico Urbano SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 2029 2028 2027 2026 Atualizar ambos os planos até 2029 Atualizar ambos os planos até 2029 Atualizar ambos os planos até 2029 Atualizar ambos os planos até 2029 META FÍSICA Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 2029 2027 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 2026 2028 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual META FÍSICA 11.216,22 10.800,40 10.400,00 10.000,00 VALOR 6.162.149,15 5.933.701,64 5.495.000,00 5.493.964,70 VALOR Página 6 de 85 Garantia de planos com atualização contínua, monitorando os instrumentos de planejamento urbano e de saneamento básico do município através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de revisões ou atualizações realizadas 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da secretaria de saúde PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 10 - Saúde 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 19
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo População Local Anual Contínuado A TIPO Contínuado Controle Interno SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO - GP Percentual de execução orçamentária do gabinete 2029 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 2029 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 2027 2028 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 2026 META FÍSICA Percentual de execução orçamentária do gabinete 2027 2028 Percentual de execução orçamentária do gabinete 2026 META FÍSICA Percentual de execução orçamentária do gabinete : Promover o controle interno, a transparência e a legalidade dos atos administrativos, garantindo a continuidade das atividades de controle interno e auditoria DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO - GP Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária do gabinete PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 7 de 85 461.435,11 444.328,46 427.856,00 411.400,00 VALOR 1.363.622,37 1.313.069,21 1.264.390,19 1.215.759,80 VALOR 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 04 - Administração 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 20
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Administração Municipal Anual Contínuado Executar 100 % do orçamento previsto. 2029 2027 Executar 100 % do orçamento previsto. Executar 100 % do orçamento previsto. 2026 2028 Executar 100 % do orçamento previsto. META FÍSICA A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2029 2028 2027 2026 Executar 100% do orçamento no ano. Executar 100% do orçamento no ano. Executar 100% do orçamento no ano. Executar 100% do orçamento no ano. META FÍSICA Assegurar a estrutura mínima, eficiente e integrada da Secretaria de Comunicação, para execução contínua das atividades de informação institucional, articulação intergovernamental e captação de parcerias e recursos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da Sec de comunicação e relações institucionais OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VALOR Página 8 de 85 630.126,98 606.766,47 565.000,00 561.800,00 VALOR 845.702,64 814.350,16 784.160,00 754.000,00 Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, promovendo políticas públicas voltadas à geração de emprego, atração de investimentos e fomento ao setor produtivo local. 2078 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da Sec. de Indústria, Comércio, Serv. e Turismo PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 23 - Comercio e Serviços 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 21
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Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Assegurar a participação e a contribuição financeira do Município nas ações consorciadas de saúde. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Usuarios do SUS INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do consórcio PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano 2029 2027 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano 2026 2028 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano META FÍSICA Página 9 de 85 867.013,45 834.870,92 775.000,00 773.000,00 VALOR 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 2 - Apoio Administrativo 10 - Saúde 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 22
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Comercio Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Criar ações de incentivo ao turismo para fomento do comercio municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de incentivo ao comercio OBJETIVO: P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 2029 2028 2027 2026 Implantar sistema de monitoramento Implantar sistema de monitoramento Implantar sistema de monitoramento Implantar sistema de monitoramento META FÍSICA P TIPO Contínuado Promoção Comercial SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos 1090 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de implantação de sistema de monitoramento PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 10 de 85 29.162,16 28.081,04 27.040,00 26.000,00 VALOR 1.121.621,54 1.080.040,00 1.040.000,00 1.000.000,00 VALOR 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 108 - Administração municipal de qualidade 15 - Urbanismo 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 23
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TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Anual OBJETIVO: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual atendimento ao espaço de empreendedorismo em eventos PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 33.243.999,79 35.653.711,84 37.026.379,75 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 11 de 85 33.011.473,50 Total do Programa 2027 50.472,97 48.601,80 46.800,00 45.000,00 VALOR Total do Programa 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto META FÍSICA 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. 108 - Administração municipal de qualidade 23 - Comercio e Serviços 002 - GESTÃO COM PROPÓSITO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 24
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Usuarios do SUS Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o acesso de pacientes a serviços de saúde não disponíveis no município. Trabalhadores Anual OBJETIVO: Oferecer ações de vigilância, promoção e assistência à saúde do trabalhador. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de assistência referenciada aos trabalhadores dos Municípios da área de abrangência. 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do TFD Contínuado A TIPO Contínuado Atenção Basica SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2029 2028 2027 2026 Realizar triagem de 100% da demanda Realizar triagem de 100% da demanda Realizar triagem de 100% da demanda Realizar triagem de 100% da demanda META FÍSICA Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD META FÍSICA Página 12 de 85 524.918,88 505.458,72 486.720,00 468.000,00 VALOR 134.594,58 129.604,80 124.800,00 120.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 25
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Usuarios do SUS Anual Usuarios do SUS Anual Contínuado 2029 2028 2027 2026 Ampliar a oferta de exames para 100% Ampliar a oferta de exames para 90% Ampliar a oferta de exames para 80% Ampliar a oferta de exames para 60% META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Atenção Basica Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2029 2028 2027 2026 Reforma 100% das Unidades de Saúde Reforma 90% das Unidades de Saúde Reforma 80% das Unidades de Saúde Reforma 70% das Unidades de Saúde META FÍSICA 2.500.000,00 2.100.000,00 1.895.000,00 1.892.000,00 VALOR 19.993.412,05 19.500.000,00 17.830.000,00 17.825.453,00 Página 13 de 85 Priorizar a Atenção Básica como porta de entrada fortalecendo os princípios do SUS através de construção, ampliação e/ou reforma de Unidades de Saúde pré-existentes na rede de Atenção Primária ofertando ambientes arejados e acolhedor e garantindo a integralidade do serviço prestado. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhoria na oferta dos serviços OBJETIVO: A SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta complexidade 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação da oferta de exames realizados TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 26
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Usuarios do SUS Anual Pacientes cadastrados/atendidos pela rede pública Anual Contínuado Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 2029 2027 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 2026 2028 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico REGIÃO Todo o Município FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal 2029 2027 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal 2026 2028 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal META FÍSICA 1.093.505,86 1.052.966,64 1.013.930,32 974.933,00 VALOR 3.700.000,00 3.500.000,00 3.057.000,00 3.055.777,00 Página 14 de 85 Garantir o abastecimento contínuo e de qualidade dos medicamentos essenciais, fortalecendo a atenção farmacêutica e a farmacovigilância para promover o uso racional, além de capacitar profissionais de saúde na gestão e utilização adequada desses medicamentos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice de disponibilidade de medicamentos OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fortalecer a Vigilância em Saúde no município por meio da integração intersetorial das vigilâncias epidemiológica, sanitária, do trabalhador e ambiental, assegurando cobertura populacional plena com Agentes de Combate às Endemias, ampliando e qualificando ações de prevenção, promoção, monitoramento e controle de doenças, com ênfase na atenção à saúde do trabalhador e no enfrentamento de síndromes gripais, desde a detecção até o acompanhamento pós-alta. 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atingir índices satisfatórios no perfil epidemiológico do município TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 27
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Usuarios do SUS Anual Usuários do CAPS Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais oferecidos pelo CAPS. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do CAPS OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Atenção Basica REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia 2029 2027 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia 2026 2028 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia META FÍSICA 17.000.000,00 16.500.000,00 15.150.000,00 15.148.939,00 A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Todo o Município FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do 2029 2027 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do 2026 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do META FÍSICA Página 15 de 85 1.736.135,55 1.671.772,32 1.609.795,20 1.547.880,00 VALOR Garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos na Atenção Básica, com realização de ações continuas como feiras de saúde, aferição de pressão, dentre outras atividades, distribuição de EPIs, assegurar o cumprimento do teto firmado em portaria do ministério da saúde ACS, ampliar a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde nos bairros e intensificando ações preventivas e de combate a fatores de risco à saúde, e fortalecendo o uso de tecnologias com a ampliação da distribuição de tablets 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 28
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População Local Anual Promover ações de apoio e atendimento a saúde TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Usuarios do SUS Anual OBJETIVO: Contínuado A Contínuado ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2029 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2027 2028 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2026 META FÍSICA Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto META FÍSICA 3.038.316,84 2.925.678,23 2.710.000,00 2.708.861,00 VALOR 100.945,94 97.203,60 93.600,00 90.000,00 Página 16 de 85 Assegurar a manutenção e o pleno funcionamento dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com ênfase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando garantir à população o acesso a atendimentos solicitados, resolutivos e de qualidade, prestados no tempo adequado, no local necessário e com o cuidado compatível à complexidade de cada situação. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do SAMU 2258 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de manutenção da casa de apoio a saúde TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 29
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Usuarios do SUS Anual Profissionais de Saúde/Usuários Anual Contínuado Ampliar a cobertura populacional em 100% Ampliar a cobertura populacional em 100% 2029 2027 2028 Ampliar a cobertura populacional em 100% 2026 META FÍSICA Ampliar a cobertura populacional em 100% TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Formação de Recursos Humanos REGIÃO Todo o Município FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE EXECUTORA 2029 2028 2027 2026 Fortalecer a qualificação dos profissionais de saúde por meio de capacitações periódicas, garantindo maior resolutividade e humanização no atendimento. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Qualificar os profissionais da saúde OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Atenção Basica REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Capacitar 100% da Equipe Técnica Capacitar 75% da Equipe Técnica Capacitar 50% da Equipe Técnica Capacitar 25% dos profissionais META FÍSICA Página 17 de 85 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 VALOR 5.230.345,57 5.036.442,53 4.665.000,00 4.663.200,00 Garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos na Atenção Básica, com ênfase no acompanhamento permanente das gestantes durante toda a gestação, assegurando a realização de todas as consultas pré-natais recomendadas. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família nos bairros, intensificando as ações de prevenção e o combate aos fatores de risco à saúde, a fim de promover uma atenção básica mais eficiente e resolutiva. 2018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Melhorar a qualidade e manter as Estratégias de saúde da família 100% coberta TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 30
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Usuarios do SUS Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Pacientes que necessitam de atendimento domiciliar Anual Contínuado Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 2029 2027 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 2026 2028 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual META FÍSICA P TIPO Contínuado Atenção Basica SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 2029 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 2027 2028 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 META FÍSICA 2026 807.567,51 777.628,80 748.800,00 720.000,00 VALOR 191.662,69 184.557,24 177.715,20 170.880,00 Página 18 de 85 Implantar e fortalecer o Programa Cuidar em Casa, ampliando a equipe multiprofissional do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), assegurando educação continuada aos profissionais, melhorando o acesso da população aos serviços domiciliares, garantindo kits de higiene pessoal para famílias em situação de vulnerabilidade e promovendo a adequação e o provimento de materiais necessários para o trabalho da equipe. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de cobertura do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Atenção Basica REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Assegurar a continuidade e a ampliação da oferta de atendimentos odontológicos especializados, promovendo o acesso à saúde bucal com qualidade e eficiência. 1025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento CEO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2048 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 31
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Usuarios do SUS Anual População masculina Anual Temporário 2029 2028 2027 2026 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Contínuado Atenção Basica SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 2029 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 2027 2028 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 2026 META FÍSICA Adquirir 1 ambulância até 2027 Adquirir 1 ambulância até 2027 Adquirir 1 ambulância até 2027 Adquirir 1 ambulância até 2027 META FÍSICA Desenvolver ações voltadas à saúde do homem, com foco em prevenção, rastreamento de doenças crônicas através de exames e promoção da atenção integral a esse público. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de atendimentos realizados por ano OBJETIVO: P SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reforçar a frota de veículos da saúde para garantir mais segurança, agilidade e eficiência no transporte de pacientes e atendimentos de urgência e emergência. 1054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de ambulâncias adquiridas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Página 19 de 85 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR 710.000,00 700.000,00 605.000,00 600.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 32
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Animais Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População da zona rural Anual Garantir maior oferta de cuidados através do programa mais especialistas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de atendimentos especializados realizados pelo programa OBJETIVO: P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município Implantar programa de proteção e acolhimento animal 2029 2027 Implantar programa de proteção e acolhimento animal Implantar programa de proteção e acolhimento animal 2026 2028 Implantar programa de proteção e acolhimento animal META FÍSICA P TIPO Contínuado Atenção Basica SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2029 2028 2027 2026 Expandir o programa para alcançar 100% de atendimentos até 2029 META FÍSICA Implantar um programa permanente de acolhimento, esterilização e assistência veterinária para animais em situação de abandono, promovendo saúde pública e bem-estar animal. 1060 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do acolhimento animal UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 20 de 85 120.000,00 VALOR 283.770,25 273.250,12 263.120,00 253.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1059 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 33
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População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual Temporário P Temporário ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição de Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU OBJETIVO: P SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Sede UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2029 2028 2027 2026 Construir sede própria da base descentralizada do SAMU META FÍSICA 2029 2028 2027 2026 Adquirir unidade de suporte avançado Adquirir unidade de suporte avançado META FÍSICA Garantir estrutura física adequada visando logística operacional para o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, além de melhorar o funcionamento dos serviços. 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Base do SAMU construída TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Página 21 de 85 150.000,00 150.000,00 VALOR 150.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 34
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Usuarios do SUS Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Usuarios do SUS Anual Temporário Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 2027 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 2026 2028 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto META FÍSICA 1.900.000,00 1.800.000,00 1.501.000,00 1.500.000,00 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Atenção Basica Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2029 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2027 2028 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2026 META FÍSICA VALOR 2.200.000,00 2.000.000,00 1.805.000,00 1.800.000,00 Página 22 de 85 Fortalecer e ampliar a saúde bucal no município por meio da oferta integral de serviços em todas as unidades básicas de saúde, expandir e melhorar a oferta dos serviços odontológicos através da qualificação contínua dos profissionais e da realização de ações coletivas de prevenção e promoção da saúde bucal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de unidades básicas de saúde com atendimento de saúde bucal OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Atenção Basica REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência terapêutica 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de atendimento a manutenção do centro de especialidade TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 35
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Usuarios do SUS Anual Usuários do CAPS Anual Contínuado Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir 2029 2027 2028 Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir 2026 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P Temporário SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2029 2028 2027 2026 Construção de um CAPS até 2029 META FÍSICA 1.898.000,00 VALOR 835.608,05 804.629,80 774.800,00 745.000,00 Página 23 de 85 Fortalecer e expandir a rede de atenção psicossocial no município, por meio da manutenção e qualificação dos serviços de saúde mental oferecidos pelo CAPS I, da ampliação das campanhas educativas, incluindo aquelas voltadas ao uso de álcool, tabaco e outras drogas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de CAPS construído OBJETIVO: A SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Sede Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir META FÍSICA Promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, por meio de atendimentos humanizados, visando integrar o CER à rede de cuidados a pessoa com deficiência (RCPD) e demais serviços da saúde a fim de melhoria da qualidade de vida da população. 1050 CONSTRUÇÃO DO CAPS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução física da obra UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 36
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Usuarios do SUS Anual Gestantes e crianças Anual Ampliar a qualidade dos serviços prestados pela unidade DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de ações do UMI atendidas OBJETIVO: P Temporário SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO Todo o Município 2029 2028 2027 2026 Ampliar e melhor distribuir a oferta de serviços de atenção especializada META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2026 META FÍSICA Página 24 de 85 3.319.999,76 3.196.918,40 3.078.400,00 2.960.000,00 VALOR 10.669.728,00 Ampliar e qualificar o atendimento da rede de atenção especializada de média e alta complexidade, por meio da reestruturação e integração com os demais serviços de saúde, da implantação de atendimento laboratorial e da aquisição de equipamentos que garantam a oferta regular de procedimentos e o acesso da população a esses serviços. 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução física da obra do hospital UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 37
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OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 57.862.080,72 63.180.913,60 65.428.080,82 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 25 de 85 70.051.651,00 Total do Programa 2026 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de 3 - Mais Saúde 10 - Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 003 - MAIS SAÚDE EM COITÉ Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 38
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR Estudantes da zona rural Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual Contínuado A TIPO Contínuado Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 2029 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 2027 2028 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 2026 META FÍSICA Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto META FÍSICA 75.624.783,11 74.465.467,73 66.540.000,00 66.532.944,00 VALOR 560.810,77 540.020,00 520.000,00 500.000,00 VALOR Página 26 de 85 Garantir a manutenção e o aprimoramento contínuo das ações voltadas ao Ensino Fundamental, assegurando a permanência e o sucesso escolar por meio da ampliação do acesso à aprendizagem, do fornecimento de materiais didáticos, da implantação de programas de informática com oferta contínua de internet nas unidades escolares e da promoção da inclusão digital. Fortalecer a interação entre educandos e educadores e elevar os resultados nas avaliações externas (SABE/SAEB), contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.” DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Elevar o ensino e aprendizagem e aumento dos indicadores dos ensino fundamental anos finais. OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de manutenção da educação do campo TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e 4 - Educação para todos 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 39
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2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Alunos da rede municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual Contínuado Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 2029 2027 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 2026 2028 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 META FÍSICA VALOR 9.400.000,00 9.100.000,00 8.265.000,00 8.263.802,00 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 2029 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 2027 2028 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 2026 META FÍSICA VALOR 5.900.000,00 5.500.000,00 4.955.000,00 4.952.723,00 Página 27 de 85 Garantir a oferta de alimentação escolar equilibrada de qualidade nutricional para todos os estudantes da rede municipal, sendo quatro refeições no total composta por desjejum, lanche da manhã, almoço e lanche da tarde adquirindo também itens proveniente da agricultura familiar, sobretudo do município de Conceição do Coité. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de estudantes beneficiados com a alimentação escolar OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Garantir e ampliar a oferta de transporte escolar gratuito, seguro, digno e regular para todos os alunos matriculados no município, atendendo às necessidades específicas, inclusive de estudantes da educação especial, educação quilombola, e EJA, com criação de novas rotas, oportunizando o acesso de todos os estudantes da educação básica. 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de atendimento dos estudantes matriculados na rede pública TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 40
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Alunos da rede municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P TIPO Temporário Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município Melhorar a infraestrutura física das escolas, promovendo ambientes adequados para o ensino e a aprendizagem. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de unidades escolares construídas, ampliadas ou reformadas OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e Adultos REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assegurar o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes jovens, adultos e idosos com escolarização incompleta. 1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Instituir a bolsa permanência para os estudantes da EJA durante 10 meses anuais. 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Atender a estruturação do ensino infantil Atender a estruturação do ensino infantil 2029 Atender a estruturação do ensino infantil 2027 2028 Atender a estruturação do ensino infantil 2026 META FÍSICA Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA 2029 2027 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA 2026 2028 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA META FÍSICA Página 28 de 85 3.533.107,85 3.402.126,00 3.160.000,00 3.150.000,00 VALOR 1.799.697,84 1.732.978,18 1.668.732,00 1.604.550,00 VALOR 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 41
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Crianças de 0 a 3 anos Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Estudantes da rede pública de ensino Anual Temporário 2029 2028 2027 2026 Criar 200 novas vagas até 2029 Criar 200 novas vagas até 2029 Criar 200 novas vagas até 2029 Criar 200 novas vagas até 2029 META FÍSICA A TIPO Contínuado Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e 2029 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e 2027 2028 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e META FÍSICA 2026 Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de atendimento a manutenção e reforma de prédios e equipamento educacionais OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: Educação Infantil REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Expandir a oferta de vagas na educação infantil, garantindo acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos, bem como ampliação de brinquedotecas e implementação de parques infantis. 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de novas vagas ofertadas 1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Página 29 de 85 474.888,96 457.283,54 440.330,80 423.395,00 VALOR 4.200.000,00 4.400.000,00 3.177.451,86 3.600.000,00 VALOR 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 42
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2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Alunos da rede municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Colegiados dos Conselhos Municipais da Educação. Anual Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assegurar o funcionamento regular e a participação social por meio dos conselhos de controle e deliberação da educação. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de demandas do conselhos municipais da educação OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Ensino Superior REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 2029 2027 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 2026 2028 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior META FÍSICA Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 2029 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 2027 2028 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 2026 META FÍSICA Atender todos os estudantes universitários que necessitam de transporte da Área Rural para Sede do município e do município para outras cidades, além de ofertar bolsas para os que estudam em cidades distantes e necessitam residir fora do município de acordo com a legislação vigente, apoiando dessa forma a permanência de estudantes do município em cursos técnicos e superiores, por meio de bolsas, transporte e parcerias. 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de estudantes beneficiados com apoio transporte TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Página 30 de 85 22.432,43 21.600,80 20.800,00 20.000,00 VALOR 672.972,92 648.024,00 624.000,00 600.000,00 VALOR 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 43
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2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Crianças de 0 a 5 anos Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Alunos da rede municipal Anual Contínuado Atender 100% das alunos da educação infantil 2029 2027 Atender 100% das alunos da educação infantil Atender 100% das alunos da educação infantil 2026 2028 Atender 100% das alunos da educação infantil META FÍSICA A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Educação Especial Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2029 2028 2027 2026 Atender 100% dos alunos identificados Atender 100% dos alunos identificados Atender 100% dos alunos identificados Atender 100% dos alunos identificados META FÍSICA VALOR 1.670.273,94 1.608.352,37 1.548.726,40 1.489.160,00 VALOR 22.338.887,56 21.510.724,66 20.000.000,00 19.916.600,00 Página 31 de 85 Assegurar a inclusão e o atendimento educacional especializado (AEE) a estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo estabelecimentos como escolas, Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e Núcleo de Apoio Psicoemocional (NAP) com recursos multifuncionais adequado para atender as demandas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de alunos com necessidades especiais atendidos OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Educação Infantil REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assegurar a melhoria contínua do desenvolvimento e aprendizagem das crianças matriculadas na Educação Infantil por meio de práticas inovadoras, garantindo o acesso à educação infantil com infraestrutura adequada, qualidade pedagógica e segurança. 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de estudantes da educação infantil TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 44
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Profissionais da educação Anual Alunos da rede municipal Anual Contínuado Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de 2029 2027 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de 2026 2028 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2029 2028 2027 2026 Construir um complexo até 2029 Construir um complexo até 2029 Construir um complexo até 2029 Construir um complexo até 2029 META FÍSICA Implantar um espaço educacional integrado, acessível e com infraestrutura moderna, voltado à promoção de ensino de qualidade, inclusão social e formação integral dos estudantes, por meio da oferta de atividades pedagógicas, esportivas, artísticas, culturais, digitais e de apoio às pessoas com necessidades especiais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de complexo construído OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR Página 32 de 85 5.517.047,73 5.312.515,87 4.920.000,00 4.918.814,00 VALOR 124.499,99 119.884,44 115.440,00 111.000,00 Qualificar continuamente os profissionais da educação, por meio de investimentos permanentes em formação continuada e capacitação, com o objetivo de aprimorar as práticas pedagógicas e de gestão escolar, modernizar o ensino e valorizar os servidores que atuam nos serviços educacionais do município. 1053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de profissionais da educação capacitados de acordo com a função/atuação. 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 45
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Alunos da rede municipal Anual Alunos da rede municipal Anual Temporário TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Temporário Administração Geral SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 2029 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 2027 2028 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 2026 META FÍSICA Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 2029 2027 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 2026 2028 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 META FÍSICA 1.302.688,27 1.254.394,10 1.207.890,32 1.161.433,00 VALOR 112.162,15 108.004,00 104.000,00 100.000,00 VALOR Página 33 de 85 Oferecer suporte psicossocial, pedagógico e de saúde aos alunos por meio da atuação integrada de equipes multidisciplinares, ampliando a quantidade de equipes para melhorar o atendimento às escolas. Atualmente, uma equipe atende seis unidades; a meta é aumentar esse número para que cada equipe atenda cinco unidades. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Quantidade de equipes multidisciplinares por escola OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mapear o desempenho escolar e as necessidades pedagógicas da rede municipal, subsidiando a formulação de políticas educacionais mais eficazes. 2080 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de escolas com diagnóstico aplicado 1002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 46
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1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR Alunos da rede municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir transporte escolar seguro e eficiente para todos os estudantes da zona rural e áreas de difícil acesso. Estudantes da rede pública de ensino Anual OBJETIVO: Contínuado A TIPO Contínuado Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P TIPO SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 2029 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 2027 2028 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 2026 META FÍSICA Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 2029 2027 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 2026 2028 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 META FÍSICA VALOR 3.671.650,12 3.600.000,00 3.220.000,00 3.214.767,00 VALOR 1.900.000,00 1.800.000,00 1.605.000,00 1.600.000,00 Página 34 de 85 Ampliar a jornada escolar oferecendo atividades pedagógicas, artísticas, culturais e desportivas, atividades extracurriculares no contraturno, para aprimorar a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como reavaliar espaços educacionais desativados para utilização das atividades das escolas em tempo integral. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de escolas em tempo integral 2042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de veículos escolares adquiridos TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 47
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Profissionais da educação Anual Estudantes da rede pública de ensino Anual Temporário Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 2029 2027 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 2026 2028 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Temporário Ensino Fundamental SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Executar pelo menos 95% do orçamento Executar pelo menos 95% do orçamento 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento 2027 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento META FÍSICA 2026 Ampliar o ensino de Língua Inglesa na rede municipal, promovendo o desenvolvimento da fluência oral e escrita dos estudantes, por meio de metodologias ativas, promovendo a aprendizagem de uma segunda língua, assegurando a adaptação curricular e a disponibilização de materiais didáticos adequados contribuindo para a formação cidadã e para novas oportunidades acadêmicas e profissionais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Implantação do programa de fluência em língua inglesa OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, garantia de avanços carreira, lotação adequada à formação profissional e jornada de trabalho de 20h ou 40h, em conformidade com a lei. 2021 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Plano de cargos e salários elaborado 1067 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Página 35 de 85 975.990,20 939.807,61 904.966,40 870.160,00 VALOR 112.162,15 108.004,00 104.000,00 100.000,00 VALOR 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 48
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Estudantes da rede pública de ensino Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implantar estruturas adequadas para prática da computação com eficiência. Estudantes da rede pública de ensino Anual OBJETIVO: Temporário A TIPO Contínuado Educação Infantil SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Implantar laboratórios de informática em 50% das escolas 2029 2027 Implantar laboratórios de informática em 50% das escolas Implantar núcleos de informática nos distritos e povoados 2026 2028 Implantar núcleos de informática na Sede META FÍSICA 2.464.267,58 2.372.910,52 2.284.940,32 2.197.058,00 VALOR 392.567,54 378.014,00 364.000,00 350.000,00 VALOR Página 36 de 85 Ampliar a oferta de vagas e qualificar o atendimento em tempo integral na Educação Infantil, garantindo o desenvolvimento integral das crianças por meio de ambientes adequados, práticas pedagógicas diversificadas e suporte às famílias. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de manutenção do tempo integral na educação infantil 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de núcleos implantados na Sede, distritos e povoados e salas de informática implantados 1075 IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e AÇÕES 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 49
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125.750.278,10 139.380.111,82 142.770.891,11 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 37 de 85 125.676.406,00 Total do Programa 2027 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e Total do Programa 2026 31 - Educação MACROAÇÃO: OBJETIVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 004 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 - Educação C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 50
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Anual População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado P TIPO Contínuado Difunsão Cultural SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Implantar concurso literário cultural 100% Implantar concurso literário cultural 100% 2029 Implantar concurso literário cultural 100% 2027 2028 Implantar concurso literário cultural 100% 2026 META FÍSICA Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 2029 2027 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 2026 2028 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. META FÍSICA VALOR 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR 61.689,18 59.402,20 57.200,00 55.000,00 Página 38 de 85 Promover a valorização da cultura e da literatura, incentivando a criatividade, a produção artística e a expressão dos talentos locais, de forma a fortalecer a identidade cultural da comunidade e estimular o hábito da leitura e da escrita entre diferentes públicos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de implantação do concurso literário OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Catalogar manifestações e eventos culturais do município, visando uma política de incentivo e estímulo. 1049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de eventos mapeados PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 13 - Cultura 005 - CULTURA QUE CONECTA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1071 IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 51
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Anual Distribuir recursos culturais com eficiência usando o PNAB. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Administração Municipal Anual OBJETIVO: Garantir estrutura e funcionamento contínuo da Diretoria de Cultura. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária do departamento de cultura 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária do PNAB PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Contínuado A TIPO Contínuado Difunsão Cultural SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA A TIPO SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2027 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2026 META FÍSICA Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2029 2027 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2026 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício META FÍSICA Página 39 de 85 897.297,23 864.032,00 832.000,00 800.000,00 VALOR 642.353,78 618.539,99 595.609,04 572.701,00 VALOR 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 13 - Cultura 005 - CULTURA QUE CONECTA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 52
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Anual Sociedade civil e poder público Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Fortalecer o colegiado como instância de participação e acompanhamento das políticas culturais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de reuniões realizadas pelo conselho de cultura OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Implantar e realizar projetos culturais 100% 2029 2027 Implantar e realizar projetos culturais 100% Implantar e realizar projetos culturais 100% 2026 2028 Implantar e realizar projetos culturais 100% META FÍSICA A TIPO Contínuado Administração Geral SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2029 2028 2027 2026 Realizar ao menos 12 reuniões por ano Realizar ao menos 12 reuniões por ano Realizar ao menos 12 reuniões por ano Realizar ao menos 12 reuniões por ano META FÍSICA Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra. 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de implantação de projetos PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 40 de 85 11.216,22 10.800,40 10.400,00 10.000,00 VALOR 56.081,08 54.002,00 52.000,00 50.000,00 VALOR 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 13 - Cultura 005 - CULTURA QUE CONECTA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1007 IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 53
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População em geral Anual Contínuado Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por 2029 2027 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por 2026 2028 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por META FÍSICA VALOR 10.576.891,12 10.184.777,20 9.431.000,00 9.430.000,00 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REGIÃO Todo o Município FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE EXECUTORA Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto META FÍSICA 96.459,45 92.883,44 89.440,00 86.000,00 VALOR Página 41 de 85 Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução da manutenção dos museus OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Valorizar e fortalecer a identidade cultural do município por meio da promoção e apoio a eventos tradicionais e expressões populares, assegurando a continuidade das cavalgadas, da Semana dos Evangélicos, do Coité Folia, do Circuito Gonzagão, dos festejos juninos e das manifestações culturais dos distritos, além de potencializar eventos como o Natal Luz Coité, a Vila da Páscoa, os festivais culturais territoriais, as ações culturais na Expo Coité e demais eventos culturais promovendo o turismo. 2091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Número de eventos culturais e tradicionais realizados ou apoiados anualmente PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 13 - Cultura 005 - CULTURA QUE CONECTA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 54
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual OBJETIVO: Temporário P Temporário Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico TIPO SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA P TIPO SUBFUNÇÃO: Difunsão Cultural REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de espaços culturais construídos, ampliados e reformados TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Estabelecer instrumento transparente de fomento à produção cultural local. 1243 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Artistas independentes/associações culturais/etc INDICADOR DA AÇÃO: Nº de projetos apoiados PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2029 2028 2027 2026 2029 2028 2027 2026 Construir Musel Municipal Construir museu municipal META FÍSICA Apoiar ao menos 20 projetos no primeiro ano. META FÍSICA Página 42 de 85 3.000.000,00 3.000.000,00 VALOR 52.000,00 VALOR 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 13 - Cultura 005 - CULTURA QUE CONECTA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 55
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2029 2027 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2026 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício META FÍSICA VALOR 280.405,39 270.010,00 260.000,00 250.000,00 14.390.049,04 12.219.249,63 12.689.690,74 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 43 de 85 14.365.701,00 Total do Programa 2026 Fortalecer e assegurar a continuidade das ações culturais no município, por meio da valorização da literatura local, incentivo a escritores e pesquisas, do apoio a grupos culturais com formações periódicas, ao artesanato local facilitando o acesso a feiras, a promoção da arte e da educação cultural como instrumentos de inclusão e diversidade, do estímulo ao artesanato local, da realização regular de eventos, oficinas e apresentações artísticas e apoio às manifestações culturais locais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária das atividades e ações culturais PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 13 - Cultura 005 - CULTURA QUE CONECTA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 56
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Famílias em situação de vulnerabilidade social Anual Contínuado Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Socioassistenciais Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária do ano Bloco de gestão do SUAS OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Serviços Socioassistenciais REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assegurar a continuidade da oferta de um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias em situação de vulnerabilidade social INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de cobertura dos serviços da Proteção Social Básica PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 44 de 85 105.432,42 101.523,76 97.760,00 94.000,00 VALOR 1.388.791,79 1.337.305,53 1.287.728,00 1.238.200,00 VALOR 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 57
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Anual A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Famílias de baixa renda Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico REGIÃO A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária Todo o Município Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Aprimorar a gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, assegurando a permanência e o acompanhamento das famílias beneficiárias do programa, promovendo o cumprimento das condicionalidades. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: OBJETIVO: Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher 2029 2027 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher 2026 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher META FÍSICA 8.412,16 8.100,30 7.800,00 7.500,00 VALOR Página 45 de 85 948.918,74 913.739,76 879.864,96 846.024,00 VALOR Garantir suporte administrativo e operacional ao Conselho Municipal da Mulher, promovendo sua atuação no controle social das políticas públicas voltadas à equidade de gênero, enfrentamento à violência e promoção dos direitos das mulheres. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IG UNIDADE EXECUTORA D PBF FUNDO MUNICIPAL DE INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Sociedade civil e poder público INDICADOR DA AÇÃO: Número de reuniões realizadas do conselho da mulher PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 58
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual Contínuado Indivíduos com direitos violados Anual Realizar 4.000 visitas anuais Realizar 4.000 visitas anuais Realizar 4.000 visitas anuais TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado Serviços Socioassistenciais SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA 2026 Assegurar a continuidade da oferta de um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção das famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violações de direitos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: OBJETIVO: 2029 2028 2027 2026 Realizar 4.000 visitas anuais META FÍSICA Acompanhar famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo vínculos, assegurando continuidade e execução do programa promovendo assim o desenvolvimento infantil. A SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolecente TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIDADE EXECUTORA MAC FUNDO MUNICIPAL DE INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da proteção social especial de média e alta complexidade ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Prefeitura de Conceição do Coité Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias INDICADOR DA AÇÃO: Número de visitas domiciliares realizadas - Primeira Infância PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 46 de 85 439.950,44 423.640,29 407.934,80 392.245,00 VALOR 290.657,01 279.881,57 269.505,60 259.140,00 VALOR 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 59
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População Local Anual Contínuado Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral Todo o Município Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. META FÍSICA 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2027 REGIÃO Assegurar as condições necessárias ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, recursos e suporte administrativo para a proteção dos direitos da criança e do adolescente no município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de reuniões realizadas pelo conselho tutelar OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2027 REGIÃO Todo o Município Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Crianças e adolescentes INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da politica da criança e adolescente PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 47 de 85 242.404,84 233.418,24 224.764,80 216.120,00 VALOR 56.081,08 54.002,00 52.000,00 50.000,00 VALOR 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 60
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade Anual A TIPO Contínuado Assistência Comunitária SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Temporário Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 2029 2027 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 2026 2028 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda META FÍSICA Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária dos benefícios eventuais OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: habitação Urbana REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Aprimorar as condições de moradia de famílias de baixa renda, promovendo reformas e adequações em suas casas. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias de baixa renda INDICADOR DA AÇÃO: Número de unidades habitacionais com melhorias PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 48 de 85 1.009.459,39 972.036,00 936.000,00 900.000,00 VALOR 672.972,92 648.024,00 624.000,00 600.000,00 VALOR 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1076 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 61
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Mulheres em situação de vulnerabilidade Anual Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviços Socioassistenciais Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Garantir o acesso a absorventes higiênicos e ações educativas sobre saúde menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da dignidade menstrual OBJETIVO: A SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA VALOR Página 49 de 85 33.648,65 32.401,20 31.200,00 30.000,00 VALOR 168.243,23 162.006,00 156.000,00 150.000,00 Promover ações de enfrentamento à violência e valorização da mulher, assegurando direitos, dignidade e autonomia, por meio do fortalecimento de políticas públicas de prevenção, da ampliação de parcerias para qualificação profissional no meio urbano e rural, da oferta de assessoria jurídica e da realização de campanhas educativas e ações formativas voltadas à promoção da igualdade de oportunidades nas esferas econômica, política e social. 2102 DIGNIDADE MENSTRUAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Todas as Mulheres INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da defesa dos direitos da mulher PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 62
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Famílias de baixa renda Anual Temporário A TIPO Contínuado Alimentação e Nutrição SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA Construir, ampliar e/ou adquirir bens públicos 2026 2029 2028 2027 2026 META FÍSICA Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária dos programa e projetos de segurança alimentar OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Construir, ampliar e adquirir bens públicos adequados para a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população pela assistência social. 2248 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Número de bens públicos construídos, ampliados e/ou adquiridos para assistência social PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 50 de 85 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR 400.000,00 VALOR 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1061 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 63
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Administração Municipal Anual Contínuado A TIPO Contínuado Assistência Comunitária SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 2029 2027 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 2026 2028 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano META FÍSICA Fortalecer as ações do Sistema Único de Assistência Social através da execução de recursos financeiros advindos de Emendas Parlamentares seja a título de incremento temporário e/ou investimento. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução das emedas parlamentares da assistência social OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir estrutura adequada e equipe qualificada para o atendimento eficiente das famílias no Cadastro Único, fortalecendo sua inclusão em programas sociais. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2070 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias em situação de vulnerabilidade social INDICADOR DA AÇÃO: Número de atendimentos realizados no Cadastro Único PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 51 de 85 224.324,31 216.008,00 208.000,00 200.000,00 VALOR 17.945,94 17.280,64 16.640,00 16.000,00 VALOR 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 64
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA 5.723.998,16 5.528.972,09 5.741.837,50 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 52 de 85 5.119.229,00 Total do Programa 2027 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR Total do Programa 2026 Fortalecer a execução e o acompanhamento de ações afirmativas nas diversas políticas públicas com o objetivo de promover igualdade de acesso à oportunidade, na perspectiva do enfrentamento e superação de todas as formas de desigualdade e discriminação. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da promoção de igualdade racial PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 006 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2106 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 65
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População em geral Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Telecomunicações REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 2029 2027 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 2026 2028 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. META FÍSICA 156.000,00 162.006,00 168.243,23 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 53 de 85 150.000,00 Total do Programa 2027 168.243,23 162.006,00 156.000,00 150.000,00 Total do Programa 2026 Promover a imagem da gestão municipal através da realização de eventos que divulguem entregas de governo, mobilizem a sociedade e fortaleçam a identidade institucional da Prefeitura de Conceição do Coité. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária do plano de comunicação TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Consolidar a comunicação institucional como ferramenta estratégica de valorização da gestão, transparência pública, participação cidadã e atração de investimentos, mesmo diante de limitações orçamentárias, garantindo impacto com otimização dos recursos disponíveis. 101 - Comunicação e Relações 24 - Comunicações 007 - UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 66
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado. População em geral Anual OBJETIVO: Promover a conservação dos recursos naturais por meio de ações educativas, que visem a proteção ambiental. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de ações de proteção ambiental realizadas 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de agroindústrias implantadas ou mantidas Contínuado A Contínuado Preservação e Conservação Ambiental TIPO SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção Industrial REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE 2029 2028 2027 2026 2029 2028 2027 2026 Realizar ações de proteção ambiental Realizar ações de proteção ambiental Realizar ações de proteção ambiental Realizar ações de proteção ambiental META FÍSICA Implantar ou manter unidades Implantar ou manter unidades Implantar ou manter unidades Implantar ou manter unidades META FÍSICA Página 54 de 85 112.162,15 108.004,00 104.000,00 100.000,00 VALOR 56.081,08 54.002,00 52.000,00 50.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 22 - Indústria 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 67
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Agricultores familiares e produtores Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Aumentar a capacidade de armazenamento de água para consumo e uso agrícola nas comunidades rurais. População em geral Anual OBJETIVO: Temporário A TIPO Contínuado Recursos Hidricos SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE P TIPO SUBFUNÇÃO: Recursos Hidricos REGIÃO Todo o Município Garantir o funcionamento contínuo das estruturas hídricas existentes para o consumo humano e produção agrícola. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento de manutenção de cisternas e poços 2068 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de estruturas hídricas construídas ou ampliadas UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento META FÍSICA Construir ou ampliar aguadas/açudes Construir ou ampliar aguadas/açudes Construir ou ampliar aguadas/açudes 2026 2029 2028 2027 2026 Construir ou ampliar aguadas/açudes META FÍSICA Página 55 de 85 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR 336.486,46 324.012,00 312.000,00 300.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 68
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População em geral Anual Fomentar as ações de apoio a associação comunitária TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual OBJETIVO: Estimular a produção rural e o comércio local por meio de eventos voltados ao agronegócio. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento para realizações de exposições 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de grupos apoiados TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado A TIPO Contínuado Promoção da Produção Agropecuaria SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE A TIPO SUBFUNÇÃO: Fomento ao Trabalho REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento META FÍSICA Apoiar pelo menos 5 grupos por ano Apoiar pelo menos 5 grupos por ano Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 2026 2029 2028 2027 2026 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano META FÍSICA Página 56 de 85 1.393.726,92 1.342.057,70 1.292.304,00 1.242.600,00 VALOR 22.432,43 21.600,80 20.800,00 20.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 69
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Agricultores familiares e produtores Anual A TIPO Contínuado Promoção Comercial SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE Contínuado Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 META FÍSICA Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 2027 Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento META FÍSICA Reestruturar o Parque de Exposições para sediar eventos de agronegócio e feiras agropecuárias de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do Parque de exposição OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Agropecuaria REGIÃO Todo o Município Promover ações que visem apoio a agricultura familiar, bem como padronização e manutenção de barracas da feira livre 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento para manutenção agricultura familiar e economia solidária UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE Página 57 de 85 1.009.459,39 972.036,00 936.000,00 900.000,00 VALOR 67.297,29 64.802,40 62.400,00 60.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 70
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual Atletas e população Anual OBJETIVO: Contínuado P TIPO Temporário Promoção da Produção Agropecuaria SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE A TIPO SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial REGIÃO Todo o Município 2029 2028 2027 2026 Construir 1 centro comercial e de abastecimento META FÍSICA Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 2027 Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento META FÍSICA 10.000.000,00 VALOR 112.162,15 108.004,00 104.000,00 100.000,00 Página 58 de 85 Promover o desenvolvimento econômico local por meio da construção de um Centro Comercial e de Abastecimento, garantindo espaço adequado para a comercialização de produtos, fortalecimento do comércio, geração de emprego e renda, além de oferecer à população melhores condições de acesso a bens, serviços e alimentos de qualidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de centro comercial e de abastecimento construído TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar o funcionamento e manutenção da rede municipal de abastecimento e comercialização. 1005 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E DE ABASTECIMENTO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento para manutenção de mercados e açougues UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 20 - Agricultura 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 71
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual População Local Anual OBJETIVO: Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de terrenos TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Recuperar a área degradada do antigo lixão, promovendo requalificação ambiental e segurança sanitária. 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de projetos de revitalização Temporário P TIPO Temporário Habitação Rural SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE P TIPO SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE 2029 2028 2027 2026 2029 2028 2027 2026 Adquirir terrenos Adquirir terrenos Adquirir terrenos Adquirir terrenos META FÍSICA Implantar 01 projeto de revitalização META FÍSICA Página 59 de 85 22.432,43 21.600,80 20.800,00 20.000,00 VALOR 40.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 72
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Agricultores/produtores Anual Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Agricultores/produtores Anual OBJETIVO: Temporário P TIPO Temporário Promoção da Produção Agropecuaria SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE P TIPO SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE 2029 2028 2027 2026 2029 2028 2027 2026 Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de equipamentos adquiridos e disponibilizados 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de veículos adquiridos para agricultura TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Adquirir e distribuir equipamentos Adquirir e distribuir equipamentos META FÍSICA Adquirir veículo Adquirir veículo META FÍSICA Página 60 de 85 624.000,00 600.000,00 VALOR 104.000,00 100.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 26 - Transporte 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 73
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Agricultores/produtores Anual Agricultores, apicultores e produtores Anual Contínuado Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE Adequar ou construir 2 unidades até 2029 2027 2029 2028 Adequar ou construir 2 unidades até 2029 2026 META FÍSICA Garantir apoio aos agricultores e apicultores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades, estruturando unidades de beneficiamento da produção apícola para agregar valor à produção local. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de unidades estruturadas ou reformadas OBJETIVO: A SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TIPO REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE 83.200,00 80.000,00 VALOR 22.432,43 21.600,80 20.800,00 20.000,00 Página 61 de 85 Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros serviços. 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL) AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução da manutenção sala da cidadania TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 14 - Direitos da Cidadania 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2069 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 74
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OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 3.102.522,90 3.221.970,02 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 62 de 85 3.692.600,00 13.798.704,00 Total do Programa 2026 - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. 6 - Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 08 - Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 008 - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 75
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População em geral Anual OBJETIVO: Contínuado P TIPO Temporário Controle Ambiental SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA A TIPO SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 Concluir 50% da implantação até 2029 Concluir 50% da implantação até 2029 Concluir 50% da implantação até 2029 Concluir 50% da implantação até 2029 META FÍSICA Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA Implantar aterro sanitário para o descarte seguro e controlado de resíduos sólidos, minimizando os impactos ambientais negativos, garantindo a destinação adequada dos resíduos que não podem ser reciclados ou reaproveitados, buscando decompor esses materiais de forma a reduzir a contaminação do solo, água e ar. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução física do aterro TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Assegurar a conservação e funcionamento dos cemitérios municipais com dignidade e segurança. 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento destinado ao cemitério PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 63 de 85 2.299.324,16 2.214.082,00 2.132.000,00 2.050.000,00 VALOR 224.324,31 216.008,00 208.000,00 200.000,00 VALOR 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 76
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População em geral Anual OBJETIVO: Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de prédios reformados/ampliados TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir a participação efetiva do município nos consórcios públicos, fortalecendo ações integradas regionais. 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento destinado ao consórcio PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Contínuado P TIPO Temporário Serviços Urbanos SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 Realizar 05 obras por ano Realizar 05 obras por ano Realizar 05 obras por ano Realizar 05 obras por ano META FÍSICA Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA Página 64 de 85 358.918,89 345.612,80 332.800,00 320.000,00 VALOR 134.594,58 129.604,80 124.800,00 120.000,00 VALOR 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 04 - Administração 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 77
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual Temporário 2029 2028 2027 2026 Adquirir 04 veículos até 2029 Adquirir 04 veículos até 2029 Adquirir 04 veículos até 2029 Adquirir 04 veículos até 2029 META FÍSICA P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Rural Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 Implantar 100% do sistema até 2029 Implantar 100% do sistema até 2029 Implantar 100% do sistema até 2029 Implantar 100% do sistema até 2029 META FÍSICA Implantar um sistema integrado e sustentável de gerenciamento de resíduos sólidos, promovendo a coleta, tratamento, destinação final ambientalmente adequada minimizando os impactos ambientais negativos. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de implantação do sistema integrado de gerenciamento de resíduos sólidos OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA VALOR Página 65 de 85 128.986,48 124.204,60 119.600,00 115.000,00 VALOR 224.324,31 216.008,00 208.000,00 200.000,00 Promover o desenvolvimento do município nas diferentes áreas, com aquisição de novos equipamentos visando a manutenção periódica das estradas municipais, de forma a termos, sempre, as estradas vicinais do município em boas condições de trafegabilidade mesmo nos períodos de chuva TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 1063 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Quantidade de bens moveis adquiridos PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 04 - Administração 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 78
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual Contínuado Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Energia Eletrica Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Assegurar a iluminação pública eficiente em as áreas urbanas e rurais do município com correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED.. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da iluminação pública OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 10.260.096,97 9.879.727,46 9.513.459,28 9.147.557,00 VALOR Página 66 de 85 12.119.880,08 11.670.563,39 11.237.904,08 10.805.677,00 VALOR Garantir a limpeza urbana regular e eficaz para promoção de saúde e qualidade de vida, mantendo as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo. 2044 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da limpeza pública PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 79
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População Local Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Preservar os espaços públicos urbanos, garantindo acessibilidade, lazer e conservação urbana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de espaços revitalizados OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 Recuperar 1.500 km por ano Recuperar 1.500 km por ano Recuperar 1.500 km por ano Recuperar 1.500 km por ano META FÍSICA A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 Recuperar 80% até 2029 Recuperar 80% até 2029 Recuperar 80% até 2029 Recuperar 80% até 2029 META FÍSICA VALOR Página 67 de 85 1.345.945,85 1.296.048,00 1.248.000,00 1.200.000,00 VALOR 2.433.382,61 2.343.170,54 2.256.302,88 2.169.522,00 Garantir infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria e mobilidade das estradas e do transporte público, promovendo recuperação permanente, oferecendo estradas vicinais em boas condições. 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Km de estradas vicinais recuperadas PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 80
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual População em geral Anual Contínuado Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 Construir 10 localidades por ano Construir 10 localidades por ano Construir 10 localidades por ano Construir 10 localidades por ano META FÍSICA VALOR 226.567,55 218.168,08 210.080,00 202.000,00 VALOR 2.426.572,12 2.336.612,54 2.249.988,00 2.163.450,00 Página 68 de 85 Qualificar os espaços públicos urbanos, promovendo lazer, convívio e bem-estar social, com ênfase nas crianças, na juventude e idosos, em pequenas comunidades rurais, distritos e sede do município, incluindo o Parque Itarandi. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de bairros/povoados beneficiados OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Saneamento Básico Urbano REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Assegurar o pleno funcionamento e a expansão das redes e estruturas de saneamento básico, garantindo condições adequadas de saúde e higiene à população, por meio do abastecimento de água potável, da ampliação do serviço para comunidades ainda não atendidas e da coleta e tratamento de esgoto corrigindo problemas existentes. 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da rede de esgoto e saneamento PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 17 - Saneamento 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 81
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: Promover a mobilidade urbana e rural com melhoria da trafegabilidade e drenagem pluvial. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Quilometragem de Ruas pavimentadas e drenagem superficial PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Infra-estrutura Urbana REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2029 2028 2027 2026 38.034.610,64 39.739.810,21 41.019.652,47 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 69 de 85 36.571.741,00 Total do Programa 2027 8.836.734,56 8.750.000,00 8.193.676,40 7.878.535,00 VALOR Total do Programa 2026 Pavimentar 25.000 m² por ano Pavimentar 25.000 m² por ano Pavimentar 25.000 m² por ano Pavimentar 25.000 m² por ano META FÍSICA 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. 7 - Infraestrutura municipal 15 - Urbanismo 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 82
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Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: habitação Urbana REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 2029 2027 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 2026 2028 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto META FÍSICA Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Famílias residentes nas unidades habitacionais INDICADOR DA AÇÃO: Empreendimento habitacionais implantados no município PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 70 de 85 56.081,08 54.002,00 52.000,00 50.000,00 VALOR - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão. 8 - Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 08 - Assistência Social 010 - GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 83
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Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir a manutenção e o suporte tecnológico da administração pública. População em geral Anual OBJETIVO: Organizar o trânsito e a mobilidade urbana. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de atendimento a manutenção e ampliação da sinalização 2030 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População em geral INDICADOR DA AÇÃO: Tempo médio de atendimento a chamados de TI PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Contínuado A TIPO Temporário Infra-estrutura Urbana SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A TIPO SUBFUNÇÃO: Tecnologia da Informação REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 2029 2027 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 2026 2028 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. META FÍSICA Página 71 de 85 33.648,65 32.401,20 31.200,00 30.000,00 VALOR 17.385,13 16.740,62 16.120,00 15.500,00 VALOR - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão. 108 - Administração municipal de qualidade 04 - Administração 010 - GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 84
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Administração Municipal Anual Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade, dar suporte administrativo, logístico e estratégico às secretarias municipais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da administração e planejamento. OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Executar pelo menos 100% do orçamento anual 2029 2027 Executar pelo menos 100% do orçamento anual Executar pelo menos 100% do orçamento anual 2026 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento anual META FÍSICA Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 META FÍSICA VALOR 559.308,92 538.573,83 518.607,44 498.661,00 VALOR Página 72 de 85 5.606.221,13 5.398.383,37 5.198.250,72 4.998.318,00 Planejar e operacionalizar o sistema de gestão de trânsito do município, implantando programas e campanhas educativas que objetivem levar o indivíduo, pedestre ou condutor, à conscientização da necessidade de aquisição e incorporação de procedimentos preventivos e seguros no trânsito, visando promover uma política de educar e prevenir ao invés de punir. 2039 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do depart. de orientação e fiscalização de trânsito PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão. 108 - Administração municipal de qualidade 15 - Urbanismo 010 - GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 85
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: Manter as condições operacionais da Guarda para garantir a segurança pública local. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité População Local INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento da guarda municipal PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 6.440.178,16 6.688.125,02 6.945.617,83 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 73 de 85 6.192.479,00 Total do Programa 2027 672.972,92 648.024,00 624.000,00 600.000,00 VALOR Total do Programa 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento 2029 2027 Executar pelo menos 95% do orçamento Executar pelo menos 95% do orçamento 2026 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento META FÍSICA - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão. 108 - Administração municipal de qualidade 06 - Segurança Pública 010 - GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 86
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Sociedade civil e poder público Anual Contínuado Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. A TIPO Contínuado Administração Geral SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 2029 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 2027 2028 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. META FÍSICA 2026 Fortalecer o controle social no âmbito do SUAS garantindo o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de reuniões realizadas pelo conselho municipal de assistência social OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Assegurar o funcionamento pleno da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, garantindo suporte técnico, administrativo e operacional à execução das políticas públicas socioassistenciais. 2221 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da secretaria de assis. e desenvolvimento social PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 74 de 85 8.412,16 8.100,30 7.800,00 7.500,00 VALOR 2.091.420,39 2.013.885,79 1.939.225,60 1.864.640,00 VALOR - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos 106 - Gestão da Assistência Social 08 - Assistência Social 011 - COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 87
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Sociedade civil e poder público Anual Contínuado Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente 2029 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Administração Geral Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 2027 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 2026 META FÍSICA Assegurar as condições institucionais e operacionais para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Juventude, promovendo o diálogo com a juventude e a participação cidadã nas políticas públicas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de reuniões realizadas pelo conselho da juventude OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente META FÍSICA 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2027 REGIÃO Todo o Município 11.216,22 10.800,40 10.400,00 10.000,00 VALOR Página 75 de 85 8.412,16 8.100,30 7.800,00 7.500,00 VALOR Assegurar suporte institucional e funcional ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas e fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. 2061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Prefeitura de Conceição do Coité Sociedade civil e poder público INDICADOR DA AÇÃO: Número de reuniões realizadas pelo conselho da criança e do adolescente PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos 106 - Gestão da Assistência Social 08 - Assistência Social 011 - COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 88
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Sociedade civil e poder público Anual Contínuado Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade 2029 2027 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade 2026 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade META FÍSICA A TIPO Contínuado Administração Geral SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso 2029 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso 2027 2028 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso META FÍSICA 2026 Assegurar suporte institucional e operacional ao Conselho Municipal do Idoso, promovendo sua atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à terceira idade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de reuniões realizadas anualmente pelo conselho do idoso OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Administração Geral REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Garantir o funcionamento do Conselho de Promoção da Igualdade Racial como espaço de articulação e controle social das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da equidade racial. 2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Sociedade civil e poder público INDICADOR DA AÇÃO: Número reuniões promovidas pelo conselho de igualdade racial PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Página 76 de 85 8.412,16 8.100,30 7.800,00 7.500,00 VALOR 8.412,16 8.100,30 7.800,00 7.500,00 VALOR - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos 106 - Gestão da Assistência Social 08 - Assistência Social 011 - COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 89
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual Contínuado Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA VALOR 8.412,16 8.100,30 7.800,00 7.500,00 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária Todo o Município REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 META FÍSICA VALOR 56.081,08 54.002,00 52.000,00 50.000,00 Página 77 de 85 Fortalecer a execução e a articulação de políticas públicas para a juventude na perspectiva de desenvolver ações de promoção, defesa, proteção e enfrentamento a violações de direitos dos jovens, fomentando às políticas em âmbito municipal e promovendo os direitos da juventude. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do fortalecimento da politica da juventude OBJETIVO: A TIPO SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E Estabelecer diálogo permanente entre o poder público municipal e as organizações sociais nele representadas, com o objetivo de assessorar na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação. 2105 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Sociedade civil e poder público INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do conselho de segurança alimentar PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos 106 - Gestão da Assistência Social 08 - Assistência Social 011 - COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 90
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 2027 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2026 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. META FÍSICA 78.513,51 75.602,80 72.800,00 70.000,00 VALOR 2.113.425,60 2.194.792,49 2.279.292,00 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 78 de 85 2.032.140,00 Total do Programa 2026 Estruturar a equipe de profissionais para atuar diretamente com as ações ligadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, a fim de qualificar a gestão orçamentária e financeira, além do uso eficiente dos recursos destinados a Política de Assistência Social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité Administração Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução do orçamento do fundo municipal de assistência social PÚBLICO ALVO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos 106 - Gestão da Assistência Social 08 - Assistência Social 011 - COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 91
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 012 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos Anual OBJETIVO: Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de estádio construído TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: Lazer 2029 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 2027 REGIÃO Todo o Município Ampliar e reformar estádio 100% Ampliar e reformar estádio 100% Ampliar e reformar estádio 100% Ampliar e reformar estádio 100% META FÍSICA Página 79 de 85 785.135,08 756.028,00 728.000,00 700.000,00 VALOR - Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias. 5 - Desenvolvimento da Ações da Cultura 27 - Desporto e Lazer C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 92
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Crianças, jovens, adolescentes, adultos Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Administração Municipal Anual Temporário Construir novas quadras cobertas até dez/2029 2029 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário Todo o Município Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício META FÍSICA 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 2027 REGIÃO 1.022.918,84 984.996,48 948.480,00 912.000,00 VALOR 112.162,15 108.004,00 104.000,00 100.000,00 VALOR Página 80 de 85 Proporcionar incentivo ao esporte e à prática de atividades físicas no município, por meio do desenvolvimento de ações voltadas aos moradores e atletas locais, com criação de calendário amplo de atividades esportivas. Ampliar a oferta de atividades educativas para a terceira idade, assegurando a continuidade de programas de promoção à saúde. Apoiar grupos de corrida e ciclismo e garantir a disponibilização contínua de profissionais de saúde para orientar a população. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária das atividades do esporte e incentivo esportivo OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: Lazer Construir novas quadras cobertas até dez/2029 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 META FÍSICA 2028 UNIDADE EXECUTORA 2026 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 2027 REGIÃO Todo o Município Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Nº de quadras ou espaços esportivos concluídos 1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS AÇÕES - Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias. 34 - Esporte OBJETIVO: MACROAÇÃO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 012 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 27 - Desporto e Lazer C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 93
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1.780.480,00 1.849.028,48 1.920.216,07 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 81 de 85 1.712.000,00 Total do Programa 2026 - Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias. 34 - Esporte OBJETIVO: MACROAÇÃO: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 012 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 27 - Desporto e Lazer C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 94
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Administração Municipal Anual Cumprir integralmente as obrigações relativas ao PASEP. TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Administração Municipal Anual OBJETIVO: Contínuado A TIPO Contínuado Administração Financeira SUBFUNÇÃO: REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN A TIPO SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade com adequada gestão financeira dos recursos da secretaria. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de execução orçamentária da secretaria de Finanças 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de recolhimentos realizados dentro do prazo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Executar 100% do orçamento anual previsto. Executar 100% do orçamento anual previsto. 2029 Executar 100% do orçamento anual previsto. 2027 2028 Executar 100% do orçamento anual previsto. 2026 META FÍSICA Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2029 2027 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2026 2028 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. META FÍSICA Página 82 de 85 2.105.283,63 2.027.235,08 1.952.080,00 1.877.000,00 VALOR 2.412.256,87 2.322.827,99 2.236.714,48 2.150.687,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência, criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscais. 107 - Finanças municipal 28 - Encargos Especiais 013 - EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 95
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Administração Municipal Anual OBJETIVO: Assegurar o pagamento de encargos e obrigações financeiras especiais. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de encargos pagos no prazo TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo O TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Serviço da dívida Interna REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 10.621.118,56 11.030.031,63 11.454.687,85 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 83 de 85 10.212.614,00 Total do Programa 2027 6.937.147,35 6.679.968,56 6.432.324,08 6.184.927,00 Total do Programa 2026 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido 2029 2027 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido 2026 2028 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido META FÍSICA VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência, criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscais. 107 - Finanças municipal 28 - Encargos Especiais 013 - EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 8888 ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 96
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Profissionais e população Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: Promoção Comercial REGIÃO Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 2029 2028 2027 2026 Firmar mais uma parceria até 2029 Firmar mais uma parceria até 2029 Firmar mais uma parceria até 2029 Firmar mais uma parceria até 2029 META FÍSICA 15.702,70 15.120,56 14.560,00 14.000,00 14.560,00 15.120,56 15.702,70 Total do Programa 2027 Total do Programa 2028 Total do Programa 2029 Página 84 de 85 14.000,00 Total do Programa 2026 Promover a qualificação técnica e profissional da população, em especial de jovens e adultos, DESENVOLVER EMPREENDEDORISMO por meio de parcerias institucionais que ampliem as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e atraiam novos investimentos para o município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Número de parcerias firmadas TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal - Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Conceição do Coité por meio da valorização do empreendedorismo local, da geração de emprego e renda, do fortalecimento das relações institucionais e da qualificação profissional da população, criando um ambiente propício à atração de investimentos, ao crescimento dos negócios e ao dinamismo do comércio e turismo municipal 102 - Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 23 - Comercio e Serviços 014 - EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 97
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- Cumprir reserva de contingência 107 - Finanças municipal População Local Anual OBJETIVO: Garantir disponibilidade orçamentária para imprevistos e emergências. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Percentual da reserva utilizada TIPO DE PROGRAMA: Finalístico O TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA REGIÃO Sede e Zona Rural UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 341.432.056,21 Página 85 de 85 331.095.666,49 Total Geral dos Programas 2029 121.135,13 Total Geral dos Programas 2028 116.644,32 Total do Programa 2029 318.386.189,00 319.897.003,45 112.320,00 Total do Programa 2028 Total Geral dos Programas 2026 Total Geral dos Programas 2027 108.000,00 Total do Programa 2027 121.135,13 116.644,32 112.320,00 108.000,00 VALOR Total do Programa 2026 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente 2029 2027 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente 2026 2028 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - Reserva de Contingência C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 98
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0101000 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 2003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 2001 AÇÃO PARLAMENTAR 031 Ação Legislativa 01 Legislativo 1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA Descrição da Unidade Código A A P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 9.476.154,50 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 6.839.461,23 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Página 1 de 47 2029 10.628.658,99 6.585.903,93 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 202810.234.625,90 6.341.746,68 2027 9.855.200,68 6.097.833,35 3.648.489,05 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.513.229,71 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 3.382.984,80 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.252.870,00 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 140.708,71 2029 Ampliar Câmara 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 130.469,20 135.492,26 2028 Ampliar Câmara 125.451,15 Ampliar Câmara 2027 Valor 2026 Ampliar Câmara Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 99
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GABINETE DO PREFEITO - GP 0202000 061 Ação Judiciária 02 Judiciária 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 124 Controle Interno 04 Administração 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 122 Administração Geral 04 Administração 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Descrição da Unidade Código A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: GESTÃO COM PROPÓSITO GESTÃO COM PROPÓSITO GESTÃO COM PROPÓSITO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 2.945.999,80 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 1.363.622,37 2029 Percentual de execução orçamentária do gabinete Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 427.856,00 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.320.000,00 2027 3.012.246,19 2028 3.181.797,62 2029 Página 2 de 47 3.304.296,83 2029 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.479.239,35 2028 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.424.399,95 2027 2026 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.318.840,00 2029 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 461.435,11 2028 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 444.328,46 2027 2026 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 411.400,00 1.264.390,19 1.313.069,21 2028 Percentual de execução orçamentária do gabinete 1.215.759,80 Percentual de execução orçamentária do gabinete 2027 Valor 2026 Percentual de execução orçamentária do gabinete Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 100
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Descrição do Programa 126 Tecnologia da Informação 04 Administração 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 122 Administração Geral 06 Segurança Pública 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2030 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS A A A P GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA GESTÃO COM PROPÓSITO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0303000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 31.200,00 648.024,00 672.972,92 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento Página 3 de 47 17.385,13 2029 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 16.120,00 16.740,62 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 2028 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 2027 15.500,00 624.000,00 Executar pelo menos 95% do orçamento 2027 2026 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 600.000,00 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 33.648,65 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 32.401,20 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 30.000,00 1.121.621,54 2029 Implantar sistema de monitoramento 1.040.000,00 1.000.000,00 1.080.040,00 Implantar sistema de monitoramento Valor 2028 Implantar sistema de monitoramento 2027 2026 Implantar sistema de monitoramento Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 101
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Descrição do Programa A 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE A TRÂNSITO 122 Administração Geral 04 Administração 2039 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA Total da Unidade: GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0303000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 7.142.479,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2028 7.714.163,02 2029 Página 4 de 47 8.011.158,29 559.308,92 2027 7.428.178,16 538.573,83 518.607,44 498.661,00 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento anual Executar pelo menos 100% do orçamento anual 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento anual 2027 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento anual 5.606.221,13 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 5.198.250,72 4.998.318,00 5.398.383,37 Executar pelo menos 100% do orçamento Valor 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 102
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0404000 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 843 Serviço da dívida Interna 28 Encargos Especiais 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 846 Outros Encargos Especiais 28 Encargos Especiais 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 123 Administração Financeira 04 Administração 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Descrição da Unidade Código O O A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Sede e Zona Rural Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 2.236.714,48 2.322.827,99 2.412.256,87 2028 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2029 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.432.324,08 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente 112.320,00 emergenciais. Página 5 de 47 2029 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente 121.135,13 emergenciais. 2028 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente 116.644,32 emergenciais. 2027 2026 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente 108.000,00 emergenciais. 2029 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.937.147,35 2028 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido 6.679.968,56 2027 2026 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.184.927,00 2.150.687,00 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2027 2.105.283,63 2029 Executar 100% do orçamento anual previsto. 2026 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 1.952.080,00 2.027.235,08 2028 Executar 100% do orçamento anual previsto. 1.877.000,00 Executar 100% do orçamento anual previsto. 2027 Valor 2026 Executar 100% do orçamento anual previsto. Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 103
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Descrição da Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Código 0404000 Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 202610.320.614,00 Regionalização 202710.733.438,56 Anos Metas Físicas 202811.146.675,95 Página 6 de 47 2029 11.575.822,98 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 104
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0505000 122 Administração Geral 10 Saúde 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 122 Administração Geral 10 Saúde 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Descrição da Unidade Código A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: GESTÃO COM PROPÓSITO GESTÃO COM PROPÓSITO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 6.266.964,70 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 5.495.000,00 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano775.000,00 2027 6.270.000,00 2028 6.768.572,56 2029 Página 7 de 47 7.029.162,60 2029 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano867.013,45 2028 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano834.870,92 2027 2026 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano773.000,00 2029 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 6.162.149,15 2028 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 5.933.701,64 2027 2026 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 5.493.964,70 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 105
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 301 Atenção Basica 10 Saúde 1025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA 301 Atenção Basica 10 Saúde 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE Descrição da Unidade Código P P P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 748.800,00 2029 0,00 2027 2028 Adquirir unidade de suporte avançado Página 8 de 47 0,00 150.000,00 150.000,00 Adquirir unidade de suporte avançado 2027 2029 0,00 0,00 2026 2029 2028 Construir sede própria da base descentralizada do SAMU 150.000,00 0,00 2026 2029 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 807.567,51 2029 2028 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 777.628,80 2029 2027 2026 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 720.000,00 2029 2.500.000,00 2029 Reforma 100% das Unidades de Saúde 1.895.000,00 1.892.000,00 2.100.000,00 Reforma 80% das Unidades de Saúde Valor 2028 Reforma 90% das Unidades de Saúde 2027 2026 Reforma 70% das Unidades de Saúde Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 106
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 301 Atenção Basica 10 Saúde 1054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 1050 CONSTRUÇÃO DO CAPS Descrição da Unidade Código P P P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 2029 710.000,00 2029 Adquirir 1 ambulância até 2027 67.297,29 2029 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais Página 9 de 47 62.400,00 64.802,40 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 2028 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 2027 700.000,00 2028 Adquirir 1 ambulância até 2027 60.000,00 605.000,00 2026 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 600.000,00 Adquirir 1 ambulância até 2027 2027 0,00 2026 Adquirir 1 ambulância até 2027 0,00 2029 0,00 2028 2027 2026 Ampliar e melhor distribuir a oferta de serviços de atenção 10.669.728,00 especializada 0,00 0,00 2028 1.898.000,00 Valor 2027 2026 Construção de um CAPS até 2029 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 107
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 128 Formação de Recursos Humanos 10 Saúde 2018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 305 Vigilância Epidemiológica 10 Saúde 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 301 Atenção Basica 10 Saúde 1060 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS 122 Administração Geral 10 Saúde 1059 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL Descrição da Unidade Código A A P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.057.000,00 60.000,00 2029 Capacitar 100% da Equipe Técnica Página 10 de 47 60.000,00 60.000,00 Capacitar 50% da Equipe Técnica 2027 2028 Capacitar 75% da Equipe Técnica 60.000,00 2026 Capacitar 25% dos profissionais 2029 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.700.000,00 2028 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.500.000,00 2027 2026 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.055.777,00 0,00 2029 0,00 2028 2027 2026 Expandir o programa para alcançar 100% de atendimentos até 120.000,00 2029 283.770,25 2029 Implantar programa de proteção e acolhimento animal 263.120,00 253.000,00 273.250,12 Implantar programa de proteção e acolhimento animal Valor 2028 Implantar programa de proteção e acolhimento animal 2027 2026 Implantar programa de proteção e acolhimento animal Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 108
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 Saúde 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 301 Atenção Basica 10 Saúde 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 301 Atenção Basica 10 Saúde 2019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Descrição da Unidade Código A A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Sede Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 1.900.000,00 2029 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde 15.150.000,00 da Familia 70% Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação 1.013.930,32 Municipal de Medicamentos Essenciais) Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a 774.800,00 partir da inauguração Página 11 de 47 2029 Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a 835.608,05 partir da inauguração 2028 Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a 804.629,80 partir da inauguração 2027 2026 Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a 745.000,00 partir da inauguração 2029 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação 1.093.505,86 Municipal de Medicamentos Essenciais) 2028 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) 1.052.966,64 2027 2026 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação 974.933,00 Municipal de Medicamentos Essenciais) 2029 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde 17.000.000,00 da Familia 70% 2028 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde 16.500.000,00 da Familia 70% 2027 2026 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde 15.148.939,00 da Familia 70% 1.501.000,00 1.800.000,00 2028 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 1.500.000,00 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 Valor 2026 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 109
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 301 Atenção Basica 10 Saúde 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 301 Atenção Basica 10 Saúde 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Descrição da Unidade Código A A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 524.918,88 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD124.800,00 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 1.805.000,00 Página 12 de 47 2029 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2.200.000,00 2028 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2.000.000,00 2027 2026 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 1.800.000,00 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD134.594,58 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD129.604,80 2027 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD120.000,00 505.458,72 486.720,00 2029 Realizar triagem de 100% da demanda Realizar triagem de 100% da demanda 2028 Realizar triagem de 100% da demanda 2027 468.000,00 19.993.412,05 2029 Ampliar a oferta de exames para 100% 2026 Realizar triagem de 100% da demanda 17.830.000,00 19.500.000,00 2028 Ampliar a oferta de exames para 90% 17.825.453,00 Ampliar a oferta de exames para 80% 2027 Valor 2026 Ampliar a oferta de exames para 60% Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 110
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL UMI 301 Atenção Basica 10 Saúde 2048 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 301 Atenção Basica 10 Saúde 2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF Descrição da Unidade Código A A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 5.230.345,57 2029 Ampliar a cobertura populacional em 100% Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações 1.609.795,20 do CAPS Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 177.715,20 Página 13 de 47 3.319.999,76 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.078.400,00 3.196.918,40 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2.960.000,00 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 191.662,69 2028 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 184.557,24 2027 2026 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 170.880,00 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações 1.736.135,55 do CAPS 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações 1.671.772,32 do CAPS 2027 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações 1.547.880,00 do CAPS 4.665.000,00 5.036.442,53 2028 Ampliar a cobertura populacional em 100% 4.663.200,00 Ampliar a cobertura populacional em 100% 2027 Valor 2026 Ampliar a cobertura populacional em 100% Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 111
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0512000 A Tipo 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2258 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 122 Administração Geral 10 Saúde A 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 Saúde 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: MAIS SAÚDE EM COITÉ GESTÃO COM PROPÓSITO MAIS SAÚDE EM COITÉ Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 202670.111.651,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 100.945,94 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 62.400,00 202757.924.480,72 202863.245.716,00 Página 14 de 47 2029 65.495.378,11 3.038.316,84 2029 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2.710.000,00 2.708.861,00 2.925.678,23 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2028 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2027 2026 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2029 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 67.297,29 2028 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 64.802,40 2027 2026 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 60.000,00 93.600,00 97.203,60 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 90.000,00 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 Valor 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 112
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 12 Educação 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A Total da Unidade: GESTÃO COM PROPÓSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0601000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 202610.322.160,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 202811.148.345,69 Página 15 de 47 2029 11.577.557,00 11.577.557,00 2029 Manter as atividades da Secretaria em 100% 202710.325.000,00 10.325.000,00 11.148.345,69 2028 Manter as atividades da Secretaria em 100% 10.322.160,00 Manter as atividades da Secretaria em 100% 2027 Valor 2026 Manter as atividades da Secretaria em 100% Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 113
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606000 365 Educação Infantil 12 Educação 1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Descrição da Unidade Código P P P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 1.800.000,00 1.900.000,00 2028 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 2029 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 Página 16 de 47 4.200.000,00 2029 Criar 200 novas vagas até 2029 3.177.451,86 4.400.000,00 Criar 200 novas vagas até 2029 3.600.000,00 2028 Criar 200 novas vagas até 2029 2027 2026 Criar 200 novas vagas até 2029 3.533.107,85 2029 Atender a estruturação do ensino infantil 3.160.000,00 3.402.126,00 Atender a estruturação do ensino infantil 2028 Atender a estruturação do ensino infantil 2027 3.150.000,00 1.605.000,00 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 2027 2026 Atender a estruturação do ensino infantil 1.600.000,00 2026 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 112.162,15 2029 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 104.000,00 100.000,00 108.004,00 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 Valor 2028 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 2027 2026 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 114
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606000 366 Educação de Jovens e Adultos 12 Educação 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 122 Administração Geral 12 Educação 1075 IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO 122 Administração Geral 12 Educação 1067 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 361 Ensino Fundamental 12 Educação 1053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS Descrição da Unidade Código A P P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Implantar núcleos de informática nos distritos e povoados 364.000,00 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na 1.668.732,00 EJA Página 17 de 47 2029 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na 1.799.697,84 EJA 2028 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na 1.732.978,18 EJA 2027 2026 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na 1.604.550,00 EJA 2029 Implantar laboratórios de informática em 50% das escolas 392.567,54 2028 Implantar laboratórios de informática em 50% das escolas 378.014,00 2027 350.000,00 112.162,15 2026 Implantar núcleos de informática na Sede 108.004,00 104.000,00 100.000,00 2029 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 2028 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 2027 2026 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 5.517.047,73 2029 Construir um complexo até 2029 4.920.000,00 4.918.814,00 5.312.515,87 Construir um complexo até 2029 Valor 2028 Construir um complexo até 2029 2027 2026 Construir um complexo até 2029 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 115
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606000 Tipo 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2021 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA 306 Alimentação e Nutrição 12 Educação 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 361 Ensino Fundamental 12 Educação A A A 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 75.624.783,11 2029 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 8.265.000,00 2029 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições 4.955.000,00 diárias. Página 18 de 47 975.990,20 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento 904.966,40 939.807,61 Executar pelo menos 95% do orçamento 870.160,00 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento 2027 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento 2029 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições 5.900.000,00 diárias. 2028 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 5.500.000,00 2027 2026 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições 4.952.723,00 diárias. 2029 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 9.400.000,00 2029 2028 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 9.100.000,00 2029 2027 2026 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 8.263.802,00 2029 66.540.000,00 74.465.467,73 2028 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 66.532.944,00 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 2027 Valor 2026 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 116
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606000 A Tipo 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 365 Educação Infantil 12 Educação A A 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - A EDUCAÇÃO INFANTIL 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.284.940,32 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área 115.440,00 de atuação até 2029 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios 440.330,80 e equipamentos escolares Página 19 de 47 2029 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios 474.888,96 e equipamentos escolares 2028 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios 457.283,54 e equipamentos escolares 2027 2026 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios 423.395,00 e equipamentos escolares 2029 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área 124.499,99 de atuação até 2029 2028 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de atuação até 2029 119.884,44 2027 2026 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área 111.000,00 de atuação até 2029 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.464.267,58 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.372.910,52 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.197.058,00 3.671.650,12 2029 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 3.220.000,00 3.214.767,00 3.600.000,00 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 Valor 2028 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 2027 2026 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 117
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606000 367 Educação Especial 12 Educação 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 365 Educação Infantil 12 Educação 2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 122 Administração Geral 12 Educação 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 122 Administração Geral 12 Educação 2080 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS Descrição da Unidade Código A A A P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.207.890,32 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 20.800,00 2029. 22.338.887,56 2029 Atender 100% das alunos da educação infantil 1.670.273,94 2029 Atender 100% dos alunos identificados Página 20 de 47 1.548.726,40 1.608.352,37 Atender 100% dos alunos identificados 2028 Atender 100% dos alunos identificados 2027 21.510.724,66 2028 Atender 100% das alunos da educação infantil 1.489.160,00 20.000.000,00 Atender 100% das alunos da educação infantil 2027 2026 Atender 100% dos alunos identificados 19.916.600,00 2026 Atender 100% das alunos da educação infantil 2029 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 22.432,43 2029. 2028 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 21.600,80 2029. 2027 2026 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 20.000,00 2029. 2029 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.302.688,27 2028 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.254.394,10 2027 2026 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.161.433,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 118
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0606000 361 Ensino Fundamental 12 Educação 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 364 Ensino Superior 12 Educação 2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Descrição da Unidade Código A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 125.676.406,00 Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 624.000,00 560.810,77 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto Página 21 de 47 2029142.770.891,11 540.020,00 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 2028 139.380.111,82 520.000,00 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 2027 2027 125.750.278,10 500.000,00 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 2029 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 672.972,92 2028 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 648.024,00 2027 2026 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 600.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 119
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613000 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1071 IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 1007 IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS Descrição da Unidade Código P P P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 67.297,29 2029 Implantar concurso literário cultural 100% 61.689,18 2029 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. Página 22 de 47 57.200,00 59.402,20 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 2028 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 2027 64.802,40 2028 Implantar concurso literário cultural 100% 55.000,00 62.400,00 2026 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 60.000,00 Implantar concurso literário cultural 100% 0,00 2029 2027 0,00 2028 2026 Implantar concurso literário cultural 100% 0,00 2027 52.000,00 56.081,08 2029 Implantar e realizar projetos culturais 100% 2026 Apoiar ao menos 20 projetos no primeiro ano. 52.000,00 54.002,00 2028 Implantar e realizar projetos culturais 100% 50.000,00 Implantar e realizar projetos culturais 100% 2027 Valor 2026 Implantar e realizar projetos culturais 100% Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 120
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613000 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 122 Administração Geral 13 Cultura 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 13 Cultura 1243 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Descrição da Unidade Código A A A P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 3.000.000,00 3.000.000,00 10.400,00 10.800,40 11.216,22 2028 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 2029 Realizar ao menos 12 reuniões por ano Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais 9.431.000,00 por ano 96.459,45 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto Página 23 de 47 89.440,00 92.883,44 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 86.000,00 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2029 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais 10.576.891,12 por ano 2028 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por ano 10.184.777,20 2027 2026 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais 9.430.000,00 por ano 10.000,00 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 2027 0,00 2029 2026 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 0,00 2028 Construir Musel Municipal 2027 Valor 2026 Construir museu municipal Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 121
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FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0613000 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 122 Administração Geral 13 Cultura 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 392 Difunsão Cultural 13 Cultura 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Descrição da Unidade Código A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA CULTURA QUE CONECTA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 202614.365.701,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 832.000,00 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 260.000,00 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 595.609,04 202714.390.049,04 202812.219.249,63 Página 24 de 47 2029 12.689.690,74 2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 642.353,78 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 618.539,99 2027 2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 572.701,00 2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 280.405,39 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 270.010,00 2027 2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 250.000,00 2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 897.297,23 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 864.032,00 2027 2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 800.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 122
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FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0614000 P Tipo 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 813 Lazer 27 Desporto e Lazer A 1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS P DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS 813 Lazer 27 Desporto e Lazer 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 1.712.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 112.162,15 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 948.480,00 2027 1.780.480,00 2028 1.849.028,48 2029 Página 25 de 47 1.920.216,07 2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 1.022.918,84 2028 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 984.996,48 2027 2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 912.000,00 108.004,00 104.000,00 2029 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 2028 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 2027 100.000,00 785.135,08 2029 Ampliar e reformar estádio 100% 2026 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 728.000,00 756.028,00 2028 Ampliar e reformar estádio 100% 700.000,00 Ampliar e reformar estádio 100% 2027 Valor 2026 Ampliar e reformar estádio 100% Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 123
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 482 habitação Urbana 08 Assistência Social 1076 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR 122 Administração Geral 08 Assistência Social 1061 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS ASSISTÊNCIA SOCIAL A A P P COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 624.000,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.939.225,60 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 7.800,00 Juventude. Página 26 de 47 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 8.412,16 Juventude. 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 8.100,30 Juventude. 2027 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de 7.500,00 Juventude. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.091.420,39 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.013.885,79 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.864.640,00 2029 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 672.972,92 2028 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 648.024,00 2027 2026 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 600.000,00 0,00 2029 400.000,00 0,00 Construir, ampliar e/ou adquirir bens públicos Valor 2028 2027 2026 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 124
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Descrição do Programa 306 Alimentação e Nutrição 08 Assistência Social 2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 245 Serviços Socioassistenciais 08 Assistência Social 2102 DIGNIDADE MENSTRUAL 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A A A A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade 7.800,00racial Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso 7.800,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 31.200,00 Página 27 de 47 8.412,16 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 7.800,00 8.100,30 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 7.500,00 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 33.648,65 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 32.401,20 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 30.000,00 2029 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso 8.412,16 2028 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso 8.100,30 2027 2026 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso 7.500,00 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade 8.412,16racial 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade 8.100,30racial 2027 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade 7.500,00racial Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 125
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Descrição do Programa 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2106 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE A RACIAL 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2105 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE A Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0707000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 2.634.640,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 52.000,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 62.400,00 2027 3.140.025,60 2028 2.845.516,59 2029 Página 28 de 47 2.955.068,97 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 67.297,29 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 64.802,40 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 60.000,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 56.081,08 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 54.002,00 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 50.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 126
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715000 245 Serviços Socioassistenciais 08 Assistência Social 2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2070 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Descrição da Unidade Código A A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.936.000,00 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 16.640,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.208.000,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.407.934,80 Página 29 de 47 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.439.950,44 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.423.640,29 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.392.245,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.224.324,31 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.216.008,00 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.200.000,00 2029 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 17.945,94 2028 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 17.280,64 2027 2026 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 16.000,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.009.459,39 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.972.036,00 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.900.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 127
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715000 245 Serviços Socioassistenciais 08 Assistência Social 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS IGD SUAS 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 245 Serviços Socioassistenciais 08 Assistência Social 2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Descrição da Unidade Código A A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.287.728,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 72.800,00 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.879.864,96 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 97.760,00 Página 30 de 47 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.105.432,42 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.101.523,76 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 94.000,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.948.918,74 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.913.739,76 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.846.024,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 78.513,51 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 75.602,80 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 70.000,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.388.791,79 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.337.305,53 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.238.200,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 128
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715000 Tipo 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 08 Assistência Social 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 306 Alimentação e Nutrição 08 Assistência Social 2248 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 482 habitação Urbana 08 Assistência Social A A 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL A 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2221 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO A MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 52.000,00 54.002,00 56.081,08 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 2027 2028 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 2029 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 62.400,00 Página 31 de 47 290.657,01 2029 Realizar 4.000 visitas anuais 269.505,60 279.881,57 Realizar 4.000 visitas anuais 259.140,00 2028 Realizar 4.000 visitas anuais 2027 2026 Realizar 4.000 visitas anuais 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 67.297,29 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 64.802,40 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 60.000,00 50.000,00 2026 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 8.412,16 2029 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 7.800,00 7.500,00 8.100,30 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. Valor 2028 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 2027 2026 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 129
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Descrição da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código 0715000 Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 4.133.109,00 Regionalização 2027 4.298.433,36 Anos Metas Físicas 2028 4.463.923,05 2029 Página 32 de 47 4.635.784,08 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 130
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A A A Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0716000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 276.120,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e 10.400,00 adolescente Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 52.000,00 298.220,64 Página 33 de 47 309.702,14 242.404,84 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 2028 233.418,24 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 287.164,80 224.764,80 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 2027 2027 216.120,00 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 2029 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 56.081,08 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 54.002,00 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 50.000,00 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e 11.216,22 adolescente 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e 10.800,40 adolescente 2027 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e 10.000,00 adolescente Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 131
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FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0717000 122 Administração Geral 08 Assistência Social 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08 Assistência Social 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Descrição da Unidade Código A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 157.500,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.156.000,00 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher 7.800,00 2027 163.800,00 2028 170.106,30 2029 Página 34 de 47 176.655,39 2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher 8.412,16 2028 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher 8.100,30 2027 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher 7.500,00 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.168.243,23 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.162.006,00 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.150.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 132
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Descrição do Programa 782 Transporte Rodoviário 26 Transporte 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 544 Recursos Hidricos 20 Agricultura 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 1005 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E DE ABASTECIMENTO P P P P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 104.000,00 2027 0,00 2029 Página 35 de 47 0,00 2028 Adquirir veículo 100.000,00 2026 Adquirir veículo 0,00 2029 624.000,00 0,00 Adquirir e distribuir equipamentos 2028 2027 600.000,00 336.486,46 2026 Adquirir e distribuir equipamentos 324.012,00 312.000,00 2029 Construir ou ampliar aguadas/açudes Construir ou ampliar aguadas/açudes 2028 Construir ou ampliar aguadas/açudes 2027 300.000,00 0,00 2029 2026 Construir ou ampliar aguadas/açudes 0,00 2028 0,00 10.000.000,00 2027 Valor 2026 Construir 1 centro comercial e de abastecimento Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 133
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 20 Agricultura 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 244 Assistência Comunitária 08 Assistência Social 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL) 543 Recuperação de Áreas Degradadas 18 Gestão Ambiental 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 481 Habitação Rural 16 Habitação 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS A P P P GESTÃO COM PROPÓSITO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Página 36 de 47 1.797.779,87 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.666.953,60 1.731.131,31 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.602.840,00 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 0,00 2029 83.200,00 0,00 Adequar ou construir 2 unidades até 2029 2028 2027 80.000,00 0,00 2026 Adequar ou construir 2 unidades até 2029 0,00 2029 0,00 2028 2027 40.000,00 22.432,43 2029 Adquirir terrenos 2026 Implantar 01 projeto de revitalização 20.800,00 21.600,80 2028 Adquirir terrenos 20.000,00 Adquirir terrenos 2027 Valor 2026 Adquirir terrenos Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 134
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Descrição do Programa A A 691 Promoção Comercial 20 Agricultura 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 691 Promoção Comercial 20 Agricultura A 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO A 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 334 Fomento ao Trabalho 20 Agricultura 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GESTÃO COM PROPÓSITO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 972.036,00 1.009.459,39 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento Página 37 de 47 112.162,15 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 104.000,00 108.004,00 Executar pelo menos 100% do orçamento 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 100.000,00 936.000,00 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 900.000,00 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 392.567,54 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 378.014,00 364.000,00 350.000,00 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 22.432,43 2029 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 20.800,00 20.000,00 21.600,80 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano Valor 2028 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 2027 2026 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 135
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Descrição do Programa 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 Direitos da Cidadania 2069 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 544 Recursos Hidricos 17 Saneamento 2068 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 608 Promoção da Produção Agropecuaria 20 Agricultura 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO A A A A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 20.800,00 Página 38 de 47 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 22.432,43 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 21.600,80 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 20.000,00 67.297,29 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 62.400,00 64.802,40 Executar pelo menos 100% do orçamento 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 60.000,00 67.297,29 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 64.802,40 62.400,00 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento Executar pelo menos 100% do orçamento 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 60.000,00 1.393.726,92 2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.292.304,00 1.342.057,70 2028 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.242.600,00 Executar pelo menos 100% do orçamento 2027 Valor 2026 Executar pelo menos 100% do orçamento Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 136
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Descrição do Programa 661 Promoção Industrial 22 Indústria 2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO A Total da Unidade: DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0808000 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 5.545.440,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 202715.725.657,60 2028 5.103.664,21 2029 Página 39 de 47 5.300.155,28 56.081,08 2029 Implantar ou manter unidades 52.000,00 50.000,00 54.002,00 Implantar ou manter unidades Valor 2028 Implantar ou manter unidades 2027 2026 Implantar ou manter unidades Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 137
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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0818000 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Descrição da Unidade Código A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 100.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2027 104.000,00 2028 108.004,00 2029 Página 40 de 47 112.162,15 112.162,15 2029 Realizar ações de proteção ambiental 104.000,00 100.000,00 108.004,00 Realizar ações de proteção ambiental Valor 2028 Realizar ações de proteção ambiental 2027 2026 Realizar ações de proteção ambiental Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 138
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909000 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 542 Controle Ambiental 18 Gestão Ambiental 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Descrição da Unidade Código P P P P Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2.299.324,16 2029 Concluir 50% da implantação até 2029 358.918,89 2029 Realizar 05 obras por ano Página 41 de 47 332.800,00 345.612,80 Realizar 05 obras por ano 2028 Realizar 05 obras por ano 2027 2.214.082,00 2028 Concluir 50% da implantação até 2029 320.000,00 2.132.000,00 2026 Realizar 05 obras por ano 2.050.000,00 Concluir 50% da implantação até 2029 2027 2.426.572,12 2026 Concluir 50% da implantação até 2029 2.336.612,54 2.249.988,00 2.163.450,00 2029 Construir 10 localidades por ano Construir 10 localidades por ano 2028 Construir 10 localidades por ano 2027 2026 Construir 10 localidades por ano 8.836.734,56 2029 Pavimentar 25.000 m² por ano 8.193.676,40 7.878.535,00 8.750.000,00 Pavimentar 25.000 m² por ano Valor 2028 Pavimentar 25.000 m² por ano 2027 2026 Pavimentar 25.000 m² por ano Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 139
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909000 P Tipo 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 122 Administração Geral 15 Urbanismo 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 511 Saneamento Básico Rural 17 Saneamento A A 1063 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE P RESÍDUOS SÓLIDOS 122 Administração Geral 04 Administração 1062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização GESTÃO COM PROPÓSITO GESTÃO COM PROPÓSITO Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 128.986,48 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 9.070.000,00 no ano. Página 42 de 47 11.216,22 2029 Atualizar ambos os planos até 2029 10.400,00 10.800,40 Atualizar ambos os planos até 2029 10.000,00 2028 Atualizar ambos os planos até 2029 2027 2026 Atualizar ambos os planos até 2029 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 10.169.416,11 no ano. 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.792.408,39 2027 2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 9.066.709,00 no ano. 124.204,60 119.600,00 115.000,00 2029 Implantar 100% do sistema até 2029 Implantar 100% do sistema até 2029 2028 Implantar 100% do sistema até 2029 2027 2026 Implantar 100% do sistema até 2029 224.324,31 2029 Adquirir 04 veículos até 2029 208.000,00 200.000,00 216.008,00 Adquirir 04 veículos até 2029 Valor 2028 Adquirir 04 veículos até 2029 2027 2026 Adquirir 04 veículos até 2029 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 140
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909000 A A A Tipo 512 Saneamento Básico Urbano 17 Saneamento 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO A MUNICÍPIO 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 752 Energia Eletrica 25 Energia 2044 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Valor Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 9.513.459,28 no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 11.237.904,08 no ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 210.080,00 ano. Página 43 de 47 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 226.567,55 ano. 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 218.168,08 ano. 2027 2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 202.000,00 ano. 2.433.382,61 2029 Recuperar 1.500 km por ano 2.256.302,88 2.169.522,00 2.343.170,54 Recuperar 1.500 km por ano 2028 Recuperar 1.500 km por ano 2027 2026 Recuperar 1.500 km por ano 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 12.119.880,08 no ano. 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 11.670.563,39 no ano. 2027 2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 10.805.677,00 no ano. 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 10.260.096,97 no ano. 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 9.879.727,46 no ano. 2027 2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista 9.147.557,00 no ano. Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 141
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SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0909000 122 Administração Geral 04 Administração 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 452 Serviços Urbanos 15 Urbanismo 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 451 Infra-estrutura Urbana 15 Urbanismo 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS Descrição da Unidade Código A A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Regionalização Total da Unidade: 202645.648.450,00 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO Todo o Município SEMPRE Tipo Programa: Finalístico Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 208.000,00 ano. Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 124.800,00 ano. 202747.115.010,64 202849.543.019,00 Página 44 de 47 2029 51.200.284,80 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 134.594,58 ano. 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 129.604,80 2027 2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 120.000,00 ano. 2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 224.324,31 ano. 2028 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 216.008,00 ano. 2027 2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no 200.000,00 ano. 1.345.945,85 2029 Recuperar 80% até 2029 1.248.000,00 1.200.000,00 1.296.048,00 Recuperar 80% até 2029 Valor 2028 Recuperar 80% até 2029 2027 2026 Recuperar 80% até 2029 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 142
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SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1010 122 Administração Geral 24 Comunicações 2078 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO 722 Telecomunicações 24 Comunicações 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS Descrição da Unidade Código A A Tipo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Total da Unidade: GESTÃO COM PROPÓSITO UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2026 711.800,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 168.243,23 2029 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 768.772,47 Página 45 de 47 798.370,21 630.126,98 2029 Executar 100% do orçamento no ano. 2028 606.766,47 2028 Executar 100% do orçamento no ano. 721.000,00 565.000,00 Executar 100% do orçamento no ano. 2027 2027 561.800,00 2026 Executar 100% do orçamento no ano. 2029 156.000,00 162.006,00 2028 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 150.000,00 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 2027 Valor 2026 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 143
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Descrição do Programa 122 Administração Geral 23 Comercio e Serviços 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 691 Promoção Comercial 23 Comercio e Serviços 1090 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO A A A P GESTÃO COM PROPÓSITO GESTÃO COM PROPÓSITO EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES GESTÃO COM PROPÓSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1111 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 27.040,00 15.120,56 15.702,70 2028 Firmar mais uma parceria até 2029 2029 Firmar mais uma parceria até 2029 Página 46 de 47 845.702,64 2029 Executar 100 % do orçamento previsto. 784.160,00 814.350,16 Executar 100 % do orçamento previsto. 754.000,00 2028 Executar 100 % do orçamento previsto. 2027 2026 Executar 100 % do orçamento previsto. 50.472,97 2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 46.800,00 48.601,80 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2028 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2027 45.000,00 14.560,00 Firmar mais uma parceria até 2029 2027 2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 14.000,00 2026 Firmar mais uma parceria até 2029 2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 29.162,16 2028 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 28.081,04 2027 2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 26.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 144
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839.000,00 318.386.189,00 2026 Regionalização Total Geral das Unidades do PPA: Total da Unidade: Descrição do Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1111 Tipo Descrição da Unidade Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 872.560,00 319.897.003,45 2027 Anos Metas Físicas 906.153,56 331.095.666,49 2028 941.040,47 Página 47 de 47 341.432.056,21 2029 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 145
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 005 004 003 002 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 001 Objetivo: Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grup os artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preserv ação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre artistas locais e o território cultural mais amplo. CULTURA QUE CONECTA Objetivo: Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a perm anência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e promoção da eq uidade territorial. Fomentar a formação cidadã e a preparação para o mundo do trabalho, por meio da inserção de conteúdos como empreendedoris mo e educação ambiental no currículo escolar. EDUCAR PARA TRANSFORMAR dade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade médi a e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de vigilância em saúde e gestã o do SUS. O programa visa expandir a oferta de especialidades médicas e odontológicas, com foco na ampliação da cobertura de saúde bucal, na i mplementação de atendimentos domiciliares para crianças, adultos e idosos, e na realização de feiras de saúde e ações itinerantes. Busca ainda pr omover políticas específicas voltadas à saúde do homem, potencializar campanhas de saúde mental e prevenção aos transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, além de investir na modernização e melhoria da estrutura física das unidades de saúde e na qualificação da gestão , assegurando maior resolutividade, com foco em resultados e eficiência. Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibili MAIS SAÚDE EM COITÉ do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. Objetivo: Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete GESTÃO COM PROPÓSITO lver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e garantir a continuidade e transparência da administração municipal. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 12.219.249,63 12.689.690,74 2029 Página 1 de 3 14.390.049,04 2028 142.770.891,11 14.365.701,00 139.380.111,82 2029 2027 125.750.278,10 2028 2026 125.676.406,00 2027 65.428.080,82 2026 63.180.913,60 2029 57.862.080,72 2028 70.051.651,00 2027 37.026.379,75 2026 35.653.711,84 2029 33.243.999,79 2027 2028 33.011.473,50 2026 10.628.658,99 2029 9.855.200,68 10.234.625,90 2027 2028 9.476.154,50 2026 Valor do Programa Plano Plurianual 2026 / 2029 Sínteses dos Programas Governamentais Objetivo: definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de reso Descrição do Programa de Governo: Código: CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 CENTRO CENTRO Página: 146
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011 010 009 008 007 006 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Objetivo: Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos consel hos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle s ocial e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos pela política pública de assistência COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO mento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientaçã o e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão. Objetivo: Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimora GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA mento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. Objetivo: Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, sanea CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE ária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. Objetivo: Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solid DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de investimentos, mesmo diante de limitações orçamentárias, garantindo impacto com otimização dos recursos disponíveis. Objetivo: Consolidar a comunicação institucional como ferramenta estratégica de valorização da gestão, transparência pública, participação cidadã e atração UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a proteção integral e a valorização das minorias, com igualdade de direitos, autonomia e respeito à diversidade. Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 2.113.425,60 2.194.792,49 2.279.292,00 2028 2029 Página 2 de 3 2.032.140,00 2027 6.945.617,83 2026 6.688.125,02 2029 6.440.178,16 2028 6.192.479,00 2027 41.019.652,47 2026 39.739.810,21 2029 38.034.610,64 2028 36.571.741,00 2027 3.221.970,02 2029 2026 3.102.522,90 2028 3.692.600,00 13.798.704,00 2027 168.243,23 2026 162.006,00 2029 156.000,00 2028 150.000,00 2027 5.741.837,50 2026 5.528.972,09 2029 5.723.998,16 2027 2028 5.119.229,00 2026 Valor do Programa Plano Plurianual 2026 / 2029 Sínteses dos Programas Governamentais Objetivo: Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição do Programa de Governo: CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 CENTRO CENTRO Página: 147
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999 014 013 012 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Objetivo: Cumprir reserva de contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA mprego e renda, do fortalecimento das relações institucionais e da qualificação profissional da população, criando um ambiente propício à atração d e investimentos, ao crescimento dos negócios e ao dinamismo do comércio e turismo municipal Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Conceição do Coité por meio da valorização do empreendedorismo local, da geração de e EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência, criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscai s. Objetivo: Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradiciona is e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias. 112.320,00 116.644,32 121.135,13 318.386.189,00 319.897.003,45 331.095.666,49 341.432.056,21 2028 2029 Total dos Programas de Governo: 2026 Total dos Programas de Governo: 2027 Total dos Programas de Governo: 2028 Total dos Programas de Governo: 2029 Página 3 de 3 108.000,00 15.702,70 2027 15.120,56 2029 14.560,00 2028 14.000,00 2027 11.454.687,85 2026 11.030.031,63 2029 10.621.118,56 2028 10.212.614,00 2027 1.920.216,07 2026 1.849.028,48 2029 1.780.480,00 2027 2028 1.712.000,00 2026 Valor do Programa 2026 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2026 / 2029 Sínteses dos Programas Governamentais Objetivo: Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Descrição do Programa de Governo: CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 CENTRO CENTRO Página: 148
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305 Vigilância Epidemiológica Total da Funções de Governo: 76.378.615,70 3.055.777,00 974.933,00 39.164.922,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 303 Suporte Profilático e Terapêutico 26.543.019,00 60.000,00 6.579.964,70 301 Atenção Basica 128 Formação de Recursos Humanos 122 Administração Geral 10 Saúde 650.000,00 482 habitação Urbana 7.281.369,00 150.000,00 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 67.500,00 1.754.445,00 306 Alimentação e Nutrição 245 Serviços Socioassistenciais 259.140,00 2.194.260,00 600.000,00 600.000,00 2.206.024,00 Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 8.837.977,80 15.500,00 411.400,00 244 Assistência Comunitária 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 122 Administração Geral 08 Assistência Social 122 Administração Geral 06 Segurança Pública 126 Tecnologia da Informação 124 Controle Interno 1.877.000,00 1.318.840,00 1.318.840,00 9.476.154,50 9.476.154,50 Valores em 2026 6.534.077,80 Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 123 Administração Financeira Adequação Legal do PPA: 64.194.480,72 3.057.000,00 1.013.930,32 26.976.395,20 26.491.635,20 60.000,00 6.595.520,00 7.972.623,76 676.000,00 156.000,00 70.200,00 1.824.622,80 2.294.264,96 269.505,60 2.682.030,40 624.000,00 624.000,00 9.191.496,91 16.120,00 427.856,00 1.952.080,00 6.795.440,91 1.320.000,00 1.320.000,00 9.855.200,68 9.855.200,68 Valores em 2027 70.014.288,56 3.500.000,00 1.052.966,64 29.325.807,15 28.968.889,69 60.000,00 7.106.625,08 7.777.766,58 702.026,00 162.006,00 72.902,70 1.894.870,78 2.296.190,96 279.881,57 2.369.888,57 648.024,00 648.024,00 9.545.369,54 16.740,62 444.328,46 2.027.235,08 7.057.065,38 1.424.399,95 1.424.399,95 10.234.625,90 10.234.625,90 Valores em 2028 Página 1 de 4 72.524.540,71 3.700.000,00 1.093.505,86 29.869.012,77 30.421.791,94 60.000,00 7.380.230,14 8.077.210,58 729.054,00 168.243,23 75.709,45 1.967.823,30 2.384.594,32 290.657,01 2.461.129,27 672.972,92 672.972,92 9.912.866,26 17.385,13 461.435,11 2.105.283,63 7.328.762,39 1.479.239,35 1.479.239,35 10.628.658,99 10.628.658,99 Valores em 2029 Plano Plurianual 2026 a 2029 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 122 Administração Geral 04 Administração 061 Ação Judiciária 02 Judiciária 031 Ação Legislativa 01 Legislativo Código: Descrição da Função de Governo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 149
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541 Preservação e Conservação Ambiental 18 Gestão Ambiental 100.000,00 387.000,00 60.000,00 212.000,00 544 Recursos Hidricos 115.000,00 20.000,00 20.000,00 512 Saneamento Básico Urbano Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 33.674.434,00 2.018.661,00 511 Saneamento Básico Rural 17 Saneamento 481 Habitação Rural 16 Habitação 452 Serviços Urbanos 9.066.709,00 22.589.064,00 20.000,00 20.000,00 14.365.701,00 11.105.701,00 451 Infra-estrutura Urbana Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 260.000,00 3.000.000,00 122 Administração Geral 15 Urbanismo 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 Direitos da Cidadania 392 Difunsão Cultural 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 122 Administração Geral 13 Cultura 135.998.566,00 1.489.160,00 25.713.658,00 600.000,00 89.684.882,00 4.952.723,00 11.953.593,00 Valores em 2026 1.604.550,00 Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 367 Educação Especial Adequação Legal do PPA: 104.000,00 402.480,00 62.400,00 220.480,00 119.600,00 20.800,00 20.800,00 34.662.034,00 2.099.407,44 23.492.626,56 9.070.000,00 20.800,00 20.800,00 14.390.049,04 11.119.649,04 3.000.000,00 270.400,00 136.075.278,10 1.548.726,40 1.668.732,00 25.462.392,18 624.000,00 89.794.737,20 4.955.000,00 12.021.690,32 Valores em 2027 108.004,00 417.975,48 64.802,40 228.968,48 124.204,60 21.600,80 21.600,80 36.610.602,76 2.180.234,63 24.637.959,74 9.792.408,39 21.600,80 21.600,80 12.219.249,63 11.938.439,23 0,00 280.810,40 150.528.457,51 1.608.352,37 1.732.978,18 28.283.635,18 648.024,00 99.845.109,19 5.500.000,00 12.910.358,59 Valores em 2028 Página 2 de 4 112.162,15 434.067,54 67.297,29 237.783,77 128.986,48 22.432,43 22.432,43 37.769.970,53 2.264.173,66 25.336.380,76 10.169.416,11 22.432,43 22.432,43 12.689.690,74 12.398.069,13 0,00 291.621,61 154.348.448,11 1.670.273,94 1.799.697,84 29.003.155,14 672.972,92 101.894.940,88 5.900.000,00 13.407.407,39 Valores em 2029 Plano Plurianual 2026 a 2029 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 366 Educação de Jovens e Adultos 365 Educação Infantil 364 Ensino Superior 361 Ensino Fundamental 306 Alimentação e Nutrição 122 Administração Geral 12 Educação Código: Descrição da Função de Governo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 150
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912.000,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 10.805.677,00 10.805.677,00 813 Lazer Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 812 Desporto Comunitário 27 Desporto e Lazer 782 Transporte Rodoviário 26 Transporte 752 Energia Eletrica 25 Energia 711.800,00 150.000,00 722 Telecomunicações Total da Funções de Governo: 561.800,00 122 Administração Geral 24 Comunicações 85.000,00 839.000,00 754.000,00 50.000,00 50.000,00 691 Promoção Comercial Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 122 Administração Geral 23 Comercio e Serviços 661 Promoção Industrial 22 Indústria 5.175.440,00 1.000.000,00 300.000,00 20.000,00 1.602.840,00 2.190.000,00 40.000,00 2.050.000,00 Valores em 2026 2.252.600,00 Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 691 Promoção Comercial Adequação Legal do PPA: 832.000,00 948.480,00 104.000,00 104.000,00 11.237.904,08 11.237.904,08 721.000,00 156.000,00 565.000,00 872.560,00 88.400,00 784.160,00 52.000,00 52.000,00 15.382.457,60 1.040.000,00 12.342.704,00 312.000,00 20.800,00 1.666.953,60 2.236.000,00 0,00 2.132.000,00 Valores em 2027 864.032,00 984.996,48 0,00 0,00 11.670.563,39 11.670.563,39 768.772,47 162.006,00 606.766,47 906.153,56 91.803,40 814.350,16 54.002,00 54.002,00 4.941.658,21 1.080.040,00 1.784.874,10 324.012,00 21.600,80 1.731.131,31 2.322.086,00 0,00 2.214.082,00 Valores em 2028 Página 3 de 4 897.297,23 1.022.918,84 0,00 0,00 12.119.880,08 12.119.880,08 798.370,21 168.243,23 630.126,98 941.040,47 95.337,83 845.702,64 56.081,08 56.081,08 5.131.912,05 1.121.621,54 1.853.591,75 336.486,46 22.432,43 1.797.779,87 2.411.486,31 0,00 2.299.324,16 Valores em 2029 Plano Plurianual 2026 a 2029 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 608 Promoção da Produção Agropecuaria 544 Recursos Hidricos 334 Fomento ao Trabalho 122 Administração Geral 20 Agricultura 543 Recuperação de Áreas Degradadas 542 Controle Ambiental 18 Gestão Ambiental Código: Descrição da Função de Governo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 151
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999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 108.000,00 318.386.189,00 Total da Funções de Governo: Total das Funções de Governo: 108.000,00 8.335.614,00 2.150.687,00 1.712.000,00 Valores em 2026 6.184.927,00 Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 846 Outros Encargos Especiais Adequação Legal do PPA: 319.897.003,45 112.320,00 112.320,00 8.669.038,56 2.236.714,48 6.432.324,08 1.780.480,00 Valores em 2027 331.095.666,49 116.644,32 116.644,32 9.002.796,55 2.322.827,99 6.679.968,56 1.849.028,48 Valores em 2028 Página 4 de 4 341.432.056,21 121.135,13 121.135,13 9.349.404,22 2.412.256,87 6.937.147,35 1.920.216,07 Valores em 2029 Plano Plurianual 2026 a 2029 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 843 Serviço da dívida Interna 28 Encargos Especiais 27 Desporto e Lazer Código: Descrição da Função de Governo PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 152
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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante LEGISLATIVO Área Temática LEGISLATIVO Programa LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Objetivo definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de resolver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e garantir a continuidade e transparência da administração municipal. Recurso do Programa R$40.194.640,07 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Percentual de execução das ações parlamentares Percentual 0 100 Percentual de execução da manutenção da câmara Percentual 0 100 Percentual de ampliação e reforma da câmara Percentual 0 100 Unidade de Medida Meta Percentual 100 Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Ação AÇÃO PARLAMENTAR Produto Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Unidade Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço implantado Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Unidade de Medida: Percentual Página 1 de 38
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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante SEGURANÇA E BEM ESTAR Área Temática ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Programa GESTÃO COM PROPÓSITO Objetivo Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura. Recurso do Programa R$138.935.564,88 Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Percentual de execução orçamentária da Sec. de Indústria, Comércio, Serv. e Indicador Percentual 88,77 100 Percentual de execução orçamentária do gabinete Percentual 95 95 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal Percentual 95 100 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria Percentual 95 95 Percentual de execução do orçamento da secretaria de infraestrutura Percentual 124,17 100 Percentual de execução do orçamento da sec. agricultura, meio ambiente e Percentual 96,72 100 Percentual de execução do orçamento do apoio e incentivo agropecuária Percentual 88,22 100 Percentual de execução orçamentária da secretaria de educação Percentual 100 100 Percentual de incentivo ao comercio Percentual 0 100 Percentual atendimento ao espaço de empreendedorismo em eventos Percentual 0 100 Percentual de implantação de sistema de monitoramento Percentual 0 100 Percentual de implantação do processamento de dados Percentual 0 100 Nº de revisões ou atualizações realizadas Unidade 2 2 Percentual de execução orçamentária da Sec de comunicação e relações Percentual 100 100 Percentual de execução do orçamento do conselho de saúde Percentual 87,13 100 Percentual de execução do orçamento do consórcio Percentual 75,26 100 Percentual de execução do orçamento da secretaria de saúde Percentual 76,99 95 Unidade de Medida Meta Percentual 100 Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Produto Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Unidade de Medida: Percentual Página 2 de 38
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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Ação MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS Àreas monitoradas Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Unidade 4 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 4 Unidade de Medida: Unidade Página 3 de 38
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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Ação MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço implantado Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviços Mantidos Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 95 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 95 Unidade de Medida: Percentual Página 4 de 38
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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA À SAÚDE Área Temática SAÚDE Programa MAIS SAÚDE EM COITÉ Objetivo Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de vigilância em saúde e gestão do SUS. O programa visa expandir a oferta de especialidades médicas e odontológicas, com foco na ampliação da cobertura de saúde bucal, na implementação de atendimentos domiciliares para crianças, adultos e idosos, e na realização de feiras de saúde e ações itinerantes. Busca ainda promover políticas específicas voltadas à saúde do homem, potencializar campanhas de saúde mental e prevenção aos transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, além de investir na modernização e melhoria da estrutura física das unidades de saúde e na qualificação da gestão, assegurando maior resolutividade, com foco em resultados e eficiência. Recurso do Programa R$256.522.726,14 Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Melhoria na oferta dos serviços Indicador Percentual 0 100 Atingir índices satisfatórios no perfil epidemiológico do município Percentual 0 100 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual 0 100 Percentual de assistência referenciada aos trabalhadores dos Municípios da Percentual 0 100 Qualificar os profissionais da saúde Percentual 20 100 Percentual de execução física da obra do hospital Percentual 25 100 Índice de disponibilidade de medicamentos Percentual 95 95 Percentual de execução do orçamento do TFD Percentual 20,18 100 Percentual de execução do orçamento CEO Percentual 0 95 Melhorar a qualidade e manter as Estratégias de saúde da família 100% coberta Percentual 100 100 Percentual de execução do orçamento do CAPS Percentual 90,62 100 Percentual de execução do orçamento do SAMU Percentual 67,69 100 Número de CAPS construído Percentual 0 1 Percentual de cobertura do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) Percentual 0 100 Número de ambulâncias adquiridas Unidade 0 1 Número de atendimentos realizados por ano Unidade 0 2000 Percentual de execução do orçamento do acolhimento animal Percentual 0 100 Percentual de atendimentos especializados realizados pelo programa Percentual 0 100 Base do SAMU construída Unidade 0 1 Percentual de unidades básicas de saúde com atendimento de saúde bucal Percentual 0 100 Ampliação da oferta de exames realizados Percentual 55 100 Percentual de localidades atendidas pela carreta da saúde Percentual 0 100 Percentual de atendimento a manutenção do centro de especialidade Percentual 0 100 Percentual de execução física da obra Percentual 25 100 Ampliação dos serviços prestados a Unidade Materno Percentual 0 100 Cobertura no atendimento de partos Percentual 60 100 Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU Percentual 50 100 Ampliação dos serviços prestados Percentual 0 100 Percentual de manutenção da casa de apoio a saúde Percentual 0 100 Nº de centro de especialização e reabilitação implantado Unidade 0 1 Percentual de ações do UMI atendidas Percentual 0 100 Percentual de manutenção da casa de apoio a saúde Percentual 0 100 Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página 6 de 38
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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Ação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviços Mantidos Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Unidade 2 Veículos adquiridos Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 2 Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Produto Unidade de Medida: Unidade Unidade de Medida Meta Unidade 4 Veículos Adquiridos Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 4 Ação CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Produto Unidade de Medida: Unidade Unidade de Medida Meta Percentual 62,5 Profissional qualificado Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 62,5 Ação CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Unidade 1 Base construída Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 1 Ação Produto Unidade de Medida: Unidade Unidade de Medida Meta Percentual 25 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Unidade construída HOSPITAL Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 25 Unidade de Medida: Percentual Página 7 de 38
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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Ação MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Unidade 40 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Eventos tradicionais realizados Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 40 Unidade de Medida: Unidade Página 19 de 38
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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante AVANÇO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Área Temática AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Objetivo Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo. Recurso do Programa R$23.815.796,92 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Nº de estruturas hídricas construídas ou ampliadas Unidade 0 4 Percentual de execução do orçamento de manutenção de cisternas e poços Percentual 0 100 Nº de unidades estruturadas ou reformadas Unidade 0 1 Nº de alojamentos construídos Unidade 0 1 Nº de agroindústrias implantadas ou mantidas Unidade 3 5 Percentual de execução do orçamento do Parque de exposição Percentual 87,66 100 Percentual de execução do orçamento para manutenção de mercados e Percentual 104,53 100 Percentual de execução do orçamento para realizações de exposições Percentual 84,05 100 Percentual de execução do orçamento para manutenção agricultura familiar e Percentual 0 100 Percentual de execução da manutenção sala da cidadania Percentual 0 100 Número de projetos de revitalização Unidade 0 1 Nº de ações de proteção ambiental realizadas Unidade 0 60 Nº de grupos apoiados Unidade 10 20 Nº de centro comercial e de abastecimento construído Unidade 0 1 Número de veículos adquiridos para agricultura Unidade 0 6 Nº de equipamentos adquiridos e disponibilizados Unidade 0 7 Percentual de aquisição de terrenos Percentual 0 100 Nº de projeto de revitalização implantado Unidade 0 1 Unidade de Medida Meta Unidade 60 Unidade Responsável Índice Pretendido FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Ação MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Produto Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 60 Ação APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Unidade de Medida: Unidade Produto Unidade de Medida Meta ASSOCIAÇÕES ASSISTIDAS Unidade 20 Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 20 Unidade de Medida: Unidade Página 24 de 38
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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Área Temática INFRAESTRUTURA Programa CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE Objetivo Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos. Recurso do Programa R$155.365.814,32 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido M² 25000 100000 Nº de bairros/povoados beneficiados Unidade 10 40 Percentual de execução física do aterro Percentual 0 50 Nº de prédios reformados/ampliados Unidade 5 20 Metros de rede de esgoto implantados Metros 1000 8000 100 Quilometragem de Ruas pavimentadas e drenagem superficial Percentual de execução do orçamento da limpeza pública Percentual 96,24 Percentual de execução do orçamento da iluminação pública Percentual 137,96 100 Km de estradas vicinais recuperadas Kilometros 1500 6000 Percentual de execução do orçamento da rede de esgoto e saneamento Percentual 58,34 100 Percentual de espaços revitalizados Percentual 30 80 Percentual de execução do orçamento destinado ao cemitério Percentual 33,76 100 Percentual de execução do orçamento destinado ao consórcio Percentual 72,88 100 Quantidade de bens moveis adquiridos Unidade 0 4 Percentual de implantação do sistema integrado de gerenciamento de resíduos Percentual 0 100 Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública Percentual 0 100 Unidade de Medida Meta Unidade 4 Unidade Responsável SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS Produto Veículos adquiridos Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 4 Ação CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS Produto Unidade de Medida: Unidade Unidade de Medida Meta Unidade 40 Bens de uso comum Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 40 Unidade de Medida: Unidade Página 28 de 38
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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante ESPORTE É SAÚDE Área Temática ESPORTE Programa MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Objetivo Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias. Recurso do Programa R$7.261.724,55 Unidade de Medida Índice Atual Nº de quadras ou espaços esportivos concluídos Indicador Unidade 0 6 Percentual de execução orçamentária nas áreas esportivas Percentual 87,97 100 Percentual de execução orçamentária das atividades do esporte e incentivo Percentual 99,66 100 100 100 Percentual de execução orçamentária dos editais de subvenções a OCS Índice Pretendido Melhoria, conforto e um espaço físico adequado Percentual 1 4 Nº de estádio construído Unidade 0 1 Unidade de Medida Meta Unidade 4 Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Ação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Produto Estádio reformado Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 4 Ação CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS Produto Unidade de Medida: Unidade Unidade de Medida Meta Unidade 8 Unidades reformadas e /ou Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 8 Ação Produto Unidade de Medida: Unidade Unidade de Medida Meta Percentual 100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVOServiço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Unidade de Medida: Percentual Página 35 de 38
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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante FINANÇAS EM ORDEM Área Temática FINANÇAS Programa EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO Objetivo Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência, criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscais. Recurso do Programa R$43.318.452,04 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Percentual de recolhimentos realizados dentro do prazo Percentual 99,86 100 Percentual de encargos pagos no prazo Percentual 100 100 Percentual de execução orçamentária da secretaria de Finanças Percentual 99,91 100 Unidade de Medida Meta Percentual 100 Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Ação CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Produto Serviços Mantidos Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação ENCARGOS ESPECIAIS Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Produto Unidade de Medida: Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Serviço Mantido Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Unidade de Medida: Percentual Página 36 de 38
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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO Área Temática INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO Programa EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES Objetivo Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Conceição do Coité por meio da valorização do empreendedorismo local, da geração de emprego e renda, do fortalecimento das relações institucionais e da qualificação profissional da população, criando um ambiente propício à atração de investimentos, ao crescimento dos negócios e ao dinamismo do comércio e turismo municipal Recurso do Programa R$59.383,26 Indicador Número de parcerias firmadas Unidade Responsável Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Percentual 4 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Ação CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE Produto Unidade de Medida Meta Unidade 20 Profissional qualificado Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 20 Unidade de Medida: Unidade Página 37 de 38
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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE CENTRO CENTRO CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2026 - 2029 Eixo Estruturante RESERVA DE CONTINGÊNCIA Área Temática RESERVA DE CONTINGÊCIA Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Cumprir reserva de contingência Recurso do Programa R$458.099,45 Indicador Percentual da reserva utilizada Unidade Responsável Índice Atual Índice Pretendido Percentual 0 100 Unidade de Medida Meta Percentual 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Ação RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade de Medida Produto Reserva de contingência Regionalização Município de Conceição do Coité Quantidade: 100 Unidade de Medida: Percentual Página 38 de 38
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Página: 191 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, torna público a primeira retificação do edital de processo seletivo público nº 01, conforme as disposições a seguir. ONDE-SE LÊ 2. CARGOS [...] CARGO REQUISITOS CH REM. EM R$ Agente Comunitário de Saúde Nível médio completo e residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, conforme determina o art. 6º, inciso I da Lei Federal nº 11.350/2006 40h R$ 3.036,00 ÁREA TOTAL VAGAS Alto da Colina Rua Areia Branca, Rua Próxima a Rinha de Galo, Rua Edite Ferreira Mascarenhas, Rua Deodato Souza Ramos, Rua Theobaldo Silva Mendes, Rua Maria de Lourdes Silva Oliveira, Rua Maria Tereza Ferreira Mascarenhas, Rua Vicente Neto, Bairro Alto Bonito, Rua Martins Ferreira dos Santos, Rua Maria da Conceição Lopes Cedraz, Rua Esmeraldo Cedraz Oliveira, 1ª Travessa Normando Lopes Rodrigues CI USF DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP IND QUI PCD CR 01 01 00 00 00 00 CR Dque Rua Rebeca Pedreira Coutinho, Rua Antônio Felix Araújo, Rua Arlinda Gonçalves dos Santos, Rua Jose Sampaio Rua Teodoro Ramos, Rua Maria Silva dos Rios, Rua Rosalvo Silva, Rua Osvaldo Amâncio, Rua Agenor Rodrigues Mascarenhas, Rua Lodovico Araújo, Rua Raimundo Gomes, Rua João Martins, Travessa João Martins, Rua André Vitório, Rua Belorizonte, Rua Santa Terezinha, Travessa Santa Terezinha, Rua Avelino Jose dos Santos, Travessa Avelino Jose dos Santos, Rua Manoel Alves de Sampaio, Rua Argemiro Ramos, Travessa Argemiro Ramos, Rua Antônio Azevedo, Rua Otavio Mangabeira, Rua Manoel Ramos Gordiano, Travessa Manoel Ramos Gordiano, Avenida Antônio Calixto da Cunha, Travessa Antônio Calixto da Cunha 03 02 01 00 00 00 CR Dr. Manoel Pinheiro (Centro) Rua Padre Madureira, Rua Juvêncio Mendes, Rua Manoel Gonçalves, Rua Hermógenes Leite Rua Bailon Lopes Carneiro, Travessa Bailon Lopes Carneiro, Rua Castro Alves, Rua Dom Pedro II, Rua Ivan De Assis Dantas, Rua Orlando Pinto Oliveira, Rua Sergio Ramos Guimarães, 2ª Travessa Walter Ramos, Rua Geovalte Ferreira Lopes, Rua Jose Ferreira da Silva, Rua Walter Pinto, Rua Wilton Nunes Gordiano, Rua Elielsa Cruz Ramos, Rua Jose Ramos Guimarães, Rua Antônio Ferreira de Oliveira, Rua Maspoli Junior 04 03 01 00 00 00 CR 04 Cruzeiro Rua Maurilio Carneiro, Rua Nova Esperança, Avenida Nossa Senhora Santana, 1ª Trav Nsª Srª Santana, 2ª Trav Nsª Srª Santana, 3ª Trav Nsª Srª Santana, 4ª Trav Nsª Srª Santana, Rua Dionisio Pinto, Rua Juvino Ramos, Vila Senhora Santana, Rua João Ramiro dos Santos, Avenida Luis Eduardo Magalhães, Rua Antonio Laudeino de Oliveira, Rua Professor Carlos dos Anjos 02 01 01 00 00 00 CR 05 Barreiros Rua Leopoldino Ramos, Rua Cirilo Ramos, Travessa Cirilo Ramos, Rua do Supermercado de Eliel, Rua Anselmo Jose da Silva, Travessa José de Carvalho, Fazenda Simão, Fazenda Algodão 02 01 01 00 00 00 CR 06 Santa Rosa Rua do Contorno, Povoado de Nova Palmares, Fazenda Tiririca, Fazenda Mandaçaia, Fazenda Laginha, Povoado Laginha Nova, Fazenda Caldeirão II, Fazenda Caldeirão I, Fazenda Santa Rosa 01 01 00 00 00 00 CR 07 Casas Populares Conjunto Habitacional Mario da Caixa, Casulo, Povoado de Boa Vista, Fazenda Sitio Novo, Fazenda Mandassaia, Fazenda Tiririca, Fazenda Baixa D'água 02 01 01 00 00 00 CR 08 Rodoviária Rua Florêncio Barbosa, Correia 2, Sitio 2, Rua Adalberto Mascarenhas, Travessa Adalberto Mascarenhas, Rua Dagmar Ferreira de Oliveira, Rua 02 01 01 00 00 00 CR 01 02 03 Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 1
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Página: 192 Manoel de Oliveira, Rua Jose de Oliveira, Rua João Guilhermino de Oliveira, Travessa João Guilhermino de Oliveira, Rua Armando Amâncio de Araújo, Rua Aloisio da Silva, Rua Manoel Antônio Pinheiro, Rua Carlos Vieira, Bairro Jaqueira, Rua Luiz Gonzaga, Travessa Luiz Gonzaga, Rua Antônio Neri, Rua Francisco Filho Ramos 09 Cidade Jardim Cidade Jardim 01 01 00 00 00 00 CR 10 Acudinho Loteamento Plínio Oliveira, Rua Osmundo, Rua Abdon Rufino de Souza, Rua Jacinto Ferreira da Costa, Rua Estêvão Dantas 02 01 01 00 00 00 CR 11 Fluminense e Terra Nova Fazenda Quixaba, Fazenda Cavalo Morto, Fazenda Pedra Branca, Povoado de Tapera, Fazenda Juliana 01 01 00 00 00 00 CR 12 Almas Rua do Cruzeiro, Praça Zerefino Carneiro, Rua do Campo, Rua José Araújo de Lima 01 01 00 00 00 00 CR 13 Salgadália 01 e 02 PEBA 1, PEBA 2, Samambaia, Sertãozinho, Tocas 2, Fazendo Esgoto 02 01 01 00 00 00 CR 14 Caraíba Rua da Vitória, Praça do Comércio, Praça da Estação, Praça da Matriz, Rua da Igreja, Rua João Gonçalves 02 01 01 00 00 00 CR 15 Bandiaçu Rua Rosalio de Araújo, Travessa Teotônio Mota, Rua Teotônio Mota, Praça da Matriz Rua Hamilton, Rios Rua Arlindo Jose de Lima, Nova Morara, Fazenda Balagão, Fazenda Lagoa do Meio 01 01 00 00 00 00 CR 16 Juazeirinho Praça do Cruzeiro, Rua Nova, Rio Branco, Rua Aurelio Ferreira, Rua José Fernandes, Sentada, Trancada, Fazenda Alto, Lameiro 01 01 00 00 00 00 CR 17 São João Caruaru 01 01 00 00 00 00 CR 18 Jaqueira Jaqueira 01 01 00 00 00 00 CR 17. DISPOSIÇÕES FINAIS [...] PREFEITA MUNICIPAL LEIA-SE 2. CARGOS [...] CARGO REQUISITOS CH REM. EM R$ Agente Comunitário de Saúde Nível médio completo e residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, conforme determina o art. 6º, inciso I da Lei Federal nº 11.350/2006 40h R$ 3.036,00 ÁREA TOTAL VAGAS RUA CARMELIDA MOTA, RUAS DAS VIOLETAS, RUA DURVAL, MASCARENHAS, RUA TEODOLINA FRANCISCA DA SILVA, RUA OITO IRMÃOS, RUA HERMES SAMPAIO, RUAS DAS VIOLETAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA TEODOMIRO LOPES DA SILVA, RUA FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, RUA DA AURORA, RUA DUAS IRMÃS, 1° TRAVESSA TEODOMIRO, LOPES DA SILVA E 2° TRAVESSA TEODOMIRO LOPES DA SILVA. RUA AREIA BRANCA, RUA PRÓXIMA A RINHA DE GALO, RUA EDITE FERREIRA MASCARENHAS, RUA DEODATO SOUZA RAMOS, RUA THEOBALDO SILVA MENDES, RUA MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA, RUA MARIA TEREZA FERREIRA MASCARENHAS, RUA VICENTE NETO, BAIRRO ALTO BONITO, RUA MARTINS FERREIRA DOS SANTOS, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES CEDRAZ, RUA ESMERALDO CEDRAZ OLIVEIRA, 1ª TRAVESSA NORMANDO LOPES RODRIGUES AVENIDA TIBURTINO FERREIRA DA SILVA, RUA RAIMUNDO BARROS DEROL, RUA MARIA NEVES DE FREITAS, RUA EDIL FERREIRA DA SILVA, TRAVESSA EDIL FERREIRA DA SILVA, RUA JOÃO BARROS DEROL E RUA NORMANDO LOPES RODRIGUES. AVENIDA TIBURTINO FERREIRA DA SILVA, RUA RAIMUNDO BARROS DEROL, RUA MARIA NEVES DE FREITAS, RUA EDIL FERREIRA DA SILVA, TRAVESSA EDIL FERREIRA DA SILVA, RUA JOÃO BARROS DEROL E RUA NORMANDO LOPES RODRIGUES. RUA ANTÔNIO ARAÚJO, TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO, RUA ALFEU ARAÚJO, TRAVESSA ALFEU ARAÚJO, 01 CI 01 USF Alto da Colina Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP IND QUI PCD CR 01 00 00 00 00 CR Pág. 2
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Página: 193 02 Duque de Caxias 03 Dr. Manoel Pinheiro (Centro) PRAÇA ANTÔNIO CASSEMIRO DE AZEVEDO, TRAVESSA ANTÔNIO CARDOSO DE AZEVEDO, RUA HILDEBRANDO CALIXTO DA MOTA, TRAVESSA ABDON RUFINO, RUA FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, RUA ALBINO MATOS DE OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, TRAVESSA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, RUA JOÃO SOUZA PINTO E RUA JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA. ANATANAEL RUFINO DE SOUZA, TRAVESSA ANATANAEL RUFINO DE SOUZA, CARMELITA RUFINO DE SOUZA, RUA DAVID SOUZA, PRIMEIRO ACESSO DA DAVID SOUZA, SEGUNDO ACESSO DA DAVID SOUZA, RUA JOÃO SOUZA PINTO, RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, RUA ORRMEZINDO RUFINO DE SOUZA, RUA TIBURTINA AGOSTINHA DA SILVA, ACESSO DA RUA CARMELITA RUFINO DE SOUZA. RUA AURELIANO VITOR RAMOS, TRAVESSA MAXIMINO MADUREIRA, TRAVESSA JOSE FRANCISCO, RUA JOANA DOS SANTOS SILVA, RUA JOSÉ RUFINO DE SOUZA, RUA SILVINO FERREIRA DA SILVA, TRAVESSA OSMUNDO SILVA, RUA ANATILDES ROSA DA SILVA, RUA ANATANAEL RUFINO DE SOUZA, RUA DAVID DE SOUZA, PRIMEIRA TRAVESSA DAVID DE SOUZA E TRAVESSA DAVID DE SOUZA. RUA PALÁCIO DE ONDINA, RUA CASTELO BRANCO, RUA ANTÔNIO MANOEL DOS REIS, RUA PAI BICO, RUA JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO, RUA ANÍBIA RIBEIRO, RUA AVENIDA PORÇÃO. RUA JOÃO LOPES CARNEIRO, RUA EVILASIO ALVES SAMPAIO, RUA JOÃO PAULO II, 1ª TRAVESSA JOÃO PAULO II, 2ª TRAVESSA JOÃO PAULO II, RUA GERALDO XAVIER CERQUEIRA, RUA ISAAC ALVES SAMPAIO, 2ª TRAVESSA ISAAC ALVES SAMPAIO, 3ª TRAVESSA ISAAC ALVES SAMPAIO. 1- RUA MARTINS FERREIRA, RUA CARMILDA MOTA MASCARENHAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DURVAL MASCARENHAS RUA TEODOLINA FRANCISCA, RUA 8 IRMÃOS, RUA GERALDO FERREIRA DA SILVA, RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, RUA SOTER FERREIRA DA SILVA, RUA JOÃO RAMOS, RUA JOSÉ SAMPAIO, RUA JOAQUIM RODRIGUES, RUA REGIS PACHECO, RUA JOSÉ TORQUATO, 2ª TRAVESSA MARTINS FERREIRA, TRAVESSA HILDEBRANDO CALIXTO DA MOTA, AVENIDA JOSÉ FIRMINO DE LIMA RUA REBECA PEDREIRA COUTINHO, RUA ANTÔNIO FELIX ARAÚJO, RUA ARLINDA GONÇALVES DOS SANTOS, RUA JOSE SAMPAIO RUA TEODORO RAMOS, RUA MARIA SILVA DOS RIOS, RUA ROSALVO SILVA, RUA OSVALDO AMÂNCIO, RUA AGENOR RODRIGUES MASCARENHAS, RUA LODOVICO ARAÚJO, RUA RAIMUNDO GOMES, RUA JOÃO MARTINS, TRAVESSA JOÃO MARTINS, RUA ANDRÉ VITÓRIO, RUA BELO HORIZONTE, RUA SANTA TEREZINHA, TRAVESSA SANTA TEREZINHA, RUA AVELINO JOSE DOS SANTOS, TRAVESSA AVELINO JOSE DOS SANTOS, RUA MANOEL ALVES DE SAMPAIO, RUA ARGEMIRO RAMOS, TRAVESSA ARGEMIRO RAMOS, RUA ANTÔNIO AZEVEDO, RUA OTAVIO MANGABEIRA, RUA MANOEL RAMOS GORDIANO, TRAVESSA MANOEL RAMOS GORDIANO, AVENIDA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA, TRAVESSA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA. RUA FELIPE NERI PASTOR, FRANCISCA G DE ANDRADE, ANDRELINA M DE JESUS, JOAO ANDRADE, MARIA ANDRADE, DANIEL A MOTA, NADIR ARAÚJO, LOTEAMENTO OURO RUA ANDRÉ VITORIO, RUA LODOVICO LOPES DE ARAÚJO, RUA RAIMUNDO C GOMES, RUA JOÃO MARTINS DE LIMA, TRAVESSA, JOÃO MARTINS DE LIMA; RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA FELIPE NERES PASTOR, RUA LANDULFO ALVES, TRAVESSA FELIPE ALVES, TRAVESSA LANDULFO ALVES, OLHOS D`´AGUA. RUA PADRE MADUREIRA, RUA JUVÊNCIO MENDES, RUA MANOEL GONÇALVES, RUA HERMÓGENES LEITE RUA BAILON LOPES CARNEIRO, TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO, RUA CASTRO ALVES, RUA IVAN DE ASSIS DANTAS, RUA ORLANDO PINTO OLIVEIRA, RUA SERGIO RAMOS GUIMARÃES, 2ª TRAVESSA WALTER RAMOS, RUA GEOVALTE FERREIRA LOPES, RUA JOSE FERREIRA DA SILVA, RUA WALTER PINTO, Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 03 02 01 00 00 00 CR 04 03 01 00 00 00 CR Pág. 3
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Página: 194 04 Cruzeiro 05 Barreiros RUA WILTON NUNES GORDIANO, RUA ELIELSA CRUZ RAMOS, RUA JOSE RAMOS GUIMARÃES, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RUA MASPOLI JUNIOR, RUA JOANA ANGELICA, RUA DOM PEDRO II, RUA THEOGNES CALIXTO DA MOTA, EMIDIO RAMOS, ANTÔNIO ARAÚJO, TRAV. ANTÔNIO ARAÚJO, ALFEU ARAÚJO, TRAV. ALFEU ARAÚJO, JOÃO DANIEL LOPES, TRAV. JOÃO DANIEL LOPES, ALBERTO ARAÚJO, PRAÇA PORCINA ROSA. RUA HIDELBRANDO IÊDO ARAÚJO CIRINO, RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO, RUA WILTON NUNES GORDIANO, RUA ELIELZA CRUZ RAMOS, RUA GEOVALTER FERREIRA LOPES. RUA ANTONIO NUNES GORDIANO / UMA PARTE, RUA JOÃO DANIEL LOPES / UMA PARTE, RUA PEDRO FERREIRA, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, RUA JOVINIANO FERREIRA DA SILVA, TRAVESSA JOVINIANO FERREIRA DA SILVA, RUA ARCEBIEDES NERY DE OLIVEIRA, RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, TRAVESSA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. RUA DOM PEDRO I, TRAVESSA DOM PEDRO I, RUA SANTOS DUMOND, RUA LAFAIETE COUTINHO RUA OU AV. MÁXIMO MADUREIRA, RUA DERMIVAL RODRIGUES MASCARENHAS, RUA CARLOS DÁ PAIXÃO PINTO, RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, RUA VALDETE FERREIRA LOPES, RUA ARTUR NEIVA, TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, TRAVESSA VILA TOIDE, RUA VILA TOIDE, RUA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, RUA ANTÔNIO BAHIA, TRAVESSA ANTÔNIO BAHIA, RUA EUCLIDES DA CUNHA, TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA, RUA LEOPOLDINO RAMOS, RUA COSME DE FARIAS, RUA MARIA QUITÉRIA, RUA ALFIO PINTO, 1ª TRAVESSA ALFIO PINTO E 2ª TRAVESSA ALFIO PINTO. RUA MAURILIO CARNEIRO, RUA NOVA ESPERANÇA, AVENIDA NOSSA SENHORA SANTANA, 1ª TRAV NSª SRª SANTANA, 2ª TRAV NSª SRª SANTANA, 3ª TRAV NSª SRª SANTANA, 4ª TRAV NSª SRª SANTANA, RUA DIONISIO PINTO, RUA JUVINO RAMOS, VILA SENHORA SANTANA, RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, RUA ANTONIO LAUDEINO DE OLIVEIRA, RUA PROFESSOR CARLOS DOS ANJOS, RUA REGINALDO FERREIRA DUARTE, RUA ESMERALDO FERREIRA, RUA EDESIO LOPES, RUA TEOGNES ANTONIO CALIXTO, RUA TRAVESSA LEOVIGIDO MARTINS, 1ª TRAVESSA LEOVIGIDO MARTINS, 2ª TRAVESSA LEOVIGIDO MARTINS, RUA CÂNDIDO MARTINS DA SILVA, 1 TRAVESSA DO CRUZEIRO, RUA DO CRUZEIRO, RUA MANOEL BANDEIRA, 1ª TRAVESSA MANOEL BANDEIRA, 2ª TRAVESSA MANOEL BANDEIRA, 3ª TRAVESSA MANOEL BANDEIRA E RUA JUDIVAL FERREIRA DOS SANTOS. TRAVESSA MAURÍLIO CARNEIRO, TRAVESSA DO MATADOURO, RUA DO MATADOURO, 3ª TRAVESSA DO MATADOURO, RUA MARIA ARAÚJO, RUA JOÃO HERMÓGENES VIEIRA, RUA SIMÃO PINHEIRO MOREIRA, RUA PROFESSORA MARIA RITA, RUA HAMILTON CARNEIRO, BA120 KM 35, E UMA PARTE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, AVENIDA NOSSA SENHORA SANTANA E AS TRAVESSAS. RUA IVO MASCARENHAS, TRAVESSA CANDIDO MARTINS, RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO. 2ª TRAVESSA DA PAMPULHA, RUA NOVA, 3ªTRAVESSA DA PAMPULHA, 4ª TRAVESSA DA PAMPULHA. RUA DA PAMPULHA, 1ªTRAVESSA DA PAMPULHA, 2ª TRAVESSA DA PAMPULHA (PARTE ALTA), LADEIRA DA PAMPULHA, BECO DA PAMPULHA; RUA DO MATADOURO MUNICIPAL, 1º TRAVESSA DO MATADOURO MUNICIPAL, 2º TRAVESSA DO MATADOURO MUNICIPAL, RUA MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA E RUA MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 1º TRAVESSA. RUA LEOPOLDINO RAMOS, RUA CIRILO RAMOS, TRAVESSA CIRILO RAMOS, RUA DO SUPERMERCADO DE ELIEL, RUA ANSELMO JOSE DA SILVA, TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO, FAZENDA SIMÃO, FAZENDA ALGODÃO, RUA LEOPOLDINO RAMOS (UMA PARTE), RUA JOÃO DE CARVALHO, RUA VASCO DA GAMA, TRAVESSA VASCO DA GAMA, TRAVESSA DA OFICINA DE RILDO. TRAVESSA JOSE ANSELMO DA SILVA Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 02 01 01 00 00 00 CR 02 01 01 00 00 00 CR Pág. 4
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Página: 195 06 07 08 Santa Rosa (CONHECIDO COMO BECO DA SARDINHA), TRAVESSA CIRILO RAMOS (UMA PARTE). RUA ISIDRO BISPO, 1ª TRAVESSA ISIDRO BISPO, 2ª TRAVESSA ISIDRO BISPO, RUA LUÍS AMÂNCIO, RUA GILDÁSIO FERREIRA, TRAVESSA GILDÁSIO FERREIRA, 1ª TRAVESSA GILDÁSIO FERREIRA, 2ª TRAVESSA GILDÁSIO FERREIRA. RUA MIGUEL PINTO, RUA DIONÍSIO PINTO, RUA DURVAL DA SILVA BISPO, TRAVESSA JOANITA DA ALMEIDA SILVA, 1°TRAVESSA DIONÍSIO PINTO E 2°TRAVESSA DIONÍSIO PINTO. RUA DO CONTORNO, POVOADO DE NOVA PALMARES, FAZENDA TIRIRICA, FAZENDA MANDAÇAIA, FAZENDA LAGINHA, POVOADO LAGINHA NOVA, FAZENDA CALDEIRÃO II, FAZENDA CALDEIRÃO I, FAZENDA SANTA ROSA, POVOADO LAGOA DA VACA E LOCALIDADE DE CIPÓ DE LEITE. MANOEL SOUZA PINTO, ÂNGELO LUÍS AMÂNCIO, GREGÓRIO MATEUS, ANTONIO PINTO, NAIR CARNEIRO RAMOS, JOSÉ PEDRO CARNEIRO, DERMIVAL CARNEIRO, CLAUDINO CORDEIRO, JOSÉ AMÂNCIO, ESTRADA CURRAL NOVO, JAIRO ARAÚJO GORDIANO, OTONIEL SOUZA OLIVEIRA, LANDULFO CARNEIRO DE OLIVEIRA, SANDRO LUÍS, JOSÉ GOMES DA SILVA, JOSÉ QUIRINO, EZILDA DA SILVA RAMOS, JOSÉ OLIVEIRA MOTA, HILÁRIO MENDES, EURIDES MENDES MOTA, ADAUTINA ARAÚJO LOPES E MANOEL PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO, PRAÇA SÃO JOÃO, RUA OLIMPIO CARNEIRO, RUA JOSÉ LOPES ARAÚJO, RUA BARAÚNA, RUA JOÃO ALMEIDA, RUA JOSÉ ROSENDO, RUA FRANCISCO ARAÚJO RUDIVAL CARNEIRO ARAÚJO, RUA VALDOMIRO PEDRO CARNEIRO, RUA ERIDAN RAMOS CARNEIRO, TIBURCIO CERQUEIRA, CURRAL NOVO, ANTONIO RAMOS CARNEIRO, JACINTA CERQUEIRA, MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, GENIVALDO ALMEIDA DA SILVA, FAZENDA, MARIA PRETA, TRAVESSA JOSÉ LOPES, 2ª TRAVESSA JOSÉ LOPES, TRAVESSA OLIMPIO CARNEIRO, FAZENDA ANGICO, FAZENDA CALDEIRÃO, FAZENDA MATEUS 2, FAZENDA ALAGADIÇO, FAZENDA CURRAL, FAZENDO CIPÓ DE LEITE, RUA JOSÉ LOPES, RUA TANQUE DE ANA, RUA HAMILTON RIOS, RUA DO TANQUE, RUA DO CAMPO, POV BATOM, RUA CHICO MENDES NOVA PALMARES, RUA 12 DE JANEIRO NOVA PALMARES, FAZENDA NOVA PALMARES. RUA NOVA, RUA DA CAIXA D'ÁGUA, RUA ROBERTO LOPES, RUA DO COLÉGIO, RUA HAMILTON RIOS DE ARAÚJO, PRAÇA JOAQUIM RODRIGUES MASCARENHAS, RUA DO COITÉ, RUA DA UJA, FAZENDA NOVA AMÉRICA, FAZENDA MATEUS I, FAZENDA LAGINHA, POVOADO DE LAGINHA, RUA PRINCIPAL, RUA DO FUNDO. 01 01 00 00 00 00 CR Casas Populares CONJUNTO HABITACIONAL MARIO DA CAIXA, CASULO, POVOADO DE BOA VISTA, FAZENDA SITIO NOVO, FAZENDA MANDASSAIA, FAZENDA TIRIRICA, FAZENDA BAIXA D'ÁGUA, RUA 01, RUA 02, RUA 03, RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA DO FUNDO DA PADARIA. POVOADO DE PATOS, VARJOTA, FAZENDA SANTA ROSA 2, UMBUZEIRO DO CAMBÃO, FAZENDA PATOS, FAZENDA PATOS DE FORA. FAZENDA TANQUE DE TERRA, POÇÃO, GERICÓ. 02 01 01 00 00 00 CR Jaqueira RUA FLORÊNCIO BARBOSA, CORREIA 2, SITIO 2, RUA ADALBERTO MASCARENHAS, TRAVESSA ADALBERTO MASCARENHAS, RUA DAGMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, RUA MANOEL DE OLIVEIRA, RUA JOSE DE OLIVEIRA, RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, TRAVESSA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, RUA ARMANDO AMÂNCIO DE ARAÚJO, RUA ALOISIO DA SILVA, RUA MANOEL ANTÔNIO PINHEIRO, RUA CARLOS VIEIRA, BAIRRO JAQUEIRA, RUA LUIZ GONZAGA, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA ANTÔNIO NERI, RUA FRANCISCO FILHO RAMOS, LAGOA DO BARRO E BREJO 2. ESTRADA DA PINDA, RIACHO DO MARTINS, 1° TRAVESSA ESTRADA DA PINDA (CERÂMICA), 2° TRAVESSA ESTRADA DA PINDA (CERÂMICA), 3° TRAVESSA ESTRADA DA PINDA (CERÂMICA), 4°TRAVESSA ESTRADA DA PINDA (CERÂMICA), 5°TRAVESSA ESTRADA DA PINDA (CERÂMICA), RUA PASTOR VALMIR NEY DE CASTRO (CERÂMICA), 1°TRAVESSA PASTOR VALMIR NEY DE CASTRO (CERÂMICA), RUA JOÃO 02 01 01 00 00 00 CR Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 5
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Página: 196 09 Cidade Jardim 10 Açudinho 11 Terra Nova FRANCISCO DA SILVA (CERÂMICA), 2° TRAVESSA ESTRADA DA PINDA (CERÂMICA), TRAVESSA SENHORA SANTANA, RUA ISRAEL DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO NOVA CERÂMICA. RUA ANA MARIA DE JESUS, TRAVESSA ANA MARIA DE JESUS, RUA ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA, RUA ELIDO ERNESTO, RUA JOANA MARTINS DOS SANTOS, AVENIDA ADERBAL DE OLIVEIRA, RUA JOÃO DANIEL LOPES, 1° TRAVESSA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, 2° TRAVESSA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, RUA JOVINIANO MARTINS DOS SANTOS, TRAVESSA JOVINIANO MARTINS, RUA PORCINA ROSA DE OLIVEIRA, RUA RAIMUNDA APOLINÁRIA. FAZENDA SAMBAIBA I, FAZENDA SAMBAIBA II, BARROCÃO DA PINDA, RIACHO DO MARTINS I, USF: JAQUEIRA, RUA CARLOS GOMES, RUA AFONSO PENA, TRAVESSA AFONSO PENA. BAIRRO CIDADE JARDIM, CONJUNTO HABITACIONAL GENEBALDO QUEIROZ, QUADRA E, QUADRA F, QUADRA G, QUADRA H, QUADRA I, QUADRA J, QUADRA K, QUADRA L, CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDEL, RUA ESMERALDO LAUREANO DE ARAÚJO, RUA AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA E RUA EUGÊNIO DE LIMA. LOTEAMENTO PLÍNIO OLIVEIRA, RUA OSMUNDO SILVA, RUA ABDON RUFINO DE SOUZA, RUA JACINTO FERREIRA DA COSTA, RUA ESTÊVÃO DANTAS, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ESTRADA DO FUNDO DO CONDÔMINO BRISAS, RUA PASTOR HERMÓGENES, RUA MANOEL GONÇALVES, JOÃO MATEUS DE SOUZA DA RÁDIO SISAL PRA BAIXO, JOÃO NUNES DA CUNHA, JOSEFA DE OLIVEIRA, NORMANDO LOPES RODRIGUES ATÉ OLAVA JATO. RUA CONSELHEIRO FRANCO, RUA CASTELO BRANCO, RUA ALMIR NEI DE ARAÚJO, TRAVESSA JOÃO NUNES DA CUNHA. TRAVESSA ISAC ALVES SAMPAIO, RUA ISAC ALVES SAMPAIO, METADE MINHA OUTRA PARTE DE PAULA, RUA ZACARIAS ALVES SAMPAIO, RUA ZORILDA CORDEIRO DE ALMEIDA, TRAVESSA ZORILDA CORDEIRO DE ALMEIDA, PRIMEIRA TRAVESSA ZORILDA, CORDEIRO DE ALMEIDA, RUA MARIA DALVA, TRAVESSA MARIA DALVA, PRIMEIRO TRAVESSA MARIA DALVA, RUA ALBERTINA MASCARENHAS, RUA ALBERTO ARAÚJO. ANTÔNIO CALIXTO DA MOTA, ANTÔNIO DA SILVA, BRAÚLIO DOS SANTOS, DIELSON AMÂNCIO GORDIANO, JOÃO NUNES, LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, MARIA OSVALDINA AMÂNCIO, MARIA SANCHA CUNHA, OTACILIO ARAÚJO, TÉOCLITO DE SOUZA SANTOS, VALDOMIRO MARCELINO CARNEIRO.AÇUDE ITARANDI, ALTO ALEGRE, FAZENDA PEDREIRA. RUA CARLOS CORDEIRO DA SILVA, RUA ODETE AMÂNCIO ARAÚJO, RUA TIAGO SATURNINO DE OLIVEIRA, RUA MADRESILVO SILVA, PRIMEIRA TRAVESSA JOÃO MATEUS DE SOUZA, SEGUNDA TRAVESSA JOÃO MATEUS DE SOUZA, PRIMEIRA TRAVESSA MADRESILVO SILVA, SEGUNDA TRAVESSA MADRESILVO SILVA. RUA GREGÓRIO AMÂNCIO, RUA JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, RUA EUVIRA MOTA PINTO, RUA DUVALTER DA SILVA PINTO, RUA BENTO ELOI, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, TRAV. GETÚLIO VARGAS, TRAV. JOSÉ NUNES, TRAVESSA ANTÔNIO FÉLIX, 1º TRAVESSA ANTÔNIO FÉLIX, 2º TRAVESSA ANTÔNIO FÉLIX. FAZENDA QUIXABA, FAZENDA CAVALO MORTO, FAZENDA PEDRA BRANCA, POVOADO DE TAPERA, FAZENDA JULIANA, RUA CASSEMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, RUA CÂNDIDO CARLOS CUNHA, TRAVESSA CÂNDIDO CARLOS CUNHA, 2 TRAVESSA CÂNDIDO CARLOS CUNHA, RUA JOÃO BATISTA SOUZA PINTO, RUA VITAL RAMOS, RUA SANDRO RAMOS CUNHA, RUA GUILHERME DE OLIVEIRA, RUA SILVEIRO SOUZA PINTO, RUA MANOEL ALVES DANTAS, RUA MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS, RUA OTACÍLIO GONÇALVES ARAUJO, 1 TRAVESSA OTACÍLIO GONÇALVES ARAUJO, 2 TRAVESSA OTACÍLIO GONÇALVES ARAUJO, RUA 13 DE JULHO, RUA AMADO JOÃO DA SILVA, RUA ANTÔNIO AQUINO DE OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO ROMÃO DA SILVA, RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO TERRA NOVA, LOTEAMENTO VILLA SOLARES, Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 01 01 00 00 00 00 CR 02 01 01 00 00 00 CR 01 01 00 00 00 00 CR Pág. 6
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Página: 197 12 Almas 13 Salgadália 01 e 02 LOTEAMENTO CAMPO LINDO, FAZENDA TERRA NOVA, FAZENDA PORÇÃO, FAZENDA MINAÇÃO (PARTE1). FAZENDA JULIANA, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, FAZENDA SOSSEGO, LOTEAMENTO GILDAZIO, LOTEAMENTO DE LOZINHO E LOTEAMENTO DE DILMA, FAZENDA CAVALO MORTO, LOTEAMENTO VISÃO E LOTEAMENTO ANTÔNIO JÚLIO, FAZENDA BOM FIM / LOTEAMENTO DE MARÚ, FAZENDA TABULEIRO, FAZENDA MINAÇÃO (PARTE2), LOTEAMENTO LUIZ 1, POVOADO DE CABACEIRAS, FAZENDA CABACEIRAS, FAZENDA LAGOA DAS PORTEIRAS, FAZENDA POÇO SALGADO, FAZENDA ALTO BONITO, FAZENDA RIACHO SALGADO, FAZENDA QUEIMADA GRANDE, FAZENDA TANQUE NOVO, FAZENDA CANTINHO, FAZENDA CACHORRINHA.FAZENDA LADEIRA, FAZENDA BONFIM, FAZENDA CAPOEIRA DE CIMA, POVOADO CANTINHO, POVOADO TANQUE NOVO RUA ESTRADA DO CANTINHO, 1A TRAVESSA DO CANTINHO, 2A TRAVESSA DO CANTINHO, 3A TRAV DO CANTINHO, 4A TRAV DO CANTINHO, 5A TRAV DO CANTINHO, RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, RUA MARIA PINTO RIBEIRO, RUA DIOVANDO CARNEIRO, TRAVESSA DIOVANDO CARNEIRO, RUA VALDETINO MARTINS DA SILVA, RUA GUILHERME DE OLIVEIRA, TRAVESSA GUILHERME DE OLIVEIRA. POVOADO MALHADOR, MALHADOR CENTRO, RUA DEUSDETE LOPES DA SILVA, RUA HENRIQUE BRAZ DOS SANTOS, RUA NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA, RUA TOMÉ DE SOUZA, FAZENDA PATOS DE FORA, FAZENDA VIENA, FAZENDA MALHADOR. RUA DO CRUZEIRO, PRAÇA ZEFERINO CARNEIRO, RUA DO CAMPO, RUA JOSÉ ARAÚJO DE LIMA, RUA HIDELBRANDO PEREIRA DA SILVA, TRAVESSA ZEFERINO CARNEIRO, RUA OTÁVIO PINHO, RUA DO AÇUDE, FAZENDA PAU DARCO, FAZENDA PAPA MEL, FAZENDA CAMPO GRANDE, FAZENDA BOMFIM DE ALMAS, FAZENDA PITANGUEIRA, DOMIGOS, FAZENDA PEDRA BRANCA, RUA NOVA, FRANCISCO XAVIER, RIO VERDE, FAZENDA CIPÓ, MARACUJÁ, MATINHA01, MATINHA02, VARGEM, RIO VERDE, RUA JOÃO CAMPOS, RUA JUVENAL MAMEDE DE OLIVEIRA, R. JOÃO CARNEIRO, R. DANIEL FRANCISCO, R. ANTÔNIO VIANA DE MENEZES, R. SABINO FERREIRA DA SILVA, R. ANIZIA FRANCISCA CARNEIRO, FAZ. CAMPO VERDE, FAZ. LAGOA RASA, FAZ. RIACHO DA AREIA. TRAVESSA ZEFERINO CARNEIRO, RUA OTÁVIO PINHO, RUA DO AÇUDE, FAZENDA PAU DARCO, FAZENDA PAPA MEL, FAZENDA CAMPO GRANDE, FAZENDA BOMFIM DE ALMAS, FAZENDA PITANGUEIRA, DOMIGOS, FAZENDA PEDRA BRANCA, RUA NOVA, FRANCISCO XAVIER, RIO VERDE, FAZENDA CIPÓ, MARACUJÁ, MATINHA 01, MATINHA 02, VARGEM, RIO VERDE. PEBA 1, PEBA 2, SAMAMBAIA, SERTÃOZINHO, TOCAS 2, FAZENDO ESGOTO,3ª TRAVESSA DO CEMITÉRIO, RUA PLINIO FERREIRA, RUA DENIS ALMEIDA, RUA PAULO CARNEIRO, RUA NOVO HORIZONTE, TRAVESSA FELIPE ALMEIDA, RUA MARIA QUITÉRIA, RUA DA VITORIA, RUA DO TANQUE, TRAVESSA DA IGREJA 01, TRAVESSA DA IGREJA 02, TRAVESSA FELIPE ALMEIDA, TRAVESSA DA IGREJA.RUA DO CEMITÉRIO, TRAVESSA DO CEMITÉRIO 01, TRAVESSA DO CEMITÉRIO 02, RUA FELIPE ALMEIDA, TRAVESSA FELIPE ALMEIDA, TRAVESSA DA RODAGEM. RUA WILSON FERREIRA, RUA DA VITÓRIA, TERCEIRA TRAVESSA DA VITÓRIA, QUARTA TRAVESSA DA VITÓRIA, QUINTA TRAVESSA DA VITÓRIA, AVENIDA PLINIO FERREIRA, RUA DA CONCEIÇÃO, RUA HORÁCIO OLIVEIRA, RUA DA RODAGEM, RUA DOS POMBOS, RUA PRAÇA MATRIZ (ADOTADA ), RUA NOVA ESTAÇÃO LINHA FERROVIÁRIA FRENTE..CARAIBA, JURUBEBA, CARREIRO, TRAVESSA DO MATADOURO, VILA CHEBA, FAZENDA ALTO ALEGRE ( ASCURSAL), RUA DA CAIXA D’ÁGUA, RUA DO CAMPO, TRAVESSA FELIPE ALMEIDA, RUA JOSÉ FERREIRA, RUA DOIS DE JULHO, RUA PARAÍSO, LOTEAMENTO PÔR DO SOL, LOTEAMENTO MATA-MATA. FAZENDA . QUIXABEIRA, FAZENDA MUDAMOS, FAZENDA BALAIO, FAZENDA SOUBARA, FAZENDA LAGE, FAZENDA TOCAS, MUCAMBO. CAMPESTRE, PENHASCO, LAGOA CAVADA, CORTE GRANDE, Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 01 01 00 00 00 00 CR 02 01 01 00 00 00 CR Pág. 7
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Página: 198 14 Aroeira 15 Caraíba 16 Bandiaçu RUA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, RUA ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA. TRAVESSA DA RODAGEM, 1ª RUA DO CEMITÉRIO, RUA JARDIM PAULISTA TRECHO 2, RUA JOAOZITO ALVES DE OLIVEIRA, RUA LUZIA ALVES DE OLIVEIRA, RUA TEREZINHA GONÇALVES, POVOADO DE SERROTE, FAZENDA LAMEIRO DANTAS, FAZENDA CAJAZEIRAS. GANGORRA I, GANGORRA II, LOCALIDADE DO AÇUDE, RUA SIZINEA RAMOS, TRAVESSA HIDELBRANDO GOMES, RUA SEBASTIÃO, RUA DA OFICINA, RUA JUREMA, RUA DA VASSOURA, RUA SEBASTIANA GOMES, FAZENDA UMBURANA, FAZENDA QUEIMADINHA, FAZENDA BANDURRA, FAZENDA TANQUE DE CIMA, FAZENDA ALGADIÇO, FAZENDA CRUZEIRO DO PINTADO, FAZENDA JACU, FAZENDA BOA VISTA, FAZENDA LAGOA DOS PORCOS, FAZENDA MARTINS, FAZENDA ILHA E FAZENDA LAJE. LAGOA DO MEIO, LAGOA FERRADA, ALGODÕES, BIONGO, S. PEDRA, M. TINGUI. PRAÇA DA MATRIZ, RUA JOSÉ DANIEL DA SILVA, RUA DA VITÓRIA, RUA ESTRADA DE SERRINHA, RUA JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, RUA FONTE DO FUNDO, RUA VALDELICE GORDIANO, RUA DA QUADRA. FAZENDA BAIXA NOVA, POVOADO DO MAXIXE E FAZENDA MAXIXE. RUA ANTONIETA, TRAVESSADO COLÉGIO, RUAPLINIO, RUADUQUE DECAXIAS, RUADURVALNUNES, RUADUQUE DECAXIAS, RUADURVALNUNES, FAZ. MARTINS, TRAVESSARUA PLINIO, AVENIDAWALTERRAMOS, CRUZEIRO TAMBURI, GANGORRA, MORRO, GAMELEIRA, GANGORRA I, AROEIRA (SEDE) SAÍDA P/ ICHÚ, LAGOA DA PEDRA, BOA SORTE, SITIO DO MORRO/ MARRUÁS, NOVO HORIZONTE, AROEIRA (SEDE) RUA DO MULUNGU. FAZENDA BOA VISTA, TAIPOCA, FAZ. DO PINTADO, FAZ. LAGOA CAVADA, FAZ. RIOS, FAZ.CARACONHA, FAZ. MUQUEM, FAZ. CALDERÃO GRANDE. RUA DA VITÓRIA, PRAÇA DO COMÉRCIO, PRAÇA DA ESTAÇÃO, PRAÇA DA MATRIZ, RUA DA IGREJA, RUA JOÃO GONÇALVES, POVOADO DA JIBOIA, FAZENDA JIBOIA, FAZENDA SELÃO, FAZENDA VITÓRIA, RUA ALBERTINA MARIA DE JESUS, RUA ROSA SILVA. POVOADO SERRA VERMELHA, FAZENDA LAGOA SECA, FAZENDA LAGOA DOS CAVALOS, POVOADO IPIRANGA, FAZENDA LAMEIRO DO GATO, FAZENDA LAMEIRO DO UMBUZEIRO, FAZENDA MANOEL LUÍS, FAZENDA LAMEIRO DUCA. FAZENDA VITÓRIA, FAZENDA NOVA, POVOADO FORTALEZA, POVOADO IPIRANGA, FAZENDA ALVOREDO. POVOADO VILA CORDEIRO, FAZENDA EXTREMA, FAZENDA SALGADÁLIA VELHA, FAZENDA GUARANI, FAZENDA VITÓRIA, RUA 1ª TRAVESSA VITÓRIA, FAZENDA BOSQUE. FAZENDA LAGOA SECA, FAZENDA VARGEM GRANDE, FAZENDA LAMEIRO DO UMBUZEIRO, FAZENDA MANOEL LUÍS, FAZENDA MANCAMBIRA, FAZENDA AMARALINA. RUA ROSÁLIO DE ARAÚJO, TRAVESSA TEOTÔNIO MOTA, RUA TEOTÔNIO MOTA, PRAÇA DA MATRIZ RUA HAMILTON, RIOS RUA ARLINDO JOSE DE LIMA, NOVA MORARA, FAZENDA BALAGÃO, FAZENDA LAGOA DO MEIO, FAZENDA DE LAGOA SECA, RUA DAS FLORES, RUA SAÍDA PARA SERRINHA, BA 409, RUA NOVO HORIZONTE, RUA ESTRADA PARA BARROCAS, RUA ARCO-ÍRIS, RUA ARLINDO JOSÉ DE LIMA, FAZENDA LAGOA SECA, RUA DAILZA TRABUCO DA SILVA, LOTEAMENTO: RUA PAULO NASCIMENTO DA SILVA, RUA NOVA BANDIAÇU, POVOADO CANTA GALO, FAZENDA MIGUEL, FAZ. ALGODÕES, FAZ. BELA VISTA, FAZ.POÇO, FAZ. MARCOS, FAZ. OLHOS D’ÁGUA I, FAZ. OLHOS D’ÀGUA II, BOCA DA CAATINGA, FAZ. SÍTIO I, POVOADO AMOROSA, FAZ. POÇO, FAZ. TABULEIRO, FAZ. SACO DE DENTRO /TABULEIRO, FAZENDA FUNDO, FAZENDA LARANJEIRA, FAZENDA BARROCÃO, FAZENDA GANGORRA, FAZ. SERRA DO FUNDO, POV. ALTINHO DA VARGEM, FAZ. VARGEM, FAZ. MINADOR, FAZ.LAGOA DO TIBURCIO, FAZ. LAGOA GRANDE, FAZ. MORRO I, FAZ OHOS D”AGUA, RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RUA TEODORA FERREIRA, RUA JOSÉ GERMANO, RUA ERASMO FAGUNDES SIMÕES, RUA ÂNGELO FERREIRA, Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 02 01 01 00 00 00 CR 02 01 01 00 00 00 CR 01 01 00 00 00 00 CR Pág. 8
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Página: 199 17 Juazeirinho 18 São João 19 Rodoviária RUA NOVA, RUA ANDREZA MARIA SIMÕES, AVENIDA EWERTON RIOS, AVENIDA JOÃO FELIX, RUA SAIDA PARA AROEIRA, FAZ. AMARALINA, RUA DA QUADRA, RUA JOSÉ BERNARDO SIMÕES, RUA JOSÉ GREGÓRIO SIMÕES, 1º TRAVESSA DA RUA DO COITÉ, 2º TRAVESSA DA RUA DO COITÉ, TRAVESSA ERASMO FAGUNDES SIMÕES, TRAVESSA DA RUA SÃO JERONIMO, TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, FAZ. QUEIMADA DO FELIX, FAZ. MORRO II, FAZ. CANDEAL; FAZ. OLARIA PRAÇA DO CRUZEIRO, RUA NOVA, RIO BRANCO, RUA AURELIO FERREIRA, RUA JOSÉ FERNANDES, SENTADA, TRANCADA, FAZENDA ALTO, LAMEIRO, POVOADO DE ALTO BONITO FAZENDAS, BOA VISTA, CAPIM GROSSO, CAIÇARA, RIO DAS PEDRAS, LADEIRA, RITIRADA, RUAS DR.JOAO EMÍLIO, RUA: LUIS AMÂNCIO, RUA:DO SOL, RUA AROEIRA, RUA JOÃO BATISTA, RUA LARGO DA CASA NOVA, RUA JOVELINO CARNEIRO, RUA MATRIZ, RUA VALTER RAMOS, RUA CONSTANTINO MORAES, FAZCAJAZEIRA 1.FAZ CAJAZEIRA.2.FAZ LAGOA GRANDE.JURUBEBA.FAZ TANQUE 2, PRAÇA . ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA, RUA.ARGEMIRO MANOEL DE ALMEIDA, RUA.AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA, RUA.JOSE ALEXANDRINO DA SILVA, PRAÇA .MANOEL PINHEIRO DE ALMEIDA, LAGOA DO SACO, STRADA DA ONÇA A COITÉ, RUA.PEDRO LOPES CARNEIRO, ESTRADA TANQUE NOVO, RUA ARGEMIRO MANOEL DE ALMEIDA, RUA.HILDA LOPES CARNEIRO, FAZENDA PEDRA, FAZENDA BAIXA NOVA, FAZENDA GUANAÍBA, FAZENDA TROMBETA, FAZENDA TANQUE 2, RIACHO DO MORRO E POVOADO DE VARGINHA, FAZ: ALTO DAS PORTEIRAS, FAZ: LAGOA DO BOI, FAZ: VITÓRIA, FAZ : FLORES, FAZ : BARRO VERMELHO, FAZ: POÇOS, FAZ: ALTO DO ALTELAO, FAZ: QUEIMADA DA CAJAZEIRA, FAZ: TRIUNFO, FAZ: CAICARA, POVOADO DE QUEIMADA DO CEDROFAZENDA QUEIMADA NOVAFAZENDA PALMERON- FAZENDA VARJOTA- FAZENDA TANQUE NOVO/DE QUEIMADA DO CEDROFAZENDA GALHEIRO. FAZENDA TANQUE 1,BAIXA NOVA. LOCALIDADE DE CARUARU, FAZENDA RIACHO DA SERRA, RUA HAMILTON RIOS E SUAS TRAVESSAS, FAZENDA TANQUE DE FORA. RUA JOÃO CARLOS, RUA ZEFERINO PEDRO, TRAVESSA ZEFERINO PEDRO, FUNDO DA RUA DO RETIRO, RUA DO RETIRO, RUA DAS PEDRINHAS, FAZENDA LAGE DE FORA . RUA DAS FLORES, RUA DO CAMPO, RUA DA CAIXA D’ÁGUA, RUA DA BATEDEIRA, RUA TRAVESSA HERMANEGILDO, RUA DA ESPERANÇA, MATADOURO, FAZENDA LAGE, RUA HERMANEGILDO, PRAÇA - 1 E PRAÇA 2 . RUA DA ESPERANÇA, RUA NOVA, RUA ANTÔNIO PINTO DA SILVA, RUA ANTÔNIO DA SILVA, RUA DA CAIXA D’AGUA, RUA GREGÓRIO INÁCIO DA SILVA, TRAVESSA A CAIXA D’AGUA, RUA DA QUADRA, RUA LEONILDA CATARINA DA SILVA, RUA IZAQUE CAETANO DE ALMEIDA, FAZENDA PEIXE AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES(PARTE), RUA ALICE LOPES CARNEIRO, RUA DORANEI MENDES, RUA JOSÉ BARRETO DA SILVA, RUA JOSÉ RUFINO DOS SANTOS, RUA MARIA ROSA CARNEIRO, FAZENDA RIACHO DO MARTINS, LOTEAMENTO PÔR DO SOL, ESTRADA DA AROEIRA, LOTEAMENTO AMBRÓSIO, AVENIDA 7DE JULHO, TRAVESSA 7 DE JULHO, 1 TRAVESSA 7 DE JULHO, 2 TRAVESSA 7 DE JULHO, 3 TRAVESSA 7 DE JULHO, RUA EULALIO PINTO DE OLIVEIRA, RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUA MARIA GONÇALVES PINTO, RUA TEREZA MARTINS, RUA DOMINGOS BISPO DE OLIVEIRA, AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, RUA ALICE LOPES CARNEIRO, RUA DORANEI LOPES, RUA JOSE BARRETOS DOS SANTOS, RUA JOSE RUFINO DOS SANTOS, RUA MARIA ROSA CARNEIRO, ESTRADA DA AROEIRA, LOTEAMENTO AMBRÓSIO, FAZENDA RIACHO DO MARTINS. TRAVESSA MANOEL DAMASCENO, RUA MANOEL DAMASCENO, RUA ANTÔNIO DAMASCENO, Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA 01 01 00 00 00 00 CR 01 01 00 00 00 00 CR 01 01 00 00 00 00 CR Pág. 9
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Página: 200 TRAVESSA ANTÔNIO LAUDELINO, TRAVESSA LEOVIGIDIO MARTINS, RUA JOSÉ DAMASCENO, RUA ATANAZIO ROGACIANO. FAZ. DESCANSADOR, FAZ. MORRINHO, FAZ. TROMBETA. FAZENDA QUEBRADINHA, FAZENDA BREJO 2, FAZENDA TANQUE DA LAGE. 17. DISPOSIÇÕES FINAIS [...] PREFEITO MUNICIPAL INCLUSÃO Fica incluído o subitem 2.7, conforme a seguir: 2.7. O candidato inscrito e classificado no processo seletivo público poderá para atuar em qualquer área da USF concorrida, ficando como critério da Administração Pública sua respectiva alocação em caso de necessidade. As demais disposições do edital de processo seletivo público nº 01, de 22 de outubro de 2025, continuam inalteradas. Esta retificação será incorporada ao edital de processo seletivo público nº 01, de 22 de outubro de 2025, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité. Conceição do Coité-BA, 23 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 10
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Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILDEVAN PINTO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 356/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 33.355.071/0001-66. OBJETO: Inscrição de servidores públicos municipais no evento de capacitação denominado “Encontro Nacional de Controle Interno na Prática”, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025, no Fiesta Bahia Hotel, localizado na cidade de Salvador/BA, sob a responsabilidade da empresa OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.355.071/0001-66. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III VALOR GLOBAL: R$ 5.391,90 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços de projeção mapeada, incluindo criação, produção e edição de vídeo, abrangendo também a instalação e o fornecimento dos equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, em atendimento às festividades do Natal Luz Coité 2025. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 30/10/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 30/10/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 23 de outubro de 2025. EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de prestação de serviços de instalação de sistemas de câmeras para o monitoramento do centro comercial. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 30/10/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 30/10/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 23 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Aquisição de sistema de câmeras para monitoramento do Centro Comercial do Município de Conceição do Coité/BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 30/10/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 30/10/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 23 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação Decreto N.º 5790, de 01 de outubro de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 206 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER - CMDDM EDITAL n.º 06/2025 22 outubro de 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 24 de outubro de 2025 às 19h , na sala de reunião virtual via Meet. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: IIIIII- Leitura de Ata da reunião anterior. Devolutiva da Conferência Territorial de Políticas para Mulheres. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 22 de outubro de 2025. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité - BA
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