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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.173

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.173 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 090/2025. »8º TERMO DE HOMOLO. CRED 015. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAP. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 013/2025 – CMAS. »ATA N°. 08/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o protocolo administrativo n.º 944/2025; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ERIONE MOREIRA DA SILVA, matrícula 1013612, que estava exercendo a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de outubro de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 354/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GS AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 33.797.356/0001-57 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização profissional, destinados à instalação nos carros alegóricos das apresentações culturais do evento “Natal Luz”, o qual integra o Calendário Cultural do Município de Conceição do Coité/BA, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.859, de 28 de fevereiro de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.486,50 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 60.955,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. ROTAS CREDENCIADOS Rota 136 JACKSON PINHO DIAS CNPJ: 40.230.204/0001-33 Com base nas informações do credenciamento 015/2025 e considerando que a Empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 015/2025 com processo administrativo 081/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 24 de Outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.095/2025 CREDENCIAMENTO 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA CNPJ N. 50.197.525/0001-37 OBJETO: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO (CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 82.500,00(OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.096/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF NO 17.601.876/0001-96 . OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 72.820,00 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.097/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.613.273/0001-86. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.953,90 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 40.629.095/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: DE R$ 211.665,78 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.100/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: 24.413.074 DICILENE RAMOS DO NASCIMENTO CNPJ/MF 24.413.074/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME PRÉ- REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 6 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80, CONTRATADA: VITÓRIA COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.433.578/0001-92 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO A O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 174.827,74 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 8 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80, CONTRATADA: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 17.285.053/000107 . OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO A O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 209.950,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 8 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.105/2025. CREDENCIAMENTO N. 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ N. 37.175.594/000181 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024 VALOR: R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 8 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.106/2025. CREDENCIAMENTO N. 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: DRA. LAINE RAMOS LTDA INSCRITA NO CNPJ N. 61.216.243/0001-56 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 8 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.107/2025. CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 PROCESSO Nº 143/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JMA ELETRO E REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 51.767.097/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 217.880,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 8 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.000140 CONTRATADO: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EQUIPAFLEX, CNPJ Nº 35.628.379/000163. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 38.079,90 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 9DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.118/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 144/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 352/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: SIMOND MÁRCIO MASCARENHAS CARNEIRO- CPF: 500.544.90510. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IZIDRO BISPO N. 11 BAIRRO DOS BARREIROS PARA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DOS BARREIROS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 193/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRTATADO: RAFAEL VILANOVA MARTINZ CNPJ/MF SOB O Nº 13.277.298/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE CREDENCIAMENTO DE TERMO TEM POR OBJETO O HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 24,978973% O EQUIVALENTE A R$ 10.395,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINO REAIS),PASSANDO O CONTRATO DE R$ 41.615,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS) PARA O VALOR DE R$ 52.010,00(CINQUENTA E DOIS MIL E DEZ REAIS ). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 3 DE OUTUBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 621/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025, CREDENCIAMENTO N. 14/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57; O CONTRATADO: J CARNEIRO DA SILVA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N 15.259.601/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 24,99636363, O EQUIVALENTE A R$ 10.345,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).PASSANDO O CONTRATO DE R$ 41.387,50 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 51.732,87( CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 3 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 585/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025, P ROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATTADO: CRISTOVÃO LINO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 96.797.881/0001-92 OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25% O EQUIVALENTE A R$ 3.531,75 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 3 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 54/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO RANILSON VIANA DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: OBJETO DO CONTRATO: BARBOSA CONTRATAÇÃO DE CPF N.º EMPRESA 065.323.184-93 EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ESCULTURAL ARTÍSTICO (EM BRONZE), OBRA DE VULTO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A SER FIXADA NA PRAÇA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 10 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 9 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 273/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ECONOMIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.434.678\000115. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 3.305,76 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO Nº 1031/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 22.166.307/0001-08. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 24,1429712% O EQUIVALENTE A R$ 40.170,50 (QUARENTA MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 17 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 793/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRTATADO: MP MÁQUINAS LTDA, CNPJ N 43.285.889/0001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDAR AS DEMANDAS SECRETARIAS: DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 8 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRTATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA CNPJ: 13.037.725/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 3 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 857/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA CNPJ: 13.037.725/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 20,401310% O EQUIVALENTE A R$ 81.162,50 (OITENTA E UM MIL, CENTO SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 3 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.111/2025. CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 48.813.860/0001-70; Rua Carlos Gomes, 470, Vila Toide, CEP 48730-000,Conceição do Coité -BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.112/2025. CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 19.396.952/000102; Rua Antonio Calixto da Cunha, 17, Centro,Conceição do Coité - Baha. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.113/2025. CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA 01220214523, CNPJ n. 31.097.995/0001-84; Rua Professor Antonio Bahia, 83, Centro,Conceição do Coité - Baha. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.114/2025. CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 06.373.924/0001-10; R Almir Jose de Oliveira, 152, CEP.: 44.640-000, Bairro Centro, Riachao do Jacuípe-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.115/2025. CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ALFA BUSINESS LTDA, CNPJ n. 59.947.728/0001-78; Rua D. Pedro II, 52, Vila Toide,Conceição do Coité - Baha. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1073/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 083/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 317/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa VALDINETE ARAÚJO RAMOS, CNPJ n. 14.827.359/000141.; Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (CAIXA SUSPENSA) INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL LUZ. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1108/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARCOS VENDAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 42.571.306/0001-48; R DO ROSARIO, 56, CEP 44.700-000, BAIRRO/DISTRITO BANANEIRA, JACOBINA-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECREATIVOS, DEVIDAMENTE CARACTERIZADOS COM O TRENZINHOS NATALINOS, DOTADOS DE REBOQUES COM ASSENTOS PARA TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS, DESTINADOS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO NATAL LUZ DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - 2025, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 6 DE JANEIRO DE 2026.. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.272,00 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1099/2025. DISPENSA ELETRÔNICA DE ADMINISTRATIVO: 328/2025. LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. N.º 086/2025, PROCESSO EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa CASSIANO WILLIANS DA SILVA, CNPJ n. 19.761.911/000160; R RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 321, CASA, CEP 48.730-000, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS RECREATIVOS, INCLUINDO RECREADORES INFANTIS, PERSONAGENS TEMÁTICOS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E PLAYGROUNDS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS E DE ENTRETENIMENTO DURANTE A CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES DO PROJETO “CIRANDA: FABRICANDO SORRISOS”, QUE SERÁ REALIZADO PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 06,07, 08 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, ATENDENDO ÀS QUESTÕES CITADAS NA LDB (9394/96), VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, SOCIALIZAÇÃO, CRIATIVIDADE E BEM-ESTAR.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.922,35 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1101/2025. INEXIGIBILIDADE DE ADMINISTRATIVO: 347/2025. LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. N.º 142/2025, PROCESSO EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO, CNPJ n. 45.761.802/0001-52; R TIBUSTINA AGOSTINHA DA SILVA, 30, TERREO, CEP 48.730000, BAIRRO/DISTRITO MARIQUINHA DE DODO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TIA LÚ & OS PERSONAGENS VIVOS DO MOMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A CULMINÂNCIA DAS ATIVIDA DES LÚDICO-PEDAGÓGICAS DO PROJETO “CIRANDA: FABRICANDO SORRISOS”, QUE SERÁ REALIZADO PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, ATE NDENDO ÀS QUESTÕES CITADAS NA LDB (9394/96).. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1102/2025. INEXIGIBILIDADE DE ADMINISTRATIVO: 348/2025. LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. N.º 143/2025, PROCESSO EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CONTRATADO: Empresa MARCELO ALVES DA SILVA, CNPJ n. 47.283.926/0001-03; 10 R DOIS DE JULHO, 158, ANDAR PRIMEIRO, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO GRUPO CAVALEIROS TROIANOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES LÚDICO- PEDAGÓGICAS DO PROJETO “CIRANDA: FABRICANDO SORRISOS”, QUE SERÁ REALIZADO PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA RED E PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, ATENDENDO ÀS QUESTÕES CITADAS NA LDB (9394/96).. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1084/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ n. 34.700.478/0001-46; R GUIDO ZAMPOLO, 386, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, CEP 14.110-000, BAIRRO/DISTRITO RECANTO DAS FLORES, RIBEIRAO PRETO-SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1085/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ n. 48.719.098/0001-68; R ALFREDO GUIMARAES, 000005, EDIF ALCONTA TERREOTERREO, CEP 41.900-426, BAIRRO/DISTRITO AMARALINA, SALVADOR-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1087/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 51.097.433/0001-48; AV RAJA GABAGLIA, 2000, SALA 201 PAVMTO2 BLOCO 2, CEP 30.494-170, BAIRRO/DISTRITO ALPES, BELO HORIZONTE-MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.553,93 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1089/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 05.652.247/0001-06; AV GUIDO ALIBERTI, 3005, ANEXO 3013 3025 E 3051, CEP 09.581-680, BAIRRO/DISTRITO JARDIM SAO CAETANO, SAO CAETANO DO SUL-SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1090/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n. 32.593.430/0001-50; AV HENRIQUE MANSANO, 1595, CEP 86.075-000, BAIRRO/DISTRITO ALPES, LONDRINA-PR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.499,99 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1091/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 26.628.908/0001-38; R DR. PEDRO RANGEL, 577, SALA 05, CEP 88.304-430, BAIRRO/DISTRITO SAO JOAO, ITAJAI-SC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.646,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1092/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ n. 03.247.233/0001-81; AV MARIA QUITERIA, 5232, CASA, CEP 44.050-794, BAIRRO/DISTRITO JOAO PAULO II, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.509,00 (nove mil, quinhentos e nove reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1093/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ n. 09.342.946/0001-00; R ITAGI, 413, GALPAO03 05 09 E 10 QUADRA09 LOTE 15 A 17 LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE, CEP 42.701-370, BAIRRO/DISTRITO PITANGUEIRAS, LAURO DE FREITAS-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1094/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR, CNPJ n. 14.433.455/0001-05; 3 TV EVERALDO SANTOS, 77, CEP 45.206-061, BAIRRO/DISTRITO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIE-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.847,70 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ n. 17.592.525/0001-66; Rod. Comandante João Ribeiro Barros, s/nº - KM 525 CXPST 105, CEP.: 17.604-830, Parque Industrial, II, Tupa, SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS DESTINADOS PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DEOTRAN, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.510,00 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de outubro de 2025.. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025, PROCESSO ADM. N°. 293/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa SUPERALIFE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.016.635/0001-01, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R EVARISTO DE ANTONI, 1136, CEP 95.041-000, BAIRRO/DISTRITO SAO JOSE, CAXIAS DO SUL-RS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMARIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1088/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025, PROCESSO ADM. Nº. 302/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa DIOGO SILVA DAMIÃO COMÉRCIO DE VASSOURAS E SERVIÇOS, CNPJ n. 14.935.943/0001-10; RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA, N.55, TERREO, BAIRRO CARIJÉ, CONEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.085,00 (oitenta mil e oitenta e cinco reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de outubro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LAVYNE MAGALHÃES DE MORAIS, matrícula nº. 503024/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 12 de outubro de 2025 a 09 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de outubro de 2025. Conceição do Coité, 24 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora STHEFANY ROCHA ARAÚJO, matrícula nº. 5030329, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de setembro de 2025 a 14 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2025. Conceição do Coité, 24 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 013 24 de outubro de 2025 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. A Secretaria Executiva e o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Conceição do Coité-Bahia, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2025, terça-feira, às 13:30h, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser feita por ligação, através do contato (0800 042 0150, ramal 04), com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Prestação de contas do segundo trimestre de 2025; III. Socialização das visitas de fiscalização; IV. Apreciação e deliberação final sobre o documento apresentado pelos Trabalhadores do SUAS; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 24 de outubro de 2025. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 008/2025 CONVOCAÇÃO Local Edital de Convocação Nº 008/2025 de 25 de setembro de 2025 Auditório da Secretaria Municipal de Data Saúde Pautas da Sessão 14 horas de 2025 1. Oração; 2. Tornar sem efeito o Anexo II da Resolução nº 015/2025, aprovada na Assembleia e publicada na edição 1118 do Diário Oficial do Município em 07 de agosto de 2025; 3. Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de maio, junho, julho e agosto do 2º quadrimestre de 2025; 4. Apresentação das emendas parlamentares da Saúde; 5. Apresentação do Protocolo de dispensação de fraldas; 6. O que ocorrer. Usuário: 1. Jorge Luiz Carneiro Morais 2. Carlos Henrique Valença Silva Conselheiros Titulares Presentes 30 de setembro Horário 3. Maria Eliana Lima Santos 4. Valdelice dos Santos Silva 5. Sizínia Santana Ramos Trabalhador de Saúde: 6. Fernanda Araújo Mota Silva 7. Denúsia Lima Silva 8. Aquilino da Silva Oliveira Gestor/ Prestador: 9. Advaldo Mota de Jesus 10. Ive Santos Amaral Usuário:

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Página: 52 Conselheiros Suplentes Presentes Trabalhador de Saúde: 11. Leví Ramos Oliveira Gestor/ Prestador: Visitantes e Convidados 12. Adriana Ramos Gordiano 13. Aniele dos Santos Matos 14. Camila Almeida Carmo 15. Cecília Araújo De Oliveira Vieira 16. Daniele Santos Silva Vieira 17. Danubia Barreto do Santos Vieira 18. Djalma de Oliveira 19. Flavia Freitas 20. Gláucia Betânia Carneiro Mascarenhas 21. Iris Maria Lopes PintoIsla Costa Silva 22. Jéssica Maria Cruz Santos 23. Layse da Silva Oliveira 24. Maria Liliane Moreira 25. Simone Lopes Borges 26. Verbena Souza Exposição: Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os(as) Conselheiros(as) Municipais de Saúde, em número legal. O Presidente do Conselho, Sr. Advaldo Mota de Jesus, declarou abertos os trabalhos às quatorze horas e seis minutos, procedendo à leitura do edital e à saudação aos presentes. Na sequência, convidou todos para a realização da oração do Pai Nosso, conduzida pela conselheira Sra. Valdelice dos Santos Silva. Em continuidade, o Presidente convidou a Sra. Verônica para apresentar a segunda pauta: “Tornar sem efeito o Anexo II da Resolução nº 015/2025”, aprovada em Plenária e publicada na edição nº 1118 do Diário Oficial do Município, em 07 de agosto de 2025. A palestrante informou que, conforme orientação do setor jurídico, não seria viável a implementação do referido Anexo II, justificando assim a decisão de torná-lo sem efeito. Na sequência, o Presidente convidou os(as) coordenadores(as) para apresentarem a produção referente ao 2º quadrimestre de 2025, abrangendo os meses de maio, junho, julho e agosto. Dando início, a

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Página: 53 coordenadora Maria Alice expôs os dados da Vigilância Epidemiológica, com destaque para doenças e agravos transmissíveis. Em seguida, o coordenador Djama apresentou informações sobre o Programa de Imunização. Na continuidade, a coordenadora Denúsia Lima abordou a Atenção Primária à Saúde e a Academia de Saúde, destacando componentes, entre eles: Programa de Agentes Comunitários, Estratégia Saúde da Família, Programa Saúde na Escola, Saúde Bucal, Academia de Saúde e Unidades de Saúde da Família. A coordenadora Fernanda Araújo apresentou a área de Saúde Bucal, tanto na Atenção Primária quanto no Centro de Especialidades. Logo após, a coordenadora Jéssica Maria expôs os programas em saúde e suas produtividades, incluindo: Bolsa Família, Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e Ferro (ressaltando a falta do suplemento de vitamina A de 100 UI ofertado pelo Estado), NutriSUS, Programa Saúde na Escola, Vigilância Alimentar e Nutricional e o programa Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMULTI). Em continuidade, a coordenadora Cecília Araújo apresentou o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e o Programa Melhor em Casa (PMec). A coordenadora Daniele Santos expôs o Centro de Fisioterapia e Reabilitação; a coordenadora Ive Santos apresentou a Vigilância em Saúde do Trabalhador (CEREST), informando que atualmente há ausência do profissional psicólogo, cuja vaga será suprida por meio de processo seletivo; a coordenadora Simone Lopes, a Vigilância Sanitária; e a coordenadora Layse Oliveira, a Assistência Farmacêutica e seu funcionamento. Na sequência, o presidente Sr. Advaldo Mota apresentou a área de Marcação e Regulação para outros municípios; a coordenadora Isla Costa, o Laboratório Municipal; e a farmacêutica Flavia, a área de Saúde Mental (CAPS). Dando prosseguimento, a coordenadora Maria Liliane apresentou o Centro de Especialidades em Saúde; o presidente Sr. Advaldo Mota, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); e, por fim, a coordenadora Adriana Ramos, a Unidade Materno Infantil (UMI). A Conselheira Maria Eliana Lima Santos manifestou sua indignação quanto à má qualidade das fraldas descartáveis, bem como informou sobre a perda de consultas previamente agendadas em que os pacientes não compareceram. Ressaltou, ainda, que seria interessante compartilhar as informações necessárias no grupo do Conselho de Saúde, na rede WhatsApp. Na sequência, o cidadão Levi Ramos destacou que, com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), houve avanços significativos nessa questão. O Presidente indagou se havia alguma objeção por parte dos(as) Conselheiros(as) e, não havendo manifestações, deu continuidade à reunião. O Presidente iniciou a quarta pauta, referente à apresentação das emendas parlamentares da Saúde, com destaque para a emenda da PAP. Em seguida, indagou se havia alguma objeção por parte dos(as) Conselheiros(as) e, não havendo manifestações, deu continuidade à reunião. Na sequência, convocou a Sra. Layse para tratar da quinta pauta, referente à apresentação do protocolo para dispensação de fraldas descartáveis, esclarecendo quais cidadãos seriam contemplados pelo referido projeto. O Presidente novamente questionou se havia objeções e, não havendo manifestações, prosseguiu a reunião. Posteriormente, o Presidente convocou a Sra. Simone para explanar sobre o ocorrido com o Instituto Visão. Foi ressaltado que o município havia demonstrado interesse, considerando que seria vantajoso para a população de Conceição do Coité. No entanto, após investigação, o projeto foi automaticamente suspenso em razão de irregularidades, pois o Instituto ofertava exames privativos de profissional oftalmologista, sem dispor desse especialista em sua equipe, onde a Sra. Simone mostrou os CARDS, e as regulamentações do concelho de medicina onde comprova as regularidades. A Conselheira Maria Eliana Lima registrou agradecimento à coordenadora Simone, da Vigilância Sanitária, e esclareceu que o sindicato não possui responsabilidade pela ação, tendo apenas cedido o espaço, como já ocorrido em outras ocasiões. Informou, ainda, que o referido Instituto atua em outros municípios e relatou que o sindicato sofreu ameaças por parte de alguns comerciantes e proprietários de clínicas oftalmológicas, que afirmaram não realizar novas ações. Na sequência, a coordenadora Simone ressaltou que, para a Secretaria, o principal motivo da suspensão não foi a comercialização de óculos pelo Instituto, mas sim as irregularidades anteriormente citadas. Por seguinte, o presidente informou que iram ocorrer novas indicações para o CEREST. O Presidente indagou aos presentes se havia alguma

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Página: 54 objeção quanto à matéria e, não havendo, declarou-a aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião. E, para constar, eu, Aniele Matos, a secretária executiva indicada, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos(as) os(as) Conselheiros(as) presentes. Assinaturas dos conselheiros: Aquilino da Silva Oliveira: ______________________________________________________ Advaldo Mota de Jesus: ________________________________________________________ Carlos Henrique Valença Silva:___________________________________________________ Denúsia Lima Silva: ___________________________________________________________ Fernanda Araújo Mota Silva:_____________________________________________________ Ive Santos Amaral:_____________________________________________________________ Jorge Luiz Carneiro Morais:______________________________________________________ Maria Eliana Lima Santos: _______________________________________________________ Maria Rute Lima Silva:__________________________________________________________

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