Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.176
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – GP. »DECRETO N°. 5830, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. »6° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 027 MÉDICOS. »2° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 023/2025 MÉDICOS. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 148. »EXTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP N°. 010/2025 – CPL. »EDITAL N°. 03/2025 – CMDRS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025; I - Função Pública: Professor – Pedagogia 20horas CLASSIF. 1º 2º 11º 3º 46º 4º 5º 14º 6º 7º 8º 9º 19º 10º 12º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 144 346 196 322 236 325 148 168 178 65 128 391 347 277 147 SANY ALMEIDA NOVAES SANDRA MENDES ALVES DE ASSIS SILVA MARIA CAROLINE MOTA DE CERQUEIRA ROSILDA DE JESUS MOREIRA SAMARA DOS SANTOS MOTA CERQUEIRA MARLY DE OLIVEIRA CARNEIRO JAQUELINE DE LIMA ARAUJO ALMEIDA ISMILE FERREIRA CARNEIRO MARIA JAMILLE DA SILVA OLIVEIRA GILMARIO SANTOS DE MATOS ELIANE LIMA DE ALMEIDA ABIGAIL BISPO DE OLIVEIRA VANEDIR SILVA SAMPAIO ISIS MACHADO SANTOS ANDRADE TAINÁ ARAÚJO ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC PCD AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II- Função Pública: Professor – Matemática 20horas CLASSIF. 1º 2º 9º 3º 4º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 316 140 361 390 219 MARCOS FERREIRA LIMA NAIANE DA SILVA CUNHA MERCÊS GEANE CARLES CAPISTRANO DE OLIVEIRA ÉRICA DA SILVA ARAÚJO MARIA ALVANIRA ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 31 de outubro de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); c) Cédula de Identidade (original e cópia); d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), original e cópia, quando for o caso; f) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (original e cópia), ou declaração de união estável; g) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia); h) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia); i) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes; j) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia); k) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia); l) Atestado de Saúde Ocupacional – emitido por Profissional competente; m) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual; n) Comprovante de residência. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Fica sem efeito o Edital n.º 236, de 29 de outubro de 2025. Artigo 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5830, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia o Corpo Técnico e o Comitê Local do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, do município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, para o quadriênio 2025/2028. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Corpo Técnico e Comitê Local para monitoramento e acompanhamento das ações educacionais do Município para próximo quadriênio (2025 a 2028), CONSIDERANDO a necessidade e a importância de formulação estratégias de mobilização social pela melhoria da qualidade de educação básica, das ações previstas no Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme previsto no Plano de Metas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, instituído pelo Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; e CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 14, de 08 de junho de 2012, que estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), RESOLVE: Art. 1º Nomear o Corpo Técnico e o Comitê Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, para o quadriênio 2025/2028, cuja composição contempla os seguintes segmentos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Egnaldo dos Santos Oliveira; II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Davi Martins da Silva; III – Representante do Conselho Municipal de Educação: Simone Lopes Oliveira; IV – Representantes do quadro técnico-administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: João Vitor Pinto Martins e Vanessa de Araújo Azevedo; V – Representante dos Coordenadores Pedagógicos: Izabel Cristina Carneiro Pinto; VI – Representante dos Diretores Escolares: Lucineide Santana Cruz Pinto; VII – Representante da Educação Infantil: Eliane da Silva Oliveira; VIII – Representantes do Ensino Fundamental: Thatiane Santos Melo de Oliveira e Salete Mayra Silva Borges; IX – Representante da Educação Especial: Enicleide Ferreira Leite; X – Representantes da Educação Integral: Mirly Almeida Pinto da Silva e Denia Carneiro de Oliveira; XI – Representante da Educação de Jovens e Adultos: Anaildo Nascimento de Carvalho; XII – Representante da Educação do Campo: Dourivaldo Nascimento Lopes; XIII – Representante do quadro técnico-administrativo das escolas: Dionides Santos Sales Araújo. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 30 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 027 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2024 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Emad - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa) e demais especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. CREDENCIADOS ÍTENS SOMA SAÚDE E MEDICINA INTEGRADA LTDA 8 e 12 CNPJ: 62.955.100/0001-29 Com base nas informações do credenciamento 027/2024 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 027/2024 com processo administrativo 353/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 30 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2025 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos COMPLEMENTAR, para atender as necessidades do Cerest, Central de Marcação e Regulação e Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 003/2025. CREDENCIADOS ÍTENS SOMA SAÚDE E MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ: 62.955.100/0001-29 1 Com base nas informações do credenciamento 023/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 023/2025 com processo administrativo 139/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 30 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 364/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA NÚMERO DO CNPJ: 23.216.723/0001-28 OBJETO: Contratação do Grupo Cavaleiros Troianos para realização de apresentações artísticas do gênero teatro musical, com os espetáculos “Clássicos: O Fantástico Mundo dos Sonhos” e “Matinês”, a serem realizados durante as festividades do Natal Luz Coité 2025, n FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), REFERENTE A 44 APRESENTAÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL LUZ COITÉ 2025. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ n.º 00.360.305/0001-04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pela CAIXA, dos seguintes serviços ao CONTRATANTE: I - Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.281 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município, da seguinte forma: a) Com exclusividade pelo período de 16/10/2025 a 16/04/2029, referente ao período de antecipação de recursos; b) Sem exclusividade pelo período de 17/04/2029 a 16/10/2030, referente ao período de desembolsos mensais variáveis. VALOR: total estimado de R$ 2.132.726,05 (dois milhões cento e trinta е dois mil setecentos e vinte e seis reais e cinco reais), A SER PAGO CONFORME ESTIPULAÇÕES DESCRITAS NO CONTRATO. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO é firmado com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, observadas as diretrizes do artigo106, da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado até o limite previsto no artigo 107 da mesma Lei. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÕNICA N.º 010/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 010/2025, contratação de empresa, em regime de concessão a título oneroso para prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, Bahia, 29 de outubro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03 Dispõe sobre a convocação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Conceição de Coité – Bahia. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 14:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Praça do Mercado – Centro – Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Avaliação da Reunião Ampliada; II. Subsituição de Entidade; III. Eleição e posse da nova diretoria; IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 30 de outubro de 2025. RENATO SOUZA DOS SANTOS Presidente – CMDRS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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