Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.177
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de outubro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.177 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5831, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 045/2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 059. »TORNA SEM EFEITO DISPENSA N°. 091. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 549, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 550, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 649, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5831, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Promove antecipação da feira livre. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Natal Luz Coité como festividade de final de ano; CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar aos feirantes e demais munícipes que melhor organizem suas atividades comerciais, pessoais e familiares durante os dias que precedem o Natal Luz Coité, DECRETA: Art. 1º A realização da FEIRA LIVRE que tem caráter permanente no município e ocorreria no dia 14 de novembro (sexta-feira), fica antecipada para o dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira) em decorrência da abertura dos festejos do Natal Luz Coité 2025. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 31 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 Pregão Eletrônico nº. 045/2025 Processo Adm. nº. 292/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 045/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaicas conectadas a rede elétrica nas escolas e creches da rede pública municipal, Centro pedagógico e Secretaria de Educação do Município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 045/2025 e ADJUDICO ao proponente: SEASHORE BRASIL – CONSULTORIA E INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ: 33.497.541/0001-26, R$ 5.931.106,58 (cinco milhões novecentos e trinta e um mil cento e seis reais e cinquenta e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 31 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025 Pregão Eletrônico nº. 059/2025 Processo Adm. nº. 332/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 059/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para ornamentação natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a Decoração Natalina 2025 do Município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 059/2025 e ADJUDICO ao proponente: AG2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.929.971/0001-20, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Conceição do Coité, BA, 31 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Dispensa n.º 091/2025 Processo Administrativo n.º 358/2025, publicado na Edição Ordinária n.º 1169/2025, página 12, no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2025. Conceição do Coité, BA, 31/10/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVOS I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 873/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86 OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato 873/2025 em 24,9938% o equivalente a R$ 72.163,80 (setenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos). Conceição do Coité/BA 3 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR – REEQUILÍBRIO CONTRATO 801/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica reequilibrado o valor do contrato 801/2025 em R$ 22.992,02(vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois mil, e dois centavos). Conceição do Coité/BA 23 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 388/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ:27.197.452/0001-61 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em sistemas de Saúde com ênfase na Atenção Básica, visando à preparação de relatórios de acompanhamento para hipertensos, diabéticos, gestantes, vacinação, exame citopatológico, atualização com treinamento e acompanhamento de profissionais de saúde sobre o registro qualificado nos dados E-SUS e ara atender os requisitos dos marcadores no Programa Previne Brasil. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica renovado o prazo do contrato de 31 DE OUTUBRO DE 2025 até 31 DE AGOSTO DE 2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). Conceição do Coité/BA., 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO Nº 361/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVAS LTDA – ME CNPJ/MF sob nº. 15.653.533/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Publicação em diário oficial eletrônico das edições ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Públicas na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. Para a Divulgação de atos da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 361/2024 por 10(dez) meses a partir de 30 de outubro de 2025 até 30 de agosto de 2026.Valor mensal de R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais), sendo o valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais).Conceição do Coité – Ba., 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 192/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRTATADO: ANTÔNIO NILSON ARAÚJO DE LIMA 03427406520, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.417.566/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9931972% sobre o valor contratual correspondente R$ 19.288,50 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 77.175,00 (setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais) para o valor de R$ 96.463,50 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 188/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRTATADO: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.630.187/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9931972% sobre o valor contratual correspondente R$ 19.288,50 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 77.175,00 (setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais) para o valor de R$ 96.463,50(noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 181/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRTATADO: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.842.904/000146, OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9931972% sobre o valor contratual correspondente R$ 19.288,50 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 77.175,00 (setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais) para o valor de R$ 96.463,50 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 187/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRTATADO: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.867.988/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 24,9931972% sobre o valor contratual correspondente R$ 19.288,50 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 77.175,00 (setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais) para o valor de R$ 96.463,50 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 183/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRTATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.112.971/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente R$ 18.112,50 (dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 90.562,50 (noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 186/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRTATADO: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.792.892/0001-50OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente R$ 18.112,50 (dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 90.562,50 (noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 179/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRTATADO: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587 CNPJ/MF sob o nº 40.410.783/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato no percentual de 25% sobre o valor contratual correspondente R$ 18.112,50 (dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) passando o contrato de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 90.562,50 (noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité/BA 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 102/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.373.924/0001-10 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.015 MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 982/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.388.850/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO TEM COMO OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, ESTRUTURA DE COBERTURA, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 10.10. SECRETARIA 24.722.0015-2.075 33903900 - MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 344/2024 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 778/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JMA ELETRO E REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 51.767.097/0001-01 CREDENCIAMENTO N. 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTE DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 570/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 19.112.177/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: FONTE DE RECURSO 1551 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ SOB Nº 11.163.308/0001-74. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 344/2024 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: NILZETE LEÃO DO NASCIMENTO 48949000504 CNPJ 16.704.743/0001-82. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. Nº OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006-2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA CNPJ 18.342.380/000108 CREDENCIAMENTO N. 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 07.15. FUNDO MUNICIPAL 08.122.0009-2.201 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1660 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,16 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 801/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 06 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – FR 15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. MUNICIPAL FUNDO DE 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.020/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 39.983.511/0001-06 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ 29.701.652/0001-35 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 857/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, inscrita no CNPJ: 13.037.725/0001-04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500 Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 550/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOÃO 26.338.370/0001-27, SOARES OLIVEIRA 63130033572 inscrita no CNPJ n. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO:POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.623.044/0001-66 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO, AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 156.800,00( CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.109A/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VALOR: R$ 599.515,62 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2025 Processo Administrativo nº 316/2025 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.863.815/0001-34 OBJETO:O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E CRONOGRAMA ANEXOSE DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 210 (duzentos e dez) dias, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Esse prazo poderá ser estendido durante toda a vigência do contrato. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado VALOR: R$ 758.999,91( setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.119/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR CNPJ/MF SOB O Nº 579819640001-85 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 72.450,00(setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 21DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.21/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.788.188/0001-24 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 72.450,00(setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 21DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.125 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61 CONTRATADO:COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 40.629.095/0001-21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 200.130,00(DUZENTOS MIL, CENTO TRINTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO:POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.623.044/0001-66 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO, AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 5.341.460,00(CINCO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 23 DE MARÇO DE 2026 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.127/2025 CREDENCIAMENTO 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2025 CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180 CONTRATADO: JACKSON PINHO DIAS CNPJ N. 40.230.204/0001-33 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO VALOR: R$ 109.786,52(CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1129/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 26.393.072/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DA ETAPA 01 DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, SENDO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2026 VALOR: R$ 124.999,98 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.121/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 357/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: Empresa MÁRIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES, CNPJ n. 32.730.997/0001-21; Conjunto Habitacional Mário da Caixa, n. 102, bloco 39, bairro Casas Populares, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TICO MENEZES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO GINCANA DO SISAL, NO DISTRITO DE SALGADALIA, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE OUTUBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.123/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 089/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 353/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: Empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 36.839.023/0001-31.; AV MANOEL NOVAES, 911, ANDAR 01,CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO OSEAS,SERRINHA-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 6.500W, MONOFÁSICO, DESTINADO A ASSEGURAR A ADEQUADA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO ADQUIRIDOS EM PROCESSO CORRELATO DESTA MUNICIPALIDADE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DO EVENTO OFICIAL "NATAL LUZ", INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA.. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.077,50 (quarenta e um mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.127/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 354/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: Empresa GS AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ n. 33.797.356/0001-57; 10 R RUA BASILIO CORDEIRO, 760, CASA, CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO, CENTRO SERRINHA-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS À INSTALAÇÃO NOS CARROS ALEGÓRICOS DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DO EVENTO "NATAL LUZ", O QUAL INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA.. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.955,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE OUTUBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 549, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO BONIFÁCIO DA MOTA matrícula nº 3251/1, ocupante do cargo de Gari, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 347 (trezentos e quarenta e sete) dias, com início em 03 de novembro de 2025 e término em 15 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 10 de fevereiro de 1983 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 550, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ELSON CUNHA GUIMARÃES, matrícula nº 9812/1, ocupante do cargo Agente de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, 74(setenta e quatro) dias, com início em 03 de novembro de 2025 e término em 15 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de outubro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 649, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga Portaria n.º 619, de 29 de julho de 2025. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 813/2025. RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 619, de 29 de julho de 2025, que concedeu Licença Prêmio à servidora JILMÁRCIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS matrícula nº 7192/1, ocupante do cargo de Professora I, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 31 de outubro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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