Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.179
terça-feira, 4 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de novembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.179 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5835, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5837, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5838, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP DE N°. 064/2025 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO N°. 096/2025 - CPL. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 001. »PORTARIA N°. 650, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5835, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Rescinde contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato de trabalho da Sra. MILENA CARNEIRO PINTO, matrícula 5030122, que estava exercendo a função pública de Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. SANDRA CARLA CARNEIRO SANTOS MASCARENHAS, matrícula 5030459, que estava exercendo a função pública de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5837, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. GISELE LOPES FREITAS, matrícula 5030253, que estava exercendo a função pública de Educadora Física, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5838, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 1030771, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 04 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 064/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 064/2025, o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção das máquinas pesadas e tratores agrícola pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 04 de novembro de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Dispensa para Serviço de Serralheria para administração publica do município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 07/11/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 07/11/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 04 de novembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto N.º 4920, de 10 de abril de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025 Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité, na forma de EDITAL, NOTIFICA o senhor GUSTAVO ARAÚJO LIMA CERQUEIRA, na qualidade de LOCADOR do imóvel situado à Rua Porcina Rosa de Araújo, nº 70, Centro, Conceição do Coité/BA, objeto do Contrato de Locação nº 28/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO, 009/2025, do que segue. Informamos que o referido Contrato de Locação encerrou-se ao fim do dia 14 de outubro de 2025, não tendo sido renovado pelas partes. Constatou-se, ademais, que o Senhor Proprietário não se apresentou junto à Secretaria responsável para receber as chaves do imóvel, as quais foram disponibilizadas em virtude do término do contrato. Consubstanciado no princípio da boa-fé e visando resguardar o interesse público e a regularização da posse do imóvel, NOTIFICA-SE, pelo presente edital, que o locador compareça à Procuradoria Jurídica do Município, localizada na Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 681, Bairro Gravatá, Conceição do Coité/BA, para o recebimento das chaves do imóvel objeto do Contrato n.º 28/2025. Para fins de prova e controle, solicita-se que, no ato do comparecimento, seja apresentado documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário municipal de educação, cultura e esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 650, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Artigo 1º Fica estabelecido o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, nos termos anexos desta Portaria. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Educação – CME – analisou e aprovou o Calendário Letivo para 2026, em reunião ordinária de 21/10/2025 e solicitou homologação. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 04 de novembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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