Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.180
quarta-feira, 5 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de novembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.180 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5839, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 092. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 093. »REPUBLICAÇÃO - EXTRATOS. »EDITAL N°. 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 551, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMAP. »RESULTADO FRACASSADO PE N°. 061/2025 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5839, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. OLDAIR CEDRAZ COSTA JÚNIOR, matrícula n.º 1038091, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 05 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 359/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BLOOM SOLUÇÕES LTDA NÚMERO DO CNPJ: 54.302.707/0001-81 OBJETO: Objeto da Contratação O objeto deste contrato é a prestação de serviços de vistoria veicular para garantir a segurança e a qualidade dos veículos utilizados no transporte escolar. A empresa contratada será responsável por realizar inspeções regulares, emitir laudos técnicos, e assegurar que os veículos atendam aos padrões estabelecidos pelas normas vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.120,00 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.120,00 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 093/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 360/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PLEXUS UX TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO CNPJ: 40.984.256/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de projeção mapeada, incluindo criação, produção e edição de vídeo, abrangendo também a instalação e o fornecimento dos equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, em atendimento às festividades do Natal Luz Coité 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/01/2026 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 030/2025 Processo Adm. nº. 783/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ALISSON DE ALMEIDA SOUZA, CPF: 060.134.515-08. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 029/2025 Processo Adm. nº. 782/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ANA MARIA MOTA PEREIRA SILVA, CPF: 107.314.935-83. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 036/2025 Processo Adm. nº. 789/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ANTOMIO TENORIO TACIANO, CPF: 137.403.425-87. OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00(treze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 031/2025 Processo Adm. nº. 784/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: EDELVAN SOUZA SANTOS, CNPJ: 41.079.587/0001-53 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 035/2025 Processo Adm. nº. 788/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: GENIELE LAUANDA SANTOS DO CARMO, CPF: 073.708.855-93 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00(treze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 033/2025 Processo Adm. nº. 786/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: ÍCARO MATHEUS REIS DE CARVALHO, CPF: 037.505.445-65 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00(treze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 028/2025 Processo Adm. nº. 781/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: IRIS BRITO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 063.882.605-51 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 034/2025 Processo Adm. nº. 787/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: ISABELA DOS SANTOS LIMA, CPF: 066.429.375-11 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00(treze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 026/2025 Processo Adm. nº. 779/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: JOÃO FELIPE COSTA PINTO, CPF: 065.491.125-83 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00(dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 025/2025 Processo Adm. nº. 778/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: JOSÉ ESTEVAM GONÇALVES ARAÚJO, CPF: 073.438.875-64 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00(dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 027/2025 Processo Adm. nº. 780/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: LUÍS ALBERTO BARAÚNA MUNIZ, CPF: 068.025.925-25 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 032/2025 Processo Adm. nº. 785/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: NATALY DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ: 46.099.950/0001-16 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00(treze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 024/2025 Processo Adm. nº. 777/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94 CONTRATADA: WEBSON SANTANA DE ALMEIRA, CPF: 057.384.335-05 OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 03/2025–, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00(dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SERETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL N.° 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 225.265.374-9, de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Operador de Pá Carregadeira em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ DOS REIS SILVA, matrícula n.º 85051/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 26 de junho de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 05 de novembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ELSON CUNHA GUIMARÃES, matrícula n.º 9812/1, ocupante do cargo Agente de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 74(setenta e quatro) dias, com início em 03 de novembro de 2025 e término em 15 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2025 O Pregoeiro de Conceição do Coité/BA, vem através deste, informar que o Pregão Eletrônico nº. 061/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE tipo carreta baú com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura, SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico / USG; 01 Sala de Mamografia com Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Decreto nº. 4921/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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