Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.184
terça-feira, 11 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de novembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.184 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5848 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5849 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. »5° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. »TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISPENSA 094/25. »TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISPENSA 095/25. »PORTARIA N°. 553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMAPSP. »EDITAL N°. 085, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 5848, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 238/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025; I - Função Pública: Professor – Pedagogia 20horas CLASSIF. 2º 11º 3º 46º 14º 6º 7º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 346 196 322 236 168 178 65 SANDRA MENDES ALVES DE ASSIS SILVA MARIA CAROLINE MOTA DE CERQUEIRA ROSILDA DE JESUS MOREIRA SAMARA DOS SANTOS MOTA CERQUEIRA ISMILE FERREIRA CARNEIRO MARIA JAMILLE DA SILVA OLIVEIRA GILMARIO SANTOS DE MATOS AC PP AC PCD PP AC AC Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 9º 19º 10º 12º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 391 347 277 147 ABIGAIL BISPO DE OLIVEIRA VANEDIR SILVA SAMPAIO ISIS MACHADO SANTOS ANDRADE TAINÁ ARAÚJO ALMEIDA AC PP AC AC II- Função Pública: Professor – Matemática 20horas CLASSIF. 2º 9º 3º 4º Parágrafo único. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 140 361 390 219 NAIANE DA SILVA CUNHA MERCÊS GEANE CARLES CAPISTRANO DE OLIVEIRA ÉRICA DA SILVA ARAÚJO MARIA ALVANIRA ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC AC O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação em 11 de novembro de 2025. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 10 de novembro de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5849, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. MIGUEL AGNALDO DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR, matrícula 1036781, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 028 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 OBJETO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o Calendário Cultural de Eventos do Município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. CATEGORIA 1: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRESA 1 RAZÃO SOCIAL E CNPJ: 29.987.119 FERNANDA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 29.987.119/0001-81 BANDA /ARTISTA FERNANDA SANTOS 14.145.573. JOSEVALDO DE ALMEIDA 2 OLIVEIRA JU MAESTRO CNPJ: 14.145.573/0001-18 3 DIOGENES DE LIMA SENA 02268262529 CNPJ: 47.487.016/0001-34 4 ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ: 18.264.604/0001-00 5 MARIANA DE MATOS NASCIMENTO CNPJ: 29.863.794/0001-07 6 FP PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.517.573/0001-62 DYL LIMA MANDINHO DHUETO MARIANA MATTOS FRED NUNES Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações e considerando que as Empresas acima atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 028/2025, Processo Administrativo 247/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 11 de novembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Dispensa nº 094/2025 Processo Administrativo nº 362/2025, publicado na Edição Ordinária n.º 1172/2025, página 204, no Diário Oficial do Município em 23 de outubro de 2025. Conceição do Coité, BA, 11/11/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Dispensa nº 095/2025 Processo Administrativo nº 363/2025, publicado na Edição Ordinária n.º 1172/2025, página 205, no Diário Oficial do Município em 23 de outubro de 2025. Conceição do Coité, BA, 11/11/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ESMERALDO LOPES CARNEIRO FILHO matrícula nº 9886/1, ocupante do cargo de Motorista I, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 96 (noventa e seis) dias, com início em 12 de novembro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de janeiro de 2012 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 11 de novembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 085, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 725.115.847-8, de Aposentadoria Por Invalidez, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Zeladora, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA CLEIDINALVA ALVES PINHEIRO, matrícula n.º 108321, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 21 de outubro de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 11 de novembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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