Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.177
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de outubro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1177 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 1.122/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2025, PROCESSO ADM. Nº. 336/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº M MARCENARIA, CNPJ n. 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa ERNESTO LOPES 23.216.723/0001-28; FAZ POVOADO DE CAJAZEIRAS, 10, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARO DO REVESTIMENTO DO ODONTOMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.345,53 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 341/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 Contrtatado: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74 OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITIDAMENTO : Fica prorrogado o prazo do contrato por 27 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Fica aditivado o valor do contrato em 24,9992325% correspondente a R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta reais) passando o contrato de R$ 97.723,00 (noventa e sete mil setecentos e vinte três reais) para o valor de R$ 122.153,00 (cento e vinte dois mil cento e cinquenta e três reais) conforme tabela abaixo: Item 1 UND QTD. Valor Unit. Valor total AGUA MINERAL, vasilhame 20L - AGUA MINERAL, natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante. O produto deverá ter registro Und. 2443 no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. NOTA: INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. R$ 10,00 R$ 24.430,00 Descrição VALOR TOTAL R$ 24.430,00 Conceição do Coité, Bahia, 20 de outubro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.373.924/0001-10 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.06 SECRETARIA 12.361.0006-2.015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 12.361.0006-2.042 1500 CONSUMO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 982/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.388.850/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO TEM COMO OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, ESTRUTURA DE COBERTURA, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.10. SECRETARIA 24.722.0015-2.075 33903900 - MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO DE OUTROS COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SERVIÇOS DE RELAÇÃO PROMOÇÕES TERCEIROS - INSTITUCIONAIS INSTITUCIONAIS PESSOA JURÍDICA 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 344/2024 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 778/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JMA ELETRO E REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 51.767.097/0001-01 CREDENCIAMENTO N. 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.06 SECRETARIA 12.365.0006-2.136 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ESPORTE DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500 CONSUMO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 570/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 19.112.177/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: FONTE DE RECURSO 1551 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ SOB Nº 11.163.308/0001-74 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 344/2024 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONFORME TABELA ABAIXO: FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: NILZETE LEAO DO NASCIMENTO 48949000504 CNPJ Nº 16.704.743/0001-82 CREDENCIAMENTO N. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 06.06. FUNDO 12.361.0006-2.052 MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500 CONSUMO EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA CNPJ 18.342.380/000108 CREDENCIAMENTO N. 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.15. FUNDO MUNICIPAL 08.122.0009-2.201 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESCENTRALIZADA DO 3.3.90.30.00 - PROGRAMA BOLSA MATERIAL DE FAMÍLIA E DO CADASTRO CONSUMO 1660 UNICO - IGD PBF CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA.,16 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 801/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 06 FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. MUNICIPAL FUNDO RECURSOS 12.361.0006-2.042 NÃO IMPLEMENTAÇÃO E 33903000 - VINCULADOS MANUTENÇÃO DAS MATERIAL DE DE IMPOSTOS ESCOLAS EM TEMPO CONSUMO – FR 15000000 INTEGRAL DE EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 1 DE OUTUBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157 CONTRATADA: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 39.983.511/0001-06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 06.13. FUNDO 3.3.90.30.00 - MATERIAL MUNICIPAL DE DE CONSUMO CULTURA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO 44905200 - DE EVENTOS CULTURAIS E EQUIPAMENTOS E TRADICIONAIS MATERIAL 1500 PERMANENTE Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ 29.701.652/0001-35 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 03.03. SECRETARIA 06.122.0002-2.033 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRACAO E GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - PLANEJAMENTO 15.452.0020-2.098 MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO CONSUMO 1500 DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 857/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, inscrita no CNPJ: 13.037.725/0001-04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 08.08. SEC. MUN DE 20.122.0002-2.004 3.3.90.30.00 - 1500 AGRICULTURA, MEIO MANUTENÇÃO DA Material de Consumo AMBIENTE E ECONOMIA SEC. AGRICULT, MEIO SOLIDÁRIA AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 550/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572 inscrita no CNPJ n. 26.338.370/0001-27, CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 03.03 SECRETARIA 06.122.0002-2.033 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRACAO E GUARDA MUNICIPAL PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00 15.452.0020-2.098 MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO CONSUMO 1500 DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité, Ba., 1 de outubro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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