Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.200
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.200 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ATA – CACS FUNDEB. »ATA – CMDRS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACSFUNDEBdo Município de Conceição do Coité-BA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021. E-mail: cacs@conceicaodocoite.ba.gov.br ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA PARA EXAME DAS PASTAS DE RELATÓRIOS FINANCEIROS DO 5º BIMESTRE DE 2025 E OUTRAS COMUNICAÇÕES. No dia 4 de dezembro de 2025, às 9h, reuniu-se o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de Conceição do Coité – BA, nas dependências da Casa dos Conselhos, conforme convocação do Edital n.º 06/2025, emitido pelo presidente Moaci Santos Silva. O presidente deu início à sessão informando que as pastas referentes ao quinto bimestre estavam disponíveis para análise, contendo os registros financeiros dos meses de setembro e outubro. Os conselheiros procederam ao exame dos documentos relativos aos repasses do FUNDEB, verificando a correta aplicação dos percentuais de 30% e 70%, com base em toda a documentação encaminhada pela gestão municipal, como notas fiscais, empenhos, certidões, folha de pagamento, relatórios e comprovantes diversos. Após análise detalhada, todas as despesas foram validadas e receberam aprovação unânime. Na sequência, o presidente apresentou os valores acumulados no período, assegurando que todos os membros tivessem pleno conhecimento das informações avaliadas. Também foi colocada em pauta a prestação de contas do Programa Escola em Tempo Integral referente aos anos de 2024 e 2025. Os documentos comprobatórios de execução foram analisados e aprovados por unanimidade. Não havendo outros assuntos a tratar, o presidente encerrou a reunião. A presente ata, após lida e aprovada, será assinada pelos participantes. Conceição do Coité – BA, 04 de dezembro de 2025. Janete Cléa Lima de Almeida, Moaci Santos Silva, João Vitor Pinto Martins, Graciele Nascimento dos Santos de Sena, Leila Samara Lopes de Lima Pinho, Josuela Oliveira Carneiro, Ana Rosa Silva Barreto, Adozilma Carneiro Silva, Maria Cristina Sampio Pinto.
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Página: 3 Ata da reunião ordinária para eleição e posse da diretoria para o biênio 2025- 2027 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Conceição do Coité Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, na Praça do Mercado, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dando início a reunião o Sr. Renato Souza dos Santos começou com agradecimentos aos membros presentes destacando a pauta da reunião que é a eleição e posse da diretoria e algumas substituições necessárias, focando na importância da participação dessas entidades dentro do conselho de forma representativa. O Sr. Fábio Santos no uso da fala reforçou a pauta da reunião chamando atenção para a nova Diretoria executiva composta pelo presidente, vice-presidente e secretaria executiva. O Sr. Fábio Santos da Silva – representando a Secretaria de Agricultura - foi sugerido como presidente, pelo próprio conselho, ficando o Sr. Jailson Pereira dos Santos – representante do SINTRAF- como vice-presidente e permanecendo a Sra. Sueli de Oliveira Almeida como secretária, representando a COOPAFAM, todos os presentes foram de acordo e ficou aprovado por unanimidade. Após empossada a diretoria, foi deliberada as substituições de entidades e representações, dessa forma fica aprovada a indicação da Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural – CDCR – para substituir a Flor da Caatinga, sendo indicada também a substituição da Secretaria Municipal de Infraestrutura pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ainda sobre as substituições pela Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares fica indicado o Sr. João Nilton Ferreira Santana, como titular e a Sra. Adeane Evangelista de Oliveira, como suplente; pela COOAFES fica indicada a Sra. Maria Luzia do Carmo, como titular e a Sra. Josefa Arlete Nascimento da Silva, como suplente; pela ADECOSAL fica indicada a sra. Maria de Lourdes Silva Oliveira, como titular e a Sra. Enésia Silva Alves, como suplente; pelo SINTRAF fica indicado o Sr. Jailson Pereira dos Santos, como titular e a Sra. Maria Rute Lima Santos, como suplente; pela COOPAFAM fica indicada a Sra. Sueli de Oliveira Almeida, como titular e a Sra. Patrícia Santos Pereira da Silva, como suplente, pelo Sindicato Rural de Conceição do Coité fica indicado o Sr. Davi Oliveira Silva, como titular e o Sr. Adailton Lima Almeida, como suplente; pela CDCR fica indicada a Sra. Diesca do Carmo Oliveira, como titular e a Sra. Maria do Carmo de Souza Oliveira, como suplente; pela Secretaria de Agricultura fica indicado o Sr. Fábio Santos da Silva, como titular e o Sr. Renato Souza dos Santos, como suplente; pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte fica indicado o Sr. Dourivaldo Nascimento Lopes, como titular e a Sra. Eliane da Silva Oliveira, como suplente; pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fica indicado o Sr. Márcio Bary Ferreira
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Página: 4 da Silva, como titular e a Sra. Rilza Lima Vieira, como suplente. Nada mais a tratar, eu que lavrei a presente ata, vai data e assinada por mim e demais presentes. Conceição do Coité, três de novembro de dois mil e vinte e cinco. Sueli de Oliveira Almeida, Fábio Santos da Silva, Dorivaldo Nascimento Lopes, João Nilton Ferreira Santana, Márcio Bary Ferreira Silva, Maria de Lourdes Silva Oliveira, Hiago Silva Oliveira, Davi Oliveira Silva, Jailson Pereira dos Santos, Josefa Arlete Nascimento da Silva.
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