Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.201
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.201 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 248, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – GP. »DECRETOS NOS 5873 A 559, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. »PORTARIA N°. 559, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – SEMAPSP. »PORTARIAS NOS 659 A 662, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 248, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 242, de 17 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso de boxes existentes na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", passando o item 6.1 do Edital nº 242, de 17 de novembro de 2025, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação do resultado preliminar Período para receber os recursos Resultado final Assinatura do Termo de Permissão de Uso Entrega do boxe Datas 17/11/2025 18/11/2025 a 28/11/2025 01/12/2025 a 05/12/2025 09/12/2025 10/12/2025 a 11/12/2025 15/12/2025 16/12/2025 Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 05 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5873, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa o resultado da eleição e posse e ratifica a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Conceição do Coité (BA) para o biênio 2025/2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 739 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS; CONSIDERANDO a realização da eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, cuja ata encontra-se publicada no Diário Oficial do Município em 04 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO a deliberação em resolução do próprio Conselho, após a posse, que tratou de substituição de entidade representativa da sociedade civil e da atualização da Secretaria representante do Poder Público; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar e publicar a composição oficial do Conselho para o biênio 2025/2027; DECRETA: Art. 1º Fica homologado o resultado da eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para o biênio 2025/2027, conforme ata encaminhada. Art. 2º Fica ratificada, para fins de atualização da composição do Conselho, a substituição da entidade Flor da Caatinga pela Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural, conforme deliberação interna registrada em resolução. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Fica igualmente ratificada a substituição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública como órgão integrante do CMDRS. Art. 4º A composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para o biênio 2025/2027, fica estabelecida da seguinte forma: I – Representantes do Poder Público Municipal a) Renato Souza dos Santos – (Titular) Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. b) Fábio Santos da Silva – (Suplente) Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. c) Dourivaldo Nascimento Lopes – (Titular) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. d) Eliane da Silva Oliveira – (Suplente) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. e) Márcio Bary Ferreira da Silva – (Titular) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. f) Rilza Lima Vieira – (Suplente) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. g) Hiago Silva Oliveira – (Titular) Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. h) Moisés Ferreira do Nascimento – (Suplente) Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. II – Representantes da Sociedade Civil Organizada a) Jailson Pereira dos Santos – (Titular) Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF b) Maria Rute Lima Santos – (Suplente) Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF c) Maria Luzia do Carmo Santana – (Titular) Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários – COOAFES d) Josefa Arlete Nascimento da Silva – (Suplente) COOAFES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO e) João Nilton Ferreira Santana – (Titular) Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares f) Adaene Evangelista de Oliveira – (Suplente) Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares g) José Robson Silva Oliveira – (Titular) Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira – APRES h) Marcelo Oliveira Ferreira – (Suplente) APRES i) Davi Oliveira Silva – (Titular) Sindicato Rural de Conceição do Coité j) Adailton de Lima Almeida – (Suplente) Sindicato Rural de Conceição do Coité k) Sueli de Oliveira Almeida – (Titular) Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM l) Patrícia Santos Pereira da Silva – (Suplente) COOPAFAM m) Maria de Lourdes Silva Oliveira – (Titular) Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – ADECOSAL n) Enesia Silva Alves – (Suplente) Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – ADECOSAL o) Diesca do Carmo Oliveira – (Titular) Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural p) Maria do Carmo de Souza Oliveira – (Suplente) Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5874, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. JÉSSICA LIBNI VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 5030337, que estava exercendo a função pública de Enfermeira com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. MARCOS TÚLIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1014251, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 05 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 559, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 102914 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 14 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2025. Conceição do Coité, 05 de dezembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora FRANCLECIA SANTOS DE JESUS BARRETO, matrícula nº. 103237/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 09 de novembro de 2025 e término em 07 de maio de 2026. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de novembro de 2025. Conceição do Coité - BA, 05 de dezembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 660, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora GABRIELY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 102495/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 08 de novembro de 2025 e término em 06 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2025. Conceição do Coité - BA, 05 de dezembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 661, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora JOSILAINE JESUS ANDRADE MUNIZ, matrícula nº. 102311/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 12 de novembro de 2025 e término em 10 de maio de 2026. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2025. Conceição do Coité - BA, 05 de dezembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 662, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora KARINE SILVA DE SANTANA, matrícula nº. 103573/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 19 de novembro de 2025 e término em 17 de maio de 2026. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2025. Conceição do Coité - BA, 05 de dezembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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