Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.202

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.202 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEIS NOS 1153 A 1156 09122025. »EDITAL N°. 249, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – GP. »DECRETO N°. 5876 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 150. »PORTARIAS NOS 560 A 562, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – SEMAPSP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1153 De 09 de dezembro de 2025 Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2026, no valor R$ 318.386.189,00 (Trezentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 234.726.204,30 (Duzentos e trinta e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e trinta centavos), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 83.659.984,70 (Oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 318.386.189,00 (Trezentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes 323.932.861,80 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 21.426.119,00 Contribuições 2.312.465,00 Receita Patrimonial 3.480.521,00 Receita de Serviços 685.666,00 Transferências Correntes 295.773.214,00 Outras Receitas Correntes 254.876,80 Receita de Capital Alienações de Bens Transferência de Capital (-) III – Dedução da Receita 18.650.228,00 1.000,00 18.649.228,00 (24.196.900,80) Fundeb (24.196.900,80) Receita Total 318.386.189,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 318.386.189,00 (Trezentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 234.726.204,30 (Duzentos e trinta e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e trinta centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 83.659.984,70 (Oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo Códig Especificação Total Fixado o01 LEGISLATIVA 9.476.154,50 02 JUDICIÁRIA 1.318.840,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.837.977,80 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SEGURANÇAPÚBLICA 600.000,00 08 ASSISTÊNCIASOCIAL 7.281.369,00 10 SAÚDE 76.378.615,70 12 EDUCAÇÃO 135.998.566,00 13 CULTURA 14.365.701,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 15 URBANISMO 33.674.434,00 16 HABITAÇÃO 20.000,00 17 SANEAMENTO 18 GESTÃOAMBIENTAL 2.190.000,00 20 AGRICULTURA 5.275.440,00 22 INDÚSTRIA 50.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 839.000,00 24 COMUNICAÇÕES 06 20.000,00 387.000,00 711.800,00 25 ENERGIA 10.805.677,00 27 DESPORTO E LAZER 1.712.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.335.614,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.000,00 318.386.189,00 II – Por órgão Código 01 02 03 CÂMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDE Valor 9.476.154,50 26.766.332,80 76.378.615,70 04 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.201.369,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 152.076.267,00 09 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 45.648.450,00 11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO TOTAL Órgão 839.000,00 318.386.189,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código Especificação Valor Expresso 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 259.519.440,85 3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 147.168.589,27 3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 112.349.851,58 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 58.758.748,15 4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 55.893.748,15 4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 2.865.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 108.000,00 1.000,00 Total Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I - Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II - Outros Demonstrativos Consolidados; III - Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2025, conforme estabelecido no art. 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 16 - 17 - 19 - Transferências de Capital Dedução das Receitas Correntes 24 - 90 - Alienação de Bens 22 - TOTAL Receita Patrimonial 13 - Receitas de Capital Contribuições 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 318.386.189,00 (24.196.900,80) 18.649.228,00 1.000,00 18.650.228,00 254.876,80 295.773.214,00 685.666,00 3.480.521,00 2.312.465,00 21.426.119,00 323.932.861,80 Total TOTAL 76.378.615,70 20.000,00 711.800,00 318.386.189,00 108.000,00 8.335.614,00 28 - Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência 1.712.000,00 27 - Desporto e Lazer 10.805.677,00 24 - Comunicações 25 - Energia 839.000,00 23 - Comercio e Serviços 50.000,00 5.275.440,00 20 - Agricultura 22 - Indústria 2.190.000,00 18 - Gestão Ambiental 387.000,00 16 - Habitação 17 - Saneamento 33.674.434,00 20.000,00 14.365.701,00 135.998.566,00 15 - Urbanismo 14 - Direitos da Cidadania 13 - Cultura 12 - Educação 10 - Saúde 600.000,00 7.281.369,00 8.837.977,80 04 - Administração 08 - Assistência Social 1.318.840,00 02 - Judiciária 06 - Segurança Pública 9.476.154,50 Total Valores expressos em R$ Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções 01 - Legislativo Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 9

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Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio 1.829.113,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.328.043,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 766.582,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.045,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 560.416,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis501.070,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 501.070,00 - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.240.408,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.240.408,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 467.098,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 467.098,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 8.773.310,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 8.773.310,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 8.042.390,00 Impostos sobre Serviços 8.042.390,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.760.458,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.723.009,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 37.449,00 SNA - Simples Nacional 3.281.932,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.121.464,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.024.014,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.817.141,00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.617.141,00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Zona Azul 200.000,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 206.873,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 97.450,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 97.450,00 Taxas pela Prestação de Serviços 192.744,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 192.744,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 192.744,00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.312.465,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.312.465,00 Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.2.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0001 1.1.2.1.01.0.1.00.0002 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2.312.465,00 2.314.208,00 19.111.911,00 Espécie 2.312.465,00 21.426.119,00 Origem Página 1 de 8 323.932.861,80 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Página: 10

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1.3.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0014 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 1.3.2.1.01.0.1.00.0016 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 1.3.2.1.01.0.1.00.0019 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0022 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 1.3.2.1.01.0.1.00.0032 1.3.2.1.01.0.1.00.0033 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 1.6.1.0.00.0.0.00.0000 Código Desdobramento Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias 3.480.521,00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.480.521,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 3.480.521,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 17.739,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 1.311.973,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 171.411,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 115.257,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 19.384,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 31.190,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 86.995,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 18.932,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação 31.675,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Demais 521.922,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos do estado para a Educação 500,00 Remuneração de Depósito Bancários - Estruturação do SUS 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Convênios da Assistência Social 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Cessão Onerosa - Pré-Sal 600,00 Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Especiais da União 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Alienação de Bens 1.045,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados Lei Aldir Blanc 43.120,00 Remuneração de Depósito Bancários -PNAE 11.511,00 Remuneração de Depósito Bancários -PNATE 24.146,00 Remuneração de Depósito Bancários - Outros Convênios Estado 17.600,00 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial dos Enfermeiros 473.422,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do SUS Governo Estadual 17.792,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF 466.104,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados ao Trânsito 24.989,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuição Melhoria Iluminação Pública 10.412,00 Remuneração de Depósito Bancários - FEP 33.316,00 Remuneração de Depósito Bancários - Outras Vinculações de Transferências (1749) 1.000,00 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 22.486,00 Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Especificação PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 581.166,00 3.480.521,00 Espécie Origem 685.666,00 3.480.521,00 Página 2 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Página: 11

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1.6.1.1.00.0.0.00.0000 1.6.1.1.02.0.0.00.0000 1.6.1.1.02.0.1.00.0000 1.6.9.0.00.0.0.00.0000 1.6.9.9.00.0.0.00.0000 1.6.9.9.99.0.0.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0001 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0009 Código Desdobramento Espécie Origem Página 3 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 581.166,00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 581.166,00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 581.166,00 Outros Serviços 104.500,00 Outros Serviços 104.500,00 Outros Serviços 104.500,00 Transferências Correntes 295.773.214,00 Transferências da União e de suas Entidades 204.206.492,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 100.973.141,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 100.969.361,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 91.181.627,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 91.181.627,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 9.787.734,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 9.787.734,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.780,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.780,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.936.748,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 376.467,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 376.467,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.560.281,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 11.021,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 11.021,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 3.135,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.135,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.546.125,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.546.125,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 35.287.899,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 35.287.899,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.151.887,00 - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 17.151.887,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 4.331.188,00 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 110.203,00 Incentivo Financeiro Da APS - Saúde Da Família/ESF e Atenção Primária/EAP 6.988.960,00 Incentivo Financeiro Da APS - Componente Per Capita De Base Populacional 443.425,00 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária 358.324,00 à Saúde Incentivo Financeiro da APS - Equipe Multiprofissionais 1.215.407,00 Incremento Temporario - Emenda Individual 1.545.000,00 Emenda de Relatoria - Incremento ao Custeio 500.000,00 Especificação PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 12

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1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0001 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 1.7.1.3.50.2.1.00.0005 1.7.1.3.50.2.1.00.0006 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0002 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0001 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.98.0.0.00.0000 1.7.1.4.98.1.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Página 4 de 8 Incremento Temporário ao Custeio da APS - Emenda de Comissão 500.000,00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 1.159.380,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.496.660,00 - Atenção Especializada Transferêncde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.496.660,00 Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 9.345.468,00 Saúde - Atenção Especializada Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 522.500,00 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.243.422,00 Emenda de Comissão - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 522.500,00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 362.770,00 - FAEC Incremento Temporário Custeio dos Serviços - MAC 1.500.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.388.646,00 - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.388.646,00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 354.071,00 Incentivo Financeiro para Agente de Combate a Endemias 989.857,00 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 44.718,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 590.933,00 Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 590.933,00 Promoção da Assistência Farmacêutica 578.393,00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 12.540,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.659.773,00 - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.659.773,00 ? Gestão do SUS - Principal Assistencia Financeira Complementar - Piso Enfermeiros 2.659.773,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 8.952.453,00 Transferências do Salário-Educação 5.766.329,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 5.766.329,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.207,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.762.212,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.762.212,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1.317.705,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE 1.317.705,00 Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Educação - Principal 100.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 51.596.142,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 30.179.371,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 30.179.371,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 19.349.371,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 19.349.371,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.067.400,00 Especificação PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 13

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1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 1.7.1.9.57.0.1.00.0001 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.00.0001 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0006 Código Desdobramento Espécie Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal2.067.400,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.019.394,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.019.394,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.019.394,00 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 433.627,00 PSB - Piso Básico Fixo 290.092,00 Programa Primeira Infância - SUAS 151.051,00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 821.024,00 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 77.232,00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 92.368,00 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS 14.000,00 PROCAD-SUAS Incremento Temporário - Emenda Individual 100.000,00 Outras Transferências do FNAS 40.000,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.800.000,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.800.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.640.715,00 Transferência Especial da União 991.000,00 Transferência Especial da União 991.000,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 91.956,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 91.956,00 Transferências Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura-Lei nº 14.399/2022 529.581,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 28.178,00 REN - Fundos de Rendimentos 28.178,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 32.851.517,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 30.014.943,00 Cota-Parte do ICMS 24.255.347,00 Cota -Parte do ICMS-Principal 24.255.347,00 Cota-Parte do IPVA 5.543.750,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.543.750,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 151.605,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 151.605,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 64.241,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 64.241,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 904.038,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 904.038,00 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 300.960,00 SAMU Estado 381.141,00 Receita Estadual de Apoio a Maternidade 188.100,00 Especificação PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Origem Página 5 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Página: 14

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1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 1.7.2.4.99.0.1.00.0001 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0001 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 1.7.4.0.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.01.0.0.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.06.0.0.00.0000 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.14.0.0.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.09.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Código Desdobramento Espécie Origem Página 6 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Outras Transferências de Rec. Sist. Único de Saúde - SUS 33.837,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.370.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.370.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal1.370.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Outras transferências do Estado1.370.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 562.536,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 385.953,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 385.953,00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV - Principal 48.529,00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal 73.494,00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 12.874,00 Transferências Estaduais - Benefícios Eventuais - BE 27.600,00 Piso Básico Fixo -PAIF 187.456,00 IGD SUAS BAHIA 36.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 176.583,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 176.583,00 139.090,00 Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas 139.090,00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 139.090,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.576.115,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 58.576.115,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 58.576.115,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 58.576.115,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal Outras Receitas Correntes 254.876,80 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 189.270,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 189.270,00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.598,00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 1.000,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 184.672,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 64.606,80 Restituições 64.606,80 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 500,00 Outras Restituições 64.106,80 Outras Restituições - Principal 64.106,80 Demais Receitas Correntes 1.000,00 Especificação PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 15

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Espécie Origem Outras Receitas Correntes 1.000,00 Outras Receitas 1.000,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.000,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias-Principal 1.000,00 Receitas de Capital Alienação de Bens 1.000,00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.000,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.000,00 Transferências de Capital 18.649.228,00 Transferências da União e de suas Entidades 17.549.228,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.733.728,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 12.733.728,00 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.740.000,00 - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.740.000,00 - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 9.993.728,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 200.000,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.536.500,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.536.500,00 Outras Transferências de Convênios da União 2.536.500,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.079.000,00 Transferência Especial da União 2.079.000,00 1.100.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 300.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00 Dedução das Receitas Correntes Dedução das Receitas Correntes-União -18.237.081,40 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -18.236.325,40 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -18.236.325,40 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -756,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -756,00 Dedução das Receitas Correntes-Estado -5.959.819,40 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -4.851.069,40 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -1.108.750,00 Desdobramento Especificação 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Página 7 de 8 -24.196.900,80 18.650.228,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Código PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 16

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PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Total: Página 8 de 8 318.386.189,00 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2026 Resumo Geral da Receita Página: 17

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Impostos sobre a Renda e Proventos de 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Impostos sobre Serviços Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.2.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte 4.723.009,00 4.723.009,00 8.773.310,00 8.773.310,00 467.098,00 467.098,00 501.070,00 501.070,00 560.416,00 560.416,00 1.045,00 1.045,00 766.582,00 766.582,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 4.760.458,00 8.773.310,00 467.098,00 SubAlínea 8.042.390,00 9.240.408,00 501.070,00 1.328.043,00 Alínea 8.042.390,00 9.240.408,00 1.829.113,00 Rubríca 19.111.911,00 Espécie 21.426.119,00 Origem Página 1 de 15 323.932.861,80 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 18

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SNA - Simples Nacional Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Receita Patrimonial Recursos da Contribuição para o Custeio do 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuições Taxas pela Prestação de Serviços em 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas de Inspeção, Controle e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Recursos provenientes de taxas e Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização Recursos provenientes de taxas e Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.1.00.0002 1.1.2.1.01.0.1.00.0002 1.1.2.1.01.0.1.00.0001 1.1.2.1.01.0.1.00.0001 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Descrição 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1751 1753 1753 1753 1753 1753 1500 1500 Fonte 192.744,00 192.744,00 97.450,00 97.450,00 206.873,00 206.873,00 200.000,00 200.000,00 1.617.141,00 1.617.141,00 1.817.141,00 3.281.932,00 3.281.932,00 37.449,00 37.449,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea 2.312.465,00 2.312.465,00 192.744,00 97.450,00 2.024.014,00 Alínea 2.312.465,00 192.744,00 2.121.464,00 Rubríca 2.312.465,00 2.314.208,00 Espécie 3.480.521,00 2.312.465,00 Origem Página 2 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 19

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Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferência de Recursos dos Fundos Remuneração de Depósitos Bancários Outras vinculações de transferências Remuneração de Depósito Bancários - Transferência do Salário-Educação Remuneração de Depósito Bancários - Transferência de Recursos do Fundo Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferência da União Referente à Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1569 1661 1749 1550 1660 1750 1500 1500 1600 1540 1708 Fonte 521.922,00 521.922,00 31.675,00 31.675,00 18.932,00 18.932,00 1.000,00 1.000,00 86.995,00 86.995,00 31.190,00 31.190,00 1.000,00 1.000,00 19.384,00 19.384,00 115.257,00 115.257,00 171.411,00 171.411,00 1.311.973,00 1.311.973,00 17.739,00 17.739,00 3.480.521,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea 3.480.521,00 Alínea 3.480.521,00 Rubríca 3.480.521,00 Espécie Origem Página 3 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 20

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Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0014 Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósito Bancários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Recursos de Precatórios do FUNDEF Remuneração de Depósitos Bancários Transferências Fundo a Fundo de Assistencia Financeira da União destinada 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósitos Bancários Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósitos Bancários Outras Transferências de Convênios ou Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0022 1.3.2.1.01.0.1.00.0022 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Transferências de Recursos do FNDE 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Transferências da Política Nacional Aldir Remuneração de Depósito Bancários - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Remuneração de Depósito Bancários - Transferência Especial da União Remuneração de Depósito Bancários - Transferências da União Referentes a Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Convênios e 1.3.2.1.01.0.1.00.0019 1.3.2.1.01.0.1.00.0019 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 1.3.2.1.01.0.1.00.0016 1.3.2.1.01.0.1.00.0016 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos dos Estados 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0014 Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1544 1621 1605 1551 1701 1553 1552 1719 1755 1706 1721 1665 1601 1576 Fonte 466.104,00 466.104,00 17.792,00 17.792,00 473.422,00 473.422,00 1.000,00 1.000,00 17.600,00 17.600,00 24.146,00 24.146,00 11.511,00 11.511,00 43.120,00 43.120,00 1.045,00 1.045,00 1.000,00 1.000,00 600,00 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 4 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 21

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Remuneração de Depósito Bancários - Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes Outros Recursos não Vinculados 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 1.6.9.9.99.0.0.00.0000 Outros Serviços Outros Serviços 1.6.9.9.99.0.0.00.0000 1.6.9.9.00.0.0.00.0000 1.6.9.0.00.0.0.00.0000 Inscrição em Concursos e Processos Outros Recursos não Vinculados 1.6.1.1.02.0.1.00.0000 Inscrição em Concursos e Processos Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Receita de Serviços Outros Recursos não Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Outras vinculações de transferências Remuneração de Depósito Bancários - 1.6.1.1.02.0.1.00.0000 1.6.1.1.02.0.0.00.0000 1.6.1.1.00.0.0.00.0000 1.6.1.0.00.0.0.00.0000 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0033 1.3.2.1.01.0.1.00.0033 Transferências da União Referentes às 1.3.2.1.01.0.1.00.0032 1.3.2.1.01.0.1.00.0032 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos da Contribuição para o Custeio 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Recursos Vinculados ao Trânsito Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1501 1501 1501 1749 1720 1751 1752 Fonte 91.181.627,00 91.181.627,00 581.166,00 581.166,00 22.486,00 22.486,00 1.000,00 1.000,00 33.316,00 33.316,00 10.412,00 10.412,00 24.989,00 24.989,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 91.181.627,00 SubAlínea 100.969.361,00 104.500,00 104.500,00 581.166,00 Alínea 100.973.141,00 104.500,00 581.166,00 Rubríca 204.206.492,00 104.500,00 581.166,00 Espécie 295.773.214,00 685.666,00 Origem Página 5 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22

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Cota-Parte do Fundo de Participação 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Transferências provenientes do Governo Apoio a Manutenção dos Polos de 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 PACS - Programa Agentes Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo Transferências da União Referentes às 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências da União Referentes às Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Cota-parte pela Participação Especial - 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira Transferência da União Referente a 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-Parte da Compensação Financeira Transferência da União Referente à 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.2.0.00.0001 1.7.1.1.51.2.0.00.0001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Descrição 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1604 1720 1720 1704 1708 1500 1500 Fonte 110.203,00 4.331.188,00 4.331.188,00 17.151.887,00 1.546.125,00 1.546.125,00 3.135,00 3.135,00 11.021,00 11.021,00 376.467,00 376.467,00 3.780,00 3.780,00 9.787.734,00 9.787.734,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 17.151.887,00 1.546.125,00 3.135,00 11.021,00 9.787.734,00 SubAlínea 35.287.899,00 1.560.281,00 376.467,00 3.780,00 Alínea 35.287.899,00 1.936.748,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23

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1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transferêncde Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0005 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferência de Recursos do Bloco Transferências Fundo a Fundo de Emenda de Comissão - Incremento ao Transferências Fundo a Fundo de Serviço de Atendimento Móvel de Transferências Fundo a Fundo de Emenda Relatoria - Incremento ao Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para Atenção à Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio da Transferências Fundo a Fundo de Emenda de Relatoria - Incremento ao Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporario - Emenda Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro da APS - Equipe Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0009 1.7.1.3.50.1.1.00.0009 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Demais Incentivo Financeiro Da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro Da APS - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Descrição 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 Fonte 362.770,00 522.500,00 522.500,00 1.243.422,00 1.243.422,00 522.500,00 522.500,00 9.345.468,00 9.345.468,00 13.496.660,00 1.159.380,00 1.159.380,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.545.000,00 1.545.000,00 1.215.407,00 1.215.407,00 358.324,00 358.324,00 443.425,00 443.425,00 6.988.960,00 6.988.960,00 110.203,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 13.496.660,00 SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 7 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24

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Incentivo Financeiro para a Vigilância Transferências Diretas do FNDE referentes Transferências de Recursos do FNDE Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Transferência do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.3.50.5.1.00.0001 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Assistencia Financeira Complementar - Assistencia Financeira da União destinada 1.7.1.3.50.5.1.00.0001 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Organização dos Serviços de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0002 Promoção da Assistência 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Agente de Transferências provenientes do Governo 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário Custeio dos Transferências Fundo a Fundo de Descrição 1.7.1.3.50.2.1.00.0006 1.7.1.3.50.2.1.00.0006 1.7.1.3.50.2.1.00.0005 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1551 1550 1605 1600 1600 1600 1604 1600 1600 1600 Fonte 5.766.329,00 5.766.329,00 2.659.773,00 2.659.773,00 2.659.773,00 12.540,00 12.540,00 578.393,00 578.393,00 590.933,00 44.718,00 44.718,00 989.857,00 989.857,00 354.071,00 354.071,00 1.388.646,00 1.500.000,00 1.500.000,00 362.770,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2.659.773,00 590.933,00 1.388.646,00 SubAlínea 1.762.212,00 6.207,00 6.207,00 5.766.329,00 Alínea 8.952.453,00 Rubríca Espécie Origem Página 8 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25

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1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do Fundo Programa Primeira Infância - SUAS Transferência de Recursos do Fundo PSB - Piso Básico Fixo PSB - Serviço de Convivência e Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferências de Recursos do Fundo Transferências de Recursos do Fundo Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.4.98.1.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.4.98.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.98.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Descrição 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1660 1660 1660 1543 1541 1542 1569 1553 1552 Fonte 151.051,00 151.051,00 290.092,00 290.092,00 433.627,00 433.627,00 2.019.394,00 2.067.400,00 2.067.400,00 19.349.371,00 19.349.371,00 30.179.371,00 30.179.371,00 100.000,00 100.000,00 1.317.705,00 1.317.705,00 1.762.212,00 1.762.212,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea 2.019.394,00 2.067.400,00 19.349.371,00 30.179.371,00 100.000,00 1.317.705,00 Alínea 2.019.394,00 51.596.142,00 Rubríca Espécie Origem Página 9 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26

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Transferência de Recursos do Fundo Transferências de Convênios da União e de Outras Transferências de Convênios da Outras Transferências de Convênios ou Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 1.7.1.7.99.0.0.00.0000 1.7.1.7.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 REN - Fundos de Rendimentos Outros Recursos não Vinculados 1.7.1.9.99.0.1.00.0001 1.7.1.9.99.0.1.00.0001 Outras Transferências de Recursos da Transferências Política Nacional Aldir Transferências da Política Nacional Aldir 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Transferências da União Referentes a 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Transferência Especial da União Transferência Especial da União 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 1.7.1.9.57.0.1.00.0001 1.7.1.9.57.0.1.00.0001 Transferência Especial da União Outras Transferências do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Incremento Temporário - Emenda Transferência de Recursos do Fundo Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Programa de Fortalecimento 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade - Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade MSE Transferência de Recursos do Fundo Índice de Gestão Descentralizada - Descrição 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1501 1719 1721 1706 1700 1660 1660 1660 1660 1660 1660 Fonte 28.178,00 28.178,00 529.581,00 529.581,00 91.956,00 91.956,00 991.000,00 991.000,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 14.000,00 14.000,00 92.368,00 92.368,00 77.232,00 77.232,00 821.024,00 821.024,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea 28.178,00 91.956,00 991.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 Alínea 1.640.715,00 1.800.000,00 Rubríca 32.851.517,00 Espécie Origem Página 10 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27

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Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.3.50.0.1.00.0006 Outras Transferências de Convênios dos Outras Transferências de Convênios 1.7.2.4.99.0.1.00.0001 Outras Transferências de Convênios dos 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Rec. Sist. Receita Estadual de Apoio a Transferências Fundo a Fundo de 1.7.2.3.50.0.1.00.0006 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de SAMU Estado Transferências Fundo a Fundo de PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Transferências de Recursos do Sistema 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e Descrição 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1621 1621 1621 1621 1750 1500 1500 1500 Fonte 1.370.000,00 1.370.000,00 33.837,00 33.837,00 188.100,00 188.100,00 381.141,00 381.141,00 300.960,00 300.960,00 64.241,00 64.241,00 151.605,00 151.605,00 5.543.750,00 5.543.750,00 24.255.347,00 24.255.347,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea 1.370.000,00 904.038,00 64.241,00 151.605,00 5.543.750,00 24.255.347,00 Alínea 1.370.000,00 904.038,00 30.014.943,00 Rubríca Espécie Origem Página 11 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28

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Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Recursos Destinados Transferências de Recursos dos Estados 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Transferência de Recursos do Fundo de Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.4.1.01.0.0.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.1.01.0.0.00.0000 1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas Transferências de Recursos Destinados a 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferência de Recursos dos Fundos IGD SUAS BAHIA Transferência de Recursos dos Fundos Piso Básico Fixo -PAIF Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências Estaduais - Benefícios Piso Fixo de Média Complexidade - 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Piso Fixo de Média Complexidade Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0001 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Piso Básico Variável - PBV - SCFV - Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0001 Transferências de Estados destinadas à Outras Transferências dos Estados e Distrito 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou Descrição 1.7.2.4.99.0.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1540 1500 1576 1661 1661 1661 1661 1661 1661 1701 Fonte 58.576.115,00 58.576.115,00 176.583,00 176.583,00 36.000,00 36.000,00 187.456,00 187.456,00 27.600,00 27.600,00 12.874,00 12.874,00 73.494,00 73.494,00 48.529,00 48.529,00 385.953,00 1.370.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea 58.576.115,00 139.090,00 139.090,00 176.583,00 385.953,00 Alínea 58.576.115,00 139.090,00 562.536,00 Rubríca 58.576.115,00 139.090,00 Espécie Origem Página 12 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29

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Outras Receitas Não Arrecadadas e 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital Outros Recursos não Vinculados 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Outras Restituições - Principal Outros Recursos não Vinculados 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados Outras Restituições 1.9.2.2.09.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Restituição de Recursos de Fomento e de Restituições 1.9.2.2.09.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Recursos Vinculados ao Trânsito 1.9.1.1.14.0.0.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Outras Receitas Correntes Descrição 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1501 1501 1501 1752 1501 1501 1501 Fonte 1.000,00 1.000,00 64.106,80 64.106,80 2.000,00 2.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SubAlínea 1.000,00 64.106,80 500,00 500,00 184.672,00 184.672,00 2.000,00 1.000,00 1.598,00 1.598,00 Alínea 1.000,00 64.606,80 189.270,00 Rubríca 1.000,00 64.606,80 189.270,00 Espécie 254.876,80 Origem Página 13 de 15 18.650.228,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30

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Transferências do Governo Federal Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferência Especial da União Transferências dos Estados e do Distrito 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Transferência Especial da União Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios Outras Transferências de Convênios da 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Outras transferências destinadas a 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Descrição 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1706 1700 1569 1631 1601 1755 Fonte 2.079.000,00 2.079.000,00 2.536.500,00 2.536.500,00 200.000,00 200.000,00 2.740.000,00 2.740.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 200.000,00 9.993.728,00 9.993.728,00 2.740.000,00 SubAlínea 2.536.500,00 200.000,00 12.733.728,00 1.000,00 1.000,00 Alínea 2.079.000,00 2.536.500,00 200.000,00 12.733.728,00 1.000,00 Rubríca 1.100.000,00 17.549.228,00 1.000,00 Espécie 18.649.228,00 1.000,00 Origem Página 14 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 31

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Transferências do Estado referentes a Outras Transferências de Convênios dos Outras Transferências de Convênios ou 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes Transferências de Convênios dos Estados 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e Descrição 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1701 1632 Fonte (1.108.750,00) (1.108.750,00) (4.851.069,40) (4.851.069,40) (756,00) (756,00) (18.236.325,40) (18.236.325,40) Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SubAlínea (756,00) (18.236.325,40) 800.000,00 800.000,00 300.000,00 300.000,00 Alínea 1.100.000,00 Rubríca (5.959.819,40) (18.237.081,40) Espécie Total: Origem Página 15 de 15 318.386.189,00 (24.196.900,80) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 32

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 02.02.000 02 04 9.476.154,50 0.00 0.00 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 1.318.840,00 1.627.159,80 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 5.013.818,00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 0.00 1.877.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 320.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 9.476.154,50 1.318.840,00 8.837.977,80 Total Geral Página 1 de 8

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 600.000,00 0.00 0.00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 6.266.964,70 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 70.111.651,00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 2.634.640,00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 4.133.109,00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 276.120,00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 157.500,00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 80.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 600.000,00 7.281.369,00 76.378.615,70 Total Geral Página 2 de 8

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 14 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 10.322.160,00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 125.676.406,00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 14.365.701,00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 20.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 135.998.566,00 14.365.701,00 20.000,00 Total Geral Página 3 de 8

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 16 17 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 1.528.661,00 0.00 0.00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 20.000,00 60.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 32.145.773,00 0.00 327.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 33.674.434,00 20.000,00 387.000,00 Total Geral Página 4 de 8

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 18 20 22 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 40.000,00 5.275.440,00 50.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 100.000,00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2.050.000,00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 2.190.000,00 5.275.440,00 50.000,00 Total Geral Página 5 de 8

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 23 24 25 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 10.805.677,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 711.800,00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 839.000,00 0.00 0.00 839.000,00 711.800,00 10.805.677,00 Total Geral Página 6 de 8

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 27 28 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0.00 8.335.614,00 108.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 1.712.000,00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 1.712.000,00 8.335.614,00 108.000,00 Total Geral Página 7 de 8

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 9.476.154,50 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 2.945.999,80 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 7.142.479,00 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 70.111.651,00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 10.322.160,00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 125.676.406,00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 14.365.701,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 1.712.000,00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.634.640,00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.133.109,00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 276.120,00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 157.500,00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 711.800,00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 839.000,00 10.320.614,00 6.266.964,70 5.545.440,00 100.000,00 45.648.450,00 Total Geral 318.386.189,00 Página 8 de 8

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DO COITE Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.2.001 01.031.001.2.003 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÃO PARLAMENTAR MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.350.703,35 0,00 3.252.870,00 6.097.833,35 9.350.703,35 125.451,15 125.451,15 0,00 0,00 125.451,15 9.476.154,50 125.451,15 3.252.870,00 6.097.833,35 9.476.154,50 Total: Página 1 de 20

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0202000 - GABINETE DO PREFEITO - GP 02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00 02.061.002.0.000 02.061.002.2.090 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.318.840,00 1.318.840,00 0,00 0,00 1.318.840,00 1.318.840,00 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.627.159,80 0,00 1.627.159,80 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.215.759,80 0,00 1.215.759,80 04.122.002.0.000 04.122.002.2.034 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.215.759,80 1.215.759,80 0,00 0,00 1.215.759,80 1.215.759,80 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00 04.124.002.0.000 04.124.002.2.054 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 411.400,00 411.400,00 2.945.999,80 0,00 0,00 0,00 411.400,00 411.400,00 2.945.999,80 Total: Página 2 de 20

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0303000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 5.013.818,00 0,00 5.013.818,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.998.318,00 0,00 4.998.318,00 04.122.010.0.000 04.122.010.2.039 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 4.998.318,00 4.998.318,00 0,00 0,00 4.998.318,00 4.998.318,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 04.126.010.0.000 04.126.010.2.037 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 06.122.010.0.000 06.122.010.2.033 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 528.661,00 1.000.000,00 1.528.661,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.010.0.000 15.451.010.2.030 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 498.661,00 1.000.000,00 1.498.661,00 15.452.002.0.000 15.452.002.1.043 GESTÃO COM PROPÓSITO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15.452.010.0.000 15.452.010.2.098 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 498.661,00 498.661,00 0,00 0,00 498.661,00 498.661,00 0,00 6.142.479,00 1.000.000,00 7.142.479,00 Total: Página 3 de 20

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0404000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00 04.123.013.0.000 04.123.013.2.008 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.877.000,00 1.877.000,00 0,00 0,00 1.877.000,00 1.877.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.184.927,00 2.150.687,00 0,00 8.335.614,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 6.184.927,00 0,00 0,00 6.184.927,00 28.843.013.0.000 28.843.013.8.888 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO ENCARGOS ESPECIAIS 6.184.927,00 6.184.927,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.184.927,00 6.184.927,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 2.150.687,00 0,00 2.150.687,00 28.846.013.0.000 28.846.013.8.887 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 2.150.687,00 2.150.687,00 0,00 0,00 2.150.687,00 2.150.687,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 108.000,00 108.000,00 6.292.927,00 0,00 0,00 4.027.687,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 10.320.614,00 Total: Página 4 de 20

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0808000 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 08.244.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL) 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 14.422.008.0.000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 14.422.008.2.069 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16.000.000.0.000 Habitação 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 16.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 16.481.008.0.000 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 16.481.008.1.035 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 17.544.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 18.543.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 4.275.440,00 1.000.000,00 5.275.440,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.602.840,00 100.000,00 1.702.840,00 20.122.002.0.000 20.122.002.2.004 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 0,00 1.602.840,00 1.602.840,00 0,00 0,00 1.602.840,00 1.602.840,00 20.122.008.0.000 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20.122.008.1.032 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.334.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 20.544.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.652.600,00 600.000,00 2.252.600,00 20.608.002.0.000 20.608.002.2.013 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 20.608.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 0,00 1.302.600,00 600.000,00 1.902.600,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.242.600,00 0,00 1.242.600,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 20.691.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 08.244.008.1.058 17.544.008.2.068 18.543.008.1.045 20.334.008.2.011 20.544.008.1.015 20.608.008.1.023 20.608.008.2.059 20.608.008.2.064 20.691.008.2.031 Página 5 de 20

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE Unidade: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 6.266.964,70 0,00 6.266.964,70 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.266.964,70 0,00 6.266.964,70 10.122.002.0.000 10.122.002.2.012 10.122.002.2.079 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 6.266.964,70 5.493.964,70 773.000,00 6.266.964,70 0,00 0,00 0,00 0,00 6.266.964,70 5.493.964,70 773.000,00 6.266.964,70 Total: Página 9 de 20

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE Unidade: 0512000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 53.898.923,00 16.212.728,00 70.111.651,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 60.000,00 253.000,00 313.000,00 10.122.002.0.000 10.122.002.2.233 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 10.122.003.0.000 10.122.003.1.059 MAIS SAÚDE EM COITÉ IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL 0,00 0,00 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 253.000,00 253.000,00 10.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.128.003.0.000 10.128.003.2.018 MAIS SAÚDE EM COITÉ CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 23.751.019,00 2.792.000,00 26.543.019,00 10.301.003.0.000 10.301.003.1.010 0,00 0,00 23.751.019,00 0,00 2.792.000,00 1.892.000,00 26.543.019,00 1.892.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 60.000,00 120.000,00 720.000,00 60.000,00 120.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 15.148.939,00 0,00 0,00 1.500.000,00 15.148.939,00 0,00 468.000,00 0,00 468.000,00 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 10.301.003.2.041 10.301.003.2.048 MAIS SAÚDE EM COITÉ CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO 0,00 0,00 4.663.200,00 170.880,00 0,00 0,00 4.663.200,00 170.880,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 25.997.194,00 13.167.728,00 39.164.922,00 10.302.003.0.000 10.302.003.1.050 10.302.003.1.051 MAIS SAÚDE EM COITÉ CONSTRUÇÃO DO CAPS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 0,00 0,00 25.997.194,00 0,00 0,00 13.167.728,00 1.898.000,00 10.669.728,00 39.164.922,00 1.898.000,00 10.669.728,00 0,00 0,00 0,00 745.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 745.000,00 0,00 0,00 17.825.453,00 120.000,00 0,00 0,00 17.825.453,00 120.000,00 0,00 0,00 1.547.880,00 2.960.000,00 0,00 0,00 1.547.880,00 2.960.000,00 0,00 0,00 90.000,00 2.708.861,00 0,00 0,00 90.000,00 2.708.861,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 974.933,00 0,00 974.933,00 10.303.003.0.000 10.303.003.2.023 MAIS SAÚDE EM COITÉ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 974.933,00 974.933,00 0,00 0,00 974.933,00 974.933,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 3.055.777,00 0,00 3.055.777,00 10.305.003.0.000 10.305.003.2.006 MAIS SAÚDE EM COITÉ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 3.055.777,00 3.055.777,00 53.898.923,00 0,00 0,00 16.212.728,00 3.055.777,00 3.055.777,00 70.111.651,00 10.301.003.1.025 10.301.003.1.054 10.301.003.1.060 10.301.003.2.019 10.301.003.2.022 10.301.003.2.028 10.301.003.2.038 10.302.003.1.052 10.302.003.2.025 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 10.302.003.2.047 10.302.003.2.072 10.302.003.2.140 10.302.003.2.258 Total: Página 10 de 20

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.034.640,00 600.000,00 2.634.640,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.887.140,00 0,00 1.887.140,00 08.122.011.0.000 08.122.011.2.040 0,00 0,00 1.887.140,00 1.864.640,00 0,00 0,00 1.887.140,00 1.864.640,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 08.122.011.2.066 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 08.244.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.011.0.000 08.244.011.2.105 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.245.006.0.000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.245.006.2.102 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 08.306.011.0.000 08.306.011.2.104 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 08.482.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 2.034.640,00 600.000,00 2.634.640,00 08.122.011.2.061 08.122.011.2.065 08.244.006.2.106 08.482.006.1.076 Total: Página 11 de 20

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0715000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 4.133.109,00 0,00 4.133.109,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00 08.122.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 08.122.011.0.000 08.122.011.2.221 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00 08.243.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 2.016.024,00 0,00 2.016.024,00 08.244.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 0,00 1.946.024,00 0,00 1.946.024,00 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 846.024,00 0,00 846.024,00 08.244.011.0.000 08.244.011.2.107 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.724.445,00 0,00 1.724.445,00 08.245.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 1.724.445,00 0,00 1.724.445,00 0,00 392.245,00 0,00 392.245,00 0,00 1.238.200,00 0,00 1.238.200,00 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.306.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.482.010.0.000 08.482.010.2.246 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 4.133.109,00 0,00 4.133.109,00 08.122.006.2.046 08.243.006.2.254 08.244.006.2.024 08.244.006.2.070 08.244.006.2.201 08.245.006.2.074 08.245.006.2.100 08.245.006.2.205 08.306.006.2.248 Página 12 de 20

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0717000 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 08.122.006.0.000 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 08.122.006.2.238 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 08.422.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00 08.422.006.2.127 Total: Página 14 de 20

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 12.000.000.0.000 Educação 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00 12.122.002.0.000 12.122.002.2.007 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.322.160,00 10.322.160,00 10.322.160,00 0,00 0,00 0,00 10.322.160,00 10.322.160,00 10.322.160,00 Total: Página 15 de 20

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0606000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 0,00 111.857.592,00 13.818.814,00 125.676.406,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.181.433,00 450.000,00 1.631.433,00 12.122.004.0.000 12.122.004.1.067 EDUCAR PARA TRANSFORMAR ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 0,00 1.181.433,00 0,00 450.000,00 100.000,00 1.631.433,00 100.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 1.161.433,00 0,00 1.161.433,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 4.952.723,00 0,00 4.952.723,00 12.306.004.0.000 12.306.004.2.017 EDUCAR PARA TRANSFORMAR MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 4.952.723,00 4.952.723,00 0,00 0,00 4.952.723,00 4.952.723,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 79.916.068,00 9.768.814,00 89.684.882,00 12.361.004.0.000 12.361.004.1.002 0,00 0,00 79.916.068,00 0,00 9.768.814,00 100.000,00 89.684.882,00 100.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 4.918.814,00 4.918.814,00 0,00 66.532.944,00 0,00 66.532.944,00 0,00 0,00 8.263.802,00 870.160,00 0,00 0,00 8.263.802,00 870.160,00 0,00 3.214.767,00 0,00 3.214.767,00 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 0,00 423.395,00 0,00 423.395,00 12.361.004.2.243 EDUCAR PARA TRANSFORMAR IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 12.364.004.0.000 12.364.004.2.227 EDUCAR PARA TRANSFORMAR GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.113.658,00 3.600.000,00 25.713.658,00 12.365.004.0.000 12.365.004.1.012 0,00 0,00 22.113.658,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 25.713.658,00 3.600.000,00 0,00 2.197.058,00 0,00 2.197.058,00 12.365.004.2.136 EDUCAR PARA TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 19.916.600,00 0,00 19.916.600,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.604.550,00 0,00 1.604.550,00 12.366.004.0.000 12.366.004.2.014 EDUCAR PARA TRANSFORMAR MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 1.604.550,00 1.604.550,00 0,00 0,00 1.604.550,00 1.604.550,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.489.160,00 0,00 1.489.160,00 12.367.004.0.000 12.367.004.2.226 EDUCAR PARA TRANSFORMAR MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 1.489.160,00 1.489.160,00 0,00 0,00 1.489.160,00 1.489.160,00 0,00 111.857.592,00 13.818.814,00 125.676.406,00 12.122.004.1.075 12.122.004.2.080 12.122.004.2.086 12.361.004.1.006 12.361.004.1.011 12.361.004.1.053 12.361.004.2.015 12.361.004.2.016 12.361.004.2.021 12.361.004.2.042 12.361.004.2.052 12.361.004.2.062 12.365.004.2.051 Total: Página 16 de 20

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0613000 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.000.000.0.000 Cultura 0,00 11.148.701,00 3.217.000,00 14.365.701,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 13.122.005.0.000 13.122.005.2.009 13.122.005.2.101 CULTURA QUE CONECTA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 260.000,00 10.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 10.000,00 250.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 13.391.005.0.000 13.391.005.1.243 CULTURA QUE CONECTA CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 10.888.701,00 217.000,00 11.105.701,00 13.392.005.0.000 13.392.005.1.007 13.392.005.1.026 13.392.005.1.049 13.392.005.1.071 13.392.005.2.020 CULTURA QUE CONECTA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.888.701,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.430.000,00 217.000,00 50.000,00 52.000,00 60.000,00 55.000,00 0,00 11.105.701,00 50.000,00 52.000,00 60.000,00 55.000,00 9.430.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 800.000,00 572.701,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 800.000,00 572.701,00 0,00 11.148.701,00 3.217.000,00 14.365.701,00 13.392.005.2.091 13.392.005.2.092 13.392.005.2.553 Total: Página 17 de 20

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0614000 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 912.000,00 800.000,00 1.712.000,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 912.000,00 0,00 912.000,00 27.812.012.0.000 27.812.012.2.241 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 0,00 0,00 912.000,00 912.000,00 0,00 0,00 912.000,00 912.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 27.813.012.0.000 27.813.012.1.040 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 700.000,00 800.000,00 700.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 912.000,00 800.000,00 1.712.000,00 27.813.012.1.042 Total: Página 18 de 20

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 0909000 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 120.000,00 200.000,00 320.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 120.000,00 200.000,00 320.000,00 04.122.009.0.000 04.122.009.1.062 0,00 0,00 120.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 320.000,00 200.000,00 04.122.009.2.230 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 21.783.788,00 10.361.985,00 32.145.773,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 9.066.709,00 0,00 9.066.709,00 15.122.002.0.000 15.122.002.2.010 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 9.066.709,00 9.066.709,00 0,00 0,00 9.066.709,00 9.066.709,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 12.517.079,00 10.041.985,00 22.559.064,00 15.451.009.0.000 15.451.009.1.013 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 0,00 12.517.079,00 0,00 10.041.985,00 7.878.535,00 22.559.064,00 7.878.535,00 0,00 0,00 2.163.450,00 2.163.450,00 0,00 0,00 9.147.557,00 2.169.522,00 0,00 0,00 9.147.557,00 2.169.522,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 200.000,00 320.000,00 520.000,00 15.452.009.0.000 15.452.009.1.048 15.452.009.2.178 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 320.000,00 320.000,00 0,00 520.000,00 320.000,00 200.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 212.000,00 115.000,00 327.000,00 17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 17.511.009.0.000 17.511.009.1.063 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00 17.512.002.0.000 17.512.002.2.027 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 17.512.009.0.000 17.512.009.2.050 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00 18.542.009.0.000 18.542.009.1.019 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00 25.752.009.0.000 25.752.009.2.044 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 10.805.677,00 10.805.677,00 0,00 0,00 10.805.677,00 10.805.677,00 0,00 32.921.465,00 12.726.985,00 45.648.450,00 15.451.009.1.014 15.451.009.2.043 15.451.009.2.045 15.451.009.2.073 Total: Página 19 de 20

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 813.000,00 26.000,00 839.000,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 754.000,00 0,00 754.000,00 23.122.002.0.000 23.122.002.2.231 GESTÃO COM PROPÓSITO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 0,00 0,00 754.000,00 754.000,00 0,00 0,00 754.000,00 754.000,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 59.000,00 26.000,00 85.000,00 23.691.002.0.000 23.691.002.1.090 23.691.002.2.060 GESTÃO COM PROPÓSITO IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 26.000,00 26.000,00 0,00 71.000,00 26.000,00 45.000,00 23.691.014.0.000 23.691.014.2.029 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 813.000,00 Total: 26.000,00 839.000,00 Total Geral: 318.386.189,00 Página 20 de 20

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 9.476.154,50 002 GESTÃO COM PROPÓSITO 33.011.473,50 003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 70.051.651,00 004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 125.676.406,00 005 CULTURA QUE CONECTA 14.365.701,00 006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.119.229,00 007 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE 008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.692.600,00 009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 36.571.741,00 010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 6.192.479,00 011 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 2.032.140,00 012 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1.712.000,00 013 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 10.212.614,00 014 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES 14.000,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.000,00 Total de Registros: 15 150.000,00 318.386.189,00 Página 1 de 2

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2026 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 9.476.154,5 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 33.011.473,5 GESTÃO COM PROPÓSITO 70.051.651 MAIS SAÚDE EM COITÉ 125.676.406 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 14.365.701 CULTURA QUE CONECTA 5.119.229 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE 3.692.600 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 36.571.741 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 6.192.479 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 2.032.140 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 1.712.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 10.212.614 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 14.000 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES 108.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2

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GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 04.122.010 Assistência a Criança e ao Adolecente 08.243.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 08.244.011 Serviços Socioassistenciais DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 08.245.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.008 Assistência Comunitária 08.244.006 08.244.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 08.122.011 08.243.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Assistência Social GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA Administração Geral Segurança Pública GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA Tecnologia da Informação GESTÃO COM PROPÓSITO Controle Interno EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 08.122.006 08.122.000 08.000.000 06.122.010 06.122.000 06.000.000 04.126.010 04.126.000 04.124.002 04.124.000 04.123.013 Administração Financeira CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 04.122.009 04.123.000 GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral Administração GESTÃO COM PROPÓSITO Ação Judiciária Judiciária LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 1.754.445,00 120.000,00 80.000,00 2.006.024,00 2.206.024,00 259.140,00 259.140,00 1.904.640,00 289.620,00 2.194.260,00 7.281.369,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 15.500,00 15.500,00 411.400,00 411.400,00 1.877.000,00 1.877.000,00 4.998.318,00 320.000,00 1.215.759,80 6.534.077,80 8.837.977,80 1.318.840,00 1.318.840,00 1.318.840,00 9.476.154,50 9.476.154,50 9.476.154,50 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 1 de 5 1.754.445,00 120.000,00 80.000,00 2.006.024,00 2.206.024,00 259.140,00 259.140,00 1.904.640,00 289.620,00 2.194.260,00 7.281.369,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 15.500,00 15.500,00 411.400,00 411.400,00 1.877.000,00 1.877.000,00 4.998.318,00 320.000,00 1.215.759,80 6.534.077,80 8.837.977,80 1.318.840,00 1.318.840,00 1.318.840,00 9.476.154,50 9.476.154,50 9.476.154,50 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 04.122.002 04.122.000 04.000.000 02.061.002 02.061.000 02.000.000 01.031.001 Ação Legislativa Legislativo 01.000.000 01.031.000 Especificação Código VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 63

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FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Formação de Recursos Humanos MAIS SAÚDE EM COITÉ 10.128.000 10.128.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ MAIS SAÚDE EM COITÉ 10.303.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 12.361.000 12.306.004 Ensino Fundamental EDUCAR PARA TRANSFORMAR Alimentação e Nutrição EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12.122.004 12.306.000 GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral Educação 12.122.002 12.122.000 12.000.000 10.305.003 Vigilância Epidemiológica Suporte Profilático e Terapêutico 10.303.000 10.305.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.003 10.302.000 10.301.003 Atenção Basica MAIS SAÚDE EM COITÉ 10.122.003 10.301.000 GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral 10.122.002 10.122.000 Saúde GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 08.482.010 10.000.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL habitação Urbana 08.482.006 08.482.000 08.422.006 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 08.306.011 08.422.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alimentação e Nutrição FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais Especificação 89.684.882,00 4.952.723,00 4.952.723,00 1.631.433,00 10.322.160,00 11.953.593,00 135.998.566,00 3.055.777,00 3.055.777,00 974.933,00 974.933,00 38.787.122,00 38.787.122,00 26.543.019,00 26.543.019,00 60.000,00 60.000,00 253.000,00 6.326.964,70 6.579.964,70 76.000.815,70 50.000,00 600.000,00 650.000,00 150.000,00 150.000,00 7.500,00 60.000,00 67.500,00 1.754.445,00 1.754.445,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 377.800,00 377.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 377.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 2 de 5 89.684.882,00 4.952.723,00 4.952.723,00 1.631.433,00 10.322.160,00 11.953.593,00 135.998.566,00 3.055.777,00 3.055.777,00 974.933,00 974.933,00 39.164.922,00 39.164.922,00 26.543.019,00 26.543.019,00 60.000,00 60.000,00 253.000,00 6.326.964,70 6.579.964,70 76.378.615,70 50.000,00 600.000,00 650.000,00 150.000,00 150.000,00 7.500,00 60.000,00 67.500,00 1.754.445,00 1.754.445,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 08.306.006 08.306.000 08.245.006 08.245.000 Código VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 64

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GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 15.452.010 16.481.000 Habitação Rural Habitação CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 15.452.009 16.000.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 15.452.002 Serviços Urbanos GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 15.452.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 15.451.010 Infra-estrutura Urbana GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral Urbanismo DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Direitos da Cidadania CULTURA QUE CONECTA Difunsão Cultural CULTURA QUE CONECTA Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico CULTURA QUE CONECTA Administração Geral Cultura EDUCAR PARA TRANSFORMAR Educação Especial EDUCAR PARA TRANSFORMAR Educação de Jovens e Adultos EDUCAR PARA TRANSFORMAR Educação Infantil EDUCAR PARA TRANSFORMAR Ensino Superior EDUCAR PARA TRANSFORMAR Especificação 20.000,00 20.000,00 498.661,00 520.000,00 1.000.000,00 2.018.661,00 30.000,00 22.559.064,00 22.589.064,00 9.066.709,00 9.066.709,00 33.674.434,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 11.105.701,00 11.105.701,00 3.000.000,00 3.000.000,00 260.000,00 260.000,00 14.365.701,00 1.489.160,00 1.489.160,00 1.604.550,00 1.604.550,00 25.713.658,00 25.713.658,00 600.000,00 600.000,00 89.684.882,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 3 de 5 20.000,00 20.000,00 498.661,00 520.000,00 1.000.000,00 2.018.661,00 30.000,00 22.559.064,00 22.589.064,00 9.066.709,00 9.066.709,00 33.674.434,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 11.105.701,00 11.105.701,00 3.000.000,00 3.000.000,00 260.000,00 260.000,00 14.365.701,00 1.489.160,00 1.489.160,00 1.604.550,00 1.604.550,00 25.713.658,00 25.713.658,00 600.000,00 600.000,00 89.684.882,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 15.451.009 15.451.000 15.122.002 15.122.000 15.000.000 14.422.008 14.422.000 14.000.000 13.392.005 13.392.000 13.391.005 13.391.000 13.122.005 13.122.000 13.000.000 12.367.004 12.367.000 12.366.004 12.366.000 12.365.004 12.365.000 12.364.004 12.364.000 12.361.004 Código VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 65

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DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.608.008 22.661.000 22.000.000 20.691.008 Promoção Industrial Indústria DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Promoção Comercial GESTÃO COM PROPÓSITO 20.608.002 20.691.000 Promoção da Produção Agropecuaria DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Recursos Hidricos DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.608.000 20.544.008 20.544.000 20.334.008 Fomento ao Trabalho DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.122.008 20.334.000 GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral Agricultura DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Recuperação de Áreas Degradadas CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE Controle Ambiental DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.122.002 20.122.000 20.000.000 18.543.008 18.543.000 18.542.009 18.542.000 18.541.008 18.541.000 18.000.000 17.544.008 Recursos Hidricos CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 17.512.009 17.544.000 GESTÃO COM PROPÓSITO Saneamento Básico Urbano CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE Saneamento Básico Rural Saneamento DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Especificação 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.902.600,00 350.000,00 2.252.600,00 300.000,00 300.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 1.602.840,00 1.702.840,00 5.275.440,00 40.000,00 40.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00 2.190.000,00 60.000,00 60.000,00 202.000,00 10.000,00 212.000,00 115.000,00 115.000,00 387.000,00 20.000,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 4 de 5 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.902.600,00 350.000,00 2.252.600,00 300.000,00 300.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 1.602.840,00 1.702.840,00 5.275.440,00 40.000,00 40.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00 2.190.000,00 60.000,00 60.000,00 202.000,00 10.000,00 212.000,00 115.000,00 115.000,00 387.000,00 20.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 17.512.002 17.512.000 17.511.009 17.511.000 17.000.000 16.481.008 Código VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 66

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99.999.999 99.999.000 99.000.000 28.846.013 28.846.000 28.843.013 28.843.000 28.000.000 27.813.012 27.813.000 27.812.012 27.812.000 27.000.000 25.752.009 25.752.000 25.000.000 24.722.007 24.722.000 24.122.002 24.122.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva de Contingência EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO Outros Encargos Especiais EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO Serviço da dívida Interna Encargos Especiais MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Lazer MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto Comunitário Desporto e Lazer CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE Energia Eletrica Energia UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE Telecomunicações GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral Comunicações EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES 23.691.014 24.000.000 GESTÃO COM PROPÓSITO Promoção Comercial GESTÃO COM PROPÓSITO Administração Geral Comercio e Serviços Total 318.008.389,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 2.150.687,00 2.150.687,00 6.184.927,00 6.184.927,00 8.335.614,00 800.000,00 800.000,00 912.000,00 912.000,00 1.712.000,00 10.805.677,00 10.805.677,00 10.805.677,00 150.000,00 150.000,00 561.800,00 561.800,00 711.800,00 14.000,00 71.000,00 85.000,00 754.000,00 754.000,00 839.000,00 50.000,00 Ordinario 377.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 5 de 5 318.386.189,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 2.150.687,00 2.150.687,00 6.184.927,00 6.184.927,00 8.335.614,00 800.000,00 800.000,00 912.000,00 912.000,00 1.712.000,00 10.805.677,00 10.805.677,00 10.805.677,00 150.000,00 150.000,00 561.800,00 561.800,00 711.800,00 14.000,00 71.000,00 85.000,00 754.000,00 754.000,00 839.000,00 50.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Especificação 23.691.002 23.691.000 23.122.002 23.122.000 23.000.000 22.661.008 Código VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 67

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TOTAL RESUMO 6.292.927,00 0,00 0,00 262.426.283,85 813.000,00 32.921.465,00 TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 6.292.927,00 262.426.283,85 0,00 0,00 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11 134.240.453,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 9 0,00 6.601.369,00 66.767.256,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6 0,00 60.165.887,70 18.333.405,80 195.659.027,15 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4 0,00 6.292.927,00 0,00 SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE 3 9.350.703,35 Atividades 6.292.927,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 2 0,00 Operação Especial ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DO COITE Especificação 1 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 49.666.978,15 0,00 16.892.728,00 32.774.250,15 49.666.978,15 26.000,00 12.726.985,00 17.835.814,00 600.000,00 16.212.728,00 2.140.000,00 125.451,15 Projeto 318.386.189,00 0,00 83.659.984,70 234.726.204,30 318.386.189,00 839.000,00 45.648.450,00 152.076.267,00 7.201.369,00 76.378.615,70 26.766.332,80 9.476.154,50 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2026 Despesa por Órgão Página: 68

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DO COITE Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.252.870,00 3.132.870,00 120.000,00 6.097.833,35 3.667.420,27 125.451,15 125.451,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 2.130.413,08 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 9.350.703,35 125.451,15 0,00 9.476.154,50 Total do Órgão 9.350.703,35 125.451,15 0,00 9.476.154,50 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.451,15 125.451,15 3.252.870,00 3.132.870,00 120.000,00 6.097.833,35 3.667.420,27 2.130.413,08 300.000,00 Página 1 de 1

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 02.02.000- GABINETE DO PREFEITO - GP 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.215.759,80 1.114.760,00 98.999,80 2.000,00 411.400,00 394.400,00 17.000,00 1.318.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.215.759,80 1.114.760,00 98.999,80 2.000,00 411.400,00 394.400,00 17.000,00 1.318.840,00 1.158.840,00 140.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158.840,00 140.000,00 20.000,00 0,00 2.945.999,80 Total da Unidade 2.945.999,80 0,00 Unidade: 03.03.000- SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 15.452.002.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.010.2.030 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.010.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.126.010.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.010.2.039 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.010.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 04.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 04.123.013.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.013.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.013.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 30.000,00 370.000,00 630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 630.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 600.000,00 440.800,00 149.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 600.000,00 440.800,00 149.200,00 10.000,00 15.500,00 0,00 0,00 9.500,00 6.000,00 4.998.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.411.560,00 1.570.758,00 0,00 0,00 3.411.560,00 1.570.758,00 16.000,00 498.661,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.661,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.661,00 32.000,00 6.142.479,00 1.000.000,00 0,00 7.142.479,00 1.877.000,00 1.177.400,00 676.600,00 23.000,00 2.150.687,00 2.150.687,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.877.000,00 1.177.400,00 676.600,00 23.000,00 2.150.687,00 2.150.687,00 6.184.927,00 3.239.499,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.184.927,00 3.239.499,00 1.000,00 79.428,00 2.865.000,00 108.000,00 108.000,00 10.000,00 15.500,00 9.500,00 6.000,00 4.998.318,00 16.000,00 498.661,00 79.428,00 2.865.000,00 108.000,00 108.000,00 Página 2 de 2

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Total da Unidade 4.027.687,00 0,00 Unidade: 08.08.000- SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 6.292.927,00 10.320.614,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 0,00 0,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 0,00 0,00 1.602.840,00 28.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 12.000,00 1.602.840,00 1.187.840,00 399.000,00 16.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.187.840,00 399.000,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 350.000,00 347.000,00 3.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 347.000,00 3.000,00 900.000,00 150.000,00 750.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 750.000,00 100.000,00 30.000,00 70.000,00 1.242.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 70.000,00 1.242.600,00 1.242.600,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.242.600,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 0,00 1.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.000,00 44 - INVESTIMENTOS 57.000,00 3.000,00 20.000,00 18.000,00 2.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 3.000,00 20.000,00 18.000,00 2.000,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 4.405.440,00 1.060.000,00 0,00 5.465.440,00 20.544.008.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.008.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44 - INVESTIMENTOS 20.122.008.1.032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 44 - INVESTIMENTOS 16.481.008.1.035 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS 44 - INVESTIMENTOS 18.543.008.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.334.008.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.002.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.008.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.008.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.008.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.008.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 17.544.008.2.068 - MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 14.422.008.2.069 - MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.661.008.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Total da Unidade Unidade: 08.18.000- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 60.000,00 Página 3 de 3

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 49.000,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 51.000,00 Total da Unidade Unidade: 10.10.000- SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 24.722.007.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 561.800,00 353.800,00 201.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 561.800,00 353.800,00 201.000,00 7.000,00 Total da Unidade 711.800,00 0,00 0,00 711.800,00 Total do Órgão 18.333.405,80 2.060.000,00 6.292.927,00 26.686.332,80 18.541.008.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.122.002.2.078 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 4

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.01.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 06.06.000- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.004.1.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.004.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.004.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 44 - INVESTIMENTOS 12.365.004.1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENSINO INFANTIL 44 - INVESTIMENTOS 12.361.004.1.053 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS 44 - INVESTIMENTOS 12.122.004.1.067 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.004.1.075 - IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.366.004.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.004.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.004.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.004.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.004.2.021 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.004.2.042 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.322.160,00 0,00 0,00 10.322.160,00 4.286.160,00 4.949.000,00 1.087.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.286.160,00 4.949.000,00 1.087.000,00 10.322.160,00 0,00 0,00 10.322.160,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 3.600.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 4.918.814,00 0,00 0,00 3.600.000,00 4.918.814,00 0,00 0,00 4.918.814,00 100.000,00 0,00 0,00 4.918.814,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 350.000,00 0,00 0,00 100.000,00 350.000,00 0,00 0,00 1.604.550,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 150.000,00 200.000,00 1.604.550,00 935.920,00 662.630,00 6.000,00 66.532.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.525.440,00 10.361.297,00 1.646.207,00 8.263.802,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.525.440,00 10.361.297,00 1.646.207,00 8.263.802,00 8.238.802,00 25.000,00 4.952.723,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.238.802,00 25.000,00 4.952.723,00 4.952.723,00 870.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.952.723,00 870.160,00 755.160,00 110.000,00 5.000,00 3.214.767,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 755.160,00 110.000,00 5.000,00 3.214.767,00 1.914.000,00 608.623,00 692.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.914.000,00 608.623,00 692.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 935.920,00 662.630,00 6.000,00 66.532.944,00 Página 5 de 5

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.365.004.2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO 2.197.058,00 Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 0,00 0,00 2.197.058,00 1.392.000,00 605.058,00 200.000,00 111.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.392.000,00 605.058,00 200.000,00 111.000,00 111.000,00 423.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 423.395,00 403.395,00 20.000,00 1.161.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403.395,00 20.000,00 1.161.433,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 584.640,00 429.444,00 0,00 0,00 584.640,00 429.444,00 44 - INVESTIMENTOS 147.349,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 2.000,00 19.916.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 2.000,00 19.916.600,00 16.715.600,00 2.617.000,00 584.000,00 1.489.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.715.600,00 2.617.000,00 584.000,00 1.489.160,00 1.393.160,00 74.000,00 22.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.393.160,00 74.000,00 22.000,00 600.000,00 600.000,00 500.000,00 348.000,00 147.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 500.000,00 348.000,00 147.000,00 5.000,00 111.857.592,00 13.818.814,00 0,00 125.676.406,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 5.000,00 52.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 5.000,00 52.000,00 42.000,00 0,00 0,00 10.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.004.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.004.2.062 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.004.2.080 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 12.122.004.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.004.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.004.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.364.004.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.004.2.243 - MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 06.13.000- FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.005.1.007 - IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.005.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.005.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.005.1.071 - IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.005.1.243 - CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 13.122.005.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.349,00 20.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 55.000,00 55.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 10.000,00 9.000,00 1.000,00 Página 6 de 6

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 13.392.005.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 9.430.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.005.2.092 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.122.005.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.005.2.553 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade Operações Especiais Total 0,00 0,00 9.430.000,00 9.430.000,00 86.000,00 80.000,00 6.000,00 800.000,00 626.400,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.430.000,00 86.000,00 80.000,00 6.000,00 800.000,00 626.400,00 163.000,00 10.600,00 250.000,00 245.000,00 5.000,00 572.701,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E TRADICIONAIS 13.392.005.2.091 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES Ampliação (Projetos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00 250.000,00 245.000,00 5.000,00 572.701,00 572.701,00 0,00 0,00 572.701,00 11.148.701,00 3.217.000,00 0,00 14.365.701,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 100.000,00 0,00 0,00 700.000,00 100.000,00 0,00 0,00 912.000,00 11.000,00 89.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 89.000,00 912.000,00 350.000,00 559.000,00 0,00 0,00 350.000,00 559.000,00 Unidade: 06.14.000- FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.813.012.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 44 - INVESTIMENTOS 27.813.012.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Total do Órgão 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 912.000,00 800.000,00 0,00 1.712.000,00 134.240.453,00 17.835.814,00 0,00 152.076.267,00 3.000,00 Página 7 de 7

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 09.09.000- SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0,00 7.878.535,00 0,00 7.878.535,00 0,00 0,00 7.878.535,00 2.163.450,00 0,00 0,00 7.878.535,00 2.163.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.163.450,00 2.050.000,00 50.000,00 2.000.000,00 320.000,00 170.000,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.163.450,00 2.050.000,00 50.000,00 2.000.000,00 320.000,00 170.000,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 115.000,00 0,00 0,00 200.000,00 115.000,00 0,00 65.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 9.066.709,00 6.774.400,00 1.963.264,00 329.045,00 10.000,00 10.000,00 9.147.557,00 3.263.080,00 5.883.477,00 1.000,00 10.805.677,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.800,00 10.566.877,00 1.000,00 2.169.522,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.800,00 10.566.877,00 1.000,00 2.169.522,00 883.022,00 1.286.500,00 202.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.022,00 1.286.500,00 202.000,00 202.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 120.000,00 24.000,00 95.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 120.000,00 24.000,00 95.000,00 1.000,00 Total da Unidade 32.921.465,00 12.726.985,00 0,00 45.648.450,00 Total do Órgão 32.921.465,00 12.726.985,00 0,00 45.648.450,00 15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.009.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 44 - INVESTIMENTOS 18.542.009.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.009.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.009.1.062 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS 44 - INVESTIMENTOS 17.511.009.1.063 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.002.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.009.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 25.752.009.2.044 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.009.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.009.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.009.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.452.009.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.009.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 9.066.709,00 6.774.400,00 1.963.264,00 329.045,00 10.000,00 10.000,00 9.147.557,00 3.263.080,00 5.883.477,00 1.000,00 10.805.677,00 Página 8 de 8

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 0,00 0,00 14.000,00 26.000,00 23.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 23.000,00 3.000,00 14.000,00 14.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 754.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 754.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 493.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 493.000,00 61.000,00 44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 23.691.002.1.090 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 23.691.014.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.002.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 200.000,00 Total da Unidade 813.000,00 26.000,00 0,00 Total do Órgão 813.000,00 26.000,00 0,00 839.000,00 195.659.027,15 32.774.250,15 6.292.927,00 234.726.204,30 Total Geral 839.000,00 Página 9 de 9

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 08.08.000- SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.008.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL) 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 4.000,00 76.000,00 0,00 0,00 4.000,00 76.000,00 Total da Unidade 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Total do Órgão 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Página 1 de 1

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE Unidade: 05.05.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 10.122.002.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.002.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 5.493.964,70 3.502.400,00 1.972.564,70 19.000,00 773.000,00 518.000,00 254.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.493.964,70 3.502.400,00 1.972.564,70 19.000,00 773.000,00 518.000,00 254.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 6.266.964,70 0,00 0,00 6.266.964,70 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.892.000,00 0,00 1.892.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.697.000,00 720.000,00 522.000,00 180.000,00 18.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 10.669.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.697.000,00 720.000,00 522.000,00 180.000,00 18.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 10.669.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.669.728,00 600.000,00 600.000,00 60.000,00 55.000,00 5.000,00 253.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.669.728,00 600.000,00 600.000,00 60.000,00 55.000,00 5.000,00 253.000,00 0,00 0,00 0,00 247.400,00 5.600,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 247.400,00 5.600,00 120.000,00 0,00 0,00 3.055.777,00 110.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 10.000,00 3.055.777,00 2.839.777,00 214.000,00 2.000,00 60.000,00 60.000,00 1.500.000,00 255.200,00 1.184.800,00 60.000,00 15.148.939,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.839.777,00 214.000,00 2.000,00 60.000,00 60.000,00 1.500.000,00 255.200,00 1.184.800,00 60.000,00 15.148.939,00 10.202.250,00 4.146.689,00 800.000,00 974.933,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.202.250,00 4.146.689,00 800.000,00 974.933,00 974.933,00 0,00 0,00 974.933,00 Total da Unidade Unidade: 05.12.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.1.025 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.050 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.052 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.1.054 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.1.059 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.1.060 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.128.003.2.018 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.301.003.2.019 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 2 de 2

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE 10.302.003.2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER 745.000,00 0,00 0,00 745.000,00 740.000,00 5.000,00 17.825.453,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.000,00 5.000,00 17.825.453,00 4.032.453,00 13.740.000,00 53.000,00 468.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.032.453,00 13.740.000,00 53.000,00 468.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.920,00 86.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379.920,00 86.080,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 120.000,00 116.000,00 4.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 4.000,00 1.800.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.488.600,00 0,00 0,00 1.488.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 273.000,00 38.400,00 4.663.200,00 1.921.200,00 2.742.000,00 1.547.880,00 611.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00 38.400,00 4.663.200,00 1.921.200,00 2.742.000,00 1.547.880,00 611.880,00 934.000,00 2.000,00 170.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 934.000,00 2.000,00 170.880,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.880,00 0,00 0,00 88.880,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 74.000,00 8.000,00 2.960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 8.000,00 2.960.000,00 2.484.800,00 455.200,00 20.000,00 90.000,00 85.000,00 5.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.484.800,00 455.200,00 20.000,00 90.000,00 85.000,00 5.000,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 2.708.861,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 2.708.861,00 1.492.520,00 1.155.341,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.492.520,00 1.155.341,00 61.000,00 Total da Unidade 53.898.923,00 16.212.728,00 0,00 70.111.651,00 Total do Órgão 60.165.887,70 16.212.728,00 0,00 76.378.615,70 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10.301.003.2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.048 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO 10.302.003.2.072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.140 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.002.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.258 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.07.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.482.006.1.076 - MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 1.864.640,00 213.000,00 387.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.000,00 387.000,00 1.864.640,00 1.088.640,00 673.000,00 103.000,00 7.500,00 6.500,00 1.000,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.088.640,00 673.000,00 103.000,00 7.500,00 6.500,00 1.000,00 7.500,00 6.000,00 1.500,00 7.500,00 6.000,00 1.500,00 30.000,00 30.000,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 1.500,00 7.500,00 6.000,00 1.500,00 30.000,00 30.000,00 7.500,00 6.500,00 1.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 1.000,00 50.000,00 30.880,00 16.120,00 3.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.880,00 16.120,00 3.000,00 60.000,00 15.080,00 42.920,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.080,00 42.920,00 2.000,00 2.034.640,00 600.000,00 0,00 2.634.640,00 08.244.006.2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 16.000,00 8.280,00 6.720,00 1.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 16.000,00 8.280,00 6.720,00 1.000,00 200.000,00 180.000,00 20.000,00 392.245,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 392.245,00 239.760,00 144.000,00 8.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 239.760,00 144.000,00 8.485,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.061 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.245.006.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.306.011.2.104 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.105 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.006.2.106 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 07.15.000- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.006.2.046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.006.2.070 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.245.006.2.074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 4 de 4

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.245.006.2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE 1.238.200,00 Operações Especiais Total 0,00 0,00 1.238.200,00 634.200,00 579.000,00 25.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 634.200,00 579.000,00 25.000,00 70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.680,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.680,00 38.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.320,00 846.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.320,00 846.024,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 388.024,00 109.000,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388.024,00 109.000,00 94.000,00 23.200,00 48.800,00 22.000,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.200,00 48.800,00 22.000,00 7.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320,00 4.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.320,00 4.580,00 44 - INVESTIMENTOS 600,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 60.000,00 20.880,00 38.120,00 1.000,00 259.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.880,00 38.120,00 1.000,00 259.140,00 190.240,00 61.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.240,00 61.900,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 4.133.109,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 9.000,00 1.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 1.000,00 50.000,00 47.000,00 3.000,00 216.120,00 182.120,00 32.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 3.000,00 216.120,00 182.120,00 32.000,00 2.000,00 Total da Unidade 276.120,00 Unidade: 07.17.000- FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0,00 0,00 276.120,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.006.2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 08.245.006.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.221 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.482.010.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.306.006.2.248 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.006.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 4.133.109,00 Unidade: 07.16.000- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.122.011.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.006.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.006.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 5 de 5

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58 GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.422.006.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.006.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 119.480,00 29.000,00 1.520,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.480,00 29.000,00 1.520,00 7.500,00 6.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 1.000,00 Total da Unidade 157.500,00 0,00 0,00 157.500,00 Total do Órgão 6.601.369,00 600.000,00 0,00 7.201.369,00 Total Geral 66.767.256,70 16.892.728,00 0,00 83.659.984,70 Página 6 de 6

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Legislativo 1 - CÂMARA MUNICIPAL DO COITE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 0101000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01 031. 001 . . 1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01 031. 001 . . 2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 01 031. . 001 . 2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL PODER ORGÃO: 125.451,15 3.252.870,00 6.097.833,35 Total da Unidade em R$ 9.476.154,50 Total da Secretaria em R$ 9.476.154,50 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 9.476.154,50 9.476.154,50 Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202000 GABINETE DO PREFEITO - GP 04 122. 002 . . 2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.215.759,80 04 124. . 002 . 2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 02 061. . 002 . 2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 411.400,00 1.318.840,00 Total da Unidade em R$ 2.945.999,80 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 2.945.999,80 Unidade: 0303000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 15 452. . 002 . 1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15 451. . 010 . 2.030 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 1.000.000,00 30.000,00 06 122. . 010 . 2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 600.000,00 04 126. 010 . . 2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 15.500,00 04 122. 010 . . 2.039 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 4.998.318,00 15 452. . 010 . 2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 498.661,00 Total da Unidade em R$ 7.142.479,00 Total da Secretaria em R$ 7.142.479,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 0404000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 04 123. . 013 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.877.000,00 28 846. . 013 . 8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2.150.687,00 28 843. . 013 . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 6.184.927,00 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 108.000,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808000 10.320.614,00 10.320.614,00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 544. 008 . . 1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 300.000,00 20 608. 008 . . 1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 600.000,00 Página 1 de 6

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 122. 008 . . 1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 16 481. 008 . . 1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 20.000,00 18 543. . 008 . 1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 40.000,00 08 244. . 008 . 1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL) 20 122. . 002 . 2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 334. 008 . . 2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 20.000,00 20 608. 002 . . 2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 350.000,00 20 691. . 008 . 2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 900.000,00 20 691. . 008 . 2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 20 608. . 008 . 2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 20 608. 008 . . 2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 60.000,00 17 544. 008 . . 2.068 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 60.000,00 14 422. . 008 . 2.069 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 20.000,00 22 661. . 008 . 2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 50.000,00 18 541. 008 . . 2.253 100.000,00 1.242.600,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0818000 80.000,00 1.602.840,00 5.545.440,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 Total da Unidade em R$ 100.000,00 Total da Secretaria em R$ 5.645.440,00 SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade: 1010000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 24 722. 007 . . 2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 150.000,00 24 122. 002 . . 2.078 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO 561.800,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 711.800,00 Total da Secretaria em R$ 711.800,00 Total do Órgão em R$ 26.766.332,80 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 0505000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 10 122. . 002 . 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.493.964,70 10 122. . 002 . 2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 773.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0512000 6.266.964,70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301. 003 . . 1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.892.000,00 10 301. . 003 . 1.025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA 10 302. . 003 . 1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 1.898.000,00 10 302. . 003 . 1.051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL 10.669.728,00 10 302. 003 . . 1.052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 720.000,00 600.000,00 Página 2 de 6

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301. 003 . . 1.054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM 60.000,00 10 122. 003 . . 1.059 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL 253.000,00 10 301. . 003 . 1.060 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS 10 305. . 003 . 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 128. . 003 . 2.018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 10 301. 003 . . 2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1.500.000,00 10 301. 003 . . 2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 15.148.939,00 10 303. . 003 . 2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 974.933,00 10 302. . 003 . 2.025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER 10 302. . 003 . 2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 301. 003 . . 2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 468.000,00 10 302. 003 . . 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 120.000,00 10 301. . 003 . 2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 1.800.000,00 10 301. . 003 . 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 4.663.200,00 10 302. . 003 . 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.547.880,00 10 301. 003 . . 2.048 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO 10 302. 003 . . 2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 10 302. 003 . . 2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 10 122. . 002 . 2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302. . 003 . 2.258 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ORGÃO: 120.000,00 3.055.777,00 60.000,00 745.000,00 17.825.453,00 170.880,00 2.960.000,00 90.000,00 60.000,00 2.708.861,00 Total da Unidade em R$ 70.111.651,00 Total da Secretaria em R$ 76.378.615,70 Total do Órgão em R$ 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 76.378.615,70 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 482. 006 . . 1.076 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR 08 122. 011 . . 2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 600.000,00 08 122. . 011 . 2.061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 7.500,00 08 122. . 011 . 2.065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 7.500,00 08 122. . 011 . 2.066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 7.500,00 08 245. 006 . . 2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 30.000,00 08 306. 011 . . 2.104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 7.500,00 08 244. 011 . . 2.105 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE 50.000,00 08 244. . 006 . 2.106 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL Total da Unidade em R$ Unidade: 0715000 08 244. 006 . . 2.024 1.864.640,00 60.000,00 2.634.640,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 900.000,00 Página 3 de 6

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122. 006 . . 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS 16.000,00 08 244. 006 . . 2.070 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 08 245. . 006 . 2.074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 392.245,00 08 245. . 006 . 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244. 011 . . 2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00 08 244. 006 . . 2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 846.024,00 08 245. . 006 . 2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 94.000,00 08 122. . 011 . 2.221 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.500,00 08 482. 010 . . 2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 50.000,00 08 306. 006 . . 2.248 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 60.000,00 08 243. . 006 . 2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Total da Unidade em R$ Unidade: 0716000 1.238.200,00 259.140,00 4.133.109,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 122. . 011 . 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 08 122. 006 . . 2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 50.000,00 08 122. 006 . . 2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 216.120,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0717000 08 422. . 006 . 2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08 122. 006 . . 2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER ORGÃO: 276.120,00 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 150.000,00 7.500,00 Total da Unidade em R$ 157.500,00 Total da Secretaria em R$ 7.201.369,00 Total do Órgão em R$ 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 7.201.369,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 0601000 12 122. 002 . . 2.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.322.160,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0606000 10.322.160,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 004 . 1.002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 361. . 004 . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 1.600.000,00 100.000,00 12 361. 004 . . 1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 3.150.000,00 12 365. 004 . . 1.012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL 3.600.000,00 12 361. . 004 . 1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS 4.918.814,00 12 122. . 004 . 1.067 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 100.000,00 Página 4 de 6

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122. 004 . . 1.075 IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO 12 366. 004 . . 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.604.550,00 12 361. . 004 . 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.532.944,00 12 361. . 004 . 2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 8.263.802,00 12 306. . 004 . 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.952.723,00 12 361. 004 . . 2.021 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA 12 361. 004 . . 2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.214.767,00 12 365. . 004 . 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.197.058,00 12 361. . 004 . 2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12 361. . 004 . 2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS 12 122. 004 . . 2.080 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 1.161.433,00 12 122. 004 . . 2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 20.000,00 12 365. . 004 . 2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 19.916.600,00 12 367. . 004 . 2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.489.160,00 12 364. . 004 . 2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 600.000,00 12 361. 004 . . 2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 500.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0613000 350.000,00 870.160,00 111.000,00 423.395,00 125.676.406,00 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 392. . 005 . 1.007 IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS 50.000,00 13 392. . 005 . 1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 52.000,00 13 392. . 005 . 1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL 60.000,00 13 392. 005 . . 1.071 IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT 13 391. 005 . . 1.243 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 13 122. 005 . . 2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392. . 005 . 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 392. . 005 . 2.091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 86.000,00 13 392. . 005 . 2.092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 800.000,00 13 122. 005 . . 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 250.000,00 13 392. 005 . . 2.553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 572.701,00 55.000,00 3.000.000,00 10.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0614000 9.430.000,00 14.365.701,00 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27 813. . 012 . 1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 700.000,00 27 813. . 012 . 1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS 100.000,00 27 812. 012 . . 2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 912.000,00 ORGÃO: Total da Unidade em R$ 1.712.000,00 Total da Secretaria em R$ 152.076.267,00 Total do Órgão em R$ 152.076.267,00 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Página 5 de 6

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP Unidade: 0909000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15 451. 009 . . 1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 7.878.535,00 15 451. 009 . . 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 2.163.450,00 18 542. . 009 . 1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 2.050.000,00 15 452. . 009 . 1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 320.000,00 04 122. . 009 . 1.062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS 200.000,00 17 511. 009 . . 1.063 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 15 122. 002 . . 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17 512. . 002 . 2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 15 451. . 009 . 2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 9.147.557,00 25 752. . 009 . 2.044 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.805.677,00 15 451. 009 . . 2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 2.169.522,00 17 512. 009 . . 2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 202.000,00 15 451. . 009 . 2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 1.200.000,00 15 452. . 009 . 2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 200.000,00 04 122. . 009 . 2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00 ORGÃO: 115.000,00 9.066.709,00 10.000,00 Total da Unidade em R$ 45.648.450,00 Total da Secretaria em R$ 45.648.450,00 Total do Órgão em R$ 45.648.450,00 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23 691. 002 . . 1.090 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 26.000,00 23 691. 014 . . 2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 14.000,00 23 691. . 002 . 2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS 45.000,00 23 122. . 002 . 2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 754.000,00 Total da Unidade em R$ 839.000,00 Total da Secretaria em R$ 839.000,00 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 308.910.034,50 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 318.386.189,00 839.000,00 Página 6 de 6

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RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITA Intra- Orçamentária RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS PRIMÁRIAS 2023 6.403.696,94 224.875.645,03 270.470,58 492.166,70 184.426.613,31 1.227.401,74 270.470,58 78.775,75 191.694,83 - 270.470,58 1.227.401,74 17.653,74 1.209.748,00 - 1.227.401,74 - 202.292.098,70 54.291.399,68 12.922.205,18 3.509.481,23 6.468,16 92.470,23 74.079.030,93 57.391.043,29 6.403.696,94 148.790,00 148.790,00 169.675.457,12 47.511.019,86 12.431.047,64 2.940.538,01 7.482,76 81.864,16 70.301.292,86 36.402.211,83 492.166,70 - 2.640.986,74 2.640.986,74 - 227.516.631,77 13.870.744,09 1.113.038,04 4.797.212,95 249.611,33 6.396.614,88 1.314.266,89 2.309.105,30 2.876.167,13 2.876.167,13 - 187.302.780,44 11.776.053,61 1.132.778,10 3.951.904,17 369.927,11 5.266.296,46 1.055.147,77 2.334.145,88 2022 2024 - 270.470,58 - 270.470,58 270.470,58 - 270.470,58 6.403.696,94 224.875.645,03 202.292.098,70 54.291.399,68 12.922.205,18 3.509.481,23 6.468,16 92.470,23 74.079.030,93 57.391.043,29 6.403.696,94 - 2.640.986,74 2.640.986,74 2.309.105,30 227.516.631,77 13.870.744,09 1.113.038,04 4.797.212,95 249.611,33 6.396.614,88 1.314.266,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA 2026 2026 18.649.228,00 - 11.636.121,00 - 11.636.121,00 240.221,79 266.728.603,63 11.636.121,00 - 11.636.121,00 - 685.666,00 685.666,00 271.577.313,20 82.733.035,60 19.404.277,60 4.435.000,00 3.024,00 151.605,00 110.172.257,00 54.678.114,00 254.876,80 254.876,80 296.256.440,00 18.649.228,00 1.000,00 1.000,00 18.648.228,00 4.614.500,00 14.033.728,00 - 656.140,00 656.140,00 246.526.143,91 72.587.730,14 17.305.161,70 3.997.656,26 2.893,63 127.099,80 108.392.068,50 44.113.533,88 240.221,79 3.480.521,00 3.480.521,00 - 299.736.961,00 21.426.119,00 1.328.043,00 8.042.390,00 501.070,00 9.240.408,00 2.314.208,00 2.312.465,00 2.805.488,91 2.805.488,91 - 269.534.092,54 17.000.549,74 1.164.124,75 6.718.079,26 446.745,38 6.832.277,59 1.839.322,75 2.305.548,19 2025 RECEITAS REALIZADAS 2027 19.396.237,04 - 713.092,64 267.161.386,38 86.042.357,02 20.180.448,70 4.612.400,00 3.144,96 157.669,20 114.579.147,28 41.586.219,21 265.071,87 265.071,87 292.612.530,33 19.396.237,04 1.040,00 1.040,00 19.395.197,04 4.799.080,00 14.596.117,04 - 713.092,64 3.599.582,48 3.599.582,48 - 296.212.112,81 22.068.015,84 1.381.164,72 8.364.085,60 521.112,80 9.610.024,32 2.191.628,40 2.404.963,60 2028 20.142.992,17 - 740.546,71 277.445.228,16 89.354.987,77 20.957.395,98 4.789.977,40 3.266,04 163.739,46 118.990.444,45 43.185.417,06 275.277,14 275.277,14 303.876.241,16 20.142.992,17 1.080,04 1.080,04 20.141.912,13 4.983.844,58 15.158.067,55 - 740.546,71 3.738.166,41 3.738.166,41 - 307.614.407,56 22.917.634,45 1.434.339,56 8.686.102,90 541.175,64 9.980.010,26 2.276.006,09 2.497.554,70 R$ 1,00 Página: 90

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188.283.439,66 24.381.030,63 19.537.928,15 161.664.491,99 17.462.819,99 13.514.847,01 2.640.986,74 6.489.769,09 - 2.876.167,13 6.274.726,51 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2023 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 2022 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVII - (XXXIII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] JUROS NOMINAIS 3.848.782,35 3.848.782,35 - 3.398.559,38 3.398.559,38 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVI - (XXXII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 11.223.653,62 1.470.350,30 12.690.416,93 785.548,52 7.070.997,55 5.119,12 236.228.686,76 236.228.686,76 242.277.220,71 - 207.821.367,81 207.821.367,81 212.664.470,29 - 175.179.339,00 175.179.339,00 179.127.311,98 - 6.048.533,95 28.704.971,06 2.515.705,53 7.444.101,52 2024 23.776.575,07 23.776.575,07 26.269.918,34 4.843.102,48 19.537.928,15 3.947.972,98 - 26.269.918,34 32.318.452,29 209.958.768,42 94.664.373,49 115.294.394,93 209.958.768,42 2024 225.146.115,61 225.146.115,61 227.787.102,35 227.787.102,35 13.514.847,01 - - 111.106.725,30 77.176.714,36 96.848.957,89 64.815.534,10 188.283.439,66 2023 225.146.115,61 225.146.115,61 227.787.102,35 227.787.102,35 161.664.491,99 2022 185.654.015,05 185.654.015,05 188.530.182,18 188.530.182,18 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XXVII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTES RPPS) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) DESPESA TOTAL DESPESA TOTAL COM FONTE RPPS DESPESAS PRIMÁRIAS RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTE RPPS) RECEITA TOTAL RECEITA TOTAL COM RPPS 64.493.357,10 2.805.488,91 - 2025 VALOR INCORRIDO 61.687.868,19 - 61.687.868,19 - - 1.200.000,00 215.476.856,44 215.476.856,44 220.236.581,14 - 24.757.622,74 19.997.898,04 4.759.724,70 19.997.898,04 88.245.051,28 195.478.958,40 195.478.958,40 107.233.907,12 2025 DESPESAS PAGAS 281.170.213,54 278.364.724,63 278.364.724,63 281.170.213,54 1.612.200,00 3.480.521,00 1.000,00 2026 1.867.321,00 - 1.867.321,00 - 1.252.800,00 - 259.519.440,85 147.168.589,27 1.000,00 112.349.851,58 259.518.440,85 58.758.748,15 55.893.748,15 2.865.000,00 55.893.748,15 108.000,00 315.520.189,00 315.520.189,00 318.386.189,00 - 1.676.688,00 3.599.582,48 1.040,00 2027 1.921.854,48 - 1.921.854,48 - 1.302.912,00 - 261.900.218,48 148.055.332,84 1.040,00 113.843.845,64 261.899.178,48 53.595.811,37 50.616.211,37 2.979.600,00 50.616.211,37 112.320,00 312.627.709,85 312.627.709,85 315.608.349,85 - 2027 315.608.349,85 318.386.189,00 2026 312.008.767,37 312.008.767,37 315.608.349,85 314.905.668,00 314.905.668,00 318.386.189,00 1.739.563,80 3.738.166,41 1.079,00 2028 1.997.523,61 1.997.523,61 1.351.771,20 - 272.035.213,44 153.921.144,58 1.079,00 118.112.989,85 272.034.134,44 55.605.654,29 52.514.319,29 3.091.335,00 52.514.319,29 116.532,00 324.664.985,73 324.664.985,73 327.757.399,73 - 2028 327.757.399,73 324.019.233,32 324.019.233,32 327.757.399,73 Página: 91

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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS DESCRIÇÃO DC PREVISÃO DE PAGAMENTO DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XLI) (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLII a- XLIIb) CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 2023 2023 13.475.965,45 199.251.912,00 11.458.929,35 2022 7.076.116,67 187.285.958,44 12.925.692,66 2022 133.492.453,98 5.561.846,00 127.930.607,98 20.046.981,01 - 2024 2024 12.694.003,92 245.439.716,34 9.054.589,81 143.774.255,81 10.281.801,83 10.281.801,83 21.537.187,14 9.054.589,81 2.200.795,50 2024 138.840.375,09 10.909.767,11 10.909.767,11 24.202.292,42 11.458.929,35 1.833.595,96 2023 115.595.708,80 7.712.081,83 7.712.081,83 22.268.057,29 12.925.692,66 1.630.282,80 107.883.626,97 180.789,43 - 2022 ABAIXO DA LINHA 2025 4.759.724,70 2025 1.200.000,00 276.953.913,40 9.566.174,13 128.151.807,48 5.340.646,50 139.014.531,11 10.862.723,63 10.862.723,63 22.754.038,21 9.566.174,13 2.325.140,45 2025 SALDO DA DÍVIDA 2026 2026 2.865.000,00 2026 1.252.800,00 317.066.816,80 9.987.085,80 124.808.847,64 3.342.959,84 136.149.531,11 11.340.683,47 11.340.683,47 23.755.215,89 9.987.085,80 2.427.446,63 2027 2027 2.979.600,00 2027 1.302.912,00 300.711.758,88 10.386.569,23 121.375.620,30 3.433.227,34 133.169.931,11 11.794.310,81 11.794.310,81 24.705.424,53 10.386.569,23 2.524.544,49 2028 2028 3.091.335,00 2028 1.351.771,20 311.988.449,84 10.776.065,57 117.841.998,64 3.533.621,66 130.078.596,11 12.236.597,47 12.236.597,47 25.631.877,95 10.776.065,57 2.619.214,91 Página: 92

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Valor Corrente (a) 281.170.213,54 278.364.724,63 266.728.603,63 17.000.549,74 246.526.143,91 240.221,79 11.636.121,00 220.236.581,14 215.476.856,44 195.478.958,40 107.233.907,12 88.245.051,28 19.997.898,04 1.200.000,00 61.687.868,19 61.687.868,19 2.805.488,91 139.014.531,11 128.151.807,48 5.340.646,50 Parâmetros PIB Ba em bilhões Receita Corrente Líquida - RCL 2024 482.800.000.000,00 245.439.716,34 2028 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2028/100)} {1+ (4,40/100)} x {1+(4,0/100)}x{1+(3,75/100)} {1+0,044} x{1+0,04}x{1+0,0375} 1,044x1,04x1,0375 = 1,126476 2027 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)} {1+ (4,40/100)} x {1+(4,0/100)} {1+0,044} x{1+0,04} = {1,044}x {1,04} = 1,08576 2026 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2026/100)} {1+ (4,40/100)} = 0,044 1,044 FONTE: Anexo VI RREO 2022 a 2024, Anexo II RGF 2022 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2025, 2026, 20 e 2027 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) % PIB (a / PIB) x 100 0,06 0,06 0,05 0,00 0,05 0,00 0,00 0,04 0,04 0,04 0,02 0,02 0,00 0,00 0,01 0,01 0,00 0,03 0,03 0,00 % RCL (a / RCL) x 100 101,52 100,51 96,31 6,14 89,01 0,09 4,20 79,52 77,80 70,58 38,72 31,86 7,22 0,43 22,27 22,27 1,01 50,19 46,27 1,93 2026 Valor Valor Corrente Constante (b) 318.386.189,00 304.967.613,98 314.905.668,00 301.633.781,61 296.256.440,00 283.770.536,40 21.426.119,00 20.523.102,49 271.577.313,20 260.131.526,05 254.876,80 244.134,87 18.649.228,00 17.863.245,21 318.386.189,00 304.967.613,98 315.520.189,00 302.222.403,26 259.518.440,85 248.580.882,04 147.168.589,27 140.966.081,68 112.349.851,58 107.614.800,36 55.893.748,15 53.538.072,94 1.252.800,00 1.200.000,00 1.867.321,00 1.788.621,65 1.867.321,00 1.788.621,65 3.480.521,00 3.333.832,38 1.000,00 957,85 136.149.531,11 130.411.428,27 124.808.847,64 119.548.704,63 3.342.959,84 3.202.068,81 % PIB (b / PIB) x 100 0,06 0,06 0,06 0,00 0,05 0,00 0,00 0,06 0,06 0,05 0,03 0,02 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,02 0,00 2027 % RCL Valor Valor (b / RCL) Corrente Constante x 100 (c) 100,42 315.608.349,85 290.679.662,03 99,32 312.008.767,37 287.364.396,71 93,44 292.612.530,33 269.500.193,72 6,76 22.068.015,84 20.324.948,28 85,65 267.161.386,38 246.059.337,59 0,08 265.071,87 244.134,87 5,88 19.396.237,04 17.864.202,99 100,42 315.608.349,85 290.679.662,03 99,51 312.627.709,85 287.934.451,31 81,85 261.899.178,48 241.212.771,22 46,42 148.055.332,84 136.361.012,42 35,43 113.843.845,64 104.851.758,81 17,63 50.616.211,37 46.618.231,81 0,40 1.302.912,00 1.200.000,00 0,59 1.921.854,48 1.770.054,60 0,59 1.921.854,48 1.770.054,60 1,10 3.599.582,48 3.315.265,33 0,00 1.040,00 957,85 42,94 133.169.931,11 122.651.351,23 39,36 121.375.620,30 111.788.627,60 1,05 3.433.227,34 3.162.049,94 2025 495.352.800.000,00 276.953.913,40 2026 507.736.620.000,00 317.066.816,80 2027 520.430.035.500,00 300.711.758,88 2028 532.920.356.352,00 311.988.449,84 NOTA: A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO. 271.635.797,06 268.925.441,63 257.683.898,78 16.424.065,05 238.166.499,77 232.075,93 11.241.542,85 212.768.409,95 208.170.086,41 188.850.312,43 103.597.630,30 85.252.682,14 19.319.773,97 1.159.308,28 59.596.046,94 59.596.046,94 2.710.355,44 134.300.580,73 123.806.209,52 5.159.546,42 2025 Valor Constante PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2026 % PIB (c / PIB) x 100 0,06 0,06 0,06 0,00 0,05 0,00 0,00 0,06 0,06 0,05 0,03 0,02 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,02 0,00 2028 % RCL Valor Valor (c / RCL) Corrente Constante x 100 (c) 96,66 327.757.399,73 290.958.173,75 95,56 324.019.233,32 287.639.712,98 89,62 303.876.241,16 269.758.291,48 6,76 22.917.634,45 20.344.538,59 81,83 277.445.228,16 246.294.841,76 0,08 275.277,14 244.370,18 5,94 20.142.992,17 17.881.421,50 96,66 327.757.399,73 290.958.173,75 95,75 324.664.985,73 288.212.963,02 80,21 272.034.134,44 241.491.282,94 45,35 153.921.144,58 136.639.524,13 34,87 118.112.989,85 104.851.758,81 15,50 52.514.319,29 46.618.231,81 0,40 1.351.771,20 1.200.000,00 0,59 1.997.523,61 1.773.250,03 0,59 1.997.523,61 1.773.250,03 1,10 3.738.166,41 3.318.460,76 0,00 1.079,00 957,85 40,79 130.078.596,11 115.473.916,99 37,17 117.841.998,64 104.611.193,35 1,05 3.533.621,66 3.136.881,44 % PIB (c / PIB) x 100 0,06 0,06 0,06 0,00 0,05 0,00 0,00 0,06 0,06 0,05 0,03 0,02 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,02 0,00 R$ 1,00 % RCL (c / RCL) x 100 93,26 92,20 86,46 6,52 78,94 0,08 5,73 93,26 92,38 77,40 43,80 33,61 14,94 0,38 0,57 0,57 1,06 0,00 37,01 33,53 1,01 Página: 93

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(a) 264.056.620,75 261.322.671,28 264.056.620,75 259.812.620,75 0,00 0,00 0,00 0,00 510.050,53 510.050,53 128.940.375,09 105.574.779,50 4.243.000,00 Metas Previstas em 2024 NOTA: Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada pela metodologia acima da linha. A partir do exercício de 2023, o resultado nominal deve ser calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao saldo da DCL apurado em 31 de dezembro do exercício de referência. Para apuração do resultado nominal pela metodologia abiaxo da linha, não devem ser considerados os valores das dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS do ente FONTE: Anexo VI RREO 2024, Anexo II RGF 2024 ,Demonstrativo de receita 2023, Demonstrativo de despesa sintético 2023, Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo 16 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) % PIB 0,80 0,80 0,80 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,39 0,32 0,01 112,42 111,26 112,42 110,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,22 0,22 54,90 44,95 1,81 % RCL % PIB 0,05 0,05 0,05 0,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,03 0,00 % RCL 92,81 91,73 98,71 96,25 0,00 0,00 0,00 0,00 -9,69 -9,69 58,58 54,39 -2,27 R$ 1,00 Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100 -36.269.518,40 -13,74 -36.176.555,67 -13,84 -21.779.400,04 -8,25 -23.583.933,99 -9,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -24.286.625,60 -4761,61 -24.286.625,60 0,00 14.833.880,72 11,50 27.917.674,48 26,44 -9.804.846,00 -231,08 Variação A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. (b) 227.787.102,35 225.146.115,61 242.277.220,71 236.228.686,76 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.776.575,07 -23.776.575,07 143.774.255,81 133.492.453,98 -5.561.846,00 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026 Página: 94

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2022 139.007.975,04 138.825.648,04 139.007.975,04 135.230.707,04 0,00 0,00 0,00 0,00 3.756.995,50 3.756.995,50 109.066.283,71 103.694.906,30 3.776.120,00 2022 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 134.131.060,91 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (III) 130.657.687,96 Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 3.629.947,34 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.629.947,34 Dívida Pública Consolidada (DC) 105.378.051,89 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 100.188.315,27 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.648.425,12 FONTE: LOA 2023, LOA 2024, LOA 2025, ESTUDO DA RECEITA PARA 2026, 2027 E 2028 ESPECIFICAÇÃO Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 203.275.550,52 201.274.717,66 203.275.550,52 199.591.886,69 1.384.200,87 1.384.200,87 101.700.176,24 84.009.175,50 13.908.583,05 2023 215.268.808,00 213.149.926,00 215.268.808,00 211.367.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.465.868,72 1.465.868,72 107.700.486,64 88.965.716,85 14.729.189,45 2023 51,35 50,06 51,35 52,76 - 61,87 - 61,87 - 3,49 - 16,15 281,22 % 54,86 53,54 54,86 56,30 0,00 0,00 0,00 0,00 -60,98 -60,98 -1,25 -14,20 290,06 % 253.851.779,23 251.223.487,10 253.851.779,23 249.771.794,61 490.338,91 490.338,91 123.957.291,95 101.494.692,85 4.079.023,26 - 2024 264.056.620,75 261.322.671,28 264.056.620,75 259.812.620,75 0,00 0,00 0,00 0,00 510.050,53 510.050,53 128.940.375,09 105.574.779,50 4.243.000,00 - 2024 24,88 24,82 24,88 25,14 64,58 64,58 21,89 20,81 70,67 % 22,66 22,60 22,66 22,92 0,00 0,00 0,00 0,00 65,20 65,20 19,72 18,67 71,19 % 6,48 6,52 16,59 17,06 0,00 0,00 0,00 0,00 22,26 22,26 4,06 6,21 54,45 2025 271.635.797,06 268.925.441,63 212.768.409,95 208.170.086,41 383.046,66 383.046,66 119.514.418,98 95.663.565,67 6.331.197,63 - - 7,01 7,05 16,18 16,66 21,88 21,88 3,58 5,75 55,21 - % 304.967.613,98 12,27 301.633.781,61 12,16 304.967.613,98 43,33 302.222.403,26 45,18 1.788.621,65 - 566,95 1.788.621,65 - 566,95 130.411.428,27 9,12 119.548.704,63 24,97 24.700.661,69 - 490,14 % 318.386.189,00 13,24 314.905.668,00 13,13 318.386.189,00 44,57 315.520.189,00 46,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.867.321,00 - 570,96 -1.867.321,00 - 570,96 136.149.531,11 10,06 124.808.847,64 26,04 -25.787.490,81 - 493,50 VALORES A PREÇOS CONSTANTES % 2026 281.170.213,54 278.364.724,63 220.236.581,14 215.476.856,44 0,00 0,00 0,00 0,00 396.491,60 396.491,60 123.709.375,09 99.021.356,83 6.553.422,67 VALORES A PREÇOS CORRENTES % 2026 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026 290.679.662,03 287.364.396,71 290.679.662,03 287.934.451,31 1.770.054,60 1.770.054,60 122.651.351,23 111.788.627,60 3.162.049,94 2027 - - 315.608.349,85 312.008.767,37 315.608.349,85 312.627.709,85 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.921.854,48 -1.921.854,48 133.169.931,11 121.375.620,30 3.433.227,34 - 2027 4,69 4,73 4,69 4,73 1,04 1,04 5,95 6,49 112,80 % 0,87 0,92 0,87 0,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2,92 2,92 2,19 2,75 113,31 % R$ 1,00 2028 290.958.173,75 287.639.712,98 290.958.173,75 288.212.963,02 1.773.250,03 1.773.250,03 115.473.916,99 104.611.193,35 3.136.881,44 - 2028 327.757.399,73 324.019.233,32 327.757.399,73 324.664.985,73 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.997.523,61 -1.997.523,61 130.078.596,11 117.841.998,64 3.533.621,66 % % 0,10 0,10 0,10 0,10 0,18 0,18 5,85 6,42 0,80 3,85 3,85 3,85 3,85 0,00 0,00 0,00 0,00 3,94 3,94 2,32 2,91 2,92 Página: 95

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2022 10.737.766,45 ; PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAL 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % 2022 REGIME PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 12.111.795,99 22.849.562,44 0,00% % % 46,99% 0,00% 53,01% 100,00% % 93,90% 0,00 0,00% 1.483.278,09 6,10% 24.332.840,53 100,00% 22.849.562,44 2023 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL 2024 % 24.332.840,53 52,46% 0,00 0,00% 22.046.831,63 47,54% 46.379.672,16 100,00% R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2026 Página: 96

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2024 (d) 2024 (a) 2023 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 (e) 2023 (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) VALOR (III) FONTE: Anexo XI - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022,2023 e 2024 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores DESPESAS EXECUTADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Rendimentos de Aplicações Financeiras RECEITAS REALIZADAS AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 (i) = (Ic – IIf) 2022 (f) R$ 1,00 2022 (c) 0,00 0,00 Página: 97

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2026 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 2022 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Benefícios Aposentadorias 2023 2024 NADA CONSTA 2022 2023 2024 Pensões por Morte NADA CONSTA Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR 2022 2023 2024 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 2022 2023 2024 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 2022 2023 2024 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Caixa e Equivalentes de Caixa 2022 NADA CONSTA Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2023 2024 NADA CONSTA FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 2022 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 2023 2024 NADA CONSTA 2022 2023 2024 NADA CONSTA RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 2 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva 2022 BENS DIREITOSdeDO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Caixa eEEquivalentes Caixa 2022 2023 2024 NADA CONSTA Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2023 2024 NADA CONSTA RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 2022 2022 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes 2023 2024 2023 2024 NADA CONSTA Despesas de Capital (XIV) DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 2 2022 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2023 2024 NADA CONSTA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2022 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 2023 2024 NADA CONSTA 2022 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Aposentadorias Pensões 2023 2024 NADA CONSTA Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 2 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EXERCÍCIO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Despesas Previdenciá Previdenciárias rias (a) (b) Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) NADA CONSTA EXERCÍCIO FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) Receitas Despesas Previdenciá Previdenciárias rias (a) (b) Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) NADA CONSTA FONTE: Anexo IV - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022,2023,2024

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TOTAL AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) SETORES/ TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2026 NADA A DECLARAR 2027 2028 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026 - COMPENSAÇÃO R$ 1,00 Página: 99

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FONTE: METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026 26.831.357,79 25.051.169,29 1.780.188,50 25.585.225,84 0,00 25.585.225,84 1.246.131,95 1.246.131,95 0,00 24.339.093,89 R$ 1,00 Página: 100

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Aumento de Salário minimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ; Amortização da dívida; Epidemias PROVIDÊNCIAS Descrição PROVIDÊNCIAS Descrição Epidemia, pandemia, desastres, decisões judiciais imprevistas 108.000,00 SUBTOTAL 43.200,00 64.800,00 Precatório DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS Descrição Valor Frustração de Arrecadação 0,00 Restituição de Tributos a Maior 0,00 Discrepância de Projeções: 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL TOTAL 108.000,00 TOTAL SUBTOTAL Outros riscos e eventos fiscais imprevistos Outros Passivos Contingentes ARF (LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES Descrição Valor Demandas Judiciais Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026 Valor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 Valor 0,00 R$ 1,00 Página: 101

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1154 De 09 de dezembro de 2025 Denomina rua no Povoado de Caruarú. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada rua da Frutificação Familiar o logradouro com 49,46m (quarenta e nove metros e quarenta seis centímetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: I - Ponto Inicial: 11°33'48"S 39°22'54"W II - Ponto final: 11°33'47"S 39°22'55"W Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1155 De 09 de dezembro de 2025 Denomina o prédio base da SAMU. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de Jéssika da Silva Carneiro o prédio de base da SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado no Loteamento Cidade Jardim, s/n, Conceição do Coité/Ba. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1156 De 09 de dezembro de 2025 Denomina avenida na sede do Distrito de Juazeirinho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art.1º Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro - Daço, o logradouro com 369,67m (trezentos e sessenta e nove metros e sessenta e sete centímetros), cujo ponto inicial e final seguem às seguintes coordenadas geográficas: I - Ponto inicial: 11°40'15.6"S 39°16'21.3"W; II - Ponto final: 11°40'19.7"S 39°16'32.8"W. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 249, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Resultado preliminar da classificação e seleção dos requerimentos e propostas para Permissão de Uso dos boxes existentes na Praça de Alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês - Dona Loura" O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, s/n, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração, Planejamento e Segurança Pública, através de Comissão Especial, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n.º 242, de 17 de novembro de 2025, conforme classificação a seguir. O Termo de Permissão de Uso será firmado de acordo com a ordem classificatória das propostas, após o cumprimento dos requisitos de habilitação pelos requerentes, observando o número de vagas disponíveis. BOX COM DIMENSÃO DE 5,70 m² Classificação Requerente 1º 2º 3º 4º GELSON SANTOS DE SENA WENDELL ALMEIDA OLIVEIRA NATHAN RODRIGUES DA SILVA VANESSA MIRANDA DE SOUZA CPF Situação ***.***.515-11 ***.***.245-41 ***.***.775-69 ***.***.025-05 SELECIONADO SELECIONADO HABILITADO INABILITADA – O atestado médico apresentado não foi realizado com a finalidade de analisar a capacidade laborativa e/ou a aptidão para desenvolver as atividades como permissionária, não sendo, portanto, conclusivo nesse sentido. Ademais, o documento foi emitido antes _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º CRISTIANO CARVALHO DE JESUS ***.***.695-49 mesmo da publicação do Edital, o que reforça sua inadequação para os fins exigidos. Assim, resta descumprida a exigência estabelecida no Edital nº 242/2025 e no artigo 7º, inciso g, da Lei nº 829/2017. INABILITADO – O requerente não apresentou o requerimento de permissão de uso, o projeto da atividade a ser desenvolvida, as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, a certidão de antecedentes criminais, bem como duas fotos 3x4 recentes, descumprindo as exigências estabelecidas no Edital nº 242/2025 e no artigo 7º, incisos a, c, d, e, f e h, da Lei nº 829/2017. Conforme expresso no item 6.1 do Edital nº 248, de 05 de dezembro de 2025, poderá ser apresentado Recurso Administrativo, em face do Resultado Preliminar, de 10/12/2025 a 11/12/2025, das 8h00min às 17h00min, a ser protocolado na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Theognes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP 48.730000, Conceição do Coité, Bahia, sob pena de preclusão. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 09 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5876, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IONARA DA SILVA CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ROUDINEI CARLOS DIAS SANTANA NÚMERO DO CPF: 013.804.065-60 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua João Guilhermino de Oliveira, 211, Bairro da Jaqueira para a NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DA JAQUEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 560, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga Portaria n.º 539, de 12 de setembro de 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 539, de 12 de setembro de 2025, que concedeu licença para tratar de interesses particulares à servidora MARIA SÃO PEDRO LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula nº 9633/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 561, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ANA CÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 9228/1, ocupante do cargo Agente comunitário de saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, 32 (trinta e dois) dias, com início em 01 de dezembro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 562, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal RENILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 9183/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Segurança Pública, 37(trinta e sete) dias, com início em 01 de dezembro de 2025 e término em 07 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025. Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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