Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.206
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.206 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – GP. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 5882 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5883 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. »EDITAL N°. 10/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 242, de 17 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso de boxes existentes na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", passando o item 6.1 do Edital nº 242, de 17 de novembro de 2025, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação do resultado preliminar Período para receber os recursos Resultado final Assinatura do Termo de Permissão de Uso Entrega do boxe Datas 17/11/2025 18/11/2025 a 28/11/2025 01/12/2025 a 05/12/2025 09/12/2025 10/12/2025 a 11/12/2025 18/12/2025 19/12/2025 Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DECRETO N.º 5882, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 244/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025; I - Função Pública: Professor – Pedagogia 20horas CLASSIF. 15º 24º 18º 20º 21º 22º 26º 23º 25º 27º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 220 221 436 110 285 180 293 98 223 360 CINTIA ARAÚJO FERREIRA ISABELA MARIA LOPES DE OLIVEIRA NERY TAIS BRITO DOS SANTOS ELIZIANE PINTO DA SILVA FAUSTINO SILVA DE SOUZA DANIELA DOS SANTOS CARIBÉ SILVEIRA LORENA DE SOUZA ROCHA LEIDE CLEIA CARNEIRO ALMEIDA MARIANA DA SILVA SANTOS MARILEIDE SANTANA DE LIMA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC AC AC AC PP AC AC PP Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 28º 29º 30º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 87 252 46 MARIA ELISSANDRA JESUS DA SILVA CARNEIRO PP AC AC JAMILE SOUZA MAGALHAES VASTI PINTO LIMA DOS SANTOS II- Função Pública: Professor – Matemática 20horas CLASSIF. 5º 6º 7º Parágrafo único. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 162 170 199 MAICON DE LIMA COSTA ADILSON BISPO DE SANTANA MAIARA CARNEIRO CERQUEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação em 27 de janeiro de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de dezembro de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5883, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 5537, de 02 de junho de 2025 e, convocados pelo Edital n.º 204, de 05 de junho de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 246/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5537/2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante de Língua Inglesa, homologado pelo Decreto n.º 5537/ 2025. I – Função Pública: Professor Visitante de Língua Inglesa CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL 8º Oitavo Wagner Simões de Oliveira 87 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 27 de janeiro de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2025 15 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Conceição do Coité - BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 17 de dezembro – quarta-feira, às 14h00min, Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. Comunicados da Presidência Apreciação de novas Inscrições Selo Unicef O que ocorrer Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité-BA, 15 de dezembro de 2025. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
Página 8
Página: 8