Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.211
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.211 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5889 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. »PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – GP. »PORTARIA N°. 667, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. DEISE LOPES DA SILVA, que estava exercendo a função pública de Zeladora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1815, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.° 133/96, alterada pela Lei n.° 230/2001 e Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora DEBORAH SOUZA OLIVEIRA, matrícula 1020361. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1816, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório do Servidor MOISÉS TAVARES MOURA, matrícula 1009391. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1817, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.° 133/96, alterada pela Lei n.° 230/2001 e Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório do Servidor ROMULLO ALVES CEDRAZ, matrícula 5028813. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1818, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.° 133/96, alterada pela Lei n.° 230/2001 e Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora SABRINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 1021641. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 667, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Progressão Vertical a Servidores Municipais do Quadro do Magistério. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011 e da Lei Complementar n° 069/2017. RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Vertical aos servidores abaixo listados, conforme análises e pareceres da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA: N° CAD. NOME DO SERVIRDOR CATEGORIA E NÍVEL ATUAL CATEGORIA E NÍVEL CONCEDIDO 1 100962 CARLOS HENRIQUE VALENÇA SILVA ES-1 ES-2 2 1020261 CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO ES-1 ES-2 3 1010381 DAISE OLIVEIRA CARENIRO ES-2 ES-3 4 105864 EDIMARIA LIMA OLIVEIRA SOUZA ES-2 ES-3 5 1010261 GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO ES-1 ES-2 6 87972 IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA ES-1 ES-2 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 7 1010291 LEIDIANE ALVES SANTIAGO ES-1 ES-2 8 1008991 MARIENE SANTOS MATOS ES-1 ES-2 9 1009121 MARIVAN RODRIGUES PEREIRA ES-1 ES-2 10 10547 NEILA NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA ES-1 ES-2 11 91731 NELITA NASCIMENTO LOPES PASTOR ES-1 ES-2 12 1020221 POLIANA COSTA SENA ES-1 ES-2 13 1008512 SUELENE SILVA LIMA ES-1 ES-3 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 22 de dezembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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