Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.213

quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.213 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »ATA – CMS. »RESOLUÇÃO N°. 021/2025 – CMS. »RESOLUÇÃO N°. 022/2025 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 264/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 14.184.283/0001-83. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2025 em Conceição do Coité-Bahia, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovendo a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e da Resolução n.º 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado de valor em 12,59001836% correspondente a R$ 249.249,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais) passando contrato de R$ 1.979.735,00 (um milhão novecentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), para o valor contratual após aditivo R$ 2.228.984,00 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Conceição do Coité, Bahia, 1 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 810/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA no CNPJ/MF sob o n.º 49.774.002/0001-27. CREDENCIAMENTO N.º 25/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o município de Conceição do Coité-BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 963/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 46.291.847/0001-73. CREDENCIAMENTO N.º 25/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o município de Conceição do Coité-BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 136/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: SAUDE ESPETACULAR SERVICOS MEDICOS LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-4. CONTRATADO: SAUDE ESPETACULAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 36.117.247/0001-30. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação através de credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LEONARDO SANTANA CARNEIRO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ n.º 43.373.635/0001-47. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação através de credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 917/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA, CNPJ n.º 06.047.258/0010-10. CREDENCIAMENTO N.º 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 241/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES, instituída pela Portaria n.º 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria n.º 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 995/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 14.092.845/0001-69. CREDENCIAMENTO N.º 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 241/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria n.º 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria n.º 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 918/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA, CNPJ n.º 14.570.386/0002-62. CREDENCIAMENTO N.º 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 241/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria n.º 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria n.º 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 254/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 899/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: BETONSTEEL PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, CONTRATTADO: BETONSTEEL PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.088.603/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo Detalhado e documentação técnica para a Passarela Ferroviária para pedestres no Distrito de Salgadália, Município de Conceição do Coité - BA. O projeto deverá estar em condições de análise por equipe da concessionária de Ferrovias FCA-VL. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 90 (noventa) dias, ou seja, de 1 de dezembro de 2025 até 3 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 1 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATANTE: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM, CNPJ N.º: 35.967.691/0001-8. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 362/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para suporte e manutenção de portal/website institucional, usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Transparência Pública da Lei complementar Federal n.º 131/2009 e respectivas resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Bahia - TCE, Controladoria Geral da União - CGU, Ministério Público Federal - MPF e Ministério Público Estadual - MPE, com Backup automático, suporte e atualização de servidores conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 16.704,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM, CNPJ: 35.967.691/0001-81. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 358/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Assistência técnica e manutenção de servidor de site e e-mail institucional; usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e/ou outras, e/ou outras, Backup automático. Conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 15.516,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 66/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.658.705/0001-73. INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 055/2025. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de escritório de advocacia na área de Direito Público Municipal, para atender ao interesse da Secretaria de Administração e Planejamento deste Município. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 16 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 24/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS EIRELE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATANTE: DR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE PROCESSOS. EMPRESARIAIS EIRELE, inscrita no CNPJ sob n.º 27.008.961/0001-07. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 180/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3742024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização da Plataforma Mais Brasil/Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal SICONV - Inserção de Propostas, Planos de Trabalho e Projetos no Sistema de Gestão de Convênios, operacionalização do SISPAA Sistema de Aquisição de Alimentos/PAB Programa de Alimentos Mais Brasil, Assessoria na execução do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SJMEC). Assessoramento na elaboração de pareceres, documentos, planos de trabalho para o Governo Estadual e Federal. Assessoramento à Secretaria Municipal de Administração na elaboração de Projetos e Planos de Trabalhos. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 10 de janeiro de 2026 até 10 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 72A/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47, CONTRATADO: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.305.717/0001-84. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 196/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia, durante o ano de 2026. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 21 de janeiro de 2026 até 21 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 70/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A SRA. LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRTADO: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO, CPF sob n.º 000.361.415-85 e RG sob n.º 07.815.151-14. INEXIGIBILIDADE N.º 040/2025, PROCESSO ADM.: 056/2025. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da secretaria de assistência social. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 31 DE DEZEMBRO DE 2025 até 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 984/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.955.471/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, sendo 31 de dezembro de 2025 até 1 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.022/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATANTE: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.721.964/0001-70. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, sendo 31 de dezembro de 2025 até 1 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.037/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOCERP COMERCIAL LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF n.º 53.019.155/0001-36. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, sendo 31 de dezembro de 2025 até 1 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.109A/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 31.278.942/0001-60. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 274/2025. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 28 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 12 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.034/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: F R TECNOLOGIA LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 41.920.402/0001-91. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 276/2025. OBJETO DO CONTRATO: Locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. Este processo é referente ao processo revogado devido a um erro da administração pública referente a quantidade e a alguns descritivos de itens que não estavam coerentes com a necessidade da administração. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias, sendo 31 de dezembro de 2025 até 30 de abril de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1077/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF n.º 21.632.425/0001-93, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2024. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 1126/2025 - aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais no para o exercício de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF n.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar R$ 64.961,65 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA., 02 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.109A/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 28 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.066/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOCERP COMERCIAL LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF n.º 53.019.155/0001-36, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA, portador do RG n.º 01.280.515-74 SSP/BA e do CPF n.º 181.078.425-53, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo, decorrente do CONTRATO 1.066/2025 E DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 264/2025. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material elétrico, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, sendo 31 de dezembro de 2025 até 1 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 414/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 10.334.879/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de suporte em tecnologia e telefonia VOIP, com aparelhos em regime de comodato, para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026.2.3. Fica o valor do contrato aditivado em 4,18% o equivalente a R$ 7.746,17 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) passando a ser R$ 193.061,35 (cento e noventa e três mil sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Conceição do Coité/BA 17 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 03A/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATTADO: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n.º 25.350.337/0001-50. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 092/2025. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Tecnologia da Informação para licença de uso anual (até 31/12/2026) de software real time (painel eletrônico de atendimento) para atender as necessidades do programa Bolsa Família. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, sendo 31 DE DEZEMBRO DE 2025 até 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 4.899,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 107/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: AB FERREIRA JR SERVICOS MEDICOS LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47. CONTRATADO: AB FERREIRA JR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 52.757.346/0001-32. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação através de credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024 OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO X TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL VISANDO ATENDER ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021- PROCESSO ADM.: 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 01/01/2026 ATÉ 02/03/2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 46/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADORA: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS, CPF N.º 031.988.386-81 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO PINTO, N.º 213, BAIRRO DOS BARREIROS, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DOS BARREIROS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 16 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 03/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0177/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 371/2024 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADORA: ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO, CPF SOB N.º 439.029.015-00. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO A RUA JUVÊNCIO MENDES, N.º137, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 17/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTONIO HUMBERTO SILVA MOTA, CPF SOB N.º 021.293.615-87 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2025. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA DOM PEDRO I, N.º 12, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 9 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 48/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADORA: MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA, CPF SOB N.º 161.738.485-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE AROEIRA NESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 7.920,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 51/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ROQUE DA SILVA FERREIRA, CPF SOB N.º 484.526.455-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, N.º 236, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 41/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/000180 LOCADOR: RILDO SILVA BARROS, CPF N.º: 520.125.495-00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0031/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO PINTO, N.º 334, BAIRRO DOS BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PARA O NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 65/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 LOCADOR: REGINALDO ADRIANO DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N.º 117.138.285-53 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N.º 411, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO MUSEU MUNICIPAL MARIA NEVES DE FREITAS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 16 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.540,00 (MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 04/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADOR: PETRIVAN GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF N.º 707.805.015-00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 190/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 384/2024 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA SENHORA SANTANA, N.º 370, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO DO CRUZEIRO E ÁREA DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 40/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADORA: MÔNICA CARNEIRO FERREIRA, CPF: 810.565.915-87 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N.º 252, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS/MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITE-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DUQUE DE CAXIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 49/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADORA: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA, CPF N.º 581.990.715-91 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, N.º 259, CENTRO, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 52/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADOR: EMANUEL CLÁUDIO BORGES DE CARVALHO, CPF N.º 491.091.625-34 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 188/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 382/2024. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO ARAÚJO, N.º 201, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL E CENTO E VINTE REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.760,00 (MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 53/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47, NESTE ATO LOCADORA: ALBERTINA ARAÚJO MOTA, CPF SOB N.º 340.566.535-34 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 389/2024. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JUVÊNCIO MENDES, N.º 171, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 68/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADOR: ERNANDES MOTA RAMOS, CPF SOB N.º 179.627.305.87 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N.º 106, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 17 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 17 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 16/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADOR: IAGO SANTOS DA SILVA, CPF SOB N.º 095.042.075-10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 187/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 381/2024 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, N.º 160, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RODOVIÁRIA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 9 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 31.680,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 32/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADOR: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF SOB N.º 343.399.145-68 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, N.º 421, TÉRREO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 14.520,00 (CATORZE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.210,00 (MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 46/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-47. LOCADORA: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS, CPF N.º 031.988.386-81 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 29/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2025. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO PINTO, N.º 213, BAIRRO DOS BARREIROS, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DOS BARREIROS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 12/2025 LOCADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 LOCADORA: EUNICE PINTO DE OLIVEIRA, CPF SOB N.º 886.248.035-00 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 192/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 386/2024. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA DUQUE DE CAXIAS N.º 318, CENTRO/MARAJOARA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 8 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 30/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: SIMOND MÁRCIO MASCARENHAS CARNEIRO, CPF SOB N.º 500.544.905-10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, N.º 84, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 43/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, COM SEDE NA PRAÇA THEOGENES ANTONIO CALIXTO, 58, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. LOCADOR: MANOEL MORAES CARNEIRO, CPF SOB N.º 028.343.675-15 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2025. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE FERNANDES CARNEIRO, N.º 203, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 11.880,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 58/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 LOCADORA: ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO, CPF SOB N.º 552.184.405-82 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTAVIO MANGABEIRA, N.º 65, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 198/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, n.º 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 13.455.715/0001-80, com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 42, Centro, Conceição do Coité – BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 73/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção de cópias de chaves, conserto de fechaduras e troca de miolo para atender às necessidades das secretarias do Município de Conceição do Coité/BA CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA 12.361.0006-2.042 MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E MANUTENÇÃO DAS ESPORTE ESCOLAS EM TEMPO 06.06. FUNDO MUNICIPAL INTEGRAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO DE Recursos vinculados Impostos – 15000000 não de FR Conceição do Coité-BA, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1048/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, n.º 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ERNESTO M LOPES MARCENARIA inscrito(a) no CNPJ n.º 23.216.723/0001-28, sediado(a) no POVOADO DE CAJAZEIRAS, n.º 10, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 289/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição (com instalação inclusa) de mobiliários e objetos de cunho lúdico, pedagógico e organizacional destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares e pedagógicas, conforme preconiza Lei n . º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO Recursos não vinculados de Impostos – FR 15000000 Conceição do Coité-BA, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.031/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, n.º 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, inscrito(a) no CNPJ n.º 23.216.723/0001-28, sediado(a) no POVOADO DE CAJAZEIRAS, n.º 10, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. Pregão Eletrônico n.º 050/2025 e Processo Adm. n.º 303/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na confecção de materiais e equipamentos em madeira tratada, visando à implantação de infraestrutura de apoio à visitação, acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município de Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2010SECRETARIA MANUTENÇÃO DA MUNICIPAL DE INFRA- SECRETARIA DE ESTRUTURA INFRAESTRUTURA ELEMENTO DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DE FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA UNIÃO DE DA REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS – FR 17080000 Conceição do Coité-BA, 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.155/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ N.º 27.586.259/0001-12, CREDENCIAMENTO N.º 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 707/2014, N.º 717/2014 E LEI N.º 724/2021, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 11.940,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.155A/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 372/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ROUDINEI CARLOS DIAS SANTANA, CPF: 013.804.065-60 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, N.º 211, BAIRRO DA JAQUEIRA PARA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DA JAQUEIRA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.156/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 382/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: DEL LED PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N.º: 13.994.195/0001-84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DEL LED PARA A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.157/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 383/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MÁRIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES, CNPJ N.º: 32.730.997/000121 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TICO MENEZES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.158/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 247/2025 CREDENCIAMENTO N.º 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 57.955.975 JOSÉ PORFIRIO GONÇALVES DE SOUZA CNPJ n.º 57.955.975/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente a 2 apresentações artísticas VIGÊNCIA: até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025 CREDENCIAMENTO N.º 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 18.364.541THOMAS RODRIGUES FERREIRA, CNPJ n.º 18.364.541/0001-64 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente a 2 apresentações artísticas VIGÊNCIA: até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1160/20285. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 097/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 368/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA ARES GEOGRÁFICOS SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 23.625.398/0001-57, AVENIDA BRIGADEIRO MARIO EPINGHAUS, N.º 329, LOJA 18, CENTRO DE LAURO DE FREITAS, BA, CEP: 42700-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INCLUINDO LEVANTAMENTO, CRIAÇÃO, MAPEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DAS APROXIMADAMENTE 150 ROTAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM LEVANTAMENTO DE DADOS, COLETA DE INFORMAÇÕES ELABORADA SOBRE AS ROTAS ATUAIS, INCLUINDO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, TURNOS DE TRANSPORTE, OBTENÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS PRECISOS. MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO: CRIAÇÃO DE MAPAS DIGITAIS DAS ROTAS UTILIZANDO TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG). GEORREFERENCIAMENTO PRECISO DAS ROTAS, PONTOS DE PARADA E TRAJETOS, COM UTILIZAÇÃO DE GPS E OUTRAS TECNOLOGIAS DE POSICIONAMENTO. OTIMIZAÇÃO DE ROTAS: ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE OTIMIZAÇÕES NAS ROTAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS, TEMPO ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DE DESLOCAMENTO E AUMENTO DA SEGURANÇA. SIMULAÇÃO DE NOVAS ROTAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO. FORNECER AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E MAPAS DIGITAIS ATUALIZADOS E RELATÓRIOS DETALHADOS DAS ROTAS GEORREFERENCIADAS. FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ROTAS COM INTERFACE AMIGÁVEL E FÁCIL DE ATUALIZAÇÃO, ALÉM DE ARQUIVOS EM FORMATOS (OS ARQUIVOS GERADOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM FORMATO AUTOCAD, DXF, GPX, DWG, OU OUTROS FORMATOS DE ARQUIVOS QUE FOR NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.096,00 (VINTE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1161/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 384/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS, CNPJ N.º 22.591.393/0001-98, RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, N.º 82, BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: BRASIL, CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA EUGÊNIO PARA FESTIVIDADES A REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO MUSICAL RÉVEILLON NO DURANTE AS DISTRITO DE SALGADÁLIA, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.162/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025 CREDENCIAMENTO N.º 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: 55.628.709 YANDRA MAIANE SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 55.628.709/0001-28 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente a 2 apresentações artísticas VIGÊNCIA: até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 009/2025 Convocação: Edital de Convocação Nº 009/2025 de 19 de dezembro de 2025 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Data: 23 de dezembro de Horário: 14 horas Saúde 2025 1. Oração; 2. Tornar sem efeito o Anexo II da Resolução nº 015/2025, aprovada na Assembleia e publicada na edição 1118 do Diário Oficial do Município em 07 de agosto de 2025; Pautas da sessão 3. Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de maio, junho, julho e agosto do 2º quadrimestre de 2025; 4. Apresentação das emendas parlamentares da Saúde; 5. Apresentação do Protocolo de dispensação de fraldas; 6. O que ocorrer. 7. Oração; Usuário: 1. Jorge Luiz Carneiro Morais 2. Aquelino da Silva Oliveira 3. Sizinia Santana Ramos Conselheiros titulares presentes Trabalhador de Saúde: 4. Fernanda Araújo Mota Silva 5. Denúsia Lima Silva Gestor/ Prestador: 6. Advaldo Mota de Jesus Usuário: 7. Flavia Freitas Trabalhador de Saúde: Gestor/ Prestador: 8. Adriana Antônia da Silva Mota Conselheiros suplentes presentes 1. Aniele dos Santos Matos 2. Jéssica Maria Cruz Santos 3. Cecilia Araújo de Oliveira 4. Silvana dos Santos Silva 5. Verônica Araújo

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Página: 64 6. Simone Lopes Borges Visitantes e convidados Exposição: Ao vigésimo terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os Conselheiros Municipais de Saúde, em número legal. O Presidente do Conselho, Sr. Advaldo Mota de Jesus, declarou abertos os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos, procedendo à leitura do edital e à saudação aos presentes. Na sequência, apresentou a nova conselheira, Sra. Silvana dos Santos Silva, representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Em seguida, convidou todos para a realização da oração do Pai Nosso, conduzida pelo conselheiro Sr. Jorge Luiz Carneiro Morais. Dando continuidade, o Presidente convidou a Sra. Verônica para apresentar a segunda e a terceira pautas da reunião. A segunda pauta tratou da discussão e deliberação sobre o ajuste dos valores referentes aos honorários dos anestesistas, sendo informado que o valor será reajustado de dois mil para três mil. A terceira pauta referiu-se à discussão e deliberação acerca do ajuste no lote de Ginecologia e Obstetrícia, com a proposta de separação das categorias de Ginecologia e Obstetrícia, bem como o acréscimo de um horário definitivo de atendimento. Foi informado que, além dos quinze atendimentos já realizados, passará a haver um horário fixo às oito horas da manhã, sendo os atendimentos de pré-natal de alto risco destinados à área de Obstetrícia. O Presidente indagou se havia alguma objeção por parte dos conselheiros e, não havendo manifestações, deu prosseguimento à reunião. O Presidente iniciou a quarta pauta, referente à apresentação do Plano Municipal de Saúde para o período de dois mil e vinte e seis a dois mil e vinte e nove, explicando que se trata de um documento oficial do município que organiza e define as ações, metas e estratégias para a saúde da população local, orientando todas as políticas públicas de saúde e servindo de base para o planejamento, execução e avaliação dos serviços de saúde. Na ocasião, o Presidente detalhou os eixos apresentados na Conferência Municipal de Saúde, bem como as suas respectivas metas, que estão incluídas no Plano Municipal de Saúde para o referido período, questionando os conselheiros se o conteúdo estava condizente com o que foi discutido na conferência e, não havendo manifestações, deu continuidade à apresentação. A Sra. Flavia sugeriu a adispensam dos medicamentos psicotrópicos da farmácia da unidade básica do distrito de Salgadalia, ao menos uma vez por semana. Logo em seguida, o Presidente, Sr. Advaldo, informou que o referido plano será encaminhado ao Ministério da Saúde. O Presidente indagou aos presentes se havia alguma objeção quanto à matéria e, não havendo, declarou-a aprovada. Em seguida, entrou na quinta pauta, denominada “O Ocorrer”, quando a Sra. Secretária, Adriana Antônia da Silva Mota, voltou a pontuar a ausência de profissionais da categoria de fonoaudiólogo, mesmo após a abertura do processo seletivo e do credenciamento desses profissionais, no qual apenas se inscreveram terapeutas ocupacionais. Ressaltou que a falta de fonoaudiólogos persiste, sendo que alguns profissionais da categoria estariam se recusando a participar devido à remuneração considerada baixa em relação ao mercado de trabalho, sendo que alguns ainda possuem prioridade de atendimento para clientes neurotípicos. A Sra. Adriana Antônia da Silva Mota também relatou os mutirões realizados nos meses de outubro e novembro, destacando a baixa participação do público masculino em novembro. Informou que a gestão está ofertando vagas para exames e consultas, mas que os pacientes escolhem os dias em que desejam realizar os procedimentos. Especificamente, quando são oferecidas datas nos sábados e domingos, estas são frequentemente negadas, mesmo com o compromisso do paciente de comparecer, sendo que essas datas são disponibilizadas pelas clínicas, como as policlínicas. A Secretária ainda destacou que muitos usuários recorrem às redes sociais para reclamar, mas que a população em geral não está dando retorno. Ela informou que alguns municípios, diante da alta taxa de faltas, adotam medidas de bloqueio temporário de usuários para incentivar o comparecimento dos pacientes. A Sra. Adriana Antônia da Silva Mota comunicou que Conceição do Coité pretende adotar esse método, devido ao elevado número de faltas, com o objetivo de reeducar a população. O Sr. Advaldo, Presidente, esclareceu que as regras estabelecem que, em caso de ausência não justificada em consultas médicas, o usuário ficará bloqueado por noventa dias, enquanto que em exames médicos o bloqueio será

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Página: 65 de cento e noventa dias. Ondes todos os conselheiros presentes deseja um feliz natal para todos os coiteenses. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião. E, para constar, eu, Aniele Matos, substituta Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Conselheiros presentes. Horário do encerramento: Foi encerrada a reunião às dezesseis horas e vinte e sete minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e cinto. Assinaturas dos conselheiros: Adriana Antônia da Mota:____________________________________________________________ Silva Advaldo Mota de Jesus: _________________________________________________________________ Aquilino da Oliveira:________________________________________________________________ Silva Denúsia Lima ____________________________________________________________ _______________ Silva: Fernanda Araújo Mota Silva:_____________________________________________________ _______________ Flavia Freitas: _________________________________________________________________________ Jorge Luiz Morais:_______________________________________________________________ Carneiro Silvana dos Santos :_________________________________________________________________ Silva Sizinia Santana __________________________________________________________________ Ramos:

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 24 de dezembro de 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 021/2025 Dispõe sobre a aprovação da alteração da Resolução CMS nº 003/2025, que trata do quantitativo e da tabela de preços do credenciamento de serviços médicos, para fins de reajuste dos valores dos planõesdos anestesistas, bem como sobre a discussão e deliberação acerca do ajuste no credenciamento dos serviços médicos de Ginecologia e Obstetrícia. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité – Bahia, em sua 253ª Reunião Deliberativa (Reunião extraordinária), conforme Ata da reunião realizada em 23 de dezembro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Tornar público por meio do controle social exercido pelo CMS, a APROVAÇÃO da alteração da Resolução do CMS de nº 003/2025, que estabelece o quantitativo e a tabela de preço do Credenciamento de Serviços Médicos, em anexo: Art. 2º Fica aprovado o reajuste de até 50% nos valores dos lotes abaixo especificados: I. Lote 07 – Médicos Anestesistas – Plantão 24 (vinte e quatro) horas sob aviso – UMI (Unidade Materno-Infantil). Parágrafo único. O reajuste dos valores dos lotes mencionados será aplicado conforme os seguintes parâmetros: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Lote 07: R$ 2.000,00 (dois mil e setecentos reais), com o novo ajuste: R$ 3.000,00 (três mil reais); Art. 3º Fica aprovada a inclusão de um novo lote, bem como a separação dos serviços de Obstetrícia e de Ginecologia, devidamente identificados, conforme segue: I. Lote 16 – Separação das categorias de Ginecologia e de Obstetrícia – Centro de Especialidades. II. Lote 24 – Acréscimo do lote de Obstetrícia – Centro de Especialidades, com a consequente alteração da numeração dos lotes subsequentes, preservada a ordem. Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Advaldo Mota de Jesus Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº008 de 09 de julho de 2024 Adriana Antônia Silva Mota Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXOS UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS 24H – DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; R$ 2.500,00 Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 02 – MÉDICOS CLINICOS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da R$ 2.800,00 necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS 24H – DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H R$ 2.500,00 – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 04 – MÉDICOS PEDIATRAS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H R$ 2.800,00 – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H – DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H R$ 3.000,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. UNIDADE MATERNO INFANTIL LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para R$ 3.300,00 atendimentos de urgência e emergência 24H – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTAS 24H – UMI LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para R$ 2.000,00 atendimentos de urgência e emergência 24H – SOBREAVISO; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE emergência e clinica médica. FICA ESTABELECIDO: R$ 3.000,00 por plantão LOTE 08 - MÉDICOS DIARISTAS – UMI LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 2H Prestação de serviços médicos para R$ 600,00 atendimentos de urgência e emergência na Unidade Materno Infantil; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: de segunda a sexta por 3h – de 07 às 10h - na passagem de plantões Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 09 – DIRETOR MÉDICO – UMI LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR MENSAL Prestação de serviços médicos para R$ 5.000,00 DIRETOR MEDICO - sendo responsável por gerir a equipe médica e garantir a qualidade do atendimento aos pacientes. Elo principal entre os médicos e a administração hospitalar, sendo responsável por coordenar e supervisionar a assistência médica prestada pela instituição. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS 24H – SAMU - DIAS ÚTEIS LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SAMU – SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: R$ 2.200,00 atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: SAMU; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. LOTE 11 - MÉDICOS CLINICOS 24H – FINAIS DE SEMANA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SAMU – SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PLANTAO 24H Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H – FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: R$ 2.400,00 atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI – Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA: LOTE 12 - MÉDICOS CLINICOS – ATENÇÃO BÁSICA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR 40H SEM. Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; R$ 13.500,00 elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 40H semanais. SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD): LOTE 13 – MEDICO CLINICO – EMAD LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EMAD DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR 40H SEM. Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos DOMICILIAR; tratar pacientes; implementar ações para promoção R$ 13.500,00 da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 40H semanais. CENTRO DE ESPECIALIDADES (CE) LOTE 14 – ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR AMBULATORIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO R$ 1.100,00 ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA – ATENDIMENTO DE 12 PACIENTES – 4H LOTE 15 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ULTRASSONOGRAFIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM ULTRASSONOGRAFIA R$ 75,00 (INCLUINDO O APARELHO DO PROFISSIONAL CONTRATADO) LOTE 16 – ESPECIALIDADE MÉDICA: GINECOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA– atendimento da R$ 1.100,00 mulher, colposcopia e inserção de DIU – atendimento de 15 pacientes – 4H INICIANDO SEMPRE AS 8H NO TURNO MATUTINO E 13:30H NO TURNO VESPERTINO. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENDO ATÉ - 6 AMBULATORIOS MES/72 AMBULATORIOS ANO LOTE 17 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ENDOCRINOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 ENDOCRINOLOGIA – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 18 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ORTOPEDIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 ORTOPEDIA – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 19 – ESPECIALIDADE MÉDICA: PEDIATRIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO VALOR UNITARIO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO DE ESPECIALIDADES ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA R$ 1.100,00 – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 20 – ESPECIALIDADE MÉDICA: DERMATOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 DERMATOLOGIA – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 21 – ESPECIALIDADE MÉDICA: NEUROLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 NEUROLOGIA – atendimento de 15 pacientes – 4H LOTE 22 – ESPECIALIDADE MÉDICA: ANGIOLOGIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 ANGIOLOGIA – atendimento de 15 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE pacientes – 4H ESPECIALIDADES LOTE 23 – MEDICO ESPECIALISTA – REUMATOLOGISTA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR 40H SEM. Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA – ATENDIMENTO R$ 1.100,00 DE 12 PACIENTES – 4H SENDO 4 AMBULATORIOS MES/40 AMBULATORIOS ANO R$ 44.000,00 LOTE 24 – ESPECIALIDADE MÉDICA: OBSTETRICIA LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITARIO Prestação de serviços médicos – AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM R$ 1.100,00 OBSTETRICIA – Incluindo pré natal de alto risco – atendimento de 15 pacientes – 4H INICIANDO SEMPRE AS 8H NO TURNO MATUTINO E 13:30H NO TURNO VESPERTINO. SENDO ATÉ - 6 AMBULATORIOS MES/72 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AMBULATORIOS ANO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) LOTE 25 – MEDICO CLINICO – CEREST LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CEREST DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR 20H SEM. Prestação de serviços médicos em consultas e atendimentos médicos clinicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; R$ 6.750,00 coordenar programas e serviços em saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 20H semanais. CENTRAL DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO (CRM) LOTE 26 – MEDICO AUTORIZADOR LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRAL DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR 20H SEM. Prestação de serviços médicos - MEDICO AUTORIZADOR – Com curso de Regulação de Faturamento de AIH R$ 6.750,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 24 de dezembro de 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2025 Dispõe sobre a aprovação da DOMI, que será a integrado ao Plano Municipal de Saúde. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité – Bahia, em sua 253ª Reunião Deliberativa (Reunião extraordinária), conforme Ata da reunião realizada em 23 de dezembro de 2025; RESOLVE: Art. 1º - APROVAR, a Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) será a integrado ao Plano Municipal de Saúde, conforme o ANEXO; Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Advaldo Mota de Jesus Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº008 de 09 de julho de 2024 Adriana Antônia Silva Mota Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.1 - Garantir conforto térmico, acessibilidade plena e melhores condições ambientais para pacientes, profissionais e usuários em todas as unidades municipais de saúde, contribuindo para segurança, acolhimento, qualidade assistencial e preservação de equipamentos e insumos. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.1.1 Realizar a climatização Percentual de 50% 2025 Percentual Alcançar 100% Percentual 70% 80 90 100 das unidades (%) completa (instalação de unidades de saúde (%) % % % de saúde ar-condicionado) e climatizadas e climatizadas e executar adequações de com condições de totalmente acessibilidade (rampas, acessibilidade acessíveis até corrimãos, banheiros adequadas. 2029. acessíveis, pisos táteis e sinalização inclusiva) em 100% dos equipamentos de saúde municipais até 2029. 1.1.2 Implementar um Percentual de 20% 2025 Percentual 100% das Percentual 40% 60 80 100 cronograma anual de unidades com (%) unidades com (%) % % % DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. ANEXOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 80

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e de 30% com e Percentual de 25% unidades adequadas às normas de higienização e controle sanitário. Percentual unidades iluminação eficiente adequada instalada. manutenção preventiva corretiva executada anualmente. 2025 2025 100% das unidades com iluminação eficiente até 2029. Percentual (%) Percentual 100% das Percentual (%) unidades com (%) sinalização padronizada até 2029. Percentual (%) manutenção anual programada até 2029. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 1.1.4 1.1.3 manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de saúde, incluindo pintura, revisão elétrica, hidráulica e reparos estruturais, garantindo ambientes seguros e funcionais até 2029. Implantar iluminação adequada e eficiente (LED) em 100% dos equipamentos de saúde, melhorando visibilidade, segurança e conforto ambiental até 2029. Adequar os ambientes internos dos equipamentos de saúde (piso lavável, pintura lavável, troca de revestimentos, bancadas e pias adequadas) garantindo conformidade sanitária em 100% das unidades CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 40% 45% PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 60 % 65 % 80 % 85 % 100 % 100 % Página: 81

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.2 - Oferecer condições adequadas de apoio e bem-estar para os profissionais de saúde durante suas jornadas de trabalho, permitindo refeições e momentos de descanso em ambiente apropriado, valorizando as equipes e favorecendo um atendimento acolhedor. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.2.1 Equipar 100% das Percentual de 20% 2025 Percentual 100% das Percentual 40% 60 80 100 Unidades de Saúde da unidades com (%) unidades (%) % % % Família e Postos de copa/cozinha equipadas até Saúde com copa/cozinha totalmente 2029. funcional contendo equipada. geladeira, micro-ondas, fogão, bebedouro, cafeteira, lixeira com pedal, armários, mesa e cadeiras até 2029. 1.2.2 Ampliar, reformar ou Percentual 2025 Percentual 100% das salas Percentual 50% 65 85 100 de 35% de atendimento (%) adequar estruturalmente unidades com salas (%) % % % atendimento adequadas até 100% das salas de de adequadas. 2029. atendimento das USF e DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. até 2029. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 82

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Percentual de 25% consultórios com mobiliário renovado. Percentual de 15% recepções requalificadas com mobiliário confortável e adequado. 2025 2025 Percentual 100% dos Percentual (%) consultórios (%) com mobiliário renovado até 2029. Percentual 100% das Percentual (%) recepções (%) requalificadas até 2029. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 1.2.4 1.2.3 Postos de Saúde, garantindo ventilação, iluminação adequada, privacidade e conforto até 2029. Requalificar as salas de recepção de 100% das unidades de saúde, instalando cadeiras acolchoadas, ventilação adequada, sinalização, mesas de apoio e ordenação dos fluxos para atendimento humanizado até 2029. Renovar o mobiliário dos consultórios (mesas, cadeiras ergonômicas, armários, macas, suportes e iluminação adequada) em 100% das unidades de saúde, substituindo itens antigos por materiais novos até 2029. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 40% 35% PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 60 % 60 % 80 % 80 % 100 % 100 % Página: 83

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.4 - Oferecer suporte psicológico contínuo aos profissionais de saúde, promovendo o equilíbrio emocional, prevenindo o esgotamento físico e mental (Burnout) e contribuindo para a saúde integral das equipes. Visa melhorar a qualidade de vida no trabalho, reduzir afastamentos por questões psicológicas e fortalecer o atendimento humanizado à população. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. OBJETIVO Nº 1.3 - Ampliar o Programa Cuidando do Cuidador, incorporando novos recursos terapêuticos das Práticas Integrativas e Complementares (PICS), tais como: Arteterapia, Biodança, Constelação Familiar, Acupuntura, Meditação, Musicoterapia, Reiki, Yoga e Terapia Comunitária Integrativa. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.3.1 Implementar 5 novas Número de 0 2025 Modalida 5 modalidades Modalidade 1 3 5 5 implementadas modalidades de PICS no modalidades de Programa Cuidando do implantadas Cuidador 1.3.2 Reduzir 15% dos Taxa de 40% 2025 Percentual 35% 30 25 25% Redução de Percentual (%) 15% (%) afastamentos por afastamentos por % % adoecimento mental e saúde mental estresse DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 84

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Criar protocolo municipal de cuidado psicológico ao trabalhador Protocolo (sim/não) criado Não existen te 0% Não existen te R 2025 2025 2025 Sim/não Percentual (%) Sim/não E DE MEDIDA Protocolo criado 100% unidades mapeadas Programa implantado das Sim/não Percentual (%) Sim/não Sim 100 % Sim 0 100 % 0 7 0 100 % 0 8 0 100 % 0 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.5 - Desenvolver e aprimorar políticas públicas que promovam o crescimento profissional e a valorização dos trabalhadores da saúde, garantindo uma gestão eficiente das carreiras dentro do sistema público, alinhada às competências e áreas de atuação. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.5.1 Elaborar e implementar o PCCS elaborado e Não 2025 Sim/não Sim/não Sim 0 0 0 Plano DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. 1.4.3 1.4.2 1.4.1 NTO E AVALIAÇÃO DA META Implantar o Programa de Programa Acompanhamento implantado Psicológico do (sim/não) Trabalhador da Saúde Mapear anualmente Número de profissionais com sinais profissionais de sofrimento mental ou mapeados em uso de psicotrópicos CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 85

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Criar a Política Municipal de Valorização Profissional de Saúde, incluindo critérios de progressão e mérito 1.5.3 Política publicada (sim/não) Percentual de categorias ajustadas implementado Não existen te 0% existen te 2025 2025 Sim/não Percentual (%) e Política criada publicada e 100% das categorias analisadas e propostas elaborado implantado Sim/não Percentual (%) Cria da 30% Pub lica da 60 % 0 80 % 0 100 % Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.6 - Ajuste no dimensionamento da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, assegurando momentos de descanso, redução de sobrecarga e melhoria da qualidade do atendimento. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.6.1 Implantar e padronizar Percentual de 0% 2025 Percentual Escalas Percentual 40% 60 80 100 escalas de descanso para unidades com (%) implantadas (%) % % % todos os profissionais escala de das unidades de saúde, descanso garantindo pausas implementada. DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. Promover ajustes salariais progressivos conforme competências e áreas de atuação 1.5.2 Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 86

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a Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.8 - Cumprir a Lei Ruth Brilhante (Lei 13.595/2018). DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. OBJETIVO Nº 1.7 - Implementar um programa completo de desenvolvimento profissional, com capacitação técnica contínua, treinamentos em inteligência emocional, comunicação eficaz, apoio psicológico e práticas de bem-estar. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.7.1 Realizar ciclos Percentual de 0% 2025 Percentual 80% dos Percentual 30% 50 65 80% formativos em profissionais da (%) profissionais (%) % % inteligência emocional, saúde que capacitados manejo de estresse e participaram dos comunicação eficaz para ciclos formativos promover ambientes de de inteligência trabalho saudáveis, emocional e fortalecer as relações comunicação profissionais e reduzir eficaz. conflitos no ambiente de trabalho. DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. regulares durante jornada de trabalho. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 87

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DA INDICADOR PARA MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Garantir que 100% dos Percentual de ACS e ACE estejam ACS e ACE com suas atribuições, regularizados processos de trabalho, conforme a lei. equipamentos de proteção, carga horária e condições laborais adequadas conforme determina a Lei Ruth Brilhante. Implantar um programa Percentual de contínuo de formação e ACS e ACE que educação permanente participaram das para ACS e ACE, formações garantindo atualização continuadas anual conforme anuais. diretrizes do FNARAS e da Lei 13.595/2018, incluindo temas técnicos, prevenção, DESCRIÇÃO META 0% 0% 2025 2025 UNIDADE DE MEDIDA Percentual 90% dos Percentual (%) ACS e ACE (%) capacitados anualmente Percentual 100% dos Percentual (%) ACS e ACE (%) regularizados INDICADOR (LINHA- META BASE) PLANO VALO ANO UNIDAD (2026-2029) R E DE MEDIDA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 1.8.2 1.8.1 Nº CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 40% 100 % 60 % 100 % 2026 202 7 75 % 100 % 202 8 90% 100 % 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 88

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ações Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.9 - Criar Lei Municipal que regulamente rigorosamente a distribuição do incentivo adicional do Componente de Qualidade da APS, conforme §3º da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, garantindo reconhecimento financeiro proporcional ao desempenho e estimulando a melhoria contínua dos serviços. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.9.1 Construir, validar com o Status de Não 2025 Sim/não Lei aprovada Sim/não Sim 0 0 0 Conselho Municipal de elaboração e existen e Saúde e aprovar na aprovação da Lei te regulamentad Câmara de Vereadores a Municipal do a Lei Municipal que Incentivo regulamentará critérios, Adicional da periodicidade, avaliação APS. e forma de pagamento do incentivo adicional de qualidade da APS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493/2024. 1.9.2 Criar e operacionalizar Percentual de 0% 2025 Percentual 100% das Percentual 100 100 100 100 DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. vigilância e comunitárias. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 89

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Percentual de 0% equipes que receberam o incentivo conforme desempenho anual. equipes da APS avaliadas anualmente conforme o sistema municipal. 2025 equipes avaliadas anualmente (%) Percentual 100% das Percentual (%) equipes (%) elegíveis recebendo incentivo conforme desempenho (%) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 1.9.3 um sistema municipal de avaliação das equipes da APS baseado nos indicadores do Componente de Qualidade, com critérios claros, metas anuais e relatórios de desempenho que subsidiem o pagamento do incentivo adicional. Garantir que o pagamento anual do incentivo adicional efetuado pelo MS seja realizado conforme o desempenho das equipes, em parcela única no mês subsequente ao último quadrimestre, assegurando transparência, equidade e rigor nos critérios estabelecidos. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 100 % % PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 100 % % 100 % % 100 % % Página: 90

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.11 - Implementar uma ouvidoria qualitativa voltada ao acolhimento dos profissionais de saúde, criando um canal de escuta sensível, humanizado, seguro e confidencial para suporte emocional e resolução de desafios do ambiente de trabalho. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. OBJETIVO Nº 1.10 - Ampliar o quadro de profissionais de saúde de todas as categorias para atender ao aumento da demanda e reduzir a sobrecarga de trabalho nas unidades de saúde. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.10. Reestruturar o 1.Cobertura 20% 2025 Percentual 100% de Percentual 40% 60 80 100 1 dimensionamento da profissional por (%) cobertura (%) % % % força de trabalho, unidade. profissional garantindo distribuição por unidade adequada de 2.Taxa de conforme a profissionais conforme sobrecarga. carga de porte, demanda e trabalho complexidade das unidades de saúde. DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 91

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Implantar a Ouvidoria Qualitativa para profissionais de saúde, com protocolo propriamente estruturado, fluxo de atendimento, equipe técnica designada e canal permanente de acolhimento emocional Capacitar pelo menos Percentual 100% das coordenações profissionais de saúde e profissionais capacitados. responsáveis pela Ouvidoria Qualitativa em escuta sensível, comunicação não violenta e acolhimento. de 0% 2025 2025 Implantação da Ouvidoria Sim/não Percentual 100% dos Percentual (%) profissionais (%) capacitados. Sim/não MEDIDA 40% Sim 60 % 0 80 % 0 100 % 0 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.12 - Ampliar a frota de veículos da saúde para fortalecer o atendimento em todo o município, assegurando um carro exclusivo para cada Unidade de Saúde da Família (USF) e dois veículos dedicados ao Programa Melhor em Casa, conforme Portaria GM/MS nº 3.005/2024. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. 1.11. 2 1.11. 1 AVALIAÇÃO DA META Existência e Não funcionamento da existen Ouvidoria te Qualitativa implantada. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 92

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Garantir a compra e operação de 2 veículos exclusivos para o Programa Melhor em Casa Implementar e manter um plano trimestral de manutenção preventiva para 100% dos veículos da saúde. Percentual de 0 veículos da saúde que realizam manutenção preventiva trimestral. Existência de 2 1 veículos exclusivos para o Programa 30% BASE) VALO R 2025 2025 2025 Percentual 100% das (%) USF com 1 carro exclusivo para uso Quantidad Existência de e 2 veículos exclusivos para o Programa Percentual 100% da (%) frota com manutenção preventiva trimestral (manutenção do padrão) PLANO ANO UNIDAD (2026-2029) E DE MEDIDA Percentual (%) Quantidade Percentual (%) DE MEDIDA 40% 1 50% 60 % 2 60 % 2026 202 7 202 9 2 80% 100 % 2 70% 80% 202 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.13 - Equipar todas as ambulâncias dos distritos de Conceição do Coité com equipamentos de suporte pré-hospitalar, garantindo suporte básico de vida de forma eficiente e segura, incluindo DEA, monitorização, oxigenoterapia, medicamentos e materiais DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. 1.12. 3 1.12. 2 1.12. 1 PARA MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Adquirir veículos Percentual de suficientes para garantir USF que possuem 1 carro exclusivo para veículo exclusivo. cada USF META CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 93

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Equipar 100% das ambulâncias distritais com kits completos de monitoramento e oxigenoterapia, contendo:  oxímetro de pulso,  estetoscópio,  esfigmomanômetro adulto e pediátrico,  cilindro de oxigênio,  máscara e umidificador. Percentual de 0 ambulâncias equipadas com kits completos de monitoramento e oxigenoterapia. 0 2025 2025 UNIDADE DE MEDIDA Percentual 100% das Percentual (%) ambulâncias (%) equipadas. Percentual 100% das Percentual (%) ambulâncias (%) com DEA. INDICADOR (LINHA- META BASE) PLANO VALO ANO UNIDAD (2026-2029) R E DE MEDIDA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 1.13. 2 1.13. 1 DA INDICADOR PARA MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Equipar 100% das Percentual de ambulâncias distritais ambulâncias com Desfibrilador distritais Externo Automático equipadas com (DEA). DEA. essenciais. Nº DESCRIÇÃO META CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 25% 25% 50 % 50 % 2026 202 7 75 % 75 % 202 8 100 % 100 % 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 94

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Instituir um checklist trimestral de conformidade dos equipamentos e insumos das ambulâncias distritais, garantindo mínimo de 90% de conformidade. Percentual de 0 conformidade dos equipamentos e insumos verificados trimestralmente. 2025 Percentual Implementaç Percentual (%) ão do (%) checklist e uso de 100% dos equipamentos . 25% 50 % 75 % 100 % Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 1.14 - Criar uma Política Municipal de Humanização da Atenção e Gestão, em conformidade com a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), envolvendo grupos de trabalho, sistemas de escuta qualificada, ambiência, acolhimento com classificação de risco, valorização profissional e melhoria do acesso e da resolutividade. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 1.14. Elaborar, aprovar e Situação de Não 2025 Percentual Politica Percentual 25% 50 75 100 1 publicar a Política implantação da existen (%) de elaborada, (%) % % % Municipal de Política te avanço aprovada e Humanização da Municipal de das etapas publicada. Atenção e Gestão Humanização. da PMH. (PMH) até dezembro de 2027, alinhada às DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do trabalho, saúde mental e bem-estar. 1.13. 3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 95

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do Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. OBJETIVO Nº 2.1 - Realizar um novo mapeamento preciso e detalhado de delimitação geográfica e territorial da APS, disponibilizando-o em versão digital e gráfica nas USF. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.1.1 Atualizar e redesenhar Percentual de 20% 2025 Percentual 100% dos Percentual 40% 60 80 100 os territórios da APS de USF com mapa (%) territórios das (%) % % % forma precisa, territorial USF transparente e acessível, atualizado. atualizados garantindo equidade na distribuição populacional entre equipes, otimização das rotas de visitas domiciliares e melhor compreensão dos fluxos assistenciais. DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. diretrizes HumanizaSUS. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 96

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.2 - Expandir o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) para assegurar cobertura integral de 100% em todas as USF. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.2.1 Ampliar o número de Percentual de 68% 2025 Percentual 100% de USF Percentual 70% 80 90 100 Equipes de Saúde Bucal USF com ESB (%) com ESB (%) % % % (ESB) para que todas as implantada. implantada. Unidades de Saúde da Família existentes no município contem com uma equipe completa até 2029. 2.2.2 Estruturar todos os Percentual de 68% 2025 Percentual Percentual 70% 80 90 100 consultórios consultórios (%) (%) % % % odontológicos das odontológicos das Unidades de Saúde da USF totalmente Família, garantindo que estruturados. cada ESB implantada tenha condições adequadas de trabalho conforme Portaria GM/MS nº 960/2023. Equipamentos mínimos CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 97

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Ampliar progressivamente o número de profissionais das eMulti, implantando equipes suficientes para que todas as Unidades de Saúde da Família recebam atendimento das quatro áreas prioritárias (Psicologia, Fisioterapia, Serviço Social e Educação Física) Estruturar e adequar ambientes físicos e equipamentos necessários para atuação das eMulti em todas as Unidades de Saúde da Família, incluindo espaços adequados para atendimentos individuais e coletivos, e materiais específicos para Psicologia, Serviço Social, Fisioterapia e Percentual de 10% USF com ambientes adequados e equipamentos disponíveis para atuação das eMulti. Percentual de 35% USF com cobertura de profissionais eMulti implantada. 2025 2025 Percentual 100% das Percentual (%) USF com (%) ambientes adequados e equipamentos disponíveis para atuação das eMulti. Percentual 100% das Percentual (%) USF que (%) recebem atendimento multiprofissio nal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 2.3.2 2.3.1 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 40% 40% PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 60 % 60 % 80 % 80 % 100 % 100 % Página: 99

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Adquirir e disponibilizar veículos exclusivos para todas as Unidades de Saúde da Família (USF) do município, assegurando que cada unidade disponha de um carro próprio para apoio às ações assistenciais, administrativas, visitas domiciliares, transporte de insumos e deslocamento das equipes. 2025 Percentual 100% das Percentual (%) USF com (%) veículo exclusivo disponível. E DE MEDIDA 40% 60 % 7 80 % 8 100 % 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.5 - Criar um Núcleo de Educação Permanente e Continuada para os processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), estabelecida pela Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. O núcleo deverá garantir capacitações e qualificações, no mínimo, semestrais, visando a melhoria contínua da atuação dos profissionais e a qualificação dos serviços prestados à população. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. 2.4.1 NTO E R AVALIAÇÃO DA META Percentual de 0% USF com veículo exclusivo disponível. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 101

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Instituir formalmente o Núcleo Municipal de Educação Permanente e Continuada da Atenção Primária à Saúde, por meio de portaria, definindo sua composição, atribuições, cronograma de atividades e responsáveis pela coordenação. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (EPS) para a APS, contemplando diagnóstico de necessidades formativas, definição de temas prioritários, estratégias pedagógicas contínuas e Desenvolvimento Não e implementação existen do Núcleo de te Educação Permanente. Não existen te R 2025 2025 Sim/não Sim/não E DE MEDIDA Núcleo Sim/não Implantado e funcionando Núcleo Sim/não Implantado e funcionando Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 2.5.2 2.5.1 NTO E AVALIAÇÃO DA META Implantação do Núcleo de Educação Permanente. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 0 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 0 0 7 Sim Sim 8 0 0 9 Página: 102

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.6 - Criar uma equipe de apoio itinerante na Atenção Primária à Saúde (APS) para realizar coletas laboratoriais nas Unidades de Saúde da Família (USF), quando necessário, além de atendimentos domiciliares ou em outros espaços comunitários, como escolas e associações. A equipe deve ser composta por Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem e Biomédicos, capacitados para realizar procedimentos como coleta de sangue venoso periférico. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.6.1 Criar, estruturar e iniciar Equipe itinerante Não 2025 Sim/não Equipe Sim/não 0 Sim 0 0 o funcionamento da implantada e em inexist consolidada equipe itinerante, funcionamento. ente com incluindo definição de cobertura recursos humanos, total (100%) logística, equipamentos das USF. e protocolos operacionais. 2.6.2 Garantir capacitação Percentual de Não 2025 Sim/não Equipe Sim/não 0 Sim 0 0 DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. dispositivos como oficinas, estudos de caso, rodas de conversa e formação prática no processo de trabalho. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 103

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existen te capacitada Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.7 - Capacitar profissionais de saúde para a realização dos testes do olhinho e da orelhinha, garantindo a oferta desses exames essenciais para a detecção precoce de problemas visuais e auditivos em recém-nascidos, por meio das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Satélites de Saúde do município. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.7.1 Habilitar profissionais Percentual de Não 2025 Percentual Profissionais Percentual 20% 40 60% 80% de saúde (enfermeiros, profissionais existen (%) habilitados e (%) % técnicos e outros capacitados. te atuantes designados) para realizar os testes do olhinho (teste do reflexo vermelho) e da orelhinha (triagem DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. contínua dos profissionais profissionais da equipe capacitados itinerante, abordando anualmente. coleta laboratorial, biossegurança, acolhimento e atendimento domiciliar. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 104

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Percentual de Não unidades com existen oferta regular dos te testes. 2025 Percentual Unidades Percentual (%) com oferta (%) regular dos testes 20% 40 % 60% 80% Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.8 - Construção ou adequação de infraestrutura necessária para assegurar o funcionamento de novas Unidades Satélites de Saúde nos povoados de Amorosa, Riacho da Serra, Serrote e outros que se tornem necessários, garantindo atendimento de qualidade à população. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.8.1 Executar obras de Percentual de Não 2025 Percentual Estruturas Percentual 0% 25 50% 100 construção, reforma ou unidades satélites existen (%) inexistentes (%) % % adequação estrutural das construídas ou te ou DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. 2.7.2 auditiva neonatal), garantindo a oferta desses exames em âmbito municipal. Garantir que os testes de triagem visual e auditiva neonatal sejam incorporados à rotina das unidades, com fluxo organizado, agendamento e registro adequado. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 105

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Percentual de Não unidades satélites existen ativas e em te funcionamento. adequadas. 2025 Percentual Estruturas (%) inexistentes ou inadequadas. inadequadas. Percentual (%) 0% 25 % 50% 100 % Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.9 - Ajustar a infraestrutura para que as equipes de saúde dos bairros Açudinho/Alto da Colina e Jaqueira/Rodoviária contem com suas próprias Unidades de Saúde da Família (USF), seguindo o modelo das equipes Duque e Centro, garantindo ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços ofertados. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.9.1 Executar obras de Percentual de Não 2025 Percentual Estruturas Percentual 0% 25 50% 100 DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. 2.8.2 unidades satélites nos povoados priorizados, garantindo condições seguras e adequadas para atendimento. Assegurar que após a construção ou adequação, cada unidade satélite esteja equipada e operacional, com escala definida, equipe mínima, insumos e fluxos de atendimento implementados. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 106

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USF construídas existen ou adequadas em te bom funcionamento. (%) inexistentes ou inadequadas. (%) % % Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.10 - Expandir a quantidade de ambulâncias disponíveis para todos os Distritos do município, juntamente com ações de DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. construção, reforma ou adequação das novas USF dos bairros Açudinho/Alto da Colina e Jaqueira/Rodoviária, garantindo espaços adequados para atendimento, administração e procedimentos de APS, e garantir que, após concluída a infraestrutura, as novas USF sejam ativadas com equipes completas, equipamentos, mobiliário, insumos e fluxos assistenciais ordenados, assegurando a ampliação do acesso e o fortalecimento da identidade das equipes. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 107

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ Educação em Saúde para promover o uso responsável e adequado do serviço, garantindo a preservação e o bom funcionamento dos veículos. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.10. Adquirir novas Percentual de 80% 2025 Percentual 100% dos Percentual 100 100 100 100 1 ambulâncias e distribuí- Distritos (%) Distritos (%) % % % % las estrategicamente atendidos com possuem para todos os Distritos, ambulância ambulância garantindo que cada própria. localidade tenha pelo menos um veículo disponível e em condições adequadas para atendimento às demandas de saúde. capacitações Número de 0 2025 Percentual 2 Percentual 100 100 100 100 2.10. Realizar semestrais para capacitações (%) capacitações (%) % % % % 2 motoristas, técnicos e realizadas por realizadas demais profissionais ano. anualmente relacionados ao uso das ambulâncias, abordando manutenção preventiva, condução segura e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 108

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preservação do veículo. Promover ações educativas nos Distritos, como rodas de conversa, campanhas informativas e orientações nas USF, para conscientizar a população sobre o uso responsável das ambulâncias e evitar acionamentos inadequados. Número de ações 0 educativas realizadas anualmente nos Distritos. 2025 Percentual Ações de Percentual (%) educação em (%) saúde estruturadas. 100 % 100 % 100 % 100 % Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.11 - Construção de Academias de Saúde em todos os Distritos do município, para promover a prática de atividades físicas e melhorar a qualidade de vida da população local. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META de 35% 2025 Percentual 100% Percentual 35% 50 75% 100 2.11. Executar a construção Percentual física das Academias de Academias de (%) Academias (%) % % 1 Saúde nos Distritos do Saúde de Saúde município, seguindo construídas. construídas DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. 2.10. 3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 109

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nos distritos Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.12 - Avaliar e construir cobertura adequada em frente a todas as USF que esteja precisando, com o objetivo de oferecer proteção contra a exposição direta ao sol e proporcionar um ambiente mais confortável para os usuários. Além disso, promover a arborização do espaço, visando melhorar a qualidade ambiental, Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.12. Assegurar infraestrutura Percentual de 30% 2025 Percentual 100% das Percentual 40% 60 80% 100 1 adequada nas áreas USF com (%) unidades que (%) % % externas das USF, infraestrutura apresentarem protegendo usuários da adequada necessidade. exposição solar e promovendo melhorias ambientais por meio de arborização. DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. padrão arquitetônico definido, garantindo espaços adequados para prática de exercícios, convivência comunitária e promoção da saúde. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 110

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.13 - Garantir que todas as USF do município tenham duas recepcionistas com funções específicas e complementares, visando otimizar o atendimento e a organização interna. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.13. Garantir que todas as Nº de USF com 10% 2025 Percentual 100% das Percentual 30% 50 75 100 1 Unidades de Saúde da duas (%) USF com (%) % % % Família (USF) do recepcionistas duas município contem com atuando conforme recepcionista duas recepcionistas definido. s atuando em funções implantadas. específicas e complementares. 2.13. Capacitar todas as Nº de 10% 2025 Percentual Realização de Percentual 30% 50 75 100 2 recepcionistas das USF capacitações (%) capacitações (%) % % % para execução adequada realizadas / Nº de anuais e das funções específicas, recepcionistas 100% das com formação anual em capacitadas. recepcionista acolhimento, regulação, s capacitadas arquivo e gestão de até 2029. fluxo. DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 111

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 2.15 - Criar uma equipe específica para atividades itinerantes, composta por médico e enfermeiro, com o objetivo de garantir a realização de atendimentos e ações de saúde nas comunidades durante períodos de férias ou ausências temporárias, assegurando a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. OBJETIVO Nº 2.14 - Oferecer treinamento introdutório de qualidade para todos os novos profissionais que ingressam na Atenção Primária à Saúde do município, garantindo uma qualificação inicial eficaz. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 2.14. Implantar, até 2026, um % de novos Treina 2025 Sim/não Implantado Sim/não Sim 0 0 0 1 sistema padronizado de profissionais mento sistema avaliação pós- treinados. introdu padronizado treinamento, aplicado a Nº de ciclos tório de avaliação todos os novos formativos inexist e pós profissionais da APS ao ofertados/ano ente e treinamento. final do ciclo sem introdutório, contendo padroni avaliação teórica, prática zação. e percepção individual sobre o processo formativo. DIRETRIZ Nº 2 - Atenção Primária à Saúde: Coordenando o cuidado de maneira eficaz e um olhar para qualificação do trabalho. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 112

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DA INDICADOR PARA MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Implantar uma equipe Existência e itinerante composta por funcionamento da médico e enfermeiro equipe itinerante. para realizar atendimentos e ações de saúde nas comunidades durante férias, licenças ou ausências temporárias das equipes das unidades. DESCRIÇÃO META Equipe inexist ente 2025 Sim/não UNIDADE DE MEDIDA Sim 0 (equi pe criad a) 2026 202 7 0 202 8 META PREVISTA 0 202 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 3.1 - Garantir a contratação regular e efetiva de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) por meio de concurso público, promovendo a valorização profissional, a continuidade das ações de saúde e a ampliação da cobertura dos serviços no município. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHAMETA UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE Implantar, Sim/não estruturar e manter em operação contínua uma equipe itinerante para cobertura das comunidades durante ausências das equipes fixas. INDICADOR (LINHA- META BASE) PLANO VALO ANO UNIDAD (2026-2029) R E DE MEDIDA DIRETRIZ Nº 3 Vigilâncias em Saúde: prevenção de doenças e proteção à saúde. 2.15. 1 Nº CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 113

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Realizar concurso público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), assegurando cobertura adequada, estabilidade profissional e melhoria da qualidade das ações de vigilância em saúde. ANO concur 2025 so não realiza do VALO R Sim/não UNIDAD E DE MEDIDA MEDIDA Realizar o Sim/não concurso público para ACS e ACE até 2026 e manter convocação e reposição dos profissionais ao longo do quadriênio para garantir cobertura adequada dos territórios. (2026-2029) Sim 2026 0 202 7 0 202 8 0 202 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 3.2 - Assegurar o custeio das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) por meio de inclusão no orçamento anual, garantindo a eficiência das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação e proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE DIRETRIZ Nº 3 Vigilâncias em Saúde: prevenção de doenças e proteção à saúde. 3.1.1 MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Realização do concurso público e número de profissionais aprovados/convoc ados. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 114

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Incluir no orçamento anual um programa específico para custeio das despesas de locomoção dos ACS e ACE, garantindo melhores condições de trabalho e maior eficácia nas ações desenvolvidas nas áreas de atuação. Sim/não MEDIDA Sim 0 2026 202 7 0 202 8 0 202 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 3.3 - Investir na ampliação da rede de Vigilância em Saúde e na capacitação contínua dos profissionais, incluindo atualização de equipamentos, tecnologias e metodologias de trabalho, fortalecendo a capacidade de resposta do município. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 Incluir e Sim/não manter o programa de custeio da locomoção dos ACS e ACE no orçamento municipal a partir de 2026, assegurando execução anual dos recursos. ANO UNIDAD (2026-2029) E DE MEDIDA progra 2025 ma inexist ente ou sem dotaçã o específ ica VALO R DIRETRIZ Nº 3 Vigilâncias em Saúde: prevenção de doenças e proteção à saúde. 3.2.1 MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Existência do programa de custeio no orçamento anual (PPA/LDO/LOA) e execução financeira do recurso. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 115

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Implementar um programa permanente de capacitação para os profissionais da Vigilância em Saúde, assegurando atualização contínua em metodologias, normativas e práticas de trabalho. Promover a atualização e ampliação dos equipamentos, softwares e tecnologias utilizados pela Vigilância em Saúde, com foco na modernização dos processos de trabalho e aumento da eficiência operacional. Número de equipamentos ou tecnologias adquiridas/atualiz adas por ano. 0 equipa mentos atualiz ados 1 capacit ação anual R 2025 2025 Número absoluto Número absoluto E DE MEDIDA Ampliar progressivam ente a oferta de capacitações para a equipe de Vigilância em Saúde durante o quadriênio. Realizar aquisição e atualização anual de equipamentos da Vigilância em Saúde, garantindo modernização progressiva da rede. Número absoluto Número absoluto Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ DIRETRIZ Nº 3 Vigilâncias em Saúde: prevenção de doenças e proteção à saúde. 3.3.2 3.3.1 NTO E AVALIAÇÃO DA META Número de capacitações realizadas por ano. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 100 2 7 100 2 8 100 2 9 Página: 116

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1 (mé dico vert erin ário ) 1 (far mac eutic o) 1 (nut rici onis ta) 202 8 2026 202 7 (ma nute nção da equi pe) 202 9 META PREVISTA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 3.5 - Realizar campanhas educativas de saúde do trabalhador rural em parceria com sindicatos e associações rurais, utilizando o apoio do CEREST. A iniciativa fortalecerá a capacidade operacional e o alcance das ações do Centro de Referência. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE DIRETRIZ Nº 3 Vigilâncias em Saúde: prevenção de doenças e proteção à saúde. OBJETIVO Nº 3.4 - Expandir a equipe mínima da Vigilância Sanitária com novas categorias profissionais. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA NTO E R E DE AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 3.4.1 Expandir a equipe Número de 0 2025 Número Ampliar Incluir mínima da Vigilância categorias categor absoluto progressivam progressivam Sanitária do Município profissionais ias ente a oferta ente os novos de Conceição do Coité incluídas na incluíd de profissionais por meio da inclusão de Vigilância as capacitações na estrutura profissionais Sanitária. (profiss para a equipe da Vigilância Farmacêutico, ionais de Vigilância Sanitária, Nutricionista e Médico inexist em Saúde garantindo a Veterinário assistencial, entes durante o composição fortalecendo a na quadriênio. mínima capacidade técnica e a estrutur recomendada. qualidade das ações a) sanitárias. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 117

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Desenvolver e executar campanhas educativas voltadas à saúde do trabalhador rural, em parceria com sindicatos, associações rurais e com apoio técnico do CEREST, promovendo prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e boas práticas de trabalho. Ampliar o quadro de profissionais do CEREST, fortalecendo sua capacidade de apoio técnico, vigilância, educação em saúde e atuação sobre os riscos relacionados ao trabalho, conforme a RESOLUÇÃO Nº 603, Número profissionais adicionados quadro CEREST. de Quadro 2025 atual ao insufici do ente (Pende nte técnica de enferm agem e 2025 Número absoluto Número absoluto MEDIDA Expandir Número gradualmente absoluto a equipe do CEREST, incluindo profissionais estratégicos para vigilância e ações Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1 (técn ico em segu ranç a do traba lho) 1 (téc nic o de enf erm age m) 3 2026 202 7 Realizar Número de 3 campanhas campanhas educativas anuais de forma planejada e territorializad a. ANO UNIDAD (2026-2029) E DE MEDIDA _________________________________________________________________________________ 3.5.2 3.5.1 MONITORAME VALO NTO E R AVALIAÇÃO DA META Número de 0 campanhas educativas realizadas por ano. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA (ma nute nçã o da equi pe) 3 202 8 (ma nute nção da equi pe) 3 202 9 Página: 118

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técnica de segura nça do trabalh o) educativas. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.1 - Ampliar a oferta de exames e procedimentos médicos essenciais no município, garantindo maior acesso à população, especialmente nas áreas de difícil acesso. Isso inclui a redução dos tempos de espera, a ampliação da gama de serviços médicos disponíveis e a capacitação e contratação de profissionais qualificados para atender a demanda crescente. O foco é otimizar os fluxos de atendimento, oferecendo uma abordagem mais eficiente e resolutiva, assegurando que todos os cidadãos, independentemente de sua localização, tenham acesso rápido e equitativo aos cuidados necessários. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.1.1 Ampliar a oferta de Número total de ≅ 150. 2025 Número Expandir Percentual +15 +15 +15 +15 exames e procedimentos exames e 000 absoluto progressivam (%) % % % % médicos no município, procedimentos de ente a em em em em garantindo maior acesso ofertados exames/pr contratação, relaç rela rela rela da população a serviços anualmente no ocediment oferta e ão a ção ção ção de saúde essenciais. município. os execução de 2025 a a a exames e 202 202 202 DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 119

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Expandir a capacidade de realização de exames na rede própria do município, reduzindo dependência de serviços contratados e 4.1.3 2025 2025 Tempo médio de ≅ 90 espera (em dias) dias para realização de exames e procedimentos. Percentual de ≅ 40% exames realizados na rede própria em relação ao total ofertado. +15% relação 2025 Percentual (%) Red ução de 10% em relaç ão a 2025 em +15 a % em relaç ão a 2026 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ Reduzir o tempo de espera para realização de exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade, garantindo maior resolutividade e agilidade no acesso do usuário aos serviços de saúde. 4.1.2 procedimento s, aumentando a capacidade instalada dos serviços. Dias Reduzir gradualmente o tempo médio de espera por meio da ampliação da oferta, melhor organização dos fluxos e monitorament o da demanda. Ampliar Percentual gradualme (%) nte a execução de exames na rede CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA +15 % em rela ção a Red uçã o de 10 % em rela ção a 202 6 6 +15 % em rela ção a Red uçã o de 10 % em rela ção a 202 7 7 Red ução de 10% em rela ção a 202 8 8 Página: 120

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própria, por meio da aquisição de equipame ntos, reorganiza ção dos serviços e capacitaçã o dos profission ais. 202 7 202 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.2 - Criar um sistema único de comunicação integrada entre a Média/Alta Complexidade e as USF da Atenção Primária. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.2.1 Implantar um sistema Existência e Sistem 2025 Sim/não Planejar, Sim/não Não Sim 0 0 único e padronizado de funcionamento do a desenvolver e DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. fortalecendo a autonomia diagnóstica local. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 121

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de inexist ente implantar o sistema de comunicação integrada até 2027, garantindo sua manutenção, melhoria contínua e uso por todas as unidades. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.3 - Reestruturar fisicamente o CAPS 1, adequando espaços para cuidado e convivência Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA NTO E R E DE AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.3.1 Realizar a reestruturação Status da Estrut 2025 Sim/não Planejar, Sim/não física do CAPS, reestruturação financiar e ura adequando ambientes física do CAPS concluir a atual para atividades reestruturaçã inadeq terapêuticas individuais o física do uada DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. comunicação entre os sistema serviços de Média e Alta comunicação Complexidade e as integrada. Unidades de Saúde da Família (USF), permitindo troca rápida de informações, organização dos fluxos de referência e contrarreferência e acompanhamento contínuo dos usuários. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO Não 202 8 Não Sim (obr a con cluí 2026 202 7 0 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 122

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Expandir a oferta de Número Número profissionais ampliados capacitações realizadas anualmente. de Média 2025 de Amplia 2025 ção e e capacit ação anual Número Número absoluto até Ampliar Número Expandir Número gradualmente absoluto o quadro profissional e aumentar a oferta de capacitações para fortaleciment o da assistência em saúde mental. CAPS 2028. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.3.3 4.3.2 e coletivas, salas de reunião, consultórios e espaços de convivência, garantindo qualidade, segurança e funcionalidade aos serviços ofertados. Ampliar o quadro profissional do CAPS e implementar um programa contínuo de qualificação, assegurando equipe multiprofissional completa e capacitada para atendimento integral em saúde mental. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO da e espa ço rees trut urad o) Man Ma Ma uten nut nute ção enç nçã do ão o do quad do qua ro qua dro ampl dro amp iado am liad + 2 plia o + capa do 2 citaç + 2 cap ões cap acit reali acit açõ zada açõ es s es reali real zad izad as as 5 6 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 8 Man uten ção do qua dro amp liad o + 2 capa citaç ões reali zada s Página: 123

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Implantar protocolos padronizados de acolhimento, atendimento, avaliação de risco, planos terapêuticos singulares (PTS) e acompanhamento contínuo dos usuários do CAPS, garantindo maior organização, qualidade e segurança do cuidado em saúde mental. Existência e implementação dos protocolos padronizados atividades terapêuticas e grupos ofertados por mês. protoc 2025 olos inexist entes ou desatu alizado s de 4 ativida des/gr upos mensai s gradualmente a programação terapêutica, garantindo maior diversidade de grupos e maior participação dos usuários ao longo dos anos. (0 = não Desenvolver, implantad validar e o / 1 = implantar os implantad protocolos do o). CAPS até 2027, garantindo monitorament o e atualização até 2029. absoluto (0 = não implantado / 1 = implantado). absoluto Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.3.4 atividades terapêuticas individuais e coletivas no CAPS, incluindo grupos temáticos, oficinas terapêuticas, atividades de convivência e ações comunitárias, fortalecendo o cuidado integral em saúde mental. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 0 (elab oraç ão e disc ussã o dos prot ocol os) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 1 (im pla ntaç ão ofic ial) 1 (trei nam ento e mon itor ame nto) 1 (pro toco los atua liza dos e cons olid ados ) Página: 124

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.3 - Reestruturar fisicamente o CAPS 1, adequando espaços para cuidado e convivência Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA NTO E R E DE AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.3.1 Realizar a reestruturação Status da Estrut 2025 Sim/não Planejar, Sim/não física do CAPS, reestruturação financiar e ura adequando ambientes física do CAPS concluir a atual para atividades reestruturaçã inadeq terapêuticas individuais o física do uada e coletivas, salas de CAPS até reunião, consultórios e 2028. espaços de convivência, garantindo qualidade, segurança e funcionalidade aos serviços ofertados. 4.3.2 Ampliar o quadro Número de Amplia 2025 Número Expandir Número profissional do CAPS e profissionais ção e absoluto gradualmente absoluto implementar um ampliados e capacit o quadro programa contínuo de capacitações ação profissional e qualificação, realizadas anual aumentar a DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO Man uten ção do quad Não 202 8 Não Sim (obr a con cluí da e espa ço rees trut urad o) Ma Ma nut nute enç nçã ão o do do qua 2026 202 7 Man uten ção do qua 0 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 125

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Expandir a oferta de atividades terapêuticas individuais e coletivas no CAPS, incluindo grupos temáticos, oficinas terapêuticas, atividades de convivência e ações comunitárias, fortalecendo o cuidado integral em saúde mental. Número de atividades terapêuticas e grupos ofertados por mês. Média 2025 de 4 ativida des/gr upos mensai s Número absoluto Ampliar Número gradualmente absoluto a programação terapêutica, garantindo maior diversidade de grupos e maior participação dos usuários ao longo dos oferta de capacitações para fortaleciment o da assistência em saúde mental. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.3.3 assegurando equipe anualmente. multiprofissional completa e capacitada para atendimento integral em saúde mental. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 5 ro ampl iado + 2 capa citaç ões reali zada s PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA qua dro am plia do + 2 cap acit açõ es real izad as 6 7 dro amp liad o + 2 cap acit açõ es reali zad as 8 dro amp liad o + 2 capa citaç ões reali zada s Página: 126

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Implantar protocolos padronizados de acolhimento, atendimento, avaliação de risco, planos terapêuticos singulares (PTS) e acompanhamento contínuo dos usuários do CAPS, garantindo maior organização, qualidade e segurança do cuidado em saúde mental. Existência e implementação dos protocolos padronizados protoc 2025 olos inexist entes ou desatu alizado s (0 = não implantad o / 1 = implantad o). anos. Desenvolver, validar e implantar os protocolos do CAPS até 2027, garantindo monitorament o e atualização até 2029. (0 = não implantado / 1 = implantado). 0 (elab oraç ão e disc ussã o dos prot ocol os) 1 (im pla ntaç ão ofic ial) 1 (trei nam ento e mon itor ame nto) 1 (pro toco los atua liza dos e cons olid ados ) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.4 - Implantar um Centro Especializado de Reabilitação (CER) ou adequar o Centro de Fisioterapia e Reabilitação já existente, garantindo atendimento especializado e multidisciplinar para pessoas com deficiências físicas, motoras, neurológicas e outras necessidades de reabilitação. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.4.1 Implantar um Centro Existência e 0 (CER 2025 Sim/não Planejar, Sim/não Não Não Sim 0 DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. 4.3.4 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 127

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funcionamento do CER implantado ou centro reestruturado com oferta multidisciplinar ampliada (0 = não implantado / 1 = implantado). inexist ente e centro atual sem estrut ura suficie nte) adequar e estruturar o novo serviço de reabilitação até 2028, com implantação completa e funcionament o contínuo, incluindo equipes multiprofissio nais e equipamentos modernos. (obr a con cluí da e espa ço rees trut urad o) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.5 - Fortalecer o atendimento domiciliar, garantindo cuidado humanizado, continuidade assistencial e ampliação do acesso para pessoas com condições crônicas, deficiências ou necessidades de reabilitação pós-hospitalar. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. Especializado de Reabilitação (CER) no município ou realizar a adequação estrutural, ampliação dos serviços e reorganização profissional do atual Centro de Fisioterapia e Reabilitação, de modo que ofereça atendimento multidisciplinar semelhante ao modelo de CER, contemplando usuários com deficiências físicas, motoras, neurológicas e outras demandas de reabilitação. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 128

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1 EMAD 1 EMAP 2025 Número Expandir o Número de equipes Programa equipes Melhor em Casa com a implantação de pelo menos 1 nova EMAD e 1 EMAP até 2028, além de garantir melhor estrutura logística e de insumos para qualificação do cuidado domiciliar. MEDIDA de 0 Imp lant açã o da 2ª EM AD Imp 0 lant açã o da 2ª EM AP Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.6 - Garantir a aquisição, manutenção e uso adequado dos veículos do Programa Melhor em Casa Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. 4.5.1 AVALIAÇÃO DA META Ampliar o alcance do Número de Programa Melhor em equipes EMAD e Casa com novas equipes EMAP EMAD e EMAP implantadas e em funcionamento no Programa Melhor em Casa. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 129

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Alocar recursos financeiros para aquisição de dois veículos destinados ao Programa Melhor em Casa, garantindo que sejam adequados às demandas das equipes EMAD e EMAP. Assegurar também a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e promover treinamento específico das equipes para uso adequado, seguro e eficiente, fortalecendo o transporte domiciliar e o cumprimento das rotinas assistenciais. 2025 0 veículo s adequ ados e exclusi vos R Número de veículos E DE MEDIDA Adquirir e Número colocar em veículos uso dois veículos exclusivos para o Programa Melhor em Casa até 2027, garantindo sua manutenção contínua e treinamento anual das equipes para uso adequado. de 0 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.7 - Implantar um CAPS Infantil ou Centro Especializado de Saúde Mental Infantojuvenil DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. 4.6.1 NTO E AVALIAÇÃO DA META Número de veículos adquiridos e mantidos em funcionamento para o Programa Melhor em Casa. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 8 Aq 0 uisi ção dos 2 veíc ulos e entr ega às equ ipes . 7 0 9 Página: 130

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DA INDICADOR PARA MONITORAME NTO E AVALIAÇÃO DA META Implantar um CAPS Existência e Infantil ou criar um funcionamento de centro especializado um CAPS Infantil para atendimentos de ou centro saúde mental destinados infantojuvenil a crianças e especializado adolescentes, garantindo acompanhamento multiprofissional, cuidado contínuo e ações terapêuticas para transtornos mentais, comportamentais e situações de vulnerabilidade social. O serviço deve integrar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e atuar em articulação com escolas, CRAS, DESCRIÇÃO META Serviç o inexist ente 2025 Sim/Não UNIDADE DE MEDIDA Planejar, Sim/Não estruturar e implantar um serviço especializado em saúde mental para crianças e adolescentes até 2028, garantindo equipe multiprofissio nal, estrutura adequada e integração com a RAPS. INDICADOR (LINHA- META BASE) PLANO VALO ANO UNIDAD (2026-2029) R E DE MEDIDA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.7.1 Nº CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO Não 202 8 Não Sim 2026 202 7 0 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 131

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e Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.8 Implantar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Salgadália. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA NTO E R E DE AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.8.1 Implantar um Centro de Existência e Serviç 2025 Sim/Não Garantir o Sim/Não Especialidades funcionamento do o planejamento Odontológicas (CEO) CEO implantado inexist , estruturação no distrito de Salgadália, em Salgadália e implantação ente oferecendo do CEO até atendimentos 2028, especializados como assegurando endodontia, periodontia, equipe cirurgia oral menor, qualificada, atendimento a pacientes equipamentos com necessidades específicos e especiais e diagnóstico integração bucal. O objetivo é com a ampliar o acesso da Atenção população local e das Básica. DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. Conselho Tutelar demais setores. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO Não 202 8 Não Sim 2026 202 7 0 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 132

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.9 Ampliar a carga horária e equipe da Central de Marcação para funcionamento das 07h às 17h Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.9.1 Ampliar a carga horária Amplitude do Funcio 2025 Situação Ampliar a Situação 0 Am 0 0 e o número de horário de namen (horário + carga horária (horário + plia profissionais da Central funcionamento e to equipe) para 07h às equipe) ção de Marcação, garantindo número de atual 17h até 2027 do funcionamento de profissionais e reforçar a hor com segunda a sexta-feira, atuando na equipe equipe com ário das 07h às 17h. A Central de reduzi novos par expansão visa melhorar Marcação. profissionais a da e o atendimento à administrativ 07h horári DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. comunidades vizinhas a serviços odontológicos de maior complexidade, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a rede municipal de saúde bucal. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 133

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o parcial (08h as 17h). os, garantindo atendimento contínuo e maior capacidade de resposta às demandas da população. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.10 Ampliar, qualificar e fortalecer a oferta de exames de Raio-X com laudo no município. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA NTO E R E DE AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.10. Ampliar a oferta de Quantidade de ≅ 300 2025 Número Ampliar a Número de 1 exames de Raio-X com exames de Raio-X exame de exames capacidade exames DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. população, aumentar a oferta de horários para agendamento de consultas e exames, reduzir filas e proporcionar maior agilidade e eficiência no processo de marcação. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO – 17h e con trat açã o/re aloc açã o da equ ipe nec essá ria Ele vaç Elev ação Ele vaç 202 8 2026 202 7 Elev ação 202 9 META PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 134

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realizados instalada para realizados e laudados exames de laudados Raio-X, garantindo equipamentos atualizados, sala adequada, equipe capacitada e aumento progressivo da oferta, resultando em melhores fluxos diagnósticos e menor tempo de espera. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.11 Implementar um cronograma anual de mutirões de saúde com especialidades médicas Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. laudo no município por realizados com s/mês meio da qualificação da laudo emitido no estrutura física, município. modernização dos equipamentos, ampliação da equipe técnica e contratação de profissionais radiologistas para emissão de laudos. O objetivo é garantir diagnósticos mais ágeis, reduzir filas e aprimorar a qualidade do cuidado nas redes de Média e Alta Complexidade. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO ão par a 400 exa mes /mê s ão para 450 exa mes /mê s para 500 exa mes/ mês 2026 202 202 202 META PREVISTA e para 350 exa mes/ mês PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 135

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Implementar um cronograma anual de mutirões de saúde no município, incluindo especialidades como Ortopedia, Pediatria, Clínica Médica, Ginecologia, Oftalmologia, Urologia, Dermatologia, entre outras. A ação visa ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzir filas de espera, fortalecer a resolutividade da rede e descentralizar os serviços, especialmente para comunidades mais distantes ou com maior demanda reprimida. Quantidad e de mutirões/a no ≅6 mutirõ es estrut urados 2025 E DE MEDIDA R Implementar Quantidade mutirões em de múltiplas mutirões/ano especialidade s com cronograma anual, garantindo continuidade, planejamento , registros de atendimentos e priorização de áreas com maior necessidade. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.11. 1 NTO E AVALIAÇÃO DA META Número de mutirões realizados por ano no município. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 7 7 8 muti mu rões tirõ es PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 9 mut irõe s 8 10 mut irõe s 9 Página: 136

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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.12 Reestruturar a estratégia da Lista Única de espera para consultas, exames e procedimentos. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.12. Reestruturar a estratégia Existência e não 2025 Sim/Não Reestruturar, Sim/Não Não Imp 0 0 1 da Lista Única de espera funcionamento de reestr digitalizar e lant do município, uma Lista Única uturad padronizar a açã promovendo maior reestruturada, Lista Única a, o organização, organizada e pouco até 2027, da transparência e agilidade atualizada garantindo padro nov nos atendimentos. A atualização nizada a ação envolve revisão contínua, ou sem List dos critérios de transparência critéri a priorização, implantação para os os Úni ou modernização de usuários e unifor ca sistema eletrônico, integração mes. ree padronização dos fluxos com a rede str entre Atenção Básica e municipal de utu Média/Alta saúde. rad Complexidade, a e qualificação da equipe e digi DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 137

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tali zad a) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.13 Implantar um Hospital Local (Hamilton Rios) com acesso a leitos de CTI e UTI no município Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.13. Implantar um hospital Existência e inexist 2025 Sim/Não Planejar, Sim/Não Cont con hos 0 1 local no município, funcionamento do ente captar inua clus pital estruturado para hospital local com recursos, ção ão em oferecer atendimento leitos de CTI/UTI iniciar e das das plen emergencial, internação concluir a obra obr o clínica e suporte de alta implantação s, as, func complexidade, incluindo do hospital aqui aqu iona a implantação de leitos local entre sição isiç men de Centro de Terapia 2026 e 2029, inici ão to, Intensiva (CTI) e garantindo al de fina com DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. mecanismos de acompanhamento contínuo dos pacientes que aguardam por consultas, exames e procedimentos especializados. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 138

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Garantir captação de recursos para implantação do Hospital Local com CTI e UTI Captação de recursos financeiros suficientes para iniciar e manter o processo de implantação do hospital inexist ente 2025 Sim/Não Garantir, até Sim/Não 2027, a captação de recursos necessários para construção, aquisição de equipamentos e estruturação estrutura física adequada, equipamentos , equipe multiprofissio nal completa e habilitação dos leitos de CTI e UTI conforme normas do Ministério da Saúde. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.13. 2 Unidade de Terapia Intensiva (UTI). CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO iníci o das artic ulaç ões, elab oraç ão de equi pam ento s e plan ejam ento da equi pe. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA l de equ ipa me ntos e imp lant açã o dos leit os de CTI /UT capt açã o efet iva dos rec urs os nec 0 mon itor ame nto e qual ifica ção cont ínua 0 Página: 139

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Estabelecer equipe multiprofissional do CTI/UTI e demais setores 4.13. 4 Percentual de composição da equipe multiprofissional Percentual de equipamentos adquiridos para funcionamento dos setores essenciais do hospital. inexist ente inexist ente 2025 2025 Percentual Formar, Percentual (%) contratar e (%) capacitar toda a equipe Percentual Adquirir Percentual (%) gradualmente (%) todos os equipamentos necessários, assegurando 100% de disponibilida de até o final de 2028. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ Adquirir equipamentos hospitalares essenciais (CTI/UTI e setores de suporte) 4.13. 3 dos setores críticos do hospital. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 20% (plan ejam ento proje tos para capt ação 20% (leva ntam ento e com pras inici ais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 50 % (co ntra 60 % (aq uisi çõe s inte rme diár ias) essá rios 100 % (aqu isiç ão com plet a dos equi pam ento s nec essá rios ) 100 % (equ ipe 100 % (equ ipe 100 % (ma nute nção e repo siçã o prog ram ada) Página: 140

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Realizar capacitações Número de ciclos periódicas para toda a anuais de equipe. capacitação realizados. 4.13. 6 0 ciclos inexist ente 2025 2025 0 Desenvolver, Sim/Não validar e implementar todos os protocolos essenciais até 2029. Quantidad Realizar e (nº) capacitações contínuas, garantindo Sim/Não multiprofissio nal necessária até o final de 2028. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ Implementar protocolos Existência e assistenciais e de aplicação dos segurança do paciente. protocolos assistenciais e de segurança. 4.13. 5 formada. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 0 Não de com posi ção e prim eiros profi ssion ais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA com plet a e trei nad a) 1 2 Não Sim taçõ es inte rme diár ias) 2 em plen o func iona men to e aper feiç oam ento cont ínuo ) 0 Página: 141

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Inaugurar e iniciar o Situação de funcionamento parcial e funcionamento do pleno do Hospital Local hospital inexist ente 2025 Sim/Não 0 0 Sim Sim Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.14 Ampliar o número de leitos de gestante e puérperas e ampliar e qualificar continuamente os profissionais de serviço assistenciais materno-infantil. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.14. Ampliar o número de Quantidade de 19 2025 Quantidad Ampliar Quantidade 24 26 28 30 1 leitos obstétricos e ampliação dos e (nº) progressivam (nº) leito leit leito leito neonatais, garantindo leitos disponíveis. ente a s os s s DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. 4.13. 7 pelo menos 2 ciclos de capacitação por ano a partir de 2028. Garantir Sim/Não inauguração parcial em 2028 e funcionament o pleno em 2029. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 142

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Quantidade de profissionais contratados e efetivos nos equipamentos de saúde. 15 2025 médico s. 11 enferm eiros 22 técnico s de enferm agem 37 profissi onais de serviço s assiste ncial essenci al. quantidade de leitos até 2028 Quantidad Ampliar Quantidade e (nº) progressivam (nº) ente a quantidade de profissionais 2028 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ 4.14. 2 maior capacidade de atendimento e reduzindo a taxa de ocupação. Ampliar o número de profissionais de serviço assistencial maternoinfantil. Com foco Obstetras e Pediatras. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 02 médi cos. 01 enfer meir o. 02 técni cos de enfer mag em. 01 Psic ólog o. 01 Assi stent e Soci PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 02 mé dic os. 01 enf erm eiro . 02 técn icos de enf erm age m. 01 méd ico. 01 enfe rme iro. 02 técn icos de enfe rma gem . Man uten ção da equi pe. Página: 143

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Promover a qualificação contínua de toda a equipe de saúde nos serviços maternoinfantil. Percentual de 0% profissionais de saúde que participaram das formações continuadas anuais. 2025 Percentual 90% dos Percentual (%) profissionais (%) capacitados anualmente. al. 40% 60 % 75 % 90% Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br _________________________________________________________________________________ OBJETIVO Nº 4.15 Ampliar o acesso aos medicamentos, garantir continuidade do tratamento, reduzir deslocamentos e fortalecer o cuidado farmacêutico territorializado. Nº DESCRIÇÃO DA INDICADOR INDICADOR (LINHA- META UNIDADE META PREVISTA META PARA BASE) PLANO DE MONITORAME VALO ANO UNIDAD (2026-2029) MEDIDA 2026 202 202 202 NTO E R E DE 7 8 9 AVALIAÇÃO MEDIDA DA META 4.15. Implantar um Programa Existência e Progra 2025 Sim/Não Planejar, Sim/Não Não Sim 0 0 1 de Farmácia Itinerante funcionamento do ma regulamentar, no Município. Programa de inexist estruturar e Farmácia ente implantar o Itinerante. Programa de Farmácia Itinerante até DIRETRIZ Nº 4 Organizações e fluxos de atendimento em Alta e Média complexidade. 4.14. 3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 144

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