Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.201
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 05 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1.201 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: ADLA CAMILLY CARNEIRO DE OLIVEIRA 08165928538 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.280.592/0001-09 sediado(a) na Fazenda Gangorra, zona rural, Conceição do Coité – Ba. CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.495.690/0001-11, sediado(a) na Rua Dionizio Pinto, 501, Barreiros, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: CARLOS FERREIRA MOTA NETO 44704701 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 437047010001-14, sediado(a) na Povoado Altinho da Vargem, 175, CEP.: 48.730-000, Zona Rural, Conceição do Coité – BA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.410.783/0001-04, sediado(a) na Rua Dionizio Pinto, 501, Barreiros, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.630.187/0001-21, sediado(a) na Antonio Pinto, Vila Carneiro, Conceicao do Coite-BA, CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.112.971/0001-00, sediado(a) na Travessa Juviniano Ferreira da Silva,77, Madureira, Conceição do Coité – Ba. CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JOSE ALVES DA SILVA 14754509587, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.833.029/0001-36, sediado(a) na a Rua Otavio Mangabeira, 100, Olhos D Agua, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JOSE SILVANO PINTO SANTANA 01520979533, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.623.547/0001-68, sediado(a) na Fazenda Sitio Novo de Gangorra, Conceição do Coité Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.842.904/000146, sediado(a) na Fazenda Tamburi, 03, Aroeira, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.788.188/0001-24, sediado(a) na a Av. Plinio Ferreira, 11, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.867.988/0001-66, sediado(a) na Rua Edeslo Lopes, 122, Vila Toide, Conceição do Coité-Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado:SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ/MF sob o nº 579819640001-85, sediado(a) na José Gregório Simões, 10, Bandiaçu, Conceião do CoitéBA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.400.721/0001-76, sediada na Rua Antonio Nunes Gordiano, 396, Carije, Conceição do Coité – BA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.792.892/0001-50, sediado(a) na Rua Antonio Calixto da Cunha, 151, marajoara, Conceição do Coité –BA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.031/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.166.307/0001-08, situada na R OLEGARIO LOPES NÚMERO 40 , ARMAZENS, CEP 48.890-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, VALENTE,BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006-2.042 DE EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1546 EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.098/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21, situada na Fazenda Cansanção,s/nº , CEP.: 48.730-000, Ditrito de Juazeirinho, Conceição do Coité – Ba PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006-2.042 DE EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1546 EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: CRISTOVAO LINO DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 96.797.881/0001-92, sediado na Av Oldak Amancio Araujo, nº 324, Nova Esperança, Conceição do Coité, Bahia. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 - CREDENCIAMENTO n. 030 /2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: credenciamento para prestação de serviços de guincho para atender as necessidades das Secretarias do Município de Conceição do Coité/BA. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 04.122.0002-2.039 03.03. SECRETARIA MANUTENÇÃO DA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1500 JURÍDICA Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: DINA APARECIDA DA SILVA CNPJ: 17.466.116/0001-13, sediado(a) na Rua Cícero Soares, 16, casa 8, cep 48730-000, centro, Conceição do CoitéBa. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 - CREDENCIAMENTO n. 030 /2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.111/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.813.860/0001-70, Inscrição Estadual no 201.579.754, situada na Rua Carlos Gomes, 470, Vila Toide, CEP 48730000,Conceição do Coité –BA CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006-2.042 DE EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1546 EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.111/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.813.860/0001-70, Inscrição Estadual no 201.579.754, situada na Rua Carlos Gomes, 470, Vila Toide, CEP 48730000,Conceição do Coité –BA CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1546 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME no CNPJ nº 14.630.070/0001-38, sediada na Av. Oldack Amancio Araujo, 1115, Sonho Meu, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23, com sede na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 550, sala A, Vila Toide, Conceição do Coité – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 10.10. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 24.122.0015-2.078 33903900 - Outros MANUTENÇÃO DA SEC. DE Serviços de COMUNIC. E RELAÇÕES Terceiros - Pessoa INSTITUCIONAIS Jurídica 1500 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.022/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.185-00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material eletrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: IZABELLA CARVALHO MAGALHAES inscrito(a) no CNPJ nº 48.988.284/0001-00, sediado(a) na 1A R Juvêncio Mendes n 419, casa, Bairro Madureira, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Ba. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74, sediado(a) na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 394, Vila Toide, Conceição do Coité- BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 341/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – Ba. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1546 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 873/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: JWSF CORPORATIVA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Antonio Pinheiro da Mota, 80, Centro, Barrocas – Ba., CEP.: 48.705-000, inscrita no CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ WEBERTON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 1370496508 SSP/BA e do CPF nº 033.396.595-75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 07.07. SECRETARIA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 08.122.0002-2.040 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. ASSISTÊNCIA E DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1500 SOCIAL Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 984/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1, Bairro, Centro, Conceição do Coité – Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, FONTE, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 801/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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