Edição extraordinária nº 1.201

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.201

sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 05 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1.201 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: ADLA CAMILLY CARNEIRO DE OLIVEIRA 08165928538 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.280.592/0001-09 sediado(a) na Fazenda Gangorra, zona rural, Conceição do Coité – Ba. CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.495.690/0001-11, sediado(a) na Rua Dionizio Pinto, 501, Barreiros, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: CARLOS FERREIRA MOTA NETO 44704701 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 437047010001-14, sediado(a) na Povoado Altinho da Vargem, 175, CEP.: 48.730-000, Zona Rural, Conceição do Coité – BA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.410.783/0001-04, sediado(a) na Rua Dionizio Pinto, 501, Barreiros, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.630.187/0001-21, sediado(a) na Antonio Pinto, Vila Carneiro, Conceicao do Coite-BA, CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.112.971/0001-00, sediado(a) na Travessa Juviniano Ferreira da Silva,77, Madureira, Conceição do Coité – Ba. CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JOSE ALVES DA SILVA 14754509587, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.833.029/0001-36, sediado(a) na a Rua Otavio Mangabeira, 100, Olhos D Agua, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JOSE SILVANO PINTO SANTANA 01520979533, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.623.547/0001-68, sediado(a) na Fazenda Sitio Novo de Gangorra, Conceição do Coité Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.842.904/000146, sediado(a) na Fazenda Tamburi, 03, Aroeira, Conceição do Coité – Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.788.188/0001-24, sediado(a) na a Av. Plinio Ferreira, 11, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.867.988/0001-66, sediado(a) na Rua Edeslo Lopes, 122, Vila Toide, Conceição do Coité-Ba CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado:SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ/MF sob o nº 579819640001-85, sediado(a) na José Gregório Simões, 10, Bandiaçu, Conceião do CoitéBA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.400.721/0001-76, sediada na Rua Antonio Nunes Gordiano, 396, Carije, Conceição do Coité – BA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 079/2025- CREDENCIAMENTO n. 014/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, situada à PraçaTheognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.792.892/0001-50, sediado(a) na Rua Antonio Calixto da Cunha, 151, marajoara, Conceição do Coité –BA CLAÚSULA PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária FONTE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1546 – TRANSFERÊNCIA DO FUBNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.031/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.166.307/0001-08, situada na R OLEGARIO LOPES NÚMERO 40 , ARMAZENS, CEP 48.890-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, VALENTE,BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006-2.042 DE EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1546 EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.098/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21, situada na Fazenda Cansanção,s/nº , CEP.: 48.730-000, Ditrito de Juazeirinho, Conceição do Coité – Ba PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006-2.042 DE EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1546 EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: CRISTOVAO LINO DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 96.797.881/0001-92, sediado na Av Oldak Amancio Araujo, nº 324, Nova Esperança, Conceição do Coité, Bahia. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 - CREDENCIAMENTO n. 030 /2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: credenciamento para prestação de serviços de guincho para atender as necessidades das Secretarias do Município de Conceição do Coité/BA. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 04.122.0002-2.039 03.03. SECRETARIA MANUTENÇÃO DA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1500 JURÍDICA Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: DINA APARECIDA DA SILVA CNPJ: 17.466.116/0001-13, sediado(a) na Rua Cícero Soares, 16, casa 8, cep 48730-000, centro, Conceição do CoitéBa. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 - CREDENCIAMENTO n. 030 /2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.111/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.813.860/0001-70, Inscrição Estadual no 201.579.754, situada na Rua Carlos Gomes, 470, Vila Toide, CEP 48730000,Conceição do Coité –BA CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0006-2.042 DE EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1546 EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.111/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.813.860/0001-70, Inscrição Estadual no 201.579.754, situada na Rua Carlos Gomes, 470, Vila Toide, CEP 48730000,Conceição do Coité –BA CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1546 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME no CNPJ nº 14.630.070/0001-38, sediada na Av. Oldack Amancio Araujo, 1115, Sonho Meu, Conceição do Coité - BA. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23, com sede na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 550, sala A, Vila Toide, Conceição do Coité – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 10.10. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 24.122.0015-2.078 33903900 - Outros MANUTENÇÃO DA SEC. DE Serviços de COMUNIC. E RELAÇÕES Terceiros - Pessoa INSTITUCIONAIS Jurídica 1500 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.022/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.185-00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material eletrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: IZABELLA CARVALHO MAGALHAES inscrito(a) no CNPJ nº 48.988.284/0001-00, sediado(a) na 1A R Juvêncio Mendes n 419, casa, Bairro Madureira, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Ba. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.122.0002-2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74, sediado(a) na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 394, Vila Toide, Conceição do Coité- BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 341/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – Ba. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1546 Conceição do Coité, Ba.,3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 873/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: JWSF CORPORATIVA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Antonio Pinheiro da Mota, 80, Centro, Barrocas – Ba., CEP.: 48.705-000, inscrita no CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ WEBERTON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 1370496508 SSP/BA e do CPF nº 033.396.595-75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLAÚSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLAÚSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 07.07. SECRETARIA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 08.122.0002-2.040 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. ASSISTÊNCIA E DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1500 SOCIAL Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 984/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1, Bairro, Centro, Conceição do Coité – Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, FONTE, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 801/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 Conceição do Coité, Ba., 3 de novembro de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Página: 30 Diario Oficial do PODER EXECUTIVO EXTRATO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO ONTRATO Nº 1.055/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025 e Processo Administrativo nº 244/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº, 03.553.528/0001-86, situada à Rua Bacaxa, Galpão 04, 300B, Campo Limpo, Cep 44032-484, Ferira de Santana — Ba. OBJETO DO CONTRATO 1 Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para fornecimento e instalação eletromecânica de conjunto de entrada e subestação do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité/Ba, conforme projeto aprovado pela Neoenergia Coelba - companhia de eletricidade do estado da Bahia. DO OBJETO DO ADITIDAMENTO Fica prorrogado o prazo do contrato por 90 (noventa) dias, abrangendo o período de 30/11/2025 até 28/02/2026, do CONTRATO DE Nº 1.055/2025. Conceição do Coité, Bahia, 27 de novembro de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Página: 31 Diario Oficial do PODER EXECUTIVO TORNAR SEM EFEITO DE PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial do Município, em 28 de novembro de 2025, Edição Ordinária n.º 1.196, página 108, referente ao Aditivo do Contrato n.º 988/2025, ficando a referida publicação sem validade jurídica para todos os efeitos legais. Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Página: 32 Diario Oficial do PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 1.072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 — PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 319/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: INSTITUTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, CNPJ: 35.735.842/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CONFORME PREVISÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL. OBJETO DO ADITIDAMENTO : Fica aditivado o prazo do contrato até 28 de fevereiro de 2026.. Fica aditivado o valor do contrato em 25%, sendo o valor inicial de R$ 49.290,46 (quarenta e nove mil duzentos ce noventa reais e quarenta e seis centavos), com o acréscimo de R$ 12.322,61 (doze mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), o contrato passará a ser R$ 61.613,07(sessenta e um mil, seiscentos e treze reais e sete centavos). Conceição do Coité/BA., 19 de novembro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Página: 33 Diario Oficial do PODER EXECUTIVO EXTRATO ITERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 584/2025. CREDENCIAMENTO N.º 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede no(a) Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito(a) no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: empresa CLÁUDIO FERREIRA DA MOTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.592.091/0001-16, sediado(a) na Rua Odak Amâncio Araújo, nº 1372, Sonho Meu, Conceição do Coité CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: 1.1 Prestação de serviços de guincho para atender as necessidades das Secretarias do Município de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO: 2.1 Aditivar o valor do contrato nº 584/2025 em R$ 11.453,49 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), o equivalente a 25% do valor contratado inicialmente. Conceição do Coité/BA 18 de NOVEMBRO de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Diario Oficial do Página: 34 PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 805/2024 CREDENCIAMENTO Nº 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: empresa DIOGO SILVA DIAS - 03436681571 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.693.237/0001-42, sediado(a) na Rua Botafogo, 84, Galpão , CEP.: 48.730-000, Sonho Meu, Conceição do Coité, doravante designado CONTRATADO CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: 1.1 prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, motocicletas, pesados, maquinas da administração pública do Município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO ADITAMENTO: 2.1 Aditivar o valor do contrato nº 805/2024 em R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), o equivalente a 25% do valor contratado inicialmente. Conceição do Coité/BA 18 de novembro de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Diario Oficial do Página: 35 PODER EXECUTIVO EXTRATO CONTRATO Nº 11534/2025. CREDENCIAMENTO N. 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no(a) Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito(a) no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, neste ato representado(a) pela Sr(a). ADRIANA ANTONIA DA SILVA MOTA, Secretária Municipal de Saúde CREDENCIADO: empresa R.P.B. SERVICOS MEDICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ n. 49.265.733/0001-47, sediado(a) na AV ZORILDA CORDEIRO DE ALMEIDA NÚMERO, 243, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA RICA, CONCEICAO DO COITÉ-BA CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO - serviços médicos, para atender as necessidades da UMI — Unidade Materno Infantil, SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD — Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS — Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024 Valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais) Conceição do Coité - BA, 26 de novembro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Página: 36 Diario Oficial do PODER EXECUTIVO EXTRATO CONTRATO Nº 1154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2025 E PROCESSO ADM. Nº. 314/2025 CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-Ba CONTRATANTE: empresa FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA,, inscrito(a) no 19.560.627/0001-25, sediado(a) na Al Das Gardenias, 1100, Quadra C4 Lote 24/25, Cep 75.384-627, Bairro/Distrito Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - aquisição e instalação de conjuntos semafóricos completos para implantação em dois cruzamen tos críticos da cidade de Conceição do Coité-BA, conforme Termo de Referê ncia e solicitação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Concei ção do Coité — BA., de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses Valor total da contratação é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 27 de novembro de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 05 de dezembro de Ano: || Edição nº. Caderno 1] Página: 37 Diario Oficial do PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 679/2022. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, PROCESSO ADMISTRATIVO 295/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theogenes Antônio Calixto n. 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-Ba. CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ n. 19.535.313/0001- 72, situada na Rua Mariano Santana, n. 250, Bairro Parque Santana, Térreo, Serrinha -Ba CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO DO CONTRATO: execução de serviços de recapeamento, manutenção viária e de calçadas no município de Conceição do Coité-Ba, e proposta adjudicada e homologada pelo processo licitatório na modalidade Concorrencia Pública n. 002/2022. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária — FONTE da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1708 - CFEM Conceição do Coité, Ba., 07 de novembro de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto — s/n - Terminal Rodoviário - Conceição do Coité — Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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