Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.216
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de dezembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1.216 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5903, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. »ERRATA INEX DE LICITAÇÃO N°. 156. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 036/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 668, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5903, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. ZILIANE BARBOSA RIBEIRO, matrícula n.º 1032961 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - PÁGINA N.º 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 392/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 156/2025. ONDE SE LÊ: “Contratação de serviços artísticos da banda Gabriel Chaonda para a realização de show musical durante as festividades do Natal Luz Coité, no dia 03 de janeiro de 2026". LEIA-SE: “Contratação de serviços artísticos da banda Gabriel Chaonda para a realização de show musical durante as festividades do Natal Luz Coité, no dia 31 de dezembro de 2025". CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE DEZEMBRO DE 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 Processo Administrativo N.º 374/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, torna público o Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim de atender, durante o ano 2026, as necessidades da Atenção Primária e Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Prazo inicial para credenciamento: 05/01/2026 até 20/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:59 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 29/12/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 668, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora GIVANI CARNEIRO DOS SANTOS , matrícula nº. 102133/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 29 de novembro de 2025 e termino em 27 de maio de 2026. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2025. Conceição do Coité - BA, 22 de dezembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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