Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.221
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.221 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 258, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 – GP. »DECRETO N°. 5915, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP N°. 007. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP N°. 009. »AVISO DE ERRATA CRED N°. 049/2025 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 42/2025 – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 258, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Promove a eliminação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação do candidato abaixo indicado que foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocados através do Edital n.º 217/2025, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Técnico em Segurança do Trabalho CLASSIF. 4º Artigo 2º Nº INSCR. 5666 NOME DO CANDIDATO JOSIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5915, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 256/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556/2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. I – Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 116º Parágrafo único. Nº INSCR. 1370 NOME DO CANDIDATO VICENTE SANTOS DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Saúde em 12 de janeiro de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 09 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SANDRO LUIZ FERREIRA LIMA NÚMERO DO CPF: 916.304.365-34 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Cassimiro Azevedo 214 Bairro da Quadra, Conceição do Coité- Bahia para a NOVA UNIDADE DE LABORATORIO MUNICIPAL FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE JANEIRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2025 Concorrência Pública nº. 007/2025 Processo Adm. Nº. 318/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 007/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de equipamentos escolares (campo society coberto com arquibancada e banheiros PCD, quadra coberta com arquibancada e vestiários, parques infantis, quadras de futevôlei e complexos esportivos funcionais) que atenderão as práticas esportivas dos alunos da rede pública municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada em diversos distritos, povoados e sede, no município de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 007/2025 e ADJUDICO ao proponente: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 19.535.313/0001-72, apresentou a proposta no valor R$ 34.599.182,44 (trinta e quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Conceição do Coité, BA, 09 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2025 Concorrência Pública nº. 009/2025 Processo Adm. Nº. 324/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 009/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública do município de Conceição do Coité, compreendendo o cadastro georreferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias led, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 009/2025 e ADJUDICO ao proponente: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 08.833.656/0001-05, apresentou a proposta no valor R$ 33.690.000,00 (trinta e três milhões seiscentos e noventa mil reais) Conceição do Coité, BA, 09 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1220, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - PÁGINA N.º 09. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CREDENCIAMENTO Nº 049/2025. ONDE SE LÊ: “AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 395/2025 - Processo Administrativo N.º 049/2025”. LEIA-SE: “AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 - Processo Administrativo N.º 395/2025”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE JANEIRO DE 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2025 Processo Administrativo N.º 381/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, torna público o Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho para atender as necessidades das secretarias do município de Conceição do Coité-BA. Prazo inicial para credenciamento: 12/01/2026 até 27/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 09/01/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2026 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME - de Conceição do Coité, que se realizará no dia 13 de janeiro de 2026 – terça-feira, às 19h. A reunião será realizada de forma online pelo Google Meet. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 09 de janeiro de 2026. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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