Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.227
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.227 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5926, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5926, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho a pedido da Sra. ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA, matrícula n.º 5029990, que estava exercendo a função pública de Operador de Sistemas com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA CNPJ N.º: 40.521.585/0001-00 OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria orçamentária, contábil e financeira ao fundo Municipal de Assistência Social FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III da Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 54.823,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE JANEIRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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