Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.228
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.228 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 008/2026. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 002/2026. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 003/2026. »PORTARIA N°. 568, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – SEMAPSP. »PORTARIA N°. 670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 Processo Administrativo N.º 013/2026 Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 26/01/2026 até 11/02/2026, permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité-BA, 20 de janeiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 OBJETO: credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité - BA. A Agente de Contratação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação ao Credenciamento n.º 002/2026, dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pelo Sr. RODRIGO LIMA SILVA. Com amparo legal nas razões expostas no parecer da Procuradoria Jurídica, que opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela IMPROCEDÊNCIA. Mantendo-se o edital do credenciamento em sua forma original por inexistirem vícios que com prometam sua legalidade, legitimidade ou finalidade pública. Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2026 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades das diversas Unidades de Saúde do município: UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS - Atenção Primária em Saúde, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia. A Agente de Contratação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação ao Credenciamento n.º 003/2026, dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da Impugnação do Edital, apresentado pela empresa DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Com amparo legal nas razões expostas no parecer da Procuradoria Jurídica, que opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela IMPROCEDÊNCIA. Ficando mantida a decisão que não aceitou a documentação de habilitação, diante da ausência de inscrição do profissional médico no Conselho Regional da jurisdição onde se dará a execução do contrato, conforme determina a Lei Federal. Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2026 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 568, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101268/1 Igor Ramos Rios PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 13/01/2025 a 12/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F G H I N° MAT SERVIDOR 9872/1 Alex Sivaldo Silva Almeida 101637/2 Edinolia da Silva Machado 8509/1 Jandson dos Santos Silva 101284/1 Lucas Rangel da Silva Almeida 101575/2 Maria Cristiane Sampaio Pinto 102974/1 Moises Souza dos Santos 9922/1 Maria Jackeline dos Santos Pastor 9931/1 Paulo Mendes de Almeida 9930/1 Patricia Maria Simoes Almeida Mota PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 22/01/2025 a 21/01/2026 16/01/2025 a 15/01/2026 24/01/2024 a 23/01/2025 15/01/2025 a 14/01/2026 16/01/2025 a 15/01/2026 25/07/2024 a 24/07/2025 22/01/2025 a 21/01/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 22/01/2024 a 21/01/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA J K L 101454/1 Paulo Henrique Carmo Costa 9937/1 Renildo Pastor dos Santos 101526/1 Sávio Pinto Martins 01/02/2023 a 31/01/2024 22/01/2025 a 21/01/2026 01/03/2024 a 28/02/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K 10263/1 9278/1 9255/1 9296/1 9326/1 9312/1 8174/1 10270/1 9379/1 9359/1 9384/1 Antônio Cledson de Souza Silva Elidalva Freitas de Moura Silva Cristiano dos Santos Silva Gilvanea Nascimento Oliveira José Roberto de Jesus Silva Jailza Guimaraes Araújo de Andrade Maria Nalva dos Santos Pastor Michelle Silva Oliveira Maria Ivonete Silva Oliveira Alves Maria Cristina Pereira de Oliveira Maria Margarida Oliveira 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 01/04/2024 a 31/03/2025 24/09/2023 a 23/09/2024 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 L 9412/1 Pedro Santos de Almeida 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 M 8135/1 Renaldo Sampaio da Silva 07/02/2025 a 06/02/2026 09/02/2026 a 11/03/2026 N 102721/1 Sizinia Santana Ramos 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 102443/1 Antenilson Santos Santana de Oliveira 100140/3 Aloisa da Conceição Lopes 16/05/2024 a 15/05/2025 12/01/2025 a 11/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 C D E F 9195/1 Clesiane Oliveira Carneiro 9507/1 Crispiniano da Silva Borges 9896/1 Gilson Merces da Silva 100307/5 Helio Sandro dos Santos 14/01/2025 a 13/01/2026 01/07/2024 a 30/06/2025 22/01/2023 a 21/01/2024 11/01/2025 a 10/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 G H I J 101382/2 Jandilson Freitas Cerqueira 101416/1 Jose Oliveira Silva 9534/1 Jossival Oliveira Silva 101441/1 Lazaro Gonçalves Pastor Junior 03/02/2025 a 02/02/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 28/07/2024 a 27/07/2025 27/01/2025 a 26/01/2026 03/02/2026 a 04/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 K 9563/1 Maria Iris Lima Simões 02/06/2023 a 01/06/2024 02/02/2026 a 03/03/2026 L 8477/1 Moisés de Araújo Lima 24/01/2024 a 23/01/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA M 101422/1 Marcos Vinicius Pereira da Silva 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 N 100969/1 Vinicius Velanes Borges Giffoni Veloso 21/05/2024 a 20/05/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 O 101436/1 Valdie Mendes da Mota 01/02/2024 a 31/01/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 P 103634/1 Willian de Jesus Souza 03/01/2025 a 02/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 Q 101209/2 Wallison Mota da Silva 11/03/2024 a 10/03/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 102172/1 Elisangela da Silva Oliveira 101578/1 Marivaldo de Oliveira 11407/3 Tatiana de Oliveira Araújo PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 03/11/2024 a 02/11/2025 16/04/2024 a 15/04/2025 23/03/2024 a 22/03/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT A B C D 9100/2 4335/1 9932/1 9200/1 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Adilton dos Santos Matos Israel Mauro Silva da Paixão Paulo Roberto Pinheiro Lopes Valgne de Oliveira Mascarenhas 11/01/2025 a 10/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 01/10/2022 a 30/09/2023 02/02/2026 a 03/03/2026 22/01/2025 a 21/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 29/11/2022 a 28/11/2023 02/02/2026 a 03/03/2026 VII- Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 101484/1 11308/3 101967/1 100126/3 Euzemare Alves dos Santos Girlene de Oliveira Carneiro Luziana da Silva Lima Lopes Paulo Vitor da Silva Santos 01/03/2024 a 28/02/2025 11/01/2025 a 10/01/2026 30/07/2024 a 29/07/2025 08/01/2025 a 07/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 VIII- Secretaria de Comunicação e Relação Institucional: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101303/2 Celivaldo do Carmo Pinto 15/10/2024 a 14/10/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA IX- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 102602/2 8204/3 102666/1 103181/1 8012/1 6012/2 9959/1 Caio Alberto Damiao Araújo Edomarcos Araújo Silva Geane de Matos Dias Lilian Sena dos Santos Maria da Conceição de Oliveira Rosineide Santana Cruz Valeria Almeida de Souza 03/01/2025 a 02/01/2026 22/01/2025 a 21/01/2026 04/01/2025 a 03/01/2026 02/01/2025 a 01/01/2026 05/03/2024 a 04/03/2025 01/01/2025 a 31/12/2025 22/01/2025 a 21/01/2026 B C D E F 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de janeiro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 101323/2 Cosmelito de Oliveira Silva 11/01/2024 a 10/10/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 B 102078/2 Cristiano de Jesus Silva 20/05/2024 a 19/05/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 C 101335/1 Cleiton Menezes de Jesus Araújo 27/01/2025 a 26/01/2026 02/02/2026 a 03/03/2026 D 3454/1 01/07/2024 a 30/06/2025 02/02/2026 a 03/03/2026 José Bispo de Oliveira Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de janeiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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