Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.219

quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 07 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.219 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.155/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI CNPJ N.º 27.586.259/0001-12 CREDENCIAMENTO Nº 07/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095 /2025 OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS 707/2014, 717/2014 E LEI 724/2021, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ –BA. VALOR: R$ 11.940,00( ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.155A/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ROUDINEI CARLOS DIAS SANTANA CPF: 013.804.065-60 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, 211, BAIRRO DA JAQUEIRA PARA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DA JAQUEIRA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.156/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: DEL LED PRODUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.994.195/0001-84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DEL LED PARA A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, EM CONCEIÇÃO DO COITÉBA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.157/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MÁRIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES- CNPJ: 32.730.997/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TICO MENEZES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.158/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 CREDENCIAMENTO 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 57.955.975 JOSÉ PORFIRIO GONÇALVES DE SOUZA CNPJ n. 57.955.975/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00( cinco mil reais) referente a 2 apresentações artística VIGÊNCIA : até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 CREDENCIAMENTO 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 18.364.541THOMAS RODRIGUES FERREIRA CNPJ n. 18.364.541/0001-64 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00( cinco mil reais) referente a 2 apresentações artística VIGÊNCIA : até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 1160/20285. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 097/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 368/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA ARES GEOGRÁFICOS SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N. 23.625.398/0001-57.; AVENIDA BRIGADEIRO MARIO EPINGHAUS, 329, LOJA 18, CENTRO DE LAURO DE FREITAS, BA, CEP 42700-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INCLUINDO LEVANTAMENTO, CRIAÇÃO, MAPEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DAS APROXIMADAMENTE 150 ROTAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. COM LEVANTAMENTO DE DADOS, COLETA DE INFORMAÇÕES ELABORADA SOBREAS ROTAS ATUAIS, INCLUINDO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUP, TURNOS DE TRANSPORTE, OBTENÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS PRECISOS. MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO: CRIAÇÃO DE MAPAS DIGITAIS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DAS ROTAS UTILIZANDO TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG). GEORREFERENCIAMENTO PRECISO DAS ROTAS, PONTOS DE PARADA E TRAJETOS, COM UTILIZAÇÃO DE GPS E OUTRAS TECNOLOGIAS DE POSICIONAMENTO. OTIMIZAÇÃO DE ROTAS :ANALISE E PROPOSIÇÃO DE OTIMIZAÇÕES NAS ROTAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS, TEMPO DE DESLOCAMENTO E AUMENTO DA SEGURANÇA. SIMULAÇÃO DE NOVAS ROTAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO. FORNECER AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E MAPAS DIGITAIS DETALHADOS DAS ATUALIZADOS ROTAS E RELATÓRIOS GEORREFERENCIADAS. FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ROTAS COM INTERFACE AMIGÁVEL E FÁCIL DE ATUALIZAÇÃO, ALÉM DE ARQUIVOS EM FORMATOS (OS ARQUIVOS GERADOS DEVERÃO FORMATO AUTOCAD, DXF, GPX, SER ENTREGUES DWG, OU EM OUTROS FORMATOS DE ARQUIVOS QUE FOR NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.096,00 (VINTE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 1161/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 384/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS, CNPJ N. 22.591.393/0001-98; RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, 82, BAIRRO OLHOS D ÁGUA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA EUGÊNIO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.162/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 CREDENCIAMENTO 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 55.628.709 YANDRA MAIANE SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ n. 55.628.709/0001-28 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. VALOR R$ 5.000,00( cinco mil reais) referente a 2 apresentações artística VIGÊNCIA : até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO V TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JORGE ALAN DE SOUZA ALVES CNPJ: 20.276.843/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na locação e manutenção de SOFTWARE de gestão de compras, hospedagem de portal de internet, locação de servidor, e-mail e manutenção de cópia de segurança online para atender a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica renovado o prazo do contrato 672/2023 até 30 de junho de 2026, com início em 31 de dezembro de 2025. Fica renovado o valor do contrato em R$ 8.820,00(oito mil, oitocentos e vinte reais). Especificação Unidade Quantidade vlr. Unit Total Licença de acesso ao Software para Gestão de compras do município Mês 6 R$ 1.470,00 R$ 8.820,00 Conceição do Coité, Bahia, 17 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 619/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 Contratado: CCL AUTO PEÇAS CNPJ/MF sob o nº 00.202.649/0001-95 OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 23 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 73/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 042/2025, PROCESSO ADM.: 059/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 Contratado: ERIVELTON SOUZA CURAÇA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.392.330/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Contabilidade Especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil, com experiência pretérita comprovada e especialmente visando o cumprimento das exigências legais: dirigindo, organizando, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas da contratante. OBJETO DO ADITIDAMENTO :. Fica prorrogado o prazo do contrato por 12(doze) meses, sendo 22 de janeiro de 2026 até 22 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor do contrato em de R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), sendo pagos em 12 parcelas de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ITEM ÚNICO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTE VALOR UNIT. VALOR TOTAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação com foco no suporte, aprimoramento e qualificação da rede pública municipal do Município de Conceição do Coité – BA. MÊS 12 R$ 12.000,00 R$ 144.000,00 VALOR TOTAL R$ 144.000,00 Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 03A/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2025, PROCESSO ADM.: 053/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/000157 CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.521.585/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Contabilidade Especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil, com experiência pretérita comprovada e especialmente visando o cumprimento das exigências legais: dirigindo, organizando, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas da contratante. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12(doze) meses, sendo 6 de janeiro de 2026 até 6 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor do contrato em de R$ 408.197,73 (quatrocentos e oito mil, cento e noventa e sete reais e setenta e três centavos). ITEM VALOR DA PARCELA COM REAJUSTE R$ PARCELAS VALOR TOTAL R$ 1 1 2.684,67 2.684,67 2 1 2.684,67 2.684,67 3 1 2.684,67 2.684,67 4 12 2.735,81 32.829,72 5 12 16.109,82 193.317,84 6 12 4.027,70 48.332,40 7 12 5.235,99 62.831,88 8 12 5.235,99 62.831,88 VALOR TOTAL R$ 408.197,73 Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO NO 063/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 415/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato 414/2024 por 90(noventa) dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2025 até 27 de março de 2026. Fica renovado o valor do contrato em R$ 1.594.522,44 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 531.507,48 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos). ITEM QUANTIDADE VALOR UNITARIO R$ VALOR MENSAL R$ 1 6 20.027,65 120.165,90 2 2 18.081,22 36.162,44 3 2 15.044,48 30.088,96 4 2 11.370,28 22.740,56 5 1 135.698,97 135.698,97 6 1 56.107,30 56.107,30 7 1 52.894,50 52.894,50 8 1 6.380,42 6.380,42 9 1 22.083,29 22.083,29 10 1 10.800,94 10.800,94 11 1 23.165,00 23.165,00 12 1 15.219,20 15.219,20 VALOR MENSAL R$ VALOR TOTAL DO ADITIVO R$ 531.507,48 1.594.522,44 Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUPLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 46/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 29/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 LOCADORA: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS, CPF N.º 031.988.386-81 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO PINTO, N.º 213, BAIRRO DOS BARREIROS, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DOS BARREIROS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 03 MESES, OU SEJA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 4.950,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 16 DE DEZEMBRO DE 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO IV TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR – SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 446/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, inscrita no CNPJ: 12.065.201/0001-56 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos (lixo hospitalar), transporte e destinação final, destinação, deste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, sendo de 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Fica o valor do contrato aditivado em a R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).Conforme tabela abaixo: ITEM 1 2 3 ESPECIFICAÇÕES QTD . 30 (trinta) bombonas de 200 litros (QUINZENAL), para serem efetuados serviços de coleta, transporte, 60 acondicionamento e disposição (incineração) dos resíduos de saúde grupos A, B, e E. 01 (uma) bombona de 200 litros (MENSAL), para serem efetuados serviços de coleta, transporte, acondicionamento e 01 descontaminação de lâmpadas fluorescentes. Coleta dos Resíduos classificados como grupo B, por quilo. VALOR MENSAL VALOR GLOBAL PARA 12(DOZE) MESES 150 MEDID A Und Und Kg VALOR UNITÁRIO R$ 80,00 R$ 81,00 R$ 3,21 VALOR TOTAL R$ 4.800,00 R$ 81,00 R$ 481,50 R$ 5.362,50 R$ 64.350,00 Conceição do Coité/BA 5 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Pelo presente Termo de rescisão amigável, que entre si fazem, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA, inscrito no CPF/MF nº 007.403.765-00, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 87.389.086/0001-74, com sede na Rua Ruy Barbosa, 118,Edf.Michalski, Térreo, CEP.: 94.920-510,Vila Santo Ângelo, Cachoeirinha-RS através do seu representante legal, o Sr. ALWIN WILHEM ELBERN, portador do CPF nº 066.644.820-53, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão amigável, decorrente do Contrato nº 988/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Contrato nº 988/2025. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços com dosimetros individuais e mensais para atender o pessoal técnico do Setor de Radiologia do município de Conceição do Coite – BA. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido, o CONTRATO Nº 988/2025, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025, celebrado em 04 de julho de 2025, a rescisão se dá pela necessidade administrativa., pois a empresa não cumpriu o envio da remessa prevista para este mês e haverá modificações na quantidade dos profissionais. VIGÊNCIA DO TERMO O presente termo passa a vigorar na data de 29/12/2025, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité – BA., em relação ao contrato 988/2025, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité, Ba., 29 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.006/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA CNPJ/MF sob nº. 31.278.942/0001- 60PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 274/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 28 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 12 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 18/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: JOÃO DOS SANTOS BRITO, CPF sob nº 129.761.565-49 OBJETO DO CONTRATO:. Locação de imóvel localizado a Rua Antônio Calixto da Cunha nº 142, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento da Nova Farmácia Básica, neste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 03 meses, ou seja, de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Fica aditivado o valor em R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS. Conceição do Coité/BA 16 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 98/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, CPF sob nº 131.394.605-20 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BAILON LOPES CARNEIRO 1º ANDAR, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA MUNICIPAL. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 02 meses, ou seja, 24 de janeiro de 2026 até 25 de março de 2026.Fica aditivado o valor em R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). Conceição do Coité/BA 29 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 05/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 388/2024 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: JOSÉ MYLLER CARNEIRO OLIVEIRA, CPF N. º 032.378.025-30 CPF N. º 032.378.025-30. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Rua Gregório Amâncio, 191 A 1º andar, Bairro Olhos D’ Água, Conceição do Coité, BA., para o funcionamento da Unidade da SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar neste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 07 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Fica aditivado o valor em R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité/BA 23 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 31/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, CPF sob nº 147.565.365-49 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel na Rua Teodolina Francisca da Silva, s/n, Alto da Colina, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Alto da Colina/Mansão. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor em R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). Conceição do Coité/BA 18 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR COM REAJUSTE CONTRATO ADITADO Nº 97/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 LOCATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF sob nº 131.394.605-20 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ GUIMARÃES N.º 22, GRAVATÁ (LOTEAMENTO HEOGNES ANTÔNIO CALIXTO), CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO QUALIFICA COITÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO DEPÓSITO (ANEXO II) DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 24 de janeiro de 2026 até 24 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e R$ 2.000,00 (dois mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando o valor mensal de R$ 4.000,00(quatro mil reais). Conceição do Coité/BA 29 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 57/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF sob nº 262.045.925-72 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz 16, conhecida como (Praça São José), Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - Bahia, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE SALGADÁLIA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 15 de janeiro de 2026 até 15 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor em R$ 7.920,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Conceição do Coité/BA 22 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 38/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 LOCATARIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ALEXANDRE SILVA MENDES CPF nº 021.715.715-78 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Rua Rio Branco, n.º 21, no Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA, para o funcionamento da AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor em R$ 3.960,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS). Conceição do Coité/BA 22 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 45/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80 LOCATÁRIO: CARLOS NEVES DE FREITAS CPF sob nº 225.000.815-91 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Rua Padre Madureira, n.º 66, Centro, Conceição do Coité-BA, para atender as necessidades adequadas para armazenar peças a serem selecionadas e acondicionar elementos que serão recuperados ou restaurados e posteriormente serem expostas no Museu Municipal Maria Neves de Freitas. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor em R$ 36.000,00 (TINTA E SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Conceição do Coité/BA 14 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 33/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2025 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME,CNPJ nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: JOÃO DOS SANTOS BRITO CPF sob nº 129.761.565-49 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado a Rua Argemiro Ramos Gordiano, n.º 163, Bairro Olhos D'agua, Conceição do Coité-BA, para o funcionamento do Depósito da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2027. Fica aditivado o valor em R$ 15.840,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). Conceição do Coité/BA 16 de dezembro de 2025 _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 04.014.774/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal - de forma parcelada - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto a UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU, Atenção Básica e Ambulâncias, durante o exercício de 2025, no município de Conceição do Coité –BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de agosto de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 15 de dezembro de 2025. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO Nº 27/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 LOCATARIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 LOCADORA: ELIELZA ALVES RODRIGUESº CPF N.º: 245.997.945-20 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Rua Bailon Lopes Carneiro, n.º 4487, Bairro Gravatá, para o funcionamento do BALCAO DE JUSTIÇA E CIDADANIA neste município. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2027.Fica aditivado o valor em R$ 29.040,00 (VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.420,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). Conceição do Coité/BA 30 de dezembro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 1.056/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/000157 CONTRATADA: ERNESTO M LOPES MARCENARIA CNPJ n. 23.216.723/0001-28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2025 E PROCESSO ADM. Nº. 303/2025 OBJETO DO CONTRATO: confecção de materiais e equipamentos em madeira tratada, visando à implantação de infraestrutura de apoio à visitação, acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária: FONTE DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO Transferência da União referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais – FR 17080000 Conceição do Coité, Ba.,1 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 873/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE PROGRAMÁTICA DE RECURSO DESPESA 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE 27.813.0024-2.081 3.3.90.30.00 - 1500 Recursos não ESPORTES, LAZER E MANUTENÇÃO DE Material de vinculados de RECREAÇÃO ÁREAS ESPORTIVAS Consumo Impostos – FR 15000000 Conceição do Coité, Ba., 1 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157 CONTRATADA: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO CPF sob nº. 000.361.415-85 INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2025, PROCESSO ADM.: 056/2025 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da secretaria de assistência social OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.122.0002-2.040 3.3.9.0.36.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA Outros Serviços de Recursos não ASSISTÊNCIA E SEC. DE ASSIST.E Terceiros - Pessoa vinculados de DESENVOLVIMENTO Física Impostos – FR DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOCIAL 15000000 Conceição do Coité, Ba.,1 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.863.815/0001-34 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 90(noventa) dias, sendo 9 de janeiro de 2026 até 9 de abril de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 26 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 721/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº 11.734.182/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, ETAPA 01, no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 18(meses), sendo 4 de janeiro de 2026 até 4 de julho de 2027. Conceição do Coité, Bahia, 26 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 884/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 E PROCESSO ADM. N.º 334/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 30 de abril de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 22 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 992/2025 CREDENCIAMENTO Nº 027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 241/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ/MF sob o nº 43.195.359/0001-74 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos — ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do CoitéBa, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 22 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 880/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 E PROCESSO ADM. N.º 333/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 30 de abril de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 22 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 1.078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 258/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF no 17.601.876/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Conceição do Coité-Bahia. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60(sessenta) dias, sendo de 24 de dezembro de 2025 até 22 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 22 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 138/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º: 24.410.259/0001-79, AV. DR. AURÉLIO JUSTINIANO ROCHA, N.º 191, SALA 01, CEP 46.190-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, PARAMIRIM-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO n.º 916/2025. CREDENCIAMENTO N.º 026/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA CLINCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 27.776.568/0001-55, Rua Gustavo Pinto, n.º 18, CEP: 48.730-000, Bairro Vila Real, Conceição do Coité-BA. OBJETO: PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS - AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO O SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE DE SAÚDE REGIONAL, GARANTINDO O ACESSO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 144/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ N.º 29.682.787/0001-09, CH. POVOADO PINDA, N.º S/N, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO FAZENDA PINDA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 129/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 43.139.845/0001-75, RUA MARIA FRANCA DE OLIVEIRA, N.º 180, BAIRRO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 1080/2025. CREDENCIAMENTO N.º 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA M & J SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 46.291.847/0001-73, AV. NELSON CAIRES DE BRITO, 315, ANDAR 1 SALA 1 BARBOSA CONTABILIDADE, CEP 46.190-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, PARAMIRIM-BA; OBJETO: MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO GERAL, PUNÇÃO ASPIRATIVA (PAAF) E CORE BIOPSIA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 142/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA M.A. FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 58.385.333/0001-66, RUA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, N.º 1520, CEP 44.053-268, BAIRRO/DISTRITO CIDADE NOVA, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 1079/2025. CREDENCIAMENTO N.º 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: EMPRESA SAÚDE LASER CENTRO DE SAÚDE, CNPJ N.º 33.2187.278/0001-99, Rua Floriano Peixoto, n.º 57, Letra A, CEP: 48.730-000, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO GERAL, PUNÇÃO ASPIRATIVA (PAAF) E CORE BIOPSIA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 915/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA SOUZA MURTA VIDA E SAÚDE, CNPJ N.º 59.330.296/0001-51, Rua Delmiro Gouveia, Lot. Ana Mota da Silva, n.º 65, CEP: 48.700000, Ginásio, 01, Serrinha-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 1011/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA CLÍNICA HCM LTDA, CNPJ N.º 53.324.694/0001-89, RUA DR. JOSÉ GONÇALVES, N.º 134 , APT 501, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), referente(s) a(s): Lote: 10,11. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), equivalendo a 9,05% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 10,11: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 4.400,00 LOTE 11 - MÉDICOS CLINICOS 24H - FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 2.400,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 109/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ N.º 41.590.192/000110, FAZ. GUANABARA, SN, CASA, ZONA RURAL, SERRINHA-BA, CEP 48700-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), referente(s) a(s): Lote: 3,4. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), equivalendo a 11,50% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 3,4: LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS 24H - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 8/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 20.000,00 LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS 24H - FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.200,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 114/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS, 43.258.756/0001-48, RUA CASSIMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, N.º 304, CEP: 48.730000, BAIRRO/DISTRITO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente(s) a(s): Lote: 5,6. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), equivalendo a 14,80% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 5,6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.000,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 3/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.300,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 9.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 120/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA L.F. DE SOUZA, CNPJ N.º 25.024.709/0001-58, SÍTIO REGALO I, SN, CASA, ZONA RURAL, SERRINHA-BA, CEP 48700-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), referente(s) a(s): Lote: 5,6. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), equivalendo a 19,30% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 5,6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 7/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 21.000,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 3/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.300,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 9.900,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 150/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA LSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.507.758/0001-09, RUA BAILON LOPES CARNEIRO, N.º 366, TERREOENDERECO FISCAL, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.400,00, (quinze mil e quatrocentos reais), referente(s) a(s): Lote: 10,14. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), equivalendo a .8,3% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 10,14: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 8.800,00 LOTE 14 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 6/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.600,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 116/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 46.419.996/0001-75, RUA RIO BRANCO, N.º 522, CEP 45.157-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CÂNDIDO SALES-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.600,00, (trinta e três mil e seiscentos reais), referente(s) a(s): Lote: 5,6. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), equivalendo a .10,5% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 5,6: LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 9/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 27.000,00 LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - FINAIS DE SEMANA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 2/ VALOR UNITÁRIO R$ 3.300,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.600,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 1133/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA SOMA SAÚDE E MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ N.º 62.955.100/0001-29, RUA OSVALSO AMANCIO, N.º 182, CEP: 48730-000, OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), referente(s) a(s): LOTE 8,12. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), equivalendo a 24,87% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, LOTE 8,12: LOTE 08 - MÉDICOS DIARISTAS - UMI/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5,5/ VALOR UNITÁRIO R$ 600,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 3.300,00 LOTE 12 - MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 0,5/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 6.750,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 119/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.075.771/0001-37, RUA CORONEL JOAO DANIEL LOPES, N.º 31, CASA, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), referente(s) a(s): Lote: 10, 12. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), equivalendo a 9,52% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 10, 12: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 4/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 8.800,00 LOTE 12 - MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO N.º 128/2025. CREDENCIAMENTO N.º 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA VR RIOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 46.715.227/0001-14, RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO, N.º 483, TÉRREO, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VIGÊNCIA: de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), referente(s) a(s): Lote: 10,12. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), equivalendo a .10,3% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 10,12: LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 5/ VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 11.000,00 LOTE 12 - MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 1/ VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 13.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.163/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 156/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 392/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES- CNPJ: 42.131.844/0001-11 OBJETO: Contratação serviços artísticos da Banda Gabriel Chaonda para a realização de show musical durante as festividades em comemoração ao Réveillon da cidade Conceição do Coité-BA, no dia 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 267/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATTADO: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELICNPJ n.º 25.350.337/0001-50-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2025. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Tecnologia da Informação para licença de uso anual (até 31/12/2026) de software real time (painel eletrônico de atendimento) para atender as necessidades do programa Bolsa Família. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12(doze) meses, sendo 31 DE DEZEMBRO DE 2025 até 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 4.899,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Conceição do Coité, Bahia, 16 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO CONTRATO n. .10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 326/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA MÓVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA, 47.655.890/0001-33; Rua Duque de Caxias, 606, CEP.: 48730-000, Marajoara, Conceição do Coité – BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, COM DOIS CONSULTÓRIOS, UMA SALA DE ESTERILIZAÇÃO E UMA SALA DE RECEPÇÃO AMBAS, AMPLAMENTE EQUIPADAS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS NOS ANEXOS DESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA.. VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2026 até 08 de abril de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), equivalente a 25% do valor original, conforme tabela abaixo, ITEM 1: DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO / 2.1. Renovação do contrato de 08 de janeiro de 2026 até 08 de abril de 2026. / 2.2. Fica o valor do contrato aditivado em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), equivalendo a 25% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, ITEM 1: ITEM 1 - LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 3/ VALOR UNITÁRIO R$ 12.500,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 37.500,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO n. 153/2025. CREDENCIAMENTO N. 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa P S SOARES FALCÃO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 41.161.917/0001-55; R ALAMEDA DAS ACÁCIAS, 153 ,CEP 44.640-000, BAIRRO/DISTRITO JATOBA, RIACHAO DO JACUIPE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.300,00, (três mil e trezentos reais), referente(s) a(s): Lote: 18. DETALHAMENTO: OBJETO DO ADITAMENTO : Fica o valor do contrato aditivado em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), equivalendo a 3,41% do valor original do contrato, conforme tabela abaixo, Lote: 18: LOTE 18 - ESPECIALIDADE MÉDICA: ORTOPEDIA/ QUANTIDADE PARA ESTE ADITIVO: 3/ VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00/ TOTAL DESTE LOTE R$ 3.300,00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 de dezembro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO X TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL VISANDO ATENDER ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021- PROCESSO ADM.: 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 01/01/2026 ATÉ 02/03/2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 25.600,00(VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA:A: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº. 04.014.774/0001-22, , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2024, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE ADITIVO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 14/2025. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA PARCELADA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA E AMBULÂNCIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ –BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO : FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2026.CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA : JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 26.399.657/0001-67, sediado(a) na R da Pampulha, n. 02, Casa , Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Pampulha, Conceição do Coité- Ba, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por YGOR WESLEY SANTOS DA SILVA, portador de CPF n. 065.668.925-08 e identidade n. 1169924417 emitido por SSP/BA, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 08/2025, assinada em 6 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 050/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze)meses, contados de 6 de janeiro de 2026 até 6 de janeiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 29 de dezembro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ: 26.399.657/0001-67 YGOR WESLEY SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO ANEXO I - Ata n. 08/2025 Empresa: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67 Valor total dos lotes: R$ 379.109,94 ( trezentos e setenta e nove mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos) LOTE 01 ITEM 1 2 ESPECIFICAÇÃO QUA NT. GAS, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg. Características: Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás- Rotulo com instruções de uso- Data de validade inscrita no botijão- O botijão deverá apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto deverá ser certificado pela presença do Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de 2142 Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Deverá conter informação do peso do botijãoDistribuidor ou posto de revenda deverá apresentar número de autorização da ANP- INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. GAS, GLP, acondicionado em botijão retornável P45, peso 45 Kg. Características: Lacre de segurança na válvula com identificação da companhia de gás- Rotulo com instruções de uso- Data de validade inscrita no botijão- O botijão deverá apresentar perfeitas condições de segurança, não devendo ter avarias como amassados e ferrugens. - O produto deverá ser certificado pela 124 presença do Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO. - Identificação em relevo no UND. MARCA UND COPA GÁS UND COPA GÁS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 114,39 R$ 245.023,38 R$ 493,44 R$ 61.186,56 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO botijão das empresas distribuidoras e dos revendedores. - Deverá conter informação do peso do botijãoDistribuidor ou posto de revenda deverá apresentar número de autorização da ANP- INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. VALOR TOTAL R$ 306.209,94 LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UND. 1 VASILHAME DE GÁS - GLP, de 50 13 KG UND 2 VASILHAME DE GÁS - GLP, de 70 45 KG UND MARCA COPA GÁS COPA GÁS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 199,82 R$ 9.991,00 R$ 898,70 R$ 62.909,00 VALOR TOTAL R$ 72.900,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 341/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA : MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 394, Vila Toide, Conceição do Coité- BA, inscrita no CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74, neste ato representado(a) por EDVALDO DOS SANTOS MALAQUIAS, portador de CPF n. 426.012.075-15, identidade n. 4150072 emitido por SSP/BA, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 08/2025, assinada em 6 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - Ba, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze)meses, contados de 6 de janeiro de 2026 até 6 de janeiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 29 de dezembro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA – ME CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74 EDVALDO DOS SANTOS MALAQUIAS REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO ANEXO I - Ata n. 07/2025 Empresa: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ sob nº 11.163.308/000174 LOTE 1 UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 ÁGUA MINERAL, envasada com 200ml ÁGUA MINERAL, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, envasada com 200 ml em vasilhame plástico, sem furos, amassados, intactos e conter data de fabricação não inferior a 12 meses contados a partir da data de entrega. Rotulagem: rótulo com carimbo de aprovação ou número do processo do DNPM, contendo, no mínimo, nome da fonte e da empresa Und. envasadora, seu CNPJ, Município, Estado, composição química, características físicoquímicas, nome do laboratório, número e data da análise da água, volume, data de engarrafamento e validade com impressão indelével/inapagável. A água deverá estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. NOTA: PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PELO FORNECEDOR. MARCA: MELEVE 7000 R$ 1,25 R$ 8.750,00 2 ÁGUA MINERAL, envasada com 500ml ÁGUA MINERAL, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, envasada com 500 ml em vasilhame plástico, sem furos, amassados, intactos e conter data de fabricação não inferior a 12 meses contados a partir da data de entrega. Rotulagem: Und. 10400 rótulo com carimbo de aprovação ou número do processo do DNPM, contendo, no mínimo, nome da fonte e da empresa envasadora, seu CNPJ, Município, Estado, composição química, características físicoquímicas, nome do laboratório, número e R$ 1,60 R$ 16.640,00 ITEM DESCRITIVO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO data da análise da água, volume, data de engarrafamento e validade com impressão indelével/inapagável. A água deverá estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. NOTA: PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PELO FORNECEDOR. MARCA: MELEVE ÁGUA MINERAL, vasilhame 20L - ÁGUA MINERAL, natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado Und. 33775 3 pelo fabricante. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. NOTA: INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. MARCA: MELEVE VALOR TOTAL LOTE 1 R$ 10,00 R$ 337.750,00 R$ 363.140,00 LOTE 2 ITEM 1 UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL VASILHAME, para água mineral (galão), com capacidade para 20 litros. A data de Und. fabricação não poderá ser inferior ao ano de 2012. MARCA: MELEVE 3450 R$ 26,00 R$ 89.700,00 DESCRITIVO VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 452.840,00 Valor total de todos os lotes R$ 452.840,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), referentes ao LOTE 1; LOTE 2. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 335/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA : PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 04.014.774/0001-22, situada na Rua Alcantara, 110, Loteamento Modelo, Bairro Mangabeira, Feira de Santana-Ba, CEP 44.056-368, neste ato representada pela Sra. JOSEVAN MIRANDA FREITAS, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01976562090, - DETRAN -BA inscrito no CPF/MF sob o 539.337.535-20, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, assinada em 8 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 044/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Registro de preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal - de forma parcelada para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, junto a UMI - Unidade Materno Infantil, Samu, Atenção Básica e Ambulâncias, durante o exercício de 2025, no município de Conceição do Coité –BA, do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze)meses, contados de 8 de janeiro de 2026 até 8 de janeiro de 2027. ITEM DESCRITIVO QUANTIDADE Marca 1 Recarga de Oxigenio Medicinal 10m³ Recarga de Oxigenio -1m³ 300 2 300 Modelo V. V. TOTAL UNITÁRIO R$ 250,00 R$ 75.000,00 White Martins Oxi Med 10 m³ White Martins Oxi Med 1 m³ R$ 110,00 R$ 33.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Medicinal Recarga de Oxigenio Medicinal Recarga de Oxigenio Medicinal Recarga de Oxigenio Medicinal Recarga de Oxigenio Medicinal 3 4 5 6 -2m³ 200 White Martins Oxi Med 2 m³ R$ 135,00 R$ 27.000,00 -3m³ 200 White Martins Oxi Med 3 m³ R$ 210,00 R$ 42.000,00 -4m³ 200 White Martins Oxi Med 4 m³ R$ 260,00 R$ 52.000,00 -5m³ 300 White Martins Oxi Med 5 m³ R$ 290,00 R$ 87.000,00 R$ 316.000,00 TOTAL VALOR TOTAL DA R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 1 de dezembro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº. 04.014.774/0001 JOSEVAN MIRANDA FREITAS CPF/MF sob o 539.337.535-20 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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