Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.230
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.230 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N°. 002/2026. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 067/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5927, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELIEL DA SILVA OLIVEIRA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5928, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EMERSON DE SOUZA LIMA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5929, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4837/2025 em seu artigo 1º, inciso III, alínea “e” em que o servidor Valgne de Oliveira Mascarenhas é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a aquisição de material de consumo; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 02 de fevereiro a 03 de março de 2026, conforme Portaria n.º 568/2026 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Fábio Santos da Silva, matrícula n.º 9888/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 03 de março de 2026. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5930, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4837/2025 em seu artigo 1º, inciso VI, em que o servidor Cosmelito de Oliveira Silva é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a prestação de serviços de transporte, exceto de saúde e escolar; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 02 de fevereiro a 03 de março de 2026, conforme Portaria n.º 670/2026 SEMECE; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Sivaldo Lima Miranda, matrícula n.º 8481/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 03 de março de 2026. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 22 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO CNPJ N.º: 13.729.020/0001-40 OBJETO: Contratação de palestra show a ser ministrada por David Valente, filósofo e palestrante motivacional, de notório reconhecimento na área educacional, para atuação na Jornada Pedagógica 2026, promovida pela Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité Bahia. A palestra será destinada aos profissionais da educação da rede municipal, com abordagem motivacional, reflexiva e formativa, voltada ao fortalecimento do compromisso educacional, valorização do papel do educador e incentivo à prática pedagógica humanizada e transformadora. O evento ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, em local a ser definido pela organização do evento, com duração compatível com a programação oficial da Jornada Pedagógica. A apresentação deverá ocorrer no formato de palestra show musical, utilizando linguagem acessível, dinâmica, interativa e inspiradora, podendo incluir recursos de expressão oral, reflexões filosóficas aplicadas à educação e estratégias motivacionais adequadas ao público-alvo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Art. 74, III VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL Conceição Do Coité-BA, 22 de janeiro de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE N.º 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2026, contratação de empresa especializada para locação de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM, com dois consultórios, uma sala de esterilização e uma sala de recepção ambas, amplamente equipadas para atendimento itinerante nas diversas localidades do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 22 de janeiro de 2026. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação ao Pregão Eletrônico n.º 067/2025, dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital, apresentada pela empresa FERREIRA PAPELARIA & INFORMÁTICA LTDA. Com amparo legal nas razões expostas no parecer da Procuradoria Jurídica, que opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela improcedência total, uma vez que não foram apresentados fundamentos que justifiquem a retificação do edital, tampouco o pedido subsidiário, sendo também desnecessária a suspensão do certame. Mantendo-se o edital do pregão em sua forma original por inexistirem vícios que com prometam sua legalidade, legitimidade ou finalidade pública. Conceição do Coité-BA, 22 de janeiro de 2026 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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