Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.233
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.233 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 261, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. »DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N°. 004/2026. »RESOLUÇÃO N°. 001/2026 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 261, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocados através do Edital n.º 260/2025, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Enfermagem CLASSIF. 87º Nº INSCR. 1889 NOME DO CANDIDATO ESLE IRAN SANTOS DE JESUS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP II – Função Pública: Recepcionista CLASSIF. 50º 51º 52º 53º Nº INSCR. 2021 3185 5342 2819 NOME DO CANDIDATO VITÓRIA PEREIRA GOES ANADABE DA SILVA LIMA EMANUELA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUSA MARYCLEIDE DE AQUINO NASCIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC III- Função Pública: Técnico em Segurança do Trabalho CLASSIF. 5º Nº INSCR. 5668 NOME DO CANDIDATO MILENA DE SOUSA ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5935, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Rescinde contrato de trabalho a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato de trabalho a pedido da Sra. LAÍS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 5030240, que estava exercendo a função pública de Fisioterapeuta com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5936, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 260/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556/2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. I – Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 118º Nº INSCR. 233 NOME DO CANDIDATO DIONARA SANTOS DE FREITAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Saúde em 28 de janeiro de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de janeiro de 2026. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades das diversas Unidades de Saúde do município: UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS - Atenção Primária em Saúde, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores das Resoluções CMS: 03/2025 e 021/2025. Nº EMPRESA LOTE 1 J CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 37.909.557/0001-50 12,28,29 2 LIFENEST - SUPORTE ANESTESIOLOGICO LTDA CNPJ:10.206.682/0001-47 9 3 KAROENE AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:63.130.113/0001-21 14, 15 4 GUSTAVO ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:63.712.099/0001-74 1,2,3,4,14 5 VR RIOS MEDICINA E SAUDE LTDA CNPJ:63.566.722/0001-28 12,14 6 VG SAUDE LTDA CNPJ: 57.971.209/0001-10 14 7 ULTRAMED CLIN CLINICA MEDICA LTDA CNPJ:43.142.792/0001-41 14 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8 SOMA SAUDE E MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ:62.955.100/0001-29 10,14,28 9 IKLS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:58.428.320/0001-27 14 10 ACOLHER CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAUDE LTDA CNPJ:37.642.265/0001-01 24 11 LS OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 37.564.205/0001-00 1,2,3,4 12 FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS CNPJ:43.258.756/0001-48 7,8 13 CFAPINTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:53.003.004/0001-90 12,14,15 14 M&J SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ:46.291.847/0001-73 18 15 GLEUCIANA BOAVENTURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:58.559.859/0001-15 21,29 16 MARMUR VIDA E SAUDE LTDA CNPJ: 46.419.996/0001-75 7,8,11,19,20 17 CLINICA DRA CARLA RIOS LTDA CNPJ: 30.757.691/0001-33 12 18 LG MEDICINA & SAUDE LTDA CNPJ:63.734.314/0001-38 1,2,3,4,10,12,13,14 19 EDELCIO BATISTA PORTO CNPJ:41.590.192/0001-10 1,2,5,6 20 MED AMORE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:63.646.515/0001-83 14 21 MSC MED LTDA CNPJ:63.439.452/0001-94 12,15 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 22 TS RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:46.973.692/0001-55 16 23 RACHEL LESSA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:63.449.775/0001-69 14 24 CYNTHIA LIMA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ:50.523.460/0001-72 14 25 RSM-AAW SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:29.473.879/0001-70 16 26 GEANNE BOAVENTURA LTDA CNPJ:45.614.574/0001-98 14 27 SAUDE ESPETACULAR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:36.117.247/0001-30 18 28 REILANE SANTANA MOTA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:47.405.965/0001-28 25 29 M.A FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:58.385.333/0001-66 1 30 WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES CNPJ:37.564.197/0001-00 1,2,23,25 31 DRA LAINE RAMOS LTDA CNPJ:61.216.243/0001-56 14 32 AB FERREIRA JR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:52.757.346/0001-32 1,2,3,4,12,13 33 T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:49.075.771/0001-37 12,14 34 JTR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:37.847.492/0001-65 22 35 LIVRE SAUDE - SOCIEDADE MEDICA LTDA CNPJ:13.379.861/0001-74 14 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 36 L A OLIVEIRA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ:63.586.174/0001-06 23 37 AGNALDO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO CNPJ:28.582.069/0001-90 16,17 38 B ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ:49.418.125/0001-25 12 39 CLINICA SAO LUCAS LTDA CNPJ:03.448.846/0001-87 7,8,9 40 41 DORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ:42.435.382/0001-26 MARIA EDUARDA SAMPAIO DE SA BARRETO CALLOU LTDA CNPJ:64.316.127/0001-05 12,13,14,15 1,2,3,4,10,12,13,14,15 42 NIARA A. COSTA E BARROS CNPJ:25.216.157/0001-80 14 43 SOUZA MURTA VIDA E SAUDE LTDA CNPJ:59.330.296/0001-51 1,2,3,4 44 GENIAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:43.139.845/0001-75 1,2,10 45 LSC SERVIÇOS MEDICOS LDA CNPJ:58.507.758/0001-09 1,12,13 46 R.P.B. SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:49.265.733/000147 14 47 CANANDA MARIA TRINDADE DA SILVA LOPES LTDA CNPJ:51.223.629/0001-31 13 48 CLINICA HCM LTDA CNPJ:53.324.694/0001-89 12,13,14 49 WVLL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ:54.751.911/0001-80 16,17 50 EOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:58.761.203/0001-80 14 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 51 JJMR MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:49.843.888/0001-13 12,13 52 P S SOARES FALCAO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ:41.161.917/0001-55 22 53 B CL SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:58.336.092/0001-65 14 54 E R PONTES SERVICOS MEDICOS CNPJ:29.682.787/000109 15 55 MORAES CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA CNPJ:51.400.076/0001-45 9 56 Z N SILVA FILHO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:45.862.616/0001-00 14,27 57 Y ROCHA ACTIS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ:58.477.007/0001-89 14,15 Com base nas informações do credenciamento n.º 003/2026 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 003/2026 com Processo Administrativo n.º 003/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 374/2025 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender, durante o ano 2026, às necessidades da Atenção Primária e Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. CREDENCIADOS ÍTENS GM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA TODOS CNPJ: 02.177.857/0001-07 VGM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA TODOS CNPJ: 08.680.804/0001-90 LABORATÓRIO DIAGNOSE LTDA CNPJ: 01.604.745/0001-22 TODOS Com base nas informações do credenciamento n.º 036/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 036/2025 com Processo Administrativo n.º 374/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité-BA, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 376/2025 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS, a fim atender durante o ano 2026, as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. CREDENCIADOS ITENS VGM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 08.680.804/0001-90 TODOS Com base nas informações do credenciamento n.º 037/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 037/2025 com Processo Administrativo n.º 376/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité-BA, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 378/2025 OBJETO: Credenciamento para oferta de Mamografia e Mamografia bilateral - tabela SUS, para rastreamento em atendimento à demanda de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coite - Bahia, bem como municípios conforme PPI - Programa Pactuado Integrado. EMPRESA E CNPJ: LOTE/ ITEM 1 CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA CNPJ: 14.092.845/0001-69 ITEM: 2-Mamografia Bilateral para rastreamento Com base nas informações do Credenciamento n.º 039/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité-BA, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 379/2025 OBJETO: Contratação para Credenciamento de profissionais da saúde devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvico-vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, com base na tabela SUS, tendo em vista que a gestão municipal do serviço de saúde passou a ser plena, desse modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços. EMPRESA E CNPJ: LOTE/ ITENS 1 LABORATÓRIO DIAGNOSE LTDA ITENS: 1 e 2 CNPJ: 01.604.745/0001-22 Com base nas informações do Credenciamento n.º 040/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité- BA, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 380/2025 OBJETO: Credenciamento para atendimento Especializado em Oftalmologia, com base na tabela SUS e com o propósito de atender a demanda do Município de Conceição do Coité – BA. EMPRESA E CNPJ: LOTE/ ITENS 1 CLINOS CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA ITENS: 1, 2, 3 e 4 CNPJ: 14.570.386/0002-62 2 J.M MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA ITENS: 1, 2, 3 e 4 CNPJ:45.053.283/0001-78 Com base nas informações do Credenciamento n.º 041/2025 e considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité- BA, 27 de janeiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N.º 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2026, Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de janeiro de 2026. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 001/2026 Dispõe sobre a publicação da Comissão Eleitoral para o acompanhamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, para o biênio 2026/2028. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2026, registrada em ata de n.º 180/2026; CONSIDERANDO o Edital de Convocação de n.º 001 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conceição do Coité, biênio 2026/2028. RESOLVE: Artigo 1º Instituir e publicar a Comissão Eleitoral para acompanhar o processo de eleição dos Representantes da Sociedade que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Conceição do Coité, biênio 2026/2028. Artigo 2º A Comissão Eleitoral fica composta pelos seguintes Conselheiros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público: I. Joelma Silva Santos Brandão (Poder Público - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II. Irací dos Santos Silva (Sociedade Civil - Representante de Entidade). Artigo 3º A Comissão Eleitoral tem por finalidade: I. Acompanhar e avaliar as fichas de inscrições dos candidatos; II. Convocar e coordenar à plenária eleitoral; III. Registrar em ata o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil; IV. Observar as orientações dispostas no Edital de Convocação de nº 001/2026 que dispõe sobre o processo da eleição; Artigo 4º Esta Resolução entrou em vigor na data de sua aprovação. Conceição do Coité, Bahia, 27 de janeiro de 2026. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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