Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.237
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.237 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. »I HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR. »I TERMO DE E HOMOLOGAÇÃO. »I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRE 043-25 CLÍNICA. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 007. »DECISÕES - IMPUGNAÇÃO – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 009/2026 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5944, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. KAUANNE VITÓRIA MENDES MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5945, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. BIANCA MAILA DO NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5946, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ZENAIDE MATOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5947, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MAYELLE DOS SANTOS CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5948, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5949, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DAISE MOREIRA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5950, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GUILHERME DOS SANTOS PINTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5951, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GABRIEL SOUZA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5952, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA EDUARDA VEIGA DUARTE, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5953, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. TAYSSA RIBEIRO BATISTA DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5954, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. HIAN VITOR LIMA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. ROTA Rota 001.00 Rota 002.00 CREDENCIADO HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA Rota 003.00 MARILUZIA LIMA DA SILVA SANTOS Rota 004.00 VALDOMIRO BISPO SANTOS Rota 006.00 VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA Rota 008.00 REGINALVALDO DA SILVA MOTA Rota 010.00 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA Rota 011.00 JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA Rota 012.00 AGNOELSON DE ARAUJO SANTANA Rota 013.00 GENIVAL SOUZA SANTOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 014.00 IGOR SAMPAIO DA SILVA Rota 015.00 ANA LETICIA SILVA ARAUJO Rota 017.00 RONEY SILVA SANTOS Rota 018.00 EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA Rota 019.00 SAMUEL BISPO DE SOUZA Rota 020.00 IZADORA DE OLIVEIRA COSTA Rota 021.00 MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO Rota 022.00 LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA Rota 023.00 ALOISIO FERREIRA DE AQUINO Rota 024.00 ALEX REIS DOS SANTOS Rota 025.00 IZAC DOS SANTOS Rota 026.00 JOÃO VICTOR MOREIRA LIMA Rota 027.00 MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO Rota 028.00 MANOEL GETULIO MOTA DOS SANTOS Rota 029.00 LUCAS SILVA SANTOS Rota 030.00 DANILO NASCIMENTO SILVA Rota 031.00 JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA Rota 033.00 JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS Rota 035.00 ERINALDO GUIMARÃES LIMA Rota 036.00 JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 038.00 BRENO CRUZ CARNEIRO Rota 039.00 SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA Rota 040.00 LUIS MARCIO RAMOS MATEUS Rota 041.00 ALISSON DA SILVA MERCES Rota 042.00 JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA Rota 043.00 EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA Rota 044.00 ARGEU CARNEIRO CORDEIRO Rota 045.00 LEONE LOPES DA SILVA Rota 046.00 MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA Rota 047.00 LUCAS CEDRAZ COSTA Rota 049.00 ELEMAR JOSE KLUNCK Rota 050.00 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA Rota 051.00 MARILENE LOPES DA SILVA Rota 052.00 THANIEL LOPES MOTA Rota 053.00 EDLA CUNHA DE ALMEIDA Rota 054.00 ADEILSON CARNEIRO GUIMARAES Rota 055.00 TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Rota 056.00 HERBERT CARNEIRO ALMEIDA Rota 057.00 JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA Rota 058.00 EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 059.00 LUCAS DE SANTANA Rota 060.00 MATHEUS CARNEIRO TELES Rota 062.00 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO Rota 063.00 GERALDINO LOPES DA SILVA Rota 064.00 ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAUJO Rota 065.00 LINDALVA GONÇALVES MASCARENHAS Rota 066.00 JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA Rota 067.00 ADEILTON ALMEIDA MASCARENHAS Rota 068.00 EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Rota 069.00 NATIELE MASCARENHAS LIMA Rota 071.00 DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA Rota 072.00 JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA Rota 073.00 JARBA RAMOS GONÇALVES Rota 074.00 ANDERSON GONÇALVES SILVA Rota 075.00 BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA Rota 076.00 ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA Rota 077.00 UBELINO OLIVEIRA SILVA Rota 078.00 DÁRIO SANTIAGO DOS SANTOS Rota 079.00 JOSEMAR CALDAS MOREIRA Rota 080.00 ENEAS SANTOS OLIVEIRA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 081.00 GERSON DE SENA Rota 082.00 ACLECIO DE OLIVEIRA SANTOS Rota 083.00 MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE JESUS Rota 084.00 GENILDA DE MOURA OLIVEIRA Rota 085.00 MIELICK DE QUEIROZ OLIVEIRA Rota 086.00 JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA Rota 087.00 PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO Rota 088.00 GENILDO MOREIRA DA SILVA Rota 089.00 JEFERSON REIS ALMEIDA Rota 090.00 ERASMO FAGUNDES SIMÕES NETO Rota 091.00 GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA Rota 092.00 IVANDY DA SILVA SANTOS Rota 094.00 ADONIRAN SANTOS CARNEIRO Rota 095.00 GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS Rota 096.00 GENILTON OLIVEIRA DE JESUS Rota 097.00 ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS Rota 098.00 GENILDO ALMEIDA DA SILVA FÁBIO BOAVENTURA RAMOS Rota 100.00 JOILSON GOMES DA SILVA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 101.00 ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS Rota 102.00 RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA Rota 103.00 MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR JADSON CARNEIRO CORDEIRO Rota 104.00 ROBELIO OLIVEIRA SANTOS Rota 105.00 ANDERSON GONÇALVES SILVA Rota 106.00 REGIVALDO DE ARAUJO SILVA JOSÉ VALERIANO DA SILVA Rota 107.00 IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS JEAN VICTOR COSTA VIEIRA Rota 108.00 ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO Rota 109.00 LUCIENE MASCARENHAS CARNEIRO Rota 110.00 VINÍCIUS SILVA BATISTA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES Rota 111.00 JOSÉ CARLOS DE JESUS FRANKLIN CARLOS DA SILVA Rota 112.00 OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 113.00 LEONE LOPES DA SILVA Rota 114.00 HELDER DA SILVA MORAES JERFESSON MOTA DA SILVA Rota 115.00 MARCONE DANTAS DA CRUZ MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA Rota 116.00 LEANDRO CARNEIRO RAMOS Rota 117.00 OSMAN MORAES CARNEIRO Rota 118.00 GELSON SANTOS DE SENA Rota 119.00 IVANILSON PINHO OLIVEIRA Rota 120.00 LUIS SANDRO CARNEIRO OLIVEIRA Rota 121.00 LUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Rota 123.00 LEVI MOTA PINTO Rota 124.00 MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE Rota 126.00 JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA Rota 127.00 MARCOS MESSIAS DA SILVA Rota 128.00 COSME DE JESUS ALMEIDA Rota 129.00 JEFSON RAMOS DE SANTANA Rota 131.00 FREITAS XAVIER CONSTRUÇÕES LTDA JOSÉ EGNALDO MESSIAS DA SILVA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO JOSEMAR CALDAS MOREIRA Rota 132.00 JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA ERONILDES LOPES DA SILVA Rota 133.00 MARILZA PAIXÃO DE OLIVEIRA Rota 134.00 EDNILZA ALMEIDA LIMA SILVA Rota 135.00 GLEIDSON ALVES MOURA Rota 137.00 GENIALVA CORDEIRO DE ALMEIDA Rota 138.00 WELLINGTON DE OLIVEIRA FREITAS Rota 139.00 IZAC MOREIRA LOPES Rota 142.00 NIECIA MARIA DA SILVA ARAUJO Rota 143.00 ARTUR SILVA DIAS Rota 148.00 FÁBIO BOAVENTURA RAMOS Com base nas informações do credenciamento nº. 002/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 002/2026 com Processo Administrativo nº. 002/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 OBJETO: Contratação de serviço de transporte veicular em diversas áreas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Conceição do Coité- Bahia. CREDENCIADOS ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS PJ RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES IVAN FIAIS DA MOTA JOSE CARNEIRO FILHO WELYSON SANTOS SOUZA ALTAIR RODRIGUES DA SILVA JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA ROBSON COSTA DA SILVA ROTA E ITEM LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VALDEMY CUNHA CARNEIRO ROMILDO SILVA CARDOSO WELIGTON CARNEIRO MACIEL JOSE CARLOS SILVA DE LIMA PJ BALAAO FERREIRA CARNEIRO JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA MARIA SÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA SANTOS JADILSON PEREIRA GOMES ANTONIO PAULO FERREIRO DE ALMEIDA GILDASIO OLIVEIRA LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANCISCO GONCALVES PASTOR ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ELIZAMA ALVES SILVA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA UANDERSON LIMA BISPO RANGEL CUNHA DA SILVA EDNALDO SANTANA DE JESUS BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA UILSON DE LIMA COSTA MARCONDES COSTA SILVA PJ GELSON SANTOS DE SENA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO ANDRE LOPES DE SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA EDSON PINTO DE ALMEIDA LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO JOSE DOS SANTOS MAIA HEBERT OLIVEIRA LIMA ROZIEL MOTA DA SILVA JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA LUCIVALDO SANTOS DE ALMEIDA REGIVALDO CARMO BONFIM FILHO LANDUALDO CARNEIRO RAMOS FELIPE DA SILVA ARAUJO EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO CASSIO GOMES DE OLIVEIRA IVANILTON SILVA DA CUNHA FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA JOAO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDILEUSA OLIVEIRA GOES SILVA RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA PALOMA SANTANA FERREIRA JOSÉ EGNALDO MESSIAS DA SILVA JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA JOSE MAURICIO SANTANA DE ALMEIDA PEDRO FERREIRA DA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA JONIELSON DO CARMO GOES ANDRE DOS REIS SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO SERRALHERIA- ME IVONE DA SILVA OLIVEIRA ITALO OLIVEIRA MARTINS JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO JOSE AUGUSTO DE JESUS SILVA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA PATRICK CARNEIRO RAMOS AMANCIO HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA CLEILTON DA SILVA MOTA AMANDA OLIVEIRA PINTO LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DEBORA ELIENAI DE OLIVEIRA MIRANDA MARIZA PAIXAO DE OLIVEIRA ERONILDES LOPES DA SILVA BRUNA GONCALVES DA SILVA WANDERSON DOS SANTOS FONSECA GILVANE DA SILVA LOPES ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA LEANDRO CARNEIRO RAMOS ROMILSON DE JESUS LIMA JOELMA TRABUCO DA SILVA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS ANDERSON FERREIRA SIMOES RUAN OLIVEIRA DE ALMEIDA GLEIDSON PINTO DA SILVA LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO UMBELINO OLIVEIRA SILVA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ ANTONIO LINO DA SILVA ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO TARCISIO MERCES DE SOUZA SALATIEL DE CARVALHO BORGES JOILSON PEREIRA LOPES JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA JOSE EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 1 ITEM 1-2-3 LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 2 ITEM 1 E 2 LOTE 5 ITEM 1 E 2 LOTE 2 ITEM 3 E 4 LOTE 2 ITEM 3 E 4 LOTE 4 ITEM 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO GERIVALDO CARMO DAS MERCES EDNA SILVA DAS MERCES J CARNEIRO DA SILVA CONST. E LOCACOES MOISES OLIVEIRA PINTO TRANSPORTES LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 4 ITEM 2 LOTE 4 ITEM 2 LOTE 5 ITEM 1 LOTE 4 ITEM 2 LOTE 4 ITEM 2 JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA THIAGO DE ARAUJO FERREIRA JUDIVAN LIMA DA MOTA UBIRAN LIMA DA MOTA ALENILZA GONÇALVES DOS SANTOS LOTE 3 ITEM 1 AO 16 LOTE 4 ITEM 1 LOTE 4 ITEM 2 LOTE 4 ITEM 2 LOTE 4 ITEM 2 Com base nas informações do credenciamento 001/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 001/2026 com processo administrativo 001/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 386/2025 OBJETO: Credenciamento de Unidades de Saúde / Clínicas, para prestação de serviço em exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 21/2024. EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE/ÍTEM: LOTE 1 - 4, 6, 9, 11, 12, 14, 17, 19, 20 HUMANOS CLÍNICA MÉDICA 1 ESPECIALIZADA CNPJ – 23.730.698/0001-04 LOTE 2 – CONSULTAS: CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA LOTE4 - ULTRASSONOGRAFIA LOTE 1 – 2, 5, 7, 8, 13 LOTE 2 – CONSULTAS: 2 CLINICA MÉDICA DA CRIANÇA GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA LTDA CNPJ – 40.620.171/0001-38 LOTE 3 – TOMOGRAFIA COM E SEM CONTRASTE LOTE 5- RADIOLOGIA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 1- 4, 6, 12, 14, 17 J J R SERVIÇOS MÉDICOS 3 LTDA LOTE 2 – CONSULTAS: CARDIOLOGIA CNPJ – 08.145.454/0001-62 LOTE 5 - RADIOLOGIA LOTE 1- 4 4 CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ – 05.117.765/0001-20 LOTE 2 – CONSULTAS: GINECOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA,CARDIOLOGIA LOTE 1 - 3,10,18, 19 OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS 5 MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ – 07.984.619/0001-27 LOTE 2 – CONSULTAS: UROLOGIA, NEFROLOGIA, ANGIOLOGIA LOTE4 - ULTRASSONOGRAFIA Com base nas informações do credenciamento 043/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 043/2025 com processo administrativo 386/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 13.344.238/0001-86. OBJETO: Aquisição de Livros e Materiais para Educação Socioemocional: Destinados aos alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) recursos didáticos que promovam o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos alunos, abordando temas como empatia, responsabilidade e habilidades interpessoais. • Livros e Materiais para Educação Financeira: Destinados aos alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) materiais que ensinem conceitos financeiros essenciais, com atividades práticas e aplicadas ao cotidiano dos alunos. • Livros e Materiais para Educação SAEB (PORT+MAT) aos alunos do ensino (2°, 3° e 5° ano) • Livros e Materiais para Ensino de Inglês: Destinados aos alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) materiais que apoiem o desenvolvimento das habilidades linguísticas no Ensino Fundamental, com metodologias adaptativas e interativas. • Dicionário- STANDFOR • SIM PÚBLICO- ALFABETIZAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 VALOR GLOBAL: R$ 4.893.818,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, em Conceição do Coité/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos do edital. A Agente de Contratação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação da Concorrência Pública nº. 011/2025. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da Impugnação ao Edital, apresentada pela empresa: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:.25.298.072/0001-98 Conforme o Parecer nº 057/2026 exposto, a Procuradoria Jurídica opinou pelo conhecimento e pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA da impugnação apresentada, diante da inexistência de fundamentos jurídicos e técnicos que possam justificar a procedência dos pedidos formulados no âmbito do edital da Concorrência Pública Eletrônica nº.011/2025. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, em Conceição do Coité/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos do edital. A Agente de Contratação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação da Concorrência Pública nº. 011/2025. Dando conhecimento e PARCIAL PROCEDÊNCIA da Impugnação ao Edital, apresentado pela empresa GVS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.421.130/0001-57 “Conforme o Parecer nº 062/2026 exposto, a Procuradoria Jurídica opinou pelo conhecimento e pela PARCIAL PROCEDÊNCIA da impugnação apresentada, recomendando-se a realização dos ajustes apontados nos 2.1, 2.2, 2.3, 2.7 e 2.8, deste parecer.” Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, em Conceição do Coité/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos do edital. A Agente de Contratação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação da Concorrência Pública nº. 011/2025. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA das Impugnações ao Edital, apresentadas pelas empresas: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 35.397.118/000180, e ANDRE MIREZ M.C DOS SANTOS LTDA, CNPJ:. 15.155.387/0001-22. Conforme o Parecer nº. 052/2026 exposto, a Procuradoria Jurídica opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA de ambas as impugnações apresentadas, tendo em vista a inexistência de fundamentos jurídicos e técnicos capazes de justificar as retificações pretendidas no edital da Concorrência Pública Eletrônica nº.011/2025. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 Processo Administrativo N.º 019/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouro em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 09/02/2026 até 27/02/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/02/2026. Horário de recebimento das 08:30 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 02/02/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Página: 37