Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.238
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.238 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. »I HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 47/2025 – TONER. »I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED FARMÁCIAS. »I HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 49/2025 - ÁGUA POTAVEL. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 010/2026. »EXTRATOS DE AVISO D.E – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DL N°. 003/2026 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 007- CPL. »CONVOCAÇÃO – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5955, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. IVIS NILLANY OLIVEIRA BARROS, matrícula n.º 5030140, que estava exercendo a função pública de Odontóloga com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. JAYNNE SANTOS DE JESUS VAZ, matrícula n.º 1009741, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5957, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. JOVINO PAINS OLIVEIRA, matrícula n.º 1030991, que estava exercendo a função pública de Porteiro, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5958, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ELIZANGELA OLIVEIRA ARAÚJO DE BARROS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5959, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FRANCISCO BARROS FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5960, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RUAN MATOS CARDOSO ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1ª HOMOLOGAÇÃO RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2025 CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESAS CREDENCIADAS HI TECH INFORMÁTICA LTDA LOTE 1 E 2 GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA LOTE 1 E 2 Com base nas informações do credenciamento nº. 047/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 047/2025 com Processo Administrativo nº. 047/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 388/2025 Objeto: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA. EMPRESA E CNPJ: 1 FARMÁCIA MASCARENHAS DE ITENS Todos os itens COITE LTDA CNPJ: 34.690.490/0001-17 2 FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA Todos os itens CNPJ: 11.505.750/0001-31 3 TEREZA MASCARENHAS & CIA. Todos os itens LTDA CNPJ: 13.956.941/0001-45 4 ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA Todos os itens CNPJ: 11.210.330/0001-28 5 FARMÁCIA JUNIOR LTDA Todos os itens CNPJ: 34.216.671/0001-06 6 FARMÁCIA NUNES GORDIANO LTDA Todos os itens Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.051.875/0001-64 7 FARMÁCIA BARROS LTDA Todos os itens CNPJ: 22.383.328/0001-77 8 FERTRIN DROGARIA LTDA Todos os itens CNPJ: 43.721.101/0001-64 Com base nas informações do Credenciamento nº. 044/2025 e considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité- BA, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025 CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. LOTE 1 1 VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 2 JOÃO PEDRO PINTO COELHO 3 JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 4 EDUARDO PINTO CUNHA 5 MICHELE DA SILVA SANTANA PINTO 6 ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 7 ANTONIO NILSON A. DE LIMA CARRO PIPA LOTE 2 1 JAILSON BRITO DOS SANTOS 2 ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 3 DIOGENES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL 4 JOSE SILVANO P. SANTANA DISTRIBUIDOR DE AGUA 5 JOSE ALVES DA SILVA LOTE 3 1 SINESIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR 2 CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3 LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA DIST. ÁGUA POTÁVEL LOTE 5 1 FLORISVALDO CARVALHO SANTANA 2 RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 3 LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA DIST. ÁGUA POTÁVEL Com base nas informações do credenciamento nº. 049/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 049/2025 com Processo Administrativo nº. 049/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA NÚMERO DO CNPJ: 23.216.723/0001-28 OBJETO: Contratação do Grupo Cavaleiros Troianos para a apresentação de performance artística com o tema “Aqui, Acolá: Olhares que educam, Caminhos que apreendem”, a ser realizada durante a Jornada Pedagógica 2026, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2026, no município de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de Agendas personalizadas A5 capa dura com impressão colorida em adesivo, que serão distribuídas aos profissionais da educação. VALOR ESTIMADO: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA SESSÃO: 06/ 02 / 2026 INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 até as 07h00min horas HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 03 de fevereiro 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota Agente de Contratação Decreto nº. 4920, de 10 de abril de 2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada, com profissional qualificado, para a execução de serviços de instrutor musical para realização de oficinas de percussão com aulas práticas para os alunos da rede pública municipal de ensino de Conceição do Coité-BA. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). DATA DA SESSÃO: 09/ 02 / 2026 INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 até as 07h00min horas HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 03 de fevereiro 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota Agente de Contratação Decreto nº. 4920, de 10 de abril de 2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Dispensa para Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva das copiadoras (RICOH) com fornecimento dos insumos / suprimentos, visando atender a demanda das Secretarias de Administração, Educação e Finanças do Município de Conceição do Coité/Ba. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 09/02/2026 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 09/02/2026 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 03 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto N.º 4920, de 10 de abril de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 007/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 007/2026, o Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição do Coité – BA., a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 02 de fevereiro de 2026. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. . _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002//2026 CREDENCIAMENTO 002/2026 Em conformidade Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Onde dever comparecer a Secretaria Municipal de Educação, no dia 04 de Fevereiro de 2026 , ás 14hs. ROTA 100 CREDENCIADOS FÁBIO BOAVENTURA RAMOS JOILSON GOMES DA SILVA 104 JADSON CARNEIRO CORDEIRO ROBELIO OLIVEIRA SANTOS 107 JOSÉ VALERIANO DA SILVA IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 108 RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS DOS SANTOS JEAN VICTOR COSTA VIEIRA ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 111 ROQIE OLIVEIRA DAS MERCÊS FRANKLIN CARLOS DA SILVA JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA 115 JERFSSON MOTA DA SILVA MARCONE DATAS DA CRUZ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 116 MATEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA LEANDRO CARNEIRO RAMOS 132 JOSÉ EGNALDO MESSIAS DA SILVA JOSEMAR CALDAS MOREIRA 133 JOELITON MASCARENHAS ALMEIDA ERONILDES LOPES DA SILVA MARILZA PAIXÃO DE OLIVEIRA Conceição do Coité- Bahia, 03 de fevereiro DE 2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ:30.592.235/0001-80 EGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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