Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.197

segunda-feira, 1º de dezembro de 2025

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 01 de dezembro de 2025 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.197 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0028/2025 de 1 de Dezembro de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1093/2024". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.911.144,10 (onze milhões novecentos e onze mil e cento e quarenta e quatro reais e dez centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 32.441,64 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 31.777,04 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 10 R$: 5.493,90 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 13 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 151.271,80 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 24.157,92 Ficha : 14 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 21 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.463,51 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 22 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.964,77 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 33 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 480.258,59 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 35 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 97.157,57 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 42 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 99.537,54 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 45 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 38.973,35 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 46 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 101.890,00

Página 3

Página: 3 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 54 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 25.613,66 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 55 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 5.265,22 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 62 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 49,22 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 4.016,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0002.8887 Ficha : 66 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 97.161,75 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0002.8887 Ficha : 68 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 6.914,07 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 71 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$: 459.282,51 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 73 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais R$: 8.589,07 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 314 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 166.598,06 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 315 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 37.290,63 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 318 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.227,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.722.0015.2075 Ficha : 464 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.256,68 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 465 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 4.570,03 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 466 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 7.908,24 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 470 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 172.373,05 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 109.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 2 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 77.900,00

Página 4

Página: 4 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 3 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 6 R$: 255.900,00 R$: 35.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 8 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 80.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 37 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 358.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 38 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 11.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 41 R$: 5.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 50 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 53 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 54 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 520.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 55 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 479.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 56 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 13.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 59 R$: 109.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 60 R$: 67.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 212.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 67 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 5.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 76 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 1.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 57.600,00 Ficha : 65 Ficha : 81

Página 5

Página: 5 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 87 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 91 R$: 17.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 92 R$: 29.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 96 R$: 48.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 100 R$: 72.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 1.023.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 111 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 137.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 122 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$: 1.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 134 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 136 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 164 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 55.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 166 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 85.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 178 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 195 R$: 11.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 198 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 212 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 221 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 11.000,00 Ficha : 173

Página 6

Página: 6 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 45 R$: 32.391,69 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 51 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 96.045,81 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 29.370,87 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 56 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.719,47 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 67 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 7.135,51 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 728.446,35 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 70 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.075.779,02 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 73 R$: 438.222,02 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 77 R$: 88.540,75 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 80 R$: 17.600,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 85 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 185.853,71 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 89 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.050,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 75.397,57 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Ficha : 104 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 115.456,51 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Ficha : 109 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 16.214,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 R$: 48.408,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 122 R$: 27.000,00 Ficha : 95

Página 7

Página: 7 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Ficha : 125 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.108,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 142 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 28.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 148 R$: 401.611,78 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 150 R$: 786,96 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 158 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.641,97 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 168 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.317,13 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 170 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 39.687,47 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 172 R$: 40.815,86 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 182 R$: 19.005,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes Ficha : 183 R$: 32.800,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 194 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 410.530,35 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 229 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 261 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: Órgão 5.710,16 223.914,74 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 76 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 15.728,98 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 77 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 86.894,65 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 78 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 19.612,02 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 79 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.285,00

Página 8

Página: 8 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.748,66 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 89 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 40.920,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 126 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 527,43 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 129 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 49,61 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 165 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.603,57 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 168 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 500,66 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 170 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 9.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 171 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 104,69 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 177 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 8.247,72 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2254 Ficha : 239 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 449,38 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 264 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 554,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 273 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 200,98 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 274 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 2.858,05 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2205 Ficha : 510 Natureza Despesa - 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e R$: 2.607,08 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 401 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.090.683,82 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 402 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 146.461,28 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 405 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 17.546,99

Página 9

Página: 9 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 408 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.032,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 411 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 61.440,20 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 420 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 29.752,19 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 421 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 20.454,53 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 429 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 876,61 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 479 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 42.624,97 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 480 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 6.440,01 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 483 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.775,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 11.911.144,10 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 2 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 3 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 5 R$: 4.466,72 R$: 450,00 R$: 4.900,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 6 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.825,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.920,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 8 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 800,00 Ficha : 11

Página 10

Página: 10 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 608,10 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 15 R$: 875,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 16 R$: 5.200,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 17 R$: 1.924,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 18 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 800,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 19 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.200,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 20 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 23 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.200,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 24 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.439,30 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 26 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.269,27 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 27 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.200,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 37 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 350,40 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 38 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 73.624,59 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 39 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 3.500,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 40 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.606,66 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 41 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 34.970,69 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 43 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições R$: 978,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 48 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 55.114,00

Página 11

Página: 11 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 50 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 51 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.119,76 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 49,22 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 53 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 400,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 18.579,70 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 59 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 3.667,90 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 60 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.950,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 61 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.124,44 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 65 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 7.534,08 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 72 Natureza Despesa - 32902100 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$: 1.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 74 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 497.106,92 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 313 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 8.076,90 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 316 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 5.630,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 317 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 58.121,05 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 319 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 27.618,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 320 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 4.300,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 321 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 2.000,00

Página 12

Página: 12 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 326 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 327 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 11.100,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 328 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições R$: 14.276,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 329 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 400,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 340 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 341 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.470,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 343 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 682,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0018.2068 Ficha : 352 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.110,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.722.0015.2075 Ficha : 463 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 467 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 400,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 468 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 14.300,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 472 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições Ficha : 486 R$: 3.923,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 487 Natureza Despesa - 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e R$: 25.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 488 Natureza Despesa - 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e R$: 6.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 499 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 345.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 10 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 300,00

Página 13

Página: 13 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 11 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 21.500,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 14 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 36 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 57 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 49.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 69 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 117.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 71 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 73 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 27.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 77 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 476.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 85 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 187.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 86 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 93 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$: 9.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 94 R$: 32.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 95 R$: 10.000,00 Ficha : 44 Ficha : 80

Página 14

Página: 14 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 97 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 99 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 101 R$: 2.000,00 R$: 16.300,00 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 104 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 187.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 108 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 32.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 110 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 149.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 545.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 114 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 54.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 115 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.094.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 117 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 92.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 121 R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 125 R$: 12.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 127 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2035 Ficha : 131 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 138 R$: 10.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 139 R$: 3.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 141 R$: 23.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 145 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.200,00 Ficha : 113

Página 15

Página: 15 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2041 Ficha : 149 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 77.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2041 Ficha : 151 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 18.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2041 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2041 Ficha : 159 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 6.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 165 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 9.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 167 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 187 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 188 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 310.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 191 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 192 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 193 R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 194 R$: 37.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 199 R$: 1.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 200 Ficha : 155 R$: 37.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 202 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 203 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 132.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 204 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1051 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações 1.700,00 Ficha : 207 R$:

Página 16

Página: 16 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 211 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 83.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 213 Natureza Despesa - 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 217 R$: 900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 218 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 3.400,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1006 Ficha : 15 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 78.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 29 R$: 502.970,33 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1038 Ficha : 31 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25,80 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 34 R$: 23,26 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 35 R$: 95,61 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 36 R$: 326,19 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1053 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 42 R$: 491.663,79 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 44 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 245.819,85 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 46 R$: 33.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 47 R$: 2.600,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 47 R$: 4.155,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 48 R$: 27.727,73 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 48 R$: 42.890,56

Página 17

Página: 17 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 21.890,26 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 58 R$: 22.437,88 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 60 R$: 1.317,40 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 75 R$: 243.900,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 78 R$: 194.497,05 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 79 R$: 37.450,13 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 86 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 110.855,28 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 87 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.615,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 88 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 13.008,41 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 90 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 625,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 91 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 66.146,01 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 96 R$: 441.568,23 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 97 R$: 1.961,09 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 98 R$: 31.099,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 101 R$: 16.214,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Ficha : 102 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.700,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.868,84 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo 4.591,59 Ficha : 112 R$:

Página 18

Página: 18 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 123 R$: 11.891,75 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Ficha : 126 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.544,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Ficha : 129 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 60,94 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2052 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 131 R$: 11.936,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 144 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 62,20 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 145 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 615.978,60 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 149 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 151 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 152 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 153 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 154 R$: 4.300,00 R$: 88.784,14 R$: 91.624,91 R$: 6,59 R$: 4.522,92 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 159 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 44.002,58 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 160 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 32.130,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 162 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.267,30 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 166 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.502,35 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 178 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 18,02 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 193 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2091 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 196 R$: 29.028,32 R$: 2.080,00

Página 19

Página: 19 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2091 Ficha : 197 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.950,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2092 Ficha : 200 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 60.043,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2092 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 201 R$: 52.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2092 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 202 R$: 5.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 207 R$: 14.116,92 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.122.0008.2101 Ficha : 209 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 52.897,55 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 222 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.085,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 226 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 40.197,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 227 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.791,69 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 228 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 2.650,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 232 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.690,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis Ficha : 239 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 243 R$: 168.000,00 R$: 15.183,02 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 249 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 14.693,19 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 69.108,74 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2042 Ficha : 257 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 154.806,00 Órgão Ficha : 256 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 80 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 9.019,01

Página 20

Página: 20 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 84 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 69.870,63 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 88 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 91 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 8.435,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 92 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 130,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2065 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 121 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 18.123,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 123 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 19,52 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 140 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 17.480,69 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2077 Ficha : 146 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 26.761,32 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2077 Ficha : 148 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 1.640,38 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 163 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 4.324,97 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 167 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 9.516,04 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 176 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 148.339,17 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 178 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.560,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 181 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 182 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 200,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2201 Ficha : 188 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 9.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0009.2254 Ficha : 236 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.640,00

Página 21

Página: 21 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 265 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 4.760,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 266 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 4.178,28 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 267 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.030,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 268 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.196,40 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 269 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.160,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 270 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6.786,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0009.2058 Ficha : 271 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 277 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: Órgão 200,00 - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 374 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 120.671,93 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 378 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 39.974,21 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 381 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 20.895,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 384 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 200.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 385 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.230,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 400 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.227,23 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 403 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.175,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 404 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 160.350,48 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 409 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 413.752,88

Página 22

Página: 22 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 415 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 14.252,35 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 422 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.176,42 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 427 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.059,85 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 431 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 220.072,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 434 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 143.501,23 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 435 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 436 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.220,08 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 441 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 22.300,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 442 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 29.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 444 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 28.418,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 447 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 800,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 448 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 86.127,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 449 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.449,85 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 454 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 13.849,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 457 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 28.471,17 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 491 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.273,97 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 494 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 9.333,32 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 495 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00

Página 23

Página: 23 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 498 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 242.250,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 508 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 69,91 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 481 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 4.285,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 482 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.287,65 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 484 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.542,44 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 11.911.144,10 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2025 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 24

Página: 24 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0029/2025 de 1 de Dezembro de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1093/2024". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.428.470,59 (quatorze milhões quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 66 R$ 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 86 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 256.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 89 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 15.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 92 Ficha : 101 R$ 1.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 189 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 89.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 192 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 13.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Fonte de Recurso - 1621 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 10.600,00 Ficha : 195 R$ 403.300,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1621: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Fonte de Recurso - 1542 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 29 R$ 123.900,00

Página 25

Página: 25 R$ 123.900,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1542: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Fonte de Recurso - 1540 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 58 R$ 877,75 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 68 Fonte de Recurso - 1540 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 70 Fonte de Recurso - 1540 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 3.310.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Fonte de Recurso - 1540 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 1.378.798,34 Ficha : 73 R$ 6.789.676,09 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1540: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Ficha : 104 Fonte de Recurso - 1541 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.178.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1541: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Ficha : 109 Fonte de Recurso - 1576 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1576: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Fonte de Recurso - 1550 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 1.178.000,00 Ficha : 112 R$ 416.000,00 R$ 416.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1550: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 142 Fonte de Recurso - 1542 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 385.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 145 Fonte de Recurso - 1542 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 3.598.066,01 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Fonte de Recurso - 1542 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 148 R$ 292.080,91 R$ 4.275.146,92 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1542: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Fonte de Recurso - 1540 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1540: Ficha : 172 R$ 2.394,75 R$ 2.394,75

Página 26

Página: 26 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 261 Fonte de Recurso - 1546 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 21.237,54 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 262 Fonte de Recurso - 1546 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 289.736,75 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 263 Fonte de Recurso - 1546 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 58.512,32 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 264 Fonte de Recurso - 1546 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 429.536,76 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1546: Órgão R$ 799.023,37 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 123 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 6.700,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 126 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 1.900,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2074 Ficha : 129 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 165 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 18.100,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 168 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 12.500,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0009.2100 Ficha : 171 Fonte de Recurso - 1661 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 3.500,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1661: R$ 43.700,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 405 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 229.679,20 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 411 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 76.895,26

Página 27

Página: 27 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 442 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 62.255,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 449 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 491 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 15.000,00 R$ 393.829,46 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1708: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 14.428.470,59 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 14.428.470,59 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2025 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 28

Página: 28 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0030/2025 de 1 de Dezembro de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 1093/2024". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.330,84 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2016 Fonte de Recurso - 2500 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 259 R$ 129.952,31 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2500: Órgão R$ 129.952,31 - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 509 Fonte de Recurso - 2701 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições R$ 162.378,53 R$ 162.378,53 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2701: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 292.330,84 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 292.330,84 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2025 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 29

Página: 29 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0031/2025 de 1 de Dezembro de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADACAO autorizado pela Lei 1093/2024". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 792.731,00 (setecentos e noventa e dois mil e setecentos e trinta e um reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 35 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 220.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 71 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$ 45.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 74 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 143.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 85 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: Órgão R$ 408.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 423 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$ 113.893,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 425 Fonte de Recurso - 1500 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 170.838,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1500: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 284.731,00 R$ 792.731,00

Página 30

Página: 30 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 792.731,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2025 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças

Página 31

Página: 31