Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.239
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.239 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. »I HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 462025. »TERMO DE FOMENTO N°. 01/2026. »ERRATA EXTRATO DE AVISO D.E N°. 02/26 – CPL. »ERRATA EXTRATO DE AVISO D.E N°. 04/26 – CPL. »EDITAL N°. 057, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – SEMAP. »CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 017/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes, nomeada pelo Decreto nº 3962, de 09 de junho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 87, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Municipal nº 978, de 17 de maio de 2022, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Municipal de Esportes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 978, de 17 de maio de 2022, DECRETA: Art. 1º Ficam substituídos os membros da Comissão Municipal de Esportes indicados nos incisos IV e V do art. 3º do Decreto nº 3962, de 09 de junho de 2022. Art. 2º O art. 3º do Decreto nº 3962, de 09 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Esportes: I – DJEAN AINSWORTH SILVA – Coordenador da Comissão; II – HIAGO SILVA OLIVEIRA – Membro; III – GEANE MOTA DOS SANTOS – Membro; IV – JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO – Membro; V – MARIA DE FÁTIMA NEVES DE FREITAS – Membro. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 3962, de 09 de junho de 2022. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5962, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas do município no ano de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, e na forma da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, Estadual e Municipal que trata dos feriados; CONSIDERANDO, a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades durante o exercício de 2026; CONSIDERANDO o estabelecido pela Lei n.º 9.093 de 1995; CONSIDERANDO o artigo 6°, §3° da Constituição do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei n.º 775 de 12 de maio de 2016. DECRETA: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Conceição do Coité, em especial, nas Repartições Públicas Municipal, o seguinte calendário de feriados e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026. I - JANEIRO 1° de janeiro - (Quinta-feira) Ano-Novo - Confraternização Universal – (Feriado Nacional) 2° de janeiro - (Sexta-feira) – pós-feriado de Ano-Novo – (Ponto Facultativo) II- FEVEREIRO 16 de fevereiro – (Segunda-feira) Carnaval 2026 (Ponto Facultativo) 17 de fevereiro – (Terça-feira) Carnaval 2026 (Ponto Facultativo) 18 de fevereiro – (Quarta-feira) de Cinzas (Ponto Facultativo até as 13h30) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III - ABRIL 03 de abril (Sexta-feira) – Paixão de Cristo (Feirado Nacional) 21 de abril (Terça-feira) – Tiradentes (Feriado Nacional) 30 de abril (Quinta-feira) – Coité Folia 2026 (Ponto Facultativo) IV - MAIO 01 de maio – (Sexta-feira) – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) 04 de maio – (Segunda-feira) – (Ponto Facultativo) VI - JUNHO 04 de junho (Quinta- feira) – Corpus Christi 2026 (Ponto Facultativo) 24 de junho (Terça-feira) – São João (Feriado Estadual) VII - JULHO 02 de julho (Quinta-feira) – Independência da Bahia (Feriado Estadual) 07 de julho (Terça-feira) – Emancipação de Conceição do Coité (Feriado Municipal) VIII - AGOSTO 16 de agosto (Domingo) – Dia de São Roque (Feriado Municipal) IX - SETEMBRO 07 de setembro (Segunda-feira) – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 23 de setembro (Quarta-feira) – Dia do Evangélico (Feriado Municipal) X - OUTUBRO 12 de outubro (Segunda-feira) – Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional) 28 de outubro (Quarta-feira) – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo) XI - NOVEMBRO 02 de novembro (Segunda-feira) – Finados (Feriado Nacional) 15 de novembro (Domingo) – Proclamação da República (Feriado Nacional) 20 de novembro (Sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional) XII - DEZEMBRO 08 de dezembro (Terça-feira) – Dia da Imaculada Conceição (Feriado Municipal) 24 de dezembro (Quinta-feira) – Véspera de Natal (Ponto Facultativo após as 12h) 25 de dezembro (Sexta-feira) – Natal (Feriado Nacional) 31 de dezembro (Quinta-feira) – Véspera do Ano-Novo (Ponto Facultativo após as 12h) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Os dias de ponto facultativo não interrompem os serviços considerados essenciais ao Município que deverão funcionar normalmente, conforme escala de cada Secretaria Municipal. Parágrafo único. Na hipótese de ocorrência de certame licitatório agendado para data estabelecida como ponto facultativo, este será considerado de serviço essencial por sua relevância, com base nos princípios constitucionais da legalidade e da responsabilidade do Poder Público que se destinam a garantir o pleno funcionamento da Administração Pública, na defesa dos interesses da comunidade. Art. 3º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e regulamentado por Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 4º Fica antecipada a FEIRA LIVRE e PERMANENTE no Município de Conceição do Coité do dia 03 de abril, 01 de maio e 20 de novembro, quando ocorre feriado nacional. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5963, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa servidora para exercer a função de Agente de Desenvolvimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º da Lei nº 620, de 30 de maio de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora GENNINE TAVARES DA SILVA SANTANA, matrícula n.º 102235-1, para atuar como Agente de Desenvolvimento do município de Conceição do Coité. Art. 2º A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5964, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ANA KAROLINE OLIVEIRA GRANJA matrícula n.º 1009772, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1ª HOMOLOGAÇÃO HOTÉIS/POUSADAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025 CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 Objeto: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADOS LOTES ESCOLHIDOS 1 RAFAEL VILANOVA JÚNIOR Lote 1 item do 1 ao 5 2 POUSADA DO SISAL LTDA Lote 1 item do 1 ao 5 3 COITÉ PLAZA HOTEL LTDA Lote 2 4 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO 5 SILVA PINTO HOTEL LTDA 6 LUZINEIDE SOARES MILITÃO Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 1 item do 1 ao 6 Com base nas informações do credenciamento nº. 046/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 046/2025 com Processo Administrativo nº. 046/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 PARECER PROJUR L.C. Nº 065/2026 Partes: Município de Conceição do Coité – BA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a Associação Família Azul de Conceição do Coité – AFACC. Objeto: Execução de serviço socioassistencial de habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como ações de apoio, orientação e acompanhamento às suas famílias, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e com a Resolução CNAS nº 34/2011, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015; Decreto Municipal nº 2.165/2017; Lei Municipal nº 972/2022; e Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público constante nos autos, em razão da inviabilidade de competição, da singularidade da OSC e do relevante interesse público. Vigência: A partir da assinatura, com início da execução em fevereiro de 2026 e término em 31 de outubro de 2028. Valor: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), repassados em 33 (trinta e três) parcelas mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Executora: 07.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2040 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Funcional Programática: 08.122.011.2040 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.5.0.43.00.000 – Subvenção Social; Fonte de Recurso: 1500 – Recurso Livre. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité – BA, 04 de fevereiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de Agendas personalizadas A5 capa dura com impressão colorida em adesivo, que serão distribuídas aos profissionais da educação. VALOR ESTIMADO: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA SESSÃO: 06/ 02 / 2026 INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 até as 07h00min horas HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 03 de fevereiro 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota Agente de Contratação Decreto nº. 4920, de 10 de abril de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada, com profissional qualificado, para a execução de serviços de instrutor musical para realização de oficinas de percussão com aulas práticas para os alunos da rede pública municipal de ensino de Conceição do Coité-BA. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). DATA DA SESSÃO: 09/ 02 / 2026 INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2026 até as 07h00min horas HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 04 de fevereiro 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota Agente de Contratação Decreto nº. 4920, de 10 de abril de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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