Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.241
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.241 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 5975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. »DECRETO Nº. 5974, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 004/2026 – CPL. »PORTARIA N.º 572, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5974, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. CARINE LIMA DE JESUS matrícula n.º 1035231, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. MARIA DEANE SANTOS DA SILVA matrícula n.º 1033851, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação ao Pregão Eletrônico nº. 004/2026. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital, apresentada pela empresa ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Com amparo legal nas razões expostas no parecer da Procuradoria Jurídica, que opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela improcedência total, uma vez que não foram apresentados fundamentos que justifiquem a retificação do edital, tampouco o pedido subsidiário, sendo também desnecessária a suspensão do certame. Mantendo-se o edital do pregão em sua forma original por inexistirem vícios que com prometam sua legalidade, legitimidade ou finalidade pública. Conceição do Coité, 06 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 572, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Promove relotação de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA - INTERINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal JOÃO VICTOR BATISTA SILVA, matrícula nº 1025531, ora lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 06 de fevereiro de 2026. JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública – Interino Portaria n.º 1820, de 30 de janeiro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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