Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.243
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.243 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 5979, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. »PORTARIA Nº. 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5978, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna sem efeito Decreto n.º 5971, de 05 de fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 5971, de 05 de fevereiro de 2026, que nomeou o Sr. Fernando Santos Nascimento para o cargo em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 10 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA - INTERINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal NIRALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 9468/1, ocupante do cargo de Agente de endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, por 90 (noventa) dias, com início em 10 de fevereiro de 2026 e término em 10 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2003 a 01 de fevereiro de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública – Interino Portaria n.º 1820, de 30 de janeiro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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