Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.244
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.244 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº. 002/2026. »AVISO DE ERRATA CRED. Nº. 046/2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009. »TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº. 003/2026. »PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação do candidato abaixo indicado que foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e convocados através do Edital n.º 262/2026, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I - Função Pública: Professor – Matemática 20horas CLASSIF. 8º Artigo 2º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 54 CLAILTON RAMOS CARNEIRO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5980, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LAILA MIDIAN CARNEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5981, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EUFRASIO BACELAR DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5981, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DENISCLEI DOS SANTOS RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5983, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 5537, de 02 de junho de 2025 e, convocados pelo Edital n.º 204, de 05 de junho de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 263/2026 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5537/2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante de Língua Inglesa, homologado pelo Decreto n.º 5537/ 2025. I – Função Pública: Professor Visitante de Língua Inglesa CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL 9º ELENIZE SILVA SACRAMENTO 80 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 19 de fevereiro de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5984, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 262/2026 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025; I - Função Pública: Professor – Pedagogia 20horas CLASSIF. 31º 33º 34º 38º 35º 36º 37º 39º 40º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 313 399 118 433 122 445 305 192 269 ANA CARLA PINTO DA SILVA KADDIJA NARA SILVA SAMPAIO NAPOLIANA CERQUEIRA DA SILVA MÁRCIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR LAÍSE DA PAIXÃO CERQUEIRA DOS SANTOS ILENILDA DA SILVA CARNEIRO ALANA DA SILVA LIMA SONALY ANUNCIAÇÃO FERREIRA ANDRESSA SANTANA SOUZA MARTINS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP PP AC AC AC AC PP Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II- Função Pública: Professor – Matemática 20horas CLASSIF. 10º Parágrafo único. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 173 GABRIELA SASHA DE JESUS SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação em 19 de fevereiro de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 Pregão Eletrônico nº. 002/2026 Processo Adm. nº. 010/2026 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 002/2026, TIPO: MENOR PREÇO: Contratação de empresa especializada para locação de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, com dois consultórios, uma sala de esterilização e uma sala de recepção ambas, amplamente equipadas para atendimento itinerante nas diversas localidades do município de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 002/2026 e ADJUDICO ao proponente: CLÍNICA MOVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA, CNPJ: 47.655.890/0001-33, R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Conceição do Coité, BA, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 1239, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - PÁGINA Nº 09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025 CREDENCIAMENTO Nº 046/2025. ONDE SE LÊ: CREDENCIADOS LOTES ESCOLHIDOS 1 RAFAEL VILANOVA JUNIOR Lote 1 item do 1 ao 5 2 POUSADA DO SISAL LTDA Lote 1 item do 1 ao 5 3 COITE PLAZA HOTEL LTDA Lote 2 4 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO 5 SILVA PINTO HOTEL LTDA 6 LUZINEIDE SOARES MILITAO Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 1 item do 1 ao 6 . LEIA-SE: CREDENCIADOS 1 RAFAEL VILANOVA JUNIOR 2 POUSADA DO SISAL LTDA 3 COITE PLAZA HOTEL LTDA 4 5 6 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO SILVA PINTO HOTEL LTDA LUZINEIDE SOARES MILITAO LOTES ESCOLHIDOS Lote 1 item do 1 ao 5 Lote 2 item do 1 ao 4 Lote 1 item do 1 ao 5 Lote 2 item do 1 ao 4 Lote 2 item do 1 ao 4 Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 2 item do 1 ao 4 Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 2 item do 1 ao 4 Lote 1 item do 1 ao 6 Lote 2 item do 1 ao 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 07.797.967/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, III VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 73.800,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Dispensa nº 003/2026 Processo Administrativo nº 030/2026, publicado na Edição Ordinária n.º 1238/2026, página 16, no Diário Oficial do Município em 03 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, BA, 11/02/2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 574, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA - INTERINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO CERQUEIRA MIRANDA, matrícula nº 8067/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, com início em 10 de fevereiro de 2026 e término em 19 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 1988 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública – Interino Portaria n.º 1820, de 30 de janeiro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 575, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA - INTERINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ROGÉRIO OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 8743/1, ocupante do cargo de guarda municipal, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Segurança Pública, por 75 (setenta e cinco) dias, com início em 02 de fevereiro de 2026 e término em 17 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2026. JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública – Interino Portaria n.º 1820, de 30 de janeiro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA - INTERINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal NIRALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 9468/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, por 30 (trinta) dias, com início em 10 de fevereiro de 2026 e término em 11 de março de 2026, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2003 a 01 de fevereiro de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública – Interino Portaria n.º 1820, de 30 de janeiro de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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