Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.248
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.248 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP Nº. 001/2026 – CPL. »DECISÕES RECURSO ADMINISTRATIVO – CPL. »DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROBERTO SIMÕES ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALEF OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. TAISE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EDILÚCIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CLEIDE SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MAIARA LIMA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. RENATA MERCÊS DA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EDIVÂNIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. NATIELE CARVALHO SANTIAGO matrícula n.º 1037701, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2026 Processo Administrativo N.º 041/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o presente edital tem por objeto o Credenciamento para serviço de manutenção elétrica automotiva para veículos leves, pesados e máquinas da administração pública da Prefeitura de Conceição do Coité-BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação do serviço. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 23/02/2026 até 12/03/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 19/02/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 Processo Administrativo Nº. 034/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento para Contratação de empresa especializada em realizar serviço de castração de cães e gatos, em conformidade com as Leis municipais 707/2014, 717/2014 e Lei 724/2021, através do controle de zoonoses e campanha de controle populacional de cães e gatos do município de Conceição do Coité – BA. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 23/02/2026 até 12/03/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 19/02/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 Processo Administrativo Nº. 040/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, pesados , máquinas da administração pública do Município de Conceição do Coité – BA Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 23/02/2026 até 12/03/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 19/02/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 001/2026, contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município de Conceição do Coité- Ba; além de serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de árvores etc.) no município de Conceição do Coité/BA, a ser realizada no dia 10 de março de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de fevereiro de 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA sobre a habilitação da empresa JB SUPERMERCADO LTDA ME no lote 2 do Pregão Eletrônico nº 001/2026. Para dar conhecimento do presente recurso e pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, do recurso administrativo, a fim de realizar diligências, com a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa JB SUPERMERCADO LTDA ME, cumpra as diligências mencionadas no Parecer nº 095/2026 desta Procuradoria. Esclareça se o percentual relativo aos impostos se encontra incorporado ao preço de aquisição apresentado na planilha composição de custos unitários. Comprove que possui capacidade de arcar com a proposta apresentada para os itens 1, 2 e 4 do lote 2. Tal comprovação deverá ocorrer por meio de uma ou mais notas fiscais recentes que demonstrem que o preço de aquisição dos produtos é inferior ao valor ofertado nesta licitação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Essa decisão é idêntica à do Parecer nº 095/2026, em virtude da semelhança de conteúdo dos recursos administrativos apresentados pelas empresas ARAGÃO ALIMENTOS LTDA e POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA. Ressalta-se que, uma vez aberta a diligência, o seu descumprimento ou a apresentação de retificação incorreta acarretará a inabilitação da recorrida. Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA sobre a habilitação da empresa VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA no lote 1 do Pregão Eletrônico nº 001/2026. Para dar conhecimento do presente recurso e pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA, do recurso administrativo, uma vez que não foram apresentados fundamentos suficientes que justifiquem a desclassificação da recorrida no lote 1. Em relação ao pedido de desclassificação nos demais lotes, salienta-se que a empresa VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA foi declarada vencedora apenas do lote 1, o que inviabiliza a análise do pedido. Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA sobre a habilitação da empresa JB SUPERMERCADO LTDA ME no lote 2 do Pregão Eletrônico nº 001/2026. Para dar conhecimento do presente recurso e pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, do recurso administrativo, a fim de realizar diligências, com a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa JB SUPERMERCADO LTDA ME: Esclareça se o percentual relativo aos impostos se encontra incorporado ao preço de aquisição apresentado na planilha composição de custos unitários. Comprove que possui capacidade de arcar com a proposta apresentada para os itens 1, 2 e 4 do lote 2. Tal comprovação deverá ocorrer por meio de uma ou mais notas fiscais recentes que demonstrem que o preço de aquisição dos produtos é inferior ao valor ofertado nesta licitação. Ressalta-se que, uma vez aberta a diligência, o seu descumprimento ou a apresentação de retificação incorreta acarretará a inabilitação da recorrida. Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA sobre a habilitação da empresa VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA no lote 1 do Pregão Eletrônico nº 001/2026. Para dar conhecimento do presente recurso e pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, do recurso administrativo, a fim de realizar diligências, com a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: Retifique o preço final do item 16 da Planilha de Custos e Formação de Preços. Apresente documentos pertinentes e justificativa técnica acerca do motivo de a coluna de impostos da Planilha de Custos e Formação de Preços, está integralmente zerada. Ressalta-se que, uma vez aberta a diligência, o seu descumprimento ou a apresentação de retificação incorreta acarretará a inabilitação da recorrida. Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA sobre a habilitação da empresa J B SUPERMERCADO LTDA no lote 4 do Pregão Eletrônico nº 001/2026. Para dar conhecimento do presente recurso e pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA, do recurso administrativo, uma vez que não foram apresentados fundamentos suficientes que justifiquem a desclassificação da recorrida no lote 4. Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32 /2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de ração animal canina e felina adultos e filhotes - destinados a cães e gatos em situação de rua e/ou abandonado, e equinos e bovinos para servir aos animais recolhidos nas vias pública do município, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Agricultura do município de Conceição do Coité – Bahia. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 25 / 02 /2026 até às 16:30 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes Conceição do Coité, BA, 19 de fevereiro de 2026. Betânea Leão de O. Mota Agente de Contratação Decretos nº. 4920/25 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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