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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.250

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.250 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. »I TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. »PORTARIA Nº. 576, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. »PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 23641/1, da função gratificada de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA, matrícula n° 502809/4, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Nomear a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na seguinte unidade de ensino: Escola Emídio Lima. Art. 3º Fica revogado o Decreto n° 4384, de 09 de novembro de 2023. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 7110/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Escola Cypriana de Oliveira e Escola Roque Ferreira da Silva. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 933, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 10051/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Mãe Pixita e Escola Amado João da Silva. Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 4861, de 05 de março de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula nº 3863/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Criança Esperança, Escola Antônio Sergio Barradas Carneiro e Escola Elvira Mota Pinto. Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 4366, de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES, matrícula n° 10312/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Nomear a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na seguinte unidade de ensino: Escola Duque de Caxias. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 436, de 11 de abril de 2024. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 7136/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Favo de Mel e Escola Professora Ednalva Souza da Hora Carneiro. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 944, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6027, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011. DECRETA: Artigo 1º Nomear o servidor municipal, JOSÉ SALES FERREIRA MOTA, matrícula nº 10335/1 e 10335/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Coordenador do Ensino Fundamental II. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 616, de 28 de julho de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6028, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 7136/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Favo de Mel e Escola Professora Ednalva Souza da Hora Carneiro. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 944, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6029, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, MARIA NILZA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7227/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na seguinte unidade de ensino: Escola Amâncio Pereira da Silva. Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 4207, de 09 de maio de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6030, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA JESUS, matrícula nº 3043/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Mãe Dumira, Escola José Gonçalves e Escola Zacarias Ferreira Carneiro. Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 4367, de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6031, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Nomear o servidor municipal, MOACI SANTOS SILVA, matrícula nº 8765/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na seguinte unidade de ensino: Escola Antônio Ribeiro de Almeida. Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 4866, de 05 de março de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6032, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011. DECRETA: Artigo 1º Nomear a servidora municipal, SALETE MAYRA SILVA BORGES, matrícula nº 8770/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 928, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6033, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera de cargo de comissão. provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, matrícula n.º 104009/1 do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6034, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 5967/2026 em seu artigo 1º, inciso II, alínea j, em que o servidor Pedro Henrique da Silva é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a aquisição de material de consumo; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 02 de março a 31 de março de 2026, conforme Portaria n.º 576/2026 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Edy Alves dos Santos Costa, matrícula n.º 101249/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 31 de março de 2026. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 5967/2026 em seu artigo 1º, inciso II, alínea b em que o servidor Tiago de Souza Santos é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a aquisição de material elétrico; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 02 de março a 31 de março de 2026, conforme Portaria n.º 576/2026 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Alexandre dos Santos de Jesus, matrícula n.º 5030616, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 31 de março de 2026. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1ª HOMOLOGAÇÃO MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2026 CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado veicular em regime de horas trabalhadas para frota de veículos leves, pesados e máquinas da administração pública do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOTES ESCOLHIDOS CREDENCIADOS 1 ALEX AR SERVIÇOS DE AR COND. AUTOMOTORES LTDA Lote 1 / 2 / 3 2 JOSÉ SINVAL DE LIMA FILHO Lote 1 / 2 / 3 Com base nas informações do credenciamento nº. 005/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 005/2026 com Processo Administrativo nº. 008/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1ª HOMOLOGAÇÃO CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Objeto: Contratações de empresa para prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité – BA. DICILENE RAMOS DO NASCIMENTO LOTES ESCOLHIDOS LOTE UNICO JERFSON SOUZA RAMOS LOTE UNICO A.S.M. COMERCIO DE PNEUS LTDA LOTE UNICO WELLINGTON DE LIMA ALMEIDA LOTE UNICO CREDENCIADOS 1 2 3 4 Com base nas informações do credenciamento nº. 004/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 004/2026 com Processo Administrativo nº. 007/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Nº CREDENCIADO LOTE 1 MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO CNPJ:29.032.127/0001-74 1,2,3,4,11,12 e 13 2 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA CNPJ:26.812.386/0001-20 1,2,3,4,11,12 e 13 3 IZABELLA CARVALHO MAGALHÃES CNPJ:48.988.284/0001-00 1,2,3,4,11,12 e 13 4 REGINALDO ARAÚJO CNPJ: 41.619.462/0001-79 1,2,3,4,11,12 e 13 5 FÁBIA SANTOS MASCARENHAS CNPJ:29.522.690/0001-20 1,2,3,11,12 e 13 6 FERNANDO FERREIRA DA SILVA CNPJ:40.795.177/0001-46 10 6 RENATA CORDEIRO OLIVEIRA CNPJ:61.692.899/0001-45 8 7 8 MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO CNPJ:42.704.042/0001-53 RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA - ME CNPJ:14.630.070/0001-38 ALCIMONE NUNES DA SILVA CNPJ:54.985.525/000152 1,2,3,4,11,12 e 13 9 1,2,3,4,11,12 e 13 1, 11, 12 e 13 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 9 10 11 JASIEL MORAES CERQUEIRA CNPJ:58.638.010/000137 COOP. DA AGRIC. FAMILIAR DE C. DO COITÉ CNPJ:14.184.283/0001-83 JOÃO SOARES OLIVEIRA CNPJ:26.338.370/0001-27 1,2,3,4,11,12 e 13 1 1,2,3,4,11,12 e 13 12 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO - ME CNPJ:07.649.845/0001-51 1,2,3,4,11,12 e 13 13 DINA APARECIDA DA SILVA CNPJ:17.466.116/000113 1,2,3,4,11,12 e 13 14 15 16 17 18 19 23 20 GAM DELICATESSEN LTDA CNPJ:59.210.854/0001-45 POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE EIRELI CNPJ:10.484.093/0001-20 MARILDES CARVALHO LIMA CNPJ:09.460.780/000127 RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA CNPJ:49.222.725/0001-13 NILZETE LEÃO DO NASCIMENTO CNPJ:16.704.743/0001-82 PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL-EIRELI CNPJ:18.342.380/0001-08 JOSELITA DA SILVA LIMA CNPJ:40.879.349/0001-60 ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR CNPJ:24.873.768/0001-38 1,2,11,12 e 13 1,2,3,4,12 e 13 1,11,12 e 13 1,2,3,4,11 e 13 1,2,3,4,11,12 e 13 1,2,3,4,11,12 e 13 6 1,2,3,4,11,12 e 13 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do credenciamento 006/2026 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 006/2026 com processo administrativo 009/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 576, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L N° MAT SERVIDOR 101413/1 Bianca Pereira da Silva 101513/2 Brena Santos Azevedo 101322/1 Cintia Hanatyara da Silva Ramos 8740/1 Guido Renato Alves de Sena 3082/1 Gilmar Silva Carneiro 502917/2 Luiz Durval Oliveira Carneiro 10213/2 João Bruno Cedraz Ramos 10510/5 Josilane Rodrigues de Lima 9925/1 Marleide de Oliveira Silva 101115/1 Marcio Valerio da Silva Lopes 101177/1 Nedson Xavier Lima 7236/1 Vaney Oliveira da Silveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 15/02/2022 a 14/02/2023 05/02/2025 a 04/02/2026 07/01/2025 a 06/01/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 01/07/2024 a 30/06/2025 13/01/2025 a 12/01/2026 30/03/2023 a 29/03/2024 18/02/2025 a 17/02/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 13/10/2024 a 12/10/2025 13/10/2024 a 12/10/2025 09/03/2025 a 08/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 09/03/2026 a 07/04/2026 PERÍODO DE GOZO II - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO A 9233/1 Antonia Teles de Oliveira 01/04/2024 a 31/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA B C D E F G H I J K 9241/1 9246/1 9945/1 3009/1 9469/1 9271/1 9199/1 10268/1 9340/1 9335/1 Antonio Paulo Lopes Ferreira Armando Bispo dos Santos Adalberto Nascimento dos Santos Abenilson Soares Militão Arilecio Dias Cerqueira Edvanea Bispo de OLiveira Elka Lorena Mascarenhas de Oliveira Gevanildo Araújo Ramos Jurildo Mascarenhas Oliveira Jucicleide de Lima Silva 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 07/03/2023 a 06/03/2024 01/03/2024 a 28/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 29/11/2024 a 28/11/2025 07/10/2024 a 06/10/2025 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 L 9342/1 Kalila Carneiro Oliveira 01/11/2024 a 31/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 M 8494/1 Leandro Guimaraes Brandão 24/01/2024 a 23/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 N O P 9344/1 9363/1 9393/1 Livia Oliveira Santana Maria das Dores Carneiro Ferreira Santos Maurina Santos da Silva 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 Q 103708/1 Mauricio Carneiro Borges 19/02/2025 a 18/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 R 9377/1 Maria Hilza de Lima Pereira 02/02/2023 a 01/02/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 S 9374/1 Maria dos Reis Araújo Baldoino Almeida 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 T 9400/1 Nataliene Chagas da Silva Cardoso 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 U 9401/1 Nelci Araújo Santana 02/02/2025 a 01/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 V 9416/1 Regina Goes de Oliveira 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 W 10266/1 Taina da Silva Almeida 07/10/2024 a 06/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 102597/1 Adauto dos Anjos Santos 10127/2 Amauri Simoes dos Santos 09/11/2024 a 08/11/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 03/01/2025 a 02/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 C D E F G H I J K L M 102404/1 Andre Araújo da Silva 101429/1 Cosme da Silva Pinto 102584/1 Elaine dos Santos Nascimento 103580/1 Elias de Jesus Costa 101450/1 Edmilson Lima Almeida 101449/1 Flavia Lima de Santana 8709/1 Giovana de Almeida Silva dos Santos 8121/1 José Bernardo Ferreira de Oliveira 103226/1 Jose Raimundo Araújo Lima 101312/1 José Dario Mendes de Lima 101225/2 José Carlos Tavares da Silva 13/04/2024 a 12/04/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 08/02/2025 a 07/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 10/10/2024 a 09/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 09/10/2024 a 08/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 15/02/2024 a 14/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 15/02/2024 a 14/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 27/03/2023 a 26/03/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 14/06/2024 a 13/06/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 01/03/2024 a 28/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 20/01/2025 a 19/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 12/05/2024 a 11/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA N 101432/1 Joilson Santos da Silva O P Q 9487/1 Leonia Lopes Ferreira 8105/1 Maria José Lima da Silva 102284/1 Maria Mariana Lima Mota R S 8144/1 8049/1 T 103168/1 Roque Oliveira Santiago U 101457/1 Roberto de Jesus Silva V W 100288/3 Pedro Gilmario Rios de Oliveira 101655/1 Taine Camila Almeida de Siqueira X Y 11015/3 Tiago de Souza Santos 8749/1 Vandeildo Mateus de Azevedo Maria da Conceição Pereira Neuma Marilene dos Santos Z 8034/1 A 103081/1 Valdevan Santos de Almeida Valdomiro Reis de Lima 02/02/2025 a 01/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/06/2023 a 01/06/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 30/03/2024 a 29/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 21/02/2025 a 20/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 11/05/2024 a 10/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 23/03/2024 a 22/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 15/12/2023 a 14/12/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 27/01/2024 a 26/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 01/11/2023 a 31/10/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 21/05/2024 a 20/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 20/01/2025 a 19/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 16/03/2022 a 15/03/2023 02/03/2026 a 31/03/2026 05/09/2023 a 04/09/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 IV- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 101290/2 Jamile dos Santos Mota 10487/4 Maria Sivonete de Almeida Mota Santana 100331/5 Luana Oliveira Santos 102422/1 Vanessa Souza Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10/10/2024 a 09/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 17/08/2023 a 16/08/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 20/01/2025 a 19/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 30/05/2024 a 29/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 V- Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102012/2 Janio Nunes Mascarenhas 101480/1 Jucicleia Carvalho de Lima 100530/2 João Alberto Pinto da Silva 10977/3 Rosana Araújo de Assis 01/04/2024 a 31/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 03/03/2025 a 02/03/2026 03/03/2026 a 01/04/2026 14/02/2025 a 13/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 14/01/2025 a 13/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 VI- Secretaria Municipal de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 102235/1 Gennine Tavares da Silva Santana 101916/2 Pedro Henrique da Silva 103186/1 Ramon Dias da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 28/12/2024 a 27/12/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 06/01/2025 a 05/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 15/01/2025 a 14/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA VII- Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucional: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 103654/1 Cleiton Gomes de Oliveira 16/01/2025 a 15/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 9875/1 101248/1 9891/1 9502/4 Barbara de Oliveira Silva Crisley de Oliveira Freitas Geane Mota dos Santos Isabel Cristina de Oliveira e Silva 22/01/2024 a 21/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 12/01/2025 a 11/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 22/01/2025 a 21/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 03/02/2025 a 02/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de Fevereiro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 675, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal ANA CARLA DE SANTANA OLIVEIRA MERCES, matrícula n° 1021661, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Designar a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Mãe Dumira, Escola José Gonçalves e Escola Zacarias Ferreira Carneiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 676, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO, matrícula n° 7256/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Professora Bertila Araújo Cedraz. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 411, de 11 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 677, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ANNY CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARDOSO RIBEIRO, matrícula n° 71131/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Miguel Couto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 678, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal DAIANE DA SILVA FREITAS VENCESLAU, matrícula n° 1009411/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 679, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES, matrícula n° 23641/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 680, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ERIONE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 3119/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Eustórgio Pinto Resedá. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 348, de 25 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n° 2668/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Vasco da Gama. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 412, de 11 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 682, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal JANE LIMA SILVA, matrícula n° 9553/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Escola Cypriana de Oliveira e Escola Roque Ferreira da Silva. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 574, de 10 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 683, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal LETÍCIA SEPUVEDA TEIXEIRA LEITE, matrícula n° 100744/2, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Designar a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Antônio Ribeiro de Almeida. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 366, de 17 de novembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal MARIA SELMA LOPES CARNEIRO, matrícula n° 98421, ocupante do cargo de Professor I, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Designar a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Educandário Batista. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 685, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA TACILA SILVA ALMEIDA, matrícula n° 5028523, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 686, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal OLIMPIO COSTA DO CARMO FILHO, matrícula n° 8754/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado nas seguintes unidades de ensino: Escola Amâncio Pereira da Silva e Escola Arlindo José de Lima. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 563, de 06 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 688, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR A B C D E 101482/1 101487/1 101333/1 10209/4 9943/1 Aires Mota Carneiro Gabriel de Oliveira Carneiro Gilson Bispo de Oliveira Pedro de Jesus Almeida Uelique de Oliveira Mascarenhas PERÍODO PERÍODO DE GOZO AQUISITIVO 01/03/2023 a 29/02/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 01/03/2024 a 28/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 27/01/2025 a 26/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 10/10/2024 a 09/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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