Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.251
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.251 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. »PORTARIA Nº. 1822, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – GP. »II HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 49/2025 - ÁGUA POTÁVEL. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 576, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. »DISPENSAS DE LICITAÇÃO/2026 – CPL. »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2026 – CPL. »PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMECE. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 683, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMECE. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 687, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMECE. »EDITAL Nº. 01/2026 – CMC. »RESOLUÇÃO DE Nº. 004/2026 INSCRIÇÕES ELEIÇÃO. »REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO DE Nº. 026 – CMAS. »EDITAL Nº. 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6036, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga Decreto n.º 5981, de 11 de Fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n.º 5981, de 11 de Fevereiro de 2026, que nomeou o Sr. DENISCLEI DOS SANTOS RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 24 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6036, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna sem efeito Decreto n.º 6028, de 23 de Fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica Torna sem efeito Decreto n.º 6028, de 23 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 24 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1822, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias de Secretária Municipal e designa servidor para exercício interino da função. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o direito às férias anuais assegurado aos agentes públicos, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. VANUSA SILVA DE OLIVEIRA, pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 02 de março de 2026 e término em 21 de março de 2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026. Art. 2º Designar a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, Sra. FABIANA MASINI ALMEIDA, para exercer interinamente as atribuições de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, respondendo plenamente pelas atribuições legais, administrativas e operacionais da Secretaria, sem prejuízo das funções de seu cargo de origem, durante o período de afastamento mencionado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025 CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba. LOTE 03 / ITEM 01 EMPRESA DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA CNPJ: 64.447.585/0001-75 Com base nas informações do credenciamento nº. 049/2025 e considerando que a empresa credenciada atende aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 049/2025 com Processo Administrativo nº. 395/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SG CONSULTORIA & SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 51.796.617/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROSINHA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I VALOR GLOBAL: R$ 1.321.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 576, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N° MAT SERVIDOR 101413/1 Bianca Pereira da Silva 101513/2 Brena Santos Azevedo 101322/1 Cintia Hanatyara da Silva Ramos 8740/1 Guido Renato Alves de Sena 3082/1 Gilmar Silva Carneiro 502917/2 Luiz Durval Oliveira Carneiro 10213/2 João Bruno Cedraz Ramos 10510/5 Josilane Rodrigues de Lima 9925/1 Marleide de Oliveira Silva 101115/1 Marcio Valerio da Silva Lopes 101177/1 Nedson Xavier Lima 7236/1 Vaney Oliveira da Silveira 102375/1 Artur Henrique Ferreira Mercês PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 15/02/2022 a 14/02/2023 05/02/2025 a 04/02/2026 07/01/2025 a 06/01/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 01/07/2024 a 30/06/2025 13/01/2025 a 12/01/2026 30/03/2023 a 29/03/2024 18/02/2025 a 17/02/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 13/10/2024 a 12/10/2025 13/10/2024 a 12/10/2025 09/03/2025 a 08/03/2026 31/03/2024 a 30/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 09/03/2026 a 07/04/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 PERÍODO DE GOZO II - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO A 9233/1 Antonia Teles de Oliveira 01/04/2024 a 31/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA B C D E F G H I J K 9241/1 9246/1 9945/1 3009/1 9469/1 9271/1 9199/1 10268/1 9340/1 9335/1 Antonio Paulo Lopes Ferreira Armando Bispo dos Santos Adalberto Nascimento dos Santos Abenilson Soares Militão Arilecio Dias Cerqueira Edvanea Bispo de OLiveira Elka Lorena Mascarenhas de Oliveira Gevanildo Araújo Ramos Jurildo Mascarenhas Oliveira Jucicleide de Lima Silva 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 07/03/2023 a 06/03/2024 01/03/2024 a 28/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 29/11/2024 a 28/11/2025 07/10/2024 a 06/10/2025 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 L 9342/1 Kalila Carneiro Oliveira 01/11/2024 a 31/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 M 8494/1 Leandro Guimaraes Brandão 24/01/2024 a 23/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 N O P 9344/1 9363/1 9393/1 Livia Oliveira Santana Maria das Dores Carneiro Ferreira Santos Maurina Santos da Silva 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 Q 103708/1 Mauricio Carneiro Borges 19/02/2025 a 18/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 R 9377/1 Maria Hilza de Lima Pereira 02/02/2023 a 01/02/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 S 9374/1 Maria dos Reis Araújo Baldoino Almeida 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 T 9400/1 Nataliene Chagas da Silva Cardoso 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 U 9401/1 Nelci Araújo Santana 02/02/2025 a 01/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 V 9416/1 Regina Goes de Oliveira 02/02/2024 a 01/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 W 10266/1 Taina da Silva Almeida 07/10/2024 a 06/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 102597/1 Adauto dos Anjos Santos 10127/2 Amauri Simoes dos Santos 09/11/2024 a 08/11/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 03/01/2025 a 02/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 C D E F G H I J K L M 102404/1 Andre Araújo da Silva 101429/1 Cosme da Silva Pinto 102584/1 Elaine dos Santos Nascimento 103580/1 Elias de Jesus Costa 101450/1 Edmilson Lima Almeida 101449/1 Flavia Lima de Santana 8709/1 Giovana de Almeida Silva dos Santos 8121/1 José Bernardo Ferreira de Oliveira 103226/1 Jose Raimundo Araújo Lima 101312/1 José Dario Mendes de Lima 101225/2 José Carlos Tavares da Silva 13/04/2024 a 12/04/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 08/02/2025 a 07/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 10/10/2024 a 09/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 09/10/2024 a 08/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 15/02/2024 a 14/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 15/02/2024 a 14/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 27/03/2023 a 26/03/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 14/06/2024 a 13/06/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 01/03/2024 a 28/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 20/01/2025 a 19/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 12/05/2024 a 11/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA N 101432/1 Joilson Santos da Silva O P Q 9487/1 Leonia Lopes Ferreira 8105/1 Maria José Lima da Silva 102284/1 Maria Mariana Lima Mota R S 8144/1 8049/1 T 103168/1 Roque Oliveira Santiago U 101457/1 Roberto de Jesus Silva V W 100288/3 Pedro Gilmario Rios de Oliveira 101655/1 Taine Camila Almeida de Siqueira X Y 11015/3 Tiago de Souza Santos 8749/1 Vandeildo Mateus de Azevedo Maria da Conceição Pereira Neuma Marilene dos Santos Z 8034/1 A 103081/1 Valdevan Santos de Almeida Valdomiro Reis de Lima 02/02/2025 a 01/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 02/06/2023 a 01/06/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 30/03/2024 a 29/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 21/02/2025 a 20/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 11/05/2024 a 10/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 23/03/2024 a 22/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 15/12/2023 a 14/12/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 27/01/2024 a 26/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 01/11/2023 a 31/10/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 21/05/2024 a 20/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 20/01/2025 a 19/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 16/03/2022 a 15/03/2023 02/03/2026 a 31/03/2026 05/09/2023 a 04/09/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 IV- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 101290/2 Jamile dos Santos Mota 10487/4 Maria Sivonete de Almeida Mota Santana 100331/5 Luana Oliveira Santos 102422/1 Vanessa Souza Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10/10/2024 a 09/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 17/08/2023 a 16/08/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 20/01/2025 a 19/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 30/05/2024 a 29/05/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 V- Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102012/2 Janio Nunes Mascarenhas 101480/1 Jucicleia Carvalho de Lima 100530/2 João Alberto Pinto da Silva 10977/3 Rosana Araújo de Assis 01/04/2024 a 31/03/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 03/03/2025 a 02/03/2026 03/03/2026 a 01/04/2026 14/02/2025 a 13/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 14/01/2025 a 13/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 VI- Secretaria Municipal de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 102235/1 Gennine Tavares da Silva Santana 101916/2 Pedro Henrique da Silva 103186/1 Ramon Dias da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 28/12/2024 a 27/12/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 06/01/2025 a 05/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 15/01/2025 a 14/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA VII- Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucional: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 103654/1 Cleiton Gomes de Oliveira 16/01/2025 a 15/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 9875/1 101248/1 9891/1 9502/4 Barbara de Oliveira Silva Crisley de Oliveira Freitas Geane Mota dos Santos Isabel Cristina de Oliveira e Silva 22/01/2024 a 21/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 12/01/2025 a 11/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 22/01/2025 a 21/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 03/02/2025 a 02/02/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de Fevereiro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Dispensa para Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva das copiadoras (RICOH) com fornecimento dos insumos / suprimentos, visando atender a demanda das Secretarias de Administração, Educação e Finanças do Município de Conceição do Coité/Ba. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 02/03/2026 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 02/03/2026 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 24 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto N.º 4920, de 10 de abril de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção de cópias de chaves, conserto de fechaduras e troca de miolo para atender às necessidades das secretarias do Município de Conceição do Coité/BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 02/03/2026 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 02/03/2026 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 24 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35 /2026 Credenciamento para prestação de serviço de balanceamento, alinhamento e cambagem para a frota dos veículos leves e pesados do município de Conceição do Coité – BahiaData inicial para recebimento da documentação dos interessados: 02/03/2026 até 17/03/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 24/02/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 688, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga Portaria n.º 545 de 19 de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 545 de 19 de fevereiro de 2025, que concedeu gratificação pelo Atendimento Educacional Especializado, à servidora municipal MANUELA DE SOUZA SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 688, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho do servidor municipal RÔMULO ALVES CEDRAZ, matrícula n° 502881/3, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Designar o servidor acima mencionado, para desempenhar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes unidades de ensino: Creche Favo de Mel e Escola Professora Ednalva Souza da Hora Carneiro. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 26, de 04 de maio de 2021 Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 683, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal LETÍCIA SEPULVEDA TEIXEIRA LEITE, matrícula n° 100744/2, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Designar a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Antônio Ribeiro de Almeida. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 366, de 17 de novembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 687, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR A B C D E 101482/1 101487/1 101333/1 10209/4 9943/1 Aires Mota Carneiro Gabriel de Oliveira Carneiro Gilson Bispo de Oliveira Pedro de Jesus Almeida Uelique de Oliveira Mascarenhas PERÍODO PERÍODO DE GOZO AQUISITIVO 01/03/2023 a 29/02/2024 02/03/2026 a 31/03/2026 01/03/2024 a 28/02/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 27/01/2025 a 26/01/2026 02/03/2026 a 31/03/2026 10/10/2024 a 09/10/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 22/01/2024 a 21/01/2025 02/03/2026 a 31/03/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, das 19:300 às 20:30, a qual acontecerá de forma remota via Google meet: 1- Eleição do conselho. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026. TAILA SENA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 004 24 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a divulgação das categorias e representantes inscritos no Processo de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité – BA, em novo biênio 2026/2028 e convoca Assembleia de Eleição. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais de acordo a divulgação do edital de nº 001 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a convocação do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para composição do colegiado em novo biênio 2026/2028, CONSIDERANDO o prazo do processo de inscrição para os candidatos representantes das categorias da sociedade civil, e; CONSIDERANDO as inscrições realizadas e avaliadas pela Comissão Eleitoral, RESOLVE: Art.1º Divulgar e deferir as inscrições realizadas pelos representantes da sociedade civil para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para novo biênio 2026/2028. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1. Maria do Carmo Moraes Carneiro; 2. Francisa Alves de Oliveira; 3. Jucineide Moreira Pastor; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. Leonardo Santos de Souza; REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1. Maria Andrea Ferreira da Silva; 2. Jamile dos Santos Mota; 3. Naiara Ferreira da Silva; 4. Eliane Lopes da Silva; 5. Iara Juliana Amancio Araujo; 6. Maria Sivonete de Almeida Mota Santana; 7. Rilza Lima Vieira; 8. Claudia Rute de Oliveira Soares; REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. Titular: Romildo da Silva Cardoso; 2. Suplente: Rosilene de Associação Comunitária do Caruaru Almeida Santos; 1. Titular: Marilene dos Santos de Jesus; Central das Associações e Desenvolvimento 2. Suplente: José Bispo Mascarenhas; Comunitário Rural - CDCR 1. Titular: Rosimeire da Silva Oliveira; Associação dos Moradores do Açude Itarnty 2. Suplente: Edilene de Oliveira Silva; 1. Titular: Zenilda Santos Machado de Associação dos Moradores da Fazenda Riacho _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assis; da Serra 2. Suplente: Leila das Mercês Freitas; 1. Titular: Renilda Santos de Almeida Associação Comunitária da Fazenda Correia e Bispo; Região 2. Suplente: Mayele de Almeida Santos; Art.2º Convocar os inscritos aprovados, listados acima, para a ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00h, na sala de reuniões, anexa ao Conselho Tutelar, localizada na Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município de Conceição do Coité – Bahia. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2026. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO DE N° 026 29 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Plano Municipal de Assistência Social PMAS, do município de Conceição do CoitéBahia, referente ao período de 2026 a 2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, de acordo às deliberações da plenária em reunião ordinária realizada no dia 23 de dezembro de 2025 e o registro em ata de nº 179/2025, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, que fundamentam a Política Nacional de Assistência Social; CONSIDERANDO a Lei Orgânica de Assistência Social que aponta em seu art. 30 como condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata esta lei, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social; III – Plano de Assistência Social. CONSIDERANDO a responsabilidade do cofinanciamento municipal, através de orçamento próprio para a efetivação das ações da Política Pública de Assistência Social; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) é o principal instrumento de planejamento e gestão do SUAS em âmbito local, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, art. 30, III) e pela Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/12, capítulo III, artigos 18 a 22), e; CONSIDERANDO que o PMAS define diretrizes, objetivos, metas e ações que orientam a execução da política, a alocação orçamentária e o monitoramento dos resultados, devendo ser elaborado pelo órgão gestor, com participação de trabalhadores/as, conselheiros/as, usuários/as, entidades e organizações de assistência social. Parágrafo Único. É, ainda, condição para transferência de recursos do FNAS aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à Assistência Social, alocados em seus respectivos Fundos de Assistência Social, a partir do exercício de 1999. (Incluído pela Lei nº 9.720, de 1998). RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas e/ou abstenções, o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) de Conceição do Coité-Bahia, para o quadriênio de 2026 a 2029, tendo em vista a análise, deliberação e discussão deste Colegiado. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2025. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS Resolução CMAS nº 008 de 20.03.2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026 24 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Conceição do Coité - BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 26 de fevereiro – quinta-feira, às 14h00min, na sala dos Conselhos (sede do CREAS), situada à Rua Otávio Mangabeira, n.º 65, Centro, Conceição do Coité, Bahia, Telefones: (75) 3262-1292 / WhatsApp: (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Comunicados da Presidência II- Acolhida aos novos membros III- Selo Unicef IV- O que ocorrer Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité-BA, 24 de fevereiro de 2026. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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