Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.252
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.252 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 6038, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº. 067/2025. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº. 004/2026. »I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 045/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6038, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. NAILTON HENRIQUE TENUCCI RIBEIRO, matrícula n.º 503036/1, que estava exercendo a função pública de Porteiro, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA NUMERO DO CNPJ: 57.362.661/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA EVENTOS EDUCACIONAIS A SEREM DISTRIBUIDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUVAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 067/2025 Pregão Eletrônico nº. 067/2025 Processo Adm. nº. 389/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 067/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 067/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 01 – MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). LOTE 02 – MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais). Conceição do Coité, BA, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, Processo Administrativo nº. 020/2026, para sanar falhas identificadas no Termo de Referência e posterior republicação do processo. Tal revogação se faz necessário para garantir a observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da economicidade e do interesse público. Conceição do Coité, Bahia, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 390/2025 OBJETO: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, para suprir a reabilitação oral protética, da Politica Nacional de Atenção à Saúde Bucal - Brasil Sorridente, com base na tabela SUS - Portaria 1924/GM/MS. CREDENCIADOS REBECA BRITO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ROTA E ITEM ITENS 1,2,3,4 E 5 CNPJ: 60.370.306/0001.61 DM ODONTOLABO LTDA ITENS 1,2,3,4 E 5 CNPJ: 45.733.239/0001-09 JEFERSON MORAIS DOS REIS CNPJ: 23.868.226/0001-04 ITENS 1,2,3,4 E 5 SMILE VIP LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA LTDA ITENS 1,2,3,4 E 5 CNPJ: 56.264.756/0001-00 VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 47.226.804/0001-77 ITENS 1,2,3,4 E 5 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do credenciamento 045/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 045/2025 com processo administrativo 390/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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