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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.254 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – GP. »DECRETO Nº. 6039, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº. 006. »AVISO DE ERRATA CRED Nº. 043/2025. »PORTARIA Nº. 577, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. »PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMECE. »RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2026 - RESULTADO ELEIÇÃO. »ATA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.02.27 18:53:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata abaixo indicada que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocados através do Edital n.º 267/2026, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Enfermagem Artigo 2º CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 76º 5882 ANANDA DOS SANTOS OLIVEIRA AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6039, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ANIELE DOS SANTOS MATOS matrícula n.º 5029989, que estava exercendo a função pública de Operador de Sistemas, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026 Pregão Eletrônico nº. 006/2026 Processo Adm. nº. 023/2026 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 006/2026, TIPO: MENOR PREÇO: Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 006/2026 e ADJUDICO ao proponente: ITEM 1 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 2.095,60 (dois mil noventa e cinco reais e sessenta centavos) ITEM 2 – L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais) ITEM 3 – L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 8.051,20 (oito mil cinquenta e um reais e vinte centavos) ITEM 4 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais) ITEM 5 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 807,20 (oitocentos e sete reais e vinte centavos) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ITEM 6 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.020,20 (um mil vinte reais e e vinte centavos) ITEM 7 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.408,80 (um mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos) ITEM 8 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 2.969,60 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) ITEM 9 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.764,40 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) ITEM 10 - FRACASSADO ITEM 11 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 50.370,00 (cinquenta mil trezentos e setenta reais) ITEM 12 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) ITEM 13 - FRACASSADO ITEM 14 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) ITEM 15 - N M LICITACOES LTDA, CNPJ: 52.339.425/0001-23, com o valor global de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) ITEM 16 – L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 7.625,10 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos) ITEM 17 - FRACASSADO ITEM 18 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Conceição do Coité, BA, 27 de fevereiro de 2026 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 1237, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - PÁGINA Nº 31. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025 CREDENCIAMENTO Nº 043/2025. ONDE SE LÊ: RAZÃO SOCIAL E CNPJ 4 CLINICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ: 05.117.765/0001-20 LOTES / ITEM ESCOLHIDOS LOTE 1- 4 LOTE 2 – CONSULTAS: GINECOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA. . LEIA-SE: LOTES / ITEM ESCOLHIDOS RAZÃO SOCIAL E CNPJ 4 CLINICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ: 05.117.765/0001-20 LOTE 2 – CONSULTAS: PEDIATRIA E REUMATOLOGIA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 577, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal CRISTINA LIMA DOS SANTOS MAIA, matrícula nº 9256/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 02 de março de 2026 e término em 31 de março de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de Fevereiro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 690, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga Portaria n.º 459, de 23 de maio de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 459, de 23 de maio de 2024 que concedeu licença para tratar de interesses particulares a servidora MARLY DE OLIVEIRA CARNEIRO matrícula nº 9927/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, pelo período de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de março de 2026. Conceição do Coité, 26 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal HUGO RIBEIRO DA SILVA matrícula nº 7269/1, ocupante do cargo de Professor I, 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 23 de fevereiro de 2026 e término em 19 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 12 de abril de 2000 a 11 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal IRENE DOS REIS FERREIRA matrícula nº 9613/1, ocupante do cargo de Zeladora, 90(noventa) dias, com início em 09 de fevereiro de 2026 e termino em 09 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 24 de março de 2006 a 23 de março de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 005 27 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Processo de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité – BA, em novo biênio 2026/2028, realizado em Assembleia Geral. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Conceição do Coité/BA, instituído pela Lei Municipal de nº 198 de 04 de dezembro de 1998, no uso de suas atribuições legais e regimentais de acordo com o Edital do CMAS de nº 001 de 15 janeiro de 2026, que dispõe sobre a convocação do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para composição do colegiado em novo biênio 2026/2028 e da Resolução do CMAS de nº 004 de 24 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO a participação dos inscritos homologados para o processo eleitoral, e; CONSIDERANDO o resultado da eleição das categorias da sociedade civil que se fizeram presentes na Assembleia Geral, realizada em 27 de fevereiro de 2026 e a ata lavrada e assinada pelos participantes; RESOLVE: Art.1º Divulgar e deferir o resultado do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Sociedade Civil, para novo biênio 2026/2028, com a nomeação dos titulares seguidos de seus respectivos suplentes: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Conselheiro (a) Titular: Francisca Alves de Oliveira; Conselheiro (a) Suplente: Maria do Carmo Moraes Carneiro; Conselheiro (a) Titular: Jucineide Moreira Pastor; Conselheiro (a) Suplente: Vacância REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Conselheiro (a) Titular: Maria Andrea Ferreira da Silva; Conselheiro (a) Suplente: Iara Juliana Amâncio Araújo; Conselheiro (a) Titular: Eliane Lopes da Silva; Conselheiro (a) Suplente: Claudia Rute de Oliveira Soares; Art.2º A vacância existente na categoria de Usuários do SUAS é justificada pela ausência do candidato homologado, sendo que, foram apresentadas e deferidas quatro inscrições para a ocupação de quatro vagas para conselheiro da representação. Art.3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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|| Edição Ordinária nº. Caderno Página: 14 || Em, 27 de fevereiro de 2026 || Ano: VI|| CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA NOVO BIÊNIO 2026/2028 Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, anexa ao Conselho Titular, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, aconteceu a ASSEMBLEIA GERAL da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS para o novo biênio 2026/2028. A assembleia de eleição foi convocada através do edital do CMAS de nº 001 de 15 de janeiro de 2026 e da resolução do CMAS de nº 004 de 24 de fevereiro de 2026. A pauta da respectiva assembleia foi organizada da seguinte forma: boas vindas e justificativas da reunião proferidas pelo atual presidente do CMAS, o Sr. Diogo David Mercês Oliveira Martins; apresentação e objetivos explanados pela vice-presidente, a Sr* Vanessa Souza; apresentação e explicação do processo de mobilização pela Comissão de Acompanhamento Eleitoral com as conselheiras, a Sr.? Iraci Silva e a Sr.º Joelma Brandão; apresentação da Secretaria Executiva e explicação do passo a passo da assembleia, com a leitura do regimento no que sc refere às regras da eleição e a apresentação de todos os participantes. Por seguinte, o Presidente do Colegiado foi escolhido como coordenador do encontro e a secretaria executiva como relatora. Após isso, todos os participantes se reuniram e em grupos por cada segmento, entidades de assistência social, trabalhadores do SUAS e usuários do SUAS e tiveram o tempo de 15 minutos para escolherem seus representantes. Os segmentos optaram por decidir de maneira conjunta sem a necessidade de voto em urna, mas sim por votação oral. Após a votação, cada segmento apresentou os seus representantes eleitos: 1 - Entidades de Assistência Social: Central das Associações como Titular a Marilene dos Santos de Jesus e como suplente o Sr. José Bispo Mascarenhas; Associação dos Moradores do Açude Itaranty como Titular a Edilene de Oliveira Silva e como Suplente a Sr” Rosimeire da Silva Oliveira; ainda decidiu-se escolher uma entidade para cadastro reserva, que ficou decidido ser a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra como Titular a Leila das Mercês Freitas e como Suplente a Sr.* Zenilda Santos Machado de Assis. 2 — Usuários do SUAS: Titular a Sr.* Francisca Alves de Oliveira e como Suplente a Sr.* Maria do Carmo Moraes Carneiro; como Titular a Sr? Jucineide Moreira Pastor e a suplência ficou com vacância, pois o Sr. Leonardo Santos de Souza, inscrito homologado, não compareceu à assembleia, situação esta que será comunicada ao Ministério Público, pois o N órgão realiza a supervisão do processo eleitoral. 3 - Trabalhadores do SUAS: como Titular a Sr.” Maria Andrea Ferreira da Silva e como Suplente a Sr.º Iara Juliana Amancio Araujo; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 15 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA NOVO BIÊNIO 2026/2028 como Titular a Eliane Lopes da Silva e como Suplente a Claudia Rute de Oliveira Soares e como cadastro reserva a Sr.* Maria Sivonete de Almeida Mota Santana e a Sr? Jamile dos Santos Mota, com respectiva titularidade e suplência. Dando segmento, o Regimento Interno foi lido pela vice-presidente no que diz respeito às atribuições dos conselheiros de assistência social. A ausência da secretária, a Sr. Vanusa Silva foi justificada e por fim, a ata da assembleia de eleição foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. de Gunma es di dera DD plo ff» de Se à Z fita den re Ad ds, Ng nm Ne DIDO z q T UP, E 7284 res, obs à Bd So Moo iu peste So E. dar da Bbm ta de? ce A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: || Em, 27 de fevereiro de 2026 || Ano: VI|| || Edição Ordinária nº. Caderno Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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