Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.254
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.254 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – GP. »DECRETO Nº. 6039, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº. 006. »AVISO DE ERRATA CRED Nº. 043/2025. »PORTARIA Nº. 577, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMAPSP. »PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEMECE. »RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2026 - RESULTADO ELEIÇÃO. »ATA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.02.27 18:53:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata abaixo indicada que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocados através do Edital n.º 267/2026, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Enfermagem Artigo 2º CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 76º 5882 ANANDA DOS SANTOS OLIVEIRA AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6039, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ANIELE DOS SANTOS MATOS matrícula n.º 5029989, que estava exercendo a função pública de Operador de Sistemas, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026 Pregão Eletrônico nº. 006/2026 Processo Adm. nº. 023/2026 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 006/2026, TIPO: MENOR PREÇO: Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 006/2026 e ADJUDICO ao proponente: ITEM 1 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 2.095,60 (dois mil noventa e cinco reais e sessenta centavos) ITEM 2 – L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais) ITEM 3 – L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 8.051,20 (oito mil cinquenta e um reais e vinte centavos) ITEM 4 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais) ITEM 5 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 807,20 (oitocentos e sete reais e vinte centavos) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ITEM 6 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.020,20 (um mil vinte reais e e vinte centavos) ITEM 7 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.408,80 (um mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos) ITEM 8 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 2.969,60 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) ITEM 9 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.764,40 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) ITEM 10 - FRACASSADO ITEM 11 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 50.370,00 (cinquenta mil trezentos e setenta reais) ITEM 12 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) ITEM 13 - FRACASSADO ITEM 14 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) ITEM 15 - N M LICITACOES LTDA, CNPJ: 52.339.425/0001-23, com o valor global de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) ITEM 16 – L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 7.625,10 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos) ITEM 17 - FRACASSADO ITEM 18 - L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, com o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Conceição do Coité, BA, 27 de fevereiro de 2026 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 1237, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - PÁGINA Nº 31. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025 CREDENCIAMENTO Nº 043/2025. ONDE SE LÊ: RAZÃO SOCIAL E CNPJ 4 CLINICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ: 05.117.765/0001-20 LOTES / ITEM ESCOLHIDOS LOTE 1- 4 LOTE 2 – CONSULTAS: GINECOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA. . LEIA-SE: LOTES / ITEM ESCOLHIDOS RAZÃO SOCIAL E CNPJ 4 CLINICA MÉDICA AMI LTDA CNPJ: 05.117.765/0001-20 LOTE 2 – CONSULTAS: PEDIATRIA E REUMATOLOGIA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 577, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal CRISTINA LIMA DOS SANTOS MAIA, matrícula nº 9256/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 02 de março de 2026 e término em 31 de março de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2014 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de Fevereiro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 690, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga Portaria n.º 459, de 23 de maio de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 459, de 23 de maio de 2024 que concedeu licença para tratar de interesses particulares a servidora MARLY DE OLIVEIRA CARNEIRO matrícula nº 9927/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, pelo período de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de março de 2026. Conceição do Coité, 26 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal HUGO RIBEIRO DA SILVA matrícula nº 7269/1, ocupante do cargo de Professor I, 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 23 de fevereiro de 2026 e término em 19 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 12 de abril de 2000 a 11 de abril de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal IRENE DOS REIS FERREIRA matrícula nº 9613/1, ocupante do cargo de Zeladora, 90(noventa) dias, com início em 09 de fevereiro de 2026 e termino em 09 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 24 de março de 2006 a 23 de março de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 005 27 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Processo de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité – BA, em novo biênio 2026/2028, realizado em Assembleia Geral. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Conceição do Coité/BA, instituído pela Lei Municipal de nº 198 de 04 de dezembro de 1998, no uso de suas atribuições legais e regimentais de acordo com o Edital do CMAS de nº 001 de 15 janeiro de 2026, que dispõe sobre a convocação do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para composição do colegiado em novo biênio 2026/2028 e da Resolução do CMAS de nº 004 de 24 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO a participação dos inscritos homologados para o processo eleitoral, e; CONSIDERANDO o resultado da eleição das categorias da sociedade civil que se fizeram presentes na Assembleia Geral, realizada em 27 de fevereiro de 2026 e a ata lavrada e assinada pelos participantes; RESOLVE: Art.1º Divulgar e deferir o resultado do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Sociedade Civil, para novo biênio 2026/2028, com a nomeação dos titulares seguidos de seus respectivos suplentes: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Conselheiro (a) Titular: Francisca Alves de Oliveira; Conselheiro (a) Suplente: Maria do Carmo Moraes Carneiro; Conselheiro (a) Titular: Jucineide Moreira Pastor; Conselheiro (a) Suplente: Vacância REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Conselheiro (a) Titular: Maria Andrea Ferreira da Silva; Conselheiro (a) Suplente: Iara Juliana Amâncio Araújo; Conselheiro (a) Titular: Eliane Lopes da Silva; Conselheiro (a) Suplente: Claudia Rute de Oliveira Soares; Art.2º A vacância existente na categoria de Usuários do SUAS é justificada pela ausência do candidato homologado, sendo que, foram apresentadas e deferidas quatro inscrições para a ocupação de quatro vagas para conselheiro da representação. Art.3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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