Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.233
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.233 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 1091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2025 E PROCESSO ADM. N°. 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: URSA COMERCIAL LTDA: CNPJ n. 26.628.908/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido, o Contrato nº 1091/2025, celebrado em 1 de outubro de 2025, a rescisão se dá pela necessidade administrativa., pois a empresa não cumpriu o envio da remessa prevista para este mês e haverá modificações na quantidade dos profissionais. VIGÊNCIA: O presente termo passa a vigorar na data de 22 de janeiro de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité – BA., em relação ao Contrato nº 1091/2025, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité, BA., 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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