Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.240
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 05 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.240 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »RENOVAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 232/2025 CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADA: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 15.166.416/0009-09 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa com Credenciamento, para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional de Conceição do Coité - BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência à urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia). OBJETO DO ADITAMENTO: Fica o valor do contrato aditivado em 5,68% o equivalente a R$ 412.866,47 (quatrocentos e doze mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), passando de R$ 7.268.775,96 (sete milhões duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para R$ 7.681.642,43(sete milhões seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Conceição do Coité-BA, 20 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261/2025 PROCESSO N.º 103/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 048/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, CNPJ/MF n.º 15.257.819/0001-06 OBJETO DO ADITIVO: Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais no caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. OBJETO DO ADITAMENTO: O valor global estimado deste termo aditivo é de R$ 24.369,50 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O valor do cm/cl passa a ser R$ 143,35 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), conforme proposta de preço apresentada e planilha abaixo: Valor total contratado Reajuste R$ 23.121,70 concedido em Valor total do contrato após 5,397% o reajuste R$ 1.247,80 R$ 24.369,50 Matéria com 12 cm largura R$ 143,35 Valor correspondente 1.290,15 a três após reajuste R$ reajuste R$ colunas. Matéria com 24 cm largura R$ 143,35 Valor correspondente 4.350,50 a três após colunas Alterações de prazo no objeto do contrato n.º 261/2025, firmado entre as partes, em 17/02/2025, com vencimento em 17/02/2026, por mais 12 (DOZE) meses, ficando válido a partir de 17/02/2026 até 17/02/2027. Conceição do Coité-BA, 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N.º 1054/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: GLEIDSON ALVES MOURA, inscrito no CNPJ n.º 60.319.570/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Locação mensal de 10 (dez) motocicletas em perfeito estado de conservação com manutenções mecânica e elétrica em dias, com quilometragem livre, devidamente emplacadas, licenciadas, seguradas e com toda a documentação regular, destinadas ao uso contínuo e exclusivo das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte e de Saúde, do Município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica renovado o prazo do contrato n.º 1054/2025 até 1 de agosto de 2026, com início em 1 de fevereiro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 29 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob n.º 13.721.964/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em R$ 23.853,69 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Conceição do Coité, Bahia, 08 de janeiro de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF n.º 53.019.155/0001-36 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em R$ 196.067,75 (cento e noventa e seis mil sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Conceição do Coité, Bahia, 08 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATO ADITADO N.º 1126/2025 OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF n.º 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do contrato n.º 1.126/2025 em R$ 139.484,42 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Conceição do Coité-BA, 28 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 264/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF n.º 53.019.155/0001-36 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material elétrico, para atender às necessidades de todas as secretarias do município de Conceição do Coité - BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em R$ 138.317,06(cento e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). Conceição do Coité, Bahia, 08 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.084/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ n.º 34.700.478/0001-46 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.085/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ n.º 48.719.098/0001-68 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.087/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 51.097.433/0001-48 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.089/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 05.652.247/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.090/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n.º 32.593.430/0001-50 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.092/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ n.º 03.247.233/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.093/2025 Pregão Eletrônico n.º 046/2025 Processo Adm. n.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ n.º 09.342.946/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte dias), ou seja, de 29 de janeiro de 2026 até 29 de maio de 2026. Conceição do Coité-BA, 26 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 072A/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 196/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 390/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI LTDA, CNPJ/MF sob n.º 22.305.717/0001-84 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité - Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme tabela abaixo: ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.9.0.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA 3.3.9.0.34.00.00. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES Conceição do Coité-BA, 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 73/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 042/2025 - PROCESSO ADM: 059/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ERIVELTON SOUZA CURAÇA - ME, CNPJ/MF sob n.º 32.392.330/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Contratação de Empresa de Contabilidade Especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil, com experiência pretérita comprovada e especialmente visando o cumprimento das exigências legais: dirigindo, organizando, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas da contratante. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, conforme tabela abaixo: ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.9.0.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA 3.3.9.0.34.00.00. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES Conceição do Coité-BA, 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 03A/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 037/2025 - PROCESSO ADM: 053/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ N.º CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 40.521.585/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Contabilidade Especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil, com experiência pretérita comprovada e especialmente visando o cumprimento das exigências legais: dirigindo, organizando, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas da contratante. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme tabela abaixo: ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.9.0.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA 3.3.9.0.34.00.00. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES Conceição do Coité-BA, 06 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.º 1091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 E PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.628.908/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e Samu, para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido, o Contrato n.º 1091/2025, celebrado em 1 de outubro de 2025, a rescisão se dá pela necessidade administrativa, pois a empresa não cumpriu o envio da remessa prevista para este mês e haverá modificações na quantidade dos profissionais. VIGÊNCIA: O presente termo passa a vigorar na data de 22 de janeiro de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité - BA, em relação ao Contrato n.º 1091/2025, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité-BA, 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO n. 151/2025. CREDENCIAMENTO N. 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CMBJ SERVICOS MEDICOS LTDA, 44.371.534/0001-08; R CHILE N. 22 EDIF ED DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIE SALA 1205 CEP 40.020-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SALVADOR BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2026. FICA O VALOR DO CONTRATO ADITIVADO EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS). LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PARA TODOS CREDENCIADOS: QUANTITATIVO E ATIVIDADE UMI UNIDADE MATERNO Prestação de serviços médicos para atendimentos de QUANTID ADE PARA ESTE ADITIVO VALOR PLANTAO VALOR UNITÁRIO TOTAL 3 24H R$ 3.000,00 R$ 9.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO INFANTIL urgência e emergência 24H - DIAS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI - Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. SENDO 261 PLANTOES/ANO DATA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO n. 120/2025. CREDENCIAMENTO N. 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa L.F. DE SOUZA, 25.024.709/0001-58; Sit Regalo I, Sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD – EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2026. FICA O VALOR DO CONTRATO ADITIVADO EM R$ 24.525,00( VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). LOTE 11 - MÉDICOS CLINICOS 24H - FINAIS DE SEMANA LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PARA TODOS CREDENCIADOS: QUANTITATIVO E QTD VALOR PLANTAO VALOR UNITÁRIO TOTAL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATIVIDADE SAMU SERVIÇO ATENDIMEN TO MOVEL DE URGENCIA LOCAL DA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALI DADES VALOR R$ 24.525,00 Prestação de serviços médicos para atendimentos de urgência e emergência 24H - FINAIS DE SEMANA; Caracterização da necessidade: atendimento de emergência; Periodicidade: plantões de 24 horas; Local de prestação do serviço: UMI Unidade Materno Infantil; Forma de prestação do serviço: Atendimento de urgência e emergência e clinica médica. SENDO 104 PLANTOES/ANO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 2 24H QTD Prestação de serviços médicos AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM ULTRASSONOGRAFIA (INCLUINDO O APARELHO DO PROFISSIONAL CONTRATADO) QUANTITATIVO ANUAL 10.000 USG TOTAL R$ 2.400,00 VALOR UNITARIO 273 75,00 DO R$ 4.800,00 VALOR TOTAL R$ 19.725,00 ADITIVO: DATA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 04/2026. CREDENCIAMENTO N.º 035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 333/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CREDENCIADO: Empresa GILIAN CUNHA LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.189.121/0001-66 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção BORRACHARIA para veículos leves, pesados e máquinas da administração pública da Prefeitura de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.875,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 6 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 05/2026. CREDENCIAMENTO N.º 035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 333/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CREDENCIADO: Empresa LG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 44.230.030/0001-60 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção BORRACHARIA para veículos leves, pesados e maquinas da administração pública da Prefeitura de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.875,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 6 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: Empresa TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n.º 08.624.847/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité, a fim de garantir uma saúde de qualidade para todos os munícipes VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 313.503,62 (trezentos e treze mil quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 7 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 08/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 149/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 369/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: Empresa 3F LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-45 OBJETO: Contratação de Licença de Software de Engenharia: Sistema de orçamento de obras Orçafascio para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início na data de 7 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.297,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 7 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 09/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 155/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 385/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S EPP, CNPJ N.º 86.723.434/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro da marca "NATAL LUZ COITÉ". VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026, tem início na data de 7 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.228,00 (SETE MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 7 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 10/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-47 CREDENCIADO: SANDRO LUIZ FERREIRA LIMA, CPF sob n.º 916.304.365-34 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Cassimiro Azevedo, n.º 214 Bairro da Quadra, Conceição do Coité - Bahia, para a NOVA UNIDADE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início na data de 9 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 11/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 318/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATLAS EMPREENDIMENTOS - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: E SERVIÇOS, CNPJ n.º 19.535.313/0001-72 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (CAMPO SOCIETY COBERTO COM ARQUIBANCADA E BANHEIROS PCD, QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS, PARQUES INFANTIS, QUADRAS DE FUTEVÔLEI E COMPLEXOS ESPORTIVOS FUNCIONAIS) QUE ATENDERÃO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM DIVERSOS DISTRITOS, POVOADOS E SEDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: será de 360 (trezentos e sessenta) dias VALOR: R$ 34.599.182,44 (trinta e quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 12/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 324/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, 08.833.656/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses VALOR: R$ 33.690.000,00 (trinta e três milhões seiscentos e noventa mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 13/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: LIMBIOS EDUCAÇÃO E ARTES LTDA, CNPJ N.º 22.193.357/0001-76 OBJETO: Contratação do palestrante Fernando Lauria para ministrar palestra formativa na Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, com o tema “Educação em Foco: refletir possibilidades, repensar estratégias e fortalecer a prática para garantir aprendizagens”, destinada à formação continuada dos profissionais da educação, com abordagem fundamentada na neurociência aplicada à educação, educação inclusiva, desenvolvimento humano e práticas pedagógicas equitativas. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, tem início na data de 12 de janeiro de 2026 e encerramento em 12 de abril de 2026. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 14/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP, CNPJ: 57.394.652/0001-75 OBJETO: Contratação, por inexigibilidade, de instituição científica e tecnológica (ICT) especializada, para realização do Estudo Técnico, elaboração do Projeto de Aterro Sanitário, estruturação do processo de licenciamento ambiental e montagem dos documentos necessários para licitação da operação, incluindo acompanhamento técnico e emissão de pareceres, visando atender às necessidades do Município de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES a contar de 13 de janeiro de 2026, VALOR: R$ 292.215,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 14/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 151/2025 - PROCESSO N.º 373/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP, CNPJ N.º 57.394.652/0001-75 OBJETO: Contratação, por inexigibilidade, de instituição científica e tecnológica (ICT) especializada, para realização do Estudo Técnico, elaboração do Projeto de Aterro Sanitário, estruturação do processo de licenciamento ambiental e montagem dos documentos necessários para licitação da operação, incluindo acompanhamento técnico e emissão de pareceres, visando atender às necessidades do Município de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES a contar de 13 de janeiro de 2026 VALOR: R$ 292.215,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 15/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 258/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF N.º 17.601.876/0001-96 OBJETO: aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR: R$ 112.606,00 (cento e doze mil seiscentos e seis reais), sendo R$ 61.759,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais) da SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais), SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA e R$ 44.297,00 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais) da INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EQUIPAFLEX, CNPJ n.º 35.628.379/000163 OBJETO: Aquisição equipamentos permanentes para atender a secretaria de Educação do Município de Conceição do Coité - BA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, finalizando em 14 de outubro de 2026 VALOR: R$ 204.378,20 (duzentos e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2025 E PROCESSO ADM. N.º 187/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, inscrito(a) no CNPJ n.º 13.023.030/0001-65 OBJETO: aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité-BA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR: R$ 63.461,60 (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 E PROCESSO ADM. N.º 302/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO COMÉRCIO DE VASSOURAS E SERVIÇOS CNPJ N.º 14.935.943/0001-10 OBJETO: Este Contrato tem como objeto aquisição de material de limpeza pública com a finalidade de atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité, Bahia VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR: R$ 104.805,00 (cento e quatro mil oicentos e cinco reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 19/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 289/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º: 23.216.723/0001-28 OBJETO: Este Contrato tem como objeto, para futura e eventual aquisição (com instalação inclusa) de mobiliários e objetos de cunho lúdico, pedagógico e organizacional destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares e pedagógicas, conforme preconiza a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à Lei Complementar - Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 VALOR: R$ 258.388,00 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta oito reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 19A/2026. CREDENCIAMENTO N.º 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: EMPRESA RENOVE CHAPARIA E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 17.067.296/0001-60 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM, CHAPARIA E PINTURA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.720,00 (setenta e um mil setecentos e vinte reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 20/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o N.º 40.629.095/0001-21 OBJETO: aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 212.212,67 (duzentos e doze mil duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 21/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026, PROCESSO ADM: 016/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ n.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.521.585/0001-00 OBJETO: Prestação de serviço de assessoria e consultoria orçamentária, contábil e financeira ao fundo Municipal de Assistência Social VIGÊNCIA: será de 12(doze) meses VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.823,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 22/2026. Pregão Eletrônico n.º 053/2025 e Processo Administrativo n.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ED COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ n.º 30.067.297/0001-73 OBJETO: aquisição de pneus e câmaras de ar para atendimento às necessidades da frota da Administração Pública do Município de Conceição do Coité-BA VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 21/05/2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.433,10 (dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 44
Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 23/2026. Pregão Eletrônico n.º 053/2025 e Processo Administrativo n.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA CNPJ n.º 33.164.238/0001-01 OBJETO: aquisição de pneus e câmaras de ar para atendimento às necessidades da frota da Administração Pública do Município de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 21/05/2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.433,10 (dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 45
Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 24/2026. Pregão Eletrônico n.º 053/2025 e Processo Administrativo n.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: RAVI E-COMMERCE LTDA, inscrito(a) no CNPJ n.º 52.95.144/0001-80 OBJETO: aquisição de pneus e câmaras de ar para atendimento às necessidades da frota da Administração Pública do Município de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 21/05/2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 339.660,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 46
Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 270/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS, CNPJ/MF sob n.º 46.552.359/0001-72 OBJETO: Contrato tem como objeto, futura e eventual aquisição de material recreativo para atender os alunos das unidades escolares do Município de Conceição Do Coité - BA. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.960,00 (trezentos e trinta mil novecentos e sessenta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 47
Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 350/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 28.204.293/0001-48 OBJETO: aquisição parcelada de peças elétricas automotivas, destinadas à manutenção da frota de veículos leve, utilitários leves, utilitários pesados e máquinas pesadas da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 21/05/2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 363.653,32 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 48
Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 27/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36 OBJETO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 21 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.160,21 (dezoito mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 49
Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 28/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF N.º 09.613.273/0001-86 OBJETO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 21 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.635,50 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 50
Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 39/2026. Pregão Eletrônico n.º 029/2025 e Processo Administrativo n.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: WALAS STORE LTDA, CNPJ/MF sob n.º 11.777.618/0001-89 OBJETO: aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité- Bahia. VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, finalizando em 21 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.421,00(UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 51
Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 33/2026. Credenciamento N.º 030/2025 - Processo Administrativo N.º 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ n.º 11.733.869/000161 CREDENCIADO: ILMARIA SOUZA FERREIRA CPF n 318.094.988-05 OBJETO: Credenciamento de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 52
Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 34/2026. Credenciamento n.º 030/2025 - Processo Administrativo n.º 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ n.º 11.733.869/000161 CREDENCIADO: JESSICA LAUREANO BISPO, CPF n.º 058.469.575-60 OBJETO: Credenciamento de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 53
Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 34/2026. Credenciamento n.º 030/2025 - Processo Administrativo n.º 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ n.º 11.733.869/000161 CREDENCIADO: JESSICA LAUREANO BISPO, CPF n.º 058.469.575-60 OBJETO: Credenciamento de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 54
Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 35/2026. CREDENCIAMENTO N.º 024/2025, PROCESSO N.º 143/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: JMA ELETRO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.767.097/0001-01 OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouro em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA, conforme prérequisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. VIGÊNCIA: será de 21 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.360,00 (setenta e seis mil trezentos e sessenta reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 55
Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 36/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23 OBJETO: aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Coité VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 56
Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 37/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA, CNPJ N.º 05.3891.128/0001-66 OBJETO: aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias Municipais de Conceição do Coité VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.773,00 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e três reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 57
Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 38/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.721.964/0001-70 OBJETO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.773,00 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e três reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 58
Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 39/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0462025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23 OBJETO: aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias Municipais de Conceição do Coité - BA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.180,00 (cento e sete mil, cento e oitenta reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 59
Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 40/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 E PROCESSO ADM. N.º 344/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N.º: 26.399.657/0001-67 OBJETO: aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 189.554,97 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 60
Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 41/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 E PROCESSO ADM. N.º 341/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ sob n.º 11.163.308/0001-74 OBJETO: aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 267.395,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 61
Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ/MF sob n.º 33.164.238/0001-01 OBJETO: aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité BA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 244.015,80 (duzentos e quarenta e quatro mil quinze reais e oitenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 62
Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 44/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º: 02.805.041/0001-80 OBJETO: aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité BA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 357.105,60 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 63
Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 46/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: DAVID VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO, CNPJ N.º: 13.729.020/0001-40 OBJETO: Contratação de palestra show a ser ministrada por David Valente, filósofo e palestrante motivacional, de notório reconhecimento na área educacional, para atuação na Jornada Pedagógica 2026, promovida pela Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité - Bahia. A palestra será destinada aos profissionais da educação da rede municipal, com abordagem motivacional, reflexiva e formativa, voltada ao fortalecimento do compromisso educacional, valorização do papel do educador e incentivo à prática pedagógica humanizada e transformadora. O evento ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 17h, com duração de 2h, em local a ser definido pela organização do evento, com duração compatível com a programação oficial da Jornada Pedagógica. A apresentação deverá ocorrer no formato de palestra show musical, utilizando linguagem acessível, dinâmica, interativa e inspiradora, podendo incluir recursos de expressão oral, reflexões filosóficas aplicadas à educação e estratégias motivacionais adequadas ao públicoalvo. VIGÊNCIA: 03(três) meses, tem início na data de 22 de janeiro de 2026 e encerramento em 22 de abril de 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 64
Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 49/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 38.388.850/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité - BA VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.358.300,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 65
Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 50/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 40.629.095/0001-21 OBJETO: aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelo CRAS e CREAS e outros programas no município de Conceição do Coité - BA VIGÊNCIA: 15 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 66
Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 53/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 346/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ n.º 17.285.053/0001-07 OBJETO: aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.439.725,04 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 67
Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 54/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 E PROCESSO ADM. N.º 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ n.º 13.037.725/0001-04 OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das diversas secretarias. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 786.220,26 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 68
Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 113/2026. CREDENCIAMENTO N.º 037/2025-PROCESSO ADM. N.º 076/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADO: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA, CNPJ N.º 08.680.804/0001-90 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS, a fim atender durante o ano 2026, as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026 VALOR: R$ 122.469,24 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 69
Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 115/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CREDENCIADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM EDUCAÇÃO LTDA ÁTOMO EDUCACIONAL, CNPJ sob n.º 09.458.529/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da atuação de oficineiros/formadores, para realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité - Bahia, a ser realizada em 03 de fevereiro de 2026, contemplando o planejamento, a mediação pedagógica e a execução de oficinas formativas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por oficina, nos turnos matutino e vespertino. As oficinas deverão atender aos seguintes públicos: professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais, bem como profissionais não docentes (auxiliares de creche e auxiliares da educação especial), abordando temáticas voltadas ao diagnóstico educacional, recomposição das aprendizagens, planejamento pedagógico intencional, letramento linguístico e matemático, práticas de consciência fonológica e fortalecimento do papel dos auxiliares como agentes de inclusão. O serviço deverá incluir a disponibilização de 04 (quatro) formadores/oficineiros qualificados, responsáveis pela condução das atividades pedagógicas conforme as temáticas definidas, totalizando 16 (dezesseis) horas de formação. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura do contrato, sendo de 29 de janeiro de 2024 até 29 de abril de 2026. VALOR: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 70
Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 65/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 37.642.265/0001-01; AV ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP: 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 24. DETALHAMENTO: LOTE 24 - ESPECIALIDADE MÉDICA: DERMATOLOGIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 71
Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 93/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa B ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.418.125/0001-25; AV LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, 1036, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 72
Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 108/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa BCL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.336.092/0001-65; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 172, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00, (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 73
Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 102/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CANANDA MARIA TRINDADE DA SILVA LOPES LTDA, CNPJ N.º 51.223.629/0001-31; R THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 255, ANDAR 1, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 13. DETALHAMENTO: LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 74
Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 72/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ N.º 30.757.691/0001-33; PC DO CENTENÁRIO, N.º 245 C, SEGUNDO ANDAR, CEP: 48.860000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, QUEIMADAS-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 75
Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 79/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ N.º 50.523.460/0001-72; R DURVAL DA SILVA PINTO, N.º 155, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 76
Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 86/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa DRA LAINE RAMOS LTDA, CNPJ N.º 61.216.243/0001-56; AV PADRE MADUREIRA, n.º 29, ANDAR PRIMEIRO, ESCRITÓRIO VIRTUAL, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 77
Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 109/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa 29.682.787/0001-09; CH E R PONTES POVOADO SERVIÇOS PINDA, N.º MÉDICOS, S/N, CEP: CNPJ N.º 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO FAZENDA PINDA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 15. DETALHAMENTO: LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS - EMAD - 40 H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 78
Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 105/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa EOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.761.203/0001-80; R LOURIVAL FERREIRA DA SILVA, 21, ENDEREÇO FISCAL, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 79
Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 81/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GEANE BOAVENTURA LTDA, CNPJ N.º 45.614.574/000198; R COSME DE FARIAS, 106, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 80
Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 64/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa IKLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.428.320/0001-27; TV AVELINO JOSÉ DOS SANTOS, 15, ENDEREÇO FISCAL, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO OLHOS D’AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 81
Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 89/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa JTR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 37.847.492/0001-65; AV SANTA LUZIA, N.º 57 ANDAR 1, CEP: 48.880-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SANTALUZ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 22. DETALHAMENTO: LOTE 22 - ESPECIALIDADE MÉDICA: ORTOPEDIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 82
Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 91/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa L A OLIVEIRA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ N.º 63.586.174/0001-06; R JOÃO PAULO FRAGOSO, N.º 89, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 23. DETALHAMENTO: LOTE 23 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PEDIATRIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 83
Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 57/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ N.º 10.206.682/0001-47; AV SETE DE SETEMBRO, 71, EDIF EXECUTIVO SALA 510, BAIRRO CAMPO GRANDE, SALVADOR-BA, CEP: 40.080-001; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 9. DETALHAMENTO: LOTE 09 - MÉDICOS ANESTESISTAS 24H - UMI. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 84
Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 90/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIVRE SAUDE - SOCIEDADE MÉDICA LTDA, CNPJ N.º 13.379.861/0001-74; AV LUIS VIANA FILHO, N.º 7532, SL 1209, CEP: 41.701-005, BAIRRO/DISTRITO ALPHAVILLE, SALVADOR-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 85
Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 69/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa M & J SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 46.291.847/0001-73; AV NELSON CAIRES DE BRITO, 315, ANDAR 1, SALA 1, BARBOSA CONTABILIDADE, CEP: 46.190-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, PARAMIRIM-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 18. DETALHAMENTO: LOTE 18 - ESPECIALIDADE MÉDICA: ULTRASSONOGRAFIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 86
Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 84/2026. CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa M.A. FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 58.385.333/0001-66; R ANTÔNIO CARLOS MAGALHAES, 1520, CEP: 44.053-268, BAIRRO/DISTRITO CIDADE NOVA, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 87
Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 75/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MED AMORE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 63.646.515/0001-83; R VISCONDE DO ROSÁRIO, N.º 000003, EDIF SENADOR DANTAS, SALA 808, CEP: 40.015-050, BAIRRO/DISTRITO COMÉRCIO, SALVADORBA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 88
Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 110/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 51.400.076/0001-45; PC SR DO BONFIM, 160, CEP: 48.710-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CANDEAL-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 09. DETALHAMENTO: LOTE 09 - MÉDICOS ANESTESISTAS 24H - UMI. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 89
Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 97/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa NIARA A. COSTA E BARROS, CNPJ N.º 25.216.157/000180; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, N.º 14, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO OLHOS D’AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 90
Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 107/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa P S SOARES FALCÃO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ N.º 41.161.917/0001-55; R ALAMEDA DAS ACACIAS, 153, CEP: 44.640-000, BAIRRO/DISTRITO JATOBA, RIACHÃO DO JACUÍPE-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 133.100,00 (cento e trinta e três mil e cem reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 22. DETALHAMENTO: LOTE 22 - ESPECIALIDADE MÉDICA: ORTOPEDIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 91
Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 101/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa R.P.B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.265.733/0001-47; AV ZORILDA CORDEIRO DE ALMEIDA, NÚMERO 243, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 92
Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 78/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RACHEL LESSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 63.449.775/0001-69; PC BERNARDO DE BRITO, N.º 151, SALA 01, CEP: 46.490-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, IGAPORA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 93
Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 83/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 47.405.965/0001-28; R MARTINS FERREIRA, N.º 235, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ALTO DA COLINA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 25. DETALHAMENTO: LOTE 25 - ESPECIALIDADE MÉDICA: NEUROLOGIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 94
Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 80/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 29.473.879/0001-70; R JOSÉ FLORIANO LAGO, 155, ANDAR 1, CENTRO, CATU-BA, CEP: 48110-000; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 16. DETALHAMENTO: LOTE 16 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 95
Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 82/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SAÚDE ESPETACULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 36.117.247/0001-30; R RIACHUELO, N.º 1200, CEP: 49.015-160, BAIRRO/DISTRITO SÃO JOSÉ, ARACAJU-SE; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 18. DETALHAMENTO: LOTE 18 - ESPECIALIDADE MÉDICA: ULTRASSONOGRAFIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 96
Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 77/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa TS RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 46.973.692/0001-55; R ITAINOPOLIS I, 65, CEP: 44.005-070, BAIRRO/DISTRITO MUCHILA, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 16. DETALHAMENTO: LOTE 16 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 97
Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 62/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ N.º 43.142.792/0001-41; R DUQUE DE CAXIAS, N.º 106, ANDAR 1, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 98
Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 61/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VG SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 57.971.209/0001-10; R FREDERICO SIMÕES, 000098, EDIF ADVANCED TRADE CENTER, SALA 1709, CEP: 41.820-774, BAIRRO/DISTRITO CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 99
Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 92/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa AGNALDO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO ME, CNPJ N.º 28.582.069/0001-90; AV HUMBERTO DE CAMPOS, 79, CEP: 44.650-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, GAVIÃO-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 16, 17. DETALHAMENTO: LOTE 16 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRA; LOTE 17 ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 100
Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 67/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS, CNPJ N.º 43.258.756/0001-48; R CASSIMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, 304, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 07, 08. DETALHAMENTO: LOTE 07 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 08 MÉDICOS OBSTETRAS 24H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 101
Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 70/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GLEUCIANA BOAVENTURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.559.859/0001-15; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 345, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 21, 29. DETALHAMENTO: LOTE 21 - ESPECIALIDADE MÉDICA: ENDOCRINOLOGIA; LOTE 29 - REGULAÇÃO - MÉDICO AUTORIZADOR. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 102
Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 56/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa J CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 37.909.557/0001-50; AV DOIS DE JULHO, N.º 96, SALA 229A, CEP: 44.440-900, BAIRRO/DISTRITO ERNESTO MELO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 28, 29. DETALHAMENTO: LOTE 28 - CEREST: MÉDICO CLÍNICO 20H; LOTE 29 REGULAÇÃO - MÉDICO AUTORIZADOR. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 103
Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 106/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.843.888/0001-13; R CLOVES PEREGRINO DE SOUZA, 179, CEP: 47.440-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, ITAGUAÇU DA BAHIA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 13. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 104
Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 58/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa KAROENE AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 63.130.113/0001-21; R SENHORA SANTANA, N.º 96, ANDAR 2, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14, 15. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS - EMAD - 40 H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 105
Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 76/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MSC MED LTDA, CNPJ N.º 63.439.452/0001-94; PC BERNARDO DE BRITO, N.º 151, SALA 01, CEP: 46.490-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, IGAPORA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 15. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS - EMAD - 40 H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 106
Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 88/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 49.075.771/0001-37; R CORONEL JOÃO DANIEL LOPES, N.º 31, CASA, CEP: 48.730000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 14. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 107
Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 60/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VR MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 63.566.722/000128; R ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO, N.º 483, TÉRREO, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.100,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 14. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 108
Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 104/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa WVLL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 54.751.911/0001-80; AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, N.º 1679, CASA 02, CXPST 37, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 16, 17. DETALHAMENTO: LOTE 16 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRIA; LOTE 17 ESPECIALIDADE MÉDICA: PSIQUIATRIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 109
Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 112/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa Y ROCHA ACTIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.477.007/0001-89; R OTÁVIO MANGABEIRA, N.º 126, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais ), referente(s) ao(s): Lote(s): 14, 15. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS - EMAD - 40 H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 110
Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 111/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 45.862.616/0001-00; TV JOSÉ ALVES DE GOES I, N.º 120, SALA ESCRITÓRIO, CEP: 48.880-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SANTALUZ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 14, 27. DETALHAMENTO: LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 27 - ESPECIALIDADE MÉDICA: REUMATOLOGIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 111
Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 68/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CFAPINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 53.003.004/0001-90; R JOSÉ PINHEIRO, N.º 381, ANDAR 1, CEP: 48.760-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, ARACI-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 14, 15. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS - EMAD - 40 H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 112
Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 103/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA HCM LTDA, CNPJ N.º 53.324.694/0001-89; R DR. JOSE GONCALVES, 134 , APT 501, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 13, 14. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 113
Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 94/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ N.º 03.448.846/000187; R 31 DE MARCO, 139, TÉRREO, BAIRRO CENTRO, RETIROLÂNDIA-BA, CEP: 48750-000; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 07, 08, 09. DETALHAMENTO: LOTE 07 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 08 MÉDICOS OBSTETRAS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 09 - MÉDICOS ANESTESISTAS 24H - UMI. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 114
Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 99/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 43.139.845/0001-75; R MARIA FRANCA DE OLIVEIRA, 180, BAIRRO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 10. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 10 - MÉDICOS DIARISTAS - UMI. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 115
Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 100/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 58.507.758/0001-09; R BAILON LOPES CARNEIRO, 366, TÉRREO, ENDERECO FISCAL, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 12, 13. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 12 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 116
Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 63/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SOMA SAÚDE E MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ N.º 62.955.100/0001-29; R OSVALDO AMÂNCIO, N.º 182, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO OLHOS D’AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 10, 14, 28. DETALHAMENTO: LOTE 10 - MÉDICOS DIARISTAS - UMI; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 28 - CEREST: MÉDICO CLÍNICO 20H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 117
Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 95/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 42.435.382/0001-26; R JOSÉ BATISTA NEVES, N.º 17, CEP: 87.080-103, BAIRRO/DISTRITO JARDIM CANADA, 2ª PARTE, MARINGÁ-PR; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 12, 13, 14, 15. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS - EMAD - 40 H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 118
Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 74/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ N.º 41.590.192/0001-10; FAZ. GUANABARA, SN, CASA, ZONA RURAL, SERRINHA-BA, CEP: 48700-000; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 05, 06. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 05 - MÉDICOS PEDIATRAS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 06 - MÉDICOS PEDIATRAS 24H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 119
Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 66/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 37.564.205/0001-00; AV ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA 162, CEP: 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.750,00 (setenta mil e setecentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 03, 04. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 03 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - DIAS ÚTEIS; LOTE 04 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 120
Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 98/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SOUZA MURTA VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 59.330.296/0001-51; R DELMIRO GOUVEIA, LOT ANA MOTA DA SILVA, N.º 65, CEP: 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO GINASIO - 01, SERRINHA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.150,00 (noventa e três mil e cento e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 03, 04. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 03 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - DIAS ÚTEIS; LOTE 04 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 121
Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 85/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES, CNPJ N.º 37.564.197/0001-00; EST SERRA GRANDE, 2, CASA, ZONA RURAL, SERRINHA-BA, CEP: 48.700-000; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 23, 25. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 23 - ESPECIALIDADE MÉDICA: PEDIATRIA; LOTE 25 - ESPECIALIDADE MÉDICA: NEUROLOGIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 122
Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 59/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GUSTAVO ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 63.712.099/0001-74; PC BERNARDO DE BRITO, N.º 151, SALA 01, CEP: 46.490-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, IGAPORA-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.650,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 03, 04,14. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 03 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - DIAS ÚTEIS; LOTE 04 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 14 - MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 123
Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 71/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 46.419.996/0001-75; R RIO BRANCO, N.º 522, CEP: 45.157-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CÂNDIDO SALES-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 509.200,00, (quinhentos e nove mil e duzentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 07, 08, 11, 19, 20. DETALHAMENTO: LOTE 07 - MÉDICOS OBSTETRAS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 08 MÉDICOS OBSTETRAS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 11 - DIRETOR MÉDICO UMI; LOTE 19 - ESPECIALIDADE MÉDICA: GINECOLOGIA; LOTE 20 - ESPECIALIDADE MÉDICA: OBSTETRÍCIA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 124
Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 87/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa AB FERREIRA JR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 52.757.346/0001-32; R COSME DE FARIAS, 97, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 03, 04, 12, 13. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 03 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - DIAS ÚTEIS; LOTE 04 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 125
Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 73/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LG MEDICINA & SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 63.734.314/000138; R CÍCERO SOARES, N.º 39, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 03, 04, 10, 12, 13, 14. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 03 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - DIAS ÚTEIS; LOTE 04 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 10 - MÉDICOS DIARISTAS - UMI; LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 14 MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 126
Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 96/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARIA EDUARDA SAMPAIO DE SA BARRETO CALLOU LTDA, CNPJ N.º 64.316.127/0001-05; R ARTUR ANTÔNIO DA SILVA, N.º 481, SALA 1901, ANDAR 9, CXPST 2168, CEP: 55.016-445, BAIRRO/DISTRITO UNIVERSITÁRIO, CARUARU-PE; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 166.700,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos reais), referente(s) ao(s): Lote(s): 01, 02, 03, 04, 10, 12, 13, 14, 15. DETALHAMENTO: LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - DIAS ÚTEIS; LOTE 02 MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 03 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - DIAS ÚTEIS; LOTE 04 - MÉDICOS CLÍNICOS 12H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 10 - MÉDICOS DIARISTAS - UMI; LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU DIAS ÚTEIS; LOTE 13 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - FINAIS DE SEMANA; LOTE 14 MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H; LOTE 15 - MÉDICOS CLÍNICOS EMAD - 40 H DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 127
Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CONTRATADO: Empresa ED COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 30.067.297/0001-73; RUA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, S/N, CEP: 44.550-000, CENTRO, SÃO FELIPEBA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.433,10 (dezoito mil e quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos), referente(s) ao(s): Lote: 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 128
Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CONTRATADO: Empresa RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 52.95.144/0001-80; RUA ATUM, N.º 466, BAIRRO SANTA LUZIA, TIJUCAS - SC; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.181.115,80 (um milhão, cento e oitenta e um mil e cento e quinze reais e oitenta centavos), referente(s) ao(s): Lotes: 02, 03, 04. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 129
Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CONTRATADO: Empresa A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01; AVENIDA OLDACK AMANCIO ARAUJO, 3200, CEP: 48.730-000, OLHOS D'ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 837.588,80 (oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente(s) ao(s): Lotes: 02, 03. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 130
Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 350/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CONTRATADO: Empresa GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 28.204.293/0001-48; RUA LEOPOLDINO RAMOS, 192 , CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVE, UTILITÁRIOS LEVES, UTILITÁRIOS ADMINISTRAÇÃO PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 363.653,32 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), referente(s) ao(s): Lotes: 01, 02, 03, 04. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 131
Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2025 ROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ N.º 24.322.428/0001-19; AV EDUARDO FROES DA MOTA, 2.060, QUADRA B, LOTE 26, CEP: 44.052-708, BAIRRO/DISTRITO LAGOA GRANDE, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 412.679,33 (quatrocentos e doze mil e seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), referente(s) ao(s): Lotes: 01, 02, 04, 07, 08, 09, 11. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 132
Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 03.810.557/0001-86; ESTRADA DE CAMPINAS, 2926, SALA 01, CAMPINAS DE PIRAJÁ, SALVADOR, BAHIA; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 448.871,56 (quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) ao(s): Lotes: 03, 05, 12, 14. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 133
Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31; RUA SENHORA SANTANA, 393, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.479,85 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente(s) ao(s): Lotes: 06, 10. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 134
Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2026 CREDENCIAMENTO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CREDENCIADO: Empresa ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01; RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 147, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM, CHAPARIA E PINTURA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.720,00 (setenta e um mil e setecentos e vinte reais), referente(s) ao(s): Lotes: 01, 02 e 03. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 135
Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01A/2026 CREDENCIAMENTO 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CREDENCIADO: Empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31; RUA SENHORA SANTANA, 393, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM, CHAPARIA E PINTURA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.720,00 (setenta e um mil e setecentos e vinte reais), referente(s) ao(s): Lotes: 01, 02 e 03. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 136
Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 03/2026 CREDENCIAMENTO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61; CREDENCIADO: Empresa LG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 44.230.030/0001-60; ENDEREÇO: ESTRADA BIRITINGA/NOVA SOURE, 363, ZONA RURAL, SERRINHA, BAHIA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM, CHAPARIA E PINTURA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.720,00 (setenta e um mil e setecentos e vinte reais), referente(s) ao(s): Lotes: 01, 02 e 03. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 137
Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.18500, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, assinada em 6 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 6 de março de 2026 até 6 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 138
Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA., 15 de janeiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70 JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF nº 071.443.185-00 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 139
Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 5 Item ESPECIFICAÇÃO 100 100 100 100 100 100 VALOR UNIT. R$ 4,00 R$ 5,50 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 1,50 R$ 0,50 VALOR TOTAL R$ 400,00 R$ 550,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 150,00 R$ 50,00 20 R$ 61,65 R$ 1.233,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3,50 33,00 7,20 3,80 2,50 17,25 11,20 6,70 4,30 6,40 9,30 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 350,00 3.300,00 720,00 380,00 250,00 1.725,00 1.120,00 670,00 430,00 640,00 930,00 Marca QTD 1 2 3 4 5 6 Abraçadeira de aço para mangueira ¾ Abraçadeira de aço para mangueira 01Pol Abraçadeira tipo U – ½ Abraçadeira tipo U – ¾ Abraçadeira tipo U – 1.1/2 Arruela lisa de 1/² 7 Basculante alumínio 0,40 x 0,40 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Broca para chapa para madeira de 5/8. Broca aço rápido ½ Broca aço rápido ¼ Broca aço rápido 1/8 BROCA AÇO RAPIDO 3/32 Broca aço rápido 3/8 Broca aço rápido 5/16 Broca aço rápido 9/64 Broca concreto 06mm Broca concreto 08mm Broca concreto 10mm FOXLUX FOXLUX FOXLUX FOXLUX FOXLUX FOXLUX CENTRAL ALUMINO STANLEY STANLEY STANLEY STANLEY STANLEY STANLEY VOX VOX VOX VOX VOX 19 Bucha de redução soldável de 25mm para de 1/² FORTLEV 300 R$ 0,80 R$ 240,00 20 Bucha de redução soldável de 20mm para de 1/² FORTLEV 300 R$ 1,15 R$ 345,00 21 Bucha de redução soldável de 20 mm. FORTLEV 300 R$ 1,15 R$ 345,00 22 Bucha de nylon para parede com parafuso 06 mm IV PLAST 300 R$ 0,25 R$ 75,00 23 Bucha de nylon para parede com parafuso 07 mm IV PLAST 300 R$ 0,25 R$ 75,00 24 Bucha de nylon para parede com parafuso 08 mm IV PLAST 300 R$ 0,25 R$ 75,00 25 Bucha de nylon para parede com parafuso 10 mm IV PLAST 300 R$ 0,50 R$ 150,00 26 Bucha de nylon para parede com parafuso 12 mm IV PLAST 50 R$ 0,40 R$ 20,00 27 28 29 30 31 CADEADO 30MM CADEADO 35MM Cadeado 40mm Cadeado 50mm Cadeado 60mm Dobradiça de ferro galvanizado de 3 x 2,5, conjunto com 02 peças e parafusos. Dobradiça de ferro galvanizado de 3,5 x 3”, conjunto com 03 peças e parafusos PADO PADO PADO PADO PADO 150 150 150 50 20 R$ R$ R$ R$ R$ 19,00 24,00 28,00 40,00 70,00 R$ R$ R$ R$ R$ 2.850,00 3.600,00 4.200,00 2.000,00 1.400,00 LIDER 100 R$ 13,00 R$ 1.300,00 LIDER 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00 32 33 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
Página 140
Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 46 47 48 49 50 51 Fechadura para porta externa de entrada 24x14x12 cm ou similar Fechadura para porta interna de entrada 24x14x12 cm ou similar Fechadura externa alavanca cromada 24x14x12 cm ou similar Fechadura p/ portão sobrepor chave cadeado tipo tetra 10x5x5 cm ou similar Ferrolho zincado 04 polegadas Ferrolho zincado 05 polegadas Parafuso sextavado inox 5/8 10 cm Parafuso sextavado inox 5/8 30 cm Parafuso sextavado inox c/ porca 16 x 250 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela e com bucha s10 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela e com bucha s8 Parafuso cromado para fixação de vaso sanitário c/ arruela e c/ bucha s8 Parafuso de parede 10 mm, bucha S10 nylon Parafuso de parede 12 mm, bucha S12 nylon Parafuso de parede 6 mm, bucha S6 nylon Parafuso de parede 7 mm, bucha S7 nylon Parafuso de parede 8 mm, bucha S8 nylon Parafuso para luminária de 35 cm 52 Parafuso para vaso sanitário com bucha de 10mm 53 54 55 56 57 58 Parafuso fenda 3,8x22, chata Parafuso fenda 3,8x30, chata Parafuso fenda 4,8x50, chata Parafuso francês ¼ - 2 polegadas, com porca Parafuso francês ¼ - 3 polegadas, com porca Parafuso francês ¼ - 4 polegadas, com porca JOMARCA JOMARCA JOMARCA CISER CISER CISER 500 500 500 500 500 500 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0,35 0,15 0,30 1,00 1,00 1,30 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 175,00 75,00 150,00 500,00 500,00 650,00 59 Parafuso francês 5/16 – 3 polegadas, com porca CISER 500 R$ 2,60 R$ 1.300,00 60 Parafuso francês 5/16 – 4 polegadas, com porca CISER 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00 61 Parafuso francês 5/16 – 5 polegadas, com porca CISER 500 R$ 3,20 R$ 1.600,00 62 Parafuso francês 3/8 – 3 polegadas, com porca CISER 500 R$ 0,80 R$ 400,00 63 Parafuso francês 3/8 – 4 polegadas, com porca CISER 500 R$ 3,60 R$ 1.800,00 64 Parafuso francês 3/8 – 5 polegadas, com porca CISER 500 R$ 4,20 R$ 2.100,00 65 66 67 68 Malha pop leve 3.4 – 2,00x3,00 Niple rosca dupla macho de 1/² Palha de aço n°0 Prego 10x10 com cabeça GERDAU KRONA BRILHO GERDAU 150 100 50 50 R$ R$ R$ R$ 48,00 1,00 3,60 8,60 R$ R$ R$ R$ 7.200,00 100,00 180,00 430,00 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 SOPRANO 200 R$ 60,00 R$ 12.000,00 SOPRANO 150 R$ 54,00 R$ 8.100,00 SOPRANO 150 R$ 55,00 R$ 8.250,00 100 R$ 85,00 R$ 8.500,00 80 80 800 800 800 R$ R$ R$ R$ R$ 19,50 14,90 1,00 1,10 4,50 R$ R$ R$ R$ R$ 1.560,00 1.192,00 800,00 880,00 3.600,00 150 R$ 9,00 R$ 1.350,00 150 R$ 0,45 R$ 67,50 LIDER 150 R$ 6,50 R$ 975,00 JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA 250 250 250 250 250 150 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0,75 0,85 1,00 0,80 1,00 10,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 187,50 212,50 250,00 200,00 250,00 1.500,00 LIDER 150 R$ 19,00 R$ 2.850,00 SOPRANO LIDER LIDER JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
Página 141
Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 Prego 12x12 com cabeça Prego sem cabeça em ferro 11x11 Prego com cabeça em ferro 15x18 Prego com cabeça em ferro 15x15 Prego com cabeça em ferro 17x21 Prego com cabeça em ferro 18x27 Prego com cabeça em ferro 18x36 Prego com cabeça em ferro 19x33. Prego com cabeça em ferro 19x36. Prego com cabeça em ferro 22x45 Prego com cabeça em ferro 22x72 Prego com cabeça em ferro 26x72 Prego com cabeça em ferro 13x11 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 4.8 x 30. Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 6.2 x 30. TRELICA 08CMX4.2 Trinco para fechamento de janela e porta, de 3, com parafusos, tipo ferrolho ou similar. 86 ZINCO 40CM 87 ZINCO 50CM 88 89 90 Arame, de aço, recozido n. 18 Arame, de aço, recozido, número 14. Arame recozido trançado 1,24 MM Arame, farpado revestido em camada de zinco rolo com 500 m Arame galvanizado BWG 10 Arame galvanizado BWG 12 Arame galvanizado BWG 16 Arame, liso, em aço galvanizado BWG 20 Ferro galvanizado tubo liso, ¾ polegada com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 1 polegada com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 2/0 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 2/5 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 3/0 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 4/0 polegadas com 6mt de comprimento Perfil u, enrijecido, 4’ (p.2,00) aço Perfil u, enrijecido, 2’ (p.2,00) aço Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 35,00 6,00 27,00 27,00 23,00 23,00 17,00 23,00 21,00 21,00 22,00 25,00 28,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.750,00 300,00 1.350,00 1.350,00 1.150,00 1.150,00 850,00 1.150,00 1.050,00 1.050,00 1.100,00 1.250,00 1.400,00 CISER 800 R$ 0,15 R$ 120,00 CISER 800 R$ 0,25 R$ 200,00 GERDAU 80 R$ 7,50 R$ 600,00 LIDER 30 R$ 29,00 R$ 870,00 100 R$ 15,39 R$ 1.539,00 100 R$ 17,00 R$ 1.700,00 50 50 50 R$ R$ R$ 23,40 22,50 24,30 R$ R$ R$ 1.170,00 1.125,00 1.215,00 BELGO 15 R$ 414,00 R$ 6.210,00 BELGO BELGO BELGO BELGO 100 100 100 50 R$ R$ R$ R$ 22,00 12,50 24,00 24,00 R$ R$ R$ R$ 2.200,00 1.250,00 2.400,00 1.200,00 GERDAU 100 R$ 102,86 R$ 10.286,00 GERDAU 100 R$ 120,00 R$ 12.000,00 GERDAU 100 R$ 242,00 R$ 24.200,00 GERDAU 100 R$ 276,16 R$ 27.616,00 GERDAU 100 R$ 325,00 R$ 32.500,00 GERDAU 100 R$ 210,00 R$ 21.000,00 GERDAU GERDAU 100 100 R$ 171,00 R$ 93,00 R$ R$ 17.100,00 9.300,00 GERDAU 300 R$ R$ 26.700,00 AÇO CEARENSE AÇO CEARENSE BELGO BELGO BELGO 89,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
Página 142
Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/4 GERDAU polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 3/8 GERDAU polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 60, bitola 4,2 GERDAU mm, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 5/16 GERDAU polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 5/8 GERDAU polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 3/4 GERDAU polegadas, com 12 metros. GALHAO ESTRIBO 7X17 PRONTO CAIXA GERDAU COM 200 UND Sapata isolada 50x50cm em CA 50, bitola 5/16" GERDAU polegadas, espaçamento 10cm Sapata isolada 60x60cm em CA 50, bitola 3/8" GERDAU polegadas, espaçamento 10cm Coluna pronta de ferro 5/16" com 6 metros GERDAU Coluna pronta de ferro 3/8" com 6 metros GERDAU Eletrodo serralheiro Bitola 2,50 VONDER Eletrodo serralheiro Bitola 3,25 VONDER Eletrodo serralheiro Bitola 4,00 VONDER Eletrodo weld Bitola 2,50 VONDER Eletrodo weld Bitola 3,25 VONDER Eletrodo weld Bitola 4,00 VONDER Eletrodo solda dura 3,25 VONDER Eletrodo solda dura 4,00 VONDER VALOR TOTAL DO LOTE 5 300 R$ 28,30 R$ 8.490,00 300 R$ 62,10 R$ 18.630,00 300 R$ 19,00 R$ 5.700,00 300 R$ 40,50 R$ 12.150,00 100 R$ 69,00 R$ 6.900,00 100 R$ 45,00 R$ 4.500,00 100 R$ 0,90 R$ 90,00 100 R$ 24,90 R$ 2.490,00 100 R$ 24,75 R$ 2.475,00 100 100 200 200 200 100 100 100 100 100 R$ 107,00 R$ 150,00 R$ 29,16 R$ 27,63 R$ 28,80 R$ 19,03 R$ 19,35 R$ 25,20 R$ 28,70 R$ 25,70 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.700,00 15.000,00 5.832,00 5.526,00 5.760,00 1.903,00 1.935,00 2.520,00 2.870,00 2.570,00 436.999,50 VALOR UNIT. R$ 6,00 R$ 0,60 R$ 2,00 R$ 7,20 R$ 7,85 R$ 27,61 R$ 42,00 R$ 86,00 R$ 4,83 R$ 6,20 R$ 13,80 R$ 15,66 R$ 1,04 R$ 1,38 R$ 2,07 R$ 2,35 VALOR TOTAL R$ 300,00 R$ 180,00 R$ 200,00 R$ 2.160,00 R$ 785,00 R$ 5.522,00 R$ 4.200,00 R$ 8.600,00 R$ 241,50 R$ 620,00 R$ 690,00 R$ 469,80 R$ 104,00 R$ 138,00 R$ 103,50 R$ 117,50 LOTE 7 Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 ESPECIFICAÇÃO Redução, pvc de 75/50 mm esgoto Redução, pvc, de 32 para 25 mm água. Redução esgoto 50x40mm Redução esgoto 100x50mm REDUCAO ESGOTO 100X75MM REDUCAO ESGOTO 150X100MM Registro de gaveta inox ¾ Registro de pressão inox ¾ REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 20MM Registro esfera soldável 25mm Registro esfera soldável 32mm Registro esfera soldável 50mm CAP SOLDAVEL 20MM CAP SOLDAVEL 25MM CAP SOLDAVEL 32MM CAP ESGOTO 40MM Marca QTD FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV DECA DECA FORTLEV FORTLEV KRONA KRONA FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 300 100 300 100 200 100 100 50 100 50 30 100 100 50 50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
Página 143
Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 CAP ESGOTO 50MM Cap esgoto 100mm Cap esgoto 150mm Curva 90º curta esgoto 40mm Curva 90º curta esgoto 50mm Curva 90º curta esgoto 75mm Curva 90º curta esgoto 100mm Curva 90º curta esgoto 150mm Curva 90º longa esgoto 100mm Curva 90º longa esgoto 150mm Curva 90º longa esgoto 200mm Curva 90º longa esgoto 300mm JOELHO ESGOTO 45º 40MM Joelho esgoto 45º 50mm Joelho esgoto 45º 75mm JOELHO ESGOTO 45º 100MM JOELHO ESGOTO 45º 150MM Joelho esgoto 45º 200mm JOELHO ESGOTO 90º 40MM JOELHO ESGOTO 90º 50MM JOELHO ESGOTO 90º 75MM JOELHO ESGOTO 90º 100MM JOELHO ESGOTO 90º 150MM JOELHO ESGOTO 90º 200MM Joelho 90º LR 20x1/2 Joelho 90º LR 25x3/4 Joelho 90ºlatão 20x1/2 Joelho 90º latão 25x1/2 Joelho 90º latão 25x3/4 Joelho 90º soldável 20mm Joelho 90º soldável 25mm Joelho 90º soldável 32mm Joelho 90º soldável 50mm Luva soldável de correr 20mm Luva soldável de correr 25mm Luva soldável de correr 32mm Luva soldável de correr 50mm LUVA LR 20X1/2 LUVA LR 25X3/4 LUVA LR 25X1/2 LUVA SOLDAVEL 20MM LUVA SOLDAVEL 25MM LUVA SOLDAVEL 32MM LUVA SOLDAVEL 50MM TE ESGOTO 40MM TE ESGOTO 50MM TE ESGOTO 75MM TE ESGOTO 100MM FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 40 200 100 50 100 60 200 100 200 100 50 10 50 50 50 50 30 15 50 50 30 50 25 10 80 80 80 80 80 70 70 25 25 100 100 50 25 50 50 50 50 50 50 30 50 50 50 120 R$ 5,23 R$ 5,22 R$ 21,90 R$ 5,69 R$ 8,20 R$ 14,00 R$ 13,11 R$ 88,32 R$ 53,75 R$ 100,00 R$ 136,00 R$ 145,00 R$ 1,73 R$ 1,95 R$ 5,45 R$ 6,11 R$ 34,50 R$ 72,45 R$ 4,14 R$ 2,75 R$ 3,50 R$ 5,50 R$ 21,47 R$ 88,23 R$ 3,45 R$ 4,97 R$ 3,90 R$ 3,79 R$ 4,55 R$ 0,39 R$ 0,59 R$ 1,38 R$ 3,45 R$ 4,83 R$ 7,52 R$ 11,04 R$ 12,42 R$ 3,45 R$ 3,45 R$ 2,42 R$ 0,35 R$ 0,69 R$ 1,73 R$ 2,76 R$ 2,07 R$ 3,45 R$ 4,00 R$ 12,59 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 209,20 1.044,00 2.190,00 284,50 820,00 840,00 2.622,00 8.832,00 10.750,00 10.000,00 6.800,00 1.450,00 86,50 97,50 272,50 305,50 1.035,00 1.086,75 207,00 137,50 105,00 275,00 536,75 882,30 276,00 397,60 312,00 303,20 364,00 27,30 41,30 34,50 86,25 483,00 752,00 552,00 310,50 172,50 172,50 121,00 17,50 34,50 86,50 82,80 103,50 172,50 200,00 1.510,80 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
Página 144
Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 TE ESGOTO 150MM FORTLEV TE ESGOTO 200MM FORTLEV TE ESGOTO 300MM FORTLEV TE SOLDÁVEL 20MM FORTLEV TE SOLDÁVEL 25MM FORTLEV TE SOLDÁVEL 32MM FORTLEV TE SOLDAVEL 50MM FORTLEV Tubo esgoto 40mm - 6m FORTLEV Tubo esgoto 50mm - 6m FORTLEV Tubo esgoto 75mm - 6m FORTLEV Tubo esgoto 100mm - 6m FORTLEV Tubo esgoto 150mm - 6m FORTLEV Tubo esgoto 200mm - 6m FORTLEV Tubo esgoto 300mm - 6m FORTLEV Tubo soldável 20mm - 6m FORTLEV Tubo soldável 25mm - 6m FORTLEV Tubo soldável 32mm - 6m FORTLEV Tubo soldável 50mm - 6m FORTLEV UNIAO SOLDAVEL 25MM FORTLEV VALOR TOTAL DO LOTE 7 50 25 20 75 50 50 50 200 300 100 1000 500 50 50 200 200 100 40 50 R$ 38,34 R$ 165,32 R$ 185,00 R$ 0,29 R$ 0,69 R$ 3,45 R$ 6,21 R$ 26,00 R$ 44,00 R$ 48,30 R$ 54,00 R$ 135,00 R$ 412,10 R$ 450,00 R$ 12,00 R$ 14,00 R$ 28,98 R$ 50,33 R$ 6,21 R$ 1.917,00 R$ 4.133,00 R$ 3.700,00 R$ 21,75 R$ 34,50 R$ 172,50 R$ 310,50 R$ 5.200,00 R$ 13.200,00 R$ 4.830,00 R$ 54.000,00 R$ 67.500,00 R$ 20.605,00 R$ 22.500,00 R$ 2.400,00 R$ 2.800,00 R$ 2.898,00 R$ 2.013,20 R$ 310,50 R$ 290.460,00 VALOR TOTAL LOTE 9 Item ESPECIFICAÇÃO Marca QTD VALOR UNIT. 1 Telha cerâmica colonial, tipo Plan, cor a escolher pela prefeitura, c/ trava de corrimento, capa e bica. CERAMICA MONTAVAN 20000 R$ 62,12 R$ 1.242.400,00 2 Telha cerâmica, para cumeeira tipo Plan, cor a escolher pela prefeitura. Telha de amianto 1,83x1,10 Telha de amianto 2,44 x 50 5000 R$ 65,00 R$ 325.000,00 1000 1000 R$ R$ 50,00 46,60 R$ R$ 50.000,00 46.600,00 40000 R$ 0,85 R$ 34.000,00 Bloco cerâmico 08 furos 24x19x09cm Tijolo cerâmico, dimensões 18 x18 cm - 10 furos (lajota). CERAMICA MONTAVAN ETERNIT ETERNIT CERAMICA MONTAVAN CERAMICA MONTAVAN CERAMICA MONTAVAN 40000 R$ 1,00 R$ 40.000,00 4000 R$ 1,50 R$ 6.000,00 8 Tijolo cerâmico, dimensões 9 x19 x19 cm (lajota), (entregar na obra). CERAMICA MONTAVAN 4000 R$ 1,50 R$ 6.000,00 9 CERAMICA Tijolo, tipo alvenaria, dimensões 20 cm (comprimento) x 10 cm (altura) x 3 cm (espessura). MONTAVAN 4000 R$ 1,50 R$ 6.000,00 10 FORTELHA Telha galvalume trapezoidal, 6x1,08 m (0,43 mm) VALOR TOTAL DO LOTE 7 500 R$ 75,00 R$ 37.500,00 3 4 5 6 7 Bloco cerâmico 06 furos 19x14x09cm R$ 1.793.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
Página 145
Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 17.285.053/0001-07 situada na Av. Angelo Magalhães, 364, Galpão , CEP.: 48.860-000, Centro, Queimadas – Ba., neste ato representado pelo Sr. LUCAS MOREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 976859840, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o nº 041.207.805-89, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, assinada em 17 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 17 de fevereiro de 2026 até 17 de fevereiro de de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 146
Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA., 19 de janeiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ LUCAS MOREIRA DA SILVA – ME CNPJ Nº 17.285.053/0001-07 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 147
Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÕES MEDID A QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL Agenda Diária Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões: mínimo de 13,8x21cm. Álcool etílico em gel, 70%, 500ml, aplicação em higiene pessoal, acondicionadas em embalagens de papelão identificadas, caixa com 12 unidades cada. Alfinetes de segurança nº 0 com 2,7cm. Caixa com 50 unidades. Und. 320 R$ 42,00 R$ 13.440,00 Cx 373 R$ 102,00 R$ 38.046,00 Cx 371 R$ 4,80 R$ 1.780,80 4 Alfinetes finos em aço niquelado nº 29 com 50g. Caixa c/680 unidades. Cx 310 R$ 3,00 R$ 930,00 5 Almofada para carimbo, caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho nº 3, cor preta, azul e vermelha, medidas aproximadas: comprimento 11cm, largura 6,5cm. Apagador de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140mm (comprimento) x 50mm (largura) x 40mm (altura), com variação de 5mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apontador simples de lápis, material em plástico, ergonômico, com 1 furo, tipo escolar, de cores sortidas, sem depósito, lâmina em aço temperado inclinada. Caixa contendo 24 unidades. Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura fixa, cores diversas, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Bandeja tripla acrílica em Und. 254 R$ 2,20 R$ 558,80 Und. 2410 R$ 4,10 R$ 9.881,00 Cx 5167 R$ 3,40 R$ 17.567,80 Und. 192 R$ 30,00 R$ 5.760,00 Und. 256 R$ R$ 8.960,00 1 2 3 6 7 8 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
Página 148
Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, em tamanho para ofício. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Barbante. Embalagem 100% algodão, 4/8 em rolo 100mts. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Grosso, 11,3mmx30cm, 113L. Pacote com 1KG. Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola grande. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Fino, 7,4mmx30cm, 74-S. Pacote com 1kg, Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola pequena. Bloco de Papel tipo Post It, para rascunho autoadesivo, dimensões 38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. Embalagem: pacote com 4 blocos de 100 folhas cada, com dados identificação produto marca do fabricante. Bobina papel branco, 60cmx100m. 35,00 Und. 1919 R$ 5,00 R$ 95,00 Kg 400 Kg R$ 9.595,00 R$ 38.000,00 460 R$ 95,00 R$ 43.700,00 Pct 3630 R$ 9,17 R$ 33.287,10 RL 250 Bobina papel madeira pardo 61cmx100m. Bola, de assoprar, (bexiga), lisa, para festa, em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. Borracha branca de apagar, nº 40, natural, macia. Caixa com 40 unidades. Borracha ponteira colorida em rosa e azul, produto não tóxico – 1ª qualidade. Caixa com 12 unidades. RL 230 Pct 13300 R$ 111,44 R$ 114,18 R$ 3,46 R$ 27.860,00 R$ 26.261,40 R$ 46.018,00 Cx 527 R$ 17,00 R$ 8.959,00 Cx 129 R$ 20,00 R$ 2.580,00 Caderno Brochura com capa dura estampado, médio, no tamanho de 200x275mm com 96 folhas pautadas, 56g/m².Produto com selo FSC. Und. 1210 R$ 4,94 R$ 5.977,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
Página 149
Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 Caderno de desenho, com espiral revestida em PVC, capa dura estampada. Folhas internas em papel offset 63 g/m², com 96 folhas brancas. Dimensões: 280x205mm. Produto com selo FSC. 21 Caderno Universitário, capa dura estampada, 1 matéria com 96 folhas 56g/m². Dimensões 200x275mm c/ espiral revestida em PVC branco. Deve conter uma folha em formato de bolso, acoplado com dois bolsos pequenos frente e verso. Acompanha folha de adesivos para lembretes. Produto com selo FSC. 22 Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cores variadas. 23 Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões mínimas 298x203mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². 24 Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 205x300mm, numerado tipograficamente. 25 Livro protocolo, encadernado com 100 folhas, capa dura, dimensão 215x160mm. TOTAL LOTE 1 LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÕES Und. 3720 R$ 5,16 R$ 19.195,20 Und. 2510 R$ 5,77 R$ 14.482,70 Und. 2353 R$ 4,03 R$ 9.482,59 Und. 1390 R$ 7,97 R$ 11.078,30 Und. 400 R$ 12,70 R$ 5.080,00 Und. 540 R$ 6,99 R$ 3.774,60 R$ 402.255,69 QTD. MEDID A VALOR UNIT. VALOR TOTAL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
Página 150
Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 2 3 4 5 6 7 Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor azul, preto, vermelho e verde. Caixa com 12 unidades. Caixa organizadora média, material plástico polionda. Medidas aproximadas 40x30x20cm, transparente. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Caixa organizadora grande, em polipropileno branco. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Formato: 265x335x450mm. Calculadora de mesa 12 (doze) dígitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; memória; inversão de sinal; tecla GT; (acumulador automático), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar. Caneta corretiva, ponta metal, aplicação escrita, 7 ml. Caixa c/12 unidades. Caneta esferográfica AZUL, PRETA, VERMELHA escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, caixa com 50 unidades, com selo segurança do INMETRO. Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor azul, preta e vermelha. Cx 260 R$ 24,00 R$ 6.240,00 Und. 421 R$ 30,00 R$ 12.630,00 Und. 785 R$ 38,00 R$ 29.830,00 Und. 500 R$ 25,00 R$ 12.500,00 Cx 320 R$ 38,00 R$ 12.160,00 Cx 807 R$ 35,00 R$ 28.245,00 Und. 521 R$ 0,68 R$ 354,28 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
Página 151
Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 Caneta hidrocor ponta fina, caixa com 12 cores. do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor amarelo, laranja, verde, rosa e lilás. Embalagem plástica com 24 unidades. Produto com selo do INMETRO. Marcador para CD e DVD, na cor preta, ponta fina em poliéster 2.0mm, tinta à base de álcool, espessura de escrita: 0.5mm, tinta resistente à água. Cartolina Micro Ondulada 50x80cm, em cores e estampas Diversificadas. Cartolina simples 150g 50x66 nas cores branca, azul, verde, rosa e amarelo. . Cartolina, dupla face, cores diversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 2790 R$ 4,55 R$ 12.694,50 Und. 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 Und. 243 R$ 2,50 R$ 607,50 Und. 253 R$ 4,00 R$ 1.012,00 Und. 8680 R$ 1,00 R$ 8.680,00 Und. 6980 R$ 1,20 R$ 8.376,00 14 Cartolinas Estampadas. Und. 2940 R$ 4.939,20 15 Classificador com divisória A4. Und. 930 16 Classificador plástico com elástico e abas tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Classificador plástico com elástico fino 2mm, A4 com10 unidades. Classificador plástico com elástico grosso, A4 com10 unidades. Classificador plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Und. 1419 R$ 1,68 R$ 15,00 R$ 2,06 Pct 1107 Pct 1130 Und. 1250 9 10 11 12 13 17 18 19 R$ 26,04 R$ 32,00 R$ 1,90 R$ 13.950,00 R$ 2.923,14 R$ 28.826,28 R$ 36.160,00 R$ 2.375,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
Página 152
Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 Clipe n° 5 minis coloridos para convite, produzido em arame de aço. Comprimento: 13mm, largura: 5mm. Caixa com 200 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo - caixa 50 unidades. Cx 611 R$ 9,00 R$ 5.499,00 Cx 1013 R$ 3,00 R$ 3.039,00 Cx 1010 R$ 3,00 R$ 3.030,00 Cx 920 R$ 6,00 R$ 5.520,00 Cx 1055 R$ 3,00 R$ 3.165,00 Cx 1225 R$ 4,00 R$ 4.900,00 Cx 1025 R$ 3,00 R$ 3.075,00 Und. 1702 R$ 4,00 R$ 6.808,00 Pct 990 R$ 12,00 R$ 11.880,00 Cx 720 Und. 550 31 Cola branca 90gr. Und. 1380 32 Cola Colorida, vaso plástico com 35ml cada, nas cores: vermelha, azul, branca, rosa, preta. Und. 940 R$ 12,00 R$ 9,50 R$ 2,00 R$ 4,00 R$ 8.640,00 30 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 50un. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades. Cola a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de Validade. Cola bastão atóxica branca 10gramas - contendo 12 unidades. Cola bastão atóxica branca com 6 x 20gr. Cola branca 1kg. 21 22 23 24 25 26 27 28 29 R$ 5.225,00 R$ 2.760,00 R$ 3.760,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
Página 153
Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33 34 35 36 37 38 39 40 Cola dimensional para pintura decorativa. Embalagem: 35ml. Caixa com 6 unidades. Cores diversas. Cola E.V.A e Isopor 35g - Para trabalhos de colagem em E.V.A e isopor. Possui um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação, além de ser mais econômico. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. . Cola escolar com glitter 35gr cor azul, prata, verde, dourado e vermelho com 6 unidades. Und. 720 R$ 21,00 R$ 15.120,00 Und. 1030 R$ 4,00 R$ 4.120,00 Cx 790 R$ 23,00 R$ 18.170,00 Cola Isopor. Acetato em polivinil em solução alcoólica, emb. 450g. Cola líquida branca, a base de água, 100% lavável, com bico contra entupimento, não tóxica, embalagem com 90g. Pacote com 6 unidades. Cola liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Cola para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Validade. Cola plástica, material polivinil acetato - PVA, cor branca, aplicação papel/cortiça e material poroso, bico aplicador/atóxica/lavável - frasco 110g. Und. 757 Pct 770 R$ 13,62 R$ 22,00 R$ 10.310,34 R$ 16.940,00 Cx 596 R$ 20,00 R$ 11.920,00 Und. 1040 R$ 3,25 R$ 3.380,00 Und. 570 R$ 1,60 R$ 912,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
Página 154
Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 41 Cola, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de Validade. Colchete para encadernação, número 05, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Colchete para encadernação, número 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Colchete para encadernação, número 12, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Corretivo líquido a base de água, inodoro, atóxico, em frasco com no mínimo 18 ml, com12 unid. Und. 296 R$ 5,15 R$ 1.524,40 Cx 1040 R$ 3,80 R$ 3.952,00 Cx 1305 R$ 4,00 R$ 5.220,00 Cx 1100 R$ 6,00 R$ 6.600,00 Cx 500 R$ 10,39 R$ 5.195,00 Corretivo, óxido de titânio, responsável pela cor branca na maioria das tintas, composição: água (solvente), etanol (solvente, contribui para que a secagem seja rápida), polímero (para dar consistência) e dispersantes (p/manter a mistura uniforme), p/corrigir erros de escrita. Capacidade líquida 18ml. 47 Grampo trilho, plástico, embalagem com 50 unidades TOTAL LOTE 2 Und. 1061 R$ 1,25 R$ 1.326,25 Pct 826 R$ 15,00 R$ 12.390,00 R$ 429.383,89 ESPECIFICAÇÕES MEDID A QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 10mm. Und. 330 R$ 0,23 R$ 75,90 42 43 44 45 46 LOTE 03 ITEM 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
Página 155
Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 25mm. Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 50mm. Elástico amarelo em látex, forma circular, super resistente. Composição: borracha natural. Pacote com 100g. Envelope branco, tipo carta, material offset, modelo ofício, tamanho 114x229 mm, gramatura 75 g/m². Envelope branco, tipo saco, A5 190x250mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A3 317x455mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm, pacote com 100 unidades. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. Envelope marrom, tipo saco em papel Kraft, tamanho A4 230x340mm. Estilete com lâmina estreita recarregável com tamanho 9x85mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Estilete com lâmina larga recarregável com tamanho 18x100mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Und. 430 R$ 0,23 R$ 0,69 R$ 2,88 R$ 98,90 Und. 580 Pct 198 Und. 2200 R$ 0,16 R$ 352,00 Und. 1300 R$ 312,00 Und. 1200 Pct 1277 R$ 0,24 R$ 1,45 R$ 38,00 Und. 650 Und. 1300 Und. Und. R$ 400,20 R$ 570,24 R$ 1.740,00 R$ 48.526,00 R$ 0,40 R$ 0,30 R$ 260,00 1172 R$ 0,80 R$ 937,60 1270 R$ 1,55 R$ 1.968,50 R$ 390,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
Página 156
Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 14 15 16 Etiqueta Branca, tipo carta, A4 em caixa com 26 folhas. Extrator de grampo em material inoxidável, tipo espátula com dimensões mínimas de 145x11mm. Fita adesiva composta por dorso de papel Kraft, monoface na cor marrom no tamanho 48mmx45m, adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural. Aplicação para empacotamento geral e reforço de caixas. Fita Adesiva Crepe constituída de dorso com papel crepado tratado, monoface com tamanho de 19mmx50m, características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Pacote com 10 Unidades. Cx 360 R$ 20,00 R$ 3,00 R$ 7.200,00 Und. 1022 Und. 552 R$ 13,00 R$ 7.176,00 Pct 700 R$ 37,00 R$ 25.900,00 R$ 3.066,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
Página 157
Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 21 22 Fita Adesiva Crepe, monoface constituída de dorso com papel crepado tratado, com tamanho de 48mmx50m com características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Fita adesiva em papel, dupla face coberto com adesivo à base resina sintética e borracha natural de ambos os lados com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 25mmx50m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 45mmx45m. Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m de extensão cores diversas. Und. 3600 R$ 9,50 R$ 34.200,00 Und. 1336 R$ 4,50 R$ 6.012,00 Und. 2845 R$ 1,25 R$ 3.556,25 Und. 3580 R$ 3,00 R$ 10.740,00 Und. 6500 R$ 3,85 R$ 25.025,00 Und. 1260 R$ 1,85 R$ 2.331,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
Página 158
Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 Fita de Cetim Nº 05, monoface, com tamanho de 22mmx10m de extensão cores diversas. Und. 960 R$ 3,40 R$ 3.264,00 24 Fitilho plástico produzido em polipropileno com alta resistência a altas pressões, com tamanho de 250m, com a aproximadamente 1kg. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 400mmx470mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea em CORES DIVERSAS. Em conformidade com o INMETRO. Pacote com 10 Unidades. Folhas de papel para presente. Tamanho 50x70cm. Diversos tipos de Estampas. Und. 770 R$ 14,02 R$ 10.795,40 Pct 4800 R$ 11,00 R$ 52.800,00 Und. 2500 R$ 0,70 R$ 1.750,00 Placa de E.V.A, com glitter, produto, lavável, atóxica, emborrachada, não perecível com textura homogênea, medindo 400x480x2mm, pacote com 10 unidades. CORES DIVERSAS. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 100X50CMX 10MM. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 15mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Pct 2800 R$ 21,44 R$ 60.032,00 Und. 3000 R$ 2,50 R$ 7.500,00 Und. 3000 R$ 4,00 R$ 12.000,00 25 26 27 28 29 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
Página 159
Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 20mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. 31 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 40mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. TOTAL LOTE 3 LOTE 04 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 Und. 2000 R$ 5,00 R$ 10.000,00 Und. 1200 R$ 10,00 R$ 12.000,00 R$ 350.978,99 ESPECIFICAÇÕES MEDID A QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL Giz de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Glitter para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. Grampeador de mesa 26/6 médio, 35 folhas. Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas estrutura metálica resistente com ajuste de profundidade. Grampeador de metal alicate para 50 folhas. Grampos de 26/6 e 24/6. Grampo 26/6 caixas com 5.000 galvanizado. Grampo, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do Fabricante. Cx 5000 R$ 2,50 R$ 12.500,00 Und. 370 R$ 296,00 Und. 855 Und. 158 R$ 0,80 R$ 38,25 R$ 100,00 R$ 32.703,75 R$ 15.800,00 Und. 297 Cx 2046 Cx 800 R$ 57,00 R$ 7,00 R$ 44,00 R$ 16.929,00 R$ 14.322,00 R$ 35.200,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
Página 160
Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Jogos educativos para crianças e adultos (jogos de memória, quebracabeça e afins). Contendo 24 peças. Lápis borracha, material madeira, diâmetro carga 4mm, formato corpo cilíndrico, diâmetro corpo 8mm, comprimento 175mm, aplicação tinta/grafite caixa com 12 unidades. Lápis de cor, medindo aproximadamente 158mm de comprimento em caixa com 12 unidades, todos com borracha, em cores variadas. Formato triangular, apagável, não tóxico, produto com selo do INMETRO. Lápis Grafite nº 2, preto, redondo, máxima resistência e maciez, produzido com madeira plantada, mina resistente, escrita macia, traço escuro, excelente apagabilidade selo segurança INMETRO, 144 unidades. Massa de modelar, atóxica que não esfarela, c/potes 500gr coloridos. Massa de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor amarelo, verde, branco, vermelho e azul. Papel Cartão, Vergê, dupla face, tamanho A4 210x297mm, 180g/m², branco, creme, marfim, amarelo, verde e azul em caixa com 50 folhas. Papel celofane, transparente, cores variadas, dimensões 70x90cm, podendo variar em +/5%. Pacotes com 50 fls. Papel Couché; A4: caixa com 50 folhas. Und. 960 R$ 12,00 R$ 11.520,00 Cx 135 R$ 32,00 R$ 4.320,00 Cx 3960 R$ 6,50 R$ 25.740,00 Cx 530 R$ 35,00 R$ 18.550,00 Pct 3930 R$ 11,00 R$ 43.230,00 Cx 2370 R$ 2,80 R$ 6.636,00 Pct 840 R$ 23,00 R$ 19.320,00 Cx 650 R$ 11,00 R$ 7.150,00 Pct 2120 R$ 38,00 R$ 80.560,00 Cx 660 R$ 21,50 R$ 14.190,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
Página 161
Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 18 Papel contact, tipo adesivo, cor transparente, apresentação rolo tamanho 45cmx10m. 19 Papel Crepom parafinado. Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas 20 Papel Fotográfico – 210mmx297mm – Pacote com 50 folhas. 21 Papel de seda. Tamanho 48x60 cm, cores variadas, Pacote com 100 folhas 22 Papel Crepom comum Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas. Pacote com 10 folhas. TOTAL LOTE 4 LOTE 05 ITEM 1 2 Rolo 200 R$ 34,00 R$ 6.800,00 Und. 3540 R$ 1,65 R$ 5.841,00 Pct 710 R$ 11,00 R$ 7.810,00 Pct 1340 R$ 18,00 R$ 24.120,00 Pct 2700 R$ 7,82 R$ 21.114,00 R$ 424.651,75 ESPECIFICAÇÕES MEDID A QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 340mm (altura) x 50mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Pasta arquivo tipo suspensa, material cartão marmorizado, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 50. Und. 3800 R$ 9,03 R$ 34.314,00 Cx 248 R$ 105,91 R$ 26.265,68 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
Página 162
Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 Pasta arquivo, material plástico, tipo catálogo, largura 250mm, altura 345mm, características adicionais capa transparente, contra capa dura e preta, prendedor interno tipo trilho em plástico. 4 Pasta arquivo, tipo az, material papelão prensado plastificado, com visor, com prendedor interno, ofício LL, medidas aproximadas: largura 280mm, altura 350mm, lombada 85mm. Capa de cor preta. Caixa com 20 unidades. 5 Pasta plástica com canaleta removível para documentos tamanho ofício. 6 Pasta plástica Transparente, cristal, tamanho oficio, abas com elásticos. TOTAL LOTE 5 LOTE 06 Item Especificações Und. 790 R$ 10,36 R$ 8.184,40 Cx 270 R$ 181,04 R$ 48.880,80 Und. 270 R$ 1,64 R$ 442,80 Und. 660 R$ 1,50 R$ 990,00 R$ 119.077,68 Medida 1 Papel Ofício tamanho A4 Pct 210x297mm com 120 gramas. Pacote com 50 folhas. Cores diversas. 2 Papel Ofício tamanho A4 Cx 210x297mm. Caixa com 10 resmas. 3 Papel sulfite, tamanho A4 Pct 210x297mm com gramatura de 75g/m2 em diversas cores. Pacote de 100 folhas. TOTAL LOTE 6 LOTE 07 Item 1 Qtd. 5920 2900 4820 Valor Unit. R$ 8,00 Valor Total R$ 47.360,00 R$ 222,01 R$ 4,00 R$ 643.829,00 R$ 19.280,00 R$ 710.469,00 Especificações Medida Qtd. Bateria de Lítio, modelo CR 2032 de 3V. Und. 5550 Valor Unit. R$ 2,63 Valor Total R$ 14.596,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
Página 163
Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor AZUL, PRETA, VERMELHO a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. Marcador Pincel atômico 1100P Permanente, de tinta AZUL, PRETA, VERMELHO recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Palito de madeira de cor natural com as extremidades redondas imperecível antes do uso. Próprios para sorvetes. Embalados em pacotes com 100 unidades. Percevejo confeccionado em latão com acabamento niquelado em tamanho de 8mm. Caixa com 100 unidades. Cx 895 R$ 16,43 R$ 14.704,85 Und. 840 R$ 3,74 R$ 3.141,60 Pct 1450 R$ 2,63 R$ 3.813,50 Cx 370 R$ 6,75 R$ 2.497,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
Página 164
Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 Perfurador de papel em aço de Und. alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no mínimo 40 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador para E.V.A. de corte Und. médio em formatos variados tamanho do furo 25x25mm. 679 R$ 28,38 R$ 19.270,02 250 R$ 49,65 R$ 12.412,50 8 Pilha alcalina 9V. Und. 860 9 Pilha alcalina no tamanho AA (pequena) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, Und. 4636 R$ 12,66 R$ 1,91 R$ 10.887,60 R$ 8.854,76 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
Página 165
Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21
Página 166
Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Pilha alcalina no tamanho AAA (palito) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AAA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 7145 R$ 1,91 R$ 13.646,95 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22
Página 167
Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 Pilha alcalina no tamanho D (grande) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (D), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 970 R$ 9,07 R$ 8.797,90 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23
Página 168
Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12 13 14 15 Pilha alcalina no tamanho R14C de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (R14C), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 7x3mm. Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 20x6mm. Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 24x7mm. Und. 760 R$ 6,75 R$ 5.130,00 Und. 380 R$ 1,71 R$ 649,80 Und. 380 R$ 1,94 R$ 737,20 Und. 380 R$ 2,15 R$ 817,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 24
Página 169
Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 18 19 20 21 22 23 Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 25x7mm. Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 31x9mm. Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 32x9mm. Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 8x2mm. Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 33x10mm. Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 35x12mm. Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 38x13mm. Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, com cerdas de nylon no formato Und. 380 R$ 2,50 R$ 950,00 Und. 380 R$ 3,08 R$ 1.170,40 Und. 380 R$ 3,41 R$ 1.295,80 Und. 380 R$ 1,45 R$ 551,00 Und. 384 R$ 4,64 R$ 1.781,76 Und. 400 R$ 5,34 R$ 2.136,00 Und. 380 R$ 6,24 R$ 2.371,20 Und. 380 R$ 1,61 R$ 611,80 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25
Página 170
Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO redondo com dimensão de 12x3mm. 24 25 26 Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 14x4mm. Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 18x5mm. Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão FINO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 40W com resistência de PTC, frequência de 60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 150ºC à 190ºC, própria para bastões de silicone de 11mm à 12mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. Und. 380 R$ 1,72 R$ 653,60 Und. 380 R$ 1,90 R$ 722,00 Und. 500 R$ 12,66 R$ 6.330,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 26
Página 171
Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 27 28 29 30 31 32 33 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão GROSSO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 20W com resistência de PTC, frequência de 50Hz/60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 170ºC com variação de ±10ºC, própria para bastões de silicone de 7,5mm à 8mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. Porta clipe, material poliestireno, cor fumê ou cristal. Porta lápis (canetas) e clipes, com duas divisórias, em plástico poliestireno injetado, cor fumê ou cristal. Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho ofício. Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho meio ofício. Quadro Branco 2x1,2m. Und. 480 R$ 19,77 R$ 9.489,60 Und. 295 Und. 302 R$ 6,68 R$ 9,74 R$ 1.970,60 R$ 2.941,48 Und. 495 R$ 16,43 R$ 8.132,85 Und. 268 R$ 5,62 R$ 1.506,16 Und. 2 Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura de Alumínio, Cor Moldura Natural, medindo 1,00x1,20cm, Fixação Parede. Und. 12 R$ 122,78 R$ 92,33 R$ 245,56 R$ 1.107,96 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 27
Página 172
Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 34 35 36 37 38 39 Quadro de Aviso (mural), com moldura em alumínio, fundo em cortiça, dimensão 1500x1200mm. Régua comum 30cm, produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 30cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Tesoura de picotar 08 (oito) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Tesoura multiuso, com lâmina em aço inoxidável, cabo plástico. Comprimento aproximado de 20/21cm. Tesoura pequena escolar, ponta arredondada, tamanho médio de 13cm. Composição: polipropileno, alta durabilidade. Embalgem única. Produto com selo INMETRO. Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida CORES DIVERSAS, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. Und. 139 R$ 198,96 R$ 27.655,44 Und. 1824 R$ 0,75 R$ 1.368,00 Und. 262 R$ 49,65 R$ 13.008,30 Und. 778 R$ 3,76 R$ 2.925,28 Und. 2163 R$ 0,97 R$ 2.098,11 Und. 730 R$ 21,19 R$ 15.468,70 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 28
Página 173
Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 40 41 42 43 Tinta escolar para pintura a dedo, lavável e solúvel em água, de alta qualidade com cores vivas em azul, amarelo, verde, vermelho, branco e preto. Composição: resina de PVA, água, carga pigmentos e conservantes. Embalagem em caixa contendo 6 frascos plásticos transparentes inquebráveis de 15ml, com tampa plástica de rosca. Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 250ml cada, em diversas cores, 3 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 15ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cor AZUL,PRETO E VERMELHO sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após carimbagem, sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela legislação em vigor. Cx 556 R$ 4,49 R$ 2.496,44 pct 1046 R$ 16,43 R$ 17.185,78 Cx 2590 R$ 3,74 R$ 9.686,60 Und. 261 R$ 2,06 R$ 537,66 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 29
Página 174
Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 44 45 46 47 48 49 50 Tinta para maquiagens artísticas de pintura facial ou corporal, prontas para uso, de composição à base de água e glicerina, atóxicas, macias, bem pigmentadas, feitas exclusivamente para peles, de secagem rápida e fácil remoção, com certificação do ministério da saúde, vigilância sanitária e INMETRO. Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. Tinta para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para recarregar todos os tipos de pincel para quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20ml. Tinta, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente. Tintas para tecido, em potes de 37ml, fosca, à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água. TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, CORES DIVERSAS, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Palito de madeira de cor natural, imperecível antes do uso. Próprios para churrasco Embalados em pacotes com 100 unidades. Bateria Lr41 1.5v Com 10 Unidades TOTAL LOTE 7 Cx 611 R$ 14,08 R$ 8.602,88 Und. 3048 R$ 4,68 R$ 14.264,64 Und. 748 R$ 4,31 R$ 3.223,88 Und. 948 R$ 3,05 R$ 2.891,40 Rolo 270 R$ 39,52 R$ 10.670,40 Pct 480 R$ 5,54 R$ 2.659,20 Pct 560 R$ 26,25 R$ 14.700,00 R$ 313.368,16 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 30
Página 175
Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TOTAL DOS LOTES R$ 2.750.185,16 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 31
Página 176
Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 17.285.053/0001-07 situada na Av. Angelo Magalhães, 364, Galpão , CEP.: 48.860-000, Centro, Queimadas – Ba., neste ato representado pelo Sr. LUCAS MOREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 976859840, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o nº 041.207.805-89, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, assinada em 17 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 17 de fevereiro de 2026 até 17 de fevereiro de de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 177
Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA., 19 de janeiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ LUCAS MOREIRA DA SILVA – ME CNPJ Nº 17.285.053/0001-07 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 178
Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 01 Descrição do produto 1 2 3 4 5 6 7 8 Agenda Diária Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões: mínimo de 13,8x21cm. Álcool etílico em gel, 70%, 500ml, aplicação em higiene pessoal, acondicionadas em embalagens de papelão identificadas, caixa com 12 unidades cada. Alfinetes de segurança nº 0 com 2,7cm. Caixa com 50 unidades. Alfinetes finos em aço niquelado nº 29 com 50g. Caixa c/680 unidades. Almofada para carimbo, caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho nº 3, cor preta, azul e vermelha, medidas aproximadas: comprimento 11cm, largura 6,5cm. Apagador de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140mm (comprimento) x 50mm (largura) x 40mm (altura), com variação de 5mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apontador simples de lápis, material em plástico, ergonômico, com 1 furo, tipo escolar, de cores sortidas, sem depósito, lâmina em aço temperado inclinada. Caixa contendo 24 unidades. Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura fixa, cores diversas, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de Valor unitário da ATA R$/und 42,00 102,00 4,80 3,00 2,20 4,10 3,40 30,00 Quantidade 320 373 371 310 254 2.410 5.167 192 Valor R$ Valor unitário após reequilíbrior$/unid Valor com reequilíbrio R$ 13.440,00 43,00 13.760,00 103,00 38.419,00 4,90 1.817,90 3,05 945,50 2,25 571,50 4,20 10.122,00 3,50 18.084,50 30,50 5.856,00 38.046,00 1.780,80 930,00 558,80 9.881,00 17.567,80 5.760,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
Página 179
Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO identificação do produto e marca do fabricante. 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Bandeja tripla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, em tamanho para ofício. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Barbante. Embalagem 100% algodão, 4/8 em rolo 100mts. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Grosso, 11,3mmx30cm, 113L. Pacote com 1KG. Ideal para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola grande. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Fino, 7,4mmx30cm, 74-S. Pacote com 1kg, Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola pequena. Bloco de Papel tipo Post It, para rascunho autoadesivo, dimensões 38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. Embalagem: pacote com 4 blocos de 100 folhas cada, com dados identificação produto marca do fabricante. Bobina papel branco, 60cmx100m. Bobina papel madeira pardo 61cmx100m. Bola, de assoprar, (bexiga), lisa, para festa, em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. Borracha branca de apagar, n° 40, natural, macia. Caixa com 40 unidades. Borracha ponteira colorida em rosa e azul, produto não tóxico – 1ª qualidade. Caixa com 12 35,00 5,00 95,00 95,00 256 1.919 400 460 9,17 3.630 111,44 250 114,18 230 3,46 ###### 17,00 20,00 527 129 8.960,00 35,00 8.960,00 5,14 9.863,66 97,90 39.160,00 96,16 44.233,60 9,44 34.267,20 27.860,00 114,00 28.500,00 26.261,40 117,00 26.910,00 3,56 47.348,00 10,00 5.270,00 20,55 2.650,95 9.595,00 38.000,00 43.700,00 33.287,10 46.018,00 8.959,00 2.580,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
Página 180
Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO unidades. 19 20 21 22 23 24 25 Caderno Brochura com capa dura estampado, médio, no tamanho de 200x275mm com 96 folhas pautadas, 56g/m².Produto com selo FSC. Caderno de desenho, com espiral revestida em PVC, capa dura estampada. Folhas internas em papel offset 63 g/m², com 96 folhas brancas. Dimensões: 280x205mm. Produto com selo FSC. Caderno Universitário, capa dura estampada, 1 matéria com 96 folhas 56g/m². Dimensões 200x275mm c/ espiral revestida em PVC branco. Deve conter uma folha em formato de bolso, acoplado com dois bolsos pequenos frente e verso. Acompanha folha de adesivos para lembretes. Produto com selo FSC. Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cores variadas. Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões mínimas 298x203mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 205x300mm, numerado tipograficamente. Livro protocolo, encadernado com 100 folhas, capa dura, dimensão 15x160mm. 4,94 5,16 5,77 4,03 7,97 12,70 6,99 1.210 3.720 2.510 2.353 1.390 400 540 5.977,40 5,05 6.110,50 5,30 19.716,00 5,90 14.809,00 4,10 9.647,30 8,20 11.398,00 13,00 5.200,00 7,23 3.904,20 19.195,20 14.482,70 9.482,59 11.078,30 5.080,00 3.774,60 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
Página 181
Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TOTAL LOTE 02 1 2 3 4 5 6 Descrição do produto Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor azul, preto, vermelho e verde. Caixa com 12 unidades. Caixa organizadora média, material plástico polionda. Medidas aproximadas 40x30x20cm, transparente. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Caixa organizadora grande, em polipropileno branco. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Formato: 265x335x450mm. Calculadora de mesa 12 (doze) dígitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; memória; inversão de sinal; tecla GT; (acumulador automático), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar. Caneta corretiva, ponta metal, aplicação escrita, 7 ml. Caixa c/12 unidades. Caneta esferográfica AZUL, PRETA, VERMELHA escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, caixa com 50 unidades, com selo segurança do INMETRO. 407.524,81 402.255,69 Valor unitário da ATA R$/und 24,00 30,00 38,00 25,00 38,00 35,00 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Quantidade 260 421 785 500 320 807 Valor com reequilíbrio R$ 6.240,00 24,68 6.416,80 30,85 12.987,85 39,00 30.615,00 25,70 12.850,00 39,00 12.480,00 35,90 28.971,30 12.630,00 29.830,00 12.500,00 12.160,00 28.245,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
Página 182
Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 8 9 10 11 12 13 Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor azul, preta e vermelha. Caneta hidrocor ponta fina, caixa com 12 cores. do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor amarelo, laranja, verde, rosa e lilás. Embalagem plástica com 24 unidades. Produto com selo do INMETRO. Marcador para CD e DVD, na cor preta, ponta fina em poliéster 2.0mm, tinta à base de álcool, espessura de escrita: 0.5mm, tinta resistente à água. Cartolina Micro Ondulada 50x80cm, em cores e estampas Diversificadas. Cartolina simples 150g 50x66 nas cores branca, azul, verde, rosa e amarelo. . Cartolina, dupla face, cores diversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/5%. 14 Cartolinas Estampadas. 15 16 17 18 Classificador com divisória A4. Classificador plástico com elástico e abas tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Classificador plástico com elástico fino 2mm, A4 com10 unidades. Classificador plástico com elástico grosso, A4 com10 unidades. 0,68 4,55 45,00 2,50 4,00 1,00 1,20 521 2.790 500 243 253 8.680 6.980 1,68 2.940 15,00 930 2,06 1.419 26,04 32,00 1.107 1.130 354,28 0,69 359,49 4,60 12.834,00 45,00 22.500,00 2,55 619,65 4,00 1.012,00 1,03 8.940,40 1,23 8.585,40 4.939,20 1,68 4.939,20 13.950,00 15,00 13.950,00 2,10 2.979,90 26,50 29.335,50 32,50 36.725,00 12.694,50 22.500,00 607,50 1.012,00 8.680,00 8.376,00 2.923,14 28.826,28 36.160,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
Página 183
Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Classificador plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Clipe n° 5 minis coloridos para convite, produzido em arame de aço. Comprimento: 13mm, largura: 5mm. Caixa com 200 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material aço inox, formato paralelocaixa 100 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material aço inox, formato paralelocaixa 100 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo caixa 50 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material aço inox, formato paralelocaixa 50un. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades. Cola a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de Validade. Cola bastão atóxica branca 10gramas contendo 12 unidades. Cola bastão atóxica branca com 6 x 20gr. 1,90 9,00 3,00 3,00 6,00 3,00 4,00 3,00 4,00 1.250 611 1.013 1.010 920 1.055 1.225 1.025 1.702 12,00 990 12,00 720 30 Cola branca 1kg. 9,50 550 31 Cola branca 90gr. 2,00 1.380 Cola Colorida, vaso 32 plástico com 35ml cada, nas cores: vermelha, azul, 4,00 940 28 29 2.375,00 1,95 2.437,50 9,20 5.621,20 3,08 3.120,04 3,08 3.110,80 6,00 5.520,00 3,08 3.249,40 4,00 4.900,00 3,00 3.075,00 4,10 6.978,20 12,30 12.177,00 8.640,00 12,30 8.856,00 5.225,00 17,00 9.350,00 2.760,00 2,00 2.760,00 4,10 3.854,00 5.499,00 3.039,00 3.030,00 5.520,00 3.165,00 4.900,00 3.075,00 6.808,00 11.880,00 3.760,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
Página 184
Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO branca, rosa, preta. 33 34 35 36 37 38 39 40 Cola dimensional para pintura decorativa. Embalagem: 35ml. Caixa com 6 unidades. Cores diversas. Cola E.V.A e Isopor 35g Para trabalhos de colagem em E.V.A e isopor. Possui um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação, além de ser mais econômico. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. . Cola escolar com glitter 35gr cor azul, prata, verde, dourado e vermelho com 6 unidades. Cola Isopor. Acetato em polivinil em solução alcoólica, emb. 450g. Cola líquida branca, a base de água, 100% lavável, com bico contra entupimento, não tóxica, embalagem com 90g. Pacote com 6 unidades. Cola liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Cola para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Validade. Cola plástica, material polivinil acetato - PVA, cor branca, aplicação papel/cortiça e material poroso, bico aplicador/atóxica/lavável - frasco 110g. 21,00 4,00 23,00 13,62 22,00 20,00 3,25 1,60 720 1.030 790 757 770 596 1.040 570 15.120,00 21,50 15.480,00 4,60 4.738,00 23,60 18.644,00 14,00 10.598,00 22,50 17.325,00 20,00 11.920,00 3,30 3.432,00 1,65 940,50 4.120,00 18.170,00 10.310,34 16.940,00 11.920,00 3.380,00 912,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
Página 185
Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 41 42 43 44 45 46 47 Cola, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de Validade. Colchete para encadernação, número 05, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Colchete para encadernação, número 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Colchete para encadernação, número 12, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de dentificação do produto e marca do fabricante. Corretivo líquido a base de água, inodoro, atóxico, em frasco com no mínimo 18 ml, com12 unid. Corretivo, óxido de titânio, responsável pela cor branca na maioria das tintas, composição: água (solvente), etanol (solvente, contribui para que a secagem seja rápida), polímero (para dar consistência) e dispersantes (p/manter a mistura uniforme), p/corrigir erros de escrita. Capacidade líquida 18ml. Grampo trilho, plástico, embalagem com 50 unidades. 5,15 3,80 4,00 6,00 10,39 1,25 15,00 296 1.040 1.305 1.100 500 1.061 826 TOTAL 1.524,40 5,30 1.568,80 3,90 4.056,00 4,10 5.350,50 6,15 6.765,00 10,60 5.300,00 3,00 3.183,00 15,00 12.390,00 3.952,00 5.220,00 6.600,00 5.195,00 1.326,25 12.390,00 443.801,43 429.383,89 LOTE 03 Descrição do produto Valor unitário da ATA R$/und 1 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 10mm. 0,23 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Quantidade 330 75,90 0,24 Valor com reequilíbrio R$ 79,20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
Página 186
Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 25mm. Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 50mm. Elástico amarelo em látex, forma circular, superresistente. Composição: borracha natural. Pacote com 100g. Envelope branco, tipo carta, material offset, modelo ofício, tamanho 114x229 mm, gramatura 75 g/m². Envelope branco, tipo saco, A5 190x250mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A3 317x455mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm, pacote com 100 unidades. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. Envelope marrom, tipo saco em papel Kraft, tamanho A4 230x340mm. Estilete com lâmina estreita recarregável com tamanho 9x85mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Estilete com lâmina larga recarregável com tamanho 18x100mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Etiqueta Branca, tipo carta, A4 em caixa com 26 folhas. 0,23 0,69 2,88 430 580 198 0,16 2.200 0,24 1.300 1,45 1.200 38,00 0,40 0,30 0,80 1,55 20,00 1.277 650 1.300 1.172 1.270 360 98,90 400,20 0,24 103,20 0,71 411,80 2,95 584,10 0,17 374,00 0,25 325,00 1,49 1.788,00 39,00 49.803,00 0,40 260,00 0,30 390,00 0,82 961,04 5,04 6.400,80 20,50 7.380,00 570,24 352,00 312,00 1.740,00 48.526,00 260,00 390,00 937,60 1.968,50 7.200,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
Página 187
Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 14 15 16 17 Extrator de grampo em material inoxidável, tipo espátula com dimensões mínimas de 145x11mm. Fita adesiva composta por dorso de papel Kraft, monoface na cor marrom no tamanho 48mmx45m, adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural. Aplicação para empacotamento geral e reforço de caixas. Fita Adesiva Crepe constituída de dorso com papel crepado tratado, monoface com tamanho de 19mmx50m, características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Pacote com 10 Unidades. Fita Adesiva Crepe, monoface constituída de dorso com papel crepado tratado, com tamanho de 48mmx50m com características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais 3,00 13,00 37,00 9,50 1.022 552 700 3.600 3.066,00 3,08 3.147,76 13,30 7.341,60 38,00 26.600,00 9,70 34.920,00 7.176,00 25.900,00 34.200,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
Página 188
Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. 18 19 20 21 22 23 24 Fita adesiva em papel, dupla face coberto com adesivo à base resina sintética e borracha natural de ambos os lados com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com Desenrolamento leve com tamanho de 25mmx50m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com Desenrolamento leve com tamanho de 45mmx45m. Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m de extensão cores diversas. Fita de Cetim Nº 05, monoface, com tamanho de 22mmx10m de extensão cores diversas. Fitilho plástico produzido em polipropileno com alta resistência a altas pressões, com tamanho de 4,50 1,25 3,00 3,85 1,85 3,40 14,02 1.336 2.845 3.580 6.500 1.260 960 770 6.012,00 4,60 6.145,60 3,50 9.957,50 4,03 14.427,40 4,32 28.080,00 1,90 2.394,00 3,50 3.360,00 14,40 11.088,00 3.556,25 10.740,00 25.025,00 2.331,00 3.264,00 10.795,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
Página 189
Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 250m, com a aproximadamente 1kg. 25 26 27 28 29 30 Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 400mmx470mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea em CORES DIVERSAS. Em conformidade com o INMETRO. Pacote com 10 Unidades. Folhas de papel para presente. Tamanho 50x70cm. Diversos tipos de Estampas. Placa de E.V.A, com glitter, produto, lavável, atóxica, emborrachada, não perecível com textura homogênea, medindo 400x480x2mm, pacote com 10 unidades. CORES DIVERSAS. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 100X50CMX 10MM. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 15mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 20mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. 11,00 0,70 21,44 2,50 4,00 5,00 4.800 2.500 2.800 3.000 3.000 2.000 52.800,00 11,30 54.240,00 0,72 1.800,00 22,00 61.600,00 2,57 7.710,00 4,11 12.330,00 5,14 10.280,00 1.750,00 60.032,00 7.500,00 12.000,00 10.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
Página 190
Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 31 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 40mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. 10,00 1.200 10,20 TOTAL LOTE 04 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Descrição do produto Giz de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Glitter para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. Grampeador de mesa 26/6 médio, 35 folhas. Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas estrutura metálica resistente com ajuste de profundidade. Grampeador de metal alicate para 50 folhas. Grampos de 26/6 e 24/6. Grampo 26/6 caixas com 5.000 galvanizado. Grampo, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do Fabricante. Jogos educativos para crianças e adultos (jogos de memória, quebracabeça e afins). Contendo 24 peças. Lápis borracha, material madeira, diâmetro carga 4mm, formato corpo cilíndrico, diâmetro corpo 8mm, comprimento 175mm, aplicação tinta/grafite caixa com 12 unidades. 12.000,00 376.522,00 350.978,99 Valor unitário da ATA R$/und 2,50 5.000 0,80 370 38,25 855 100,00 158 57,00 297 7,00 2.046 44,00 800 12,00 32,00 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Quantidade 960 135 12.240,00 Valor com reequilíbrio R$ 12.500,00 296,00 32.703,75 2,50 12.500,00 0,80 296,00 41,10 35.140,50 100,00 15.800,00 57,00 16.929,00 9,10 18.618,60 44,00 35.200,00 13,40 12.864,00 39,00 5.265,00 15.800,00 16.929,00 14.322,00 35.200,00 11.520,00 4.320,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
Página 191
Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Lápis de cor, medindo aproximadamente 158mm de comprimento em caixa com 12 unidades, todos com borracha, em cores variadas. Formato triangular, apagável, não tóxico, produto com selo do INMETRO. Lápis Grafite nº 2, preto, redondo, máxima resistência e maciez, produzido com madeira plantada, mina resistente, escrita macia, traço escuro, excelente apagabilidade selo segurança INMETRO, 144 unidades. Massa de modelar, atóxica que não esfarela, c/potes 500gr coloridos. Massa de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor amarelo, verde, branco, vermelho e azul. Papel Cartão, Vergê, dupla face, tamanho A4 210x297mm, 180g/m², branco, creme, marfim, amarelo, verde e azul em caixa com 50 folhas. Papel celofane, transparente, cores variadas, dimensões 70x90cm, podendo variar em +/- 5%. Pacotes com 50 fls. Papel Couché; A4: caixa com 50 folhas. Papel contact, tipo adesivo, cor transparente, apresentação rolo tamanho 45cmx10m. Papel Crepom parafinado. Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas Papel Fotográfico – 210mmx297mm – Pacote com 50 folhas. Papel de seda. Tamanho 48x60 cm, cores variadas, Pacote com 100 folhas 6,50 35,00 11,00 2,80 23,00 11,00 3.960 530 3.930 2.370 840 650 38,00 2.120 21,50 660 34,00 200 1,65 11,00 18,00 3.540 710 1.340 25.740,00 6,50 25.740,00 35,00 18.550,00 12,50 49.125,00 3,90 9.243,00 25,60 21.504,00 12,60 8.190,00 40,50 85.860,00 21,50 14.190,00 37,70 7.540,00 1,74 6.159,60 14,00 9.940,00 21,77 29.171,80 18.550,00 43.230,00 6.636,00 19.320,00 7.150,00 80.560,00 14.190,00 6.800,00 5.841,00 7.810,00 24.120,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
Página 192
Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 Papel Crepom comum Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas. Pacote com 10 folhas. 7,82 2.700 9,77 TOTAL LOTE 05 1 2 3 4 Descrição do produto Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 340mm (altura) x 50mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Pasta arquivo tipo suspensa, material cartão marmorizado, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 50. Pasta arquivo, material plástico, tipo catálogo, largura 250mm, altura 345mm, características adicionais capa transparente, contra capa dura e preta, prendedor interno tipo trilho em plástico. Pasta arquivo, tipo az, material papelão prensado plastificado, com visor, com prendedor interno, ofício LL, medidas aproximadas: largura 280mm, altura 350mm, lombada 85mm. Capa de cor preta. Caixa com 20 unidades. 21.114,00 464.205,50 424.651,75 Valor unitário da ATA R$/und 9,03 105,91 10,36 181,04 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Quantidade 3.800 248 790 270 26.379,00 Valor com reequilíbrio R$ 34.314,00 9,29 35.302,00 108,89 27.004,72 10,68 8.437,20 186,00 50.220,00 26.265,68 8.184,40 48.880,80 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
Página 193
Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 6 Pasta plástica com canaleta removível para documentos tamanho ofício. Pasta plástica Transparente, cristal, tamanho oficio, abas com elásticos. 1,64 270 1,69 1,50 660 1 2 3 Descrição do produto Papel Ofício tamanho A4 210x297mm com 120 gramas. Pacote com 50 folhas. Cores diversas. Papel Ofício tamanho A4 210x297mm. Caixa com 10 resmas. Papel sulfite, tamanho A4 210x297mm com gramatura de 75g/m2 em diversas cores. Pacote de 100 folhas. 8,00 222,01 4,00 5.920 2.900 4.820 TOTAL LOTE 07 1 2 Descrição do produto Bateria de Lítio, modelo CR 2032 de 3V. Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor AZUL, PRETA, VERMELHO a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. Valor unitário após reequilíbrior$/unid Quantidade 643.829,00 8,23 48.721,60 228,00 661.200,00 4,10 19.762,00 19.280,00 729.683,60 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Quantidade 2,63 5.550 16,43 895 Valor com reequilíbrio R$ 47.360,00 710.469,00 Valor unitário da ATA R$/und 1.254,00 122.674,22 119.077,68 Valor unitário da ATA R$/und 456,30 990,00 1,90 TOTAL LOTE 06 442,80 14.596,50 Valor com reequilíbrio R$ 2,63 14.596,50 16,90 15.125,50 14.704,85 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
Página 194
Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 4 5 6 7 8 Marcador Pincel atômico 1100P Permanente, de tinta AZUL, PRETA, VERMELHO recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Palito de madeira de cor natural com as extremidades redondas imperecível antes do uso. Próprios para sorvetes. Embalados em pacotes com 100 unidades Percevejo confeccionado em latão com acabamento niquelado em tamanho de 8mm. Caixa com 100 unidades. Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no mínimo 40 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador para E.V.A. de corte médio em formatos variados tamanho do furo 25x25mm. Pilha alcalina 9V. 3,74 2,63 6,75 28,38 840 1.450 370 679 49,65 250 12,66 860 3.141,60 3,84 3.225,60 2,70 3.915,00 6,94 2.567,80 29,18 19.813,22 51,00 12.750,00 13,97 12.014,20 3.813,50 2.497,50 19.270,02 12.412,50 10.887,60 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
Página 195
Página: 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 Pilha alcalina no tamanho AA (pequena) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 1,91 4.636 8.854,76 1,97 9.132,92 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
Página 196
Página: 196 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT Pilha alcalina no tamanho AAA (palito) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AAA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de 1,91 7.145 13.646,95 1,97 14.075,65 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21
Página 197
Página: 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO acordo com a denominação ABNT 11 Pilha alcalina no tamanho D (grande) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (D), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT 9,07 970 8.797,90 9,33 9.050,10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22
Página 198
Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12 13 14 15 Pilha alcalina no tamanho R14C de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (R14C), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 7x3mm. Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 20x6mm. Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com 6,75 1,71 1,94 2,15 760 380 380 380 5.130,00 6,94 5.274,40 1,76 668,80 1,99 756,20 2,21 839,80 649,80 737,20 817,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23
Página 199
Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO dimensão de 24x7mm. 16 17 18 19 20 21 22 Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 25x7mm Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 31x9mm. Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 32x9mm. Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 8x2mm. Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 33x10mm. Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 35x12mm. Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 38x13mm. 2,50 3,08 3,41 1,45 4,64 5,34 6,24 380 380 380 380 384 400 380 950,00 2,57 976,60 3,17 1.204,60 6,00 2.280,00 1,49 566,20 4,77 1.831,68 5,49 2.196,00 6,42 2.439,60 1.170,40 1.295,80 551,00 1.781,76 2.136,00 2.371,20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 24
Página 200
Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 24 25 26 Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, com cerdas de nylon no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 14x4mm. Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 18x5mm. Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão FINO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 150ºC à 190ºC, própria para bastões de silicone de 11mm à 12mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 40W com resistência de PTC, frequência de 60Hz, 100/240V 1,61 1,72 1,90 12,66 380 380 380 500 611,80 1,66 630,80 1,77 672,60 1,95 741,00 13,00 6.500,00 653,60 722,00 6.330,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25
Página 201
Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 27 28 29 30 31 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão GROSSO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a ±10ºC, própria para bastões de silicone de 7,5mm à 8mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 20W com resistência de PTC, frequência de 50Hz/60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 170ºC com variação de Porta clipe, material poliestireno, cor fumê ou cristal. Porta lápis (canetas) e clipes, com duas divisórias, em plástico poliestireno injetado, cor fumê ou cristal. Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho ofício. Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho meio ofício. 19,77 6,68 9,74 16,43 480 295 302 495 5,62 268 32 Quadro Branco 2x1,2m. 122,78 2 33 Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura de Alumínio, Cor Moldura 92,33 12 9.489,60 1.970,60 20,33 9.758,40 6,87 2.026,65 10,00 3.020,00 16,43 8.132,85 5,78 1.549,04 137,83 275,66 94,95 1.139,40 2.941,48 8.132,85 1.506,16 245,56 1.107,96 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 26
Página 202
Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Natural, medindo 1,00x1,20cm, Fixação Parede. 34 35 36 37 38 39 Quadro de Aviso (mural), com moldura em alumínio, fundo em cortiça, dimensão 1500x1200mm. Régua comum 30cm, produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 30cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Tesoura de picotar 08 (oito) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Tesoura multiuso, com lâmina em aço inoxidável, cabo plástico. Comprimento aproximado de 20/21cm. Tesoura pequena escolar, ponta arredondada, tamanho médio de 13cm. Composição: polipropileno, alta durabilidade. Embalgem única. Produto com selo INMETRO. Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida CORES DIVERSAS, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. 198,96 0,75 49,65 3,76 0,97 21,19 139 1.824 262 778 2.163 730 27.655,44 204,61 28.440,79 0,77 1.404,48 51,06 13.377,72 3,87 3.010,86 1,00 2.163,00 21,79 15.906,70 1.368,00 13.008,30 2.925,28 2.098,11 15.468,70 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 27
Página 203
Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 40 41 42 43 Tinta escolar para pintura a dedo, lavável e solúvel em água, de alta qualidade com cores vivas em azul, amarelo, verde, vermelho, branco e preto. Composição: resina de PVA, água, carga pigmentos e conservantes. Embalagem em caixa contendo 6 frascos plásticos transparentes inquebráveis de 15ml, com tampa plástica de rosca. Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 250ml cada, em diversas cores, 3 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 15ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cor AZUL,PRETO E VERMELHO sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após carimbagem, sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela 4,49 16,43 3,74 2,06 556 1.046 2.590 261 2.496,44 4,62 2.568,72 16,90 17.677,40 6,30 16.317,00 3,48 908,28 17.185,78 9.686,60 537,66 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 28
Página 204
Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO legislação em vigor. 44 45 46 47 Tinta para maquiagens artísticas de pintura facial ou corporal, prontas para uso, de composição à base de água e glicerina, atóxicas, macias, bem pigmentadas, feitas exclusivamente para peles, de secagem rápida Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. e fácil remoção, com certificação do ministério da saúde, vigilância sanitária e INMETRO. Tinta para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para recarregar todos os tipos de pincel para quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20ml. Tinta, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente. Tintas para tecido, em potes de 37ml, fosca, à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água. 14,08 4,68 4,31 3,05 611 3.048 748 948 8.602,88 14,48 8.847,28 4,81 14.660,88 4,43 3.313,64 3,13 2.967,24 14.264,64 3.223,88 2.891,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 29
Página 205
Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 48 49 50 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, CORES DIVERSAS, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Palito de madeira de cor natural, imperecível antes do uso. Próprios para churrasco Embalados em pacotes com 100 unidades. Bateria Lr41 1.5v Com 10 Unidades TOTAL TOTAL LOTES 39,52 5,54 26,25 270 480 560 10.670,40 57,66 15.568,20 5,54 2.659,20 26,25 14.700,00 2.659,20 14.700,00 313.368,16 2.750.185,16 334.238,16 2.878.649,72 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 30
Página 206
Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 3343/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Joao Joaquim Lopes, 397, CEP.: 44.655-000, Bairro/Distrito Centro, Pe de Serra-Ba, inscrita no CNPJ: 13.037.725/0001-04, neste ato representado(a) por Rodrigo Rios Miranda, portador de CPF n. 019.867.865-79, identidade n. 04354854704 emitido por CNH/DETRAN, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, assinada em 8 de janeiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 8 de janeiro de 2026 até 8 de janeiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 207
Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA., 5 de janeiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA CNPJ: 13.037.725/0001-04 Rodrigo Rios Miranda REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 208
Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO I - Ata n. 01/2025 Empresa: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 LOTE 01 - SECOS E ESTOCÁVEIS DESCRIÇÃO UND QTD. ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem com 400 g, com dados de Pacotes 1140 identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. AÇÚCAR cristalizado , sacarose de cana-deaçúcar, na cor branca. Embalagem de 1kg em polietileno, contendo dados de identificação do Quilos 11380 produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. ADOÇANTE, dietético, liquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: frasco com 100 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, Unidades 323 data defabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. AMEIXA, em calda, sem coloração ou Unidades 100 aromatização artificial, lata com mínimo de 400 g AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, Unidades 1140 peso liquido eatender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. ARROZ INTEGRAL, agulhinha, longo fino, grãos íntegros e soltos. Saco plástico, pacote de 1kg, Quilos 60 com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 06 meses. ARROZ PARBOLIZADO, longo fino, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas. Pacotes transparentes com Quilos 1560 identificação do produto e peso líquido de 1Kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data do recebimento. ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 Quilos 960 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo VALOR UNIT VALOR TOTAL R$ 5,80 R$ 6.612,00 R$ 4,70 R$ 53.486,00 R$ 5,00 R$ 1.615,00 R$ 10,49 R$ 1.049,00 R$ 4,20 R$ 4.788,00 R$ 5,85 R$ 351,00 R$ 6,50 R$ 10.140,00 R$ 6,30 R$ 6.048,00 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 209
Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 10 11 12 13 14 15 16 de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. ARROZINA, Amido de milho com farinha de arroz, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio com Unidades ausência de umidade e fermentação. Isento de sujidades parasitas e larvas. Acondicionado em embalagens apropriadas de 200g. ATUM, tipo light, enlatado, ralado em óleo Unidades comestível. Embalagem com 170 g (peso líquido). AVEIA, tipo farinha, produto obtido de semente sadia de aveia, submetidas a processos tecnológicos adequados. O produto deve apresentar-se sob forma de aveia refinada, sendo pré-cozida (instantânea), enriquecida com Unidades vitaminas e sais minerais, isento de sujidades, embalagem própria, contendo procedência e validade, obedecendo a legislação sanitária vigente, caixa de 200g. AVEIA, tipo flocos, produto obtido de semente sadia de aveia, submetidas a processos tecnológicos adequados. O produto deve apresentar-se sob forma deaveia flocos, sendo pré-cozida (instantânea), enriquecida com Unidades vitaminas e sais minerais, isento de sujidades, embalagem própria, contendo procedência e validade, obedecendo a legislação sanitária vigente, caixa de 200g. AZEITE de dendê, produto elaborado a partir do dendezeiro, sem glúten; odor, sabor característicos; cor alaranjado. As embalagens Unidades primárias devem conter identificação do produto, data de validade, número do lote e data de fabricação. Embalagem de vidro ou plástico de 200ml. AZEITE tipo oliva, puro, extra virgem, acidez máxima de 0,5%, embalagem de vidro cor escura, Unidades 500ml. AZEITONA, tipo verde, inteira, com caroço, graúda, em conserva na salmoura - sachê com 150g (peso drenado), com identificação do Unidades produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. BATATA PALHA, embalagem com 140 g, em ótima estado de conservação e em condições adequadas para o consumo, saco plástico Pacotes transparente com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso 840 R$ 4,00 R$ 3.360,00 240 R$ 6,40 R$ 1.536,00 120 R$ 4,60 R$ 552,00 720 R$ 4,00 R$ 2.880,00 10 R$ 14,00 R$ 140,00 61 R$ 42,00 R$ 2.562,00 240 R$ 5,40 R$ 1.296,00 240 R$ 5,85 R$ 1.404,00 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 210
Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 21 liquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. BISCOITO ÁGUA E SAL, sem gorduras trans.; ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradiço. Unidades Embalado em saco plástico, pacotes de 400g (3 x 1). Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL, ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso dedureza e nem quebradiço. Unidades Embalado em saco plástico, pacotes de 400g (3 x 1). Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data do recebimento. BISCOITO DE LEITE, tipo rosquinha. Embalagem, contendo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, Pacotes peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem qualquer substancia corantes artificiais. Características organolépticas: Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia Pacotes Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA BISCOITO TIPO MAIZENA. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do Pacotes produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e 3560 R$ 4,60 R$ 16.376,00 1600 R$ 4,50 R$ 7.200,00 5885 R$ 5,89 R$ 34.662,65 6990 R$ 4,80 R$ 33.552,00 7530 R$ 5,45 R$ 41.038,50 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 211
Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 23 24 25 26 27 28 29 Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CAFÉ, tipo pó cafeínado, torrado e moído, com ausência de larvas, parasitos e substância Unidades 10350 estranhas, empacotado à vácuo, pacote de 250g. Selo de pureza ABIC. CAFÉ, tipo pó descafeínado, torrado e moído, com ausência de larvas, parasitos e substância Unidades 1700 estranhas, empacotado à vácuo, pacote de 250g.Selo de pureza ABIC. CANELA EM CASCA. Embalagem contendo 20 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de Pacotes 120 acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Canela Tubo Pacha Em Po 30g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pacotes 120 validade e peso liquida, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CANJIQUINHA. Produto a base de grão de milho, sem casca, ausência de sujidades, mofos, parasitos e larvas. O produto deve ser de primeira qualidade, tipo 1, na cor branca. A Unidades 240 embalagem individual deverá ser de saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, devidamente vedado, com peso líquido de 200g. CASTANHA, tipo caju, de primeira qualidade, de cor uniforme que pode ser branco, amarelo-claro ou marfim-pálido. A quantidade de castanhas quebradas ou em pedaços não deverá ser Unidades 10 superior a 10% em relação as castanhas inteiras, isenta de danos causados por insetos, roedores ou pássaros, mofo visível - ranço - decomposição, ou sujeira aderente. Embalagem de 100 gramas. CATCHUP tradicional. Embalagem, contendo no mínimo 300 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso Unidades 180 liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ARROZ E AVEIA, Sachê 360g. Ingredientes: Farinha de arroz, açúcar, farinha de aveia, extrato de malte, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de Unidades 120 sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina c, niacina, vitamina e, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina d) e R$ 20,00 R$ 207.000,00 R$ 32,00 R$ 54.400,00 R$ 2,05 R$ 246,00 R$ 2,49 R$ 298,80 R$ 3,00 R$ 720,00 R$ 10,50 R$ 105,00 R$ 3,59 R$ 646,20 R$ 14,00 R$ 1.680,00 6 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 212
Página: 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 31 32 33 34 35 36 37 aromatizante vanilina; enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, contém glúten. Contém trações de leite. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ARROZ, lata 400g. Ingredientes: farinha de arroz, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina c, niacina, vitamina e, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina d) e aromatizante vanilina; enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, contém glúten. Contém trações de leite. CHÁ, cítrico, flores e frutas. Embalagem: caixa com mínimo de 10 saquinhos e máximo de 15 saquinhos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com a Portaria 519/98 - Anvisa. COCO RALADO, desidratado, integral, sem açúcar - Pacote com 100 g. CREME DE LEITE, tradicional. Embalagem: com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. CREME DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem com 170g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de alidade, peso liquido e deacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem sachê 300g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. FARINHA DE MANDIOCA, tipo copioba, tostada e seca. Isenta de sujidades, parasitas e larvas com aspecto, odor e sabor próprio. De cor branca ou amarela. Acondicionada em pacotes plásticos. Conter externamente os dados de identificações, Unidades 780 R$ 13,00 R$ 10.140,00 Caixas 640 R$ 4,59 R$ 2.937,60 Unidades 660 R$ 3,80 R$ 2.508,00 Caixas 660 R$ 3,20 R$ 2.112,00 Pacotes 240 R$ 4,50 R$ 1.080,00 Unidades 240 R$ 3,00 R$ 720,00 Unidades 720 R$ 2,75 R$ 1.980,00 Quilos 600 R$ 8,50 R$ 5.100,00 7 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 213
Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 38 39 40 41 42 43 procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e embalagem plástica secundária resistente. Embalagem de 1kg. FARINHA DE TAPIOCA, produzido a partir da fécula de mandioca, isenta de quase todo o amido da porção; no rótulo da mistura de amidos deve constar a especificação e a quantidade dos amidos empregados. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem de 1Kg. FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,de acordo com a Portaria 354/98 ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. FARINHA LÁCTEA, sabor natural, ingrediente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten. Tendo no mínimo 22g de carboidrato, isento de gorduras trans por porção de 30g do produto. Deve apresentar na composição os seguintes nutrientes: ferro, cálcio, vitamina A, vitamina C, vitamina D, vitamina E, vitaminas do complexo B, ácido fólico, ácido pantatênico, Ferro e Cálcio. Embalagem aluminizada, termos selada, atóxica, em pacote de 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. FEIJAO CARIOCA, tipo 1, novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livrede umidade; em pacotes de 1Kg, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. FEIJAO FRADINHO, tipo 1, produto de primeira qualidade, deverá conter no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) de grãos uniformes e com coloração branca. Matérias primas limpas, isenta de matéria terrosa, insetos, parasitos, vegetais e mofos. Embalagem individual do Quilos 240 R$ 9,00 R$ 2.160,00 Quilos 400 R$ 5,70 R$ 2.280,00 Quilos 60 R$ 3,49 R$ 209,40 Pacotes 1380 R$ 7,40 R$ 10.212,00 Quilos 1300 R$ 7,00 R$ 9.100,00 Quilos 420 R$ 5,09 R$ 2.137,80 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 214
Página: 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 44 45 46 47 48 49 50 51 produto deverá ser saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, devidamente vedado, com peso líquido de 500g. FEIJAO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de Quilos 360 outrasvariedades e espécies, acondicionado em saco plástico, pacote contendo 1Kg, com identificação do produto e prazo de validade. FERMENTO químico, em pó. Embalagem, contendo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, Unidades 120 peso liquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. FLOCOS DE MILHO (flocão), enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem de 500 g em polietileno, termos selados, transparente/atóxico Pacotes 7350 ou de papel original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. GELATINA em pó com sabor, com açúcar, sabores diversos, fabricada com tecnologia adequada, aspecto, cor e cheiro característico, isentos de sujidades,a embalagem deverá conter dados de informação nutricional, quantidade do produto, Caixas 120 embalagem de até 35g, prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. GELATINA em pó, sem sabor. Embalagem com mínimo de 80 g. (Item específico de unidade Caixas 120 11.630, liberado através de justificativa técnica). GRANOLA, contendo flocos de aveia, rapadura, coco, tapioca, uva-passa, castanha de caju, gérmen de trigo, melaço, de cana, manteiga, gergelim e sal marinho, validade de 6 meses após Pacotes 96 data de fabricação. Embalada em saco plástico contendo informações nutricionais e peso de 250g. LEITE CONDENSADO, tradicional. Embalagem com 395 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, Caixas 540 peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Unidades 480 LEITE DE COCO, tradicional. Embalagem com R$ 7,00 R$ 2.520,00 R$ 3,00 R$ 360,00 R$ 1,75 R$ 12.862,50 R$ 1,80 R$ 216,00 R$ 5,00 R$ 600,00 R$ 7,70 R$ 739,20 R$ 6,39 R$ 3.450,60 R$ 4,99 R$ 9 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 215
Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 52 53 54 55 56 500ml. LEITE EM PÓ DESNATADO, com baixo teor de gordura, sem açúcar, embalagem em lata esterilizada e selada. Contendo procedência e sem sinais de alteração do produto como Unidades 890 R$ ferrugem, amassadas, estufadas, vazamentos nas tampas. Data de validade e de fabricação. Embalagem em lata de 400g. LEITE EM PÓ INTEGRAL SACHÊ 200G, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Pacotes 19030 R$ Coliformes a 45º c - Máximo 10/g Staphylococcus coagulase (+) - Máximo 10 (2)/g Bacillus cerens Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: sache com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, 400G. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica e resistente de 400g, e Pacotes 370 R$ embalagem secundária de fardos de papelão ou plástico resistente, totalmente fechado. MACARRAO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL, fino e longo, cor marrom escuro, sem ovos, com aspecto, cor, cheiro textura e sabores próprios, e demais substância permitidas, isenta de corantes Pacotes 120 R$ artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade. pct com 500 g. MACARRAO TIPO ESPAGUETE, fino e longo, cor amarela, com ovos, com aspecto, cor, cheiro textura e sabores próprios, e demais substância permitidas, isenta de corantes artificiais, Pacotes 720 R$ sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade. pct com 500 g. 2.395,20 12,50 R$ 11.125,00 9,75 R$ 185.542,50 19,50 R$ 7.215,00 3,00 R$ 360,00 3,20 R$ 2.304,00 10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 216
Página: 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 57 58 59 60 61 62 63 MACARRAO TIPO LASANHA, seco, sem précozimento, longo e largo, cor amarelo, sem ovos, com aspecto, cor, cheiro textura e sabores próprios, e demais substância permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade. pct com 500 g.. MACARRAO TIPO PARAFUSO, cor amarela, sem ovos, com aspecto, cheiro textura e sabor próprio, e demais substância permitidas, isenta de corante artificiais, sujidades, parasitas e larvas, em embalagem plástica transparente e resistente contendo procedência e validade - pct 500g. MACARRAO TIPO SOPA, formato de concha, com ovos, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. – Emb. 500g. MAIONESE, light, em sache plástico, condimento preparado com óleos vegetais, ovos, vinagre, sal, açúcar, suco de limão, óleos essências. – Embalagem de200 g. MAIONESE, tradicional. Embalagem com no mínimo 480 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e deacordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. MARGARINA vegetal. Embalagem: pote com 500 g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. MARGARINA, com sal, produto industrializado preparado pela hidrogenação de óleos vegetais, leite pasteurizado e outros produtos. Teor de lipídios máximo de 60%, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas ao Pacotes 240 R$ 7,85 R$ 1.884,00 Pacotes 240 R$ 2,95 R$ 708,00 Pacotes 720 R$ 2,95 R$ 2.124,00 Unidades 96 R$ 8,49 R$ 815,04 Unidades 240 R$ 4,95 R$ 1.188,00 Unidades 990 R$ 6,85 R$ 6.781,50 Unidades 2113 R$ 4,40 R$ 9.297,20 11 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 217
Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 64 65 66 67 68 69 70 71 72 consumo. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade do produto e número do lote. Pote de 250g MASSA PARA BOLO, deverá ser feito de farinha de trigo especial, enriquecido com ácido fólico, podendo ser simples, de milho, laranja, cenoura, festa emesclado. Acondicionado em embalagem plástica. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade do produto. Embalagem de 400g. MILHO ALHO (PARA PIPOCA), em embalagem de 500g em polietileno, termos selado, transparente/ incolor, atóxico, com data de fabricação e prazo de validade. MILHO VERDE, conserva, embalagem contendo no mínimo 170g , com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. MINGAU, tipo cremogema, sabor TRADICIONAL, mistura à base de amido de milho, embalagem em caixas de 550g. MOLHO DE TOMATE, temperado. Embalagem com 300 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordocom as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. ÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. ORÉGANO embalagem com mínimo de 8g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 daCNNPA. OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministério da Agricultura. PIMENTA, em conserva”, contendo pimenta madura, água, ácido acético, sal, tomate, Pacotes 600 R$ 5,85 R$ 3.510,00 Pacotes 1860 R$ 5,40 R$ 10.044,00 Unidades 240 R$ 3,59 R$ 861,60 Unidades 540 R$ 15,00 R$ 8.100,00 Unidades 360 R$ 1,75 R$ 630,00 Unidades 803 R$ 9,20 R$ 7.387,60 Pacotes 240 R$ 0,99 R$ 237,60 Placas 720 R$ 12,00 R$ 8.640,00 Unidades 24 R$ 2,29 R$ 54,96 12 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 218
Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 73 74 75 76 77 78 podendo conter ou não azeite. Embalagem de vidro ou plástico, contendo informações do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem de 150ml. PROTEINA DE SOJA, texturizada, de procedência nacional, embalagem 400g, atóxica, termos selados, com declaração de marca, endereço do fabricante, datade validade, lote, registro no órgão competente. Isento de mofo ou bolor ou outras substancias tóxicas ou nocivas QUEIJO RALADO, parmesão, contendo substância conservadora e ácido sorbico, não contém glúten, Embalado automaticamente sem contato manual, pacotes de 50g. SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. UVA PASSA, sem caroço, cor preta, desidratada, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e validade. Embalagem de 100g. Pirulitos sabor diversos, sem chiclete, embalagem individual, Embalagem de 500g contendo aproximadamente 50 unidades. VINAGRE, álcool, branco, contendo no mínimo 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacotes 1020 R$ 5,20 R$ 5.304,00 Pacotes 240 R$ 4,95 R$ 1.188,00 Quilos 342 R$ 1,79 R$ 612,18 Pacotes 240 R$ 3,09 R$ 741,60 Pacotes 560 R$ 11,21 R$ 6.277,60 Unidades 360 R$ 0,99 R$ 356,40 VALOR TOTAL LOTE 1 ITEM 1 2 LOTE 2 - PANIFICADOS DESCRIÇÃO UND QTD. VALOR UNIT PÃO, francês, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, Unidades 28300 R$ 0,89 parasitos e em perfeito estado de conservação, unidade 50g. PÃO, francês, integral”, 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênicosanitárias adequadas, preparado com farinha de Unidades 600 R$ 0,78 trigo integral, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, R$ 854.854,23 VALOR TOTAL R$ 25.187,00 R$ 468,00 13 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 219
Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 desde que declarados e aprovados pela ANVISA. PÃO, hot-dog” 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo integral, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Unidades 16800 R$ 0,80 R$ 39.095,00 VALOR TOTAL LOTE 2 ITEM 1 2 3 4 5 LOTE 3 - POLPAS DE FRUTAS DESCRIÇÃO UND QTD. POLPA, de fruta, congelada, sabor abacaxi. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de Quilos 240 acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor acerola. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de Quilos 340 acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor cajá. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de Quilos 240 acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor cajú. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de Quilos 240 acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor goiaba. Embalagem de 01 Kg, com identificação do Quilos 240 produto, marca do fabricante, prazo de validade, R$ 13.440,00 VALOR UNIT VALOR TOTAL R$ 7,35 R$ 1.764,00 R$ 7,35 R$ 2.499,00 R$ 7,35 R$ 1.764,00 R$ 7,35 R$ 1.764,00 R$ 7,35 R$ 1.764,00 14 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 220
Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 7 de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor manga. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POLPA, de fruta, congelada, sabor maracujá. Embalagem de 01 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quilos 460 R$ 7,35 R$ 3.381,00 Quilos 360 R$ 7,35 R$ 2.646,00 R$ 15.582,00 VALOR TOTAL LOTE 3 ITEM 1 2 LOTE 4 - SUCOS DESCRIÇÃO UND QTD. SUCO natural de uva, água, açúcar, suco uva, amido modificado, ácido ascórbico, acetato de retini, acidulante ácido cítrico, antioxidante, Litros 480 estabilizante e conservantes permitidos. Embalagem: garrafa plástica tipo PET. Conteúdo: 500ml. Rendimento: 1,5lt. SUCO pronto sabores diversos de frutas, para consumo, embalado em Tetra Pack de 200ml. Com identificação do produto, marca do Unidades 8400 fabricante e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. VALOR UNIT R$ 4,40 R$ 2.112,00 R$ 2,01 R$ 16.884,00 R$ 18.996,00 VALOR TOTAL LOTE 4 ITEM 1 LOTE 5 - DERIVADOS DE LEITE DESCRIÇÃO UND QTD. IOGURTE Bebida láctea, com polpa de fruta, em sabores diversos. A embalagem deverá conter Unidades 1200 externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número VALOR TOTAL VALOR UNIT R$ 2,05 VALOR TOTAL R$ 2.460,00 15 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 221
Página: 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 170G. IOGURTE, light, sabores variados, consistência cremosa, acondicionado em potes plásticos de 170g, atóxica, estéril e selada; informações Unidades 1200 nutricionais,nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/DIPOA, com prazo de validade mínimo de 30 dias. IOGURTE, tipo desnatado, produzido com leite pasteurizado, com baixo teor de gordura, com rótulo de validade em embalagem plástica, com Unidades 600 170g, mantido em temperatura de 4°C. beneficiado em estabelecimento com inspeção oficial. QUEIJO TIPO MUSSARELA, de 1ª qualidade, com ingredientes leite. Conservação 0 a 07ºc. Produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, Quilos 120 procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA. Prazo de Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservação em temperatura de 0 a 7ºc. BEBIDA LÁCTEA UHT sabor chocolate em caixa Tetra Pack de 200ml. Com identificação do Unidades 5000 produto, marca do fabricante e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. R$ 2,05 R$ 2.460,00 R$ 2,05 R$ 1.230,00 R$ 34,00 R$ 4.080,00 R$ 1,39 R$ 6.950,00 R$ 17.180,00 VALOR TOTAL LOTE 5 ITEM 1 LOTE 6 - FRUTAS E VERDURAS DESCRIÇÃO UND QTD. ABACAXI, de primeira qualidade, de formato cônico, polpa doce, com coroa verde, fresca e com casca inteira, sabor e cor próprio da espécie, Unidades 360 isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e VALOR UNIT R$ 3,99 VALOR TOTAL R$ 1.436,40 16 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 222
Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Peso mínimo de 1KG ABÓBORA, moranga, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente AÇAFRÃO, em pó - tempero açafrão (cúrcuma) em pó, livre de sujidades e parasitas, sem umidade excessiva, isenta de aromas artificiais fino, de boa qualidade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. Embalagem de 1kg AIPIM, branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. ALFACE, folhas limpas, brilhantes e sem picadas de insetos. Não poderá apresentar folhas murchas, despencando e descoloridas. ALHO BRANCO, Sem réstia, bulbo inteiro e sã, sem brotos, sem grãos chochos, ardidos, manchados ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. AMENDOIM de primeira, com casca, para cozimento. Embalagem com 1Kg. AMENDOIM de primeira, cru, em caroço seco. Embalagem com 500g. BANANA DA PRATA, verdosa, em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. BANANA DA TERRA, verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. BATATA DOCE, rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda. BATATA INGLESA, comum, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem Quilos 180 R$ 3,90 R$ 702,00 Quilos 12 R$ 17,00 R$ 204,00 Quilos 600 R$ 4,39 R$ 2.634,00 Maço 240 R$ 3,09 R$ 741,60 Quilos 120 R$ 16,00 R$ 1.920,00 Quilos 360 R$ 8,50 Pacotes 240 R$ 5,20 Dúzias 360 R$ 9,00 R$ 3.240,00 Dúzias 300 R$ 10,50 R$ 3.150,00 Quilos 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00 Quilos 600 R$ 10,00 R$ 6.000,00 R$ 3.060,00 R$ 1.248,00 17 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 223
Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. BETERRABA, de primeira, fresca compacta e firme, isentas de enfermidades, material terroso, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente. CEBOLA BRANCA, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas CEBOLA ROXA, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. CEBOLINHA, fresca, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte, molhos pequenos. CENOURA, 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes,de colheita recente. CHUCHU, de 1ª qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. COENTRO, coloração uniforme, fresca, firme, intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. COLORÍFICO, em pó fino, homogêneo, de coloração vermelha intenso, com aspecto, cor, cheiros e sabor próprios, isento de matérias estranho a sua espécie. COMINHO, em pó, constituído por frutos maduros de espécimes vegetais genuínos, isento de sujidades e sem resíduo, de cor verde pardacenta, aroma e sabor próprio. CRAVO, tipo botão floral maduro, constituído por Quilos 200 R$ 4,00 R$ 800,00 Quilos 600 R$ 7,50 R$ 4.500,00 Quilos 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00 Maço 240 R$ 3,89 R$ 933,60 Quilos 360 R$ 6,00 R$ 2.160,00 Quilos 200 R$ 4,00 R$ 800,00 Maço 240 R$ 2,09 R$ 501,60 Quilos 20 R$ 7,00 R$ 140,00 Quilos 20 R$ 15,00 R$ 300,00 Quilos 10 R$ 6,00 R$ 18 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 224
Página: 224 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 24 25 26 27 28 29 30 botões florais de espécimes vegetais genuínos, sãos e limpos, dessecado, de cor pardo-negra, aroma característico e sabor pungente. FOLHA DE LOURO, constituído de folhas sãs, limpas e secas, de cor verde-pardacenta, cheiro e sabor aromático próprio. GENGIBRE, fresco, limpo, tenro, íntegro, com casca lisa e brilhante. Coloração amarelada, sem machas, sem podridão, sem deformações. Bem desenvolvido,com diâmetro horizontal entre 20 e 30mm. GOIABA, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, selecionada, verdosa. LARANJA, pera, fresca de 1ª qualidade, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso mínimo de 130 g LIMÃO, ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isento de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido.. MAÇÃ, ótima qualidade, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação talque lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos na casca. Peso mínimo 50 g MAMÃO, formosa, de aspecto globoso, mista, verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de conformidades, boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física. Peso mínimo 1 kg MANGA, rosa, aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor própria com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física. 60,00 Quilos 10 R$ 4,00 R$ 40,00 Quilos 10 R$ 8,00 R$ 80,00 Quilos 520 R$ 7,00 R$ 3.640,00 Unidades 1720 R$ 0,25 R$ 430,00 Dúzias 120 R$ 4,29 R$ 514,80 Unidades 6720 R$ 1,69 R$ 11.356,80 Unidades 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00 Unidades 600 R$ 1,80 R$ 1.080,00 19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 225
Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 31 32 33 34 35 36 37 38 MANJERICÃO, folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. MARACUJÁ, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, verdoso com polpa intacta firme, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, graúdos e selecionados. MELANCIA, redonda, graúda, de 1ª qualidade, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes. Peso mínimo 7,5 kg MELÃO, amarelo, procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos na casca. Peso mínimo 2 kg MILHO, espiga, apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. PEPINO, liso, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde, tamanho entre 12 e 13 cm de comprimento e 4 cm de diâmetro aproximadamente. Não poderão se apresentar amolecidos, brocados e isentas de manchas amarelas. PIMENTÃO, verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, graúdo ede coloração verde ou vermelho ou amarelo. QUIABO, de 1ª qualidade, tenros, fresco, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos Maço 120 R$ 3,00 R$ 360,00 Quilos 600 R$ 9,40 R$ 5.640,00 Unidades 560 R$ 4,09 R$ 2.290,40 Unidades 440 R$ 3,85 R$ 1.694,00 Unidades 720 R$ 0,80 R$ 576,00 Unidades 120 R$ 2,09 R$ 250,80 Quilos 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 Quilos 200 R$ 8,00 R$ 1.600,00 20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 226
Página: 226 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 40 41 42 43 44 estranhos. REPOLHO BRANCO, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos Quilos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. REPOLHO ROXO, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos Quilos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. SALSINHA, folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de Maço descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. TANGERINA, boa qualidade, procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espéciee variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e Unidades conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos na casca. Peso mínimo 120 g TOMATE, de salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de Quilos fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra, graúdo, verdoso. UVA, em natura, de cor verde ou roxa, tipo com caroço. Deverá ser procedente de espécies vegetais genuínos e sãs, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a Quilos manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Sem manchas ou defeitos na casca. 100 R$ 7,00 R$ 700,00 80 R$ 5,90 R$ 472,00 120 R$ 2,99 R$ 358,80 600 R$ 1,25 R$ 750,00 600 R$ 3,97 R$ 2.382,00 360 R$ 4,00 R$ 1.440,00 21 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 227
Página: 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$ 79.986,80 VALOR TOTAL LOTE 6 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 LOTE 7 - CARNES DESCRIÇÃO UND BACALHAU, salgado e seco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, Quilos parasitas e larvas, de procedência norueguês. BACON, toucinho defumado, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características organolépticas. Em embalagem Quilos primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Selado com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses. CAMARÃO, tipo seco, embalagem plástica, hermeticamente fechada, com data de fabricação, nome do produto, marca do Quilos fabricante, prazo de validade de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. CARNE BOVINA, copa lombo/sobre paleta”, proveniente da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de gordura, cartilagem e Quilos aponervoses); o produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Com data de fabricação e data de validade CARNE BOVINA, patinho”, carne de primeira, de qualidade, sem osso, sem sebo e gordura. Congelada à temperatura de -12°C , não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem Quilos manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas com data de fabricação e data de validade. CARNE SECA, charque ponta de agulha, salgada da parte dianteira, produto preparado, com salmoura, dessecada, de consistência firme, com aspecto, cor, sabor e odor próprios, isento de Quilos sujidades e parasitas, embalada a vácuo, lacrada e rotulada, inspecionada pelo SIF, contendo procedência e validade. Quilos CARNE SUÍNA, copa lombo/sobre paleta”, QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 20 R$ 48,00 R$ 960,00 120 R$ 20,00 R$ 2.400,00 10 R$ 60,00 R$ 600,00 600 R$ 34,50 R$ 20.700,00 6000 R$ 47,00 R$ 282.000,00 600 R$ 29,90 R$ 17.940,00 600 R$ 34,00 R$ 22 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 228
Página: 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 9 10 11 proveniente de machos da espécie suínos, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de gordura, cartilagem e aponervoses); o produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. com data de fabricação e data de validade. CHESTER TRADICIONAL, ave congelada, temperada em água, sal, glicose, estabilizante: tripolifosfato de sódio, aromatizantes: aromas naturais (com óleo de semente de aipo), Unidades 10 realçador de sabor: glutamato monossódico; contendo 70% de sua carne nobre concentrada no peito e nas coxas. Sem glúten. Embalagem plástica atóxica. Peso 4,5Kg. COXA E SOBRECOXA, congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulados em condições higiênicas. O corte de frango – COXA e SOBRECOXA, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Quilos 3000 O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não deverá ter validade inferior a 06 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. FILÉ DE MERLUZA, de primeira qualidade, limpo, sem couro, pele ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 100g em média, congelados a ( -12°C ), isentas de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser Quilos 600 acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Com especificação de peso, validade, do produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 6 meses contados a partir da data de entrega LINGUIÇA CALABRESA, proveniente de carne suína, carne mecanicamente separada de Quilos 300 toucinho, sal, especiarias naturais, e conter 20.400,00 R$ 98,00 R$ 980,00 R$ 15,00 R$ 45.000,00 R$ 32,00 R$ 19.200,00 R$ 13,40 R$ 4.020,00 23 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 229
Página: 229 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12 13 14 aditivos permitidos pelalegislação vigente – SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN. O produto não deverá apresentar superfície pegajosa ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. O produto a ser entregue não deverá ter validade inferior a 02 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. O veículo de transporte deverá estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal de conservação. PEITO DE FRANGO, congelado, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulados em condições higiênicas. O corte de frango –PEITO, deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir alguma alteração. O produto não deverá apresentar superfície pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. O produto a ser entregue não deverá ter validade inferior a 06 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Transporte: veículo de transporte deverá estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal de conservação. PRESUNTO, em barra, cozido com capa de gordura, de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 120 dias. SALSICHA, bovina, embalagem a vácuo, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente atóxico, resistente, resfriada, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com selo do SIF e certificado da vigilância sanitária, de acordo com as Portarias oficiais do Ministério da Agricultura, DIPOA e Resolução da ANVISA. VALOR TOTAL LOTE 7 Quilos 6000 R$ 20,60 R$ 123.600,00 Quilos 240 R$ 22,00 R$ 5.280,00 Quilos 360 R$ 10,00 R$ 3.600,00 R$ 24 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 230
Página: 230 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 546.680,00 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.572.374,03 25 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 231
Página: 231