Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.262
quarta-feira, 11 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de março de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.262 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2026 – CPL. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO CP 011/2025 – CPL. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - LOTE 2 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026 O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de pessoa jurídica através de credenciamento para serviços de horas de máquinas agrícolas (trator de pneus), equipados com arado de três discos e grade niveladora hidráulica com, no mínimo, 24 discos, com operador e abastecimento por conta do fornecedor. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 16/03/2026 até 30/03/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA. 11/03/2026 Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 011/2025, contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, no município de Conceição do Coité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, a ser realizada no dia 02 de abril de 2026 às 09:00 (nove horas). Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 11 de março de 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota - Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa BAHIA CESTAS LTDA sobre a habilitação da empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, no lote 2 do Pregão Eletrônico n.º 001/2026. Conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município, para dar conhecimento dos presentes recursos e pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, a fim de realizar diligência, com a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA: Apresente composição de custos unitários, para comprovação da exequibilidade da proposta apresentada. Após a realização da diligência e análise da documentação eventualmente apresentada, deverá o Pregoeiro proferir nova decisão quanto à manutenção da classificação da empresa vencedora e ao prosseguimento do certame. Ressalta-se que, uma vez aberta a diligência, o seu descumprimento ou a apresentação de retificação incorreta acarretará a inabilitação da recorrida. Conceição do Coité, 11 de março de 2026 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA sobre a habilitação da empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, no lote 2 do Pregão Eletrônico n.º 001/2026. Conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município, dou conhecimento do presente recurso e, pela IMPROCEDÊNCIA, diante da inexistência de irregularidade na documentação apresentada pela empresa vencedora. Conceição do Coité, 11 de março de 2026 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA sobre a habilitação da empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, no lote 2 do Pregão Eletrônico n.º 001/2026. Conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município, dou conhecimento do presente recurso e, pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, a fim de realizar diligência, com a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa ARAGÃO ALIMENTOS LTDA: Apresente composição de custos unitários, para comprovação da exequibilidade da proposta apresentada. Após a realização da diligência e análise da documentação eventualmente apresentada, deverá o Pregoeiro proferir nova decisão quanto à manutenção da classificação da empresa vencedora e ao prosseguimento do certame. Ressalta-se que, uma vez aberta a diligência, o seu descumprimento ou a apresentação de retificação incorreta acarretará a inabilitação da recorrida. Conceição do Coité, 11 de março de 2026 EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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