Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.264
sexta-feira, 13 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de março de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.264 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2026. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº. 012/2026. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026. »II HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026. »DECISÕES IMPUGNAÇÃO CP Nº. 001/2026 – CPL. »AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2026 – CPL. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO CP Nº. 001/2026 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP. LICITAÇÃO Nº. 12/2026 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6152, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Rescinde contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o processo administrativo n.º 159/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato de trabalho da Sra. LUCIANA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula n.º 5030325, que estava exercendo a função pública de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6153, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Torna sem efeito os Decretos n.º 6141, 6142, 6143, 6144, 6145 e 6146, de 10 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito os Decretos n.º 6141, 6142, 6143, 6144, 6145 e 6146, de 10 de março de 2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2025 Concorrência Pública n.º 012/2025 Processo Adm. N.º 370/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública n.º 012/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares e creches da rede municipal de ensino do município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 012/2025 e ADJUDICO ao proponente: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor R$ 4.666.249,00 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais). Conceição do Coité, BA, 13 de março de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 030/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA. CNPJ N.º: 06.373.924/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS COPIADORAS (RICOH) COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS/SUPRIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 57.543,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 57.543,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE MARÇO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 044/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA. CNPJ N.º: 13.455.715/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, CONSERTO DE FECHADURAS E TROCA DE MIOLOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 64.200,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE MARÇO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LUCIANO BOAVENTURA NUNES. CPF N.º: 798.298.565-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CASTRO ALVES N.º 200, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE MARÇO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2ª HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité-BA. CREDENCIADOS 1 VIVIAN SOUZA RAMOS CNPJ: 17.384.345/0001-99 LOTES ESCOLHIDOS LOTE UNICO Com base nas informações do credenciamento n.º 004/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, do Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 004/2026, com Processo Administrativo n.º 007/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 13 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município de conceição do coite- Ba; além de serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores etc.) no município de Conceição do Coité/BA. A agente de Contratação Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação a Concorrência Pública nº. 001/2026. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital, apresentada pela empresa SISTEMAX ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Com amparo legal nas razões expostas no parecer da Procuradoria Jurídica, que opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela improcedência total, dos pedidos formulados pela empresa SISTEMAX ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, uma vez que a impugnante não indicou de forma clara e precisa os itens que buscava alterar ou retificar, limitando-se a apresentar fundamentos frágeis e alegações genéricas. Será informado na plataforma eletrônica a nova data para abertura do certame. Conceição do Coité, 13 de março de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÙBLICA N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município de conceição do coite- Ba; além de serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de árvores etc.) no município de Conceição do Coité/BA. A agente de Contratação Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação a Concorrência Pública nº. 001/2026. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital, apresentada pela empresa EFS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Com amparo legal nas razões expostas no parecer da Procuradoria Jurídica, que opinou pelo conhecimento da presente impugnação e pela improcedência total dos pedidos formulados pela empresa EFS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, uma vez que não foram apresentados fundamentos plausíveis que justifiquem a procedência dos pedidos. Será informado na plataforma eletrônica a nova data para abertura do certame. Conceição do Coité, 13 de março de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO N.º 014/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 014/2026, para locação de caminhão com cesto aéreo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos. A suspensão se faz necessária para que sejam realizadas melhorias e adequações no Termo de Referência, com o objetivo de garantir melhor clareza, precisão técnica e melhor atendimento às necessidades da Administração Pública. Conceição do Coité, 13 de março de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 001/2026, contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município de Conceição do Coité- Ba; além de serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores etc.) no município de Conceição do Coité/BA, a ser realizada no dia 19 de março de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de março de 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total, destinado a cobrir integralmente os riscos incidentes sobre quatro veículos automotores utilizados na execução de serviços públicos de saúde, afetos às atividades de urgência, emergência e transporte de pacientes no âmbito do Município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo, 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 18/03/2026 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s) e enviá-la(s) até às 17:00 horas. Conceição do Coité, BA, 13 de março de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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