Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.241
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 06 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.241 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS – REPUBLICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 33/2026. Credenciamento nº 030/2025 - Processo Administrativo nº 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.000140 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: ILMARIA SOUZA FERREIRA CPF n 318.094.988-05 OBJETO: Credenciamento de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia. VIGÊNCIA: será de 12(doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 32/2026. Pregão Eletrônico nº 029/2025 e Processo Administrativo nº. 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: WALAS STORE LTDA - CNPJ/MF sob nº. 11.777.618/0001-89 OBJETO: aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité- Bahia. VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, finalizando em 21 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.421,00(UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 43/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA CNPJ/MF sob nº. 33.164.238/0001-01 OBJETO: aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 244.015,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinze reais e oitenta centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 42/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31 OBJETO: aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, finalizando em 22 de maio de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 339.950,17 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e dezessete centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 41/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 341/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74 OBJETO: aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – Ba VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 222.545,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 114/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2026 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CREDENCIADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM EDUCAÇÃO LTDA – ÁTOMO EDUCACIONAL, CNPJ sob nº. 09.458.529/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da atuação de oficineiros/formadores, para realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité - Bahia, a ser realizada em 03 de fevereiro de 2026, contemplando o planejamento, a mediação pedagógica e a execução de oficinas formativas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por oficina, nos turnos matutino e vespertino. As oficinas deverão atender aos seguintes públicos: professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais, bem como profissionais não docentes (auxiliares de creche e auxiliares da educação especial), abordando temáticas voltadas ao diagnóstico educacional, recomposição das aprendizagens, planejamento pedagógico intencional, letramento linguístico e matemático, práticas de consciência fonológica e fortalecimento do papel dos auxiliares como agentes de inclusão. O serviço deverá incluir a disponibilização de 04 (quatro) formadores/oficineiros qualificados, responsáveis pela condução das atividades pedagógicas conforme as temáticas definidas, totalizando 16 (dezesseis) horas de formação VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura do contrato, sendo de 29 de janeiro de 2024 até 29 de abril de 2026. VALOR: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 60/2026. CREDENCIAMENTO N. 03/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VR RIOS MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 63.566.722/0001-28; R ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO n. 483 TÉRREO CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.100,00, (duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais ), referente(s) ao(s): Lote(s): 12,14. DETALHAMENTO: LOTE 12 - MÉDICOS CLÍNICOS 24H - SAMU - DIAS ÚTEIS; LOTE 14 MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA - 40H ; DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 31/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 365/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 10.444.392/0001-31; RUA SENHORA SANTANA, 393, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DOCOITÉ-BA, CEP 48730-000; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLA PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.479,85, (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos ), referente(s) ao(s): Lotes: 06, 10. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 34/2026. Credenciamento nº 030/2025 - Processo Administrativo nº 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.000140 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: JESSICA LAUREANO BISPO- CPF n 058.469.575-60 OBJETO: Credenciamento de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia. VIGÊNCIA: será de 12(doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº 11.733.869/00011-61 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.000140. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 03.623.044/0001-66, situada na Av. Máximino Madureira, 740, Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO CONTRATO aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0707000 - 0715000 - FUNDO 3.3.90.30.00 - 1660 SECRETARIA MUNICIPAL DE MATERIAL DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CONSUMO ASSISTÊNCIA E SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conceição do Coité, Ba., 2 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2025, PROCESSO ADM.: 055/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 38.658.705/0001-73 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de escritório de advocacia na área de Direito Público Municipal, para atender ao interesse da Secretaria de Administração e Planejamento deste Município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da GABINETE DO PREFEITO - GP, conforme tabela abaixo: ELEMENTO DE DESPESA 3 3.3.9.0.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA 3.3.9.0.34.00.00. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES Conceição do Coité, Ba., 6 de janeiro de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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