Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.269
sexta-feira, 20 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de março de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.269 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2026. »PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2026 – SEMAP. »AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2026. »AVISO DISPENSA 17/2026. »TORNAR SEM EFEITO CRED. 014/2026. »PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6174, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. WALLAS RIOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1026701, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 20 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6174, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MILENA SIMÕES EVANGELISTA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 20 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6176, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA CLARA LUCENA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 20 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6177, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IZAQUE MELO DE SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 20 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 578, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I. Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A N.º MAT SERVIDOR 103652/1 Raudiney de Oliveira Maciel PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 05/02/2025 a 04/02/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 II. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L N.° MAT SERVIDOR 101252/2 Aslei Luan Lopes da Silva 103710/1 Bruno de Oliveira Rodrigues 3123/1 Emanoel Damaceno Oliveira 9884/1 Edson Santos de Oliveira 8085/1 Fred de Oliveira Souza 3157/1 Ilza Maria Oliveira dos Reis 10361/1 Jaylson Araújo Ramos 103253/2 Lucas Menezes Almeida 8052/1 Senivaldo Moreira da Silva 9938/1 Robson Lourenço Cruz Rodrigues 103731/1 Vanessa Cirne Cavalcante Meireles 8054/1 Virgidasio da Silva Carmo PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/11/2024 a 31/10/2025 24/02/2025 a 23/02/2026 01/09/2023 a 31/08/2024 22/01/2025 a 21/01/2026 30/03/2024 a 29/03/2025 01/04/2025 a 31/03/2026 22/03/2024 a 21/03/2025 18/02/2025 a 17/02/2026 26/03/2023 a 25/03/2024 22/01/2025 a 21/01/2026 19/03/2025 a 18/03/2026 25/03/2025 a 24/03/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA III. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N.° MAT A B C D E F G H I J 101476/1 101654/1 8018/1 101839/1 8035/1 103626/1 101451/1 101546/2 102338/1 7238/1 SERVIDOR Anderson Barros Ferreira Arlete Araújo de Lima Eroaldo Lima de Oliveira José Vitor Azevedo dos Santos Joselito Cordeiro de Oliveira Judson de Matos Dias Mario da Silva Mota Maria Inez Gomes Silva Renivaldo Martins Mascarenhas Severiano Rodrigues Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/02/2024 a 31/01/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 03/03/2024 a 02/03/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 16/03/2024 a 15/03/2025 03/01/2025 a 02/01/2026 27/01/2025 a 26/01/2026 09/11/2024 a 08/11/2025 28/03/2025 a 27/03/2026 09/03/2025 a 08/03/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 IV. Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N.° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F 9227/1 10273/1 9216/1 9268/1 9270/1 9308/1 Ana Celia Lopes da Silva Augusto Cesar Borges Ramos Adelisio da Silva Pinto Edmilson Xavier de Jesus Ednelson Lima das Merces Ivanildes Souza Magalhães 02/02/2025 a 01/02/2026 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 G H I J K 9306/1 Iris Maria Lopes Pinto 502845/1 José Bispo dos Santos 9319/1 Jorge Lima de Almeida 9343/1 Leonibia Silva Miranda Brito 101343/1 Maria Liliane Lima Moreira 02/02/2024 a 01/02/2025 02/04/2023 a 01/04/2024 01/04/2024 a 31/03/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 11/01/2024 a 10/01/2025 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 L M N O 8174/1 9370/1 9388/1 9633/1 24/09/2024 a 23/09/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 06/02/2024 a 05/02/2025 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 P Q Maria Nalva dos Santos Pastor Maria Santos de Oliveira Maria Rosenilda Carneiro Lopes Miranda Maria São Pedro Lima dos Santos Nascimento 9371/1 Maria de Santana Silva 101331/1 Maiara dos Santos Oliveira 02/02/2024 a 01/02/2025 11/01/2025 a 10/01/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 R S T U 9423/1 10264/1 9441/1 9453/1 02/02/2025 a 01/02/2026 07/10/2024 a 06/10/2025 01/04/2024 a 31/03/2025 01/12/2024 a 30/11/2025 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 Roneria Oliveira de Carvalho Lima Rosalho Mota da Silva Sueli Araújo Pastor Whistle de Oliveira Souza 01/04/2026 a 30/04/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA V. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B N.° MAT SERVIDOR 103182/1 Cleiton dos Santos Moreira 10463/3 Vileide Almeida De Souza PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10/01/2025 a 09/01/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 13/02/2025 a 12/02/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 VI. Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N.° MAT SERVIDOR 8044/1 Jovanilson Araújo de Almeida 8728/1 Renato de Oliveira Santos 102786/2 Wesley Cruz de Lima PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 18/03/2025 a 17/03/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 27/03/2025 a 26/03/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 14/02/2025 a 13/02/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 VII. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços: ALÍNEA A N.° MAT SERVIDOR 102691/2 Iendla Mota Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 16/02/2025 a 15/02/2026 01/04/2026 a 30/04/2026 VIII. Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N.° MAT SERVIDOR 101953/3 Leandro Gomes da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 03/02/2024 a 02/02/2025 01/04/2026 a 30/04/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 579, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora Municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARILIA DOS SANTOS GOMES, matrícula n.º 5030143, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 10 de março de 2026 e término em 05 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2026. Conceição do Coité, em 20 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026 Chamada Pública para: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026, em Conceição do Coité, Bahia, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovendo a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE n.º 04/2026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE n.º 03/2025. Data para recebimento da documentação: 13/04/2026, às 09:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA. 20/03/2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de Dispensa de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de iluminação para espaços abertos, compreendendo montagem, manutenção e desmontagem da estrutura necessária ao atendimento do evento Coité Folia 2026, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme quantitativos e especificações constantes deste instrumento e da cotação que integra o processo administrativo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de, no mínimo, 03 (três) dias úteis após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 25/03/2026 às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s) e enviá-la(s) até 25/03/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité, BA, 20 de março de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto N.º 4920, de 10 de abril de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem, através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO o AVISO DE CREDENCIAMENTO n.º 014/2026, Processo Administrativo n.º 042/2026, publicado na Edição Ordinária n.º 1255/2026, página 07, no Diário Oficial do Município, em 02 de março de 2026. Conceição do Coité, BA, 20/03/2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 704, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ADRIANA RAMOS GONÇALVES, matrícula n° 9187/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Duque de Caxias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 705, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal JUSSARA GOMES DE SANTANA, matrícula n° 5816/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Duque de Caxias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 706, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO CARNEIRO, matrícula n° 10918/1, ocupante do cargo de Professor I, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Designar a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e na Escola José Lopes Araújo. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 561, de 06 de março de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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