Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.272
quarta-feira, 25 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de março de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.272 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2026. »1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 011/2026. »III HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 002/2026. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 008. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6181, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2156/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. MÉRCIA SANTANA DOS SANTOS MACIEL, matrícula n.º 5030148, que estava exercendo a função pública de Auxiliar de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6182, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2157/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. THAÍS HORRANA XAVIER NASCIMENTO, matrícula n.º 5030566, que estava exercendo a função pública de Psicóloga CEREST, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6183, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. YURI ARAÚJO ALMEIDA VERAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 25 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6184, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDINEY ARAÚJO CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 25 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 011 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035 /2026 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem para a frota de veículos leves e pesados do Município de Conceição do Coité, Bahia. EMPRESA E CNPJ: LOTES 1 SS COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 50.943.341/0001-79 1e2 2 ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA LTDA CNPJ: 33.164.238/0001-01 1e2 Com base nas informações do Credenciamento n.º 011/2026 e considerando que as empresas interessadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité- BA, 25 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 OBJETO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deste Município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADOS 1 62.778.730 LUANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO ROTA ROTA 037 Com base nas informações do Credenciamento n.º 002/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 002/2026, com Processo Administrativo n.º 002/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 24 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 008 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013 /2026 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. EMPRESA E CNPJ: 1 PANIFICADORA UNIÃO LTDA CNPJ: 57.447.184/0001-50 ITENS Todos os itens Com base nas informações do Credenciamento n.º 008 /2026 e considerando que a empresa interessada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité- BA, 25 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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