Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.276

terça-feira, 31 de março de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de março de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.276 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 280, DE 31 DE MARÇO DE 2026 – GP. »PORTARIA N°. 1826 DE 31 DE MARÇO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2026. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »EXTRATO DE RESCISÃO. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »EDITAL N°. 058 DE 31 DE MARÇO DE 2026 – SEMAPSP. »PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2026 – SEMAPSP. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 018 – CPL. »EDITAL N°. 003, DE 31 DE MARÇO 2026 – JARI. »EDITAIS DE 31 DE MARÇO DE 2026 – SEMECE. »PORTARIA N°. 709, DE 31 DE MARÇO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 280, DE 31 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO DE SELEÇÃO COM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE MADUREIRA "HONORINA MASCARENHAS DAS MERCÊS – DONA LOURA" O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, s/n, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento, através de Comissão Especial, torna público a abertura do procedimento administrativo, visando cadastrar Pessoas Físicas ou Jurídicas que tenham interesse em ocupar um dos espaços existentes na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", desde que cumpram todos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 829 de 26 de outubro de 2017, bem como o estabelecido neste edital. 1. DO OBJETO 1.1 O presente processo seletivo será realizado em razão da disponibilização, para permissão de uso, de espaços públicos existentes na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, através da oferta de 02 (dois) boxes destinados a exploração de atividades de comercialização de produtos e serviços de alimentação, em formato de lanchonetes, com dimensão de 5,70 m² (cinco e setenta metros quadrados). 1.2 A participação dos candidatos no Processo de Seleção não implica obrigatoriedade na sua outorga da permissão, ocorrendo apenas expectativa. 1.3 Fica reservado à Administração Pública, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço. 2. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO 2.1 O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e consistirá da análise da apresentação regular da documentação exigida no presente e do projeto do candidato, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2 O presente Processo Seletivo será realizado por intermédio de Comissão Especial, composta por equipe multidisciplinar nomeada pela Administração Pública. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2.3 Caberá ao candidato o ônus por todo e qualquer custo inerente a sua participação no Processo Seletivo, não sendo de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA o ressarcimento de quaisquer despesas. 3. DOS ANEXOS a) Anexo I – Formulário de requerimento de permissão de uso; b) Anexo II – Projeto da atividade a ser desenvolvida; 4. DAS VAGAS 4.1 Os candidatos concorrerão a duas vagas para permissão de uso na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", através da oferta de 02 (dois) boxes com dimensão de 5,70 m² (cinco e setenta metros quadrados), destinados a exploração de atividades de comercialização de produtos e serviços de alimentação, em formato de lanchonetes, sendo apenas um selecionado para cada vaga. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1 Poderão se inscrever pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Município de Conceição do Coité-BA e jurídicas também com sede no Município, com ou sem fins lucrativos, com estabelecimento nesta cidade, atendendo ao preceituado no presente edital e mediante a entrega dos seguintes documentos: a) Requerimento de Permissão de Uso; (anexo I) b) Documento de Identificação: CPF, RG ou CNPJ; c) Certidão de Antecedentes Criminais; d) Certidão Negativa de débitos Municipais; e) Certidão Negativa de débitos Estaduais; f) Certidão Negativa de débitos Federais; g) Carteira ou Atestado de saúde, fornecida pela autoridade competente; h) Duas fotos 3x4 recentes; i) Projeto da atividade a ser desenvolvida. (anexo II) 5.2 Poderão ser apresentados documentos complementares que demonstrem experiência, aptidão e qualificação, para fundamentar o projeto da atividade a ser desenvolvida. 5.3 Os interessados em participar do presente Processo Seletivo, por meio deste Chamamento Público, terão que apresentar a documentação exigida em envelope lacrado, contendo na parte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO externa do invólucro o nome completo do requerente, número do CPF e a descrição da vaga que está pleiteando. 5.4 Não serão aceitas inscrições de Servidores Municipais, na forma do artigo 10º da Lei Municipal nº 829 de 26 de outubro de 2017. 5.5 É vedada a multiplicidade de inscrição por meio da alternância de proponentes entre os respectivos integrantes de um mesmo grupo. 5.6 As inscrições serão exclusivas na forma presencial e serão realizadas na sede da Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Teógenes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, no horário das 8h00min às 17h00min. 5.7 É vedada a inscrição condicional, extemporânea e por procuração. 5.8 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Administração Pública do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível. 6. DO PROCESSO SELETIVO 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação do resultado preliminar Período para receber os recursos Resultado final Assinatura do Termo de Permissão de Uso Entrega do boxe Datas 31/03/2026 01/04/2026 a 10/04/2026 13/04/2026 a 17/04/2026 22/04/2026 23/04/2026 a 24/04/2026 27/04/2026 28/04/2026 Data a ser definida 7. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 7.1 Os requerimentos serão avaliados pela Comissão Especial, composta por equipe multidisciplinar nomeada pela Administração Pública, em duas etapas, sendo estas: Habilitação e Avaliação. 7.1.1 HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS: consistirá na triagem de caráter eliminatório, que tem por objetivo verificar se o requerente cumpre com as exigências previstas para inscrição neste Edital, não sendo cumprido, o mesmo será considerado inabilitado. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 7.1.2 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO: consiste na apreciação das propostas apresentadas, sendo analisados os requisitos e parâmetros estabelecidos no presente edital para que seja procedida a classificação. 7.2 Os requerentes que apresentarem pendência ou deixarem de apresentar documento elencado no rol do artigo 7º da Lei Municipal nº 829 de 26 de outubro de 2017, serão desclassificados, sendo considerados inabilitados. 8. DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES 8.1 A Comissão Especial prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados neste chamamento público, sobre o edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h00min às 17h00min, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Theogenes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP 48.730000, Conceição do Coité, Bahia. 9. DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO 9.1 Após a conclusão do processo seletivo, será expedido o correspondente Termo de Permissão de Uso, de forma onerosa e precária, nos termos da Lei Municipal nº 829 de 26 de outubro de 2017, em face dos requerentes considerados habilitados e aptos. 10. DO PRAZO DE VALIDADE DA PERMISSÃO DE USO 10.1 A permissão será concedida de forma onerosa e a título precário, pelo período de 4 (quatro) anos, observados os critérios da oportunidade e conveniência, pela Administração Pública, e pode ser renovada por igual período. 11. DO PREÇO PÚBLICO POR OCUPAÇÃO 11.1 O permissionário deverá pagar preço público mensal pela ocupação do espaço, definido por Decreto Municipal, sendo no momento da publicação do presente edital no valor de R$ 230,50 (duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). 12. DAS OBRIGAÇÕES, DEVERES E PROIBIÇÕES 12.1 – É dever dos permissionários cumprir e fazer cumprir todos os deveres impostos no instrumento de permissão de uso, na legislação municipal, bem como obediência a todas as disposições relativas à Saúde Pública. 12.2 – É de obrigatoriedade dos permissionários o cumprimento dos deveres estabelecidos no artigo 23 da Lei 829/2017, sendo estes: a) manter os equipamentos em bom estado de higiene e conservação; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) acondicionar todo o lixo produzido, em recipiente adequado, para recolhimento ao término das atividades; c) manter rigoroso asseio pessoal; d) manter registro da procedência dos produtos comercializados; e) tratar com civilidade o cliente e o público em geral; f) manter balança aferida e nivelada, se for o caso; g) respeitar e cumprir o horário de funcionamento; h) adotar o modelo de equipamento definido pelo Poder Executivo, se houver; i) colaborar com a fiscalização, prestando as informações solicitadas e apresentando os documentos pertinentes à atividade; j) respeitar as normas de vigilância sanitária e as demais normas expedidas pelo órgão competente do Poder Executivo; l) recolher as tarifas e preços públicos, no prazo estipulado na legislação em vigor; m) apresentar os documentos exigidos sempre que solicitados pelos órgãos competentes; n) manter os dados cadastrais atualizados; o) obedecer ao disposto na Lei de Trânsito Municipal quanto aos horários de carga e descarga de mercadorias. 12.3 – É dever dos permissionários funcionarem com a devida placa de identificação na fachada, devendo a mesma ser instalada e confeccionada obedecendo as orientações da Administração Pública. 12.4 – É de obrigatoriedade dos permissionários o cumprimento das proibições estabelecidas no artigo 24 da Lei 829/2017, sendo proibido: a) descarregar ou carregar mercadoria fora do horário e dia permitidos; b) colocar ou expor mercadoria fora dos limites do espaço, objeto da permissão; c) manter balança empregada para a comercialização de suas mercadorias em local que não permita a leitura da pesagem pelo consumidor; d) deixar de usar uniforme estabelecido pelo órgão competente nas atividades que envolvam a manipulação de alimentos, produtos perecíveis e agropecuários; e) desacatar servidores da administração pública no exercício de suas atribuições ou em razão delas; f) fazer uso de passeio, arborização pública, mobiliário urbano público, fachada ou de qualquer área das edificações lindeiras para exposição, depósito ou estocagem de mercadoria ou vasilhame, ou de pilastras, postes ou paredes das feiras permanentes para colocação de mostruários ou com qualquer outra finalidade; g) deixar de observar o horário de funcionamento; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO h) usar jornais impressos e papéis usados ou quaisquer outros que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde para embalagem de produtos do gênero alimentício; i) lançar, na área da feira ou em seus arredores, detrito, gordura e água servida ou resíduo de qualquer natureza; j) prestar informações falsas ou documentos inverídicos em qualquer finalidade referente à feira; l) portar arma de fogo; m) deixar de zelar pela conservação e pela higiene do box; n) vender gêneros alimentícios impróprios para o consumo, deteriorados ou condenados pelo Serviço de Fiscalização Sanitária ou, ainda, com peso ou medida irreal; o) deixar de exibir a documentação exigida para o exercício de sua atividade quando solicitado pela fiscalização, bem como deixar de atender à solicitação ou determinação da fiscalização; p) a comercialização de produtos em atacado nas feiras; q) utilizar qualquer tipo de aparelho ou equipamento de som, bem como executar música ao vivo nas áreas da Praça de Alimentação, sem a devida autorização da Administração Pública; 12.5 – Os permissionários são proibidos de comercializar produtos perigosos, que apresentem risco à integridade do local e a saúde de seus servidores, permissionários ou frequentadores; 12.6 – Os permissionários são proibidos de utilizar o box objeto do presente processo de seleção para exploração de atividades diversas das previstas no presente instrumento; 12.7 – Os permissionários são proibidos de ceder, no todo ou em parte, o imóvel objeto da presente seleção, ficando proibidas expressamente, transferências, subarrendamentos, subrogações, cessões totais ou parciais, locações, sublocações ou quaisquer outras modalidades de alienação que transfiram a terceiros a Permissão de Uso; 12.8 – Os permissionários são proibidos de proceder a instalação de qualquer equipamento ou a realização de benfeitorias sem a prévia autorização Municipal, sendo que estas não gerarão quaisquer direitos a indenizações posteriores ao permissionário; 12.9 – Os permissionários são proibidos de executar qualquer obra que altere a estrutura física do box objeto da presente, bem como a fachada; 12.10 – Os permissionários são proibidos de utilizar o box para a realização de propaganda político-partidária; 12.11 – Os permissionários são proibidos de fixar ou colar qualquer tipo de propaganda ou material nas paredes externas do Box, sendo permitido na parte externa apenas a instalação da placa de identificação autorizada pela Administração Pública; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 12.12 – Os permissionários são proibidos de instalar qualquer tipo de toldo ou cobertura no box, bem como alterar a estrutura existente, sem autorização da Prefeitura Municipal; 12.13 – Os permissionários são proibidos de utilizar ou manter dentro do box, em frente a ele, ou nas áreas comuns, qualquer tipo de maquinário, equipamento ou mercadoria que por suas características possa perturbar a tranquilidade, saúde e segurança da Praça Pública, dos permissionários e usuários em geral; 12.14 – Os permissionários são proibidos de instalar no box ou áreas comuns da Praça Pública, antenas, autofalantes, televisores, aparelhados de som ou amplificadores sem a autorização da Administração Pública; 12.15 – Os permissionários são obrigados a observar e respeitar as determinações da Administração Pública no que se refere as especificações, quantidade e cor das cadeiras e mesas a serem colocadas na área externa; 12.16 – Eventuais pendências decorrentes da permissão de uso, serão dirimidas em consonância com a legislação atinente à espécie; 12.17 - A responsabilidade quanto à guarda e vigilância dos equipamentos ou bens instalados ou armazenados no espaço físico cujo uso se constitui objeto deste instrumento, caberá inteiramente ao permissionário, sem qualquer ingerência, participação ou responsabilidade da Administração Pública; 12.18 – Toda e qualquer alteração do Termo de Permissão de Uso deverá ser processada mediante a celebração de termo aditivo; 12.19 – É de responsabilidade do permissionário todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução de suas atividades comerciais, não havendo vínculo ou subordinação à Administração Pública; 12.20 – Os débitos do permissionário para com o Município de Conceição do Coité-BA, decorrentes ou não do presente termo, serão inscritos da Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente; 12.21 – Em sendo necessário a adoção de medidas judiciais para a retomada do espaço, por infrações legalmente previstas, o permissionário infrator será responsável pelas custas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios. 13. DAS PENALIDADES 13.1 – O descumprimento de quaisquer das condições previstas no presente edital e no termo de permissão de uso a ser assinado, confere a Administração Pública o direito de aplicar ao permissionário as seguintes penalidades, conforme previsão do artigo 27 da lei 829/2017: a) advertência, por escrito; b) multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 11.000,00 (onze mil reais), podendo tais valores serem regulados através de Decreto Municipal; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) suspensão da atividade; d) apreensão do produto ou equipamento; e) cassação do termo de permissão; 13.2 – A advertência será aplicada a permissionário caso infrinja qualquer dispositivo constante no presente termo, bem como na legislação vigente, quando não importar penalidade mais grave; 13.3 – A multa pode ser aplicada conjuntamente com as demais penalidades; 13.4 – A apreensão do produto ou equipamento pode ser cautelar ou definitiva e ocorre nas hipóteses de risco ao interesse público ou quando desrespeitada a autorização especificada no termo de permissão; 13.5 – A ausência do pagamento do preço público devido ou de qualquer outro débito relacionado ao objeto da presente permissão impedirá o permissionário de atuar no espaço enquanto estiver inadimplente, assegurando o procedimento sucessivo de: 13.5.1 – Notificação para sanar a inadimplência em até 30 (trinta) dias; 13.5.2 – Suspensão das atividades e do direito de uso do espaço por 30 (trinta) dias; 13.5.3 – Cassação do Termo de Permissão de Uso. 13.6 – Na aplicação das penalidades, deve ser observado o devido processo legal, assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa ao permissionário; 14. DA RESPONSABILIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS 14.1 – O permissionário será responsabilizado pelos danos materiais causados a estrutura da área objeto da presente seleção; 14.2 – É de responsabilidade do permissionário todo e qualquer gasto oriundo da utilização do imóvel; 14.3 – O permissionário se responsabiliza por danos causados a terceiros no exercício de suas atividades ou ao Município; 15. DA REVOGAÇÃO 15.1 – O não cumprimento das cláusulas que compõem o presente edital ensejará a Administração Pública o direito de revogação imediata do termo de permissão de uso, sem que assista ao permissionário o direito de retenção ou qualquer indenização; 15.2 – A permissão poderá ser dissolvida mediante comum acordo expresso firmado pelas partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; 15.3 – O termo de permissão de uso será revogado de pleno direito caso ocorra a interrupção voluntária dos serviços por mais de 20 (vinte) dias consecutivos ou por mais de 40 (quarenta) dias alternados, na vigência do mesmo, em caso injustificado; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 15.4 – Poderá ainda a Administração Pública revogar a qualquer tempo o Termo de Permissão de Uso por seu interesse em benefício da coletividade; 16. DA HOMOLOGAÇÃO 16.1 Findo o processo de seleção, a Comissão de Avaliação encaminhará ao Prefeito a homologação do resultado e recomendará a celebração do termo de permissão de uso de espaço público entre o Município e os classificados em uma das vagas ofertadas, observados os critérios estabelecidos neste Edital. 17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1 Fica reservado a Administração Pública, a faculdade de cancelar; no todo ou em parte, adiar; revogar; de acordo com seus interesses, ou anular o presente Processo Seletivo de Chamamento Público; sem direito, às entidades, a qualquer reclamação, indenização, reembolso ou compensação. 17.2 Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifestará sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. 17.3 O descumprimento de qualquer item do edital e o não comparecimento do candidato classificado no prazo estabelecido no edital implica na eliminação do mesmo no Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente, e em seguida será convocado outro candidato classificado. Conceição do Coité-BA, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I REQUERIMENTO DE PERMISSÃO DE USO PARA BOX LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE MADUREIRA "HONORINA MASCARENHAS DAS MERCÊS – DONA LOURA" 1. DADOS DO(A) REQUERENTE NOME: CPF/CNPJ: RG: ENDEREÇO: BAIRRO: Nº: CEP: MUNICÍPIO: TELEFONE: ESTADO: E-MAIL: 2. REQUERIMENTO Assinatura do(a) requerente:______________________________________________ Data:______ / ______/ _______ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II PROJETO DA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA 1. DADOS DO(A) REQUERENTE NOME: CPF/CNPJ: RG: 2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL JÁ ATUA NO RAMO PRETENDIDO: SIM NÃO EXPERIÊNCIA TEMPO DE ATUAÇÃO: DO(A) REQUERENTE: DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU SERVIÇOS PRESTADOS: A SEREM ORIGEM DOS PRODUTOS: PÚBLICO ALVO: Assinatura do(a) requerente:______________________________________________ Data:______ / ______/ _______ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3. PROPOSTA Assinatura do(a) requerente:______________________________________________ Data:______ / ______/ _______ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1826, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Cria Comissão Especial para acompanhamento e apuração da documentação requerida no processo seletivo, com chamamento público, para permissão de uso de boxes disponíveis na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", nomeando a comissão processante, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de realização de processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso, de boxes disponíveis na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira; CONSIDERANDO que tal medida visa prestigiar os preceitos estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais, o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência administrativa, além da observância ao interesse público. RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão Especial para análise e julgamento da documentação requerida no processo de seleção, com chamamento público, para permissão de uso de boxes disponíveis na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", conforme Edital nº 280/2026. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Presidente: Hiago Silva Oliveira Matrícula nº 101261/1 Demais membros: Secretaria de Infraestrutura Ramon Carneiro Araújo Matrícula nº 101995/2 Secretaria de Finanças Jaelson de Matos Gomes Matrícula nº 101250/1 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Paulo Roberto Feitosa Matrícula nº 8782/1 Procuradoria Rômulo Oliveira Mota Matrícula nº 101263/1 Art. 3º Compete a Comissão Especial aqui formada proceder a análise e julgamento da documentação requerida no processo de seleção, com chamamento público, para permissão de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO uso de boxes disponíveis na praça de alimentação localizada na Avenida Padre Madureira, denominada de "Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura", devendo serem seguidas todas as disposições contidas no Edital nº 280/2026, sendo respeitado o procedimento estabelecido. Art. 4º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a análise e elaborar o parecer, dando ciência à Administração Superior deste Município, devendo ser observado as etapas e fases estabelecidas na cláusula 6.1 do Edital nº 280/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6214, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Torna sem efeito o Decreto n.º 6170, de 19 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 6170, de 19 de março de 2026. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6215, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Municipal na data que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica definido como Ponto Facultativo, em relação ao comparecimento dos servidores municipais, o expediente do dia 02 de abril de 2026, a partir das 12h (meio-dia), em todos os órgãos e setores da Administração Municipal. § 1º Os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. § 2º Para efeitos deste Decreto, são considerados essenciais: I – atendimentos de urgência e/ou emergência na área de saúde; II – limpeza pública; III – iluminação pública; IV – segurança patrimonial dos bens municipais; V – organização e fiscalização do trânsito. § 3º Na hipótese de ocorrência de certame licitatório agendado para o período estabelecido como ponto facultativo, este será considerado serviço essencial, em razão de sua relevância, com fundamento nos princípios constitucionais da legalidade e da responsabilidade do Poder Público, visando garantir o regular funcionamento da Administração Pública e a defesa dos interesses da coletividade. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6216, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula n.º 5030186, que estava exercendo a função pública de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6217, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. EDVAN DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula n.º 5030393, que estava exercendo a função pública de Auxiliar de Manutenção Predial, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6218, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2171/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. JAIRAN DA PAIXÃO ASSIS DOS SANTOS, matrícula n.º 1028901, do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6219, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2168/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. REINALDO VIANA DIAS, matrícula n.º 5030418, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6220, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RAI NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6221, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEBSON SILVA MERCÊS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6222, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANDERSON CERQUEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6223, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTÔNIO CEZAR MENDES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6224, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLAUDINEI DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6225, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DIOCLÉCIO SILVA CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6226, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDMAR DE ALMEIDA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6227, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EVERTON BATISTA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6228, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GENIVALDO MENDES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6229, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6230, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JEFERSON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6231, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEILTON AVELINO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6232, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCONE VIEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6233, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MATHEUS MACIEL DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6234, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ORLANDO LIMA DE JESUS JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6235, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO HENRIQUE DE JESUS MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6236, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO XAVIER DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6237, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. REINAN GOIS DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6238, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROBERTO ALVES FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6239, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROMILSON SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6240, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROQUE NILTON ALVES FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6241, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6242, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VAGNER DA SILVA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6243, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VINICIUS DOS SANTOS SALVADOR, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6244, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADILSON SANTOS DE CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6245, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6246, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEITON COSTA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6247, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDMILSON DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6248, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. HILÁRIO SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6249, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IGOR SÁTIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6254, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6256, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6257, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. NALBERTO PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6258, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RONALDO DE ARAÚJO MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6259, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RONY CÁSSIO DE SENA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6260, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6261, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WALISSON LOPES FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6262, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELZEMIR SILVEIRA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6263, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MÁRCIO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6264, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MOISÉS BACELAR DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6265, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GEOVANE DE OLIVEIRA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6266, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. BRENNER CARVALHO DE LIMA MATOS, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor Técnico com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6266, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. HELENKLEY SILVA BORGES, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor Técnico com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6268, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ AFONSO ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA NÚMERO DO CNPJ: 90.180.605/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total, destinado a cobrir integralmente os riscos incidentes sobre quatro veículos automotores utilizados na execução de serviços públicos de saúde, afetos às atividades de urgência, emergência e transporte de pacientes no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 32.142,63 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 17.498,64 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MARÇO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, produção e realização da encenação do drama da “Paixão de Cristo”, no dia 03 de abril de 2026, no município de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.377,49 (QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MARÇO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PINO NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA NÚMERO DO CNPJ: 33.030.481/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços e locação de rede em fibra óptica, com instalações, desinstalações, de rede de fibra óptica, rede lógica, câmeras, conversores ópticos, e demais equipamentos para o funcionamento do “sistema de vídeo monitoramento com identificação facial” a serem instalados no Circuito do Coité Folia, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 31 DE MARÇO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato n.º 070/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 040/2025 PROCESSO ADM.: 056/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 11.733.869/0001-61. Contratada: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO CPF sob nº. 000.361.415-85. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da secretaria de assistência social. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido, o Contrato n.º 070/2025, celebrado em 17 de janeiro de 2025, a rescisão se dá a pedido da contratada, por motivo pessoal. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 02 de março de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité – BA., em relação ao Contrato n.º 70/2025, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité, Ba., 02 de março de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, Processo Administrativo 022/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.683.163/0001-20, situada na Rua Ceará, 02, Galpão 1, São Cristovão Salvador-Ba, neste ato representada pelo Sr. GILENO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade 07.590.147-10 emitido por SSP/BA, inscrito no CPF nº 765.508.775-04, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitandose as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registo de preços para futura aquisição de soros, soluções e medicações injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica afim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PLANILHA – EM ANEXO 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2047 – Manutenção das Açoes do CAPS; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.000/3.3.9.0.32.00.000 Fonte: 1500 /1600/1621/1706 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 10 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob o nº 14.683.163/0001-20 GILENO RODRIGUES DA SILVA CPF nº 765.508.775-04 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1_________________________2_______________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃO 1 2 ÁGUA DEIONIZADO. EMBALAGEM DE 5 LITROS. ÁGUA DESTILADA. EMBALAGEM DE 1 LITRO ÁGUA PARA INJEÇÃO. EMBALAGEM DE 10ML EM SISTEMA FECHADO ÁGUA PARA INJEÇÃO. EMBALAGEM DE 20ML EM SISTEMA FECHADO 3 4 UND. MEDIDA UNIDADE AMPOLA QUANTIDA MARCA DE 72 OFFICINALIS 72 OFFICINALIS VALOR UNIT R$ 10,00 R$ 4,75 AMPOLA 20000 EQUIPLEX R$ AMPOLA 10000 HALEX ISTAR VALOR TOTAL R$ R$ 720,00 342,00 0,25 R$ 5.000,00 R$ 0,73 R$ 7.300,00 5 SOLUÇÃO DE BICARBONATO DE SÓDIO EM CONCENTRAÇÃO DE 8,4%. EMBALAGEM DE 10ML. AMPOLA 300 FARMACE R$ 1,29 R$ 387,00 6 SOLUÇÃO DE CLORETO DE CÁLCIO EM CONCENTRAÇÃO DE 10%. EMBALAGEM DE 10ML. AMPOLA 300 HALEX ISTAR R$ 0,53 R$ 159,00 7 SOLUÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO EM CONCENTRAÇÃO DE 10%. EMBALAGEM DE 10ML COM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 300 FARMACE R$ 0,62 R$ 186,00 8 SOLUÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO EM CONCENTRAÇÃO DE 19,1% INJETÁVEL. EMBALAGEM DE 10ML COM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 450 FARMACE R$ 0,66 R$ 297,00 AMPOLA 25000 EQUIPLEX R$ 0,28 R$ 7.000,00 AMPOLA 300 FARMACE R$ 0,60 R$ 180,00 9 10 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO EM CONCENTRAÇÃO DE 0,9%. EMBALAGEM 10ML COM SISTEMA FECHADO SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO EM CONCENTRAÇÃO DE 10%. EMBALAGEM 10ML. 11 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO EM CONCENTRAÇÃO DE 20%. EMBALAGEM DE 10ML. AMPOLA 300 FARMACE R$ 0,65 R$ 195,00 12 SOLUÇÃO DE GLICERINA EM CONCENTRAÇÃO DE 12%. EMBALAGEM DE 500ML COM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 750 FARMACE R$ 5,00 R$ 3.750,00 13 SOLUÇÃO DE GLICOSE EM CONCENTRAÇÃO DE 25%. EMBALAGEM DE 10ML EM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 5000 FARMACE R$ 0,60 R$ 3.000,00 14 SOLUÇÃO DE GLICOSE EM CONCENTRAÇÃO DE 50%. AMPOLA EMBALAGEM DE 10ML EM SISTEMA FECHADO. 6000 EQUIPLEX R$ 0,57 R$ 3.420,00 15 SOLUÇÃO DE GLUCONATO DE CÁLCIO EM CONCENTRAÇÃO DE 10% INJETÁVEL. EMBALAGEM DE 10ML EM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 300 HALEX ISTAR R$ 2,23 R$ 669,00 16 SOLUÇÃO DE SULFATO DE MAGNÉSIO EM CONCENTRAÇÃO DE 50% INJETÁVEL. EMBALAGEM DE 10ML. AMPOLA 300 HALEX ISTAR R$ 7,00 R$ 2.100,00 17 SORO FISIOLÓGICO EM CONCENTRAÇÃO DE 0,9%. AMPOLA EMBALAGEM DE 100ML COM SISTEMA FECHADO. 12000 FRESENIUS R$ 3,00 R$ 36.000,00 18 SORO FISIOLÓGICO EM CONCENTRAÇÃO DE 0,9%. EMBALAGEM DE 250ML COM SISTEMA ABERTO. FRASCO 1000 FARMAX R$ 2,99 R$ 2.990,00 19 SORO FISIOLÓGICO EM CONCENTRAÇÃO DE 0,9%. EMBALAGEM DE 250ML COM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 15000 FRESENIUS R$ 3,80 R$ 57.000,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 SORO FISIOLÓGICO EM CONCENTRAÇÃO DE 0,9%. EMBALAGEM DE 500ML EM SISTEMA ABERTO. FRASCO 7200 FARMAX R$ 3,80 R$ 27.360,00 21 SORO FISIOLÓGICO EM CONCENTRAÇÃO DE 0,9%. EMBALAGEM DE 500ML EM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 15000 FRESENIUS R$ 5,08 R$ 76.200,00 AMPOLA 300 FRESENIUS R$ 4,81 R$ 1.443,00 AMPOLA 3000 FRESENIUS R$ 5,16 R$ 15.480,00 22 23 SORO GLICOFISIOLÓGICO. EMBALAGEM DE 250ML EM SISTEMA FECHADO. SORO GLICOFISIOLÓGICO. EMBALAGEM DE 500ML EM SISTEMA FECHADO. 24 SORO GLICOSADO EM CONCENTRAÇÃO DE 5%. EMBALAGEM DE 250ML EM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 700 FRESENIUS R$ 4,84 R$ 3.388,00 25 SORO GLICOSADO EM CONCENTRAÇÃO DE 5%. EMBALAGEM DE 500ML COM SISTEMA FECHADO. AMPOLA 6000 FRESENIUS R$ 5,00 R$ 30.000,00 HALEX ISTAR R$ 4,35 R$ 3.132,00 FRESENIUS R$ 6,26 R$ 31.300,00 R$ 318.998,00 SORO RINGER COM LACTATO. EMBALAGEM DE AMPOLA 720 250ML EM SISTEMA FECHADO. SORO RINGER COM LACTATO. EMBALAGEM DE 27 AMPOLA 5000 500ML COM SISTEMA FECHADO. TOTAL LOTE 1 TREZENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 26 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 06/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2026, Processo Administrativo nº. 023/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa N M LICITAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Bias Fortes, 441, Letra B, CEP.: 35.796-489, Vila de lourdes, Curvelo, MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 52.339.425/0001-23 neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE PENA E ROCHA, portador do CPF nº 079.624-506-14, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites formulados, diet 45.985-178 as enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br 1 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br 2 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br 3 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1 Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.003.2022 – Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; 10.302.003.2026 – Manutenção dos Serviços de Atenção Especializada; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.32.00.0000 / 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 CONDIÇÕES GERAIS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br 4 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 2 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR N M LICITAÇÕES LTDA CNPJ/MF nº. 52.339.425/0001-23 PEDRO HENRIQUE PENA E ROCHA CPF nº 079.624-506-14 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1___________________________2___________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br 5 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 15 DESCRITIVO EXP. Suplemento oral completo, hipercalórico, hiperpróteico e normolipídico. Especialmente criado para atender as necessidades específicas dos idosos. uplemento oral completo, hipercalórico, hiperpróteico e normolipídico. Especialmente criado para atender as necessidades específicas dos idosos. Alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral. Contém ACT-3, combinação de proteína, vitamina D e cálcio. Além disso, oferece 26 vitaminas e minerais, e 2,2g de fibras. Sabor baunilha, banana ou sem sabor. UND Ingredientes: Leite em pó desnatado, maltodextrina, proteína isolada do soro do leite de vaca, caseinato de cálcio obtido do leite de vaca, gordura láctea, fruto oligossacarídeos, inulina, minerais (citrato de cálcio, carbonato de magnésio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, fosfato de cálcio, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, bitartarato de colina, vitamina E, inositol, vitamina D, vitamina A, niacina, pantotenato de cálcio, vitamina B1, vitamina B6, vitamina K, vitamina B2, ácido fólico, vitamina B12 e biotina) e emulsificante lecitina de soja. Não contém glúten. Com rendimento de QUANT. 300 VALOR UNITÁRIO R$ 101,00 VALOR TOTAL R$ 30.300,00 MARCA Sustemil Vit Sênior 800g(sem sabor/Baunilha) Nutricium Isento de Registro Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br 6 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 07/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2026, Processo Administrativo 024/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA -EPP pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Vale das Pedrinhas, 431,Nordeste, Salvador- BA., CEP.: 41.905-615, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.805.424/0001-72, neste ato representado, pelo o Sr. BERNARDINO MORAIS BARBOSA, portador do CPF nº 397.392.525-91, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil De Conceição Do Coite – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO QTD BOBINA DE PAPEL TOALHA 200 METROS - FARDO COM 6 UNIDADES SACO DE LIXO INFECTANTE 100L - FARDO COM 100 UNIDADES SACO PARA HAMPER HOSPITALAR - FARDO COM 100 UNIDADES REFIL PANO DOBRADO PARA MOP HOSPITALAR PAPEL HIGIENICO 300 M FARDO 5 - COM 8 UNIDADES COLHER PARA REFEIÇÃO CX 6 COM 1000 UNIDADES MARMITEX 750ML COM TAMPA DIMENSOES 18,8X6,2, CAIXA 7 COM 100 UNIDADES MARMITEX 350ML COM TAMPA DIMENSOES 12X6, CAIXA COM 8 100 UNIDADES TOTAL LOTE 1 4 EXP. MARCA VALOR VALOR UNITARIO. TOTAL 2.700,00 FARDO 45,00 STILO FARDO 34,07 1.362,80 GLOBO FARDO 28,40 681,60 GLOBO 27,00 1.350,00 NOBRE FARDO 42,00 5.040,00 IDEAL CX 66,63 1.665,75 TRIOMIX CX 42,60 5.112,00 ISOBRAS CX 30,98 3.717,60 ISOBRAS R$ 21.629,75 60 40 24 UND 50 120 25 120 120 LOTE 2 ITEM 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO SABAO EM PO INDUSTRIAL PARA LAVANDERIA HOSPITALAR - EMBL 20KG CLORO ATIVO PARA LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALARRECIPIENTE 20KG AMACIANTE PARA TECIDOS USO HOSPITALAR- RECIPIENTE COM 20L INIBIDOR DE MANCHAS DE SOLUÇOES PARA USO HOSPITALAR - 20KG PASTA PRÉ-UMECTANTE PARA USO HOSPITALAR. RECIPIENTE DE 20 LITROS. ALVEJANTE DE PISO HOSPITALAR. RECIPIENTE 5 LITROS. QTD 48 40 15 10 EXP. MARCA VALOR VALOR UNITARIO TOTAL 450,00 21.600,00 BRANSOM 470,00 18.800,00 BRANSOM 131,80 1.977,00 BRANSOM 432,95 4.329,50 BRANSOM UND. UND. 476,90 11.922,50 MEYORS UND. 122,00 5.856,00 MEYORS UND. UND. UND. 25 48 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SABONETE ANTI SÉPTICO COM TRICLOSAN, PARA USO HOSPITALAR. RECIPIENTE 5 LITROS. 7 DESINFETANTE 5 LITROS - USO 8 HOSPITALAR SABAO LÍQUIDO CONCENTRADO, 5 LITROS - USO 9 HOSPITALAR CARRINHO DE LIMPEZA 10 HOSPITALAR MOP HOSPITALAR COMPLETO COM CABO DE ALUMINIO E 11 REFIL RODO HOSPITALAR - COM 12 CABO DE ALUMINIO DETERGENTE 5 LITROS - USO 13 HOSPITALAR TOTAL LOTE 2 UND. 58,90 3.534,00 PREMISSE UND. 51,20 3.072,00 MEYORS UND. 50,00 5.000,00 MEYORS UND. 1.646,95 3.293,90 NOBRE UND. 570,00 6.840,00 NOBRE UND. 44,00 264,00 NOBRE UND. 58,55 2.810,40 MEYORS R$ 89.299,30 60 60 100 2 12 6 48 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500/1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 9 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA -EPP CNPJ/MF sob nº. 07.805.424/0001-72 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1_______________________2__________________________ 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 004/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2024, Processo Administrativo 311/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ n 73.693.665/0001-000, situada na Av Senhor dos Passos, 1337, Feira de Santana– Ba, neste ato representada pelo Sr. GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO, portador da cédula de identidade no 03622788.90 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 341.963.235-53, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 1 ITEM DESCRITIVO 1 UND. ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), COR Unid. BRANCA. TAMANHO MÉDIO QTD. MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 200 MILLA R$ 5,40 R$ 1.080,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 100MMX2,5MM. BLISTER COM 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 150MMX2,5MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 140MMX3,5MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 200MMX4,8MM. BLISTER COM Unid. 50 UND. CARACTERÍSTICAS:FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 300MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 300MMX4,8MM. BLISTER COM Unid. 50 UND. CARACTERÍSTICAS:FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA 150 MELFI R$ 8,72 R$ 1.308,00 120 MELFI R$ 14,53 R$ 1.743,60 120 MELFI R$ 15,36 R$ 1.843,20 120 MELFI R$ 15,36 R$ 1.843,20 80 MELFI R$ 33,20 R$ 2.656,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 8 9 10 11 12 ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 400MMX7,6MM. BLISTER COM Unid. 50 UND. CARACTERÍSTICAS:FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 150MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 200MMX2,5MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 200MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 250MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 300MMX4,8MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA 80 MELFI R$ 41,50 R$ 3.320,00 100 MELFI R$ 14,94 R$ 1.494,00 100 MELFI R$ 11,62 R$ 1.162,00 100 MILLA R$ 16,60 R$ 1.660,00 100 MILLA R$ 28,22 R$ 2.822,00 100 MILLA R$ 21,58 R$ 2.158,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 14 15 16 17 18 19 ABRAÇADEIRA DE NYLON PARA PRENDER OBJETOS DIVERSOS (TIPO ENFORCA GATO), NA COR BRANCA. TAMANHO MÉDIO 370MMX3,6MM. BLISTER COM Unid. 100 UND. CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM FIBRA SINTÉTICA. COMPOSIÇÃO: NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA ADEREÇO PARA ARTESANATO PENA, CORES DIVERSAS, PACOTE Unid. COM 12, TAM MÉDIO 14CM AGULHA DE ALUMÍNIO PARA Unid. CROCHÊ 2,5MM. INDICADAS PARA TRABALHOS EM CROCHÊ COM LINHAS MAIS GROSSAS OU LÃ. AGULHA DE MÃO - Nº 03 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE ENV. NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 05 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A ENV. MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 06 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A ENV. MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 07 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A ENV. MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. 100 MILLA R$ 21,58 R$ 2.158,00 500 BAZAR R$ 7,47 R$ 3.735,00 TULIPA R$ 4,98 R$ 498,00 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 100 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 AGULHA DE MÃO - Nº 08 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A ENV. MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 09 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A ENV. MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MÃO - Nº 12 PARA COSTURA, ENVELOPE C/20UNIDADES, COMPOSIÇÃO: AÇO NIQUELADO, PARA COSTURAR A ENV. MÃO, BORDAR EM TECIDOS QUE NÃO PERMITAM A CONTAGEM DE PONTOS, CERZIDOS E PREGAR BOTÕES, ETC. AGULHA DE MAQUINA 2045 ESPECIAL Nº 12, IDEAL PARA MALHAS E TECIDOS ELÁSTICOS, AGULHA EQUIVALENTE: 130/705H-S, TIPO DE PONTA: PC BOLA PEQUENA (06 LB), EMBALAGENS: BLISTER COM 10 AGULHAS, DIÂMETROS: 75/11 AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA PASSADOR DE Unid. FIOS, AGULHA Nº10. AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA PASSADOR DE Unid. FIOS, AGULHA Nº16. AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA PASSADOR DE Unid. FIOS, AGULHA Nº20. AGULHA METÁLICA PARA PONTO RUSSO ACOMPANHA PASSADOR DE Unid. FIOS, AGULHA Nº25. AGULHA PARA CROCHÊ NIQUELADA MEDIDAS/TAMANHOS PC PONTA DE 1,25MM: N°04, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. AGULHA PARA CROCHÊ NIQUELADA MEDIDAS/TAMANHOS PONTA DE 1,25MM: PC N°06, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 CORRENTE R$ 9,13 R$ 456,50 50 SINGER R$ 11,62 R$ 581,00 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 70 CORRENTE R$ 14,11 R$ 987,70 8 TULIPA R$ 41,50 R$ 332,00 8 TULIPA R$ 41,50 R$ 332,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 AGULHA PARA PC TAPEÇARIA CÍRCULO/VAGONITE, CADA ENVELOPE POSSUI 10 UNIDADE DE AGULHA Nº 16, AGULHAS DE AÇO NIQUELADO. AGULHA PARA PC TAPEÇARIA CÍRCULO/VAGONITE, CADA ENVELOPE POSSUI 10 UNIDADE DE AGULHA Nº 18, AGULHAS DE AÇO NIQUELADO. ALFINETE CABEÇA Nº 29 29MM DE COMPRIMENTO, EM AÇO E CAIXA COM 50G, UTILIZADO PARA MARCAÇÃO EM COSTURAS E CX TRABALHOS MANUAIS EM GERAL. CAIXA COM 10 UNIDADES ALFINETE PARA BROCHE - EM AÇO PCT PCT COM 100 UNIDADES ALICATE - FURADOR ALICATE COM CABO EMBORRACHADO - CIRCULO 3 MM. FURA PAPÉIS, PAPÉIS Unid. METÁLICOS, CARTÃO FINO,ACETATO, EVA DE ATÉ 2,5 MM DE ESPESSURA ALICATE CORTE P/BIJUTERIA UTILIZADO Unid. PARA MONTAGEM DE PEQUENAS PEÇAS EM BIJUTERIAS. ALISADOR DE PASTA - ALISADOR DE PASTA CONFECCIONADO EM PLÁSTICO. É UTILIZADO PARA DEIXAR A MASSA Unid. COMPLETAMENTE UNIFORME E LISA. TAMANHO : 24X12 CM (APROXIMADAMENTE). ARGOLA PLÁSTICA - ARGOLA EM MATERIAL PLÁSTICO PARA USO ARTESANAL, TAMANHO 100MM, ARREDONDADA EM CORES VARIADAS. PACOTES PC CONTENDO 24 UNIDADES NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. BAMBOLÊ 60CM PVC, KIT PC COMPOSTO COM 12 UNIDADES, CORES SORTIDAS BAMBOLÊ 90CM PVC, KIT PC COMPOSTO COM 12 UNIDADES, CORES SORTIDAS 20 CORRENTE R$ 13,28 R$ 265,60 CORRENTE R$ 9,13 R$ 182,60 IARA R$ 62,25 R$ 1.867,50 CHINA R$ 9,96 R$ 498,00 25 EDA R$ 41,50 R$ 1.037,50 20 TRAMONTINA R$ 29,05 R$ 581,00 25 MAGO R$ 24,90 R$ 622,50 35 PLASTICOR R$ 18,26 R$ 639,10 RECUP R$ 48,97 R$ 3.917,60 RECUP R$ 58,10 R$ 1.743,00 20 30 50 80 30 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 40 41 42 43 44 45 46 47 BARBANTE CRU 122 METROS Nº 06, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, Unid. ROLO APROXIMADAMENTE DE 174 METROS QUANTIDADE(S): COM 4 UNIDADES BARBANTE CRU 122 METROS Nº 08, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, Unid. ROLO APROXIMADAMENTE DE 174 METROS QUANTIDADE(S): 1 PEÇA. BARBANTE CRU 174 METROS Nº 04, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, Unid. ROLO APROXIMADAMENTE DE 174 METROS QUANTIDADE(S): 1 PEÇA. BARBANTE DE ALGODÃO 915 METROS, PARA ARTESANATO, EMBALAGENS E AMARRAÇÕES EM GERAL, ALGODÃO: 100%, TIPO: 4 X 6, ROLO APROXIMADAMENTE DE: 350 METROS, PESO: Unid. 0.36 KG, DIMENSÕES (C X L X A): 12.40 X 12.40 X 11.00 CENTÍMETROS, QUANTIDADE(S): 1 PEÇA. BARBANTE EM FIBRA DE 100% ALGODAO, COM 08 (OITO) FIOS TRANCADOS. EMBALAGEM: ROLO COM 200 G, Unid. COM DADOS DE IDENTIFICACAO DOPRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BARBANTE EM FIBRA DE 100% ALGODAO, COM 8 (OITO) Unid. FIOS TRANCADOS. EMBALAGEM: ROLO COM 200 G. BARBANTE NÚMERO 6, TIPO Unid. EUROFIOS ECOLÓGICO, ROLO COM 600 METROS, PARA CONFECÇÕES DE DIVERSAS PEÇAS ARTESANAIS. CORES DIVERSAS. BARBANTE NÚMERO 8, TIPO Unid. EUROFIOS ECOLÓGICO, ROLO COM 600 METROS, PARA CONFECÇÕES DE DIVERSAS PEÇAS 80 EUROFIOS R$ 29,88 R$ 2.390,40 80 EUROFIOS R$ 29,88 R$ 2.390,40 150 EUROFIOS R$ 29,88 R$ 4.482,00 100 EUROFIOS R$ 20,75 R$ 2.075,00 150 EUROROMA R$ 33,20 R$ 4.980,00 150 EUROROMA R$ 33,20 R$ 4.980,00 EUROROMA R$ 24,90 R$ 12.450,00 EUROROMA R$ 24,90 R$ 12.450,00 500 500 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ARTESANAIS. CORES DIVERSAS. 48 49 50 51 52 53 54 BASE ACRÍLICA QUADRADA - BASE ACRÍLICA TRANSPARENTE QUADRADA DIMENSÃO 7 X 7 CM COM 5 PEÇAS. FERRAMENTA CERTA PARA TRABALHO ARTESANAL. BASE ACRÍLICA CX PARA BISCUIT FEITO DE MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. PRODUTO ANTITÓXICO. MEDIDA: DIMENSÃO 7 X 7 CM COM 5 PEÇAS NA EMBALAGEM BASE ACRÍLICA REDONDA -BASE ACRÍLICA TRANSPARENTE REDONDA DIMENSÃO 5 X 5 CM COM 6 PEÇAS. FERRAMENTA CERTA PARA TRABALHO ARTESANAL. BASE ACRÍLICA PARA BISCUIT FEITO CX DE MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. PRODUTO ANTITÓXICO. MEDIDA: 5X 5 CM EMBALAGEM CAIXA COM 6 UNIDADES. BASE PARA TIARA - TIARA DE PC PLÁSTICO PARA MONTAGEM, EM CORES DIVERSAS. LARGURA : 10MM, PACOTE COM 12 UNIDADES. PACOTE COM 12 UNIDADES. BASTIDOR DE MADEIRA SEM Unid. TARRAXA TIPO A, INDICADO PARA BORDAR, Nº 20 BASTIDOR DE MADEIRA SEM TARRAXA TIPO KIT A, INDICADO PARA BORDAR, Nº 25 COM 5 UNIDADES BICO BORDADO BORDADO INGLÊS LARGURA: 5,5 CM / COMPRIMENTO: DA PEÇA COM 13,70 METROS. BASE:90% peças POLIÉSTER 10% ALGODÃO BORDADO: 100% POLIÉSTER. BICO FRANCES BICO PASSAMANARIA, COR: BRANCO, MEDIDAS: 2,3 X 5,0 METROS, COMPOSIÇÃO: 70% peças POLIÉSTER X 30% ALGODÃO, EMBALAGEM: 1 PEÇA COM 10 MTS. 25 RITAS R$ 7,47 R$ 186,75 25 RITAS R$ 9,13 R$ 228,25 HNSD R$ 7,47 R$ 597,60 ALMEIDA LIMA R$ 24,90 R$ 1.245,00 50 ALMEIDA LIMA R$ 37,35 R$ 1.867,50 20 AZA R$ 20,75 R$ 415,00 20 AZA R$ 33,20 R$ 664,00 80 50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 BICO RENDA RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: peças 5 CM, NA COR AMARELO. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: peças 5 CM, NA COR AZUL. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: 5 CM, NA COR peças BRANCA. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: peças 5 CM, NA COR ROSA. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BICO RENDA RENDA DE ALGODÃO. PEÇA 20MTS, LARGURA: 5 CM, NA peças COR VERMELHO. COMPOSIÇÃO:100% ALGODÃO. BOBINA/CARRETILHA METAL, PC BAIXA, PACOTE COM 10UNIDADES. BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 15MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 25MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 35MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 50MM. PACOTE COM 50 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA BOLA DE ISOPOR – BOLAS DE PC ISOPOR PARA ARTESANATO, MACIÇAS DIÂMETRO: 75MM. PACOTE COM 25 UNIDADES. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 20 AZA R$ 58,10 R$ 1.162,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 AZA R$ 16,60 R$ 830,00 STROFORM R$ 18,26 R$ 913,00 STROFORM R$ 22,41 R$ 1.120,50 STROFORM R$ 41,50 R$ 2.075,00 STROFORM R$ 29,05 R$ 1.307,25 STROFORM R$ 38,18 R$ 1.145,40 50 50 50 50 45 30 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 66 67 68 69 70 71 BORDADO (BICO DE CASSA) - COR BRANCA, BORDADO EM VERMELHO, LARGURA: 7,62CM, COMPRIMENTO: 13,71M, COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, Unid. BORDADO: 100% POLIÉSTER, UTILIZADO PARA BORDAR EM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC, CONTÉM: 1 UNIDADE. BORDADO (BICO DE CASSA) - COR BRANCA, LARGURA: 5CM, COMPRIMENTO: 13,71M, COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, Unid. BORDADO: 100% POLIÉSTER, UTILIZADO PARA BORDAR EM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC, CONTÉM: 1 UNIDADE. BORDADO (BICO DE CASSA) -COR BRANCA, BORDADO EM PRETO, LARGURA: 7,62CM, COMPRIMENTO: 13,71M, COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, Unid. BORDADO: 100% POLIÉSTER, UTILIZADO PARA BORDAR EM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC, CONTÉM: 1 UNIDADE. BOTÃO - BOTÃO TRANSPARENTE COLORIDO, TAMANHO 10 MM, 4 FUROS, COM BORDA EM RELEVO. CORES: VERDE CLARO, AMARELO CLARO, ROSA PC CLARO, AZUL CLARO. PACOTES COM 144 UNIDADES. EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA DO PRODUTO. BOTÃO - BOTÃO TRANSPARENTE INCOLOR, TAMANHO 9 MM, 4 FUROS, BORDA EM RELEVO. PACOTE COM 144 UNIDADES. PC EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA. BOTÃO DE MASSA - BOTÃO COM Unid. QUATRO FUROS, 1 CM DIVERSAS CORES. 100 AZA R$ 18,26 R$ 1.826,00 120 AZA R$ 20,75 R$ 2.490,00 80 AZA R$ 26,56 R$ 2.124,80 20 BONOR R$ 45,65 R$ 913,00 15 BONOR R$ 12,44 R$ 186,60 BONOR R$ 10,79 R$ 5.395,00 500 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 BOTÃO TRANSPARENTE BOTÃO TRANSPARENTE INCOLOR, BORDA EM RELEVO. PACOTE COM 100 UNIDADES. PC EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA. TAMANHO : 13MM E 4 FUROS. BOTÃO TRANSPARENTE BOTÃO TRANSPARENTE INCOLOR, BORDA EM RELEVO. PACOTE COM 100 UNIDADES. PC EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE E MARCA. TAMANHO 18MM, 4FUROS, PACOTE C/ 100 UNIDADES. BOTÕES DECORATIVOS - Unid. BOTÕES DECORATIVOS MATERIAL EM PLÁSTICO FORMATO DE BORBOLETA CAIXA COM 50 UNIDADES BOTÕES DECORATIVOS BOTÕES DECORATIVOS MATERIAL Unid. EM PLÁSTICO FORMATO DE JOANINHA BOTÕES DECORATIVOS - Unid. BOTÕES DECORATIVOS MATERIAL EM PLÁSTICO FORMATO DE JOANINHA CAIXA COM 50 UNIDADES CANETAS CANETINHA PARA Unid. TECIDO PONTA DUPLA, PARA TECIDOS, TELAS, MADEIRAS, MDFS, BISCUITS E PAPÉIS. EM CORES DIVERSAS CARRETILHA COM CABO DE MADEIRA, PARA MARCAÇÃO DE Unid. MOLDES E COSTURAS PARA PAPEL E TECIDO. CAIXA COM 12 UNIDADES CHATON 10MM (F5) COM 2000 PEÇAS PCT ITEM 9811 CHATON 10MM AB (F5) COM 2000 PCT PEÇAS ITEM 9812 CHATON 12MM COM 2000 PEÇAS PCT CHATON 12MM AB (F6) COM 2000 PEÇAS ITEM 9814 CHATON 14MM (F7) COM 1000 PEÇAS ITEM 9815 CHATON 14MM AB (F7) COM 1000 PEÇAS ITEM 9816 CHATON 16MM (F8) COM 1000 PEÇAS ITEM 9817 CHATON 16MM AB(F8) COM 1000 PEÇAS ITEM 9818 CHATON 18MM AB 500 PEÇAS 15 BONOR R$ 23,24 R$ 348,60 15 BONOR R$ 36,52 R$ 547,80 BONOR R$ 27,39 R$ 3.286,80 BONOR R$ 0,50 R$ 400,00 BONOR R$ 29,05 R$ 3.486,00 ACRILEX R$ 8,30 R$ 332,00 AZA R$ 49,80 R$ 1.992,00 120 800 120 40 40 10 4 10 PCT 4 PCT 12 PCT 4 PCT 12 PCT 4 PCT 4 ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA R$ 43,16 R$ 53,95 R$ 53,95 R$ 70,55 R$ 45,65 R$ 52,29 R$ 51,46 R$ 66,40 R$ 53,95 R$ 431,60 R$ 215,80 R$ 539,50 R$ 282,20 R$ 547,80 R$ 209,16 R$ 617,52 R$ 265,60 R$ 215,80 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 CHATON 18MM COM 500 PEÇAS ITEM PCT 9819 CHATON 20 AB COM 500 PEÇAS ITEM PCT 9822 CHATON 20MM COM 500 PEÇAS ITEM PCT 9821 CHATON 25MM AB COM 200 PCT PEÇAS ITEM 9826 CHATON 30MM - 100 PEÇAS ITEM PCT 9827 CHATON 30MM AB COM 100 PCT PEÇAS ITEM 9828 CHATON DE COLAGEM 10MM - 5000 PCT PEÇAS ITEM 6478 CHATON DE COLAGEM PCT 10MM AB EMBALAGEM COM 2000 PEÇAS ITEM 6479 CHATON DE COLAGEM 12MM - 5000 PCT PEÇAS ITEM 6480 CHATON DE COLAGEM PCT 4MM 10.000 PEÇAS ITEM 9853 CHATON DE COLAGEM PCT 6MM 10.000 PEÇAS ITEM 6474 CHATON DE COLAGEM 8MM - 5000 PCT PEÇAS ITEM 6476 CHATON GOTA 10X14 AB COM 2000 PCT PEÇAS ITEM 9830 CHATON GOTA 13X18 AB ITEM 10984 PCT 1000 PEÇAS CHATON HOT FIX CLR CRYSTAL- PCT CRYSTAL SS16 CHATON HOT FIX CLR CRYSTAL- PCT CRYSTAL SS30 CHATON NR 22 AB COM 500 PEÇAS PCT 12 CHATON NR 22(F11) COM 500 PEÇAS ITEM 9823 CHATON NR 25 COM 200 PEÇAS ITEM 9825 CHATON OVAL 10X14 AB COM 2 MIL PEÇAS CHATON REDONDO SEM FURO, COR BOREAL 6MM COM 10.000 PEÇAS CHATON REDONDO SEM FURO, COR LT COLORADO 6MM COM 10.000 PEÇAS CHATON REDONDO SEM FURO, COR TRANSPARENTE COM BASE PRA CHATON REDONDO SEM FURO, COR VERMELHO 6MM COM 10.000 PEÇAS PCT 12 PCT 12 PCT 2 UND 2 UND 2 UND 2 UND 2 4 12 4 12 4 9 11 11 ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA 2 4 4 4 R$ 265,60 R$ 617,52 R$ 249,00 R$ 627,48 R$ 265,60 R$ 448,20 R$ 66,40 R$ 730,40 ORNAMENTA R$ 66,40 R$ 730,40 ORNAMENTA R$ 41,50 R$ 498,00 ORNAMENTA R$ 66,40 R$ 199,20 3 2 R$ 498,00 ORNAMENTA 12 2 R$ 41,50 R$ 66,40 R$ 51,46 R$ 62,25 R$ 52,29 R$ 66,40 R$ 49,80 ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA ORNAMENTA R$ 66,40 R$ 66,40 R$ 70,55 R$ 41,50 R$ 41,50 R$ 91,30 R$ 70,55 R$ 49,80 R$ 70,55 R$ 116,20 R$ 132,80 R$ 132,80 R$ 141,10 R$ 166,00 R$ 166,00 R$ 365,20 R$ 846,60 R$ 597,60 R$ 141,10 R$ 232,40 ORNAMENTA R$ 103,75 R$ 207,50 ORNAMENTA R$ 103,75 R$ 207,50 ORNAMENTA R$ 103,75 R$ 207,50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 112 113 114 115 116 117 118 119 CILINDRO PARA MASSA DE BISCUIT USADO PARA PADRONIZAR A CERÂMICA PLÁSTICA EM ESPESSURAS UNIFORME, MISTURAR DUAS OU MAIS CORES, COM NOVE Unid. CONFIGURAÇÕESDE ESPESSURA, ROLOS COM SUPERFÍCIES ANTIADERENTES, SISTEMA DE FIXAÇÃO PARA MAIOR ESTABILIDADE DO CILINDRO. COLA - COLA PARA PEDRARIA COM Unid. GLITTER - ADESIVO A BASE DE SILICONE INCOLOR. BISNAGA METÁLICA DE 20G. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. COLA BRANCA - COLA BRANCA Unid. DE USO ESCOLAR, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVILINA. FRASCO DE 1KG. COLA BRANCA PARA BISCUIT - COLA BRANCA PARA BISCUIT. ADESIVO Unid. À BASE DE PVA EMBALAGEM DE 1 K. COLA LANTEJOULAS INDICADA PARA COLORIR MIÇANGAS, CANUTILHOS, FUXICOS E LANTEJOULAS EM TECIDO. PRONTA PCT PARA O USO. EMBALAGEM COM 90G PACOTE COM 3 UNIDADES. COLA PANO, COLA PARA FIXAR TECIDO SOBRE TECIDO E PARA TECIDOS DE ALGODÃO, PRONTA PARA USO, PCT EMBALAGEM COM 37G PACOTE COM 12 UNIDADES. COLA PERMANENTE TIPO T600 À PROVA D’ÁGUA, TRANSPARENTE E FLEXÍVEL APÓS A SECAGEM QUE ADERE A UMA GRANDE Unid. VARIEDADE DE MATERIAIS (TECIDOS, COURO, METAL,BORRACHA, VINIL ENTRE OUTROS); EMBALAGEM COM 110G. CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM FIO ENCERADO COM 84% ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO Unid. - ROLO COM 100 M, COR AMARELO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. ANODILAR R$ 157,70 R$ 1.577,00 TEKBOND R$ 10,79 R$ 863,20 GLUCK R$ 11,62 R$ 929,60 20 CASCOREZ R$ 31,54 R$ 630,80 100 ACRILEX R$ 37,35 R$ 3.735,00 120 ACRILEX R$ 66,40 R$ 7.968,00 120 TEKBOND R$ 83,00 R$ 9.960,00 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 10 80 80 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM FIO ENCERADO COM 84% ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO Unid. - ROLO COM 100 M, COR BEJE. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM FIO ENCERADO COM 84% Unid. ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO - ROLO COM 100 M, COR BRANCA. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. CORDÃO ENCERADO - CORDÃO ENCERADO PARA BIJUTERIAS 1MM FIO ENCERADO COM 84% Unid. ALGODÃO E 16% POLIPROPILENO - ROLO COM 100 M, COR PRETO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. CORDÃO TIPO CORDÃO RABO DE RATOCETIM, ROLO Unid. COM 100 METROS. CORES DIVERSAS. COROA PARA PRINCESA G. CONFECCIONADA COM A BASE EM Unid. METAL E PEDRAS DE STRASS EM VIDRO. COROA PARA RAINHA GG, NO Unid. FORMATO DE CORAÇÃO TULIPA CRESCENTE. CONFECCIONADA COM A BASE EM METAL E PEDRAS DE STRASS EM VIDRO. COROA PARA REI COM ARO FECHADO. CONFECCIONADA COM A Unid. BASE EM METAL E PEDRAS DE STRASS EM VIDRO. CORRENTE DE STRASS CRISTAL Unid. AB PRATA COBRE + STRASS A CORRENTE PARA MONTAGEM DE BIJUTERIAS, PCT ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 100M. CORRENTE PARA MONTAGEM DE PCT BIJUTERIAS, ACONDICIONADAS EM PACOTES COM 5 JARDAS. CORRENTES DE FERRO OU AÇO PCT SENDO: CORRENTES DE METAL COMUM, PARA USO EM CONFECÇÃO EM BIJUTERIAS, CONTENDO 10M. CORTADOR DE BISCUIT - JOGO CORTANTE PARA MASSAS DE TODO TIPO DE MASSAS, DE KIT CULINÁRIA OU ARTESANATO. CONTÉM 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 20 LINHASITA R$ 18,26 R$ 365,20 100 LINHA DOURADA R$ 21,58 R$ 2.158,00 2 CINDERELA R$ 664,00 R$ 1.328,00 CINDERELA R$ 747,00 R$ 1.494,00 CINDERELA R$ 821,70 R$ 1.643,40 JIU LONG R$ 996,00 R$ 1.992,00 30 JIU LONG R$ 20,75 R$ 622,50 60 JIU LONG R$ 26,56 R$ 1.593,60 JIU LONG R$ 19,09 R$ 381,80 MAGO R$ 56,44 R$ 1.693,20 2 2 2 20 30 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 24 PEÇAS DE VARIADOS, FORMATOS DIVERSOS. 132 133 134 135 136 137 TAMANHOS EM CREME PARA BISCUIT - CREME PARA BISCUIT POLYCREME 250G. PRODUTO PRODUZIDO EXCLUSIVAMENTE PARA UTILIZAÇÃO EM ARTESANATOS DE BISCUIT (PORCELANA FRIA). SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS Unid. OS DADOS DO FABRICANTE COM DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE. SUA DATA DE VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 6 MESES APARTE DA DATA DE ENTREGA. ECLAIR REFORÇADO 15CM. Unid. CORES DIVERSAS. ECLAIR REFORÇADO 18CM. Unid. CORES DIVERSAS. ELÁSTICO LARGURA: 19MM, COMPRIMENTO: 25M CADA, COMPOSIÇÃO: 73% POLIÉSTER E 27% ELASTIODENO, ELÁSTICO COM EXCELENTE DURABILIDADE E EXCELENTE RESISTÊNCIA, Unid. UTILIZADO PARA CONFECÇÕES E ARTESANATO, PODE SER APLICADO EM BERMUDAS, CAMISETAS, PIJAMAS, TECIDOS, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE. ELÁSTICO LARGURA: 29MM, COMPRIMENTO: 25M CADA, COMPOSIÇÃO: 73% POLIÉSTER E 27% ELASTIODENO, ELÁSTICO COM EXCELENTE DURABILIDADE E EXCELENTE RESISTÊNCIA, Unid. UTILIZADO PARA CONFECÇÕES E ARTESANATO, PODE SER APLICADO EM BERMUDAS, CAMISETAS, PIJAMAS, TECIDOS, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE. ELÁSTICO LARGURA: 9MM, COMPRIMENTO: 100M CADA, COMPOSIÇÃO: 69% POLIÉSTER E 31% ELASTIODENO, ELÁSTICO COM EXCELENTE DURABILIDADE E EXCELENTE Unid. RESISTÊNCIA, UTILIZADO PARA CONFECÇÕES E ARTESANATO, PODE SER APLICADO EM BERMUDAS, CAMISETAS, PIJAMAS, TECIDOS, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE. 50 800 800 POLYCOL CORRENTE CORRENTE R$ 16,60 R$ 2,49 R$ 2,91 R$ 830,00 R$ 1.992,00 R$ 2.328,00 50 SÃO JOSE R$ 16,60 R$ 830,00 50 SÃO JOSE R$ 29,05 R$ 1.452,50 50 SÃO JOSE R$ 45,65 R$ 2.282,50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 138 139 140 141 142 143 144 145 ELÁSTICO AMETISTA PARA Unid. CONFECÇÕES COM 25M ELÁSTICO DONZELA PARA Unid. CONFECÇÕES COM 50M ELÁSTICO ELASTEQUE PRETO 12 MM, PC PACOTE COM 10 UNIDADES COM 10 METROS. ELÁSTICO SAGRADO BRANCO - 12 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER ELASTODIENO Unid. 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ELÁSTICO SAGRADO BRANCO - 19 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER ELASTODIENO Unid. 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ELÁSTICO SAGRADO PRETO - 12 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER ELASTODIENO Unid. 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ELÁSTICO SAGRADO PRETO - 19 MM, ROLO COM 100 METROS TIPO DE FITA: POLIÉSTER, COMPOSIÇÃO: 82% POLIÉSTER ELASTODIENO Unid. 18%, ALONGAMENTO: 120 Á 140, LARGURA: 12 MM COMPRIMENTO: 100 METROS. ENFEITE - ENFEITE SPIKE PIRÂMIDE EN08/8L, TACHINHA PIRÂMIDE 8X8MM. MATERIAL: LATÃO. PACOTE: 100 UNIDADES. ENFEITE PC SPIKE PARA CUSTOMIZAÇÃO DE PEÇAS JEANS E COURO. APLICAR SOBRE OS TECIDOS ENTRE 0,5MM E 2MM. NA COR DOURADA E PRATA. 300 50 ZANOTTI ZANOTTI R$ 24,90 R$ 124,50 R$ 7.470,00 R$ 6.225,00 20 SÃO JOSE R$ 12,45 R$ 249,00 50 SÃO JOSE R$ 34,86 R$ 1.743,00 50 SÃO JOSE R$ 41,50 R$ 2.075,00 50 SÃO JOSE R$ 66,40 R$ 3.320,00 50 SÃO JOSE R$ 41,50 R$ 2.075,00 50 CUSTOM EASY R$ 23,24 R$ 1.162,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 146 147 148 149 150 151 152 ENTRETELA NÃO TECIDO COM COLA - GRAMATURA 40 - BRANCA - 50 METROS, LARGURA: 90CM, TIPO: NÃO TECIDO (TERMOCOLANTE), COR: BRANCA, COMPRIMENTO: ROLO 25 METROS, COMPOSIÇÃO: 80% VISCOSE E 20% POLIÉSTER, CONTÉM AGLUTINANTE, COLANTE RÍGIDA, PRODUZIDA EM NÃO TECIDO. ESPIRAL - ESPIRAL DE METAL OXIDADO MIRANDINHA 12 X 2,5 CM, PC COM 10 UNIDADES COR: PRATA. ESPIRAL DE PC METAL, UTILIZADO PARA FAZER PORTA RECADO E PORTA RETRATO. ESPIRAL -ESPIRAL DE PLÁSTICO MIRANDINHA 12 X 2,5 CM PC COM 100 UNIDADES COR: TRANSPARENTE, ESPIRAL PC DE PLÁSTICO, UTILIZADO PARA FAZER PORTA RECADO E PORTA RETRATO. ESTOLA MARABU CORES DIVERSAS Unid. COM 2M FECHO CANOA FECHO CANÔA PARA CORRENTES NO GERAL. TAMANHO APROXIMADO: ALTURA: 11MM X LARGURA: 4MM.OBS:. PC FECHO PARA CORRENTES COM 3,0 MM DE DIÂMETRO. NA COR PRATA E DOURADA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. FECHO CANOA FECHO CANÔA PARA CORRENTES NO GERAL. TAMANHO APROXIMADO: ALTURA: 15MM X LARGURA: 4MM.OBS:. PC FECHO PARA CORRENTES COM 3,0 MM DE DIÂMETRO. NA COR PRATA E DOURADA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. FECHO CANOA FECHO CANÔA PARA CORRENTES NO GERAL. TAMANHO APROXIMADO: ALTURA: 18MM X LARGURA: 4MM.OBS:. PC FECHO PARA CORRENTES COM 3,0 MM DE DIÂMETRO. NA COR PRATA E DOURADA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. 30 LINE R$ 78,85 R$ 2.365,50 70 MIRANDINHA R$ 29,05 R$ 2.033,50 50 MIRANDINHA R$ 45,65 R$ 2.282,50 CHINA R$ 91,30 R$ 1.369,50 50 JS R$ 9,96 R$ 498,00 50 JS R$ 9,96 R$ 498,00 50 JS R$ 12,45 R$ 622,50 15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 153 154 155 156 157 158 159 160 161 FIO DE MALHA PARA DIVERSAS Unid. ATIVIDADES ROLO COM 500 GRAMAS. CORES DIVRSAS. FIO DE NYLON FIO DE NYLON, 100% POLIAMIDA, TRANSPARENTE, 0,30 MM DE ESPESSURA – EMBALAGEM COM 20 Unid METROS ( 0,30X100). DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. FIO DE NYLON FIO DE NYLON, 100% POLIAMIDA, TRANSPARENTE, 0,50 MM DE ESPESSURA – EMBALAGEM Unid. COM 20 METROS.(0,50X100). DEVERÁ SER INDICADA A MARCA. FIO PU-SILICONE 0,7MM, COM 10 Unid. METROS. FIO TIPO FIO NÁUTICO PARA Unid. DIVERSOS TRABALHOS ARTESANAIS, 5MM. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CORES DIVERSAS. FITA FITA DE CETIM ARAMADA DECORATIVA, EM DIVERSAS ESTAMPAS. FITA ARAMADA PROPORCIONA A CRIAÇÃO DE UM LAÇO MAIS FIRME E ENCORPADO. LARGURA: Unid 36MM. COMPRIMENTO: 10METROS. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. FITA - FITA DE CETIM COM UMA FACES: 02 CM, CORES DIVERSAS. PEÇA COM 10 Unid METROS. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA FITA - FITA DE GORGURÃO EM ESTAMPAS DIVERSAS, N°2, 10M, UTILIZADA PARA LAÇOS PARA EMBALAGENS DE PRESENTE. Unid LARGURA DA FITA: 10MM, COMPRIMENTO DA FITA: PEÇA COM 10M, 100 % POLIÉSTER. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº Unid. 0, 100 % POLIAMIDA, ROLO COM 100 MTS, NAS CORES DIVERSAS. PCT COM 5, EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DO FABRICANTE 200 ADEMIR BARCELO R$ 20,75 R$ 4.150,00 20 EKILON R$ 62,25 R$ 1.245,00 20 EKILON R$ 124,50 R$ 2.490,00 KIT R$ 40,67 R$ 12.201,00 CIRCULO R$ 29,05 R$ 2.905,00 50 NAJAR R$ 34,86 R$ 1.743,00 300 NAJAR R$ 5,81 R$ 1.743,00 50 SINIMBU R$ 7,47 R$ 373,50 NAJAR R$ 20,75 R$ 10.375,00 300 100 500 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 162 163 164 165 166 167 168 169 170 FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº 1, 100 Unid. % POLIAMIDA, CORES DIERSAS. PCT COM 5 UNIDADE FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº Unid. 2, 100 % POLIAMIDA, CORES DIERSAS. PCT COM 5 UNIDADE FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº 3, 100 Unid. % POLIAMIDA, , COR DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UND. FITA CETIM - FITA DE CETIM Unid. Nº4, 100 % POLIAMIDA, , CORES DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº5, 100 % POLIAMIDA, , CORES Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº7, 100 % POLIAMIDA, CORES Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM - FITA DE CETIM Nº9, 100 % POLIAMIDA, CORES Unid. DIVERSAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. FITA CETIM DUPLA FACE COM 100 Unid. METROS, CORES DIVERSAS. FITA DECORATIVA DE 38MM DE Unid. GORGURÃO ESTAMPADA NAJAR R$ 12,45 R$ 6.225,00 NAJAR R$ 16,60 R$ 8.300,00 NAJAR R$ 21,58 R$ 10.790,00 NAJAR R$ 24,90 R$ 9.960,00 350 NAJAR R$ 14,53 R$ 5.085,50 250 NAJAR R$ 29,05 R$ 7.262,50 200 NAJAR R$ 49,80 R$ 9.960,00 500 500 500 400 500 100 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 18,26 R$ 20,75 NAJAR R$ 9.130,00 R$ 2.075,00 171 FITA DECORATIVA 136X10CM TAMANHO Unid. 200 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 18,26 R$ 3.652,00 172 FITA DECORATIVA 14X10CM TAMANHO Unid. 300 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 14,94 R$ 4.482,00 173 FITA DECORATIVA 20X10CM TAMANHO Unid. 250 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 13,28 R$ 3.320,00 174 FITA DECORATIVA 25X10CM TAMANHO Unid. 200 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 14,94 R$ 2.988,00 20 CORRENTE R$ 49,80 R$ 996,00 30 CINDERELA FITAS E VIÉS R$ 132,80 R$ 3.984,00 175 176 FITA MÉTRICA 1,5 M DE COMPRIMENTO, CAIXA COM 12 UNIDADES, COMPOSIÇÃO: 95% PVC / 5% FIBRA DE VIDRO, PARA USO CX DOMÉSTICO COM MARCAÇÃO ESPECIAL PARA ALFAIATES. FITA REFLETIVA DE GORGURÃO RSO Unid. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 200 180 FITA VOAL - FITA VOAL COM CENTIM, Unid. Nº 2, DIVERSAS CORES. ROLO COM 10 METROS. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. FITA VOAL - FITA VOAL COM CENTIM, Unid. Nº 5, DIVERSAS CORES. ROLO COM 10 METROS. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. FORMA PARA BISCUIT - FORMA PARA BISCUIT EM MATERIAL EMBORRACHADO DE SILICONE, UTILIZADO PARA MOLDAR KIT MASSAS COM IMAGENS DIVERSAS. KIT COM 24 PEÇAS APROXIMADAMENTE. FRANJA CHINCHILA 40214-10 3-6 Unid. 181 FRANJA HULK POMPOM 01 Unid. 80 182 FRANJA HULK POMPOM MINI Unid. 100 183 FRANJA HULK POMPOM P Unid. 50 184 FRANJA TIPO POM POM 10MM. EMBALAGEM COM 20 Unid. METROS, CORES DIVERSAS GABARITO GABARITO PARA FUXICO WE CARE ABOUT FLOR REDONDA. TAMANHO: 17 X 17 CM. GABARITOS PARA FLOR REDONDA DE APROXIMADAMENTE: 2.5, 5, 8, 11, 14, 17CM. A COR DO GABARITO PODE VARIAR CONFORME DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE. AUXILIA NA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS Unid. MANUAIS COMO: FUXICO, PATCHWORK, PATCHAPLIQUÊS, QUILTING, SCRAPBOOKING, BORDADOS, PINTURAS. PODE UTILIZÁLOS EM VÁRIOS MATERIAIS: TECIDOS; FELTROS; MADEIRA; VIDRO; PAPÉIS; ACETATO; EVA, ETC. FEITO EM MATERIAL PLÁSTICO SUPERRESISTENTE. 177 178 179 185 NAJAR R$ 10,79 R$ 2.158,00 NAJAR R$ 11,62 R$ 2.324,00 NAJAR R$ 58,10 R$ 2.324,00 200 40 36 MAGO COLORE COLORE COLORE R$ 332,00 R$ 41,50 R$ 24,90 R$ 33,20 R$ 11.952,00 R$ 3.320,00 R$ 2.490,00 R$ 1.660,00 60 COLORE R$ 49,80 R$ 2.988,00 50 LINHA DOURADA R$ 29,05 R$ 1.452,50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 186 187 188 189 190 191 192 GABARITO - GABARITO WE CARE ABOUT FLOR SUSPIRO. TAMANHO: 13,5 A COR DO GABARITO PODE VARIAR CONFORME DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE. AUXILIA NA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS COMO: PATCHWORK, PATCHAPLIQUÊS, Unid. QUILTING, SCRAPBOOKING, BORDADOS, PINTURAS. PODE UTILIZÁLOS EM VÁRIOS MATERIAIS: TECIDOS; FELTROS; MADEIRA; VIDRO; PAPÉIS; ACETATO; EVA, ETC. FEITO EM MATERIAL PLÁSTICO SUPERRESISTENTE. GALÃO DOURADO LDD647, MATERIAL EM 100% FIBRA Unid. POLIÉSTER. EMBALAGEM COM 10 METROS. GALÃO DOURADO LDD846, MATERIAL EM 100% FIBRA Unid. POLIÉSTER. EMBALAGEM COM 10 METROS. GIZ PARA MARCAÇÃO DE TECIDO, AO PASSAR O FERRO O RISCO DO GIZ DESAPARECE, GIZ EM PEDRA TRIANGULAR, DE CONSISTÊNCIA CEROSA, UTILIZADO EM ALFAIATARIA E MODELAGEM EM GERAL PARA CX MARCAÇÃO DE TECIDOS, ESTE GIZ PRODUZ UM TRAÇO FINO E PRECISO QUE SOME COM O CALOR DO FERRO DE PASSAR, IDEAL PARA TECIDOS FINOS E LUSTROSOS, CAIXA COM 10 UNIDADES COR BRANCA. LÃ/ LINHA LÃ, 100% ACRÍLICO, NOVELO COM 40G, APROXIMADAMENTE 100 METROS, PCT PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LÃ/ LINHA LÃ, 100% POLIÉSTER, PCT NOVELO COM 100G, APROXIMADAMENTE 45 METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LÃ/ LINHA PARA TRICÔ/ PCT TEJER, 100% ACRÍLICO, NOVELO COM 40G, APROXIMADAMENTE 100 METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. 50 CLOVER R$ 29,05 R$ 1.452,50 50 CLOVER R$ 45,65 R$ 2.282,50 50 LINHA DOURADA R$ 49,80 R$ 2.490,00 30 LINHA DOURADA R$ 49,80 R$ 1.494,00 200 RICSEN R$ 41,50 R$ 8.300,00 PARAMOUNT R$ 78,85 R$ 15.770,00 CISNE R$ 45,65 R$ 9.130,00 200 200 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 193 194 195 196 197 198 199 200 LANTEJOULA LANTEJOULAS HOLOGRÁFICA PRATA Nº 06, CORES VARIADAS, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 1000 LANTEJOULA. PC PARA TRABALHO ARTESANAL, EM SUAEMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. LANTEJOULA EM CARRETEL Nº 6 Unid. COM 50M LANTEJOULA PAETÊ DE 8MM PCT LINHA ALGODÃO, 100% ALGODÃO, PCT NOVELO COM 100G, APROXIMADAMENTE 220 METROS, PACOTE COM 5 NOVELOS. CORES DIVERSAS. LINHA ARTESANATO FINA 500MTS, PESO 110 G, DIMENSÕES 18 X 6.5 X 6.5 CM, Unid. QUANTIDADE 1 CONE COM 500 METROS, COMPOSIÇÃO POLIPROPILENO, ESPECIAL PARA CROCHÊ, TRICÔ E MACRAMÊ. LINHA ARTESANATO GROSSA - Unid. 500MTS, FIO ESPECIAL PARA CROCHÊ, TRICÔ E MACRAMÊ, EM POLIPROPILENO, CONE COM 500MTS. LINHA DE LÃ - FIO DE LÃ, 100% ALGODÃO, NOVELO COM APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS VARIAS CORES. DEVERÁ SER Unid. INDICADA A MARCA. PACOTE COM 5 UNIDADES LINHA MEADA PARA BORDAR COM UMA EXTENSA GAMA DE CORES DESENVOLVIDA ESPECIALMENTE PARA AS AMANTES DO PONTO DE CRUZ E BORDADO LIVRE, SÃO MEADAS COM 8 METROS, FEITAS COM ALGODÃO, AS MEADAS POSSUEM 6 FIOS Unid. SEPARÁVEIS COM UMA LEVE TORÇÃO, PARA QUE POSSAM SER USADOS DE 1 A 6 FIOS, DEPENDENDO DA TÉCNICA DO BORDADO OU DO TECIDO QUE ESTIVER SENDO UTILIZADO, A LINHA É SUPER BRILHANTE E 2000 120 200 CISNE LANTECORES LANTECORES R$ 4,57 R$ 66,40 R$ 24,90 R$ 9.140,00 R$ 7.968,00 R$ 4.980,00 150 PARAMOUNT R$ 141,10 R$ 21.165,00 RAYOTEX R$ 4,15 R$ 124,50 RAYOTEX R$ 14,94 R$ 298,80 100 NINA R$ 23,23 R$ 2.323,00 50 CORRENTE R$ 39,84 R$ 1.992,00 30 20 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUITO MACIA, APLICAÇÕES: PRÓPRIA PARA O VAGONITE, PONTO RETO, PONTO CHEIO, BORDADO LIVRE E ESPECIALMENTE PARA O PONTO CRUZ, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, CAIXA COM 12 MEADAS 201 202 203 204 205 LINHA PARA BORDAR MAQUINA Unid. CAIREL CAIXA COM 10 LINHA PARA COSTURA CORES DIVERSAS - RESISTENTE 120 CONE COM 4000 JARDAS, LINHA DE USO UNIVERSAL, PODENDO SER USADA PARA TODOS OS TIPOS DE COSTURA EM TECIDOS MÉDIOS E LEVES, TECIDOS E MALHAS EM PC GERAL, ÓTIMA PERFORMANCE EM MAQUINAS DE ALTA VELOCIDADE. 100% POLIÉSTER FIADO LUBRIFICAÇÃO ESPECIAL NUMERO 120, PACOTE COM 10 CONES. MANTA ACRÍLICA MANTA PEÇA ACRÍLICA (METALASSE) GRAMATURA 80GR DIMENSÃO 1.40LX20MTS, 28M2 CADA ROLO. 100% EM POLIÉSTER. MANTA DE STRASS - MANTA DE STRASS PARA CHINELO TOPÁZIO IRIZADO, UTILIZADO EM TRABALHO ARTESANAL COMO CUSTOMIZAR CHINELOS, TRABALHOS DE PATCHWORK E PARA FAZER LACINHOS. COMPRIMENTO: 45 Unid. CENTÍMETROS (APROXIMADAMENTE 140 STRASS POR FILEIRA), LARGURA: 5,6 CENTÍMETROS (16 CARREIRAS DE STRASS), TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 2.400 STRASS. TAMANHO DA PEDRA: 2MM. MASSA PARA BISCUIT - MASSA PARA BISCUIT EM COR BRANCA, PARA TRABALHO ARTESANAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM SUA EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS PC OS DADOS DO FABRICANTE E DO PRODUTO COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DATA 200 CORRENTE R$ 20,75 R$ 4.150,00 KRON R$ 157,70 R$ 3.154,00 SANTA FÉ R$ 498,00 R$ 3.984,00 20 SÃO JOSE R$ 240,70 R$ 4.814,00 40 POLYCOL R$ 29,05 R$ 1.162,00 20 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA DE NO MÍNIMO DE DOIS MESES DE FABRICADA. EMBALAGEM CONTENDO 500G. 206 MEIA PÉROLA CERÂMICA 06MM Unid. 100 207 MEIA PÉROLA CERÂMICA 08MM Unid. 100 208 209 210 211 212 MIÇANGA - MISSANGA INDICADO PARA BORDAR ROUPAS, CHINELOS E ACESSÓRIOS. TIPO: IRIZADO, PEROLADO, TRANSPARENTE E PC OPACO. EMBALAGEM: 100 GRAMAS . DIVERSASCORES, CONSULTAR ANTES DA ENTREGA AS CORES. MIÇANGAS DE LETRAS PARA Unid. TRABALHOS ARTESANAIS DIVERSOS MEDIDAS 0 X 0, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CORES DIVERSAS. MATERIAL PLÁSTICO. MICRO MANTA STRASS 24X40CM Unid. ÓLEO LUBRIFICANTE - CONTEM: 100ML E BICO APLICADOR, ÓLEO MULTIUSO É UM COMPOSTO FINÍSSIMO DE ÓLEOS SELECIONADOS QUE GARANTE MAIOR AÇÃO PENETRANTE, LUBRIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIS Unid. DURADOURAS, SEU USO FREQUENTE EVITA DESGASTES EM TODOS OS APARELHOS DOMÉSTICOS, BICICLETAS, MÁQUINAS DE COSTURA, CICLOMOTORES, AUTOMÓVEIS, TRINCOS, DOBRADIÇAS, ENGRENAGENS. OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO PC COM PRETO. TAMANHO 10MM, PACOTE COM 1000 UNIDADES. EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: LD LD R$ 58,10 R$ 58,10 R$ 5.810,00 R$ 5.810,00 AZA R$ 20,75 R$ 2.075,00 ROMA R$ 66,40 R$ 996,00 COLORE R$ 132,80 R$ 9.296,00 20 SINGER R$ 9,96 R$ 199,20 20 UNIBEM R$ 29,05 R$ 581,00 100 15 70 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 24

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 213 214 215 216 217 218 219 OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO COM PRETO. TAMANHO 4 MM, PC PACOTE COM 200 UNIDADES.EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO PC COM PRETO. TAMANHO 6 MM, PACOTE COM 200 UNIDADES.EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: OLHOS OLHOS PARA BONECOS DE ARTESANATO, EM ACRÍLICO, PUPILA MÓVEL, FORMATO ARREDONDADO, COR BRANCO PC COM PRETO. TAMANHO 7 MM, PACOTE COM 200 UNIDADES.EMBALAGEM DEVERA CONTER FABRICANTE / MARCA: PASSA FITA - BRANCO, LARGURA: 2,3CM, COMPRIMENTO: 13,71M COMPOSIÇÃO: BASE: 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, BORDADO: 100% POLIÉSTER, UTILIZADO Unid. PARA BORDAREM TOALHAS, PANOS DE COPA E PRATO, ROUPAS EM GERAL, ETC., CONTÉM 1 UNIDADE PASSA FITA - PASSA FITA BORDADO NA COR BRANCA, TAMANHO 1CM. PEÇA COM 13 METROS APROXIMADAMENTE, EM SUA Unid. EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PASSA FITA - PASSA FITA BORDADO NA COR BRANCA, TAMANHO 3CM. PEÇA COM 13 METROS APROXIMADAMENTE, EM SUA Unid. EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PASSA FITA - PASSA FITA BORDADO NA COR BRANCA, TAMANHO 5CM. PEÇA COM 13 METROS APROXIMADAMENTE, EM SUA Unid. EMBALAGEM DEVE CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. 60 UNIBEM R$ 12,45 R$ 747,00 50 UNIBEM R$ 12,45 R$ 622,50 40 UNIBEM R$ 12,45 R$ 498,00 20 AZA R$ 29,05 R$ 581,00 20 AZA R$ 29,05 R$ 581,00 20 AZA R$ 29,05 R$ 581,00 20 AZA R$ 31,54 R$ 630,80 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 220 221 222 223 224 225 226 227 228 PASSAMANARIA, COMPOSIÇÃO: ALGODÃO, METALIZADO, POLIÉSTER. 16MMX10METROS. COR OURO UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E DE ROUPAS, SENDO POSSÍVEL SER FABRICADO EM DIVERSOS MODELOS E ESTILOS. PASSAMANARIA, COMPOSIÇÃO: ALGODÃO, METALIZADO, POLIÉSTER. 23MMX10METROS. COR OURO UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E DE ROUPAS, SENDO POSSÍVEL SER FABRICADO EM DIVERSOS MODELOS E ESTILOS. PASSAMANARIA, COMPOSIÇÃO: ALGODÃO, METALIZADO, POLIÉSTER. 8MMX10METROS. COR OURO UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E DE ROUPAS, SENDO POSSÍVEL SER FABRICADO EM DIVERSOS MODELOS E ESTILOS. PEDRA LAP CH SS12 COM 50M. PENA PERU NATURAL PC 300 AZA R$ 29,05 R$ 8.715,00 PC 300 AZA R$ 29,05 R$ 8.715,00 PC 300 AZA R$ 29,05 R$ 8.715,00 RL 4 KG 6 PEROLA, PARA USO ARTESANAL, Unid. DIÂMETRO 4 CM, PACOTE COM 500 GRAMAS. NA COR PEROLA. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PEROLA, PARA USO ARTESANAL, Unid. DIÂMETRO 6 CM, PACOTE COM 500 GRAMAS. NA COR PEROLA. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PEROLA, PARA USO ARTESANAL, Unid. DIÂMETRO 8 CM, PACOTE COM 500 GRAMAS. NA COR PEROLA. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. PISTOLA ELÉTRICA PISTOLA APLICADORA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE PARA COLAGENS ATRAVÉS DE COLA SILICONE EM UND BASTÃO GROSSO. EQUIPAMENTO FUNCIONA EM 100 E 220V, COM 60W DE POTÊNCIA, E BOTÃO LIGA E DESLIGA SEM COLORE COLORE R$ 821,68 R$ 1.162,00 R$ 3.286,72 R$ 6.972,00 20 AZA R$ 66,40 R$ 1.328,00 AZA R$ 58,10 R$ 1.162,00 AZA R$ 58,10 R$ 1.162,00 TILIBRA R$ 207,50 R$ 4.150,00 20 20 20 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 26

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO NECESSITAR RETIRAR DA TOMADA. EMBALAGEM ÚNICA COM DADOS DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. 229 230 231 232 233 PISTOLA ELÉTRICA PISTOLA APLICADORA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE, PARA COLAGENS ATRAVÉS DE COLA SILICONE EM BASTÃO FINO. EQUIPAMENTO UND FUNCIONA EM 110 E220V, COM 10W DE POTÊNCIA. EMBALAGEM ÚNICA COM DADOS DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO PISTOLA ELÉTRICA PISTOLA APLICADORA PARA BASTÃO DE COLA QUENTE, PARA COLAGENS ATRAVÉS DE COLA SILICONE EM BASTÃO GROSSO. EQUIPAMENTO FUNCIONA EM 110E UND 220V, COM 40W DE POTÊNCIA. EMBALAGEM ÚNICA COM DADOS DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO PURPURINA PURPURINA, PIGMENTO METÁLICO EXTRAFINO. PARA ARTESANATO, ESCOLAS E FESTAS. EFEITOS METÁLICOS E PÁTINAS SOBRE MADEIRA, CERÂMICA, GESSO, ISOPOR, VITRAIS E OUTROS. Unid. EMBALAGEM COM 50 GR., EM DIVERSAS CORES. CONFIRMAR CORES ANTES DA ENTREGA. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DO FABRICANTE DATA DE ABRICAÇÃO/VALIDADE. RÉGUA CONJUNTO DE RÉGUAS PARA MASSAS DE BISCUIT COM 6 PEÇAS NÚMERO 2. RÉGUAS DE Unid. PLÁSTICO PARA PORCELANA FRIA E CULINÁRIA COM 6 PEÇAS. RÉGUAS DE COSTURA - EM MDF LASER KIT COM 4 UNIDADES COMPOSTO POR: 1 RÉGUA DE COSTURA CURVA FRANCESA (32C KIT 16L) 3MM, 1 RÉGUA DE COSTURA ESQUADRO (49C 17L) 3MM, 1 RÉGUA DE COSTURA 15 TILIBRA R$ 74,70 R$ 1.120,50 20 TILIBRA R$ 99,60 R$ 1.992,00 200 LANTECORES R$ 20,75 R$ 4.150,00 40 CASA DA ARTE R$ 49,80 R$ 1.992,00 25 TECNICRYL R$ 62,23 R$ 1.555,75 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 27

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CAVAS (50C 14L) 3MM, 1 RÉGUA DE COSTURA ONDULADA (62C 13L) 3MM. 234 235 236 237 238 239 Tinta Facial De Rosto Color Make Pro Liquida 12 Potes 15ml, Para maquiagem artística, bem pigmentadas, cria visuais coloridos perfeitos para festas temáticas, CX fantasias, apresentações de teatro, desfiles, etc . à base d’água feitas exclusivamente para pele. Possuem secagem rápida e fácil remoção TINTA DIMENSIONAL 3D BRILHANTE 35ml pct c/6 para Customiza e decora suas roupas e acessórios com um incrível PCT efeito 3D. Com o próprio bico sobre tecido, madeira, papel, cerâmica, MDF, isopor, EVA, couro, gesso e cortiça. TINTA PVA 37ML C 12 Para trabalhos artesanais sobre madeira, papel, cerâmica, MDF, isopor, couro, gesso, cortiça e palha.adesvio artesanais ou desenhos PCT direto na unha Em outros materiais recomendamos teste prévio. COLA DE SILICONE LIQUIDA 100ML C/12 indicada para trabalhos artísticos, reparos domésticos e artesanato. CX Adere a diversos superficies e materiais comomadeira, couro, metais, papel, papelão, EVA, isopor entre outros. BASTÃO DE COLA QUENTE FINA PCT 1KG Fina 7,2mm Transparente 1kg Com um diâmetro de 7,2 PCT mm, pacote contém 83 unidades de bastões de cola, pesando um total de 1 kg. Bastão Cola Quente 11,2mm X 30cm PCT 1 Kg Super Transparente GROSSO PCT 1KG 150 COLORMAKE R$ 58,10 R$ 8.715,00 300 ACRILEX R$ 49,80 R$ 14.940,00 350 ACRILEX R$ 74,70 R$ 26.145,00 300 MAKE R$ 91,30 R$ 27.390,00 200 TEKBOND R$ 58,10 R$ 11.620,00 200 TEKBOND R$ 58,10 R$ 11.620,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 28

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 QUADRO BRANCO 1MX08CM Produto especialmente fabricado para professores e uso de escritório para UND fazer marcações e anotações. Muito bem acabado e reforçado. Ótima ferramenta de trabalho. PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO CORES VARIADAS CX12 RECARREGAVEL(corpo, tampa e tampinha , resinas termoplasticas, CX pavio e ponta de poliester e tinta atoxia a base de alcool corantes organicos , resinas e solventes) ponta 2,5mm REABASTECEDOR PARA CX MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS CX C/12 REABASTECE ATE 15 x RECARGAS DE 100 GOTAS MASSINHA DE MODELAR 180G CX PCT/12,para atividades escolares, brincadeiras em casa e projetos criativos. MASSINHA DE MODELAR 90G PCT/12, para CX atividades escolares, brincadeiras em casa e projetos criativos. PAPEL FOTOGRÁFICO COM PCT ADESIVO 130G GLOSSY IMPRESSÃO PROVA DÁGUA PCT C/50UND FORMATO: A4 210x297mm (21cmx29,7cm) PAPEL FOTOGRAFICO Tamanho PCT A4 21 x 29,7cm - Gramatura 180G PCT C/50UND PLACA DE EVA LISA CORES PCT C/10 Medida PCT da placa: 40x48cm Espessura: 1mm PLACA DE EVA C/ GLITER 1mm 40x48 PCT C/ 10 Folhas Cores FOLHA DE EVA ATOALHADO CORES PCT PCT C/10 Tamanho: 40x60cm Espessura: 1,8mm FOLHA DE EVA DECORADO PCT CORES PCT C/5 Tamanho: 40x60cm 200 SOUZA R$ 62,25 R$ 12.450,00 200 COMPACTOR R$ 78,85 R$ 15.770,00 100 COMPACTOR R$ 78,85 R$ 7.885,00 R$ 66,82 R$ 26.728,00 R$ 37,35 R$ 18.675,00 R$ 33,20 R$ 16.600,00 R$ 19,92 R$ 11.952,00 R$ 14,30 R$ 12.870,00 R$ 26,99 R$ 21.592,00 R$ 30,00 R$ 12.000,00 R$ 30,00 R$ 18.000,00 400 ACRILEX 500 ACRILEX 500 MASTERPRINT 600 MASTERPRINT 900 MAKE 800 MAKE 400 600 IBEL IBEL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 29

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 251 COLA PARA EVA E ISOPOR C/35 G PCT PCT C/12 para Atividades escolares e de artesanato. Com um acabamento incolor 200 ACRILEX R$ 45,95 R$ 9.190,00 R$ 864.000,00 VALOR TOTAL LOTE 1: OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS LOTE 2 ITEM DESCRITIVO UND. QTD. 1 RENDA ELASTANO Nº 60 RL 40 2 RENDA ELASTANO RE 003 COM 50M Unid. 50 3 4 5 6 7 8 RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 1,5CM, EMBALAGEM Unid. COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO Unid. 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 2CM, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO Unid. 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 3CM, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. RENDA GUIPIR COMPOSIÇÃO Unid. 100% POLIÉSTER SEM BRILHO, 4CM, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 13 METROS. CORES DIVERSAS. SACO CELOFONE INCOLOR UTILIZADOS PARA EMBALAGEM PC TAMANHO 20X29 CM PACOTE COM 50 UNIDADES SACO DECORADO- TAMANHA 10- PC 14 CM PACOTE COM 50 UNIDADES 40 R$ 210,60 RENDAMIRA R$ 105,30 R$ 5.265,00 LINHA DOURADA R$ 60,75 LINHA DOURADA R$ 60,75 LINHA DOURADA R$ 64,80 40 200 200 200 10 SACO METAL - TAMANHO 20X29 CM PC PACOTE COM 50 UNIDADES 200 12 RENDAMIRA VALOR TOTAL R$ 8.424,00 40 SACO DECORADO- TAMANHA 10- PC 19 CM PACOTE COM 50 UNIDADES SIANINHA EM VICOSE, 4MM, EMBALAGEM COM 50 METROS. Unid. CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. SIANINHA EM VICOSE, 5MM, EMBALAGEM COM 50 METROS. Unid. CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. VALOR UNITÁRIO 40 9 11 MARCA 40 40 R$ 2.430,00 R$ 2.430,00 R$ 2.592,00 R$ 2.916,00 LINHA DOURADA R$ 72,90 PACKPEL R$ 16,20 PACKPEL R$ 6,48 R$ 1.296,00 PACKPEL R$ 8,10 R$ 1.620,00 PACKPEL R$ 16,20 R$ 3.240,00 SÃO JOSÉ R$ 60,75 R$ 2.430,00 SÃO JOSÉ R$ 64,80 R$ 3.240,00 R$ 2.592,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 30

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 30 18 SIANINHA EM VICOSE, 5MM, Unid. EMBALAGEM COM 50 METROS. DOURADA E PRATEADA SIANINHA EM VICOSE, 9MM, EMBALAGEM Unid. COM 50 METROS. CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. STRASS - STRASS DE METAL ORIGINAL Nº 12, DIMENSÃO DA PEDRA 4MM DOURADO. POR PEÇA: TAMANHO: 1 METRO, MEDIDAS DA PEDRA: 4MM. PARA USO ARTESANAL E UTILIZAR PARA DAR Unid. UM TOQUE ESPECIAL AO SEU CROCHÊ, NA CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELOS, ROUPAS E LINGERIES E PARA PATCHWORK. STRASS - STRASS DE METAL ORIGINAL Nº 16, DIMENSÃO DA PEDRA 4MM DOURADO. POR PEÇA: TAMANHO: 1 METRO, MEDIDAS DA PEDRA: 4MM. PARA USO ARTESANAL E UTILIZAR PARA DAR Unid. UM TOQUE ESPECIAL AO SEU CROCHÊ, NA CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELOS, ROUPAS E LINGERIES E PARA PATCHWORK. STRASS - STRASS DE METAL ORIGINAL Nº 29, DIMENSÃO DA PEDRA 4MM DOURADO. POR PEÇA: TAMANHO: 1 METRO, MEDIDAS DA PEDRA: 4MM. PARA USO ARTESANAL E UTILIZAR PARA DAR Unid. UM TOQUE ESPECIAL AO SEU CROCHÊ, NA CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELOS, ROUPAS E LINGERIES E PARA PATCHWORK STRASS EM METRO SS10 AB OURO RL 19 STRASS EM METRO SS12 AB OURO RL 15 20 STRASS EM METRO SS14 AB OURO RL 15 21 STRASS EM METRO SS16 AB OURO RL 15 22 TECIDO TAFETÁ LISO: MT COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,45 M. ROLO DE 50 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. 400 14 15 16 17 30 SÃO JOSÉ R$ 64,80 SÃO JOSÉ R$ 68,85 R$ 1.944,00 R$ 2.065,50 R$ 2.268,00 80 TRADER R$ 28,35 R$ 2.268,00 80 TRADER R$ 28,35 R$ 2.592,00 80 15 TRADER R$ 32,40 ORNAMENTA R$ 60,75 R$ 911,25 ORNAMENTA R$ 60,75 R$ 911,25 ORNAMENTA R$ 80,19 R$ 1.202,85 ORNAMENTA R$ 80,19 R$ 1.202,85 R$ 21.060,00 EXIM R$ 52,65 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 31

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 0,50X1,40 CM DE LARGURA. COR: VERDE ESCURO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: AMARELO MOSTARDA. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: AMARELO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: AZUL. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: BRANCO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: MARROM. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: PELE. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: PRETO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: ROSA. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: ROXO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: VERDE CLARO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO FELTRO, 100% POLIÉSTER, 1,40 CM DE LARGURA. COR: VERMELHO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TECIDO - TECIDO PARA BORDAR VAGONITE, 100% ALGODÃO, 140CM DE ALTURA, NA COR BRANCA. MARCA DEVERA SER CONSULTADA ANTES DA ENTREGA. METROS 700 METROS 600 SANTA FÉ R$ 21,06 R$ 12.636,00 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 600 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 800 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 1000 R$ 14.742,00 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 500 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 500 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 800 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 500 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 500 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 600 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 900 SANTA FÉ R$ 21,06 METROS 150 ESTILOTEX R$ 36,45 R$ 12.636,00 R$ 16.848,00 R$ 21.060,00 R$ 10.530,00 R$ 10.530,00 R$ 16.848,00 R$ 10.530,00 R$ 10.530,00 R$ 12.636,00 R$ 18.954,00 R$ 5.467,50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 32

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 TECIDO TECIDO SACARIA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. LARGURA APROXIMADAMENTE 70 CM 10 M O ROLO, NA COR BRANCA. METROS EM SUA EMBALAGEM DEVERACONTER TODOS OS DADOS DO FABRICANTE. TECIDO CETIM CHARMOUSSE: MT COMPOSIÇÃO: 100% 100% POLIÉSTER. LARGURA 1.50M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO CETIM LISO: COMPOSIÇÃO: MT 97% POLIÉSTER 3% ELASTANO. LARGURA: 1,50CM. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA TECIDO CHITA FLORAL: MT COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. LARGURA DO TECIDO: 1,40 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO DE PELÚCIA PELO METRO ALTO: 70% POLIÉSTER E 30% ACRÍLICO. COMPOSIÇÃO BASE: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60CM. COMPRIMENTO DO FIO: 71MM. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO ESPUMADO LUREX: MT COMPOSIÇÃO 100%POLIESTER. LARGURA: 1,40 METROSSOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO ETAMINE COM PONTO CRUZ. EMBALAGEM COM 10 Unid. METROS, CORES DIVERSAS. TECIDO FELTRO, 100%POLIESTER, 50CMX70CM, PCT EMBALAGEM C/4 UNIDADES, CORES DIVERSAS. TECIDO FELTRO: COMPOSIÇÃO: METRO 100% POLIÉSTER. TAMANHO: 100 CM COMPRIMENTO X 140 CM LARGURA. COR A SOLICITAR NO ATO DA COMPRA. TECIDO FILÓ, 100% POLIÉSTER, ROLO 3X50M, EMBALAGEM ÚNICA PC REVESTIDA EM PLÁSTICO, CORES DIVERSAS. TECIDO FILÓ, 100% POLIÉSTER, 1,20M LARGURA, EMBALAGEM MT ÚNICA REVESTIDA EM PLÁSTICO, CORES DIVERSAS. TECIDO GUIPIR: MATERIAL: MT RENDA. COMPOSIÇÃO: R$ 3.037,50 250 ESTILOTEX R$ 12,15 500 EXIM R$ 10,13 500 EXIM R$ 17,01 800 JULIANA R$ 34,02 70 EXIM R$ 29,16 20 ESTILOTEX R$ 234,87 200 MARA BABY R$ 38,88 250 250 R$ 27.216,00 R$ 162,00 150 6000 R$ 8.505,00 R$ 11.340,00 PITTANGUI 100 R$ 5.065,00 R$ 4.374,00 R$ 4.697,40 R$ 7.776,00 R$ 11.947,50 SANTA FE R$ 47,79 DELFIN R$ 364,50 DELFIN R$ 3,24 SUTEX R$ 76,95 R$ 36.450,00 R$ 19.440,00 R$ 19.237,50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 33

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1.3 M.. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO JACQUARD. 58% ALGODÃO 42% POLIÉSTER. MT LARGURA: 1,40M. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO JUTA COM FIO METRO DOURADO (CALHAMAÇO) COMPOSIÇÃO: 94% POLIPROPILENO 6% FIBRA METALIZADA. LARGURA, 1 M. TECIDO LAMÊ: TECIDO BRILHOSO METALIZADO, COMPOSTO EM 100% POLIÉSTER. TIPO DE FIBRA: MT SINTÉTICA. LARGURA: 1,5 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO LINHO DUBAI : MT COMPOSIÇÃO: 70% VISCOSE 30%LINHO. LARGURA: 1,4M. TIPO DE FIBRA: NATURAL. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO MALHA: COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. LARGURA: 1,20M. FIO 30.1 PENTEADO. MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO MALHA: COMPOSIÇÃO: MT 92% POLIAMIDA, 08% ELASTANO. LARGURA: 1,50 M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO OXFORD LISO: COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. METRO LARGURA: 1,50M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO PAETÊ: METRO COMPOSIÇÃO: 98% POLIÉSTER 2% ELASTANO. TIPO DE FIBRA: SINTÉTICA. LARGURA: 1,30M. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO PELÚCIA: COMPOSIÇÃO METRO PELO: 70% POLIÉSTER E 30% ACRÍLICO. LARGURA: 1,60CM. COMPRIMENTO DO FIO: 12MM. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO PERCAL: COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. QUANTIDADE DE MT FIOS: 180. TIPO DE FIBRA: 300 EUROTEXTIL R$ 26,73 150 R$ 8.019,00 R$ 7.168,50 SUTEX R$ 47,79 R$ 8.505,00 250 EXIM R$ 34,02 250 R$ 13.162,50 RENOVA 400 STAMPLIFE R$ 52,65 R$ 18,63 200 500 EUROTEXTIL R$ 56,70 EXIM R$ 12,96 100 R$ 11.340,00 R$ 6.480,00 R$ 5.670,00 SUTEX R$ 56,70 80 150 R$ 7.452,00 R$ 14.256,00 PELICAN R$ 178,20 SÃO GERALDO R$ 76,95 R$ 11.542,50 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 34

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 NATURAL. LARGURA: 2,50M. ROLO DE 50 METROS. SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO SUEDE : 100% MT POLIÉSTER COM ESPESSURA DE : 0,80 MILÍMETROS. LARGURA: 1,40 METROS. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO TIPO JUTA, 98% POLIÉSTER, EMBALAGEM/ROLO PC COM 1X10M, COR: CRUA/NATURAL. TECIDO TIPO JUTA, 98% POLIÉSTER, EMBALAGEM/ROLO PC COM 1X10M, CORES DIVERSAS. TECIDO TULE : COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 2,4 M. . MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO TULE FILÓ, , CORES MT DIVERSAS. TECIDO VAGONITE COM PONTO CRUZ. EMBALAGEM COM 10 Unid. METROS, CORES DIVERSAS. TECIDO VELUDO CAMURÇA: MT LARGURA: 1,40 METROS. COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO VELUDO MOLHADO: COMPOSIÇÃO: 97% POLIÉSTER 3 % ELASTANO. MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TECIDO VOIL: LARGURA: 3,00M: COMPOSIÇÃO: 100% ROLO POLIÉSTER. . SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TESOURA DE ARREMATE TC 801, Unid. CABO PLÁSTICO, TAM MÉDIO DE 10CM TINTA DE TECIDO, TINTA PARA TECIDO 37ML. TINTAS À BASE DE RESINA ACRÍLICA, NÃO TÓXICAS E SOLÚVEIS EM ÁGUA. PCT PRONTAS PARA USO. SÃO RESISTENTES A LAVAGEN S. EMBALAGEM C/12 UNIDADES. TINTA SPRAY ARTESANAL USO GERAL,USO GERAL. ACRÍLICA DE SECAGEM RÁPIDA, EXCELENTE UND ACABAMENTO E RESISTÊNCIA. IDEAL PARA FERRO, MADEIRA, CERÂMICA, 300 R$ 9.720,00 SUTEX R$ 32,40 100 MARCOS ARTEFATOS R$ 299,70 150 MARCOS ARTEFATOS R$ 299,70 250 2000 10 R$ 44.955,00 R$ 3.645,00 DELFIM R$ 14,58 DELFIN R$ 3,24 R$ 6.480,00 ESTILOTEX R$ 315,90 R$ 3.159,00 250 EVERETIL R$ 3,65 250 IMPERIO TEXTIL R$ 48,60 400 EUROTEXTIL R$ 18,63 GOLDEM R$ 8,10 200 R$ 29.970,00 R$ 912,50 R$ 12.150,00 R$ 7.452,00 R$ 1.620,00 R$ 4.860,00 100 ACRILEX R$ 48,60 R$ 2.058,40 80 TEKBOND R$ 25,73 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 35

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GESSO ETC. 70 71 72 TNT 60 GRAMAS, CORES MT DIVERSAS - ROLO LARGURA: 1,40 CM, COMPOSIÇÃO: 100% POLIPROPILENO. DEVERÁ SER INDICADA A MARCA TULE CETIM AFRICANO: COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. . MT SOLICITAR COR NO ATO DA COMPRA. TULE GLITTER: COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. LARGURA: METRO 1,40M. TIPO DO MATERIAL: FIBRA SINTÉTICA COM GLITTER. 12000 SANTA FÉ R$ 3,70 150 EUROTEXTIL R$ 162,19 180 EUROTEXTIL R$ 82,00 VALOR TOTAL LOTE 2: SETECENTOS E DOZE MIL REAIS R$ 44.400,00 R$ 24.328,50 R$ 14.760,00 R$ 712.000,00 VALOR TOTAL DOS LOTES: HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL R$ REAIS 1.576.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 36

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 37

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 15001001 - 25% - EDUCAÇÃO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 38

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 2569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 15001001 - 25% - EDUCAÇÃO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 39

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 2 de março de 2026 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA CNPJ n 73.693.665/0001-000 GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO CPF/MF sob o no 341.963.235-53 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas: 1______________________2_____________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 40

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, Processo Administrativo 022/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-27, situada na R DA BOLIVIA, 223, QUADRA P, GALPAO 2, BAIRRO GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, CEP 41.230-195, SALVADOR-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). IVAN CORREIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade 0212440225 emitido por SSP/BA, inscrito no CPF no 232.180.105-00, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitandose as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registo de preços para futura aquisição de soros, soluções e medicações injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica afim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA – EM ANEXO 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2047 – Manutenção das Açoes do CAPS; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.000/3.3.9.0.32.00.000 Fonte: 1500 /1600/1621/1706 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 10 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-27 IVAN CORREIA DA SILVA CPF no 232.180.105-00 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1_________________________2_______________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LOTE 2 DESCRIÇÃO ACIDO ASCORBICO 100MG/ML ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML ADENOSINA 6MG/2ML AMP AMBROXOL LIQUIDO 15MG/5ML AMBROXOL LIQUIDO 30MG/5ML AMICACINA SULF 250 MG/ML 2ML AMINOFILINA 24MG/ML 10ML AMIODARONA CLORID 50MG/ML 3ML AMOXICILINA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 1G + 200MG, INJETÁVEL AMPICILINA SÓDICA 1G INJETÁVEL AMPICILINA SODICA 500 MG INJETÁVEL ATRACÚRIO BESILATO,10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML ATROPINA SULF 0.25MG/ML 1ML AZITROMICINA,DOSAGEM 500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃOINJETÁVEL. BENZILPENICILINA POTASSICA (CRISTALINA) 5.000.000UI BENZILPENICILINA POTASSICA + PROCAÍNA 400.000UI BROMETO FENOTEROL 0,1MG DE 10ML BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML INJETAVEL BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 5ML INJETAVEL UND. QUANT. REGISTRO MS MARCA AMP 8.000 1108500280026 Farmace AMP 2.500 1134301860021 Hipolabor AMP 360 1134301820021 Hipolabor UND 60 1108500390085 Farmace UND 60 1108500390026 Farmace UND 360 1037002970060 Teuto AMP 600 1134301180012 Hipolabor AMP 600 1134301220022 Hipolabor AMP 60 1742000090013 Eugia AMP 3.600 1742000060084 Eugia AMP 600 1163700980059 Blau AMP 60 1029801350089 Cristalia AMP 800 1108500170026 Farmace AMP 60 1029804330021 Cristalia AMP 600 1163701080027 Blau AMP FR 60 1163701150041 Blau 60 1036700060190 Boehringer AMP 3.800 1134301300034 Hipolabor AMP 6.600 1108500260033 Farmace P.U. R$ P. TOTAL R$ 0,79 6.320,00 4,40 11.000,00 9,45 3.402,00 2,60 156,00 2,90 174,00 4,68 1.684,80 2,66 1.596,00 3,40 2.040,00 13,00 780,00 4,39 15.804,00 0,60 360,00 9,50 570,00 0,83 664,00 33,00 1.980,00 9,00 5.400,00 6,74 404,40 2,00 120,00 1,50 5.700,00 1,60 10.560,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG/2ML CABERGOLINA 0,5MG AMP 2.500 1038700800010 Hypofarma CPR 100 1235202660037 Ranbaxy CARVÃO, ATIVADO, PO EMBALAGEM COM 50G CEFALOTINA SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL CEFAZOLINA SÓDICA TAMPONADA, PO PARA SUSPENSAO INJECÃO DE 1G CEFEPIMA PÓ PARA SUSPENSAO 1G INJETAVEL IV AMP CEFTRIAXONA SODICA 1G IV PO+DIL 10ML CEFTRIAXONA SODICA 500G IV PO+DIL 10ML CETOCONAZOL 20MG +BETAMETASONA 0,64MG CREME - 30G CETOCONAZOL 20MG/G + BETAMETASONA 0,64MG/G + SULFATO DE NEOMICINA 2,5MG/G CREME - 30G CETOPROFENO 100MG PO IV CETOPROFENO 50MG IM CX 36 AMP 4.000 1049715190014 Uniao Quimica 3.600 1134301950020 Hipolabor CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200ML CLINDAMICINA 600MG/4ML INJETÁVEL CLONIDINA 150MCG/1ML INJETÁVEL CLORANFENICOL 1G PO INJETÁVEL CLORETO DE SUXAMETÔNIO ANIDRO 100MG CLORETO DE SUXAMETÔNIO ANIDRO 500MG CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA +GLICOSE 5MG/ML 4ML CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA 0,5% 20 ML S/V CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG/ML UND 60 1004199401411 Fresenius UND 60 1004101530151 Fresenius AMP 600 1134301030045 Hipolabor AMP 60 1031101740031 Halex Istar AMP 60 1163701180048 Blau AMP 120 1163700780033 Blau AMP 120 1163700780068 Blau AMP RDC n° Bioetica 67/2007 3.000 1163701000066 Blau AMP 1.200 1163700930078 Blau AMP 120 1742000120133 Eugia AMP 6.000 1742000160038 Eugia AMP 100 1004101890018 Fresenius UND 150 1542302630018 Geolab UND AMP 150 1542301090011 Geolab AMP 2.400 1038700550014 Hypofarma AMP 60 1038700530013 Hypofarma AMP 60 1134302180024 Hipolabor 0,62 1.550,00 10,00 1.000,00 37,00 1.332,00 4,50 13.500,00 4,80 5.760,00 9,00 1.080,00 4,20 25.200,00 4,60 460,00 6,80 1.020,00 7,80 1.170,00 3,90 15.600,00 1,26 4.536,00 7,98 478,80 23,40 1.404,00 3,25 1.950,00 6,00 360,00 2,00 120,00 16,00 1.920,00 23,00 2.760,00 4,00 9.600,00 5,30 318,00 5,80 348,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 COLAGENASE C/CLORANFENICOL 30G POM DERM DESLANOSIDEO 0,2MG/ML 2ML INJETÁVEL DEXAMETASONA 0,1MG/ML 120ML DEXAMETASONA 4MG/MG 2,5ML INJETÁVEL DICLOFENACO SODICO 25MG/ML 3ML INJETÁVEL DICLOFENACO SÓDICO 50MG DIMENIDRATO, + PIRIDOXINA (25MG/ML + 5MG/ML) 20ML DIMENIDRATO, + PIRIDOXINA (50MG + 50MG) SOLUÇÃO INTRAMUSCULAR AMPOLA 10ML DIMENIDRATO, + PIRIDOXINA + FRUTOSE + GLICOSE (30MG + 50MG + 1000MG + 1.000MG) SOLUÇÃO INTRAVENOSA AMPOLA 10ML DIOSMINA + HESPERIDINA 450MG+50MG CMP CPR DIPIRONA SODICA 500MG/ML 2ML INJ DIPROPRIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA5MG/ML + 2MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1ML DOBUTAMINA 12,5MG/ML 20ML DOMPERIDONA 1MG/ML 100ML DOPAMINA CLOR 5MG/ML 10ML INJ G AMP ENOXAPARINA SODICA 20MG 0,2ML INJ IV ENOXAPARINA SODICA 40MG 0,4ML INJ IV ENOXAPARINA SODICA 60MG 0,6ML INJ IV EPINEFRINA 1MG/ML 1ML INJ ETILEFRINA CLOR 10MG/1ML INJ FITOMENADIONA (VIT K) UND 3.000 1029805050101 Cristalia AMP UND 150 1049712290018 Uniao Quimica 100 1108500350059 Farmace AMP 12.500 1038700470029 Hypofarma AMP 6.000 1134301380021 Hipolabor CPR 6.000 1542300220051 Geolab UND 120 1558403970041 Brainfarma AMP 60 1049711280027 Uniao Quimica AMP 60 1781709000045 Cosmed CPR 3.600 1438102430053 Cimed AMP 24.000 1108500180048 Farmace AMP 240 1049701880021 Uniao Quimica AMP 250 1038700570015 Hypofarma UND 50 1004310330082 Eurofarma AMP 250 1134301160046 Hipolabor AMP 500 1883000210098 Viatris AMP 1.200 1883000760128 Viatris AMP 500 1883000760144 Viatris AMP 3.600 1134300010016 Hipolabor AMP 720 1049712200019 Uniao Quimica 2.500 1134301290020 Hipolabor AMP 15,60 46.800,00 2,69 403,50 2,70 270,00 0,88 11.000,00 0,90 5.400,00 0,06 360,00 5,15 618,00 8,30 498,00 8,30 498,00 0,74 2.664,00 0,65 15.600,00 5,00 1.200,00 5,40 1.350,00 10,20 510,00 2,90 725,00 12,95 6.475,00 14,69 17.628,00 23,40 11.700,00 1,40 5.040,00 1,76 1.267,20 2,45 6.125,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 63 FLUCONAZOL 2 MG/ML 100ML FUROSEMIDA 10MG/ML 2 ML INJ GENTAMICINA 20MG/ML AMP 60 1108500460024 Farmace AMP 3.600 1018600180016 Santisa AMP 360 1004102100045 Fresenius GENTAMICINA 40MG/ML 2ML HEPARINA SÓDICA 5000UI/ML INJETÁVEL 5ML HEPARINA SODICA SUBCUT 5000UI/0.25ML HIDRALAZINA CLORID 20MG/ML 1ML INJ HIDROCORTISONA 100MG PO INJ HIDROCORTISONA 500MG PO INJ HIDROXIZINE 2MG/ML AMP 960 1018600340031 Santisa AMP 60 1134302000026 Hipolabor AMP 600 1134302000018 Hipolabor AMP 650 1029800890037 Cristalia UND 240 1476100220011 Nativita AMP 300 1015101210012 CSL 82 IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RH 300MCG/1,5ML IM LEVOFLOXACINO SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML 100ML LIDOCAINA + GLICOSE 5% 2ML INJ LIDOCAINA 2% C/V 20ML INJ LIDOCAINA 2% S/V 20ML INJ LIDOCAINA 2% S/V 5ML INJ LIDOCAINA SPRAY 10% 50ML MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML+ BETAMETASONA 0,25MG/5ML 120 ML MANITOL 20% 250ML INJ SF MEBENDAZOL 20 MG/ML 83 84 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 85 86 87 88 AMP 1.500 1163701050012 Blau AMP 4.200 1163701050039 Blau UND 60 1031101530027 Halex Istar AMP 200 1029803850021 Cristalia AMP 200 1038700390092 Hypofarma AMP 4.000 1038700410018 Hypofarma AMP 5.000 1134301020023 Hipolabor UND 36 1134301750021 Hipolabor AMP 300 1438100990027 Cimed AMP 150 1177200080067 Equiplex UND 75 1057101410017 Belfar MEROPENEM 1G PO INJ AMP 100 1163701870273 Blau MEROPENEM 500MG PO INJ METILERGOMETRINA 0.2MG/ML 1ML INJ METILPREDNISOLONA ACETATO 40MG/ML 2ML METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2ML INJ METRONIDAZOL 5 MG/M AMP 100 1163701870117 Blau AMP AMP 900 1049701260058 Uniao Quimica 60 1049712120015 Uniao Quimica 2.800 1031101660011 Halex Istar AMP 1.200 1049100200281 JP Farma AMP 7,60 456,00 0,89 3.204,00 1,39 500,40 1,80 1.728,00 18,95 1.137,00 7,43 4.458,00 6,00 3.900,00 3,20 4.800,00 5,50 23.100,00 7,90 1.896,00 300,00 90.000,00 12,00 720,00 5,50 1.100,00 6,50 1.300,00 5,30 21.200,00 1,26 6.300,00 42,00 1.512,00 4,80 1.440,00 8,19 1.228,50 2,25 168,75 15,90 1.590,00 13,00 1.300,00 2,50 2.250,00 16,37 982,20 0,70 1.960,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 98 100 ML INJ SF MUPIROCINA 2% POMADA 15G N-ACETILCISTEÍNA 600MG SCH NEOSTIGMINA METILSULFATO, 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL NISTATINA + OX. ZINCO 100.000UI/G+200MG/G 60G POMADA NISTATINA CREME TUBO 60G NITRATO DE PRATA, 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5ML NITROGLICERINA 5 MG/ML NITROPRUSSETO SODIO 25MG/ML 2ML NOREPINEFRINA 2MG/ML 4ML OCITOCINA 5UI/1ML INJ AMP 5.600 1163700720030 Blau 99 OMEPRAZOL 40MG- 10ML AMP 2.400 1163701650011 Blau 100 ONDANSETRONA 2 MG/ ML 2 ML ONDANSETRONA 2MG/ML 4ML OXACILINA SODICA 500MG PO ÓXIDO DE ZINCO + VIT A + D POM. PARACETAMOL 750MG COMP CPR PENTOXIFILINA 20MG/ML 5ML INJ PIPERACILINA + TAZOBACTAMA, 2G + 250MG AMP PIRACETAM 200MG/ML 5ML INJ PROMETAZINA 25MG/ML 2ML INJ RIVAROXABANA CONCENTRAÇÃO 10 MG CPR RIVAROXABANA CONCENTRAÇÃO 15 MG CPR RIVAROXABANA CONCENTRAÇÃO 20 MG CPR ROCURÔNIO BROMETO DE, 10MG/ML, SOLUÇÃO AMP 7.400 1134301990014 Hipolabor AMP 2.500 1134301990022 Hipolabor AMP 1.300 1163701110041 Blau 89 90 91 92 93 94 95 96 97 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 UND 75 1256801570011 Prati UND 60 1542301400231 Geolab AMP 600 1163701340029 Blau UND 150 1256801400027 Prati UND 60 1256800450098 Prati UND 60 RDC N° 458/2020 Citopharma AMP 180 1029801330045 Cristalia AMP 60 1038700120011 Hypofarma AMP 300 1134300660010 Hipolabor UND AMP RDC N° Nativita 199/2006 3.000 RDC N° Airela 576/2021 60 1049711670022 Uniao Quimica 60 1742000110030 Eugia AMP 50 1832604200026 Sanofi AMP 5.000 1134302020061 Hipolabor AMP 1.800 1410706380027 Pharlab CPR 3.960 1410706380061 Pharlab CPR 19.200 1410706380108 Pharlab CPR AMP AMP 60 60 1935700070015 Volpharma 4,50 5.400,00 16,23 1.217,25 1,40 84,00 1,26 756,00 8,93 1.339,50 6,49 389,40 43,00 2.580,00 40,70 7.326,00 16,00 960,00 2,40 720,00 3,40 19.040,00 8,90 21.360,00 1,40 10.360,00 1,45 3.625,00 4,39 5.707,00 4,00 240,00 0,29 870,00 1,00 60,00 15,90 954,00 1,00 50,00 3,33 16.650,00 0,40 720,00 0,60 2.376,00 0,40 7.680,00 14,00 840,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 INJETÁVEL 5ML SACARATO HIDROX FERRICO 20MG/ML 5ML IV SACARATO HIDROX FERRICO IM 2ML+AGULHA SACCHAROMYCES CEREVISIAE INFANTIL 5ML CAIXA COM 05 FLACONETES SACCHAROMYCES, BOULARDII 100MG LIOFILIZADO CÁPSULA. C/12 SIMETICONA 40MG CPR SULFADIAZINA PRATA 5% 400G CREME PTE SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA 15G SUPOSITORIO GLICERINA 2,47G ADULTO SUPOSITORIO GLICERINA INFANTIL 1,44G TRIANCINOLONA ACET, POMADA ORABASE 10G VITAMINA DO COMPLEXO B 2ML INJ Valor total AMP AMP CX CX CPR 540 1163701380047 Blau 100 1163701380012 Blau 200 115570015 INFAN 420 1558404580024 Brainfarma 3.600 UND RDC N° Airela 576/2021 120 1256803340072 Prati UND 4.300 1057100820017 Belfar UND 120 RDC N° 199/2006 Belfar UND 120 RDC N° 199/2006 Belfar UND 120 1256801220010 Prati AMP 8.500 1018600330018 Santisa 14,00 7.560,00 6,00 600,00 30,00 6.000,00 9,36 3.931,20 0,15 540,00 35,40 4.248,00 3,40 14.620,00 2,00 240,00 2,00 240,00 8,30 996,00 1,16 9.860,00 R$ 634.683,90 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 05’/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2026, Processo Administrativo nº. 023/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Marechal Costa e Silva, 85, Centro, Teixeira de Freitas, Ba., CEP.: 45.985.-178 inscrita no CNPJ/MF sob nº. 53.947.202/0001-01 neste ato representada pela Sra. LAURA GUIDO DE MACEDO BENJAMIM, portadora do CPF nº 033.272.196-56, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites formulados, diet 45.985-178 as enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 10. 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 11. 10.302.003.2022 – Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; 12. 10.302.003.2026 – Manutenção dos Serviços de Atenção Especializada; 13. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.32.00.0000 / 3.3.9.0.30.00.0000 14. Fonte: 1500 CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 2 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº. 53.947.202/0001-01 LAURA GUIDO DE MACEDO BENJAMIM CPF Nº 033.272.196-56 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1___________________________2___________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRITIVO 1 Auxílio do funcionamento do intestino de indivíduos a partir de 04 anos de idade. Fonte de fibras: 4,3g sachê; 60% goma guar parcialmente hidrolisada e 40% inulina. Sem sabor. Auxílio do funcionamento do intestino de indivíduos a partir de 04 anos de idade. Fonte de fibras: 4,3g sachê; 60% goma guar parcialmente hidrolisada e 40% inulina. Sem sabor. Embalagem com no mínimo 260g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. 2 3 EXP. QUANT. MARCA VALOR UNITÁRIO R$ 104,78 VALOR TOTAL R$ 2.095,60 R$190,40 R$3.808,00 APTAMIL PEPTI 800GR-DANONE R$ 201,28 R$ 8.091,20 ALFAMINO – 400GR NESTLE RESOURCE FIBER MAIS – 260 GR NESTLE UND Fórmula infantil com proteína extensamente hidrolisada, destinada a alimentação de lactentes e crianças que apresentem alergia a proteína do leite de vaca e/ou soja e sem quadro diarreico. Fórmula infantil com 20 proteína extensamente hidrolisada, destinada a alimentação de lactentes e UND crianças que apresentem alergia a proteína do leite de vaca e/ou soja e sem quadro diarreico. Nutrição oral e/ou enteral. Não conter glúten. Embalagem com no mínimo 800g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. Fórmula infantil de 100% de aminoácidos livres destinada a alimentação de crianças acima de 1 ano que apresentem alergia a múltiplos alimentos ou alergia a hidrolisados proteicos. Fórmula infantil de 100% de aminoácidos livres destinada a alimentação de crianças acima de 1 ano que UND apresentem alergia a múltiplos alimentos ou alergia a hidrolisados proteicos. Nutrição oral e/ou enteral. Não conter glúten. 20 40 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Embalagem com no mínimo 400g. Prazo de validade no mínimo 6 meses a partir da data da entrega 4 5 Fórmula infantil de partida de 0 a 6 meses. Composição: Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose. Fórmula infantil de partida de 0 a 6 meses. Composição: Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de proteínas do soro do leite em relação à caseína. Atende todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Portaria MS nº977/1998. Embalagem com no mínimo 800g. Prazo de validade de no mínimo de 12 meses. Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses, com proteína otimizada (70% proteína do soro do leite e 30% caseína) e prebióticos. Embalagem com no mínimo de 400g. Fórmula infantilde partida para lactentes de 0 a 6 meses, com proteína otimizada (70% proteína do soro do leite e 30% caseína) e prebióticos. Embalagem com no mínimo de 400g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega R$46,40 R$3.248,00 NESTOGENO 1 800GR NESTLE R$40,36 R$807,20 NAN COMFOR 1 400GR NESTLE UND 70 20 UND Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 7 8 Fórmula infantil de seguimento de 6 a 12 meses. Composição: Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose. Fórmula infantil de seguimento de 6 a 12 meses. Composição: Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para crianças a partir do 6º mês de vida, com predominância de caseína em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas as recomendações do Codex Alimentarius. Embalagem com no mínimo de 800g. Prazo de validade: Mínimo de 10 meses R$51.01 R$ 1.020,20 NESTOGENO 2 800GR NESTLE R$70,44 R$ 1.408,80 NAN COMFOR 2 800 GR NESTLE R$148,48 R$2.969,60 PRÉ NAN-400GR NESTLE UND Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses, com proteína do otimizada (70% proteína do soro do leite e 30% caseína) DHA e ara e prebióticos. Embalagem com no mínimo de 800g. UND Fórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses, com proteína do otimizada (70% proteína do soro do leite e 30% caseína) DHA e ara e prebióticos. Embalagem com no mínimo de 800g. Prazo de 6 meses a partir da data de entrega. Fórmula infantil indicada para recém UND nascidos prematuros ou de baixo peso que facilitam o trânsito intestinal, contribuem para melhor digestibilidade e adequado perfil de aminoácidos. Fórmula infantil indicada para recém nascidos prematuros ou de baixo peso quefacilitam o trânsito intestinal, contribuem para melhor digestibilidade e adequado perfil de aminoácidos. Adequado para ótima mineralização óssea, importante para o desenvolvimento cerebral e contribui para o adequado funcionamento do sistema imunológico. Embalagem com no mínimo de 400g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses 20 20 20 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 11 12 14 Fórmula infantil para lactentes 6 a 12 meses, enriquecida com soja, indicado para crianças com alergia a proteína do leite de vaca e/ou intolerância à lactose. Fórmula infantil para lactentes 6 a 12 meses, enriquecida com soja, indicado para crianças com alergia a proteína do leite de vaca e/ou intolerância à lactose. Isenta de sacarose, lactose, proteínas lácteas e glúten. Embalagem com no mínimo 800g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega R$1.764,40 NAN SOJA-800GR NESTLE R$167,90 R$50.370 ALFAMINO 400GR NESTLE R$ 54,00 R$ 1.080,00 APTAMIL SOJA 400GR-DANONE R$75,00 R$9.000,00 ISOSOUTE JUNIOR – 400 GR UND 20 Fórmula infantil para lactentes de 0 a 3 anos UND de idade e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose Fórmula infantil para lactentes de 0 a 3 anos de idade e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose à base de aminoácidos livres. Contém DHA e ARA. Embalagem com no mínimo 400g. Prazo de validade no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. Fórmula infantil para lactentes de 0 a 6 meses, enriquecida com soja. Indicado para crianças com alergia a proteína do leite de vaca e/ou intolerância à lactose, proteínas UND lácteas e glúten. Fórmula infantil para lactentes de 0 a 6 meses, enriquecida com soja. Indicado para crianças com alergia a proteína do leite de vaca e/ou intolerâ Suplemento alimentar infantil oral/enteral hipercalórico. Alimento para nutrição oral ou enteral em pó, para crianças de 1 a 10 anos, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais. Permite diluição 1.0Kcal/ml a 1,5 Kcal/ml. Isento de sabor, podendo ser adicionado em preparações doces e salgadas. Isento de lactose. Embalagem com no mínimo 400g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. R$ 88,22 UND 300 20 120 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 Suplemento alimentar composto por um blend de alta concentração proteica, sendo de proteínas vegetais: proteína isolada de ervilha e proteína de arroz, auxiliando na formação dos músculos e ossos. Suplemento alimentar composto por um blend de alta concentração proteica, sendo de proteínas vegetais: proteína isolada de ervilha e proteína de arroz, auxiliando na formação dos músculos e ossos1. Para tornar a fórmula ainda mais completa, adicionamos leucina e vitamina B12, nutriente esse que auxilia no funcionamento do sistema imune, no metabolismo energético, dos carboidratos, proteínas e gorduras2.Para suprir à quantidade de proteínas diárias, sem ingerir proteínas de origem animal, uma excelente opção para suplementação. É um suplemento dietético; Suplementa dietas insuficientes. Vegano; Alternativa para compor o consumo diário proteico de pessoas veganas, vegetarianas e para quem possuí restrições ao consumo de leite; 80% de concentração proteica (24 g) por porção;Com adição de 2423 mg de Lleucina, aminoácido essencial, por porção;4,1 g de BCAA por porção;Com adição de vitamina B12 de origem vegetal;Variedade em sabores: múltiplas opções de combinações; R$ 108.93 R$ 7.625,10 ISOFORT PLANT 450 GR VITAFOR UND 70 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Suplemento nutricional que possui em sua UND fórmula os grupos de alimentos que possuem os nutrientes essenciais para atingir o seu potencial de crescimento. Suplemento nutricional infantil que fornece nutrição completa e balanceada que ajuda a prevenir doenças e melhora a saúde. É um suplemento nutricional que possui em sua fórmula os grupos de alimentos que possuem os nutrientes essenciais para atingir o seu potencial de crescimento. Proteínas de alto valor biológico,Carboidratos, Gorduras saudáveis. Como o Ômega 3 e 6, para o desenvolvimento cerebral, Contém prebióticos e probióticos que comprovadamente reduzem os dias de doença da criança. 3,6,9,11,13 -É por isso que é importante ter suplementos nutricionais que possam fornecer os nutrientes essenciais, nas quantidades recomendadas.TAMANHO IDEAL - Proteína, cálcio e vitamina D para o desenvolvimento ósseo e muscular com resultados visíveis a partir de 4 semanas. PESO ADEQUADO - Mix de nutrientes que ajudam a atingir e manter um peso saudável a partir de 4 semanas de uso. APETITE SAUDÁVEL- Vitaminas e minerais essenciais que ajudam a manter um apetite saudável TOTAL 18 30 R$ 140,00 R$ 4.200,00 ASCENDA -800GR NESTLE R$ 97.448,10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL N.º 058, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 228.171.595-1, de Aposentadoria por idade. RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Gari, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, matrícula n.º 81441, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por idade junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 27 de março de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 31 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 580, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARLEIDE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 9925/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Segurança Pública, por 96 (noventa e seis) dias, com início em 06 de abril de 2026 e término em 10 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de janeiro de 2012 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 581, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal GIVALDA DE OLIVEIRA CARNEIRO MORAIS, matrícula n.º 9299/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, com início em 01 de abril de 2026 e término em 30 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2008 a 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 582, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal LUANA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, matrícula n.º 9345/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, com início em 01 de abril de 2026 e término em 30 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de maio de 2008 a 30 de abril de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 583, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA DOLORES MASCARENHAS BOAVENTURA, matrícula n.º 9373/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, com início em 01 de abril de 2026 e término em 30 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2008 a 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de março de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 Processo Administrativo Nº. 084/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Conceição do Coité/BA e Municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 06/04/2026 até 23/04/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 31/03/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.º 003/2026 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 01 de abril de 2026, às 09:00 horas, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 31 de março de 2026. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 093, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 236.053.014-8, de Aposentadoria Por Tempo de Serviço Professor; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria do servidor ODEVAL MORAES CARNEIRO, matrícula n.º 24301, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto à Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu no dia 04 de março de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 094, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 236.053.279-5, de Aposentadoria Por Tempo de Serviço Professor; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora VALDELICE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula n.º 72681, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto à Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu no dia 18 de março de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 709, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença sem Vencimento servidora municipal que indica. a O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA, matrícula n.º 100977/1, ocupante do cargo de Professor II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 30 de março de 2026 e término em 28 de março de 2028, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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