Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.265
segunda-feira, 16 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.265 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº. 703, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - SEMECE - LICENÇA PRÊMIO - MARILIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 703, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARILIA LOPES DA SILVA ARAÚJO matrícula nº 10319/1, ocupante do cargo de Professora II, por 90 (noventa) dias, com início em 16 de março de 2026 e término em 13 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de março de 2010 a 21 de março de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de março de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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