Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.279
segunda-feira, 6 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de abril de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.279 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 6288, DE 06 DE ABRIL DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 047/2025. »AVISO DE DISPENSA Nº. 014/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6288, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DIOGO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 06 de abril de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: VERSATIL PRODUÇÕES LTDA CNPJ N.º: 64.756.306/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "EDY VOX" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 06 DE ABRIL DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 393/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. N.º CREDENCIADO LOTE 1 ALFA BUSINESS COITE LTDA CNPJ: 59.947.728/0001-78 1e2 2 KS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.813.860/0001-70 1e2 3 ANAILDA LIMA DOS SANTOS CNPJ: 31.097.995/0001-84 1e2 Com base nas informações do credenciamento n.º 047/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 047/2025, com processo administrativo n.º 393/2025, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 06 de abril de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082 /2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de: Aquisição de gelo comum, com apresentação em saco plástico transparente contendo 10 kg, destinado ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA, visando garantir a adequada conservação e refrigeração de bebidas e alimentos durante a realização das atividades. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 10/04/2026 às 16:30 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º. 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes. Conceição do Coité-BA, 06 de abril de 2026 BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Agente de Contratação Decretos n.º 4920/25 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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