Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.281
quarta-feira, 8 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 08 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.281 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº. 710, DE 08 DE ABRIL DE 2026- SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 710, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO JOEL LIMA MOTA, matrícula n.º 3028/1, ocupante do cargo de Professor I, por 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 03 de março de 2026 e término em 27 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 1996 a 30 de novembro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2026. Conceição do Coité, 08 de abril de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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